CHHAGANLAL MULJI DHOLU V. JOINT COMMISSIONER OF INCOME TAX, JCIT (OSD) CIRCLE

SCA/3406/2022

AI Insights

The case involves a challenge by the petitioner, Chhagan Lal Mulji Dholu, against the notice issued by the Joint Commissioner of Income Tax for reopening the assessment of the year 2015-16 under Section 148 of the Income Tax Act, 1961. The reassessment was based on the belief that certain income had escaped assessment. The petitioner contended that the income had been reported and taxed in the subsequent year. The court examined the facts, including the development agreement with Gokulesh Infra, and found that the income had been correctly reported and taxed, thus setting aside the notice for reopening the assessment.

• Counselvise Citation: [2022] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 746035 (HC-GUJARAT)
• Appeal Type: Others
• Pronouncement Date: 25-11-2022
• Assessment Year: misc
• Other Referred Cases: Varshaben S. Patel vs. ITO, Gateway Leasing P. Ltd. vs. Assistant Commissioner of Income Tax, Pr. CIT vs. Meenakshi Overseas (P) Ltd, Kiran Ravjibhai Vasani vs. Assistant Commissioner of Income Tax, Balbir Singh Maini vs. Commissioner of Income Tax, Uttar Pradesh vs. Aryaverth Chawal Udhoyg, Gangadhar Sarana and Sons (P.) Ltd. vs. ITO
• Laws Referred To: Income Tax Act, 1961
• Result in Favour of: Others
• Court: HIGH COURT
• Department Lawyers: KALPANAK RAVAL
• Assessee Lawyers: S N DIVETIA
• Keywords: Assessment Year; Capital Gains; Cash component; Development agreement; Income Tax; Reassessment; Tax Evasion
• Section: 147; 148; 143(3); 142(1); 143(1); 148(1); 226

Judgement Text

"C/SCA/3406/2022 CAV JUDGMENT DATED: 25/11/2022 I N T H E H I G H C O U R T O F G U J A R A T A T A H M E D A B A D R / S P E C I A L C I V I L A P P L I C A T I O N N O . 3 4 0 6 o f 2 0 2 2 F O R A P P R O V A L A N D S I G N A T U R E : H O N O U R A B L E M R . J U S T I C E N . V . A N J A R I A a n d H O N O U R A B L E M R . J U S T I C E B H A R G A V D . 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F i l e d u n d e r A r t i c l e 2 2 6 o f t h e C o n s t i t u t i o n , i n t h i s S p e c i a l C i v i l A p p l i c a t i o n , t h e c h a l l e n g e i s d i r e c t e d a g a i n s t n o t i c e d a t e d 3 1 . 0 3 . 2 0 2 1 i s s u e d b y t h e r e s p o n d e n t a s s e s s i n g o f f i c e r t o t h e p e t i t i o n e r u n d e r S e c t i o n 1 4 8 o f t h e I n c o m e T a x A c t , s e e k i n g t o r e o p e n t h e a s s e s s m e n t i n r e l a t i o n t o a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 5 - 1 6 . 2 . 1 T h e a s s e s s i n g o f f i c e r s t a t e d t h a t h e h a d r e a s o n s t o b e l i e v e t h a t t h e i n c o m e i n t h e h a n d s o f t h e p e t i t i o n e r a s s e s s e e , f o r t h e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n , h a d e s c a p e d a s s e s s m e n t w i t h i n t h e m e a n i n g o f s e c t i o n 1 4 7 o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 ( h e r e i n a f t e r r e f e r r e d t o a s t h e \" A c t \" ) . 2 . 2 A l s o p r a y e d i s t o s e t a s i d e t h e o r d e r d a t e d 0 8 . 1 2 . 2 0 2 1 w h e r e b y t h e r e s p o n d e n t r e j e c t e d t h e o b j e c t i o n s o f t h e p e t i t i o n e r a g a i n s t r e o p e n i n g o f t h e a s s e s s m e n t . 3 . S t a t i n g t h e a t t e n d a n t f a c t s , t h e p e t i t i o n e r i s a n i n d i v i d u a l w h o i s s t a t e d t o b e d e r i v i n g i n c o m e f r o m t h e p r o p e r t y a n d o t h e r s o u r c e s . H e f i l e d h i s r e t u r n o f i n c o m e f o r t h e a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 5 - 1 6 o n 3 1 . 1 2 . 2 0 1 5 d e c l a r i n g t h e t o t a l i n c o m e o f R s . 2 3 , 7 1 , 2 2 0 / - . T h e r e t u r n w a s p r o c e s s e d u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 1 ) o f t h e A c t . Page 2 of 19 C/SCA/3406/2022 CAV JUDGMENT DATED: 25/11/2022 3 . 1 N o t i c e u n d e r S e c t i o n 1 4 8 o f t h e A c t c a m e t o b e i s s u e d t o t h e p e t i t i o n e r o n 3 1 . 0 3 . 2 0 2 1 w h e r e b y t h e a s s e s s i n g o f f i c e r p r o p o s e d t o r e a s s e s s t h e i n c o m e . I n r e s p o n s e t o t h e s a i d n o t i c e , t h e p e t i t i o n e r f i l e d r e t u r n o f i n c o m e o n 2 7 . 0 5 . 2 0 2 1 d e c l a r i n g t o t a l i n c o m e a s a b o v e . T h e r e a s o n s f o r r e o p e n i n g t h e a s s e s s m e n t w e r e f u r n i s h e d t o t h e p e t i t i o n e r o n 1 4 . 0 7 . 2 0 2 1 . T h e p e t i t i o n e r f i l e d h i s o b j e c t i o n s o n 1 5 . 0 6 . 2 0 2 1 , w h i c h w e r e u p l o a d e d o n 3 0 . 0 9 . 2 0 2 1 . 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T h e d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t , w i t h o u t t r a n s f e r o f o w n e r s h i p r i g h t s , s t a t e d t h e p e t i t i o n e r , w a s e x e c u t e d i n t h e f i n a n c i a l y e a r 2 0 1 4 - 1 5 a n d p a r t p a y m e n t w a s r e c e i v e d b y t h e p e t i t i o n e r , h o w e v e r , f u l l a n d f i n a l p a y m e n t a g a i n s t w a s r e c e i v e d i n t h e s u b s e q u e n t y e a r , t h a t i s , f i n a n c i a l y e a r 2 0 1 5 - 1 6 . Page 3 of 19 C/SCA/3406/2022 CAV JUDGMENT DATED: 25/11/2022 3 . 