ACWT, Circle-11(1), Hyd, Hyderabad V. Y. Lava Kumar, Hyd, Hyderabad

CO 38/HYD/2015

• Counselvise Citation: [2015] 123 COUNSELVISE.COM (IT) 1239 (ITAT-HYDERABAD)
• Duration Of Justice: 1 month(s) 1 day(s)
• Appeal Type: Cross Objection
• Pronouncement Date: 14-08-2015
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: A
• Assessment Year: 2005-2006
• Appeal Filed On: 13-07-2015
• Result in Favour of: Revenue
• Court: TRIBUNAL
• Section: 2; 15

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L B E F O R E S H R I P . M . J A G T A P , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S M T . P . M A D H A V I D E V I , J U D I C I A L M E M B E R W T A N O . 4 / H Y D / 2 0 1 5 : A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 W T A N O . 5 / H Y D / 2 0 1 5 : A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 W T A N O . 6 / H Y D / 2 0 1 5 : A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 ( P A N A A Z P Y 2 8 5 3 N ) C . O . N O . 3 8 / H Y D / 1 5 ( I N W T A N O . 4 / H Y D / 2 0 1 5 ) : A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 C . O . N O . 3 9 / H Y D / 1 5 ( I N W T A N O . 5 / H Y D / 2 0 1 5 : A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 C . O . N O . 4 0 / H Y D / 1 5 ( I N W T A N O . 6 / H Y D / 2 0 1 5 ) : A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 ( P A N A A Z P Y 2 8 5 3 N ) O R D E R P E R B E N C H : H Y D E R A B A D B E N C H A ' , H Y D E R A B A D A S S T T . C O M M I S S I O N E R O F W E A L T H - T A X , C I R C L E 1 1 ( 1 ) , H Y D E R A B A D V / S . S H R I Y . L A V A K U M A R , H Y D E R A B A D ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) S H R I Y . L A V A K U M A R , H Y D E R A B A D V / S . A S S T T . C O M M I S S I O N E R O F W E A L T H - T A X , C I R C L E 1 1 ( 1 ) , H Y D E R A B A D ( C R O S S O B J E C T O R ) ( A P P E L L A N T - I N - A P P E A L ) A S S E S S E E D A T E O F H E A R I N G 1 1 . 0 8 . 2 0 1 5 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T 1 4 . 0 8 . 2 0 1 5 T H E S E A P P E A L S B Y T H E R E V E N U E A N D C R O S S O B J E C T I O N S B Y T H E A S S E S S E E A R E F I L E D A G A I N S T A C O M M O N O R D E R O F T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F W E A L T H - T A X ( A P P E A L S ) V I I , H Y D E R A B A D D A T E D B Y S H R I P . A V A D H A N I D E P A R T M E N T B Y : S H R I R A M A K R I S H N A B A N D I D R : W T A N O . 4 T O 6 / H Y D / 2 0 1 5 & C O S T H E R E I N 1 9 . 1 . 2 0 1 5 F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R S 2 0 0 5 - 0 6 T O 2 0 0 7 - 0 8 U N D E R T H E W E A L T H - T A X A C T , 1 9 5 7 . 2 . T H E M A I N I S S U E I N V O L V E D I N T H E S E A P P E A L S , I N W H I C H C O M M O N G R O U N D S R A I S E D B Y T H E R E V E N U E , I S W H E T H E R T H E L E A R N E D C W T ( A ) I S R I G H T I N D E L E T I N G T H E A D D I T I O N S M A D E T O T H E T A X A B L E W E A L T H I N C O N F O R M I T Y W I T H S . 7 , S C H E D U L E I I I , P A R T H O F T H E W E A L T H - T A X A C T R E A D W I T H R U L E 2 0 O F T H E W E A L T H - T A X R U L E S . 