M/s. R.J.K. Automatics, Ahmedabad V. The CIT-V, Ahmedabad

ITA 1214/AHD/2011

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 80546 (ITAT-AHMEDABAD)
• Duration Of Justice: 3 year(s) 7 month(s) 2 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 28-11-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: C
• Next Hearing Date: 13-11-2014
• Assessment Year: 2006-2007
• Appeal Filed On: 25-04-2011
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 54; 6; 263; 63; 11

Judgement Text

, I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L C B E N C H , A H M E D A B A D 0 0 , , B E F O R E S H R I N . S . S A I N I , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I K U L B H A R A T , J U D I C I A L M E M B E R . / I T A N O . 1 2 1 4 / A H D / 2 0 1 1 [ [ / A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 6 - 0 7 M / S R J K A U T O M A T I C S , K I N A R I W A L A H O U S E , O P P K P B O A R D I N G , G U L B A I T E K R A , A H M E D A B A D P A N : A A B F R 8 7 5 4 R V S C I T - V A H M E D A B A D / ( A P P E L L A N T ) / ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E ( S ) B Y : S H R I S . N . S O P A R K A R , A R R E V E N U E B Y : S H R I T . P . K R I S H N A K U M A R , C I T - D R / D A T E O F H E A R I N G : 1 3 / 1 1 / 2 0 1 4 / D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 8 / 1 1 / 2 0 1 4 / O R D E R P E R S H R I N . S . S A I N I , A C C O U N T A N T M E M B E R : T H I S I S A N A P P E A L F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X , A H M E D A B A D - V , A H M E D A B A D D A T E D 2 2 . 0 3 . 2 0 1 1 . 2 . T H E S O L E I S S U E I N V O L V E D I N T H I S A P P E A L I S T H A T T H E C I T W A S N O T J U S T I F I E D I N D I R E C T I N G T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O R E - E X A M I N E T H E C A L C U L A T I O N O F I N T E R E S T D I S A L L O W A N C E U / S 3 6 ( I ) ( I I I ) O F T H E A C T W I T H O U T A P P R E C I A T I N G T H E F A C T T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R C O M P U T E D T H E D I S A L L O W A N C E A F T E R T A K I N G I N T O C O N S I D E R A T I O N A L L T H E D E T A I L S A N D D O C U M E N T A R Y E V I D E N C E S S U B M I T T E D B Y T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E C O U R S E O F S C R U T I N Y A S S E S S M E N T . 3 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R , W H I L E F R A M I N G T H E A S S E S S M E N T U / S 1 4 3 ( 3 ) O F T H E A C T O N 2 2 . 1 2 . 2 0 0 8 , O B S E R V E D I T A N O . 1 2 1 4 / A H D / 2 0 1 1 M / S . R . J . K . A U T O M A T C I S F O R A Y 2 0 0 6 - 0 7 2 T H A T T H E A S S E S S E E H A S C L A I M E D I N T E R E S T E X P E N D I T U R E O F R S . 2 4 , 6 9 , 0 7 2 / - D U R I N G T H E Y E A R O N A M O U N T S B O R R O W E D F R O M F A M I L Y M E M B E R S A N D B A N K S . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R F U R T H E R O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E H A S G I V E N I N T E R E S T F R E E A D V A N C E S O F R S . 2 , 5 6 , 0 2 , 2 9 0 / - . H E F O U N D T H A T T H E A S S E S S E E H A S R E C E I V E D I N T E R E S T F R E E A D V A N C E S F R O M C U S T O M E R S O F R S . 2 2 , 9 9 , 8 8 8 / - A N D T H A T L O A N O F R S . 