AMBABEN RAJMAL SONI V. THE INCOME TAX OFFICER

SCA/11251/2019

AI Insights

The case revolves around a dispute concerning the reopening of an income tax assessment for the year 2013-14 by the Income Tax Officer, which was challenged by the petitioner, Ambaben Rajmal Soni. The Income Tax Officer issued a notice under Section 148 of the Income Tax Act, 1961, alleging that the income received from the surrender of a pension policy was taxable and had escaped assessment. The petitioner contested this notice, arguing that she had not received any income from the policy as it was assigned to another individual, Pragnaben Parekh, who received the surrender value. The court examined the submissions and evidence presented by both parties, including the tax returns and the details of the pension policy, and concluded that the reopening of the assessment was unjustified.

• Counselvise Citation: [2022] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 747463 (HC-GUJARAT)
• Appeal Type: Others
• Pronouncement Date: 18-07-2022
• Assessment Year: misc
• Laws Referred To: Income Tax Act, 1961
• Result in Favour of: Others
• Court: HIGH COURT
• Department Lawyers: KALPANAK RAVAL
• Assessee Lawyers: VAIBHAV PARIKH
• Keywords: Assessment Year; Income Tax; Reopening of assessment; Taxable income; Surrender of Pension Policy
• Section: 147; 148; 143(3); 80CCC(2); 80CCC(1)

Judgement Text

"C/SCA/11251/2019 JUDGMENT DATED: 18/07/2022 I N T H E H I G H C O U R T O F G U J A R A T A T A H M E D A B A D R / S P E C I A L C I V I L A P P L I C A T I O N N O . 1 1 2 5 1 o f 2 0 1 9 F O R A P P R O V A L A N D S I G N A T U R E : H O N O U R A B L E M R . J U S T I C E N . V . A N J A R I A a n d H O N O U R A B L E M R . J U S T I C E B H A R G A V D . K A R I A = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = 1 W h e t h e r R e p o r t e r s o f L o c a l P a p e r s m a y b e a l l o w e d t o s e e t h e j u d g m e n t ? 2 T o b e r e f e r r e d t o t h e R e p o r t e r o r n o t ? 3 W h e t h e r t h e i r L o r d s h i p s w i s h t o s e e t h e f a i r c o p y o f t h e j u d g m e n t ? 4 W h e t h e r t h i s c a s e i n v o l v e s a s u b s t a n t i a l q u e s t i o n o f l a w a s t o t h e i n t e r p r e t a t i o n o f t h e C o n s t i t u t i o n o f I n d i a o r a n y o r d e r m a d e t h e r e u n d e r ? = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = A M B A B E N R A J M A L S O N I V e r s u s T H E I N C O M E T A X O F F I C E R = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = A p p e a r a n c e : M S V A I B H A V I K P A R I K H ( 3 2 3 8 ) f o r t h e P e t i t i o n e r ( s ) N o . 1 M R S K A L P A N A K R A V A L ( 1 0 4 6 ) f o r t h e R e s p o n d e n t ( s ) N o . 1 = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = C O R A M : H O N O U R A B L E M R . J U S T I C E N . V . A N J A R I A a n d H O N O U R A B L E M R . J U S T I C E B H A R G A V D . K A R I A D a t e : 1 8 / 0 7 / 2 0 2 2 O R A L J U D G M E N T ( P E R : H O N O U R A B L E M R . J U S T I C E N . V . A N J A R I A ) Page 1 of 11 C/SCA/11251/2019 JUDGMENT DATED: 18/07/2022 I n t h e f a c t s o f t h e c a s e , t h i s S p e c i a l C i v i l A p p l i c a t i o n w a s t a k e n u p f o r f i n a l c o n s i d e r a t i o n w i t h c o n s e n t a n d r e q u e s t f r o m l e a r n e d a d v o c a t e s f o r t h e r e s p e c t i v e p a r t i e s . 