H S Impex Pvt Ltd, New Delhi V. DCIT Circle-11(2), New Delhi

ITA 149/DEL/2021

• Counselvise Citation: [2024] 101 COUNSELVISE.COM (IT) 8781 (ITAT-DELHI)
• Duration Of Justice: 2 year(s) 11 month(s) 15 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 08-02-2024
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: H
• Next Hearing Date: 03-01-2024
• Assessment Year: 2009-2010
• Appeal Filed On: 24-02-2021
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Department Lawyers: Not Found
• Assessee Lawyers: Not Found
• Keywords: Not Found
• Section: 147; 131; 27; 148; 90; 43; 48; 13

Judgement Text

IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH “H” DELHI BEFORE SHRI SAKTIJIT DEY, VICE PRESIDENT AND SHRI PRADIP KUMAR KEDIA, ACCOUNTANT MEMBER I.T.A. No.149 & 148/DEL/2021 Assessment Year 2009-10 & 2010-11 H.S. Impex Pvt. Ltd. 5298, Hardhian Singh Road Dev Nagar, Karol Bagh New Delhi Vs. DCIT Circle-11(2) New Delhi TAN/PAN: AABCH8227N (Appellant) (Respondent) Appellant by: Shri Pranav Yadav, Adv. Respondent by: Shri Vivek Kumar Upadhyay, Sr.DR Date of hearing: 04 01 2024 Date of pronouncement: 09 02 2024 O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA-A.M. : B o th t he c a pt i o ne d a p p e a ls h a ve b e e n f il e d b y th e as s e s s e e a ga i n s t t he o rd e r s of t he C om m i s s i on e r o f I nc o m e T a x ( A p pe al s ) - X X X V , N e w D e l h i ( ‘ C I T ( A )’ i n s h or t ) b o t h da t e d 30 . 0 7 . 2 0 1 8 a ris i n g f r o m t he a s s e s s m e nt o rd e r s d a t e d 2 6 . 1 2 . 20 16 a n d 2 5 . 1 2 . 2 01 6 pa s s e d b y t he A s s e s s i n g O f f i c e r ( A O ) u n de r S e c t i o n 1 47 r . w . Se c t io n 14 3 (3 ) o f t he In c o m e T a x A c t , 19 6 1 ( t h e A c t ) c o n c e r n i n g A Y s 2 00 9 -1 0 a n d 2 0 1 0 - 1 1 , re s pe c t i ve l y. 2. B r ie f l y s t a t e d , t he a s s e s s e e f i l e d r e t u r n o f i n com e f o r A s s e s s m e nt Y e a r 2 0 0 8 - 0 9 i n q u e s t i on , d e c l a r i n g ‘ N i l ’ i n c om e w hi c h w a s p r oc e s s e d un d e r Se c t i on 1 43 (1 ) o f t h e A c t . T he r e a f t e r, n o t ic e d a t e d 30 . 0 3. 2 0 16 w a s i s s u e d u nd e r Se c t i o n 14 8 o f t he A c t s e e ki n g t o r e o pe n t h e c o nc l u d e d a s s e s s m e nt . T h e r e - a s s e s s m e n t or d e r w a s c o ns e q u e n t ly f i n a l iz e d a f t e r m a ki n g a dd i t i on s / d i s a l l o w a n c e s o f R s . 1 , 1 3 , 7 4, 6 2 3/- o w i n g to I.T.As. No.148 & 149/Del/2021 2 un e x pl a i ne d c a s h c r e d it s b y i n v o k i n g S e c t io n 6 8 o f t h e A c t . T h e r e - a s s e s s m e nt o r d e r w a s t h u s f ra m e d de t e r m i ni n g re - a s se s s e d i n c om e a t R s . 1, 1 3 , 74 , 62 3 / -. 3. T h e a s s e s s e e c h a ll e n ge d t h e r e - a s s e s s m e nt p r oc e ed i n g s b e f o r e t he C I T ( A ) o n b o t h c o u n t s , n a m e l y, va l i di t y of j ur i s d ict i o n a s s um e d un d e r Se c t i on 1 4 8 of t he A c t a s w e l l a s m e r i ts of a dd i t i on s m a d e i n th e r e - a s s e s s m e nt p ro c e e d i n gs . T h e C I T ( A ) h o w e ve r up he l d the a c t i on of t he A O o n bo t h c o u nt s . 