7 2 , 9 5 , 2 6 7 / - G I V E N T O M / S . K I N A R I W A L A S P I N N E R S L T D . - O N E O F T H E S I S T E R - C O N C E R N O F T H E A S S E S S E E , W A S N O T R E C O V E R A B L E A S T H E A S S E T S O F T H E C O M P A N Y W E R E T A K E N O V E R B Y T H E K A L U P U R C O M M E R C I A L C O - O P E R A T I V E B A N K L T D V I D E P O S S E S S I O N N O T I C E L E T T E R D A T E D 2 0 . 0 4 . 2 0 0 5 . H E , T H E R E F O R E , A F T E R D E D U C T I N G R S . 2 2 , 9 9 , 8 8 8 / - A N D R S . 7 2 , 9 5 , 2 6 7 / - F R O M T H E T O T A L I N T E R E S T F R E E A D V A N C E G I V E N I . E . R S . 2 , 5 6 , 0 2 , 2 9 0 / - , E S T I M A T E D T H E I N T E R E S T @ 1 2 % O N T H E B A L A N C E A M O U N T O F R S . 1 , 6 0 , 0 7 , 1 3 5 / - A N D M A D E D I S A L L O W A N C E O F I N T E R E S T E X P E N D I T U R E O F R S . 1 9 , 2 0 , 8 5 6 / - . 4 . T H E C I T F O U N D T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R , W H I L E M A K I N G D I S A L L O W A N C E O F I N T E R E S T E X P E N D I T U R E C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E , H A S W R O N G L Y E X C L U D E D T H E L O A N G I V E N T O M / S . K I N A R I W A L A S P I N N E R S L T D . O F R S . 7 2 , 9 5 , 2 6 7 / - , A C C E P T I N G T H E C O N T E N T I O N T H A T T H E S I S T E R - C O N C E R N O F T H E A S S E S S E E H A D B E C O M E B A N K R U P T A N D T H E A S S E S S E E W A S N O T L I K E L Y T O G E T E V E N T H E P R I N C I P A L A M O U N T . A C C O R D I N G T O T H E A S S E S S I N G O F F I C E R , T H E M E T H O D O F C O M P U T I N G O F D I S A L L O W A N C E O F I N T E R E S T B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R W A S I N C O R R E C T A S T H E A S S E S S I N G O F F I C E R S H O U L D H A V E C H A R G E D T H E I N T E R E S T O N T H E E N T I R E I N T E R E S T F R E E A D V A N C E S M A D E O U T O F B O R R O W E D F U N D S A F T E R G I V I N G C R E D I T F O R N O N - I N T E R E S T B E A R I N G F U N D S , E F F E C T I V E L Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R S H O U L D H A V E D I S A L L O W E D T H E I N T E R E S T C L A I M E D . 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T H E A R O F T H E A S S E S S E E A R G U E D T H A T A T T H E O R I G I N A L S T A G E O F A S S E S S M E N T , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R M A D E E N Q U I R I E S A N D E X A M I N E D T H E M A T T E R . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O O K A P A R T I C U L A R C O U R S E O F A C T I O N W H I C H T H E C I T ( A ) F U L L Y A P P R O V E D . I N T H I S C I R C U M S T A N C E , S E C T I O N 2 6 3 O F T H E A C T D O E S N O T L I E . F O R T H I S , H E R E L I E D U P O N T H E D E C I S I O N O F H O N B L E G U J A R A T H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F C I T V . A M I T C O R P N , R E P O R T E D I N [ 2 0 1 2 ] 2 1 T A X M A N N . 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I F , A F T E R V E R I F I C A T I O N , T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E I S F O U N D C O R R E C T , N O A D D I T I O N O N T H I S A C C O U N T B E M A D E O T H E R W I S E T H E A S S E S S I N G O F F I C E R W I L L B E A T L I B E R T Y T O D E C I D E T H E M A T T E R A S P E R L A W . H E F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R , T H E A S S E S S E E F I L E D A P P E A L B E F O R E T H E C I T ( A ) W H O D I S P O S E D O F F T H E A P P E A L V I D E O R D E R D A T E D 1 0 . 