Durga Prasad Verma V. Union of India through Secretary, Ministry of Finance, New Delhi and Chairman, Central Board of Direct Taxes, New Delhi and Commissioner of Income Tax, Jabalpur and Income Tax Officer, Bhilai, M.P.

WP/3104/1992

AI Insights

The case revolves around Durga Prasad Verma's challenge against the interest charges imposed by the Income Tax Department under sections 139(8) and 217(1A) of the Income Tax Act, 1961. Verma argued that these charges were unauthorized and illegal, and he sought relief under the Amnesty Scheme offered by the Government of India. The Income Tax Department, however, upheld the charges, leading Verma to file a writ petition. The High Court examined the legality of the interest charges and the application of the Amnesty Scheme, ultimately dismissing the petition and affirming the department's actions.

• Counselvise Citation: [2010] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 703376 (HC-CHHATTISGARH)
• Appeal Type: Others
• Pronouncement Date: 01-08-2010
• Assessment Year: misc
• Other Referred Cases: Durga Prasad Verma vs. Union of India & Others
• Laws Referred To: Income Tax Act, 1961
• Result in Favour of: Revenue
• Court: HIGH COURT
• Department Lawyers: RAJEEV SRIVASTAVA
• Assessee Lawyers: ASHISH SRIVASTAVA
• Keywords: Amnesty Scheme; Income Tax; Interest Charge; Jurisdiction; Legal Authority
• Section: 143(3); 156; 139(8); 217(1A)

Judgement Text

"I N T E L H I G H C O U R T O F m H m P R A D E S H A T J A B A L ' M . P N o . / 0 l i 9 2 P E T I T I O N E R ‘ i D u r g a P r a s a d V e r m a . c m o o u C / c V e r m a J ' w e l l e r y M a r t ’ ‘ J a w a h a r M a r k e t , B h i i a i é , M . P . ‘ - V e r s u s é a v) ’ i d a U n o n o f I n i t h r o u g h S e c r e t a r y , M i n i s t r y o f F i n a n c e , N e D e l h i C h a r m a n , e n r a l r B o a r d o f D i r a T a x e s , A a y a k a r B h a w a n N e w D e l h C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e T a J a b a l p u r ’ M t ? R a n g e I , B a l ? u r , M Q I n c o m e T a x O f f 1 c e r , ’ B ' W a ‘ B h i l a i , M . P . 6 O N F O U S R E S P O N D $ W § 3 * / 0 2 o { F} ; N : ( ( V 4 3 “ I P E T I T I O N U N D % A B T I v I E 2 2 / 2 2 7 O F T H E C O N S T I T U T I O F I N D I A R A W R I T I N T H E N A T U m h O F M A W A M m T O R A E I O E A N Y 0 m A P P B O F R I A F E W R I T I P U H $ ‘ m g g V T 9 w i c t c , i x - P O r d H I G H C O U R T O F C H H A T T I S G A R H A T B I L A S P U R . W j j P € t i t i _ o n N 0 . 3 1 0 4 o f 1 9 9 2 l ’ E T I I ‘ I O N E R : ‘ D u r g a P r a s a d V e r m a . V E R S U S g E S P O N D E N E : U n i o n o f l n d i a & O t h e r s . P o s t f o r p r o n o u n m m e n t d e r 0 n ‘ Q f a a y o u , 2 0 0 . o f o r f A g u s t 1 L S a t i s h K . A g n i h o t J u d g e i ‘ < . » , . , “ , A . _ k « w i , . ‘ _ i , # , ¥ W n g H I G H C O U R T O F C H H A T T I S G A R H A T B I L A S P U R ‘ W r i t P e t i t i o n N 0 . 