Sh. Manjit Singh Baidwan, Chandigarh V. DCIT, Intl. Taxation, Circle, Chandigarh

ITA 1308/CHANDI/2018

• Counselvise Citation: [2024] 100 COUNSELVISE.COM (IT) 0886 (ITAT-CHANDIGARH)
• Duration Of Justice: 5 year(s) 9 month(s) 3 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 18-07-2024
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: B
• Next Hearing Date: 17-07-2024
• Assessment Year: 2013-2014
• Appeal Filed On: 15-10-2018
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Department Lawyers: KUSUM BA NSAL
• Section: 54; 20

Judgement Text

आयकर अपील य अ धकरण,च डीगढ़ यायपीठ, च डीगढ़ IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DIVISION BENCH, ‘B’ CHANDIGARH BEFORE SHRI SANJAY GARG, JUDICIAL MEMBER AND SHRI KRINWANT SAHAY, ACCOUNTANT MEMBER आयकर अपील सं./ITA No 1308/CHD/2018 नधा रण वष / Assessment Year : 2013-14 Shri Manjit Singh Baidwan, House No. 3151, Sector 27-D, Chandigarh. V s The DCIT (International Taxation), Chandigarh. थायीलेखासं./PAN NO: AAPPB3691P अपीलाथ /Appellant यथ /Respondent नधा रती क ओर से/Assessee by: Shri Nalin Nohria, CA and Shri B.K.Nohria, CA राज व क ओर से/ Revenue by : Smt. Kusum Bansal, CIT DR स ु नवाई क तार"ख/Date of Hearing : 18.07.2024 उदघोषणा क तार"ख/Date of Pronouncement : 19.07.2024 HYBRID HEARING आदेश/Order Per Sanjay Garg, Judicial Member: T h e p r e s e n t a p p e a l h a s b e e n p r e f e r r e d b y t h e a s s e ss e e a g a i n s t t h e o r d e r o f t h e l d . C o m m i s s i o n e r o f i n c o m e T a x ( A p p e a l s ) - 4 3 , N e w D e l h i [ i n s h o r t ‘ t h e l d . C I T ( A ) ] d a t e d 0 6 . 0 7 . 2 0 1 8 p e r t a i n i n g t o 2 0 1 3 - 1 4 a s s e s s m e n t y e a r . 2 . T h e s o l e i s s u e i n v o l v e d i n t h i s a p p e a l i s a s t o w h e t h e r t h e a s s e s s e e i s e l i g i b l e t o c l a i m d e d u c t i o n u / s 5 4 o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 i n r e s p e c t o f t h e h o u s e p u r c h as e d i n ITA No.1308/CHD/2018 A.Y. 2013-14 2 j o i n t n a m e a l o n g w i t h h i s w i f e . 3 . T h e b r i e f f a c t s o f t h e c a s e a r e t h a t t h e a s s e s s ee s o l d a r e s i d e n t i a l h o u s e i n I n d i a f o r a s u m o f R s . 5 . 7 5 C r o n 0 7 . 0 1 . 2 0 1 3 . T h e a s s e s s e e i n v e s t e d t h e s a l e c o n s i d er a t i o n r e c e i v e d f o r p u r c h a s e o f a r e s i d e n t i a l h o u s e a t N e w Z e a l a n d . T h e a s s e s s e e c l a i m e d d e d u c t i o n u / s 5 4 o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 ( i n s h o r t ‘ t h e A c t ’ ) i n r e s p e c t o f t h e c ap i t a l g a i n s e a r n e d o n t h e s a l e o f t h e r e s i d e n t i a l h o u s e i n I n d ia . T h e A s s e s s i n g O f f i c e r ( i n s h o r t ‘ t h e A O ’ ) , h o w e v e r , d e ni e d t h e c l a i m o f d e d u c t i o n u / s 5 4 o f t h e A c t o n t w o g r o u n d s ; i ) T h e n e w r e s i d e n t i a l h o u s e w a s n o t p u r c h a s e d i n I n d i a i i ) T h e h o u s e i n q u e s t i o n w a s p u r c h a s e d b y t h e a s s e s s e e i n j o i n t n a m e w i t h h i s w i f e 4 . B e i n g a g g r i e v e d , t h e a s s e s s e e p r e f e r r e d a p p e a l be f o r e t h e l d . C I T ( A ) . S o f a r a s d e n i a l o f c l a i m o n t h e gr o u n d t h a t t h e h o u s e w a s n o t p u r c h a s e d i n I n d i a , t h e l d . C I T ( A) d e c i d e d t h e i s s u e i n f a v o u r o f t h e a s s e s s e e b y h o l d i n g t h a t p r i o r t o t h e a m e n d m e n t t o S e c t i o n 5 4 o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 b r o u g h t v i d e F i n a n c e ( N o . 