3 . B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T T H E A S S E S S E E I S A N I N D I V I D U A L . H E H A D R E L I N G U I S H E D H I S R I G H T S / T I T L E / I N T E R E S T I N S O M E P I E C E S O F L A N D S I T U A T E D A T H Y D E R N A G A R D U R I N G T H E P R E V I O U S Y E A R R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 F O R A C O N S I D E R A T I O N O F R S . 2 . 4 5 C R O R E S . T H E A S S E S S E E H A S F I L E D R E T U R N O F I N C O M E D I S C L O S I N G C A P I T A L G A I N S A R I S I N G F R O M T H E R E L I N Q U I S H M E N T O F T H E R I G H T S I N T H E P R O P E R T Y I N Q U E S T I O N . D U R I N G T H E C O U R S E O F A S S E S S M E N T U N D E R T H E I N C O M E - T A X A C T F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R B E L I E V E D T H A T T H E R E W A S E S C A P E M E N T O F W E A L T H C H A R G E A B L E T O T A X F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R S 2 0 0 5 - 0 6 , 2 0 0 6 - 0 7 A N D 2 0 0 7 - 0 8 . T H E R E F O R E , H E I S S U E D N O T I C E S U N D E R S . 1 7 O F T H E W E A L T H - T A X A C T , F O R T H E T H R E E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N . 4 . I N R E S P O N S E T O T H E N O T I C E S U N D E R S . 1 7 O F T H E W E A L T H - T A X A C T I S S U E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R , T H E A S S E S S E E H A S F I L E D R E T U R N S , D E C L A R I N G N E T W E A L T H A T R S . 1 , 8 5 , 9 0 0 , R S . 1 6 , 9 3 , 5 0 0 A N D R S . 2 0 , 9 7 , 1 0 0 F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R S 2 0 0 5 - 0 6 T O 2 0 0 7 - 0 8 R E S P E C T I V E L Y . D U R I N G T H E C O U R S E O F A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , A S S E S S I N G O F F I C E R I S S U E D N O T I C E S U N D E R S . 1 6 ( 2 ) O F T H E A C T , C A L L I N G F O R C E R T A I N I N F O R M A T I O N , A N D R E Q U I R I N G T H E A S S E S S E E T O E X P L A I N W H Y T H E M A R K E T V A L U E O F T H E P R O P E R T I E S I N Q U E S T I O N A T H Y D E R N A G A R S H O U L D N O T B E T A K E N A T R S . 2 . 4 5 - C R O R E S , W H I C H I S T H E A M O U N T R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E I N T E R M S O F T H E S E T T L E M E N T D E E D . I N R E S P O N S E T O T H I S S H R I Y . L A V A K U M A R , H Y D E R A B A D 2 W T A N O . 4 T O 6 / H Y D / 2 0 1 5 & C O S T H E R E I N N O T I C E , T H E A S S E S S E E H A S F I L E D I T S R E P L Y , S T A T I N G T H A T H I G H E R V A L U E O F R S . 2 . 4 5 C R O R E S C A N N O T B E C O N S I D E R E D A S T H E M A R K E T V A L U E A S O N T H E R E L E V A N T V A L U A T I O N D A T E S O F T H E A S S E T S , A S T H E T I T L E / I N T E R E S T O F T H E A S S E S S E E I N T H O S E A S S E T S W A S U N D E R D I S P U T E A N D U N D E R L I T I G A T I O N A N D T H E R E F O R E , T H E S A M E C A N N O T B E I N C L U D E D A S B E L O N G I N G T O T H E A S S E S S E E A S O N T H E R E L E V A N T V A L U A T I O N D A T E . T H E A S S E S S E E A L S O E X P L A I N E D T H A T H E H A S A C Q U I R E D C E R T A I N L A N D S , B E I N G P L O T S 1 6 A , 4 9 A , 2 3 2 A A N D 2 3 2 B ( A G G R E G A T I N G T O 1 , 0 1 7 S Q . Y A R D S ) I N S U R V E Y N O . 1 7 2 O F H Y D E R N A G A R V I L L A G E , R R D I S T R I C T V I D E S A L E D E E D N O . 