4 T h e p e t i t i o n e r f i l e d r e t u r n o f i n c o m e f o r n e x t a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 6 - 1 7 o n 3 0 . 1 1 . 2 0 1 6 d e c l a r i n g t o t a l i n c o m e o f R s . 2 , 7 9 , 0 0 , 5 7 0 / - i n c l u d i n g l o n g t i m e c a p i t a l g a i n a r i s i n g o u t o f t h e s a i d l a n d t r a n s a c t i o n . T h e s c r u t i n y a s s e s s m e n t w a s c o m p l e t e d u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) o n 1 0 . 1 2 . 2 0 1 8 . 3 . 5 N o w t h e r e a s o n s f o r r e o p e n i n g t h e c a s e o f t h e p e t i t i o n e r o n 1 4 . 0 7 . 2 0 2 1 m a y b e e x t r a c t e d i n i t s r e l e v a n t p a r t , \" 2 . B r i e f d e t a i l s o f i n f o r m a t i o n c o l l e c t e d / r e c e i v e d b y t h e A O : T h e u n d e r s i g n e d i s i n r e c e i p t o f i n f o r m a t i o n f r o m J t . C I T ( O S D ) , C e n t r a l C i r c l e - 2 , B a r o d a . T h e i n f o r m a t i o n p e r t a i n s t o a s e a r c h a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s w h i c h w a s c a r r i e d o u t o n A k s h a r G r o u p c a s e s , S h r i M e h u l P a t e l a n d S h r i R a k e s h P a t e l w h i c h r e v e a l e d t h a t m a n y s e i z e d d o c u m e n t s p e r t a i n t o S h r i C h h a g a n l a l M u r j i D h o l u , w h o a s p e r d o c u m e n t s s e i z e d i s a m o n g s i x l a n d o w n e r s w h o h a v e p a i d c a s h o n - m o n e y t o t h e f i r m G O K U L E S H I N F R A . T h e r e i s a d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t b e t w e e n t h e l a n d o w n e r s a n d G o k u l e s h I n f r a f i r m . 3 . A n a l y s i s o f t h e i n f o r m a t i o n c o l l e c t e d / r e c e i v e d : T h e i n f o r m a t i o n c o n t a i n s e v i d e n c e o f t h e p u r c h a s e / s a l e o f t h e p r o p e r t y a t R e v e n u e S u r v e y N o . 2 8 , 2 9 , 3 1 , 3 2 , G o k u l e s h C i t y P r o j e c t , D a b h o i R o a d , B a r o d a i n t h e f o r m o f S a l e D e e d . A s t h e r e i s a d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t b e t w e e n S h . C h a g a n l a l M u r j i D h o l u ( o n e o f t h e l a n d o w n e r s ) a n d G o k u l e s h I n f r a , S h . C h a g a n l a l M u r j i D h o l u h a s r e c e i v e d u n a c c o u n t e d c a h s a m o u n t i n g t o R s . 4 3 , 5 4 , 8 7 6 / - Page 4 of 19 C/SCA/3406/2022 CAV JUDGMENT DATED: 25/11/2022 a n d r e c e i v e d c h e q u e p a y m e n t s o n m u l t i p l e o c c a s i o n s t o t a l i n g R s . 4 4 , 1 6 , 0 0 0 / - . 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O n p e r u s a l o f r e t u r n f i l e d b y t h e a s s e s s e e , i t i s s e e n t h a t t h e a s s e s s e e h a s n o t d i s c l o s e d t h e s a m e i n h i s r e t u r n . T h e r e f o r e , i t i s a p t l y c l e a r t h a t t h e a s s e s s e e h a s n o t d i s c l o s e d t h e e n t i r e t r a n s a c t i o n i n h i s R e t u r n o f i n c o m e f i l e d f o r t h e A . 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T h e a s s e s s e e s t a t e d t h a t t h e t r a n s a c t i o n w a s n o t t h a t o f s a l e , b u t i t w a s i n t h e n a t u r e o f d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t . I t w a s s u b m i t t e d t h a t t h e d a t e o f t r a n s a c t i o n w o u l d d e t e r m i n e t h e l i a b i l i t y o f t a x o n t h e g a i n s . 3 . 6 . 1 I t w a s n e x t s u b m i t t e d t h a t w h e n t h e t r a n s a c t i o n w a s i n t h e n a t u r e o f d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t , i n s u c h s i t u a t i o n , t h e g a i n w a s n o t r e q u i r e d t o b e o f f e r e d t o t a x i n t h e a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 5 - 1 6 a n d t h a t t h e g a i n a r i s i n g o u t o f t h e t r a n s a c t i o n w a s o f f e r e d a s t a x a s c a p i t a l g a i n i n t h e a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 6 - 1 7 . S i n c e t h e t r a n s a c t i o n w a s o f d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t , t h e p r o p e r t y w o u l d p a s s o n a f u t u r e d a t e u p o n f u l f i l l m e n t o f a l l o b l i g a t i o n s a g r e e d u p o n b e t w e e n t h e p a r t i e s , i t w a s s o u g h t t o b e p o i n t e d o u t . I t w a s t h e n c o n t e n d e d t h a t f o r t h e p u r p o s e o f c l a s s i f i c a t i o n o f s t a m p d u t y a l s o , t h e a g r e e m e n t w a s c l a s s i f i e d a s d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t . 3 . 6 . 