Shri Rameshbhai Babubhai Shah, Nadiad V. The ACIT.,Cent.Circle-2, Baroda

ITA 1406/AHD/2011

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 80545 (ITAT-AHMEDABAD)
• Duration Of Justice: 3 year(s) 6 month(s) 12 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 28-11-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: C
• Next Hearing Date: 13-11-2014
• Assessment Year: 2002-2003
• Appeal Filed On: 16-05-2011
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 147; 148; 11

Judgement Text

, I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L C B E N C H , A H M E D A B A D 0 0 , , B E F O R E S H R I N . S . S A I N I , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I K U L B H A R A T , J U D I C I A L M E M B E R . / I T A N O . 1 4 0 6 / A H D / 2 0 1 1 [ [ / A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 2 - 0 3 S H R I R A M E S H B H A I B A B U L A L S H A H , J A G A D I A P O L E , N A G A R W A D A D H A L , P I J B H A G O L , N A D I A D P A N : A J K P S 9 4 0 9 E V S A C I T , C E N T R A L C I R C L E - 2 , B A R O D A / ( A P P E L L A N T ) / ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E ( S ) B Y : S H R I S . N . S O P A R K A R , A R R E V E N U E B Y : S H R I M . K . S I N G H , S R . D R . / D A T E O F H E A R I N G : 1 3 / 1 1 / 2 0 1 4 / D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 8 / 1 1 / 2 0 1 4 / O R D E R P E R S H R I N . S . S A I N I , A C C O U N T A N T M E M B E R : T H I S I S A N A P P E A L F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X ( A P P E A L S ) - I V , A H M E D A B A D D A T E D 2 3 . 0 2 . 2 0 1 1 . 2 . T H E A S S E S S E E H A S T A K E N F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : - 1 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , T H E C I T ( A ) E R R E D I N N O T U P H O L D I N G T H E A S S E S S E E ' S C L A I M T H A T T H E I M P U G N E D R E A S S E S S M E N T O R D E R D A T E D 2 0 . 1 1 . 2 0 0 9 D E S E R V E D T O B E Q U A S H E D A S I T W A S N O T I N A C C O R D A N C E W I T H L A W . 2 . W I T H O U T P R E J U D I C E , T H E C I T ( A ) S H O U L D H A V E H E L D T H A T I N T H E R E A S O N S R E C O R D E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R F O R R E O P E N I N G T H E C A S E O N L Y T W O S P E C I F I C I T E M S W E R E C O N S I D E R E D A S P R O B A B L E E S C A P E D I N C O M E S B U T N O N E O F T H E M V I Z . R S . 6 , 7 3 , 8 8 7 A N D R S . 6 , 0 8 , 1 3 3 W A S C O N S I D E R E D W H O L L Y O R P A R T L Y A S E S C A P E D I T A N O . 1 4 0 6 / A H D / 2 0 1 1 R A M E S H B H A I B B U B H A I S H A H F O R A Y 2 0 0 2 - 2 0 0 3 2 I N C O M E E V E N I N T H E I M P U G N E D R E A S S E S S M E N T O R D E R A N D H E N C E O N T H E B A S I S O F T H O S E R E A S O N S R E C O R D E D I T W A S N O T P O S S I B L E T O F R A M E A N Y R E A S S E S S M E N T O R D E R W H I C H W O U L D B E V A L I D I N T H E E Y E O F L A W . 3 . W I T H O U T P R E J U D I C E , T H E C I T ( A ) S H O U L D H A V E H E L D T H A T W H E N N O N E O F T H E A F O R E S A I D T W O S P E C I F I C I T E M S C O N S T I T U T E D E S C A P E D I N C O M E T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A D N O J U R I S D I C T I O N T O P A S S A N Y R E A S S E S S M E N T O R D E R I N P U R S U A N C E O F T H E A F O R E S A I D R E A S O N S R E C O R D E D . 4 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , T H E C I T ( A ) E R R E D I N U P H O L D I N G T H E F O L L O W I N G A D D I T I O N S : - ( I ) R S . 1 0 , 4 0 , 7 4 8 ( V I D E P A R A 4 . 3 O N P A G E S 2 0 & 2 1 O F H I S O R D E R ) O U T O F T O T A L A D D I T I O N O F R S . 2 1 , 4 3 , 4 5 2 ( 1 5 , 1 4 , 9 9 6 + 6 , 2 8 , 4 5 6 ) M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E A S P E R P A R A 9 ( 2 ) O F T H E I M P U G N E D R E - A S S E S S M E N T O R D E R . ( I I ) R S . 5 7 , 7 7 , 6 1 9 ( V I D E P A R A 8 . 2 O N P A G E S 2 5 & 2 6 O F H I S O R D E R ) O U T O F T O T A L A D D I T I O N O F R S . 6 5 , 0 1 , 8 2 5 ( 6 4 , 8 7 , 7 4 0 + 1 4 , 0 8 5 ) M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R A S P E R P A R A 9 ( 6 ) O F T H E I M P U G N E D R E - A S S E S S M E N T O R D E R . ( I I I ) R S . 2 4 , 7 8 , 4 5 8 ( V I D E P A R A 1 1 . 2 O N P A G E 3 0 O F H I S O R D E R ) O U T O F T O T A L A D D I T I O N O F R S . 3 2 , 8 8 , 4 5 8 ( 3 2 , 2 8 , 4 5 8 + 6 0 , 0 0 0 ) M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R A S P E R P A R A 9 ( 9 ) O F T H E I M P U G N E D R E A S S E S S M E N T O R D E R . ( I V ) R S . 5 5 , 5 0 0 A N D R S . 4 4 , 5 0 0 ( V I D E P A R A 1 3 . 2 O N P A G E 3 2 O F H I S O R D E R ) O U T O F R E S P E C T I V E A D D I T I O N S O F R S . 5 5 , 5 0 0 A N D R S . 4 5 , 5 0 0 M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R A S P E R P A R A 9 ( 1 1 ) O F T H E I M P U G N E D R E - A S S E S S M E N T O R D E R . 5 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , T H E C I T ( A ) S H O U L D H A V E R E A L I Z E D A N D H E L D T H A T I T W A S N O T A F I T C A S E F O R L E V Y O F I N T E R E S T U / S . 2 3 4 A A N D U / S . 2 3 4 B A N D H E S H O U L D H A V E F U R T H E R H E L D T H A T T H E A S S E S S I N G E R R E D I N Q U A N T I F Y I N G I N T E R E S T U / S . 2 3 4 A I N A S U M O F R S . 5 , 1 6 , 3 5 8 A N D I N T E R E S T U / S . 2 3 4 B I N A S U M O F R S . 7 9 , 0 6 , 4 9 9 . 6 . T H E A P P E L L A N T C R A V E S T O A D D , A L T E R , A M E N D A N D / O R W I T H D R A W A N Y G R O U N D O R G R O U N D S O F A P P E A L E I T H E R B E F O R E O R D U R I N G T H E C O U R S E O F H E A R I N G T H E A P P E A L . I T A N O . 1 4 0 6 / A H D / 2 0 1 1 R A M E S H B H A I B B U B H A I S H A H F O R A Y 2 0 0 2 - 2 0 0 3 3 3 . T H E A R T H E O F T H E A S S E S S E E , W H I L E A R G U I N G G R O U N D N O . 1 O F T H E A P P E A L , S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S E E H A S R A I S E D O B J E C T I O N S T O T H E I S S U A N C E O F N O T I C E U / S 1 4 8 O F T H E A C T V I D E L E T T E R D A T E D 1 1 . 1 1 . 2 0 0 9 W H I C H W A S R E C E I V E D I N T H E O F F I C E O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R O N 1 6 . 1 1 . 2 0 0 9 . H E H A S P L A C E D A C O P Y O F T H E S A I D L E T T E R O N R E C O R D . H E F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T T H E I M P U G N E D O R D E R W A S P A S S E D W I T H O U T D I S P O S I N G O F F T H E O B J E C T I O N S O F T H E A S S E S S E E S E P A R A T E L Y A N D W I T H O U T W A I T I N G F O R R E A S O N A B L E T I M E B E F O R E P A S S I N G T H E I M P U G N E D R E - A S S E S S M E N T O R D E R A N D T H E R E F O R E , T H E R E - A S S E S S M E N T O R D E R I S L I A B L E T O B E Q U A S H E D . T H E A R O F T H E A S S E S S E E R E L I E D U P O N T H E O R D E R O F T H E H O N B L E G U J A R A T H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F G E N E R A L M O T O R S I N D I A P . L T D . V . D C I T , [ 2 0 1 3 ] 3 5 4 I T R 0 2 4 4 ( G U J . ) . H E F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T T H I S B E N C H O F T H E T R I B U N A L I N T H E C A S E O F M / S . B H A R U C H E N V I R O I N F R A S T R U C T U R E L T D V . D C I T V I D E O R D E R D A T E D 0 5 . 0 8 . 2 0 1 4 I N I T A N O S . 