ASIAN MARBLE INDUSTRIES, MUMBAI V. ACIT 12(1), MUMBAI

CO 23/MUM/2010

• Counselvise Citation: [2014] 124 COUNSELVISE.COM (IT) 7407 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 4 year(s) 11 month(s) 2 day(s)
• Appeal Type: Cross Objection
• Pronouncement Date: 31-12-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: A
• Next Hearing Date: 28-10-2014
• Assessment Year: 2005-2006
• Appeal Filed On: 28-01-2010
• Result in Favour of: Revenue
• Court: TRIBUNAL
• Section: 10

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H A , M U M B A I B E F O R E S H R I D . K A R U N A K A R A R A O , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 4 0 2 2 / M / 2 0 0 9 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 5 - 0 6 A C I T 1 2 ( 1 ) , R O O M N O . 1 1 7 , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . M A R G , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 V S . M / S . A S I A N M A R B L E I N D U S T R I E S , 5 9 , A P O L L O S T R E E T , S O N A W A L A B L D G . , 2 N D F L O O R , M U M B A I 4 0 0 0 0 1 P A N : A A E F A 8 7 5 4 F ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) C O N O . 2 3 / M / 2 0 1 0 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 5 - 0 6 M / S . A S I A N M A R B L E I N D U S T R I E S , 5 9 , A P O L L O S T R E E T , S O N A W A L A B L D G . , 2 N D F L O O R , M U M B A I 4 0 0 0 0 1 P A N : A A E F A 8 7 5 4 F V S . A C I T 1 2 ( 1 ) , R O O M N O . 1 1 7 , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . M A R G , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I P R A D I P N . K A P A S I , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I A S G H A R Z A I N V . P . , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 2 8 . 1 0 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 3 1 . 1 2 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L B Y T H E R E V E N U E A N D T H E C R O S S O B J E C T I O N B Y T H E A S S E S S E E A R E D I R E C T E D A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 0 6 . 0 4 . 2 0 0 9 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 . F I R S T W E T A K E U P T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E I . E . I T A N O . 4 0 2 2 / M / 2 0 0 9 . I T A N O . 4 0 2 2 / M / 2 0 0 9 & C O N O . 2 3 / M / 2 0 1 0 M / S . A S I A N M A R B L E I N D U S T R I E S 2 I T A N O . 4 0 2 2 / M / 2 0 0 9 ( R E V E N U E S A P P E A L ) : 2 . T H E R E V E N U E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : 1 ( A ) O N T H E B A S I S O F F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) H A S E R R E D I N A D M I T T I N G A D D I T I O N A L E V I D E N C E S S U B M I T T E D B Y T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S ' . 1 ( B ) ' T H E L D . C I T ( A ) , B A S E D O N T H E E N T R I E S M A D E I N T H E B O O K S O F A C C O U N T S , W H I C H W E R E F O R T H E F I R S T T I M E P R O D U C E D O N L Y B E F O R E T H E C I T ( A ) , E R R E D I N A R R I V I N G A T T H E C O N C L U S I O N T H A T C O N V E R S I O N O F C A P I T A L A S S E T T O S T O C K I N T R A D E W A S M A D E O N 0 1 . 0 4 . 2 0 0 1 , I G N O R I N G T H E F A C T T H A T T H E R E T U R N O F I N C O M E F O R A . Y . 0 2 - 0 3 F I L E D B Y T H E A S S E S S E E O N 1 2 . 0 6 . 