1 . 1 R u l e r e t u r n a b l e f o r t h w i t h . L e a r n e d a d v o c a t e M r . N i k u n t R a v a l w a i v e s s e r v i c e o f R u l e o n b e h a l f o f r e s p o n d e n t . 1 . 2 H e a r d l e a r n e d s e n i o r a d v o c a t e M r . T u s h a r H e m a n i w i t h l e a r n e d a d v o c a t e M r . V a i b h a v i P a r i k h f o r t h e p e t i t i o n e r a n d l e a r n e d a d v o c a t e f o r r e s p o n d e n t a u t h o r i t i e s . 2 . T h e p e t i t i o n e r h a s p r a y e d t o s e t a s i d e n o t i c e d a t e d 1 2 . 0 3 . 2 0 1 9 i s s u e d b y t h e I n c o m e T a x O f f i c e r u n d e r s e c t i o n 1 4 8 o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 s t a t i n g t h a t h e h a d r e a s o n s t o b e l i e v e t h a t t h e i n c o m e o f t h e p e t i t i o n e r c h a r g e a b l e t o t a x f o r t h e a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 3 - 1 4 , h a d e s c a p e d a s s e s s m e n t w i t h i n t h e m e a n i n g o f s e c t i o n 1 4 7 o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 ( h e r e i n a f t e r r e f e r r e d t o a s t h e \" A c t \" ) . 3 . T h e f a c t s a v a i l a b l e f r o m t h e r e c o r d o f t h e p e t i t i o n w e r e i n t e r a l i a t h a t t h e p e t i t i o n e r h a d i n v e s t e d R s . 6 0 , 0 0 , 0 0 0 / - i n a p e n s i o n p o l i c y o f B a j a j A l l i a n z . T h e p o l i c y w a s a s s i g n e d t o o n e P r a g n a b e n P a r e k h f o r t h e f i n a n c i a l y e a r 2 0 1 1 - 2 0 1 2 . T h e p e t i t i o n e r h a s p r o d u c e d a c o p y o f t h e a s s i g n m e n t l e t t e r . T h e p o l i c y i n q u e s t i o n w a s s u r r e n d e r e d o n Page 2 of 11 C/SCA/11251/2019 JUDGMENT DATED: 18/07/2022 2 2 . 0 5 . 2 0 1 2 . C o n s e q u e n t l y , t h e a m o u n t o f R s . 6 2 , 0 4 , 7 5 8 / - w a s r e c e i v e d b y s a i d a s s i g n e e P r a g n a b e n . I n s u p p o r t o f t h i s f a c t u m , t h e p e t i t i o n e r h a s p r o d u c e d t h e p a s s b o o k o f a s s i g n e e . T h e b a n k s t a t e m e n t o f t h e p e t i t i o n e r i s a l s o p r o d u c e d , w h i c h r e v e a l e d t h a t p e t i t i o n e r h a d n o t r e c e i v e d a n y s u m u p o n s u r r e n d e r o f t h e p e n s i o n p o l i c y . 3 . 1 T h e p e t i t i o n e r f i l e d h e r r e t u r n o f i n c o m e f o r t h e a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 3 - 1 4 o n 2 0 . 0 7 . 2 0 1 3 d e c l a r i n g t o t a l i n c o m e o f R s . 2 , 4 0 , 1 9 0 / - . R e s p o n d e n t t h e r e a f t e r i s s u e d n o t i c e d a t e d 1 2 . 0 3 . 