2 ) A c t , 2 0 1 4 w . e . f . 0 1 . 0 4. 2 0 1 5 , t h e r e w a s n o s u c h c o n d i t i o n o f p u r c h a s i n g o f t h e n ew h o u s e i n I n d i a o n l y t o c l a i m d e d u c t i o n u / s 5 4 o f t h e I n c om e T a x A c t , 1 9 6 1 . I n r e s p e c t o f t h e i s s u e o f p u r c h a s e o f n e w r e s i d e n t i a l h o u s e i n j o i n t n a m e w i t h w i f e , t h e l d . C I T ( A ) h e l d ITA No.1308/CHD/2018 A.Y. 2013-14 3 t h a t t h e a s s e s s e e i s e n t i t l e d t o 5 0 % o f t h e c l a i m of d e d u c t i o n t o t h e e x t e n t t h e s h a r e o f t h e a s s e s s e e i n t h e n e w ly p u r c h a s e d h o u s e . H e d e n i e d t h e d e d u c t i o n q u a t h e sh a r e o f t h e w i f e o f t h e a s s e s s e e i n t h e r e s i d e n t i a l h o u s e pu r c h a s e d . 5 . B e i n g a g g r i e v e d b y t h e s a i d o r d e r o f t h e l d . C I T( A ) , b o t h t h e R e v e n u e a s w e l l a s t h e a s s e s s e e p r e f e r r e d a p p e al s b e f o r e t h e T r i b u n a l . T h e R e v e n u e i n i t s a p p e a l a s s a i l e d th e o r d e r o f t h e l d . C I T ( A ) i n r e s p e c t o f h i s f i n d i n g t h a t t he r e w a s n o s u c h c o n d i t i o n p r i o r t o 0 1 . 0 4 . 2 0 1 5 f o r p u r c h a s e o f r e s i d e n t i a l h o u s e i n I n d i a o n l y . T h e s a i d a p p e a l of t h e R e v e n u e w a s d i s m i s s e d b y t h e T r i b u n a l v i d e o r d e r d at e d 2 6 . 1 0 . 2 0 2 1 i n I T A N o . 1 2 4 5 / C H D / 2 0 1 8 . T h e R e v e n u e f ur t h e r p r e f e r r e d t h e a p p e a l a g a i n s t t h e o r d e r o f t h e l d . CI T ( A ) b e f o r e t h e H o n ' b l e H i g h C o u r t . H o w e v e r , t h e H o n ' b le H i g h C o u r t h a s a l s o d e c i d e d t h e i s s u e i n f a v o u r o f t h e as s e s s e e a s t h e s a i d a p p e a l o f t h e R e v e n u e a l s o s t a n d s d i s m i s s ed b y t h e H o n ' b l e H i g h C o u r t v i d e o r d e r d a t e d 9 t h M a y , 2 0 2 4 i n I T A 5 9 - 2 0 2 3 ( O & M ) . 6 . N o w t h e o n l y i s s u e i n t h e p r e s e n t a p p e a l o f t h e a s s e s s e e i s a s t o w h e t h e r t h e a s s e s s e e i s e n t i t l e d t o d e d u c ti o n @ 1 0 0 % o r t h e d e d u c t i o n c l a i m e d b y t h e a s s e s s e e i s t o b e r e s t r i c t e d @ 5 0 % . W e f i n d t h a t t h e i s s u e i s s q u a r e ly c o v e r e d b y t h e v a r i o u s d e c i s i o n s o f H o n ' b l e H i g h C o u r t s i n cl u d i n g ITA No.1308/CHD/2018 A.Y. 2013-14 4 t h a t o f t h e j u r i s d i c t i o n a l H o n ' b l e P u n j a b & H a r y a n a H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f C I T V s G u r n a m S i n g h , I T A p p e a l N o . 