2 0 0 2 S H O W E D T H E P R O P E R T Y A S C A P I T A L A S S E T A N D N O T A S S T O C K I N T R A D E . ' 1 ( C ) ' T H E C I T ( A ) E R R E D I N I G N O R I N G T H E F A C T T H A T T H E F I L I N G O F R E V I S E D R E T U R N O F I N C O M E F O R A . Y . 0 2 - 0 3 A N D R E T U R N O F I N C O M E F O R A . Y . 0 3 0 4 O N 3 0 . 0 9 . 2 0 0 3 , S H O W I N G T H E P R O P E R T Y A S S T O C K I N T R A D E W A S O N L Y A N A F T E R - T H O U G H T , T O E S C A P E F R O M T H E R I G O U R S O F P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 5 0 C ' . 1 ( D ) ' T H E C I T ( A ) E R R E D I N I G N O R I N G T H A T , O B T A I N I N G O F B M C A P P R O V A L , A P P O I N T M E N T O F A R C H I T E C T S E T C . C A N A T B E S T B E T R E A T E D A S A C C R E T I O N T O T H E V A L U E O F C A P I T A L A S S E T B U T D O N O T I N D I C A T E A N Y V E N T U R E I N T H E N A T U R E O F B U S I N E S S ' . 2 ( A ) ' T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N N O T A P P R E C I A T I N G T H A T C O N V E R S I O N O F C A P I T A L A S S E T T O S T O C K I N T R A D E T O O K P L A C E O N 3 0 . 0 9 . 2 0 0 3 A N D T H A T T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 5 0 C . A R E A T T R A C T E D . ' 2 ( B ) ' T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N N O T A P P R E C I A T I N G T H A T T H E V A C A N T L A N D S A R E N O T V A L U E D B Y T H E V A L U A T I O N C E L L A N D T H A T T H E V A L U E A S P E R S T A M P D U T Y R E A D Y R E C K O N E R I S A S E L F C O N T A I N E D T E S T A M E N T A S T H E A . O . H A S R I G H T L Y A D O P T E D T H E M A R K E T V A L U E F O R T H E P U R P O S E O F C A L C U L A T I O N O F C A P I T A L G A I N S B Y I N V O K I N G T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 5 0 C . 3 ' T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N U P H O L D I N G T H E V A L U E O F T H E P R O P E R T Y A S O N 0 1 . 0 4 . 1 9 8 1 A T R S . 2 3 , 8 3 , 8 2 5 / - I G N O R I N G T H A T T H E T I T L E O F T H E P R O P E R T Y W A S U N D E R L I T I G A T I O N / D I S P U T E A T T H A T P O I N T O F T I M E A N D T H E S A M E W A S S E T T L E D B Y T H E H O N ' B L E H I G H C O U R T O R D E R D T . 2 7 . 0 7 . 2 0 0 0 . ' 4 . ' T H E A P P E L L A N T P R A Y S T H A T T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) O N T H E A B O V E G R O U N D ( S ) B E S E T A S I D E A N D T H A T O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R B E R E S T O R E D . 5 ' T H E A P P E L L A N T C R A V E S L E A V E T O A M E N D O R A L T E R A N Y G R O U N D O R A D D A N E W I T A N O . 4 0 2 2 / M / 2 0 0 9 & C O N O . 2 3 / M / 2 0 1 0 M / S . A S I A N M A R B L E I N D U S T R I E S 3 G R O U N D W H I C H M A Y B E N E C E S S A R Y . ' 3 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T T H E A S S E S S E E W A S H O L D I N G A F A C T O R Y B U I L D I N G A S I T S C A P I T A L A S S E T A N D W A S C L A I M I N G D E P R E C I A T I O N U P O N I T . T H E A S S E S S E E C O N V E R T E D T H E S A I D C A P I T A L A S S E T T O S T O C K I N T R A D E O N 0 1 . 0 4 . 0 1 A N D O F F E R E D C A P I T A L G A I N O F R S . 2 , 1 4 , 3 6 , 3 5 6 / - . T H E A S S E S S E E G A V E T H E S A I D P R O P E R T Y F O R D E V E L O P M E N T T O T H E D E V E L O P E R O N 1 8 . 0 6 . 0 4 . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) , H O W E V E R , O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D F I L E D T H E O R I G I N A L R E T U R N O F I N C O M E F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 2 - 0 3 O N 1 2 . 0 6 . 0 2 A N D H A D N O T S H O W N T H E C A P I T A L A S S E T A S S T O C K I N T R A D E . S U B S E Q U E N T L Y , T H E A S S E S S E E F I L E D R E V I S E D R E T U R N F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 2 - 0 3 D A T E D 3 0 . 0 9 . 0 3 . T H E A O O B S E R V E D T H A T T H E D U E D A T E F O R F I L I N G O F R E V I S E D R E T U R N W A S B E F O R E 3 1 . 0 3 . 0 4 O R B E F O R E T H E R E T U R N I S P R O C E S S E D U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 1 ) W H I C H E V E R I S E A R L I E R . S I N C E T H E D A T E O F P R O C E S S I N G T H E R E T U R N W A S 1 3 . 0 5 . 0 3 , H E N C E T H E R E V I S E D R E T U R N D A T E D 3 0 . 0 9 . 0 3 W A S I N V A L I D . T H E A O F U R T H E R H E L D T H A T T H E M O T I V E B E H I N D F I L I N G T H E R E V I S E D R E T U R N W A S T O A V O I D A P P L I C A T I O N O F S E C T I O N 5 0 C O F T H E A C T I N S E R T E D I N T H E I N C O M E T A X A C T W . E . F . 0 1 . 0 4 . 0 3 . T H E A O F U R T H E R O B S E R V E D T H A T T H E D A T E S O F F I L I N G O F R E V I S E D R E T U R N F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 2 - 0 3 A N D R E T U R N F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 3 - 0 4 W E R E T H E S A M E . H E F U R T H E R O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D N O T P R O D U C E D A N Y E V I D E N C E T O T H E E F F E C T T H A T T H E T R A N S F E R O F L A N D F R O M C A P I T A L A S S E T T O S T O C K I N T R A D E T O O K P L A C E O N 0 1 . 0 4 . 0 1 . T H E A O T H E R E F O R E H E L D T H A T T H E A C T U A L C O N V E R S I O N T O O K P L A C E O N 3 0 . 0 9 . 0 3 I . E . O N T H E D A T E O F F I L I N G O F R E V I S E D R E T U R N O F A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 2 - 0 3 . T H E A O F U R T H E R O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D C L A I M E D T H E C O S T O F A C Q U I S I T I O N O F L A N D A S O N 0 1 . 0 9 . 8 1 A T R S . 2 3 , 8 3 , 8 2 5 / - B A S E D O N T H E V A L U A T I O N R E P O R T D A T E D 2 2 . 0 9 . 0 3 , H E N C E T H E R E W A S N O C O N V E R S I O N O F L A N D B E F O R E 2 2 . 0 9 . 0 3 . T H E A O F U R T H E R W A S O F T H E V I E W T H A T F O R A R R I V I N G A T C A P I T A L G A I N S , T H E S T A M P D U T Y A P P L I C A B L E F O R T H E C A L E N D A R Y E A R 2 0 0 2 - 0 3 S H O U L D B E A D O P T E D . A C C O R D I N G L Y , H E T O O K T H E V A L U E A T R S . 8 , 2 1 , 7 8 , 0 0 0 / - F O R T H E P U R P O S E O F D E T E R M I N I N G T H E C A P I T A L G A I N S . T H E A O F U R T H E R O B S E R V E D T H A T T H E L A N D W A S I T A N O . 4 0 2 2 / M / 2 0 0 9 & C O N O . 2 3 / M / 2 0 1 0 M / S . A S I A N M A R B L E I N D U S T R I E S 4 U N D E R D I S P U T E A N D T H E H O N B L E H I G H C O U R T H A D A D J U D I C A T E D T H E M A T T E R V I D E O R D E R D A T E D 2 7 . 0 7 . 2 0 0 0 D E T E R M I N I N G T H E V A L U E A T R S . 9 4 , 8 5 0 / - . H E H E L D T H A T T H E D A T E O F A C Q U I S I T I O N O F L A N D W A S 2 7 . 0 7 . 2 0 0 0 . H E T H E R E F O R E D E T E R M I N E D T H E F A I R M A R K E T V A L U E O F T H E L A N D A S O N 2 7 . 