2 0 1 9 u n d e r S e c t i o n 1 4 8 o f t h e A c t , w h i c h i s i m p u g n e d n o t i c e , s e e k i n g t o r e o p e n t h e c a s e o f t h e p e t i t i o n e r f o r t h e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n . T h e p e t i t i o n e r f i l e d r e t u r n o f i n c o m e i n r e s p o n s e t o t h e n o t i c e o n 0 1 . 0 4 . 2 0 1 9 . T h e p e t i t i o n e r r e q u e s t e d t h e r e s p o n d e n t t o s u p p l y c o p y o f r e a s o n s f o r r e o p e n i n g . 3 . 2 T h e r e a s o n s w e r e s u p p l i e d t o t h e p e t i t i o n e r b y l e t t e r d a t e d 0 4 . 0 4 . 2 0 1 9 . T h e r e a s o n s s h o w e d t h a t t h e r e o p e n i n g o f t h e p e t i t i o n e r ' s c a s e w a s b r o a d l y o n t h e g r o u n d t h a t R s . 6 2 , 0 4 , 7 5 8 / - r e c e i v e d u p o n s u r r e n d e r o f t h e p e n s i o n p o l i c y w a s t a x a b l e a s i n c o m e i n t h e h a n d s o f t h e p e t i t i o n e r i n v i e w o f t h e p r o v i s i o n s o f S e c t i o n 8 0 C C C ( 2 ) o f t h e A c t . 3 . 3 I t w a s s t a t e d b y t h e r e s p o n d e n t t h a t c e r t a i n i n f o r m a t i o n w a s r e c e i v e d f r o m A D I T ( I & C I ) o n 3 1 . 0 3 . 2 0 1 8 a n d a c c o r d i n g t o t h e i n f o r m a t i o n , t h e p e t i t i o n e r h a d i n v e s t e d R s . 6 0 , 0 0 , 0 0 0 / - i n t h e Page 3 of 11 C/SCA/11251/2019 JUDGMENT DATED: 18/07/2022 p e n s i o n p o l i c y w h i c h w a s s u r r e n d e r e d a n d t h e a m o u n t o f R s . 6 2 , 0 4 , 7 5 8 / - w a s r e c e i v e d a s t a x a b l e i n c o m e b y t h e p e t i t i o n e r . I t w a s a l l e g e d t h a t t h e p e t i t i o n e r h a d n o t o f f e r e d t h e s u r r e n d e r v a l u e o f t h e p o l i c y a s i n c o m e i n t h e r e t u r n o f i n c o m e , a s a r e s u l t o f w h i c h , t h e s a m e a m o u n t o f R s . 6 2 , 0 4 , 7 5 8 / - e s c a p e d a s s e s s m e n t i n t h e h a n d s o f t h e p e t i t i o n e r f o r t h e s a i d a s s e s s m e n t y e a r . P e t i t i o n e r r a i s e d o b j e c t i o n s b y l e t t e r d a t e d 1 1 . 0 4 . 2 0 1 9 . T h e o b j e c t i o n s w e r e d i s p o s e d o f b y t h e r e s p o n d e n t a u t h o r i t y o n 3 0 . 0 4 . 2 0 1 9 . 4 . L e a r n e d s e n i o r a d v o c a t e f o r t h e p e t i t i o n e r s u b m i t t e d t h a t r e s o r t t o S e c t i o n 1 4 7 o f t h e A c t f o r t h e p u r p o s e o f r e o p e n i n g o f t h e a s s e s s m e n t w a s p e r m i s s i b l e p r o v i d e d t h e r e w a s a n e s c a p e m e n t o f i n c o m e c h a r g e a b l e t o t a x i n t h e h a n d s o f t h e a s s e s s e e . I t w a s s u b m i t t e d t h a t t h e p e t i t i o n e r h a d n o t r e c e i v e d a n y a m o u n t t o w a r d s t h e s u r r e n d e r v a l u e o f t h e p e n s i o n p o l i c y , t h e r e f o r e , t h e r e w a s n o i n c o m e r e c e i v e d b y t h e p e t i t i o n e r . I t w a s h i g h l i g h t e d t h a t t h e s u r r e n d e r v a l u e o f t h e p o l i c y w a s r e c e i v e d b y a s s i g n e e P r a g n a b e n a n d t h a t t h e p o l i c y i n q u e s t i o n w a s a s s i g n e d i n t h e e a r l i e r f i n a n c i a l y e a r 2 0 1 1 - 1 2 . 