9 1 9 / 9 0 D A T E D 2 2 . 1 . 1 9 9 0 A N D 2 2 0 2 / 9 0 , 1 7 . 2 . 2 1 9 9 0 F R O M S A T Y A S A I C O O P E R A T I V E H O U S I N G B U I L D I N G S O C I E T Y , H Y D E R A B A D . S U B S E Q U E N T L Y , G O L D S T O N E E X P O R T S P V T . L T D . A N D 1 5 O T H E R S C L A I M E D T H A T 9 8 A C R E S 1 0 G U N T A S I N S U R V E Y N O . 1 7 2 O F H Y D E R N A G A R V I L L A G E A S B E L O N G I N G T O T H E M . I T W A S A L S O E X P L A I N E D T H A T T H E A S S E S S E E F I L E D P E T I T I O N I N H I G H C O U R T I N C O N N E C T I O N W I T H H I S C L A I M A G A I N S T G O L D S T O N E E X P O R T S P . L T D . , B U T T H E H O N ' B L E H I G H C O U R T H A S D I S M I S S E D T H E A S S E S S E E S P E T I T I O N V I D E J U D G M E N T D A T E D 2 3 . 6 . 2 0 0 6 . A G A I N S T T H I S , T H E A S S E S S E E F I L E D A S P E C I A L L E A V E P E T I T I O N B E F O R E T H E H O N ' B L E S U P R E M E C O U R T . 5 . A S T H E M A T T E R S T O O D T H U S , T H E A S S E S S E E F I L E D A P E T I T I O N T O S E T T L E T H E D I S P U T E O U T S I D E T H E C O U R T B Y W A Y O F C O M P R O M I S E A N D V I R T U A L L Y S E T T L E D T H E D I S P U T E S B Y E N T E R I N G I N T O M E M O R A N D U M O F C O M P R O M I S E D A T E D 1 6 . 3 . 2 0 0 8 A N D R E C E I V E D C O M P E N S A T I O N O F R S . 2 . 4 5 C R O R E S . A C C O R D I N G T O T H E A S S E S S I N G O F F I C E R , T H E A S S E S S E E H A D R E L I N Q U I S H E D H I S R I G H T S I N T H E P R O P E R T Y A N D R E C E I V E D A N A M O U N T O F R S . 2 . 4 5 C O R E S A N D T H E R E F O R E , T H E V A L U E T O B E A D O P T E D F O R C O M P U T A T I O N O F W E A L T H - T A X I S R S . 2 . 4 5 C R O R E S O N L Y . B E F O R E T H E A S S E S S I N G O F F I C E R , A S S E S S E E C O N T E N D E D T H A T H E I S N O T T H E O W N E R O F T H E A S S E T S A S T H E A P H I G H C O U R T H A S E V E N D I S M I S S E D H I S W R I T P E T I T I O N , A N D T H E R E F O R E , T H E S E A S S E T S C A N N O T B E I N C L U D E D I N T H E T A X A B L E W E A L T H O F T H E A S S E S S E E . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R F I N D I N G N O M E R I T I N T H E C O N T E N T I O N S O F T H E A S S E S S E E , C O M P L E T E D T H E W E A L T H T A X S H R I Y . L A V A K U M A R , H Y D E R A B A D 3 W T A N O . 4 T O 6 / H Y D / 2 0 1 5 & C O S T H E R E I N A S S E S S M E N T S F O R T H E Y E A R S U N D E R A P P E A L U N D E R S . 1 6 ( 3 ) R E A D W I T H S . 1 7 B Y M A K I N G A D D I T I O N O F R S . 2 . 4 5 C O R E S T O T H E T A X A B L E W E A L T H O F T H E A S S E S S E E I N T H E S E Y E A R S . 6 . A G G R I E V E D , A S S E S S E E F I L E D A P P E A L S B E F O R E T H E L E A R N E D C W T ( A ) , W H O A C C E P T I N G T H E P L E A O F T H E A S S E S S E E , D E L E T E D T H E A D D I T I O N S M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R F O R T H E F O L L O W R E A S O N S G I V E N I N P A R A S 6 . 1 A N D 6 . 2 O F T H E I M P U G N E D O R D E R F O R T H E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N . 6 . 