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ITA 1424/MUM/2013

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 78924 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 1 year(s) 3 month(s) 9 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 30-05-2014
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: E
• Assessment Year: 2009-2010
• Appeal Filed On: 19-02-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 37; 12; 10; 11; 6

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H E , M U M B A I B E F O R E S H R I S A N J A Y A R O R A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I A M I T S H U K L A , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 1 4 2 4 / M / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 9 - 1 0 A S S T . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X L T U 2 8 T H F L O O R , W O R L D T R A D E C E N T R E 1 , C U F F E P A R A D E , M U M B A I 4 0 0 0 0 5 V S . M / S . S O N A T A I N F O R M A T I O N T E C H N O L O G Y L T D . 2 0 8 , T V I N D U S T R I A L E S T A T E , S K A H I R E M A R G , W O R L I , M U M B A I 4 0 0 0 2 5 . P A N : A A E C S 8 7 3 4 J ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I V I J A Y M E H T A , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I G I R I J A D A Y A L , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 2 1 . 0 5 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 3 0 . 0 5 . 2 0 1 4 O R D E R P E R A M I T S H U K L A , J U D I C I A L M E M B E R : T H I S A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E R E V E N U E A G A I N S T I M P U G N E D O R D E R D A T E D 0 2 . 1 1 . 1 2 P A S S E D B Y C I T ( A ) - 2 4 , M U M B A I F O R T H E Q U A N T U M O F A S S E S S M E N T P A S S E D U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 3 ) F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 O N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : - 1 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N A L L O W I N G S E R V I C E C H A R G E S O F R S . 1 6 , 1 0 , 7 4 , 1 9 9 / - I N C U R R E D F O R T H E S E R V I C E S R E N D E R E D B Y I T S H O L D I N G C O M P A N Y S O N A T A S O F T W A R E L T D . ( S S L ) . 2 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N A L L O W I N G D E P U T A T I O N C H A R G E S O F R S . 1 0 , 0 2 , 9 5 , 8 7 0 / - I N R E S P E C T O F P E R S O N A L D E P U T E D B Y S O N A T A S O F T W A R E L T D . I T A N O . 1 4 2 4 / M / 2 0 1 3 M / S . S O N A T A I N F O R M A T I O N T E C H N O L O G Y L T D . 2 3 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N A L L O W I N G R E I M B U R S E M E N T O F V A R I O U S E X P E N S E S T O S O N A T A S O F T W A R E L T D . I N R E S P E C T D E P U T A T I O N A N D O T H E R E X P E N S E S R E I M B U R S E T O S O N A T A S O F T W A R E L T D . O F A N A M O U N T O F R S . 3 4 , 0 0 , 9 8 0 / - . 4 . T H E A P P E L L A N T T H E R E F O R E , P R A Y S T H A T T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) O N T H E A B O V E G R O U N D B E S E T A S I D E A N D T H A T O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R R E S T O R E D . 2 . A T T H E O U T S E T , L D . C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D T H A T A L L T H E G R O U N D S R A I S E D B Y T H E D E P A R T M E N T S T A N D S C O V E R E D B Y T H E D E C I S I O N O F T H E T R I B U N A L I N A S S E S S E E S O W N C A S E F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 I N I T A N O . 1 5 0 7 / M / 2 0 1 2 , O R D E R D A T E D 0 7 . 0 9 . 1 2 . T H E L D . D . R . A L S O A D M I T T E D T H A T T H E G R O U N D R A I S E D B Y T H E D E P A R T M E N T I S C O V E R E D B Y T H E D E C I S I O N O F T H E T R I B U N A L A N D E V E N T H E L D . C I T ( A ) H A S F O L L O W E D T H E T R I B U N A L S E A R L I E R Y E A R O R D E R . 