4 . 1 S e c o n d s u b m i s s i o n c a n v a s s e d b y l e a r n e d a d v o c a t e f o r t h e p e t i t i o n e r w a s t h a t t h e p e t i t i o n e r n e v e r c l a i m e d a n y d e d u c t i o n u n d e r S e c t i o n 8 0 C C C ( 1 ) o f t h e A c t i n r e s p e c t o f p e n s i o n p o l i c y . I t w a s s u b m i t t e d t h a t c l a i m i n g s u c h d e d u c t i o n w a s p r e c o n d i t i o n f o r Page 4 of 11 C/SCA/11251/2019 JUDGMENT DATED: 18/07/2022 t a x i n g t h e s u r r e n d e r v a l u e i n l i g h t o f S e c t i o n 8 0 C C C ( 2 ) o f t h e A c t . 4 . 2 O n t h e o t h e r h a n d , l e a r n e d a d v o c a t e f o r t h e r e s p o n d e n t r e l i e d o n c o n t e n t s a n d c o n t e n t i o n s o f t h e a f f i d a v i t - i n - r e p l y t o s u b m i t t h a t s i n c e t h e p e t i t i o n e r h a d a c c e p t e d t h a t t h e i n v e s t m e n t w a s m a d e i n t h e p o l i c y , t h e c o n c l u s i o n w a s d r a w n a n d f u r t h e r t h a t d i s p u t e r a i s e d b y t h e p e t i t i o n e r w a s o f f a c t u a l n a t u r e . I t w a s s u b m i t t e d t h a t t h e p e t i t i o n e r a c c e p t e d t h a t a s a r e s u l t o f s u r r e n d e r o f t h e p o l i c y , a n a m o u n t o f R s . 6 2 , 0 4 , 7 5 8 / - w a s r e c e i v e d . 4 . 3 I t w a s c o n t e n d e d t h a t t h e o w n e r s h i p o f t h e s u r r e n d e r v a l u e c o u l d b e s a i d t o b e w i t h t h e p e t i t i o n e r . I t w a s t h e r e f o r e s u b m i t t e d t h a t t h e a s s e s s i n g o f f i c e r w a s s a t i s f i e d t h a t t h e r e w a s a f a i l u r e o n t h e p a r t o f t h e p e t i t i o n e r a n d t h e r e w a s a n e s c a p e m e n t o f t a x . I t w a s r e i t e r a t e d t h a t i n f o r m a t i o n w a s r e c e i v e d f r o m A D I T ( I & C I ) S u r a t a b o u t t h e p e t i t i o n e r h a v i n g i n v e s t e d t h e a m o u n t o f R s . 6 0 , 0 0 , 0 0 0 / - i n B a j a j A l l i a n z P e n s i o n P e n s i o n P o l i c y a n d h a d r e c e i v e d t h e s u r r e n d e r v a l u e a s a b o v e . 4 . 4 L e a r n e d a d v o c a t e f o r r e s p o n d e n t c o n t e n d e d t h a t i n t h e c o n c l u s i o n r e c o r d i n g a s s e s s e e ' s c l a i m t h a t w a s n e v e r c l a i m e d d e d u c t i o n u n d e r S e c t i o n 8 0 C C C ( 1 ) c o u l d b e d r a w n a f t e r v e r i f y i n g o f t h e r e l e v a n t m a t e r i a l s a n d t h a t t h e a s s e s s e e ' s c a s e w a s n e v e r s c r u t i n i s e d u n d e r S e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) o r S e c t i o n 1 4 7 f o r t h e e a r l i e r Page 5 of 11 C/SCA/11251/2019 JUDGMENT DATED: 18/07/2022 a s s e s s m e n t y e a r s f r o m 2 0 0 7 - 0 8 t o 2 0 1 3 - 1 4 e x c e p t f o r a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 1 - 1 2 . I t w a s t h u s c o n t e n d e d , o n t h e b a s i s o f s u c h f a c t s , t h e a s s e s s m e n t w a s s o u g h t t o b e r e o p e n e d d u e t o a s s e s s e e ' s f a i l u r e t o d i s c l o s e t r u l y a n d f u l l y a l l m a t e r i a l f a c t s n e c e s s a r y f o r a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 3 - 1 4 . 