"C/SCA/18610/2018 JUDGMENT DATED: 11/07/2022 I N T H E H I G H C O U R T O F G U J A R A T A T A H M E D A B A D R / S P E C I A L C I V I L A P P L I C A T I O N N O . 1 8 6 1 0 o f 2 0 1 8 F O R A P P R O V A L A N D S I G N A T U R E : H O N O U R A B L E M R . J U S T I C E N . V . A N J A R I A a n d H O N O U R A B L E M R . J U S T I C E B H A R G A V D . K A R I A = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = 1 W h e t h e r R e p o r t e r s o f L o c a l P a p e r s m a y b e a l l o w e d t o s e e t h e j u d g m e n t ? 2 T o b e r e f e r r e d t o t h e R e p o r t e r o r n o t ? 3 W h e t h e r t h e i r L o r d s h i p s w i s h t o s e e t h e f a i r c o p y o f t h e j u d g m e n t ? 4 W h e t h e r t h i s c a s e i n v o l v e s a s u b s t a n t i a l q u e s t i o n o f l a w a s t o t h e i n t e r p r e t a t i o n o f t h e C o n s t i t u t i o n o f I n d i a o r a n y o r d e r m a d e t h e r e u n d e r ? = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = A S H O K K U M A R K A R S A N B H A I P A T E L V e r s u s A S S I S T A N T C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X C I R C L E 3 ( 2 ) , S U R A T = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = A p p e a r a n c e : M R . B H A U M I K D H O L A R I Y A ( 7 0 0 9 ) f o r t h e P e t i t i o n e r ( s ) N o . 1 M R . J A I M I N R D A V E ( 7 0 2 2 ) f o r t h e P e t i t i o n e r ( s ) N o . 1 M R S K A L P A N A K R A V A L ( 1 0 4 6 ) f o r t h e R e s p o n d e n t ( s ) N o . 1 = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = C O R A M : H O N O U R A B L E M R . J U S T I C E N . V . A N J A R I A a n d H O N O U R A B L E M R . J U S T I C E B H A R G A V D . K A R I A D a t e : 1 1 / 0 7 / 2 0 2 2 O R A L J U D G M E N T ( P E R : H O N O U R A B L E M R . J U S T I C E N . V . A N J A R I A ) Page 1 of 9 C/SCA/18610/2018 JUDGMENT DATED: 11/07/2022 I n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d h a v i n g r e g a r d t o t h e r e q u e s t a n d c o n s e n t o f t h e p a r t i e s t h r o u g h t h e i r r e s p e c t i v e l e a r n e d a d v o c a t e s , t h i s S p e c i a l C i v i l A p p l i c a t i o n w a s t a k e n u p f o r f i n a l c o n s i d e r a t i o n . 1 . 1 R u l e r e t u r n a b l e f o r t h w i t h . L e a r n e d a d v o c a t e M r . N i k u n t R a v a l f o r l e a r n e d a d v o c a t e M s . K a l p a n a R a v a l w a i v e s s e r v i c e o f R u l e . 1 . 2 H e a r d l e a r n e d a d v o c a t e M r . J a i m i n D a v e w i t h l e a r n e d a d v o c a t e M r . B h a u m i k D h o l a r i y a f o r t h e p e t i t i o n e r a n d l e a r n e d a d v o c a t e f o r t h e r e s p o n d e n t . 2 . W h a t i s p r a y e d i n t h i s p e t i t i o n i s t o s e t a s i d e n o t i c e d a t e d 2 9 . 0 3 . 