3 1 0 4 o f 1 9 9 2 E T I T I O N E R D u r g ‘ a P r a s a d V e r m a . P V E R S U S R E S P O N D E N T S : U n i o n o f I n d i a & O t h e r s . P E T I T I O N U N D E R A R T I C L E 2 2 6 / 2 2 7 O F T H E C O N S T I T U T I O N O F I N D I A g g z H o n ’ b l e s r i s a t i s h K . A g n i h o t r i , J . P r a s e n t : S h r i A s h i s h S h r i v a s t a v a , A d v o c a t e f o r t h e p e t i t i o n e r . S h r i R a j e e v S h r i v a s t a v a , A d v o c a t e ' f o r t h e r e s p o n d e n t N 0 . 3 1 0 5 . I O R D E R ( D e l i v e r e d o n . d a y o f A u g u s t , 2 0 1 0 ) B y t h i s p e t i t i O n , t h e p e t i t i o n e r ‘ f l r s t l y s e e k s a d e c l a r a t i o n t o t h e e f f e c t t h a t c h a r g e o f i n t e r e s t u n d e r s e c t i o n 1 3 9 ( 8 ) a n d s e c t i o n 2 1 7 ( 1 A ) o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 ( f o r s h o r t ‘ l ' h e A c t , 1 9 6 1 ’ ) i s w i t h o u t j u r i s d i c t i o n , u n a u t h o r i z e d a n d i l l e g a l , s e c o n d l y , r e f u s a l t o w a i v e t h e i n t e r e s t i s a g a i n s t t h e A m n e s t y s c h e m e , a n d t h i r d l y , t h e d e m a n d n o t i c e d a t e d 2 1 . 0 3 . 1 9 8 8 ( A n n e x u r e P / 4 ) i s s u e d b y t h e I n c o m e T a x O f f i c e r , B h i l a i a n d t h e o r d e r d a t e d 1 0 . 0 4 . 1 9 8 9 ( A n n e x u r e P / 7 ) w h e r e b y ‘ t h c a p p l i c a t i o n o f t h e p e t i t i o n e r d a t e d 2 6 . 0 4 . 1 9 8 9 w a s r e j e c t e d b y t h e D e p u t y C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e T a x , R a n g e — l , a n d s u b s e q u e n t l y , o r d e r d a t e d 2 3 1 1 0 . 1 9 9 1 ' ( A n n e x u r e P / 9 ) p a s S e d b y t h e C o m m i s s i o n e r , I n c o m e T a x , u p h o l d i n g t h e o r d e r p a s s e d b y t h e I n c o m e T a x O f f i c e r a n d t h e D e p u t y C o m m i s s i o n e r , I n c o m e T a x . ‘ T h e m a i n g r o u n d s r a i s e d i n t h i s p e t i t i o n a r e t h a t t h e c h a r g e o f i n t e r e s t u n d e r s e c t i o n 1 3 9 ( 8 ) a n d s e c t i o n 2 1 7 o f t h e A c t , 1 9 6 ] i s w i t h o u t j u r i s d i c t i o n , u n a u t h o r i z e d a n d i l l e g a l . T h e r e f u s a l t o w a i v e i n t e r e s t a g a i n s t s o l e m n a s s u r a n c e o f t h e G o v e r n m e n t a s c o n t a i n e d i n v a r i o u s c i r c u l a r s o f t h e A m n e s t y s c h e m e i s a r b i t r a r y a n d i l l e g a l . S h r i A s h i s h , S h r i v a s t a v a , l e a r n e d c o u n s e l a p p e a r i n g f o r t h e p e t i t i o n e r m a i n l y q u e s t i o n s t h e i m p o s i t i o n o f i n t e r e s t i n t h e d e m a n d n o t i c e d a t e d 2 1 . 