1 A C C O R D I N G T O T H E A S S E S S E E , H I S O W N E R S H I P O V E R T H E P L O T S O F L A N D I N Q U E S T I O N I S N O T E S T A B L I S H E D I N T H E F I R S T P L A C E . A S S U B M I T T E D B Y H I M , H I S C L A I M O F O W N E R S H I P H A D H A D B E E N T U R N E D D O W N B Y T H E H I G H C O U R T , T H U S A C C O R D I N G T O H I M , H E H A D R I G H T / T I T L E / I N T E R E S T I N T H E L A N D ( W H I C H F E L L S H O R T O F C O M P L E T E O W N E R S H I P ) . C O N S E Q U E N T L Y , T H E M A R K E T V A L U E O F T H E A S S E T W O U L D B E L E S S T H A N T H E F A I R M A R K E T V A L U E O F T H E L A N D . N E V E R T H E L E S S , H E V A L U E D I T E Q U I V A L E N T T O , W H A T , I N H I S O P I N I O N , S H O U L D B E T H E F A I R M A R K E T V A L U E O F T H E L A N D . T H A T W A S T H E A M O U N T A S D E T E R M I N E D B Y A P P L Y I N G T H E C I R C L E R A T E . T H E A S S T . O R D E R R E J E C T E D T H A T V A L U A T I O N A N D S U B S T I T U T E D T H A T B Y H I S O W N E S T I M A T E W H I C H W A S B A S E D O N T H E A M O U N T R E A L I Z E D B Y T H E A S S E S S E E F O R R E L I N Q U I S H I N G T H A T R I G H T / T I T L E / I N T E R E S T D U R I N G T H E P R E V I O U S Y E A R R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 . T H E F A C T T H A T T H E A S S E S S E E H A D O F F E R E D L O N G T E R M C A P I T A L G A I N S I N T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 , O N A N A M O U N T W H I C H W A S R E C E I V E D B Y H I M A S C O M P E N S A T I O N A G A I N S T R E L I N Q U I S H M E N T O F A L L R I G H T S O N T H E S A I D P R O P E R T Y D O E S N O T A U T O M A T I C A L L Y M A K E T H A T A M O U N T T O B E M A R K E T V A L U E O F T H E V A L U A T I O N D A T E O F A L L T H E A S S E S S M E N T Y E A R S F O R T H E P U R P O S E O F W E A L T H T A X A C T . T H E R E A R E S P E C I A L S H R I Y . L A V A K U M A R , H Y D E R A B A D 4 W T A N O . 4 T O 6 / H Y D / 2 0 1 5 & C O S T H E R E I N P R O V I S I O N S A N D R U L E S T O D E T E R M I N E T H E V A L U E I N T H E W E A L T H T A X A C T . 6 . 2 C I R C L E R A T E I S T H E O F F I C I A L I N D E X O F F A I R M A R K E T V A L U E O F A P I E C E O F L A N D . H E N C E , T H E V A L U E A D O P T E D B Y T H E A S S E S S E E F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N W A S P R I M A F A C I E C O R R E C T . I F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R B E L I E V E D T H A T T H E F M V E X C E E D E D T H A T , I T W A S I N C U M B E N T O N H I M T O S H O W T H A T , I F S O L D I N O P E N M A R K E T , A N D T H A T A L S O F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N , T H E A S S E T W O U L D H A V E F E T C H E D T H E P R I C E O F R S . 2 . 4 5 C R O R E . T H E R E I S N O T H I N G O N R E C O R D T O S U B S T A N T I A T E S U C H V I E W . I N F A C T T H E R E I S N O T H I N G T O S U G G E S T T H A T E V E N T H E S A M E B U Y E R W O U L D H A V E P A I D T H A T P R I C E T O T H E A S S E S S E E I F I T H A D A C Q U I R E D H I S R I G H T / T I T L E / I N T E R E S T I N T H E A S S E S S M E N T Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N . I F T H A T W E R E T H E C A S E , T H E A S S E T C O U L D H A V E B E E N T R A N S F E R R E D I N A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 I T S E L F . I F , A F T E R P R O T R A C T E D L I T I G A T I O N , I T T H O U G H T I T P R E F E R A B L E T O P A Y R S . 