2 0 1 8 i s s u e d u n d e r s e c t i o n 1 4 8 o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 , i n r e s p e c t o f a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 1 - 1 2 b y t h e a s s e s s i n g o f f i c e r w h e r e b y h e s t a t e d t h a t h e h a s r e a s o n s t o b e l i e v e t h a t t h e i n c o m e c h a r g e a b l e t o t a x f o r t h e a s s e s s m e n t y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n h a d e s c a p e d t h e a s s e s s m e n t w i t h i n t h e m e a n i n g o f s e c t i o n 1 4 7 o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 ( h e r e i n a f t e r m e n t i o n e d a s ' A c t ' ) . 3 . P e t i t i o n e r f i l e d h i s r e t u r n o f i n c o m e f o r t h e a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 1 - 1 2 o n 3 0 . 0 3 . 2 0 1 2 s h o w i n g t o t a l i n c o m e o f R s . 1 6 , 1 3 , 1 1 9 / - a n d p a i d t a x o f R s . 3 , 6 2 , 1 9 6 / - . T h e p e t i t i o n e r s t a t e d t h a t h e a l s o s u b m i t t e d t h e b a l a n c e s h e e t i n d i c a t i n g t h e b a n k a c c o u n t d e t a i l s . T h e r e t u r n o f i n c o m e o f t h e Page 2 of 9 C/SCA/18610/2018 JUDGMENT DATED: 11/07/2022 p e t i t i o n e r w a s p r o c e s s e d a n d c a m e t o b e a c c e p t e d u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 1 ) o f t h e A c t . 3 . 1 I t w a s t h e r e a f t e r t h a t t h e p e t i t i o n e r r e c e i v e d n o t i c e u n d e r s e c t i o n 1 4 8 o f t h e A c t , i m p u g n e d i n t h i s S p e c i a l C i v i l A p p l i c a t i o n . B y l e t t e r d a t e d 0 5 . 1 1 . 2 0 1 8 , t h e r e s p o n d e n t s u p p l i e d c o p y o f t h e r e a s o n s r e c o r d e d f o r r e o p e n i n g o f t h e a s s e s s m e n t . 3 . 2 I n r e s p o n s e , t h e p e t i t i o n e r r a i s e d h i s o b j e c t i o n s b y c o m m u n i c a t i o n d a t e d 2 6 . 1 1 . 2 0 1 8 t o s u b m i t t h a t t h e r e a s o n s r e c o r d e d w e r e f a c t u a l l y i n c o r r e c t . B y o r d e r d a t e d 2 9 . 1 1 . 2 0 1 8 , t h e r e s p o n d e n t d i s p o s e d o f t h e o b j e c t i o n s t o r e j e c t t h e s a m e . 3 . 3 E x t r a c t e d h e r e i n b e l o w , f o l l o w i n g w e r e t h e r e a s o n s r e c o r d e d , i n e x e r c i s e o f p o w e r s t o r e o p e n t h e c a s e , \" 2 . B r i e f d e t a i l s o f i n f o r m a t i o n c o l l e c t e d / r e c e i v e d b y t h e A O : I n t h i s c a s e , a s p e r A I R i n f o r m a t i o n , t h e a s s e s s e e h a s d e p o s i t e d c a s h o f R s , 1 0 , 0 1 , 5 0 0 / - i n t h e b a n k a c c o u n t h e l d w i t h D e n a B a n k . A l s o f r o m t h e b a n k a c c o u n t s t a t e m e n t o f D e n a b a n k , i t i s f o u n d t h a t t h e r e a r e t o t a l c r e d i t e n t r i e s o f R s . 7 1 , 3 9 , 1 3 4 / - d u r i n g t h e p e r i o d u n d e r c o n s i d e r a t i o n . 