3 . A F T E R C O N S I D E R I N G T H E R E L E V A N T F I N D I N G O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R A S W E L L A S L D . C I T ( A ) , W E F I N D T H A T T H E I S S U E S I N V O L V E D I N T H E A F O R E S A I D G R O U N D S R A I S E D B Y T H E D E P A R T M E N T A R E E X A C T L Y T H E S A M E W H I C H W E R E T H E R E I N T H E Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 . T H E L D . C I T ( A ) H A S F O L L O W E D T H E O R D E R O F T H E T R I B U N A L F O R C O M I N G T O H I S C O N C L U S I O N . S O F A R A S T H E I S S U E R E L A T I N G T O S E R V I C E C H A R G E S O F R S . 1 6 , 1 0 , 7 4 , 1 9 9 / - I N C U R R E D F O R T H E S E R V I C E S R E N D E R E D B Y A S S E S S E E S H O L D I N G C O M P A N Y , S O N A T A S O F T W A R E L T D . ( S S L ) , I S C O N C E R N E D , T H E S A M E H A S B E E N D I S C U S S E D I N D E T A I L A N D A L L O W E D B Y T H E T R I B U N A L A F T E R O B S E R V I N G A N D H O L D I N G A S U N D E R : 1 2 . T H E L E A R N E D C I T ( A ) M A D E O U T A C A S E T H A T T H E I S S U E I S O N E O F F A C T S A N D A S S E S S E E H A S N O T F U R N I S H E D T H E C O M P L E T E D E T A I L S O F S E R V I C E S P R O V I D E D . T H E R E F O R E , H E D I F F E R E D F R O M T H E O R D E R S O F H I S P R E D E C E S S O R S I N E A R L I E R Y E A R S A N D A L S O M E N T I O N E D A R G U M E N T S W H I C H H E H A S R A I S E D A S D R B E F O R E T H E I T A T I N E A R L I E R Y E A R S T O J U S T I F Y D I F F E R I N G F R O M T H E F I N D I N G S F R O M T H E E A R L I E R Y E A R S . I N O R D E R T O E X A M I N E T H E I S S U E , W E H A V E C A L L E D F O R T H E A N N U A L R E P O R T S O F M / S . S O N A T A S O F T W A R E L T D , T H E H O L D I N G C O M P A N Y A N D A S S E S S E E ' S A C C O U N T S I N T H E C O N S O L I D A T E D A N N U A L R E P O R T F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 . T H E L E A R N E D C I T ( A ) I D E N T I F I E D S O M E O F T H E E X P E N D I T U R E O N E L E C T R I C I T Y , R E N T A D V E R T I S E M E N T S E T C . , S O A S T O S T A T E T H A T M O S T O F T H E E X P E N D I T U R E W A S A L L O C A T E D T O I N C R E A S E T H E I T A N O . 1 4 2 4 / M / 2 0 1 3 M / S . S O N A T A I N F O R M A T I O N T E C H N O L O G Y L T D . 3 P R O F I T S I N T H E C A S E O F S S L W H I C H W A S C L A I M I N G D E D U C T I O N U N D E R S E C T I O N 1 0 A . I N O U R V I E W T H E E X A M I N A T I O N B Y T H E C I T ( A ) O N F E W I T E M S I S S E L E C T I V E A N D N O T A P P R O P R I A T E A C C O R D I N G T O T H E F A C T S . A S S E S S E E H A S G I V E N D E T A I L E D S T A T E M E N T O F V A R I O U S E X P E N D I T U R E S A N D H O W T H E S E A R E A L L O C A T E D . A S S E E N F R O M T H E S C H E D U L E 1 3 O F A C C O U N T S O F S O N A T A S O F T W A R E L T D . , T H E T O T A L E X P E N D I T U R E I N C U R R E D B Y T H E S S L W A S ` 1 6 5 , 3 7 , 5 3 , 6 2 7 / - U N D E R T H E O P E R A T I N G A N D O T H E R E X P E N D I T U R E . O U T O F T H I S A N A M O U N T O F ` 1 4 , 9 8 , 5 6 , 3 3 8 / - I . E . L E S S T H A N 1 0 % W A S A L L O C A T E D A N D R E C O V E R E D F R O M A S U B S I D I A R Y I . E . A S S E S S E E C O M P A N Y S S I L . C O N S I D E R I N G T H E E X T E N T O F E X P E N D I T U R E I N B O T H T H E C A S E S A N D T H E F A C T T H A T I N B O T H T H E C O M P A N I E S A R E R E P O R T I N G T H E A B O V E A M O U N T A S S E R V I C E C H A R G E S R E C O V E R E D / P A I D F R O M / T O E A C H O T H E R , W E D O N O T S E E A N Y R E A S O N T O D O U B T T H A T A S S E S S E E H A S N O T I N C U R R E D T H E E X P E N D I T U R E A N D T H E O T H E R C O M P A N Y H A S N O T P R O V I D E D A N Y S E R V I C E S . F U R T H E R T H E R E I S L E V Y O F S E R V I C E T A X A L S O I N E A C H M O N T H ' S B I L L A T 1 2 . 