0 7 . 2 0 0 9 . T H E R E F O R E , T H E O R D E R O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I S I T A N O . 1 2 1 4 / A H D / 2 0 1 1 M / S . R . J . K . A U T O M A T C I S F O R A Y 2 0 0 6 - 0 7 4 M E R G E D W I T H T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) . F O R T H I S , H E R E L I E D O N T H E D E C I S I O N O F T H E H O N B L E G U J A R A T H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F C I T V . 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I N T H E I N S T A N T C A S E , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R D I S A L L O W E D T H E C L A I M O F I N T E R E S T E X P E N D I T U R E O F R S . 1 9 , 2 0 , 8 5 6 / - - W O R K E D O U T @ 1 2 % O N T H E A M O U N T O F R S . 1 , 6 0 , 0 7 , 1 3 5 / - , A S T H E A S S E S S E E H A S A D V A N C E D I N T E R E S T F R E E F U N D S T O I T S S I S T E R C O N C E R N , B E C A U S E A C C O R D I N G T O T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T H E A S S E S S E E H A S C L A I M E D D E D U C T I O N F O R E X P E N D I T U R E O F I N T E R E S T O F R S . 2 4 , 6 9 , 0 7 2 / - . T H E C I T O B S E R V E D F R O M T H E O R D E R O F A S S E S S M E N T T H A T T H E I N T E R E S T F R E E F U N D S A D V A N C E D B Y T H E A S S E S S E E W A S R S . 2 , 5 6 , 0 2 , 2 9 0 / - W H I C H I N C L U D E D R S . 7 2 , 9 5 , 2 6 7 / - G I V E N T O M / S . K I N A R I V A L A S P I N N E R S L T D . T H E C I T F O U N D T H A T , W H I L E C O M P U T I N G T H E D I S A L L O W A N C E O F I N T E R E S T , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A S N O T D I S A L L O W E D I N T E R E S T O N R S . 7 2 , 9 5 , 2 6 7 / - O N T H E G R O U N D T H A T T H E P R I N C I P A L S U M A D V A N C E D W A S N O T R E A L I S A B L E B Y T H E A S S E S S E E F R O M T H E S A I D C O N C E R N . A C C O R D I N G T O T H E C I T , W H I L E D I S A L L O W I N G T H E I N T E R E S T O N S U M A D V A N C E D T O S I S T E R - C O N C E R N F R E E O F I N T E R E S T , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R S H O U L D H A V E C H A R G E D I N T E R E S T O N T H E E N T I R E I N T E R E S T F R E E A D V A N C E S M A D E O U T O F B O R R O W E D F U N D S A F T E R G I V I N G C R E D I T F O R N O N - I N T E R E S T B E A R I N G F U N D S . 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T H E A R O F T H E A S S E S S E E H A S N O T F I L E D B E F O R E U S C O P Y O F T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) , R A T H E R H E H A S F I L E D B E F O R E U S A N O R D E R O F T H E T R I B U N A L P A S S E D I N T H E C A S E O F T H E A S S E S S E E I N I T A N O . 2 5 6 8 / A H D / 2 0 0 9 I N A Y 2 0 0 6 - 0 7 D A T E D 2 9 . 0 6 . 2 0 1 2 . F R O M T H I S O R D E R O F T H E T R I B U N A L , I T I S O B S E R V E D T H A T T H E I S S U E W H I C H W A S C A R R I E D I N A P P E A L B Y T H E A S S E S S E E F R O M T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) W A S T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R W A S N O T J U S T I F I E D I N D I S A L L O W I N G I N T E R E S T O F R S . 