5 . W h e n t h e r e a s o n s w h i c h w e i g h e d w i t h t h e a s s e s s m e n t o f f i c e r i n s e e k i n g t o r e o p e n a s s e s s m e n t f o r t h e y e a r 2 0 1 3 - 1 4 a r e l o o k e d a t , e x t r a c t i n g t h e m f r o m t h e r e a s o n s s u p p l i e d t o t h e a s s e s s e e , i t w a s s t a t e d t h u s , \" A n i n f o r m a t i o n h a s b e e n r e c e i v e d f r o m A D I T ( I & C I ) , ? S u r a t o n 3 1 . 0 3 . 2 0 1 8 s t a t i n g t h a t a s s e s s e e h a s i n v e s t e d i n t h e P e n s i o n P o l i c y o f B a j a j A l l i a n z f o r a n a m o u n t o f R s . 6 0 , 0 0 , 0 0 0 / - a n d t h e s a i d p o l i c y h a s b e e n s u r r e n d e r e d o n 2 2 . 0 5 . 2 0 1 2 f o r R s . 6 2 , 0 4 , 7 5 8 / - . I n v i e w o f t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 8 0 C C C ( 2 ) o f t h e I . T . A c t , 1 9 6 1 , t h e s u r r e n d e r v a l u e o f R s . 6 2 , 0 4 , 7 5 / - i s r e q u i r e d t o b e t a x e d i n t h e y e a r o f r e c e i p t i . e . 2 0 1 3 - 1 4 . F u r t h e r , q u e r y l e t t e r s w e r e a l s o i s s u e d b y t h i s o f f i c e o n 1 . 1 . 2 0 1 9 a n d 2 4 . 0 1 . 2 0 1 9 r e q u e s t i n g t h e a s s e s s e e t o e x p l a i n a s t o w h e t h e r t h e s u r r e n d e r v a l u e h a s b e e n o f f e r e d f o r t a x a t i o n . H o w e v e r , t h e a s s e s s e e h a s n o t f u r n i s h e d r e p l y t o t h e q u e r y l e t t e r s . 5 . 1 I t w a s f u r t h e r s t a t e d , \" T h e A D I T ( I & C I ) , S u r a t h a s r e p o r t e d t h a t a s s e s s e e h a s n o t f u r n i s h e d h i s s o u r c e o f i n v e s t m e n t o r h i s b a l a n c e s h e e t . T h o u g h t h e a s s e s s e e h a s f i l e d h e r r e t u r n f o r t h e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n , t h e s u r r e n d e r e d p o l i c y h a s n o t o f f e r e d f o r t a x a t i o n . T h u s , I h a v e r e a s o n Page 6 of 11 C/SCA/11251/2019 JUDGMENT DATED: 18/07/2022 t o b e l i e v e t h a t i n c o m e t o t h e t u n e o f R s . 6 2 , 0 4 , 7 5 8 / - h a s e x c a p e d a s s e s s m e n t i n t h e h a n d s o f a s s e s s e e b y r e a s o n o f a s s e s s e e ' s f a i l u r e t o d i s c l o s e f u l l y a n d t r u l y a l l t h e m a t e r i a l s f a c t s n e c e s s a r y f o r a s s e s s m e n t f o r t h e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n . \" 5 . 1 . 1 I t w a s c o n v e y e d t h a t a s s e s s e e ' s c a s e f a l l s w i t h i n E x p l a n a t i o n 2 ( b ) o f s e c t i o n 1 4 7 o f t h e A c t , t h a t i s , w h e r e a r e t u r n o f i n c o m e h a s b e e n f u r n i s h e d b y t h e a s s e s s e e , b u t n o a s s e s s m e n t h a s b e e n m a d e a n d i t i s n o t i c e d b y t h e a s s e s s i n g o f f i c e r t h a t t h e a s s e s s e e h a s u n d e r s t a t e d t h e i n c o m e o r h a s c l a i m e d e x c e s s i v e l o s s , d e d u c t i o n , e t c . , i n t h e r e t u r n . 