2 . 4 5 C R O R E T O T H E A S S E S S E E I N A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 , I T W O U L D B E R E A S O N A B L E T O H O L D T H A T T H E A P P A R E N T L Y E X C E S S P R I C E P A I D B Y I T W A S I N L I E U O F T H E O P P O R T U N I T Y C O S T . S U C H O P P O R T U N I T Y C O S T M A Y B E S P E C I F I C T O T H E B U Y E R I N Q U E S T I O N ; I N C A N N O T B E R E A D I N T O O P E N M A R K E T V A L U E O F T H E A S S E T U N L E S S T H E R E I S S O M E P O S I T I V E E V I D E N C E T O D O S O . S I N C E T H E R E I S N O T H I N G O N R E C O R D T H A T , I F S O L D I N O P E N M A R K E T T H E P R O P E R T Y W O U L D H A V E F E T C H E D T H A T V A L U E I N T H E A S S E S S M E N T Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R S A C T I O N C A N N O T B E J U S T I F I E D . S H R I Y . L A V A K U M A R , H Y D E R A B A D 5 W T A N O . 4 T O 6 / H Y D / 2 0 1 5 & C O S T H E R E I N A G G R I E V E D B Y T H E O R D E R O F T H E L E A R N E D C W T ( A ) , R E V E N U E H A S P R E F E R R E D I T S A P P E A L S F O R T H E T H R E E Y E A R S B E F O R E U S . 7 . L E A R N E D D E P A R T M E N T A L R E P R E S E N T A T I V E , S U P P O R T I N G T H E O R D E R O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R , S U B M I T T E D T H A T T H E V A L U E O F T H E A S S E T S I N Q U E S T I O N H A S A L R E A D Y B E E N D E T E R M I N E D B Y T H E C O M P R O M I S E D E E D E N T E R E D I N T O B Y T H E A S S E S S E E . H E F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T W I T H R E G A R D T O T H E S E P R O P E R T I E S , T H E P R I C E I S A L R E A D Y F E T C H E D B Y T H E A S S E S S E E B Y W A Y O F S A L E / S E T T L E M E N T O N A C C O U N T O F R E L I N Q U I S H M E N T O F R I G H T S F O R A V A L U E O F R S . 2 . 4 5 C R O R E S , A N D T H E R E F O R E , T H E V A L U E O F T H E A S S E T S I N Q U E S T I O N S H O U L D B E A D O P T E D A T R S . 2 . 4 5 C R O R E S , F O R T H E P U R P O S E S O F C O M P U T I N G T H E T A X A B L E W E A L T H F O R T H E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N . H E A C C O R D I N G L Y S T R O N G L Y R E L I E D O N T H E O R D E R S O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R A N D U R G E D F O R S E T T I N G A S I D E T H E I M P U G N E D O R D E R O F T H E L E A R N E D C W T ( A ) . 8 . L E A R N E D A U T H O R I S E D R E P R E S E N T A T I V E F O R T H E A S S E S S E E , R E I T E R A T I N G T H E C O N T E N T I O N S U R G E D B E F O R E T H E R E V E N U E A U T H O R I T I E S , S T R O N G L Y S U P P O R T E D T H E O R D E R O F T H E L E A R N E D C W T ( A ) . 9 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S A N D A L S O P E R U S E D T H E R E L E V A N T M A T E R I A L O N R E C O R D . F A C T U A L M A T R I X O F T H E C A S E A R E T H A T T H E A S S E S S E E H A S R E L I N Q U I S H E D H I S R I G H T S I N T H E P R O P E R T Y I N Q U E S T I O N F O R A C O N S I D E R A T I O N O F R S . 