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ITA 1305/AHD/2011

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 80428 (ITAT-AHMEDABAD)
• Duration Of Justice: 3 year(s) 5 month(s) 15 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 17-10-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: B
• Next Hearing Date: 13-10-2014
• Assessment Year: 2006-2007
• Appeal Filed On: 02-05-2011
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 147; 263; 63

Judgement Text

, I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L B B E N C H , A H M E D A B A D 0 0 , 0 0 , B E F O R E S H R I G . C . G U P T A , V I C E P R E S I D E N T A N D S H R I N . S . S A I N I , A C C O U N T A N T . / I T A N O . 1 1 8 3 / A H D / 2 0 1 1 [ [ / A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 6 - 0 7 A C I T , V A P I C I R C L E , V A P I V S P A Y A L P R O P E R T I E S P V T L T D , P L O T N O . C - 7 / 6 7 / P , H O T E L F O R T U N E G A L A X Y , N H N O . 8 , V A P I 3 9 6 1 9 5 P A N : A A C C P 0 0 5 3 H . / I T A N O . 1 3 0 5 / A H D / 2 0 1 1 [ [ / A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 6 - 0 7 P A Y A L P R O P E R T I E S P V T L T D V A P I P A N : A A C C P 0 0 5 3 H V S A C I T , V A P I C I R C L E , V A P I / ( A P P E L L A N T ) / ( R E S P O N D E N T ) R E V E N U E B Y : S H R I V K S I N G H , S R D R A S S E S S E E ( S ) B Y : S H R I M K P A T E L , A R / D A T E O F H E A R I N G : 1 5 / 1 0 / 2 0 1 4 / D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 7 / 1 0 / 2 0 1 4 / O R D E R P E R S H R I N . S . S A I N I , A C C O U N T A N T M E M B E R : T H E A P P E A L S I N I T A N O . 1 1 8 3 / A H D / 2 0 1 1 A N D 1 3 0 5 / A H D / 2 0 1 1 A R E T H E C R O S S - A P P E A L S F I L E D B Y T H E R E V E N U E A N D T H E A S S E S S E E R E S P E C T I V E L Y A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X ( A P P E A L S ) , V A L S A D D A T E D 0 9 . 0 1 . 2 0 1 1 F O R A Y 2 0 0 6 - 0 7 . I T A N O S . 1 1 8 3 & 1 3 0 5 / A H D / 2 0 1 1 A Y 2 0 0 6 - 0 7 P A Y A L P R O P E R T I E S P V T L T D - 2 - 2 . G R O U N D N O S . 1 , 2 , 6 & 7 O F T H E A S S E S S E E S A P P E A L A R E G E N E R A L I N N A T U R E A N D I N A B S E N C E O F A N Y S P E C I F I C P L E A O F T H E A R O F T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E C O U R S E O F H E A R I N G , T H E Y A R E D I S M I S S E D . 3 . G R O U N D N O S . 3 & 4 O F T H E A S S E S S E E S A P P E A L R E A D A S U N D E R : - 3 . O N A P P R E C I A T I O N O F T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) H A S E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E A C T I O N O F T H E L E A R N E D A S S E S S I N G O F F I C E R I N D I S A L L O W I N G A N A M O U N T O F R S . 3 , 9 5 , 0 0 , 0 0 0 / - P A I D T O M / S . I . B . E N T E R P R I S E S I N C O N N E C T I O N W I T H A N D O N A C C O U N T O F P U R C H A S E O F L A N D . T H E A C T I O N O F T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) I S C O N T R A R Y T O T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D L A W A N D D E S E R V E S T O B E D E L E T E D . 4 . O N A P P R E C I A T I O N O F T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) H A S E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E A C T I O N O F T H E L E A R N E D A S S E S S I N G O F F I C E R I N D I S A L L O W I N G A S A M O U N T O F R S . 1 , 4 5 , 0 0 , 0 0 0 / - P A I D T O M / S . D A S H M E S H D E V E L O P E R S T O W A R D S S E T T L E M E N T O F C O U R T C A S E S P U R S U A N T T O M O U D A T E D 1 3 / 0 6 / 2 0 0 5 . T H E A C T I O N O F T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) I S C O N T R A R Y T O T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D L A W A N D D E S E R V E S T O B E D E L E T E D . 4 . T H E A S S E S S E E H A S R A I S E D A N A D D I T I O N A L G R O U N D O F A P P E A L W H I C H R E A D S A S U N D E R : - O N A P P R E C I A T I O N O F T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N T E R P R E T A T I O N O F T H E L A W , T H E C I T ( A P P E A L S ) H A S E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E A C T I O N O F T H E L E A R N E D A S S E S S I N G O F F I C E R I N F R A M I N G T H E A S S E S S M E N T O R D E R O F T H E A P P E L L A N T C O M P A N Y O N A P R O T E C T I V E B A S I S B E F O R E F R A M I N G A N A S S E S S M E N T O R D E R O N A S U B S T A N T I V E B A S I S I N R E L A T I O N T O T H E V A R I O U S A D D I T I O N S M A D E . 5 . T H E D E P A R T M E N T A L R E P R E S E N T A T I V E D I D N O T H A V E A N Y O B J E C T I O N T O T H E A D M I S S I O N O F T H E A F O R E S A I D A D D I T I O N A L G R O U N D O F A P P E A L R A I S E D B Y T H E A S S E S S E E ; T H E R E F O R E , T H E S A M E W A S A D M I T T E D A N D P A R T I E S W E R E A L L O W E D T O M A K E T H E I R S U B M I S S I O N S T H E R E O N . I T A N O S . 1 1 8 3 & 1 3 0 5 / A H D / 2 0 1 1 A Y 2 0 0 6 - 0 7 P A Y A L P R O P E R T I E S P V T L T D - 3 - 6 . A T T H E O U T S E T , T H E A R O F T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D T H A T R S . 3 , 9 5 , 0 0 , 0 0 0 / - A N D R S . 1 , 4 5 , 0 0 , 0 0 0 / - W E R E A S S E S S E D I N T H E H A N D S O F T H E A S S E S S E E O N P R O T E C T I V E B A S I S B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R W H I C H W A S A L S O C O N F I R M E D B Y T H E C I T ( A ) V I D E H I S O R D E R D A T E D 0 9 . 0 1 . 2 0 1 1 . T H E R E A F T E R , S U B S T A N T I V E A S S E S S M E N T O F R S . 3 , 9 5 , 0 0 , 0 0 0 / - W A S M A D E I N T H E C A S E O F S H R I A M I N I B R A H I M J A K A , P R O P . M / S . I . B . E N T E R P R I S E S V I D E O R D E R D A T E D 2 0 . 0 2 . 2 0 1 4 , P A S S E D U / S 2 6 3 O F T H E A C T . S I M I L A R L Y , S U B S T A N T I V E A S S E S S M E N T O F R S . 1 , 4 5 , 0 0 , 0 0 0 / - W A S M A D E I N T H E H A N D S O F M / S . D A S H M E S H D E V E L O P E R S V I D E O R D E R D A T E D 0 5 . 0 3 . 2 0 1 3 , P A S S E D U / S 1 4 3 ( 3 ) R . W . S . 1 4 7 O F T H E I N C O M E - T A X A C T . T H E A R P R A Y E D T H A T I N V I E W O F T H E S U B S T A N T I V E A D D I T I O N B E I N G M A D E , T H E I S S U E B E R E S T O R E D T O T H E F I L E O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R F O R A D J U D I C A T I O N A F R E S H I N T H E L I G H T O F S U B S T A N T I V E A D D I T I O N H A V I N G B E E N M A D E I N T H E H A N D S O F O T H E R P E R S O N S . 7 . T H E D R E X P R E S S E D N O O B J E C T I O N T O T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E . W E , T H E R E F O R E , S E T A S I D E T H E O R D E R S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S I N R E S P E C T O F A B O V E G R O U N D S O F A P P E A L , I . E . , G R O U N D N O S . 3 & 4 A N D A D D I T I O N A L G R O U N D O F A P P E A L O F T H E A S S E S S E E A N D R E S T O R E T H E I S S U E I N V O L V E D B A C K T O T H E F I L E O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R F O R A D J U D I C A T I O N A F R E S H I N T H E L I G H T O F T H E O U T C O M E O F T H E A S S E S S M E N T M A D E I N T H E H A N D S O F S H R I A M I N I B R A H I M J A K A , P R O P . M / S . I . B . E N T E R P R I S E S A N D M / S . D A S H M E S H D E V E L O P E R S O N S U B S T A N T I V E B A S I S . T H E R E F O R E , T H E A D D I T I O N A L G R O U N D A N D G R O U N D N O S . 3 & 4 O F T H E A S S E S S E E S A P P E A L A R E A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . 8 . G R O U N D N O . 5 O F A S S E S S E E S A P P E A L R E A D S A S U N D E R : - 5 . O N A P P R E C I A T I O N O F T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) H A S E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E A C T I O N O F T H E L E A R N E D A S S E S S I N G O F F I C E R I N I T A N O S . 1 1 8 3 & 1 3 0 5 / A H D / 2 0 1 1 A Y 2 0 0 6 - 0 7 P A Y A L P R O P E R T I E S P V T L T D - 4 - D I S A L L O W I N G A S A M O U N T O F R S . 1 0 , 2 2 , 9 5 5 / - C L A I M E D B Y T H E A P P E L L A N T C O M P A N Y A S L A N D D E V E L O P M E N T E X P E N S E S . T H E A C T I O N O F T H E L E A R N E D A S S E S S I N G O F F I C E R I S C O N T R A R Y T O T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D L A W A N D D E S E R V E S T O B E D E L E T E D . 9 . T H E O N L Y G R O U N D O F A P P E A L R A I S E D B Y T H E R E V E N U E R E A D S A S U N D E R : - 1 . O N T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L E A R N E D C I T ( A ) H A S E R R E D I N D E L E T I N G T H E A D D I T I O N M A D E O N A C C O U N T O F E X P E N D I T U R E C L A I M E D B Y A S S E S S E E O F R S . 2 4 , 0 0 , 0 0 0 / - W I T H O U T C O N S I D E R I N G T H E F A C T T H A T T H E A S S E S S E E H A S F A I L E D T O F I L E T H E B A S I C E V I D E N C E O F S U C H E X P E N D I T U R E B E I N G T A X E D I N T H E H A N D S O F O T H E R A S S E S S E E . 1 0 . B O T H T H E P A R T I E S S U B M I T T E D T H A T I N V I E W O F S E T T I N G A S I D E O F T H E I S S U E I N V O L V E D I N G R O U N D N O S . 3 & 4 A N D A D D I T I O N A L G R O U N D O F A P P E A L O F T H E A S S E S S E E , T H I S I S S U E M A Y A L S O B E R E S T O R E D B A C K T O T H E F I L E O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R F O R F R E S H A D J U D I C A T I O N A S T H E I S S U E I N V O L V E D I N T H I S G R O U N D O F A P P E A L I S C O N N E C T E D W I T H T H E A B O V E S T A T E D G R O U N D N O S . 3 & 4 A N D A D D I T I O N A L G R O U N D O F A P P E A L O F T H E A S S E S S E E . A C C O R D I N G L Y , W E R E S T O R E T H I S I S S U E A L S O T O T H E F I L E O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R F O R A D J U D I C A T I O N O F T H E I S S U E A F R E S H A S P E R L A W . 1 1 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E A S W E L L A S O F T H E R E V E N U E , B O T H A R E A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E C O U R T O N F R I D A Y , T H E 1 7 T H O F O C T O B E R , 2 0 1 4 A T A H M E D A B A D . S D / - S D / - ( G . C . G U P T A ) V I C E P R E S I D E N T ( N . S . S A I N I ) A C C O U N T A N T M E M B E R A H M E D A B A D ; D A T E D 1 7 / 1 0 / 2 0 1 4 * B I J U T I T A N O S . 1 1 8 3 & 1 3 0 5 / A H D / 2 0 1 1 A Y 2 0 0 6 - 0 7 P A Y A L P R O P E R T I E S P V T L T D - 5 - T R U E C O P Y / C O P Y O F T H E O R D E R F O R W A R D E D T O : 1 . / T H E A P P E L L A N T 2 . / T H E R E S P O N D E N T . 3 . / C O N C E R N E D C I T 4 . ( ) / T H E C I T ( A ) , V A L S A D 5 . , , / D R , I T A T , A H M E D A B A D 6 . [ / G U A R D F I L E . / B Y O R D E R , T R U E C O P Y / ( D Y . / A S S T T . R E G I S T R A R ) , / I T A T , A H M E D A B A D