3 . A n a l y s i s o f i n f o r m a t i o n c o l l e c t e d / r e c e i v e d : T h e A I R i n f o r m a t i o n i s a n a l y s e d a n d f o u n d t h a t t h e a s s e s s e e h a s d e p o s i t e d h u g e a m o u n t o f c a s h i n b a n k a c c o u n t a n d t h e s o u r c e o f s u c h c a s h d e p o s i t s o f R s , 1 0 , 0 1 , 5 0 0 / - i s n o t e s t a b l i s h e d p a r t i c u l a r l y i n v i e w o f - . t h e f o l l o w i n g r e t u r n d a t a a n a l y s i s : P a r t i c u l a r s A . Y . 2 0 1 0 - 1 1 A . Y . 2 0 1 1 - 1 2 C a p i t a l 8 1 5 9 7 9 5 1 5 9 6 1 1 Page 3 of 9 C/SCA/18610/2018 JUDGMENT DATED: 11/07/2022 C a s h o n h a n d 1 3 8 9 7 2 6 9 3 5 7 2 G r o s s r e c e i p t 2 1 4 2 0 0 2 3 4 1 2 5 P u r c h a s e 0 0 T a x e s p a i d 0 0 * I n c o m e a n d c a p i t a l o f t h e a s s e s s e e i s i n c r e a s e d d u r i n g t h e y e a r d u e t o L T C G I n v i e w o f t h e a b o v e , i t t r a n s p i r e d t h a t t h e a s s e s s e e h a s s h o w n m i n i m a l g r o s s r e c e i p t a n d h a s n o t p a i d a n y t a x e s d u r i n g t h e y e a r a n d c o n s i d e r a t i o n a n d p r e c e d i n g y e a r a l s o o u t o f r e g u l a r b u s i n e s s a c t i v i t i e s , w h i c h s h o w s n o w o r t h o f t h e a s s e s s e e . F u r t h e r t h e a s s e s s e e h a s s h o w n L T C G o f R s . 1 4 7 7 2 3 7 / - a f t e r c l a i m i n g d e d u c t i n g u / s 5 4 o f t h e A c t o f R s . 2 6 6 7 0 0 5 / - f r o m t h e s a l e s p r o c e e d s o f R s . 4 5 , 0 0 , 0 0 0 / - . A l s o t h e r e i s t o t a l c r e d i t e n t r i e s o f R s . 7 1 , 3 9 , 1 3 4 i n t h e b a n k a c c o u n t o f D e n a B a n k b e a r i n g a c c o u n t n o . 0 2 0 1 1 0 0 2 6 6 4 1 . I t i t i s c o n s i d e r e d t h a t t h e a s s e s s e e h a s r e c e i v e d s a l e c o n s i d e r a t i o n o f R s . 4 5 , 0 0 , 0 0 0 / - a n d b u s i n e s s r e c e i p t s o f R s . 2 , 3 4 , 1 2 5 / - t o t a l i n t t o R s . 4 7 , 3 4 , 1 2 5 / - . T h u s t h e r e i s d i f f e r e n c e o f R s . 2 4 , 0 5 , 0 0 9 / - w h i c h i s u n e x p l a i n e d c r e d i t s , w h i c h r e q u i r e s t o b e t a x e d u n d e r t h e p r o v i s i o n s o f i n c o m e t a x a c t . \" 3 . 3 . 1 S u m m a r i s i n g , t h e r e s p o n d e n t s o u g h t t o r e o p e n t h e a s s e s s m e n t o n t h e f o l l o w i n g t w o g r o u n d s , ( i ) F i r s t l y , i t i s a l l e g e d t h a t t h e p e t i t i o n e r h a s d e p o s i t e d c a s h i n b a n k a c c o u n t t o t h e t u n e o f R s . 1 0 , 0 1 , 5 0 0 / a n d s o u r c e o f s u c h d e p o s i t i s n o t e s t a b l i s h e d . ( i i ) S e c o n d l y , i t i s a l l e g e d t h a t t h e r e a r e c r e d i t e n t r i e s o f R s . 7 1 , 3 9 , 1 3 4 / - i n t h e b a n k a c c o u n t w i t h D e n a B a n k b e a r i n g a c c o u n t n o . 0 2 0 1 1 0 0 2 6 6 4 1 . O u t o f s u c h c r e d i t s , R s . 4 5 , 0 0 , 0 0 0 / - i s t o w a r d s t h e s a l e c o n s i d e r a t i o n w h e r e a s R s . 2 , 3 4 , 1 2 5 / i s t o w a r d s t h e b u s i n e s s r e c e i p t s ( p r o f e s s i o n a l r e c e i p t s ) . B u t t h e r e m a i n i n g c r e d i t s o f R s . 