5 % . I F O N L Y T A X A V O I D A N C E I S M A I N I S S U E I N A L L O C A T I O N O F E X P E N D I T U R E T O A S S E S S E E , T H E R E I S N O N E E D F O R A L L O C A T I N G T H E E X P E N D I T U R E T O A S S E S S E E P A Y I N G S E R V I C E T A X A T 1 2 . 5 % D I R E C T L Y O N T H E G R O S S A M O U N T . A S S E S S E E A L S O I N S C H E D U L E 1 4 O F T H E A C C O U N T S S H O W E D O P E R A T I N G A N D O T H E R E X P E N D I T U R E A T ` 4 3 , 1 4 , 3 9 , 8 6 0 / - O U T O F W H I C H O N L Y ` 1 4 , 9 8 , 5 6 , 3 3 8 / - W E R E S E R V I C E C H A R G E S P A I D T O T H E H O L D I N G C O M P A N Y . T H I S I S A B O U T 1 / 3 R D O F T H E E X P E N D I T U R E C L A I M . A O H A S N O T E V E N I N Q U I R E D O R E X A M I N E D O R W H I S P E R E D A B O U T T H E 2 / 3 R D O F T H E E X P E N D I T U R E . I T I S T O B E K E P T I N M I N D T H A T A S S E S S E E I S A 1 0 0 % S U B S I D I A R Y O F T H E P R I N C I P L E C O M P A N Y S S L A N D T H E R E I S E X C H A N G E O F P E R S O N N E L D E P E N D I N G O N T H E F I E L D O F O P E R A T I O N A N D T H E A G R E E M E N T C L E A R L Y P R O V I D E D F O R D I S T R I B U T I O N O F S E R V I C E C H A R G E S O N T H E B A S I S O F T U R N O V E R . W E D O N O T S E E A N Y R E A S O N T O D O U B T E I T H E R A B O U T T H E S E R V I C E S B E I N G P R O V I D E D O R A B O U T T H E A M O U N T S P A I D B Y T H E A S S E S S E E C O M P A N Y S I N C E S E R V I C E C H A R G E S R E C O V E R E D F R O M T H E A S S E S S E E C O M P A N Y W E R E S H O W N A S I N C O M E I N T H E O T H E R C O M P A N Y ( B Y A D J U S T I N G I N T H E O P E R A T I N G E X P E N D I T U R E ) . T H E R E V E N U E C O N T E N T I O N T H A T E X P E N D I T U R E W A S P A S S E D O N T O A S S E S S E E C O M P A N Y I S A L S O N O T A V A L I D A R G U M E N T A S T H E R E C O V E R Y A M O U N T I S A L S O S H O W N A S I N C O M E I N T H E O T H E R C O M P A N Y A N D T H I S E X E R C I S E I S G O I N G O N F R O M 2 0 0 1 O N W A R D S . I T I S A L S O O N E O F T H E A R G U M E N T S O F T H E R E V E N U E T H A T E V E N T H E T R A I N I N G E X P E N S E S B E I N G P A S S E D O N I N S P I T E I T S E X I S T E N C E F O R S O M A N Y Y E A R S . E X T E N T O F E X P E N D I T U R E I N T H E M A I N C O M P A N Y A N D T H E S E R V I C E C H A R G E S P R O V I D E D B E I N G O N L Y 1 / 3 R D O F T H E O P E R A T I V E E X P E N D I T U R E O F T H E A S S E S S E E C O M P A N Y A N D T H E T R A I N I N G E X P E N S E S C L A I M E D I S S T I L L L E S S T H A N T H E A B O V E , W E D O N O T S E E A N Y R E A S O N T O D O U B T T H E A L L O C A T I O N O F T R A I N I N G E X P E N S E S . T H E R E Q U I R E M E N T O F T R A I N I N G I S A N O N - G O I N G E X E R C I S E I N T H E C H A N G E D S C E N A R I O O F T E C H N O L O G I C A L U P - G R A D A T I O N I N I T A N O . 1 4 2 4 / M / 2 0 1 3 M / S . S O N A T A I N F O R M A T I O N T E C H N O L O G Y L T D . 4 T H E S O F T W A R E I N D U S T R Y . A O C A N N O T D I C T A T E T E R M S T O A S S E S S E E H O W T O R U N T H E B U S I N E S S . H E C A N O N L Y E X A M I N E T H E G E N U I N E N E S S O F E X P E N D I T U R E F O R T H E P U R P O S E O F B U S I N E S S . H E C A N O N L Y E X A M I N E W H E T H E R T H E E X P E N D I T U R E I S L A I D O U T W H O L L Y A N D E X C L U S I V E L Y F O R T H E P U R P O S E O F B U S I N E S S . T H I S E L A B O R A T E D I S C U S S I O N W A S M A D E B E C A U S E T H E L E A R N E D C I T ( A ) D I F F E R E D F R O M H I S P R E D E C E S S O R S ' O R D E R S A L L O W I N G T H E S A I D E X P E N D I T U R E , W H I C H W A S U P H E L D B Y T H E I T A T . T H I S I S S U E I S S I M I L A R O N F A C T S T O E A R L I E R Y E A R S A N D T H E R E I S N O N E E D T O D I F F E R F R O M T H E O R D E R S I N E A R L I E R Y E A R S . R E S P E C T F U L L Y F O L L O W I N G T H E P R E C E D E N T O N T H E I S S U E , W E D I R E C T A O T O A L L O W T H E E X P E N D I T U R E . 