2 T h u s t h e c r u x o f t h e o b j e c t i o n s o f t h e a s s e s s e e t o t h e p r o p o s e d r e o p e n i n g w a s t h a t f i r s t l y t h e t r a n s a c t i o n w a s n o t o f t h e s a l e , b u t w a s a n a g r e e m e n t f o r d e v e l o p m e n t . S e c o n d l y , t h e t r a n s f e r d i d n o t t a k e p l a c e i n t h e p r e v i o u s y e a r c o r r e s p o n d i n g t o t h e a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 5 - 1 6 , b u t t h e t r a n s f e r t o o k p l a c e d u r i n g p r e v i o u s y e a r 2 0 1 5 - 1 6 , t h a t i s , r e l e v a n t t o a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 6 - 1 7 . T h i r d l y , i t w a s t h e c a s e Page 6 of 19 C/SCA/3406/2022 CAV JUDGMENT DATED: 25/11/2022 t h a t t h e g a i n a r i s i n g o u t o f t h e t r a n s a c t i o n w a s o f f e r e d t o t a x f o r t h e a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 6 - 1 7 a n d t h a t n o t a x h a d t h u s e s c a p e d a s s e s s m e n t . 4 . L e a r n e d a d v o c a t e f o r t h e p e t i t i o n e r a s s a i l i n g n o t i c e u n d e r s e c t i o n 1 4 8 o f t h e A c t a s w e l l a s t h e r e a s o n s r e c o r d e d f o r t h e p u r p o s e , s u b m i t t e d t h a t a s s e r t i o n b y t h e r e s p o n d e n t t h a t t h e p e t i t i o n e r p a i d c a s h o n m o n e y t o f i r m G o k u l e s h I n f r a w a s f a c t u a l l y i n c o r r e c t i n a s m u c h a s n o s u c h m o n e y w a s p a i d . T h e p e t i t i o n e r w a s o n e o f t h e c o - o w n e r s w h o h a d e n t e r e d i n t o d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t w i t h t h e s a i d f i r m , i t w a s s u b m i t t e d . 4 . 1 R e f e r r i n g t o p a r a g r a p h 3 o f t h e r e a s o n s r e c o r d e d i n w h i c h t h e r e s p o n d e n t h a d a s s e r t e d t h a t t h e r e w a s e v i d e n c e i n f o r m o f s a l e d e e d , i t w a s s u b m i t t e d t h a t n o s u c h s a l e d e e d w a s e x e c u t e d , b u t t h e r e w a s a d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t . I t w a s t h e n s u b m i t t e d t h a t t h e f i g u r e s i n p a r a 3 o f t h e r e a s o n s r e c o r d e d w e r e a t d i s c r e p a n c y a n d t h e r e w a s a p p a r e n t c o n t r a d i c t i o n i n t h e q u a n t u m o f e s c a p i n g i n c o m e . I t w a s s u b m i t t e d t h a t s i m i l a r l y , t h e a m o u n t s w e r e n o t c o r r e c t l y m e n t i o n e d r e g a r d i n g t o t a l c a s h c o m p o n e n t i n p a r a 5 o f t h e r e a s o n s r e c o r d e d . 4 . 1 . 1 L e a r n e d a d v o c a t e f o r t h e p e t i t i o n e r i n s u p p o r t o f h i s s u b m i s s i o n r e l i e d o n t h e d e c i s i o n o f t h i s C o u r t i n V a r s h a b e n S . P a t e l v s . I T O [ 2 8 1 I T R 7 5 ) ( G u j ) ] t o s u b m i t t h a t n o m a t e r i a l w a s p r o d u c e d o n t h e Page 7 of 19 C/SCA/3406/2022 CAV JUDGMENT DATED: 25/11/2022 b a s i s o f w h i c h i t c o u l d b e c o n c l u d e d t h a t t h e p r o p e r t y t r a n s a c t i o n w a s u n r e p o r t e d a n d w a s n o t b r o u g h t t o t a x , w h i c h m a y j u s t i f y t h e i n v o c a t i o n o f s e c t i o n 1 4 7 o f t h e A c t . N e x t r e l i e d o n w a s t h e d e c i s i o n o f t h e B o m b a y H i g h C o u r t i n G a t e w a y L e a s i n g P . L t d . V s . A s s i s t a n t C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e T a x [ ( 2 0 2 0 1 1 7 T a x m a n n . c o m 4 4 2 ( B o m ) ] t o s u b m i t t h a t t h e r e s p o n d e n t o f f i c e r c o u l d n o t h a v e a c t e d o n t h e b o r r o w e d b e l i e f o f t h e o t h e r i n v e s t i g a t i o n w i n g s w i t h o u t v e r i f y i n g t h e f a c t s o n r e c o r d . T h e d e c i s i o n o f t h e D e l h i H i g h C o u r t i n P r . C I T v . M e e n a k s h i O v e r s e a s ( P ) L t d [ ( 2 0 1 7 ) 3 9 5 I T R 6 7 7 ( D e l h i ] w a s p r e s s e d i n t o s e r v i c e t o s u b m i t t h a t c r u c i a l l i n k b e t w e e n t h e i n f o r m a t i o n m a d e a v a i l a b l e t o t h e a s s e s s i n g o f f i c e r a n d t h e f o r m a t i o n o f o b j e c t i v e b e l i e f w a s m i s s i n g i n t h e c a s e . 4 . 2 O n t h e o t h e r h a n d , l e a r n e d a d v o c a t e f o r t h e r e s p o n d e n t r e l i e d o n t h e c o n t e n t s o f a n d c o n t e n t i o n s c a n v a s s e d i n t h e a f f i d a v i t - i n - r e p l y . R e - a s s e r t i n g t h e f a c t s i n v o l v e d , i t w a s s t a t e d t h a t t h e p e t i t i o n e r s h o w e d t h e t o t a l l o n g t e r m c a p i t a l g a i n a m o u n t i n g t o R s . 2 , 4 4 , 9 6 , 6 2 3 / - i n c l u d i n g l o n g t e r m c a p i t a l g a i n o f R s . 7 8 , 0 7 , 3 0 7 / - a r i s i n g f r o m t h e s a l e t r a n s a c t i o n w i t h G o k u l e s h I n f r a w h i l e f i l i n g r e t u r n o f i n c o m e f o r t h e a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 6 - 1 7 . S u b s e q u e n t l y , t h e s c r u t i n y u n d e r S e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) o f t h e A c t w a s c o m p l e t e d a n d t h a t t h e l e d g e r o f t h e p a y m e n t s r e c e i v e d f r o m G o k u l e s h I n f r a i n t h e b o o k s o f t h e p e t i t i o n e r , a n a m o u n t o f R s . 