2 4 , 0 5 , 0 0 9 / - a r e u n e x p l a i n e d c r e d i t s . 3 . 4 I n t h e o b j e c t i o n s f i l e d , t h e p e t i t i o n e r Page 4 of 9 C/SCA/18610/2018 JUDGMENT DATED: 11/07/2022 e l a b o r a t e d a s t o h o w t h e r e a s o n s w e i g h e d w i t h t h e a s s e s s i n g o f f i c e r t o e x e r c i s e t h e p o w e r s w e r e f a c t u a l l y e r r o n e o u s . 4 . A s s a i l i n g t h e n o t i c e t o r e o p e n t h e a s s e s s m e n t a n d t h e g r o u n d s a p p l i e d f o r r e o p e n i n g , t h e o r d e r o f r e j e c t i o n t h e r e o f , l e a r n e d a d v o c a t e f o r t h e p e t i t i o n e r s u b m i t t e d t h a t h e h a d t w o b a n k a c c o u n t s w i t h D e n a B a n k , K a t a r g a m B r a n c h a n d w i t h V a r a c h h a C o o - o p B a n k L t d . , K a t a r g a m B r a n c h a n d i n t h e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n , t h e r e w a s n o t a s i n g l e e n t r y o r o r s u m o f e n t r i e s s h o w i n g t h e c r e d i t o f R s . 1 0 , 0 1 , 5 0 0 / - . T h e d e t a i l s o f g r o s s t o t a l r e c e i p t a n d d e t a i l s o f w i t h d r a w a l f r o m t h e s a i d a c c o u n t w e r e a l s o i n d i c a t e d t o s u b m i t t h a t t h e r e w a s n o e s c a p e m e n t o f i n c o m e w h i c h w a s c h a r g e a b l e t o t a x s i n c e a l l t h e r e c e i p t s w e r e d u l y o f f e r e d t o t a x i n t h e r e l e v a n t a s s e s s m e n t y e a r . I t w a s c o n t e n d e d t h a t t h e r e a s o n s g i v e n b y t h e a s s e s s i n g o f f i c e r w e r e b a c k d a t e d a n d t h e r e s p o n d e n t p r o c e e d e d t o r e o p e n t h e c a s e e v e n w i t h o u t i n p o s s e s s i o n o f t h e c o p y o f t h e b a n k a c c o u n t o f t h e p e t i t i o n e r . 4 . 1 O n t h e o t h e r h a n d , l e a r n e d a d v o c a t e f o r t h e r e s p o n d e n t , r e l i e d o n t h e a f f i d a v i t - i n - r e p l y f i l e d o n b e h a l f o f t h e r e s p o n d e n t t o s u b m i t t h a t t h e i n f o r m a t i o n w a s a v a i l a b l e r e g a r d i n g d e p o s i t o f c a s h b y t h e p e t i t i o n e r . I t w a s s u b m i t t e d t h a t w i t h d r a w a l o f R s . 5 , 0 0 , 0 0 0 / - a n d r e d e p o s i t t h e r e o f w a s n o t a c c e p t a b l e a n d t h a t i t w a s d i s p u t e d a n d f u r t h e r t h a t Page 5 of 9 C/SCA/18610/2018 JUDGMENT DATED: 11/07/2022 t h e r e w a s n o s p e c i f i c p u r p o s e i n d i c a t e d f o r w i t h d r a w a l a n d r e d e p o s i t o f t h e a m o u n t . I t w a s s u b m i t t e d t h a t a d v a n c i n g o f R s . 2 1 , 0 0 , 0 0 0 / - t o K o k i l a b e n J . V a s o y a w a s d o u b t f u l a n d w a s n o t a s c e r t a i n a b l e . I t w a s s u b m i t t e d t h a t t h e r e w a s p r i m a f a c i e c a s e a n d m a t e r i a l a v a i l a b l e w i t h t h e a s s e s s i n g o f f i c e r o n t h e b a s i s o f w h i c h h e c o u l d r e o p e n t h e c a s e o f t h e a s s e s s e e . T h e d e c i s i o n o f t h e S u p r e m e C o u r t i n R a y m o n d W o o l e n M i l l s . V s . I T O [ ( 1 9 9 9 ) 2 3 6 I T R 3 4 ( S C ) ] w a s p r e s s e d i n t o s e r v i c e t o s u b m i t t h a t t h e C o u r t w o u l d n o t g o i n t o t h e s u f f i c i e n c y o f m a t e r i a l a v a i l a b l e . 