0 7 . 2 0 0 0 A N D G A V E T H E I N D E X A T I O N B E N E F I T F R O M T H E S A I D D A T E . A G G R I E V E D B Y T H E O R D E R O F T H E A O , T H E A S S E S S E E F I L E D A P P E A L B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) . 4 . B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E F U R N I S H E D C E R T A I N A D D I T I O N A L E V I D E N C E S . T H E S A I D E V I D E N C E S W E R E F O R W A R D E D B Y T H E L D . C I T ( A ) T O A O F O R H I S C O M M E N T S . T H E A O V I D E H I S R E P O R T O B J E C T E D T O T H E A D M I S S I O N O F A D D I T I O N A L E V I D E N C E S . H O W E V E R , H E R E I T E R A T E D H I S V I E W S A S W E R E G I V E N I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R . T H E L D . C I T ( A ) , A F T E R T A K I N G I N T O C O N S I D E R A T I O N T H E C O M M E N T S O F T H E A O A S W E L L A S T H E S U B M I S S I O N O F T H E A S S E S S E E , O B S E R V E D T H A T T H E A O H A D N O T S P E C I F I C A L L Y A S K E D T H E A S S E S S E E T O F U R N I S H T H E P R O O F O F C O N V E R S I O N O F T H E P R O P E R T Y F R O M C A P I T A L A S S E T T O S T O C K I N T R A D E O N 0 1 . 0 4 . 0 1 . T H E A S S E S S E E R E A L I S E D T H A T T H E A O H A D R E J E C T E D H I S C L A I M O F C O N V E R S I O N O F T H E P R O P E R T Y O N 0 1 . 0 4 . 0 1 O N L Y A F T E R R E C E I P T O F T H E A S S E S S M E N T O R D E R . F R O M T H E E V I D E N C E O N T H E F I L E , T H E L D . C I T ( A ) F U R T H E R O B S E R V E D T H A T T H E A O F O R T H E F I R S T T I M E O N 2 7 . 1 2 . 1 2 O N L Y , P U T A Q U E R Y T O T H E A S S E S S E E A S T O W H Y T H E R E V I S E D R E T U R N F I L E D O N 3 0 . 0 9 . 0 3 S H O U L D N O T B E T R E A T E D A S A N A F T E R T H O U G H T . T H E S A I D Q U E R Y O F T H E A O W A S R E P L I E D B Y T H E A S S E S S E E V I D E L E T T E R D A T E D 2 8 . 1 2 . 0 7 . T H E A S S E S S E E H A D I M M E D I A T E L Y R E P L I E D T H E L E T T E R . S I N C E T H E A S S E S S M E N T W A S G E T T I N G T I M E B A R R E D , T H E A O C O M P L E T E D T H E A S S E S S M E N T O N 3 1 . 1 2 . 0 7 I . E . W I T H I N T H E S H O R T S P A N O F T H R E E D A Y S A F T E R G E T T I N G R E P L Y . T H E L D . 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C I T ( A ) N O T I C E D F R O M T H E E V I D E N C E O N T H E F I L E T H A T T H E A C C O U N T I N G E N T R I E S A S A P P E A R I N G I N T H E B O O K S O F A C C O U N T S O F T H E A S S E S S E E S H O W E D T H A T T H E C O N V E R S I O N O F T H E C A P I T A L A S S E T I N T O S T O C K I N T R A D E O C C U R R E D O N 0 1 . 0 4 . 0 1 I T S E L F . H E A L S O O B S E R V E D T H A T T H E A O H A D N O T D O U B T E D T H E G E N U I N E N E S S O F T H E S E E N T R I E S N O R H E H A D D I S P U T E D T H E B O O K S O F A C C O U N T S P R O D U C E D B E F O R E H I M D U R I N G T H E C O U R S E O F A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . H E O B S E R V E D F R O M T H E E V I D E N C E S T H A T T H E A S S E S S E E H A D N O T O N L Y P A S S E D B O O K E N T R I E S B U T H A D A C T U A L L Y W O R K E D O N T H E L A N D W I T H A N I N T E N T T O M A K E P R O F I T B Y W A Y O F D E V E L O P M E N T O F T H E L A N D . 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