0 3 i 1 9 8 8 w h e r e b y i n a d d i t i o n t o t h e i n c o m e t a x p a y a b l e , f u r t h e r i n t e r e s t u n d e r t h e p r o v i s i o n s o i “ s e c t i o n 1 3 9 o f i t h e A c t , 1 9 6 1 t o t h e t u n e o f R s . 3 5 , 5 3 0 / ‘ a n d u n d e r t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 2 1 5 o f t h e A c t . 1 9 6 1 , a s u m o f R s . 3 6 , 4 0 0 l — h a v e b e e n a d d e d . H e f u r t h e r s u b m i t s t h a t u n d e r t h e ' s c h e m e o f ‘ A m n e s t y i o f f e r e d b y G o v e r n m e n t o f [ n d i a u n d e r v a r i o u s c i r c u l a r s i s s u e d d u r i n g t h e y e a r 1 9 8 5 a n d 1 9 8 6 ( A n n e x u r e P / 1 ) , t h e p e t i t i o n e r h a d f i l e d I n c o m e T a x R e t u r n s s u o - m o t o f o r t h e a s s e s s m e n t y e a r 1 9 7 ] — 7 2 d e c l a r i n g t h e t o t a l i n c o m e a t R s . 5 0 , 1 0 0 a n d p a i d t h e t a x o f R s . 1 8 , 7 6 6 v i d e c h a l l a n N o . 1 3 / 6 d a t e d 2 7 . 3 . 1 9 8 7 . T h e I n c o m e T a x O f f i c e r o b t a i n e d a p p r o v a l f r o m t h e C e n t r a l B o a r d o f D i r e c t T a x e s a n d i s s u e d ’ n o t i c e u n d e r s e c t i o n 1 4 ‘ 8 o f t h e A c t , 1 9 6 i . T h e a s s e s s m e n t u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) o f t h e A c t , 1 9 6 1 w a s c o m p l e t e d a n d v i d e o r d e r d a t e d 3 1 . 0 3 . 1 9 8 8 , a s s e s s m e n t o r d e r w a s i s s u e d w i t h o u t a n y l i a b i l i t y w i t h r e g a r d t o p a y m e n t o f i n t e r e s t o n t a x a b l e i n c o m e ( A n n e x u r e P / 3 ) . H O W e V e r , l a t e r o n , a d e m a n d n o t i c e w a s i s s u e d u n d e r s e c t i o n 1 5 6 o f t h e A c t , 1 9 6 1 f o r p a y m e n t o f i n t e r e s t l r u n d a r s e c t i o n 1 3 9 a n d 2 1 7 o f t h e A c t , 1 9 6 1 f o r a t o t a l a m o u n t o f R s . 7 1 , 9 3 0 / - ( A n n e x u ’ r e P / 4 ) . T h u s , t h e d e m a n d n o t i c e i s s u e d u n d e r t h e p r o v i s i o n s o f s é c t i o n 1 5 6 o f t h e A c t , 1 9 6 1 i s w i t h o u t j u r i s d i c t i o n a n d a u t h o f i t y . H e f u r t h e r s u b m i t s t h a t r e f u s a l t o W a i v e i n t e r e s t u n d e r t h e n o r m a l p r o v i s i o n s o f R u l e 4 O o f t h e i n c o m e T a x R u l e s , 1 9 6 2 ( f o r s h o r t ‘ t h e R u l e s , 1 9 6 2 ’ ) a n d 1 1 7 — A o f t h e A c t , 1 9 6 1 i s l i l l e g a l a n d a r b i t r a r y a n d n o r e a s o n s h a v e b e e n r e c o r d e d b y t h e a u t h o r i t y b e f o r e d e c l i n i n g t o w a i v e o f i n t e r e s t . I n t h e a s s e s s m e n t o r d e r d a t e d 3 1 . 0 3 . 