5 . 2 R e o p e n i n g o f t h e a s s e s s m e n t o n t h e g r o u n d t h a t s u r r e n d e r v a l u e o f t h e p o l i c y w a s r e c e i v e d b y t h e p e t i t i o n e r , w h i c h a m o u n t s t o e s c a p e m e n t o f i n c o m e c h a r g e a b l e t o t a x w a s e x p r e s s l y u n s u s t a i n a b l e . I t i s u n d i s p u t e d t h a t t h e p e t i t i o n e r d i d n o t r e c e i v e a n y a m o u n t o f s u r r e n d e r v a l u e o f t h e p o l i c y . T h e p o l i c y w a s a l r e a d y a s s i g n e d i n t h e p r e v i o u s a s s e s s m e n t y e a r i n f a v o u r o f o n e P r a g n a b e n w h o h a d r e c e i v e d s u r r e n d e r v a l u e o f R s . 6 2 , 0 4 , 7 5 8 / - . 5 . 3 T h e s i n e q u a n o n f o r i n v o k i n g p o w e r s u n d e r s e c t i o n 1 4 7 o f t h e A c t i s t h a t t h e r e m u s t b y \" e s c a p e m e n t o f a n y i n c o m e c h a r g e a b l e t o t a x \" a n d t h e s a i d e s c a p e m e n t s h a l l b e i n t h e h a n d s o f a n d a t t h e e n d o f a s s e s s e e \" . W h e n n o a m o u n t w a s r e c e i v e d b y t h e p e t i t i o n e r i n t h e h a n d s o f t h e p e t i t i o n e r a s s e s s e e , t h e r e w a s n o q u e s t i o n o f o c c u r r e n c e o f i n c o m e i n t h e h a n d s o f a s s e s s e e . N o i n c o m e w a s r e c e i v e d b y t h e Page 7 of 11 C/SCA/11251/2019 JUDGMENT DATED: 18/07/2022 a s s e s s e e - t h e p e t i t i o n e r , w h i c h c o u l d b e a s s e s s e d i n t h e h a n d s o f t h e p e t i t i o n e r . 5 . 4 W e i g h t y i s t h e a s p e c t a l s o t h a t p e t i t i o n e r n e v e r c l a i m e d a n y d e d u c t i o n u n d e r S e c t i o n 8 0 C C C ( 1 ) o f t h e A c t i n r e s p e c t o f p e n s i o n p o l i c y i n q u e s t i o n a n d t a x i n g t h e s u r r e n d e r v a l u e o f t h e p o l i c y c l a i m i n g d e d u c t i o n w a s p r e r e q u i s i t e . 5 . 5 S e c t i o n 8 0 C C C r e a d s a s u n d e r , \" D e d u c t i o n i n r e s p e c t o f c o n t r i b u t i o n t o c e r t a i n p e n s i o n f u n d s . ( 1 ) W h e r e a n a s s e s s e e b e i n g a n i n d i v i d u a l h a s i n t h e p r e v i o u s y e a r p a i d o r d e p o s i t e d a n y a m o u n t o u t o f h i s i n c o m e c h a r g e a b l e t o t a x t o e f f e c t o r k e e p i n f o r c e a c o n t r a c t f o r a n y a n n u i t y p l a n o f L i f e I n s u r a n c e C o r p o r a t i o n o f I n d i a o r a n y o t h e r i n s u r e r f o r r e c e i v i n g p e n s i o n f r o m t h e f u n d r e f e r r e d t o i n c l a u s e ( 2 3 A A B ) o f s e c t i o n 1 0 , h e s h a l l , i n a c c o r d a n c e w i t h , a n d s u b j e c t t o , t h e p r o v i s i o n s o f t h i s s e c t i o n , b e a l l o w e d a