4 3 , 5 7 , 8 7 6 / - w a s f o u n d t o h a v e b e e n Page 8 of 19 C/SCA/3406/2022 CAV JUDGMENT DATED: 25/11/2022 r e c e i v e d b u t n o t r e p o r t e d i n t h e l e d g e r o f G o k u l e s h I n f r a , s u b m i t t e d t h e p e t i t i o n e r . I t w a s s u b m i t t e d t h a t t h e r e w a s t a n g i b l e i n f o r m a t i o n a v a i l a b l e w i t h t h e a s s e s s m e n t o f f i c e r , s h o w i n g e s c a p e m e n t o f i n c o m e . I t w a s s u b m i t t e d t h a t t h e o r i g i n a l i n c o m e w a s p r o c e s s e d u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 1 ) o f t h e A c t o n l y . I t w a s s u b m i t t e d t h a t t h e c a s h i n c o m e d i s c o v e r e d h a d n o t b e e n r e f l e c t e d i n t h e o r i g i n a l r e t u r n f i l e d . 4 . 2 . 1 L e a r n e d a d v o c a t e f o r t h e r e s p o n d e n t s u b m i t t e d t h a t a l t h o u g h s a m e t r a n s a c t i o n w a s o f t h e a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 6 - 1 7 , r e c e i p t o f c a s h , a s p e r t h e i n f o r m a t i o n a v a i l a b l e w a s r e l a t a b l e t o a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 5 - 1 6 , t h e r e f o r e , r e o p e n i n g w a s a c t e d u p o n f o r t h e s a i d y e a r a n d t h e c a s h r e c e i p t w a s s h o w n a s p e r t h e i n f o r m a t i o n a v a i l a b l e . L e a r n e d a d v o c a t e f o r t h e r e s p o n d e n t s u b m i t t e d t h a t t h e r e w a s s u f f i c i e n t p r i m a f a c i e m a t e r i a l a v a i l a b l e w i t h t h e A s s e s s i n g O f f i c e r t o e x e r c i s e t h e p o w e r s f o r r e - a s s e s s m e n t . 4 . 2 . 2 L e a r n e d a d v o c a t e f o r t h e r e s p o n d e n t f u r t h e r i n f e r r e d h i s s u b m i s s i o n s b y p l a c i n g r e l i a n c e i n t o d e c i s i o n o f t h i s c o u r t i n H e v a l N a v i n b h a i P a t e l v . I n c o m e T a x O f f i c e r , W a r d 3 ( 2 ) ( 2 ) [ ( 2 0 2 1 ) 1 2 6 t a x m n n . c o m 8 2 ( G u j ) ] , i n w h i c h c a s e t h e i n d i v i d u a l a s s e s s e e h a d s o l d l a n d f o r c o n s i d e r a t i o n o f R s . 5 . 3 8 c r o r e s a n d h a d n o t f i l e d r e t u r n o f i n c o m e d u r i n g t h e y e a r , a s e a r c h u n d e r s e c t i o n 1 3 2 w a s c o n d u c t e d u p o n t h e p a r t i c u l a r g r o u p t o w h i c h t h e a s s e s s e e h a d s o l d t h e l a n d . D u r i n g s e a r c h , d o c u m e n t s w e r e s e i z e d , Page 9 of 19 C/SCA/3406/2022 CAV JUDGMENT DATED: 25/11/2022 w h i c h r e v e a l e d t h a t t h e a s s e s s e e h a d a c t u a l l y r e c e i v e d R s . 9 . 0 7 c r o r e s t h o u g h t h e s a l e d e e d m e n t i o n e d t h e s a l e c o n s i d e r a t i o n o f R s . 5 . 3 8 c r o r e s . T h e r e o p e n i n g n o t i c e b y t h e a s s e s s i n g o f f i c e r o n t h e b a s i s o f s u c h f a c t s w a s h e l d t o b e j u s t i f i e d . 4 . 2 . 3 A n o t h e r d e c i s i o n a l s o o f t h i s C o u r t i n K i r a n R a v j i b h a i V a s a n i v s . A s s i s t a n t C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e T a x [ ( 2 0 1 8 ) 9 4 t a x m a n n . c o m 3 5 4 ( G u j ) ] w a s a l s o r e l i e d o n , w h e r e i n t h e f a c t s w e r e s i m i l a r . T h e a s s e s s e e h a d p u r c h a s e d l a n d s f o r w h i c h a p a r t o f c o n s i d e r a t i o n w a s i n c a s h , w h i c h w a s n o t d i s c l o s e d i n b o o k s o f a c c o u n t , t h e a s s e s s e e f a i l e d t o r e b u t e v i d e n c e s u c h a s c a s h v o u c h e r s , s u m m a r y o f s a l e d e e d , e t c . a n d i n s u c h f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s , t h e C o u r t h e l d t h a t t h e c a s e f o r r e o p e n i n g f o r t h e a s s e s s m e n t w a s c l e a r l y m a d e o u t . 4 . 2 . 4 Y e t a n o t h e r d e c i s i o n o f t h e D e l h i H i g h C o u r t i n J a t i n d e r P a l S i n g h v . D e p u t y C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e T a x , C e n t r a l C i r c l e - 9 [ ( 2 0 2 1 ) 1 2 8 T a x m a n n . 4 1 4 ( D e l h i ) w a s r e f e r r e d t o i n w h i c h t h e a s s e s s i n g o f f i c e r w a s h e l d t o b e j u s t i f i e d i n m a k i n g a d d i t i o n u n d e r S e c t i o n 6 9 A i n r e s p e c t t o c a s h w h i c h w a s r e c e i v e d b y t h e a s s e s s e e , w h i c h a s p e r h i s c a s e , w a s a d v a n c e d f o r s a l e o f a g r i c u l t u r a l l a n d f r o m t h e b u y e r t h r o u g h t h e b r o k e r . T h e s a i d a s p e c t w a s r e v e a l e d i n c o u r s e o f s e a r c h o f t h e p r e m i s e s o f t h e a s s e s s e e . Page 10 of 19 C/SCA/3406/2022 CAV JUDGMENT DATED: 25/11/2022 5 . H a v i n g c o n s i d e r e d t h e f a c t s i n v o l v e d a n d t h e c o n t e n t i o n s c a n v a s s e d , i t h a s t o b e o b s e r v e d t h a t i n r e s p o n s e t o t h e n o t i c e d a t e d 0 6 . 