5 . F r o m t h e c o m p a s s o f f a c t s r e l a t i n g t o t h e c o n t r o v e r s y a s t o w h e t h e r t h e p o w e r s t o r e o p e n t h e a s s e s s m e n t c o u l d h a v e b e e n l e g a l l y e x e r c i s e d , f o l l o w i n g f a c t s e m e r g i n g f r o m t h e r e c o r d b e c o m e s m a t e r i a l t o b e h i g h l i g h t e d , ( i ) P e t i t i o n e r h e r e i n h a d t w o b a n k a c c o u n t s w i t h o n e w i t h D e n a B a n k , K a t a r g a m B r a n c h a n d a n o t h e r w i t h T h e V a r a c h h a C o o p B a n k L i m i t e d , K a t a r g a m B r a n c h . O n p e r u s a l o f t h e B a n k S t a t e m e n t s f o r A . Y . 2 0 1 1 - 1 2 , i t b e c a m e c r y s t a l c l e a r t h a t n o t a s i n g l e e n t r y w a s t h e r e n o r w e r e s u m o f e n t r i e s i n d i c a t i n g c r e d i t o f R s . 1 0 , 0 1 , 5 0 0 / - . ( i i ) T h e s e c o n d r e a s o n f o r r e - o p e n i n g t h e a s s e s s m e n t i s a l s o f a c t u a l l y i n c o r r e c t i n a s m u c h a s R s . 7 1 , 9 3 , 1 3 4 / - w e r e t h e g r o s s t o t a l r e c e i p t s i n t h e b a n k a c c o u n t w i t h D e n a B a n k b e a r i n g a c c o u n t n o . Page 6 of 9 C/SCA/18610/2018 JUDGMENT DATED: 11/07/2022 0 2 0 1 1 0 0 2 6 6 4 1 . ( i i i ) O n p e r u s a l o f t h e B a n k A c c o u n t i t b e c o m e s c l e a r t h a t d u r i n g t h e s a i d a s s e s s m e n t y e a r , t h e a s s e s s e e h a d w i t h d r a w n R s . 5 , 0 0 , 0 0 0 / - + 4 , 5 0 , 0 0 0 / - a s c a s h t o s e l f o n 2 3 . 1 2 . 2 0 1 0 a n d 0 8 . 0 1 . 2 0 1 1 r e s p e c t i v e l y . ( i v ) O u t o f t h e s a i d a m o u n t R s . 5 , 0 0 , 0 0 0 / - w a s r e - d e p o s i t e d o n 1 5 . 0 2 . 2 0 1 1 . ( v ) S i m i l a r l y , t h e a s s e s s e e h a s a d v a n c e d R s . 2 1 , 0 0 , 0 0 0 / t o S m t . K o k i l a b e n J V a s o y a ( m a t e r n a l a u n t ) a n d s h e h a s r e f u n d e d t h e a m o u n t o f R s 2 1 , 0 0 0 0 0 / o n 3 0 . 0 3 . 2 0 1 1 . T h e r e f o r e , n e t r e c e i p t o f t h e a s s e s s e e f o r t h e A . Y . 2 0 1 1 - 1 2 w a s R s . 4 7 , 3 4 , 1 2 5 / - a n d t h e s a i d r e c e i p t s w e r e d u l y o f f e r e d t o t a x . 5 . 1 T h u s , t h e p e t i t i o n e r a s s e s s e e h a s b e e n s u c c e s s f u l l y a b l e t o d i s l o d g e t h e v e r y f a c t s m e n t i o n e d i n t h e r e a s o n s r e c o r d e d t o r e o p e n . T h e r e f o r e , t h e r e d o e s n o t e x i s t a n y f a c t u a l f o u n d a t i o n t o e x e r c i s e t h e p o w e r s t o r e o p e n t h e a s s e s s m e n t . 5 . 