d e d u c t i o n i n t h e c o m p u t a t i o n o f h i s t o t a l i n c o m e , o f t h e w h o l e o f t h e a m o u n t p a i d o r d e p o s i t e d ( e x c l u d i n g i n t e r e s t o r b o n u s a c c r u e d o r c r e d i t e d t o t h e a s s e s s e e ’ s a c c o u n t , i f a n y ) a s d o e s n o t e x c e e d t h e a m o u n t o f 3 o n e h u n d r e d a n d f i f t y t h o u s a n d r u p e e s i n t h e p r e v i o u s y e a r . ( 2 ) W h e r e a n y a m o u n t s t a n d i n g t o t h e c r e d i t o f t h e a s s e s s e e i n a f u n d , r e f e r r e d t o i n s u b - s e c t i o n ( 1 ) i n r e s p e c t o f w h i c h a d e d u c t i o n h a s b e e n a l l o w e d u n d e r s u b - s e c t i o n ( 1 ) , t o g e t h e r w i t h t h e i n t e r e s t o r b o n u s a c c r u e d o r c r e d i t e d t o t h e a s s e s s e e ’ s a c c o u n t , i f a n y , i s r e c e i v e d b y t h e a s s e s s e e o r h i s n o m i n e e — ( a ) o n a c c o u n t o f t h e s u r r e n d e r o f t h e a n n u i t y p l a n w h e t h e r i n w h o l e o r i n p a r t , i n a n y p r e v i o u s y e a r , o r Page 8 of 11 C/SCA/11251/2019 JUDGMENT DATED: 18/07/2022 ( b ) a s p e n s i o n r e c e i v e d f r o m t h e a n n u i t y p l a n , a n a m o u n t e q u a l t o t h e w h o l e o f t h e a m o u n t r e f e r r e d t o i n c l a u s e ( a ) o r c l a u s e ( b ) s h a l l b e d e e m e d t o b e t h e i n c o m e o f t h e a s s e s s e e o r h i s n o m i n e e , a s t h e c a s e m a y b e , i n t h a t p r e v i o u s y e a r i n w h i c h s u c h w i t h d r a w a l i s m a d e o r , a s t h e c a s e m a y b e , p e n s i o n i s r e c e i v e d , a n d s h a l l a c c o r d i n g l y b e c h a r g e a b l e t o t a x a s i n c o m e o f t h a t p r e v i o u s y e a r . ( 3 ) W h e r e a n y a m o u n t p a i d o r d e p o s i t e d b y t h e a s s e s s e e h a s b e e n t a k e n i n t o a c c o u n t f o r t h e p u r p o s e s o f t h i s s e c t i o n , — ( a ) a r e b a t e w i t h r e f e r e n c e t o s u c h a m o u n t s h a l l n o t b e a l l o w e d u n d e r s e c t i o n 8 8 f o r a n y a s s e s s m e n t y e a r e n d i n g b e f o r e t h e 1 s t d a y o f A p r i l , 2 0 0 6 ; ( b ) a d e d u c t i o n w i t h r e f e r e n c e t o s u c h a m o u n t s h a l l n o t b e a l l o w e d u n d e r s e c t i o n 8 0 C f o r a n y a s s e s s m e n t y e a r b e g i n n i n g o n o r a f t e r t h e 1 s t d a y o f A p r i l , 2 0 0 6 . \" 5 . 6 A p l a i n r e a d i n g o f s u b - s e c t i o n ( 2 ) o f s e c t i o n 8 0 C C C o f t h e A c t s h o w s t h a t i n c a s e w h e r e i n t h e a s s e s s e e h a s c l a i m e d d e d u c t i o n u n d e r s u b - s e c t i o n ( 1 ) i n r e s p e c t o f p a y m e n t o r d e p o s i t i n r e l a t i o n t o p e n s i o n p o l i c y a n d s u b s e q u e n t l y , t h e a s s i g n e e r e c e i v e d s u c h s u m o n a c c o u n t o f s u r r e n d e r o f s u c h p o l i c y , i n s u c h c a s e , t h e s u r r e n d e r v a l u e w o u l d b e t a x a b l e . 