4 . S I N C E T H E S I M I L A R F A C T S A R E P E R M E A T I N G I N T H I S Y E A R A L S O , T H E R E F O R E W E D O N O T F I N D A N Y R E A S O N T O D I F F E R F R O M T H E E A R L I E R Y E A R S O R D E R O F T H E T R I B U N A L A N D A C C O R D I N G L Y W E U P H O L D T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) A N D T H E G R O U N D N O . 1 A S R A I S E D B Y T H E D E P A R T M E N T S T A N D S D I S M I S S E D . 5 . A S R E G A R D S T H E I S S U E O F D E P U T A T I O N C H A R G E S O F R S . 1 0 , 0 2 , 9 5 , 8 7 0 / - I N R E S P E C T O F P E R S O N N E L D E P U T E D B Y S O N A T A S O F T W A R E L T D . A N D A L L O W I N G O F R E I M B U R S E M E N T O F V A R I O U S E X P E N S E S T O S O N A T A S O F T W A R E L T D . I N R E S P E C T O F D E P U T A T I O N A N D O T H E R E X P E N S E S R E I M B U R S E D T O S S L A N A M O U N T O F R S . 3 4 , 0 0 , 9 8 0 / - , T H E S A M E H A S A L S O B E E N C O N S I D E R E D B Y T H E T R I B U N A L I N T H E S A M E O R D E R . T H E R E L E V A N T F I N D I N G A N D O B S E R V A T I O N O F T H E T R I B U N A L I S A S U N D E R : 1 6 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S . W H I L E D E C I D I N G G R O U N D N O . 1 O F T H E A S S E S S E E , W E H A V E A L R E A D Y S E E N T H E T E R M S O F T H E A G R E E M E N T B E T W E E N T H E A S S E S S E E A N D S S L B Y W H I C H S S L A G R E E D T O R E N D E R S O M E C O M M O N S E R V I C E S I N T H E A R E A S O F F I N A N C E , A C C O U N T S , T A X A T I O N , L E G A L , A D M I N I S T R A T I O N , H R D , E D U C A T I O N , T R A I N I N G , R E S E A R C H E T C . C L A U S E - 3 O F T H E S A I D A G R E E M E N T W H I C H H A V E B E E N R E F E R R E D T O I N T H E E A R L I E R P A R T O F T H I S O R D E R C L E A R L Y S H O W S T H A T T H E E X P E N S E S C O V E R E D B Y T H A T A G R E E M E N T C A N N O T A N D D O N O T R E L A T E T O E X P E N D I T U R E I N C U R R E D O N D E P U T I N G E M P L O Y E E S T O W O R K O N S P E C I F I C P R O J E C T S O F T H E A S S E S S E E . T H E R E F O R E T H E E X P E N S E S O N A C C O U N T O F D E P U T A T I O N C H A R G E S A S W E L L A S O T H E R E X P E N S E S A R E N O T C O V E R E D U N D E R T H E A F O R E S A I D A G R E E M E N T . T H E O T H E R R E A S O N S G I V E N B Y T H E A O F O R M A K I N G T H E I M P U G N E D D I S A L L O W A N C E C A N N O T A L S O B E S U S T A I N E D . T H E O R D E R O F T H E T R I B U N A L R E F E R R E D W H I L E D E C I D I N G G R . N O . 1 W I L L E Q U A L L Y A P P L Y T O G R . N O . 2 A N D 3 A L S O A S T H E O T H E R R E A S O N S G I V E N F O R M A K I N G I T A N O . 1 4 2 4 / M / 2 0 1 3 M / S . S O N A T A I N F O R M A T I O N T E C H N O L O G Y L T D . 5 T H E I M P U G N E D D I S A L L O W A N C E A R E S I M I L A R T O T H E O N E G I V E N W H I L E M A K I N G T H E D I S A L L O W A N C E O F E X P E N S E S W H I C H I S S U B J E C T M A T T E R O F G R . N O . 1 . W E A R E T H E R E F O R E O F T H E V I E W T H A T T H E R E I S M E R I T I N G R . N O . 2 A N D 3 R A I S E D B Y A S S E S S E E . C O N S E Q U E N T L Y G R . N O . 2 A N D 3 A R E A L L O W E D . 6 . T H U S , R E S P E C T F U L L Y F O L L O W I N G T H E S A M E , W E U P H O L D T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) A N D A C C O R D I N G L Y G R O U N D N O S . 2 & 3 A S R A I S E D B Y T H E D E P A R T M E N T S T A N D S D I S M I S S E D . 7 . I N T H E R E S U L T , A P P E A L F I L E D B Y T H E D E P A R T M E N T I S D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 3 0 T H M A Y 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( S A N J A Y A R O R A ) ( A M I T S H U K L A ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 3 0 / 0 5 / 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .