IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH “G” DELHI BEFORE CHANDRA MOHAN GARG, JUDICIAL MEMBER & SHRI PRADIP KUMAR KEDIA, ACCOUNTANT MEMBER I.T.A. No.1372/DEL/2022 Assessment Year 2012-2013 Saimandeep Industries of India, Industrial Plot No.99, Sector-23 Faridabad-121005, Haryana. Vs. ITO, NFAC, Delhi. TAN/PAN: AADFS8283L (Appellant) (Respondent) Appellant by: Shri Rakesh Garg, Adv. Shri Ankit, CA Respondent by: Ms. Meenakshi Dohre, Sr.DR Date of hearing: 19 07 2023 Date of pronouncement: 18 10 2023 O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA, A.M.: T he c a pt i o ne d a p p e al h a s be en fi l e d a t th e i n s t a n c e o f t he A sse s se e a ga in st t h e o rd e r o f t he C o m mi ss i o n e r o f In c o m e T a x (A p pe al s) -N a ti o n a l F ac e l e s s A ppe a l Ce nt r e ( N F A C ), [‘ C I T (A )’ i n sh o rt ] da t e d 1 1. 0 5 . 202 2 ar i s in g fr o m t he p e na l t y o rd e r d at e d 11 . 0 1. 2 0 2 2 p a ss ed by t he A ss e s si ng O f fi c e r (A O ) u n de r S ec t i o n 27 1 (1 )( c ) o f t h e I nc o m e T ax A c t , 1 9 6 1 ( t he A c t ) c o nc e r ni ng A Y 20 1 2- 13. 2. A s pe r i t s g ro un d s o f a pp e a l , t h e a s s es s ee ha s ch a l l e ng e d t he i mp o si t i o n o f pe n a l t y o f Rs. 1, 1 7, 27 1/ - o n a cc ou nt of es t i m a t e d a dd i t i o ns t ow a r d s b og us pu rc ha se s o f R s. 3, 79 , 5 20 / -. I.T.A. No.1372/Del/2022 2 3. Br i e f ly s ta t e d, t h e a s se s se e fi le d i t s r e t ur n o f i nc o m e at Rs. 8 3 , 590 / -. T he r e t u rn f i l e d by t h e ass e s se e w a s re o pe ne d un de r S ec t i on 14 7 o f t h e A ct h a v i n g r e g a rd t o t h e ce r t a i n i n fo r ma t io n ob t a i ne d fr o m t h e I n ve st ig a t i o n W i n g o f t h e I nc o m e T a x D ep a r t me n t t ha t t he a s se ss ee is be ne fi c i a r y o f ce rt a i n a c c o m mod a t i o n e n t ri e s o f bo g u s p u rc ha s e s. Th e a s se s se e i n t h e c ou r se o f re -asse ss me nt pr o c e e d i n g s cl a i m e d t o h a v e f i l e d do c u m e n t a ry e vi d en c e s su ch a s pu r c h a s e b il l s, w ei gh sli p , st oc k r eg i st e r, ba n k sta t e me nt , co py o f a cc ou nt o f t h e p a rt i e s, n a m e ly , A pe x A ss o c i a t es a n d S up re me En t er pr i s e s. T he A sse ss i n g O f fi c er e s ti m a t e d 1 2 % o f t h e p u r ch as e s a s u n e x pl a i n e d a n d a c c or d i n gl y a l l e ge d c on c e al m e n t o f i n c o me at Rs. 3, 7 9, 5 2 0 / - on a t ot a l p u r c h a s e o f Rs. 3 1, 62 , 66 7 / - f ro m t h e se pa r t i e s. T he pe na l t y p r oc e e di ng s w e r e i n vo ke d a n d 10 0 % p e n a l t y w as i mp o s ed o n t h e i mp u gn ed e st i m at e d a dd i t i o ns a t R s. 1 , 1 7, 27 1/ -. 4. In t h e f i r st a pp e a l , t h e a s se sse e di d n ot g e t a ny r e l i e f f r o m t h e CI T ( A ). H en c e t h i s a pp e a l . 