5 . 7 I n t h e f a c t s o f t h e p r e s e n t c a s e h o w e v e r , t h e p e t i t i o n e r h a d n e i t h e r c l a i m e d a n y d e d u c t i o n u n d e r s u b - s e c t i o n ( 1 ) o f S e c t i o n 8 0 C C C , n o r i t i s t h e c a s e o f t h e r e s p o n d e n t a u t h o r i t y t h a t t h e p e t i t i o n e r c l a i m e d s u c h d e d u c t i o n , e v e n i n a n y o f t h e e a r l i e r Page 9 of 11 C/SCA/11251/2019 JUDGMENT DATED: 18/07/2022 y e a r s t o m a k e t h e s u r r e n d e r v a l u e t a x a b l e . 6 . I n a b o v e v i e w , n e i t h e r o n f a c t s n o r i n e y e o f l a w , t h e r e s p o n d e n t a u t h o r i t y c o u l d e s t a b l i s h t h a t t h e r e w a s a n y e s c a p e m e n t o f i n c o m e c h a r g e a b l e t o t a x i n t h e h a n d s o f t h e p e t i t i o n e r o n a c c o u n t o f t h e t r a n s a c t i o n o f s u r r e n d e r i n g o f p o l i c y i n q u e s t i o n . A s s t a t e d a b o v e , t h e p o l i c y i n q u e s t i o n w a s a s s i g n e d t o t h i r d p a r t y a n d s a i d a s s i g n e e h a d r e c e i v e d t h e s u r r e n d e r v a l u e . T h e r e f o r e , t h e p e t i t i o n e r w a s s o u g h t t o b e t a x e d b y w a y o f r e o p e n i n g , t h e a m o u n t , w h i c h w a s a s s u c h r e c e i v e d b y t h i r d p a r t y . T h i s w a s c l e a r l y n o t p e r m i s s i b l e i n l a w a n d t h e r e e x i s t e d n o g r o u n d t o r e o p e n a s s e s s m e n t u n d e r s e c t i o n 1 4 7 o f t h e A c t . 6 . 1 T h e s a t i s f a c t i o n o f t h e a s s e s s i n g o f f i c e r t h a t h e h a d r e a s o n t o b e l i e v e t h a t t h e i n c o m e i n t h e h a n d s o f t h e p e t i t i o n e r - a s s e s s e e h a d e s c a p e d a s s e s s m e n t , w a s w i t h o u t a n y f o u n d a t i o n i n l a w . B y v i r t u e o f p r o v i s i o n s o f S e c t i o n 8 0 C C C ( 1 ) r e a d w i t h 8 0 C C C ( 2 ) , t h e p e t i t i o n e r h a d n e v e r c l a i m e d a n y d e d u c t i o n i n r e s p e c t o f a m o u n t o f p e n s i o n p o l i c y t o r e n d e r t h e p e n s i o n p o l i c y t o a t t r a c t l i a b i l i t y o f t a x a b i l i t y . 7 . F o r a l l t h e a b o v e r e a s o n s a n d d i s c u s s i o n s , t h e p e t i t i o n o f t h e p e t i t i o n e r i s e n t i t l e d t o s u c c e e d . T h e i m p u g n e d n o t i c e d a t e d 1 2 . 0 3 . 2 0 1 9 i s s u e d b y t h e r e s p o n d e n t t o t h e p e t i t i o n e r u n d e r S e c t i o n 1 4 7 o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 , f o r t h e a s s e s s m e n t i n r e s p e c t o f a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 3 - 1 4 s e e k i n g t o r e o p e n t h e Page 10 of 11 C/SCA/11251/2019 JUDGMENT DATED: 18/07/2022 a s s e s s m e n t i s h e r e b y s e t a s i d e . T h e p e t i t i o n i s a l l o w e d . R u l e i s m a d e a b s o l u t e . ( N . V . A N J A R I A , J ) ( B H A R G A V D . K A R I A , J ) B I J O Y B . P I L L A I Page 11 of 11 "