1 9 8 8 ( A n n e x u r e P / 3 ) , n o l i a b i l i t y w i t h r e g a r d t o p a y m e n t o f i n t e r e s t h a s b e e n f i x e d , t h u s , t h e p e t i t i o n e r i s n o t l i a b l e t o v p a y a n y i n t e r e s t o n t h e a s s e s s e d a m e u n t i n d e m a n d n o t i c e u n d e r s e c t i o n 1 5 6 o f t h e A c t , 1 9 6 1 . O n t h e o t h e r h a n d , S h r i R a j e e v S h r i v a s t a v a , l e a r n e d c o u n s e l f o r t h e I n c o m e A T a x D e p a r t m e n t V v o u l d s u b m i t t h a t t h e e a s e o f t h e p e t i t i o n e r w a s n o t d e a l t w i t h u n d e r t h e A m n e s t y S c h e m e a n d t h e p e t i t i o n e r h a s f a i l e d t o q u e s t i o n t h e f i n d i n g r e c o r d e d b y t h e a u t h o r i t y b e l o w t h a t i t i s p e r v e r s e o r c o n t r a r y t o t h e m a t e r i a l a v a i l a b l e o n r e c o r d . W i t h r e g a r d t o i m p o s i t i o n o f i n t e r e s t , t h e p e t i t i o n e r h a s n ‘ o t r a i s e d t h i s p o i n t b e f o r e t h e a u t h o r i t i e s a t a n y s t a g e , t h u s , h e m a y n o t h e p e r m i t t e d t o b e a g i t a t e d i n t h i s p e t i t i o n u n d e r A r t i c l e 2 2 6 / 2 2 7 o f t h e C o n s t i t u t i o n o f I n d i a . T h e p e t i t i o n e r h a d f i l e d a n a p p l i c a t i o n f o r w a i v e r o f i n t e r e s t b e f o r e t h e I n c o m e T a x O f f i c e r o n 0 5 . 0 8 . 1 9 8 8 w h i c h w a s d e c i d e d b y t h e d e p u t y C o m m i s s i o n e r o f l n c o m e t a x o n 0 4 . 0 4 . 1 9 8 9 u n d e r R u l e 4 0 o f t h e g t ) R u l e a , 1 9 6 2 a n d t h e S a m e w a s c o m m u n i c a t e d t o t h E p e t i t i o n e r o n 1 0 . 0 4 . 9 8 9 ( n e e / 7 ) . p e t i o n e r , e a f t e r f a u n i o 4 f t a n d e r a t d r e v i s i o n d e r s e c t n 2 6 o t h e A c , 1 9 6 1 a g i s t t h e o r d e 1 8 e p o d n t e g o t h t h e t i 0 4 . 0 4 . 9 9 . T h e t i t i n e r i d o r a i s t h e r u n d a t n o c e u n o 5 A 1 e a l a d o f d e m a n d d e r s e c t i n 1 6 o f t h e c t , 1 9 6 w a s i l l g n u n a u t h o r i z e d . h u s , t e t i t i o n e r a y p e c l e d f r r a i s i n g T h p e m b e r u d o m a i u n n t h i p t i n f t n t o n h t h e s d g r o d i s e t i o . I n s u p p o r t o h i s c o n e i , e r e l i e o n a i n f t e p r e C o u r t i n i z e r d , . z d o o s d e c i s o o h S u m e P f L t v M a r C o n g r e s s l m m i s s i o e r o f I n c o m e T , R a z p ‘ u r . - e c h ' a n d C o n a x v H i T A b s i v e s d z p s s y a D i v i s i o B e n c h o h C r t . r a L t a e d b n f t i s o u r u a o f d c u h a n h h O n p e s l t h e o m e n t s f i l e d i n t e c s e o a n d , t e a r g u m e n t s a d v c e e c o u n s e l o t h e I o m e T a n d b y t h f r n c a x e n t s p t h i t e r o t r i s t D e p a r t m m e r i t a c c e a n c e . A s t e p e t i o n h a d n a e d a a n y s t a g e e i e b f e h e m e T a , O f f i c e r f o t h t h r e o r t I n c o x o r b e r e e t C m m n e I T a h D e p u y o i s s i o n e r , o r t h e C o m m i s s i o r , n c o m e x t h a t : t e d i s u d u n p n s o s e i n t h d e m a n n o t i c e s e d e r t h e r o v i s i o f