1 6 , 4 7 , 2 8 5 / - @ 1 2 % O N I N T E R E S T F R E E A D V A N C E S T O S I S T E R - C O N C E R N S . T H U S , T H E A S S E S S E E H A S B R O U G H T N O M A T E R I A L O N R E C O R D B E F O R E U S T O D E M O N S T R A T E T H A T T H E C I T ( A ) H A D C O N S I D E R E D A N D D E C I D E D T H E I S S U E O F D I S A L L O W A N C E O F I N T E R E S T E X P E N D I T U R E O N I N T E R E S T F R E E A D V A N C E S M A D E T O K I N A R I V A L A S P I N N E R S L T D O F R S . 7 2 , 9 5 , 2 6 7 / - . T H E O R D E R O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R M E R G E S W I T H T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) T O T H E E X T E N T T H E I S S U E I S C O N S I D E R E D A N D D E C I D E D B Y T H E C I T ( A ) . I N A B S E N C E O F A N Y M A T E R I A L B R O U G H T O N R E C O R D B Y T H E A S S E S S E E T O S H O W T H A T T H E C I T ( A ) H A S C O N S I D E R E D T H E I S S U E O F D I S A L L O W A N C E O F I N T E R E S T O N A M O U N T O F R S . 7 2 , 9 5 , 2 6 7 / - A D V A N C E D T O K I N A R I V A L A S P I N N E R S L T D , W E C A N N O T A C C E P T T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E . F U R T H E R , W E F I N D T H A T T H E T R I B U N A L V I D E I T S O R D E R D A T E D 2 9 . 0 6 . 2 0 1 2 P A S S E D I N I T A N O . 2 5 6 8 / A H D / 2 0 0 9 F O R A Y 2 0 0 6 - 0 7 H A S R E S T O R E D T H E M A T T E R B A C K T O T H E F I L E O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R F O R V E R I F Y I N G T H E S U B M I S S I O N O F L D . C O U N S E L O F T H E A S S E S S E E T H A T S U F F I C I E N T I N T E R E S T F R E E F U N D S W E R E A V A I L A B L E W I T H T H E A S S E S S E E F O R A D V A N C I N G I N T E R E S T F R E E A D V A N C E S T O T H E S I S T E R C O N C E R N . I N T H E G I V E N F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , I N O U R C O N S I D E R E D V I E W , I T S H A L L B E I N T H E I T A N O . 1 2 1 4 / A H D / 2 0 1 1 M / S . R . J . K . A U T O M A T C I S F O R A Y 2 0 0 6 - 0 7 6 I N T E R E S T O F J U S T I C E T O R E S T O R E T H I S I S S U E B A C K T O T H E F I L E O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O A D J U D I C A T E A F R E S H I N L I N E W I T H T H E D I R E C T I O N S G I V E N B Y T H E T R I B U N A L I N I T S O R D E R D A T E D 2 9 . 0 6 . 2 0 1 2 P A S S E D I N I T A N O . 2 5 6 8 / A H D / 2 0 0 9 F O R A Y 2 0 0 6 - 0 7 . W E O R D E R A C C O R D I N G L Y . N E E D L E S S T O M E N T I O N T H A T R E A S O N A B L E O P P O R T U N I T Y O F H E A R I N G S H A L L B E G R A N T E D T O T H E A S S E S S E E B E F O R E A D J U D I C A T I N G T H E I S S U E A F R E S H A S P E R L A W . T H U S , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . 9 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E C O U R T O N F R I D A Y , T H E 2 8 T H O F N O V E M B E R , 2 0 1 4 A T A H M E D A B A D . S D / - S D / - ( K U L B H A R A T ) J U D I C I A L M E M B E R ( N . S . S A I N I ) A C C O U N T A N T M E M B E R A H M E D A B A D ; D A T E D 2 8 / 1 1 / 2 0 1 4 B I J U T . , P S / C O P Y O F T H E O R D E R F O R W A R D E D T O : 1 . / T H E A P P E L L A N T 2 . / T H E R E S P O N D E N T . 3 . / C O N C E R N E D C I T 4 . ( ) / T H E C I T ( A ) - I I I , A H M E D A B A D 5 . , , / D R , I T A T , A H M E D A B A D 6 . [ / G U A R D F I L E . / B Y O R D E R , T R U E C O P Y / ( D Y . / A S S T T . R E G I S T R A R ) , / I T A T , A H M E D A B A D