6 1 6 o f 2 0 0 7 v i d e o r d e r d a t e d 0 1 . 0 4 . 2 0 0 8 , r e p o r t e d i n ( 20 0 8 ) 7 6 C C H 4 7 2 ( P & H ) : ( 2 0 0 8 ) 1 7 0 T a x m a n 0 1 6 0 w h e r e i n , t h e H o n ' b l e H i g h C o u r t , i n r e s p e c t o f i d e n t i c a l c l a i m of d e d u c t i o n u / s 5 4 B o f t h e A c t , h a s h e l d t h a t t h e d e du c t i o n u / s 5 4 B c o u l d n o t b e d e n i e d m e r e l y b e c a u s e t h e l a n d w a s p u r c h a s e d i n j o i n t n a m e o f a s s e s s e e a n d h i s o n l y s on w h o w a s b a c h e l o r a n d d e p e n d e n t u p o n h i m . S i m i l a r l y , t he H o n ' b l e D e l h i H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f C I T V s K a m al W a h a l I T A 4 / 2 0 1 3 v i d e o r d e r d a t e d 1 1 . 0 1 . 2 0 1 3 r e p o r t e d i n ( 2 0 1 3 ) 8 4 C C H 0 0 2 4 ( D e l H C ) : ( 2 0 1 3 ) 2 1 4 T a x m a n 0 2 8 7 , i n re s p e c t o f c l a i m o f d e d u c t i o n u / s 5 4 F o f t h e A c t h a s h e l d th a t w h e r e t h e n e w h o u s e w a s p u r c h a s e d i n t h e n a m e o f t h e w i f e o f t h e a s s e s s e e a n d i t w a s e s t a b l i s h e d t h a t t h e p u r c h a s e c o n s i d e r a t i o n w a s i n v e s t e d o u t o f t h e p r o p e r t y s o l d b y t h e a s s e s s e e , t h e d e d u c t i o n c a n n o t b e d e n i e d u / s 5 4 F o f t h e A c t . I n t h e c a s e i n h a n d a l s o , t h e r e i s n o r e b u t t a l t o th e c o n t e n t i o n t h a t t h e a s s e s s e e h a s i n v e s t e d t h e c o n s id e r a t i o n r e c e i v e d o n t h e s a l e o f t h e h o u s e i n I n d i a f o r p u r ch a s e o f n e w h o u s e i n N e w Z e a l a n d , h o w e v e r , i n j o i n t n a m e w it h h i s w i f e . T h e i s s u e i s s q u a r e l y c o v e r e d b y t h e a f o r e s ai d d e c i s i o n s o f t h e H o n ' b l e P u n j a b & H a r y a n a H i g h C o u rt i n t h e c a s e o f “ C I T V s G u r n a m S i n g h ” ( s u p r a ) a n d o f t h e H on ' b l e ITA No.1308/CHD/2018 A.Y. 2013-14 5 D e l h i H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f “ C I T V s K a m a l W a h a l” ( s u p r a ) . T h e r e f o r e , r e s p e c t f u l l y f o l l o w i n g t h e o r de r s o f t h e H o n ' b l e D e l h i H i g h C o u r t a n d H o n ' b l e P u n j a b & H a r y an a H i g h C o u r t ( s u p r a ) , i t i s h e l d t h a t t h e a s s e s s e e is e n t i t l e d t o 1 0 0 % o f t h e d e d u c t i o n c l a i m e d u / s 5 4 o f t h e I n c o m e T a x A c t . A c c o r d i n g l y , t h e a p p e a l o f t h e a s s e s s e e s t a n d s a l l ow e d . 7 . I n t h e r e s u l t , a p p e a l o f t h e a s s e s s e e s t a n d s a l lo w e d . O r d e r p r o n o u n c e d o n 1 9 t h J u l y , 2 0 2 4 . Sd/- Sd/- ( KRINWANT SAHAY) (SANJAY GARG) ACCOUNTANT MEMBER JUDICIAL MEMBER “Poonam” आदेश क त(ल)प अ*े)षत/ Copy of the order forwarded to : 1. अपीलाथ / The Appellant 2. यथ / The Respondent 3. आयकरआय ु +त/ CIT 4. )वभागीय त न.ध, आयकर अपील"य आ.धकरण, च0डीगढ़/ DR, ITAT, CHANDIGARH 5. गाड फाईल/ Guard File आदेशान ु सार/ By order, सहायक पंजीकार/ Assistant Registrar