c t o 1 5 6 o f e i l l e d a u t w a c o n t A c t , 1 9 6 ] w a s g a l a n u n h o r i z e d , a s t h e s a m e s r a r y e m e i s m n t t o t h A n e s t y S c h e m e a n d w i t h o u t i t h e i r b n g a n y a s s e s e r d e r p r i o ‘ r o s s u o f a n d n o t i e . n t h e q u e i o n o f r e f u s l o f o t i e d e m c O s t a w a i v e r , t e C o m m i s s i n e r o f I n o m e T a , i i s o r d e r d a t e d h o c x n h u r / ) h t h n d a m e 2 3 . 1 0 . 1 9 9 1 ( A n n e x e P 9 a s c o n s i d e r e d a t l e n g a c t o t h e c o n c l u s i t t t e c n s d e r a t i o n t o w a i v e o f i n t e e s t t h e o n h a h o i r i n c r l n e r h A m h e h d y b a s e o f e t u r n f i e d u d t e n e s t y S c m e a s a l r e a e e n b t I n a x O - i s n T d e a l t w i t h y h e c o m e T f f i c e r a n d t h e r e o e r r o r . h u s , 5 S C C 6 0 9 ‘ o t 1 9 / 2 0 0 , e c i d o n 2 2 . 0 2 . 2 0 1 s e N 9 d d e 0 1 A n x u r P T h e t i t h r e , i l e d t h e C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e T a x d i d n o t f i n d a n y i r r e g u l a r i t y o r e r r o r i n r e f u s a l t o w a i V e ‘ t h e i n t e r e s t , b y t h e a u m o r i t i e s b e l o w . T h i s p e t i t i o n i s p r e d o m i n a n t l y u n d e r t h e p r o v i s i o n s o f A r t i c l e 2 2 7 t h e C o n s t i t u t i o n o f I n d i a i n v o k i n g s u p e r v i s o r y j u r i s d i c t i o n o f t h i s C o u r t . T h e r e i s n o j u s t i f i c a t i o n t o a l l o w t h e w r i t p e t i t i o n e r ‘ t o r a i s e . a n e w c o n t e n t i o n ( t h e i n s t a n t o n e ) a t t h i s s t a g e . [ S e e : P f i z e r L t d v . M a z d o o r C o n g r e s s ( s u p r a ) ] . O n t h e q u e s t i o n a s t o w h e t h e r t h e i m p u g n e d d e m a n d n o t i c e w a s w i t h o u t a u t h o r i t y o f l a w , t h e p e t i t i o n e r i s n o t p e l m i t t e d t o r a i s e t h e s a i d g r o u n d i n t h i s p e t i t i o n a s t h i s g r o u n d w a s n o t r a i s e d b e f o r e t h e a u t h o r i t i e s b e l o w a t a n y s t a g e . , T h u s , t h e w r i t p e t i t i o n i s d i s m i s s e d . H o w e v e r , l i b e r t y i s r e s e r v e d t o t h e p e t i t i o n e r t o r a i s e t h e g r o u n d o f i s s u e o f d e m a n d n o t i c e b e i n g u n a u t h o r i z e d o r i l l e g a l b e f o r e t h e C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e T a x , i f s o a d v i s e d . I n t h e e v e n t , a n a p p l i c a t i o n i s m a d e , t h e C o m m i s s i o n e r L o f I n c o m e T a x m a y c o n s i d e r t h e s a m e i n a c c o r d a n c e w i t h l a w a n d p a s s a p p r o p r i a t e o r d e r o n i t s o w n ‘ m e r i t a n d p e r s p e c t i v e . / 5 r 1 T h e r e s h a l l b e n o o r d e r a s t o c o s t s / d l - h m i / . ‘ i s a ’ u s h K u d g e A g m r , 7 . . A m i t o f "