7 3 1 & 7 3 2 / A H D / 2 0 0 7 I N A Y S 2 0 0 0 - 0 1 & 2 0 0 1 - 0 2 , F O L L O W I N G T H E O R D E R O F H O N B L E G U J A R A T H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F G E N E R A L M O T O R S I N D I A P . L T D . ( S U P R A ) , Q U A S H E D T H E R E - A S S E S S M E N T O R D E R O N T H E G R O U N D T H A T T H E A S S E S S E E S O B J E C T I O N S T O T H E R E - A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S W E R E N O T D I S P O S E D O F F B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R B Y P A S S I N G A S E P A R A T E O R D E R , B U T W A S D I S P O S E D O F F I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R D A T E D 2 2 . 0 3 . 2 0 0 6 I T S E L F , P A S S E D U / S 1 4 3 ( 3 ) R . W . S . 1 4 7 O F T H E A C T . 4 . O N T H E O T H E R H A N D , T H E D R S U P P O R T E D T H E O R D E R S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S . 5 . W E F I N D T H A T , I N T H E I N S T A N T C A S E , I T I S N O T I N D I S P U T E T H A T T H E A S S E S S E E F I L E D H I S O B J E C T I O N S A G A I N S T T H E I S S U A N C E O F N O T I C E U / S 1 4 8 O F T H E A C T V I D E H I S L E T T E R D A T E D 1 1 . 1 1 . 2 0 0 9 W H I C H W A S R E C E I V E D B Y T H E O F F I C E O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R O N 1 6 . 1 1 . 2 0 0 9 . T H E R E A F T E R , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R P A S S E D T H E I M P U G N E D R E - A S S E S S M E N T O R D E R O N 2 0 . 1 1 . 2 0 0 9 , D I S P O S I N G O F F T H E O B J E C T I O N S T O R E - A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S O F T H E A S S E S S E E I N T H E O R D E R I T S E L F . T H U S , T H E S E F A C T S S H O W T H A T T H E O B J E C T I O N S I T A N O . 1 4 0 6 / A H D / 2 0 1 1 R A M E S H B H A I B B U B H A I S H A H F O R A Y 2 0 0 2 - 2 0 0 3 4 R A I S E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E I S S U A N C E O F N O T I C E U / S 1 4 8 O F T H E A C T W E R E N O T D I S P O S E D O F F B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R B Y P A S S I N G A S P E A K I N G O R D E R T H E R E O N A N D A L L O W I N G R E A S O N A B L E T I M E T O T H E A S S E S S E E A F T E R C O M M U N I C A T I N G T H E F A T E O F T H E O B J E C T I O N S B E F O R E P R O C E E D I N G W I T H T H E R E - A S S E S S M E N T . T H E H O N B L E G U J A R A T H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F G E N E R A L M O T O R S I N D I A P . L T D V . D C I T ( S U P R A ) H A S H E L D A S U N D E R : - F R O M T H E A F O R E S A I D D I S C U S S I O N , W E A R E O F T H E C O N S I D E R E D O P I N I O N T H A T T H E W R I T P E T I T I O N U N D E R A R T I C L E 2 2 6 O F T H E C O N S T I T U T I O N O F I N D I A I S M A I N T A I N A B L E W H E R E N O O R D E R H A S B E E N P A S S E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R D E C I D I N G T H E O B J E C T I O N F I L E D B Y T H E A S S E S S E E U N D E R S E C T I O N 1 4 8 O F T H E A C T A N D A S S E S S M E N T O R D E R H A S B E E N P A S S E D O R T H E O R D E R D E C I D I N G A N O B J E C T I O N U N D E R S E C T I O N 1 4 8 O F T H E A C T H A S N O T B E E N C O M M U N I C A T E D T O T H E A S S E S S E E A N D A S S E S S M E N T O R D E R H A S B E E N P A S S E D O R T H E O B J E C T I O N F I L E D U N D E R S E C T I O N 1 4 8 H A S B E E N D E C I D E D A L O N G W I T H T H E A S S E S S M E N T O R D E R . I F T H E O B J E C T I O N U N D E R S E C T I O N 1 4 8 H A S B E E N R E J E C T E D W I T H O U T T H E R E B E I N G A N Y T A N G I B L E M A T E R I A L A V A I L A B L E W I T H T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O F O R M A N O P I N I O N T H A T T H E R E I S E S C A P E M E N T O F I N C O M E F R O M A S S E S S M E N T A N D I N T H E A B S E N C E O F R E A S O N S H A V I N G D I R E C T L I N K W I T H T H E F O R M A T I O N O F T H E B E L I E F , T H E W R I T C O U R T U N D E R A R T I C L E 2 2 6 C A N Q U A S H T H E N O T I C E I S S U E D U N D E R S E C T I O N 1 4 8 O F T H E A C T . T H E W R I T P E T I T I O N F I L E D B Y T H E P E T I T I O N E R I S M A I N T A I N A B L E . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I S M A N D A T E D T O D E C I D E T H E O B J E C T I O N T O T H E N O T I C E U N D E R S E C T I O N 1 4 8 A N D S U P P L Y O R C O M M U N I C A T E I T T O T H E A S S E S S E E . T H E A S S E S S E E G E T S A N O P P O R T U N I T Y T O C H A L L E N G E T H E O R D E R I N A W R I T P E T I T I O N . T H E R E A F T E R , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R M A Y P A S S T H E R E A S S E S S M E N T O R D E R . W E H O L D T H A T I T W A S N O T O P E N T O T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O D E C I D E T H E O B J E C T I O N T O N O T I C E U N D E R S E C T I O N 1 4 8 B Y A C O M P O S I T E A S S E S S M E N T O R D E R . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R W A S R E Q U I R E D T O , F I R S T D E C I D E T H E O B J E C T I O N O F T H E A S S E S S E E F I L E D U N D E R S E C T I O N 1 4 8 A N D S E R V E A C O P Y O F T H E O R D E R O N T H E A S S E S S E E . A N D A F T E R G I V I N G S O M E R E A S O N A B L E T I M E T O T H E A S S E S S E E F O R C H A L L E N G I N G H I S O R D E R , I T W A S O P E N T O H I M T O P A S S A N A S S E S S M E N T O R D E R . T H I S W A S N O T D O N E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R , T H E R E F O R E , T H E O R D E R O N T H E O B J E C T I O N T O T H E N O T I C E U N D E R S E C T I O N 1 4 8 A N D T H E A S S E S S M E N T O R D E R P A S S E D U N D E R T H E A C T D E S E R V E S T O B E Q U A S H E D . 6 . T H E R E F O R E , R E S P E C T F U L L Y F O L L O W I N G T H E A B O V E D E C I S I O N O F T H E H O N B L E J U R I S D I C T I O N A L H I G H C O U R T , W E A R E O F T H E C O N S I D E R E D V I E W T H A T T H E I M P U G N E D O R D E R O F R E - A S S E S S M E N T P A S S E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I T A N O . 1 4 0 6 / A H D / 2 0 1 1 R A M E S H B H A I B B U B H A I S H A H F O R A Y 2 0 0 2 - 2 0 0 3 5 W I T H O U T D I S P O S I N G O F F T H E O B J E C T I O N S R A I S E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E I S S U A N C E O F N O T I C E U / S 1 4 8 B Y A S E P A R A T E O R D E R I S L I A B L E T O B E Q U A S H E D . W E O R D E R A C C O R D I N G L Y . T H U S , T H I S G R O U N D O F A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S A L L O W E D . 7 . A S W E H A V E Q U A S H E D T H E R E - A S S E S S M E N T O R D E R D A T E D 2 0 . 1 1 . 2 0 0 9 W H I L E D I S P O S I N G O F F G R O U N D N O . 1 O F T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E , T H E O T H E R G R O U N D S O F A P P E A L R A I S E D B Y T H E A S S E S S E E O N T H E M E R I T S O F T H E A D D I T I O N I N T H I S A P P E A L H A V E B E C O M E I N F R U C T U O U S A N D H E N C E D I S M I S S E D . 8 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E C O U R T O N F R I D A Y , T H E 2 8 T H O F N O V E M B E R , 2 0 1 4 A T A H M E D A B A D . S D / - S D / - ( K U L B H A R A T ) J U D I C I A L M E M B E R ( N . S . S A I N I ) A C C O U N T A N T M E M B E R A H M E D A B A D ; D A T E D 2 8 / 1 1 / 2 0 1 4 B I J U T . , P S / C O P Y O F T H E O R D E R F O R W A R D E D T O : 1 . / T H E A P P E L L A N T 2 . / T H E R E S P O N D E N T . 3 . / C O N C E R N E D C I T 4 . ( ) / T H E C I T ( A ) - I I I , A H M E D A B A D 5 . , , / D R , I T A T , A H M E D A B A D 6 . [ / G U A R D F I L E . / B Y O R D E R , T R U E C O P Y / ( D Y . / A S S T T . R E G I S T R A R ) , / I T A T , A H M E D A B A D