2 . 4 5 C R O R E S I N T H E P R E V I O U S Y E A R R E L E V A N T F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 , A N D A C C O R D I N G L Y O F F E R E D T H E C A P I T A L G A I N S A R I S I N G F R O M T H E S A I D T R A N S A C T I O N F O R A S S E S S M E N T U N D E R T H E I N C O M E - T A X A C T , I N T H E R E T U R N F I L E D F O R T H A T Y E A R . B A S E D O N T H E S A M E , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R W A S O F T H E V I E W T H A T T H E A S S E S S E E H A S A S S E T S C H A R G E A B L E T O W E A L T H T A X I N T H E A S S E S S M E N T Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N A N D T H E Y E S C A P E D A S S E S S M E N T , A N D A C C O R D I N G L Y I S S U E D N O T I C E U N D E R S . 1 7 O F T H E W E A L T H - T A X A C T . T H E A S S E S S E E H A S F I L E D W E A L T H T A X R E T U R N S I N S H R I Y . L A V A K U M A R , H Y D E R A B A D 6 W T A N O . 4 T O 6 / H Y D / 2 0 1 5 & C O S T H E R E I N R E S P O N S E T O T H E N O T I C E S U N D E R S . 1 7 A N D I N C L U D E D T H E R E I N T H E A S S E T S I N Q U E S T I O N , B U T A D O P T E D T H E V A L U E A S P E R T H E C I R C L E R A T E F I X E D B Y T H E S T A T E G O V E R N M E N T A U T H O R I T I E S F O R P U R P O S E O F D E T E R M I N I N G T H E S T A M P D U T Y . B U T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R P R O C E E D E D W I T H T H E A S S E S S M E N T S A D O P T I N G T H E A M O U N T O F R S . 2 . 4 5 C R O R E S R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E I N T E R M S O F S E T T L E M E N T D E E D I N T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 . A C C O R D I N G T O T H E A S S E S S E E , H I S O W N E R S H I P O V E R T H E P R O P E R T Y I N Q U E S T I O N W A S U N D E R D I S P U T E D U R I N G T H E R E L E V A N T P E R I O D , A N D E V E N T H E H O N ' B L E A . P . H I G H C O U R T D I S M I S S E D T H E P E T I T I O N F I L E D B Y T H E A S S E S S E E , A N D T H E R E F O R E , T H E M A R K E T V A L U E O F T H E P R O P E I N Q U E S T I O N O N T H E R E L E V A N T V A L U A T I O N D A T E S W O U L D B E L E S S T H A N T H E S E T T L E M E N T A M O U N T R E C E I V E D B Y H I M O N C O M P R O M I S E . I N S U P P O R T O F T H I S P L E A , A S S E S S E E I S A L S O C L A I M E D T O H A V E F U R N I S H E D T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T H E C O M P A R A T I V E S A L E I N S T A N C E S W I T H D O C U M E N T S . I T I S F O R T H I S R E A S O N , I T I S C L A I M E D T H A T T H E A S S E S S E E H A S R E T U R N E D T H E V A L U E S O F T H E P R O P E R T Y I N Q U E S T I O N A S P E R T H E V A L U E S F I X E D B Y T H E S T A T E G O V E R N M E N T A U T H O R I T I E S F O R P U R P O S E O F D E T E R M I N I N G T H E S T A M P D U T Y F O R R E G I S T R A T I O N . W E F I N D M E R I T I N T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E T H A T T H E S E T T L E M E N T A M O U N T R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E A S P E R T H E C O M P R O M I S E D E E D E N T E R E D I