2 T h i s C o u r t i n M / s . G u j a r a t E c o T e x t i l e P a r k L t d . v s . A s s t . C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e T a x i n S p e c i a l C i v i l A p p l i c a t i o n N o . 4 0 1 7 o f 2 0 1 6 , h a s h e l d t h a t p o w e r t o r e o p e n i n g o f t h e a s s e s s m e n t c o u l d n o t b e e x e r c i s e d o n f a c t u a l l y w r o n g p r e m i s e s . A l s o i n I n d u c t o t h e r m ( I n d i a ) P . L t d . v s . M . G o p a l a n , D C I T [ ( 2 0 1 3 ) 3 5 6 I T R Page 7 of 9 C/SCA/18610/2018 JUDGMENT DATED: 11/07/2022 4 8 1 ( G u j . ) ] , o b s e r v e d a s u n d e r , \" I t w o u l d , t h u s , e m e r g e t h a t e v e n i n t h e c a s e o f r e o p e n i n g o f a n a s s e s s m e n t w h i c h w a s p r e v i o u s l y a c c e p t e d u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 1 ) o f t h e A c t w i t h o u t s c r u t i n y , t h e A s s e s s i n g O f f i c e r w o u l d h a v e p o w e r t o r e o p e n t h e a s s e s s m e n t , p r o v i d e d h e h a d s o m e t a n g i b l e m a t e r i a l o n t h e b a s i s o f w h i c h h e c o u l d f o r m a r e a s o n t o b e l i e v e t h a t i n c o m e c h a r g e a b l e t o t a x h a d e x c a p e d a s s e s s m e n t . \" 5 . 3 T h i s c o u r t i n S u n r i s e E d u c a t i o n T r u s t v . I n c o m e - T a x O f f i c e r ( E x e m p t i o n ) [ ( 2 0 1 8 ) 9 2 t a x m a n n . c o m 7 4 ( G u j ) ] a n d i n G h a n s h y a m b h a i A m b a l a l T h a k k a r v . D e p u t y C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e - t a x [ ( 2 0 1 7 ) 8 5 t a x m a n n . c o m 4 9 ( G u j ) ] , t o o k t h e v i e w t h a t f o r t h e p u r p o s e o f m e r e v e r i f i c a t i o n o f f a c t s , t h e p o w e r s t o r e o p e n c a n n o t b e e x e r c i s e d . 6 . I n t h e p r e s e n t c a s e , t h e v e r y f o u n d a t i o n o f f a c t s a l l e g e d f o r a r r i v i n g a t t h e o p i n i o n a n d t o h o l d t h e r e a s o n s f o r r e o p e n i n g t h e a s s e s s m e n t w a s a b s e n t . R e - o p e n i n g o f c o n c l u d e d c a s e o f a s s e s s m e n t w i t h o u t f a c t u a l f o u n d a t i o n i s n o t o n l y r e n d e r e d i l l e g a l b u t p a r t a k e s a b u s e o f p o w e r s . 7 . F o r a l l t h e r e a s o n s a n d d i s c u s s i o n s a b o v e , t h e p e t i t i o n d e s e r v e s t o b e a l l o w e d . R e s u l t a n t l y , n o t i c e d a t e d 2 9 . 0 3 . 2 0 1 8 i s s u e d b y t h e a s s e s s i n g o f f i c e r u n d e r s e c t i o n 1 4 8 o f t h e A c t f o r a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 1 - 1 2 s e e k i n g t o r e o p e n a s s e s s m e n t a n d a l l c o n s e q u e n t s t e p s a n d o r d e r s a r e s e t a s i d e . P e t i t i o n Page 8 of 9 C/SCA/18610/2018 JUDGMENT DATED: 11/07/2022 i s a l l o w e d . R u l e i s m a d e a b s o l u t e . ( N . V . A N J A R I A , J ) ( B H A R G A V D . K A R I A , J ) B I J O Y B . P I L L A I Page 9 of 9 "