0 8 . 2 0 1 8 , i s s u e d b y t h e a s s e s s i n g o f f i c e r u n d e r s e c t i o n 1 4 2 ( 1 ) o f t h e A c t f o r A s s e s s m e n t Y e a r 2 0 1 6 - 1 7 , t h e p e t i t i o n e r a s s e s s e e s u b m i t t e d i t s r e s p o n s e d a t e d 0 9 . 0 8 . 2 0 1 8 , c o p y o f w h i c h w a s p r o d u c e d b y t h e l e a r n e d a d v o c a t e f o r t h e p e t i t i o n e r i n t h e c o u r s e o f h e a r i n g , w h i c h w a s t a k e n o n r e c o r d . T h e r e i n , i t w a s p o i n t e d o u t t o t h e c o m p e t e n t a u t h o r i t y t h a t t h e p e t i t i o n e r h a d o f f e r e d l o n g t e r m c a p i t a l g a i n , t o t a l R s . 7 8 , 0 7 , 3 0 7 / - . T h e s a m e w a s i n r e s p e c t o f t h e l a n d c o v e r e d i n t h e v e r y t r a n s a c t i o n i n q u e s t i o n , b e i n g l a n d a t J o b a n T e k r i , P l o t N o . 2 8 , 2 9 , 3 1 , 3 2 , w h i c h w a s j o i n t l y o w n e d b y t h e a s s e s s e e a n d o t h e r s a n d t h e s h a r e o f t h e a s s e s s e e w a s 9 . 5 8 % . 5 . 1 I t w a s s t a t e d t h a t o u t o f t h e s a i d p r o p e r t y , 4 5 . 3 6 % w a s s o l d d u r i n g t h e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n , d e t a i l s t h e r e o f w e r e g i v e n a s u n d e r , P a r t i c u l a r s A m o u n t T o t a l P u r c h a s e C o s t o f s a i d P r o p e r t y ( A ) R s . 5 4 0 2 1 8 9 5 / - C o s t o f A c q u i s i t i o n o f t h e a s s e s s e e s h a r e 9 . 5 8 % ( B ) R s . 5 1 7 5 2 9 8 / - T o t a l S a l e c o n s i d e r a t i o n o f 4 5 . 3 6 % s a l e o f s a i d p r o p e r t y i s ( C ) R s . 1 1 5 2 4 0 0 8 3 / - S h a r e o f s a l e c o n s i d e r a t i o n @ 9 . 5 8 % i s ( D ) R s . 1 1 0 4 0 0 0 0 / - C o s t o f a c q u i s i t i o n o f p r o p e r t y s o l d 4 5 . 3 6 % o f ( B ) ( E ) R s . 2 3 4 7 5 1 5 / - G a i n t o t h e a s s e s s e e i s ( D ) - ( E ) R s . 8 6 9 2 4 8 5 / - I n d e x e d C o s t o f A c q u i s i t i o n = 2 3 4 7 5 1 5 * 1 0 8 1 / 7 8 5 - 3 2 3 2 6 9 3 ( F ) R s . 3 2 3 2 6 9 3 / - C a p i t a l g a i n t o t h e a s s e s s e e i s ( D ) - ( F ) = 1 1 0 4 0 0 0 0 - 3 2 3 2 6 9 3 = R s . 7 8 0 7 3 0 7 / - Page 11 of 19 C/SCA/3406/2022 CAV JUDGMENT DATED: 25/11/2022 5 . 1 . 1 S i m i l a r l y , t h e d e t a i l s o f o t h e r p r o p e r t y b e i n g l a n d a t K h a t a m b a , i n w h i c h t h e a s s e s s e e h a d 3 0 % s h a r e w a s a l s o p r o d u c e d a n d t h e c a p i t a l g a i n w a s s h o w n , h o w e v e r , t h e d e t a i l s t h e r e o f i s n o t r e q u i r e d t o b e m e n t i o n e d h e r e a s t h e s a m e w a s n o t s u b j e c t m a t t e r o f t h e g r o u n d s m e n t i o n e d a s r e a s o n s f o r r e o p e n i n g . W h a t i s t o b e n o t i c e d t h a t i t w a s d e m o n s t r a t e d w a s t h a t t h e c a p i t a l g a i n t o t h e t u n e o f R s . 7 8 , 0 7 , 3 0 7 / - w a s s h o w n a n d o f f e r e d t o t a x b y t h e a s s e s s e e i n t h e n e x t a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 6 - 1 7 . 5 . 2 G i v e n t h e a b o v e u n d i s p u t e d s u b m i s s i o n o f f a c t , t h e c l e a r c a s e o f t h e a s s e s s e e s t a n d s t o s u g g e s t t h a t t h e t r a n s f e r o f l a n d t o o k p l a c e d u r i n g t h e s u b s e q u e n t y e a r , t h a t i s , 2 0 1 6 - 1 7 , s i n c e t h e t r a n s a c t i o n w a s i n n a t u r e o f d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t . I t w a s o n l y w h e n a l l t h e o b l i g a t i o n s o f t h e p a r t i e s w e r e f u l f i l l e d u n d e r t h e d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t , t h e t r a n s f e r i n e y e o f l a w w o u l d t a k e p l a c e . T h e g a i n a r i s i n g o u t o f t h e t r a n s f e r i n t h e y e a r c o n c e r n e d , t h a t i s , a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 6 - 1 7 , w a s o f f e r e d t o t a x . T h e r e w a s n o e s c a p e m e n t o f i n c o m e n o t c h a r g e d t o t a x . 5 . 