N T O I N A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 , C A N N O T F O R M T H E B A S I S F O R D E T E R M I N I N G T H E V A L U E O F T H E P R O P E R T I E S I N Q U E S T I O N , A S O N T H E V A L U A T I O N D A T E S R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R S 2 0 0 5 - 0 6 T O 2 0 0 7 - 0 8 , M O R E S O , W H E N T H E I N T E R E S T O F T H E A S S E S S E E I N T H E S A I D P R O P E R T Y W A S U N D E R D I S P U T E , A N D E V E N T H E H O N ' B L E H I G H C O U R T H A S D I S M I S S E D T H E P E T I T I O N O F T H E A S S E S S E E F I L E D I N T H A T B E H A L F . C I R C L E R A T E I S T H E I N D E X O F O F F I C I A L R A T E O F M A R K E T V A L U E O F P R O P E R T I E S F I X E D B Y T H E S T A T E G O V E R N M E N T F O R D E T E R M I N I N G T H E V A L U E F O R S T A M P D U T Y P U R P O S E S . T H E S E R A T E S A R E F I X E D A F T E R C O N S I D E R I N G T H E R E L E V A N T F A C T O R S W H I C H S U R R O U N D T H E P R O P E R T I E S , W H I C H M O R E O R L E S S D E P I C T S T H E F A I R M A R K E T V A L U E O F T H E P R O P E R T I E S . C O M P E N S A T I O N R E C E I V E D O N A C C O U N T O F S E T T L E M E N T O F A N Y D I S P U T E W O U L D N O T P E R S E T H E R E A L M A R K E T V A L U E O F T H E R O P E R T I E S , S H R I Y . L A V A K U M A R , H Y D E R A B A D 7 W T A N O . 4 T O 6 / H Y D / 2 0 1 5 & C O S T H E R E I N M O R E S O I N T H E P R E C E D I N G T H R E E Y E A R S , A S I T M A Y B E F I X E D C O N S I D E R I N G V A R I O U S F A C T O R S , I . E . C U R R E N T M A R K E T R A T E , E X P E C T E D A P P R E C I A T I O N I N L I N E W I T H M A R K E T T R E N D , I N T E N S I T Y O F N E E D O F E A C H P A R T Y F O R E A R L Y R E S O L U T I O N O F D I S P U T E T H R O U G H S E T T L E M E N T A N D S O O N . T H E R E F O R E , O N E C A N N O T E Q U A T E T H E C O M P E N S A T I O N R E C E I V E D I N S U B S E Q U E N T W I T H T H E M A R K E T V A L U E O F T H E A S S E T S I N T H E P R E C E D I N G Y E A R S T H E P U R P O S E O F W E A L T H T A X V A L U A T I O N . T H E R E I S A P R E S C R I B E D R U L E F O V A L U A T I O N O F A S S E T B E I N G L A N D A N D B U I L D I N G A S P E R W E A L T H T A X A C T . A S P E R T H E S A I D R U L E , T H E V A L U E O F A S S E T S H A L L B E T A K E N A T T H E V A L U A T I O N D A T E B Y R E S O R T I N G T O A N Y O F T H E M O D E S S P E C I F I E D I N T H E S A I D R U L E . I N T H E I N S T A N T C A S E , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A S T A K E N T H E R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E I N T H E Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 , A S T H E F A I R M A R K E T V A L U E O F A S S E T F O R T H E P R E C E D I N G T H R E E Y E A R S W I T H O U T A N Y B A S I S , W H I C H I N O U R O P I N I O N I S N O T C O R R E C T . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R C O U L D H A V E R E F E R R E D T H E I S S U E O F V A L U A T I O N O F T H E P R O P E R T Y T O T H E V A L U A T I O N O F F I C E R U N D E R S . 