5. W e h a v e c a re fu l l y c o n s id er e d t h e ri va l s su b m i s sio ns a n d pe r u s ed t h e or de r s o f t h e a u th or it i e s b e l ow . T h e c on t r o v e r s y i nv o l v e s i m po si ti on o f p e n a l t y u nde r S e c t i o n 2 7 1 (1 )( c ) o n di s a l l o w a n c e s c ar r i e d o u t t o w ar d s b o gu s p u r ch as e s in t he r e a l m o f e st i m at i o n s. W e st ra i gh t a w a y not e t h a t i n o r de r t o at t r a c t p e n al t y un d e r S e ct i o n 2 71 ( 1) ( c ) o f th e A c t , i t is n ec e s sa ry t h a t th er e m u st be c on c e al m e n t by t he a ss e s se e o f p a rt ic u la rs o f i t s inc o m e o r fu r ni sh i n g o f i na c c u ra t e p ar ti c ul a r s o f i n c o me p e r s e. N e ed l e s s t o sa y, b e for e p e n a l t y c an b e i mp o se d, t he e nt i r e t y o f c i rc u m st a n c e s mu st r e a s on ab l y p oi n t to t h e c o n c l u si o n t h a t t he d is pu te d a mo un t re p r e se n t s in co me a nd t h e a s se s s ee h as co nc ea l e d t he pa r ti c ul a r s t he re o f o r fu rn i s h e d i n a c c ur a t e p a r t ic ul a rs. T h e d is al l ow a nc e i n t h e i ns t a n t ca se i s on e s t i ma t ed ba s i s on th e p re su m p t io n t h at I.T.A. No.1372/Del/2022 3 e xp e n d i t u r e i n c u rr ed i s e x c e s si ve h av i n g r eg ar d t o n at u r e an d bu s in es s a c t i vi t y o f a s se ss ee a nd a l s o ha vi n g r e g ard t o th e n on - a va il a b i l i t y o f c og e n t e vi de nc e s t o s up por t p u r c ha se s. S i g n i f i c a n t l y, t he a s se s se e , i n t h e in s t a n t c a s e , ha s i n te r a li a po i n te d o ut t h a t t h e pu r c h a s es d o n o t b e l on g t o t h e A s s e ss m e nt Y e a r 2 0 1 2- 13 in q ue st io n bu t t h e a m o un t o u t s ta nd i n g a ga i n s t t he re s pe c t i v e su p pl ie r s a re op e n i n g ba la n ce s d ur i ng t he y e a r t he r e fo re , n o e x pend i t u re h as b e e n i nc ur r e d t ow a r ds b og u s pu r c h a s es i n t he y e a r. We obse r ve t h a t o n t hi s p o i n t al o n e , t h e i m p o si ti o n o f pe na l t y t ow a rd s d i s a l lo w an c e o f bo g u s p ur c h a s e s a ff e c t ed d ur i n g t he y e a r i s u ns u s t ai na b l e i n l aw . 6. W e a l s o ta ke g ui da nc e fr o m t he j ud g me nt r en de r e d i n t he c a se o f V i j a y P r ot e in s L t d. v s. C IT ( 20 15 ) ta xm a n n. c om 4 4 (G uj . ) a n d Sa n j a y O i l C ak e I n d u st r i e s ( 20 0 9 ) 31 6 IT R 27 4 (G u j .) w he re i n t h e pe n a l ty i m po se d u n de r S e c t i o n 2 71 (1) ( c ) w a s st ru c k dow n i n s i mi l a r c ir cu ms t a nc e s o f e s t i ma t ed d i s a ll ow a n c e t ow a rd s b o gu s pur c ha se s. 7. T h us se e n fro m a n y a n gl e , t h e pe na l t y i m po sed i s un su st ai n ab le i n l aw . 8. W e t hu s se t a si de t he or d e r o f t he C IT (A ) a n d dir e c t t h e A sse s si n g O ff i c e r t o r e v e r se th e p e na lt y i mp os e d i n qu e s t i o n. 9. In t h e r e s ul t , t h e a p p ea l o f t h e a s se ss e e i s a llow e d . Order pronounced in the open Court on 18/10/2023 Sd/- Sd/- [CHANDRA MOHAN GARG] [PRADIP KUMAR KEDIA] JUDICIAL MEMBER ACCOUNTANT MEMBER DATED: /10/2023 Prabhat