3 T h e A s s e s s i n g O f f i c e r h a s t o f o r m a r e a s o n a b l e b e l i e f t h a t t h e i n c o m e o f t h e a s s e s s e e i n t h e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n h a s e s c a p e d a s s e s s m e n t . I n t h e p r e s e n t c a s e , t h e r e a s o n s r e c o r d e d b y t h e a s s e s s i n g o f f i c e r s h o w t h a t t h e a l l e g e d e s c a p e m e n t o f i n c o m e i n c a s h c o m p o n e n t o f t h e t r a n s a c t i o n i n r e l a t i o n t o d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t w a s i n t h e a s s e s s m e n t y e a r Page 12 of 19 C/SCA/3406/2022 CAV JUDGMENT DATED: 25/11/2022 2 0 1 5 - 1 6 . N o w t h e i n c o m e u n d e r t h e h e a d \" c a p i t a l g a i n s i s l i a b l e t o b e c o m p u t e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 4 5 ( 7 ) o f t h e A c t . S e c t i o n 4 5 o f t h e A c t m e n t i o n s a b o u t \" C a p i t a l G a i n \" t h a t a n y p r o f i t s o r g a i n s a r i s i n g f r o m t h e t r a n s f e r o f a c a p i t a l a s s e t e f f e c t e d i n t h e p r e v i o u s y e a r s h a l l , s a v e a s o t h e r w i s e p r o v i d e d i n . . . . . . , b e c h a r g e a b l e t o i n c o m e - t a x u n d e r t h e h e a d \" C a p i t a l g a i n s \" , a n d s h a l l b e d e e m e d t o b e t h e i n c o m e o f t h e p r e v i o u s y e a r i n w h i c h t h e t r a n s f e r t o o k p l a c e . 5 . 4 R e v e r t i n g t o t h e b a s i c f a c t s i n t h i s c a s e , t h o u g h t h e a l l e g a t i o n i s t h a t t h e c a s h p a y m e n t w a s m a d e a n d i t e s c a p e d t h e t a x , i t w a s p u r s u a n t t o a d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t . F u r t h e r m o r e , t h e r e i s n o t a n g i b l e m a t e r i a l o n r e c o r d t o e v e n p r i m a f a c i e s h o w t h a t a s s e s s e e h a s r e c e i v e d c a s h f r o m M / s . G o k u l e s h I n f r a f o r s a l e o f t h e p r o p e r t y a t R e v e n u e S u r v e y N o . 2 8 , 2 9 , 3 1 , 3 2 , G o k u l e s h C i t y P r o j e c t , D a b h o i R o a d , B a r o d a . T h e s a l e d e e d w a s e x e c u t e d d u r i n g t h e f i n a n c i a l y e a r 2 0 1 5 - 1 6 , w h i c h w a s r e l e v a n t t o a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 6 - 1 7 . T h e t r a n s f e r c o u l d n o t b e s a i d t o h a v e t a k e n p l a c e f o r t h e p u r p o s e o f c h a r g i n g i n c o m e u n d e r c a p i t a l g a i n d u r i n g t h e a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 5 - 1 6 . T h e t a x w o u l d b e l e v i a b l e i n t h e c o r r e s p o n d i n g a s s e s s m e n t y e a r , t h a t i s , 2 0 1 6 - 1 7 . T h e r e i s n o g a i n s a y i n g t h a t t h e c a p i t a l g a i n o f t h i s t r a n s a c t i o n w a s b r o u g h t t o t a x b y t a k i n g u p i n c o m e t a x r e t u r n s f o r l i m i t e d s c r u t i n y u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) o n 1 0 . 1 2 . 2 0 1 8 i n A s s e s s m e n t Y e a r 2 0 1 6 - 1 7 a s t h e Page 13 of 19 C/SCA/3406/2022 CAV JUDGMENT DATED: 25/11/2022 a s s e s s e e h a d o f f e r e d c a p i t a l g a i n c h a r g e a b l e t o t a x f o r t h e s a i d a s s e s s m e n t y e a r . 5 . 5 T h e d e c i s i o n o f t h e S u p r e m e C o u r t i n C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e T a x v s . B a l b i r S i n g h M a i n i [ ( 2 0 1 8 ) 1 2 S C C 3 5 4 ] w o u l d b r i n g h o m e t h e p o i n t . T h e q u e s t i o n b e f o r e t h e A p e x C o u r t w a s a b o u t w h e n t h e t r a n s f e r c o u l d b e s a i d t o h a v e e f f e c t u n d e r s e c t i o n 2 ( 4 7 ) ( v ) o f t h e I n c o m e T a x A c t w h e n a j o i n t d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t w a s e x e c u t e d . T h e S u p r e m e C o u r t c o n s i d e r e d t h e d e f i n i t i o n o f t r a n s f e r u n d e r s e c t i o n 2 ( 4 7 ) ( v ) o f t h e I n c o m e T a x A c t r e a d w i t h S e c t i o n 5 3 A o f t h e T r a n s f e r o f P r o p e r t y A c t , w h i c h p r o v i s i o n d e a l w i t h t h e d o c t r i n e o f p a r t p e r f o r m a n c e . T h e d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t i n t h a t c a s e w a s n o t r e g i s t e r e d a g r e e m e n t . 5 . 5 . 1 I t w a s h e l d t h a t e v e n t h o u g h t h e l i c e n s e w a s g i v e n t h e r e u n d e r , f o r t h e p u r p o s e o f d e v e l o p i n g t h e l a n d i n t o f l a t s a n d t o s e l l t h e s a m e u n d e r t h e s a i d d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t , i t d o e s n o t a m o u n t , i n e y e o f l a w , t o \" t r a n s f e r \" u n d e r s e c t i o n 2 ( 4 7 ) ( v ) o f t h e I n c o m e T a x A c t . I t w a s h e l d t h a t l i c e n s e c a n n o t b e s a i d t o b e i n p o s s e s s i o n o f t h e p r o p e r t y w i t h i n t h e m e a n i n g o f s e c t i o n 5 3 A o f t h e T r a n s f e r o f P r o p e r t y A c t . 5 . 5 . 2 T h e S u p r e m e C o u r t o b s e r v e d , \" 2 2 . T h e o b j e c t o f S e c t i o n 2 ( 4 7 ) ( v i ) a p p e a r s t o b e t o b r i n g w i t h i n t h e t a x n e t a d e f a c t o Page 14 of 19 C/SCA/3406/2022 CAV JUDGMENT DATED: 25/11/2022 t r a n s f e r o f a n y i m m o v a b l e p r o p e r t y . T h e e x p r e s s i o n “ e n a b l i n g t h e e n j o y m e n t o f ” t a k e s c o l o r f r o m t h e e a r l i e r e x p r e s s i o n “ t r a n s f e r r i n g ” , s o t h a t i t i s c l e a r t h a t a n y t r a n s a c t i o n w h i c h e n a b l e s t h e e n j o y m e n t o f i m m o v a b l e p r o p e r t y m u s t b e e n j o y m e n t a s a p u r p o r t e d o w n e r t h e r e o f . T h e i d e a i s t o b r i n g w i t h i n t h e t a x n e t , t r a n s a c t i o n s , w h e r e , t h o u g h t i t l e m a y n o t b e t r a n s f e r r e d i n l a w , t h e r e i s , i n s u b s t a n c e , a t r a n s f e r o f t i t l e i n f a c t . \" ( P a r a 2 2 ) 5 . 