1 6 A O F T H E A C T A N D F I N D O U T T H E M A R K E T V A L U E O F T H E A S S E T F O R E A C H O F T H E S E Y E A R S S E P A R A T E L Y . W I T H O U T D O I N G S O , H E A D O P T E D T H E A M O U N T R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E I N T E R M S O F S E T T L E M E N T I N T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 , A S T H E V A L U E O F T H E P R O P E R T Y O N T H E R E L E V A N T V A L U A T I O N D A T E S O F T H E P R E C E D I N G T H R E E Y E A R S , W I T H O U T A N Y B A S I S . T H E A S S E S S E E , O N T H E O T H E R H A N D , R I G H T L Y A D O P T E D T H E C I R C L E R A T E O F P R O P E R T I E S B E I N G T H E F A I R M A R K E T V A L U E O F T H E A S S E T S F O R T H E P U R P O S E O F W E A L T H T A X A S S E S S M E N T S . I N T H E C I R C U M S T A N C E S , W E F I N D T H A T T H E V A L U A T I O N T A K E N B Y T H E A S S E S S E E A S P E R C I R C L E R A T E S I N T H E R E L E V A N T Y E A R S , D E S E R V E S T O B E A C C E P T E D . I N T H I S V I E W O F T H E M A T T E R A N D I N T H E A B S E N C E O F A N Y M A T E R I A L B R O U G H T O N R E C O R D B Y T H E R E V E N U E T O S U B S T A N T I A T E I T S C A S E , E X C E P T S U P P O R T I N G T H E O R D E R S O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R W H O A D O P T E D T H E A M O U N T R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E I N T E R M S O F T H E C O M P R O M I S E D E E D , W E F I N D N O I N F I R M I T Y I N T H E I M P U G N E D O R D E R O F T H E L E A R N E D C W T ( A ) . W E A C C O R D I N G L Y U P H O L D T H E S A M E A N D D I S M I S S T H E G R O U N D S R A I S E D B Y T H E R E V E N U E I N T H E S E A P P E A L S . S H R I Y . L A V A K U M A R , H Y D E R A B A D 8 W T A N O . 4 T O 6 / H Y D / 2 0 1 5 & C O S T H E R E I N 1 0 . T H E C R O S S - O B J E C T I O N S O F T H E A S S E S S E E , W H I C H M E R E L Y S U P P O R T T H E I M P U G N E D O R D E R O F T H E C W T ( A ) I N T H E W A K E O F T H E A P P E A L S O F T H E R E V E N U E , D O N O T C A L L F O R S E P A R A T E A D J U D I C A T I O N A N D A R E I N F R U C T U O U S . T H E S A M E A R E A C C O R D I N G L Y D I S M I S S E D A S I N F R U C T U O U S . 1 1 . I N T H E R E S U L T , A P P E A L S F I L E D B Y T H E R E V E N U E A S W E L L A S T H E C R O S S O B J E C T I O N S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A R E D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E C O U R T O N 1 4 T H A U G U S T , 2 0 1 5 . S D / - S D / - C O P Y F O R W A R D E D T O : 1 . S H R I Y . L A V A K U M A R , P L O T N O . 3 6 4 / 2 , V I V E K A N A N D A N A G A R C O L O N Y , K U K A T P A L L Y , H Y D E R A B A D 2 . 3 . A S S T . C O M M I S S I O N E R O F W E A L T H - T A X , C I R C L E 1 1 ( 1 ) , H Y D E R A B A D , C O M M I S S I O N E R O F W E A L T H - T A X ( A P P E A L S ) V I I , H Y D E R A B A D 4 . C O M M I S S I O N E R O F W E A L T H - T A X V I I , H Y D E R A B A D 5 . D E P A R T M E N T A L R E P R E S E N T A T I V E , I T A T , H Y D E R A B A D . S H R I Y . L A V A K U M A R , H Y D E R A B A D ( P . M A D H A V I D E V I ) ( P . M . J A G T A P ) J U D I C I A L M E M B E R A C C O U N T A N T M E M B E R D T / - 1 4 T H A U G U S T , 2 0 1 5 9 B . V . S