5 . 3 I t w a s o b s e r v e d t h a t u n d e r t h e j o i n t d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t i n q u e s t i o n , t h e o w n e r c o n t i n u e d t o b e o w n e r t h r o u g h o u t t h e a g r e e m e n t a n d a t n o s t a g e , t h e t r a n s f e r r i g h t s w e r e t r a v e l l e d t o t h e o t h e r s i d e . T h e t r a n s f e r w o u l d t a k e p l a c e o n l y w h e n t h e s a l e d e e d w a s e x e c u t e d . T h e S u p r e m e C o u r t i n B a l b i r S i n g h M a i n i ( s u p r a ) a l s o h i g h l i g h t e d t h e p r i n c i p l e t h a t i n c o m e t a x c a n n o t b e l e v i e d o n a h y p o t h e t i c a l i n c o m e . 5 . 6 I n t h e p r e s e n t c a s e , i t h a p p e n e d i n t h e s u b s e q u e n t i n c o m e y e a r a n d t h e c a p i t a l g a i n t h e r e o f w a s o f f e r e d t o t a x i n t h e c o r r e s p o n d i n g a s s e s s m e n t y e a r . T h e b a s i c c o n c e p t i o n i s t h a t t h e r e m u s t h a v e b e e n a n a c q u i r e d r i g h t t o r e c e i v e i n c o m e t o m a k e i t c h a r g e a b l e t o t a x . I t m a y b e t h a t i n c o m e m a y a c c r u e t o a n a s s e s s e e w i t h o u t a c t u a l r e c e i p t o f t h e s a m e a n d i f t h e a s s e s s e e h a s a c q u i r e d r i g h t t o r e c e i v e t h e i n c o m e , i t c a n b e s a i d t o h a v e b e e n a c c r u e d t o h i m . O n t h e o t h e r h a n d , i n o r d e r t o a t t r a c t l i a b i l i t y t o t a x , t h e r e m u s t b e a c c r u a l o f i n c o m e i n l a w . Page 15 of 19 C/SCA/3406/2022 CAV JUDGMENT DATED: 25/11/2022 5 . 7 T h e d e c i s i o n i n C I T v s . S h o o r j i V a l l a b h d a s a n d C o . [ ( 1 9 6 2 4 6 I T R 1 4 4 ( S C ) ] w a s r e f e r r e d t o b y t h e S u p r e m e C o u r t i n B a l b i r S i n g h M a i n i ( s u p r a ) t o o b s e r v e , \" I n c o m e t a x i s a l e v y o n i n c o m e . N o d o u b t , t h e I n c o m e T a x A c t t a k e s i n t o a c c o u n t t w o p o i n t s o f t i m e a t w h i c h t h e l i a b i l i t y t o t a x i s a t t r a c t e d , v i z . , t h e a c c r u a l o f t h e i n c o m e o r i t s r e c e i p t ; b u t t h e s u b s t a n c e o f t h e m a t t e r i s t h e i n c o m e . I f i n c o m e d o e s n o t r e s u l t a t a l l , t h e r e c a n n o t b e a t a x , e v e n t h o u g h i n b o o k k e e p i n g , a n e n t r y i s m a d e a b o u t a ‘ h y p o t h e t i c a l i n c o m e ’ , w h i c h d o e s n o t m a t e r i a l i s e . W h e r e i n c o m e h a s , i n f a c t , b e e n r e c e i v e d a n d i s s u b s e q u e n t l y g i v e n u p i n s u c h c i r c u m s t a n c e s t h a t i t r e m a i n s t h e i n c o m e o f t h e r e c i p i e n t , e v e n t h o u g h g i v e n u p , t h e t a x m a y b e p a y a b l e . W h e r e , h o w e v e r , t h e i n c o m e c a n b e s a i d n o t t o h a v e r e s u l t e d a t a l l , t h e r e i s o b v i o u s l y n e i t h e r a c c r u a l n o r r e c e i p t o f i n c o m e , e v e n t h o u g h a n e n t r y t o t h a t e f f e c t m i g h t , i n c e r t a i n c i r c u m s t a n c e s , h a v e b e e n m a d e i n t h e b o o k s o f a c c o u n t . ” 5 . 8 T h e S u p r e m e C o u r t i n U t t a r P r a d e s h v . A r y a v e r t h C h a w a l U d h y o g [ ( 2 0 1 5 ) 1 7 S C C 3 2 4 ] o b s e r v e d t h a t t h e m a t e r i a l o n w h i c h t h e a s s e s s i n g a u t h o r i t y b a s e d i t s o p i n i o n m u s t n o t b e a r b i t r a r y , i r r a t i o n a l o r i r r e l e v a n t b u t m u s t b r i n g h o m e t h e a p p r o p r i a t e r a t i o n a l e o f a c t i o n t a k e n . I t w a s h e l d t h a t w i t h o u t p r o p e r m a t e r i a l r e l i e d o n , t h e \" r e a s o n t o b e l i e v e \" w o u l d b e c o m e a r b i t r a r y a n d b a d i n l a w . 5 . 9 S i m i l a r w a s h e l d b y t h e S u p r e m e C o u r t i n G a n g a S a r a n a n d S o n s ( P . ) L t d . v . I T O [ 1 3 0 I T R 1 ] , Page 16 of 19 C/SCA/3406/2022 CAV JUDGMENT DATED: 25/11/2022 \" I t i s w e l l s e t t l e d a s a r e s u l t o f s e v e r a l d e c i s i o n s o f t h i s C o u r t t h a t t w o d i s t i n c t c o n d i t i o n s m u s t b e s a t i s f i e d b e f o r e t h e I n c o m e T a x O f f i c e r c a n a s s u m e j u r i s d i c t i o n t o i s s u e n o t i c e u n d e r s e c t i o n 1 4 7 ( a ) . F i r s t , h e m u s t h a v e r e a s o n t o b e l i e v e t h a t t h e i n c o m e o f t h e a s s e s s e e h a s e s c a p e d a s s e s s m e n t a n d s e c o n d l y , h e m u s t h a v e r e a s o n t o b e l i e v e t h a t s u c h e s c a p e m e n t i s b y r e a s o n o f t h e o m i s s i o n o r f a i l u r e o n t h e p a r t o f t h e a s s e s s e e t o d i s c l o s e f u l l y a n d t r u l y a l l m a t e r i a l f a c t s n e c e s s a r y f o r h i s a s s e s s m e n t . I f e i t h e r o f t h e s e c o n d i t i o n s i s n o t f u l f i l l e d , t h e n o t i c e i s s u e d b y t h e I n c o m e T a x O f f i c e r w o u l d b e w i t h o u t j u r i s d i c t i o n . T h e i m p o r t a n t w o r d s u n d e r s e c t i o n 1 4 7 ( a ) a r e \" h a s r e a s o n t o b e l i e v e \" a n d t h e s e w o r d s a r e s t r o n g e r t h a n t h e w o r d s \" i s s a t i s f i e d \" . T h e b e l i e f e n t e r t a i n e d b y t h e I n c o m e T a x O f f i c e r m u s t n o t b e a r b i t r a r y o r i r r a t i o n a l . I t m u s t b e r e a s o n a b l e o r i n o t h e r w o r d s i t m u s t b e b a s e d o n r e a s o n s w h i c h a r e r e l e v a n t a n d m a t e r i a l . T h e C o u r t , o f c o u r s e , c a n n o t i n v e s t i g a t e i n t o t h e a d e q u a c y o r s u f f i c i e n c y o f t h e r e a s o n s w h i c h h a v e w e i g h e d w i t h t h e I n c o m e T a x O f f i c e r i n c o m i n g t o t h e b e l i e f , b u t t h e C o u r t c a n c e r t a i n l y e x a m i n e w h e t h e r t h e r e a s o n s a r e r e l e v a n t . . . . . ( p a r a 6 ) 5 . 9 . 1 T h e S u p r e m e C o u r t f u r t h e r s t a t e d , \" I t t h e r e i s n o r a t i o n a l a n d i n t e l l i g i b l e n e x u s b e t w e e n t h e r e a s o n s a n d t h e b e l i e f , s o t h a t , o n s u c h r e a s o n s , n o o n e p r o p e r l y i n s t r u c t e d o n f a c t s a n d l a w c o u l d r e a s o n a b l y e n t e r t a i n t h e b e l i e f , t h e c o n c l u s i o n w o u l d b e i n e s c a p a b l e t h a t t h e I n c o m e T a x O f f i c e r c o u l d n o t h a v e r e a s o n t o b e l i e v e t h a t a n y p a r t o f t h e i n c o m e o f t h e a s s e s s e e h a d e s c a p e d a s s e s s m e n t a n d s u c h e s c a p e m e n t w a s b y r e a s o n o f t h e o m i s s i o n o r f a i l u r e o n t h e p a r t o f t h e a s s e s s e e t o d i s c l o s e f u l l y a n d t r u l y a l l m a t e r i a l f a c t s a n d t h e n o t i c e i s s u e d b y h i m w o u l d b e l i a b l e t o h e s t r u c k d o w n a s i n v a l i d . \" Page 17 of 19 C/SCA/3406/2022 CAV JUDGMENT DATED: 25/11/2022 ( P a r a 6 ) 6 . W h e n t h e a m o u n t r e c e i v e d b y t h e p e t i t i o n e r a s s e s s e e b y w a y o f c a s h w a s p u r s u a n t t o d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t a n d t h e t r a n s f e r h a d n o t t a k e n p l a c e i n t h e y e a r o f r e c e i p t , w h e n t h e s a l e d e e d w a s e x e c u t e d i n t h e s u b s e q u e n t y e a r , t h e t r a n s f e r t o o k p l a c e a t t h a t p o i n t o f t i m e . T h e a s s e s s e e h a d o f f e r e d t h e a m o u n t o f c a p i t a l g a i n s t o t a x i n t h e n e x t c o r r e s p o n d i n g a s s e s s m e n t y e a r , t h a t i s , 2 0 1 6 - 1 7 . 6 . 1 T h e i n c o m e b y w a y o f c a p i t a l g a i n i s c h a r g e a b l e i n t h e y e a r o f c a p i t a l a s s e s s m e n t e v e n t h o u g h t h e c o n s i d e r a t i o n m a y b e r e a l i s e d e a r l i e r o r l a t e r o r o r t h e r e m a y n o t b e r e a l i s a t i o n a t a l l . I n t h e p r e s e n t c a s e , a s e x p l a i n e d a b o v e , t h e e x e c u t i o n o f d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t w i t h G o k u l e s h I n f r a d i d n o t g i v e r i s e t o t r a n s f e r w i t h i n t h e m e a n i n g o f s e c t i o n 2 ( 4 7 ) ( v ) o f t h e A c t i n t h e y e a r 2 0 1 4 - 1 5 . T h e r e f o r e , t h e e n t i r e b a s i s o f r e o p e n i n g w a s e r r o n e o u s o f f a c t s a n d m i s c o n c e i v e d i n l a w . I n s u c h w o r k i n g o f f a c t s , t h e o p i n i o n f o r m e d b y t h e a s s e s s i n g t h a t h e h a d r e a s o n s t o b e l i e v e a b o u t e s c a p e m e n t o f i n c o m e i n t h e a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 5 - 1 6 w a s m i s c o n c e i v e d a n d w i t h o u t f o u n d a t i o n o f f a c t s a n d w i t h o u t f o u n d a t i o n i n l a w . 7 . I n t h e a b o v e v i e w , t h e p r e s e n t p e t i t i o n d e s e r v e s t o b e a l l o w e d . N o t i c e d a t e d 3 1 . 0 3 . 2 0 2 1 i s s u e d b y t h e r e s p o n d e n t u n d e r s e c t i o n 1 4 8 o f t h e A c t , i s s e t a s i d e . A l s o s e t a s i d e i s t h e o r d e r d a t e d 0 8 . 1 2 . 2 0 2 1 , Page 18 of 19 C/SCA/3406/2022 CAV JUDGMENT DATED: 25/11/2022 w h e r e b y t h e r e s p o n d e n t r e j e c t e d t h e o b j e c t i o n s o f t h e p e t i t i o n e r . R u l e i s m a d e a b s o l u t e a c c o r d i n g l y . ( N . V . A N J A R I A , J ) ( B H A R G A V D . K A R I A , J ) B I J O Y B . P I L L A I Page 19 of 19 "