4. A gg ri e ve d b y t h e a f o re s a i d o rd e r of t h e C I T ( A ), t he a s s e s s e e h a s f i l e d a pp e a l be f or e t he T r i bu n a l. 5. T h e g ro un d s o f a p pe a l r a i s e d b y t h e a s s e s s e e in I T A N o . 14 9 / D e l /2 0 21 ( A s s e s s m e nt Y e a r 2 00 9 - 10 ) a re r e p r od u c e d a s u n de r : “ 1 . O n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d i n l a w , t h e n o t i c e u n d e r s e c t i o n 1 4 8 o f t h e I n c o m e Ta x A c t , 1 9 6 1 i s s u ed i n t h e c a s e i s b a d - i n - l a w , v o i d a n d w i t h o u t j u r i s d i c t i o n a n d , t h e r e f o re , t h e s a i d n o t i c e a l o n g w i t h t h e a s s e s sm e n t o rd e r p a s s e d b y t h e a s s e ss i n g o f f i c e r o n t h e f o u n d a t i o n o f s u c h n o t i c e a r e l i a b l e t o b e q u a sh e d a n d C I T (A ) e r r e d i n n o t h o l d i n g so . 2 . O n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d i n l a w , t h e n o t i c e u / s 1 4 8 i s s u e d i n t h i s c a s e i s c o n t r a r y t o l a w i n c lu d i n g t h e s p e c i f i c p r o v i s i o n o f s e c t i o n 1 4 7 t o 1 5 1 o f t h e A c t a n d C I T (A ) e r r e d i n n o t h o l d i n g s o . 3 . O n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d i n l a w , t h e C I T (A ) e r r e d i n c o n f i r m i n g t h e a d d i t i o n o f R s . 1 , 1 3 ,7 4, 6 2 0 / - m a d e b y t h e a s s e s s i n g o f f i c e r o n t h e a c c o u n t o f a l l e g e d b o g u s sa l e s . 4 . O n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d i n l a w , t h e a d d i t i o n o f R s . 1 , 1 3 , 7 4 ,6 2 0 / - m a d e b y t h e a s s e s s i n g o f f i c e r a n d c o n f i r m e d b y C I T (A ) i s b e y o n d t h e s c o p e o f p r o v i s i on s o f s e c t i o n 1 4 8 o f t h e A c t a n d t h e s a m e i s l i a b l e t o d e l e t e d . ” 6. S i nc e , t h e a s s e s s e e h a s ra i s e d t h e l e ga l qu e s t i on o f c o r r e c tn e s s o f us u r pa t i o n o f j u r i s d i c t i on b y t he A O t o r e o p e n t h e c o nc l u de d a s s e s s m e nt , i t w o ul d be p e rt i n e nt t o a d d r e s s t h e a f o re s a i d qu e st i o n a t t h e ou t s e t . 7. W i t h r e f e r e nc e t o t he j ur i s d i c t io n i s s u e , t he l d. c o u n s e l f or t he a s s e s s e e a t t h e ou t s e t s u bm i t t e d t h a t t h e A O h a s w ro n gl y a s s um e d t he j ur i s d i c t i o n f or m a k i n g r e - a s s e s s m e n t b y i s s u i n g not i c e u n d e r Se c t i o n 14 8 of t he A c t w i t h o u t a ut h o r i t y o f l a w . I t w a s s u bm i t t e d t h a t o n t h e f a c e I.T.As. No.148 & 149/Del/2021 3 of i t, t h e v i t a l i n gr e d ie n t s of Se c t i on 14 7/ 1 4 8 a re n o t f u l f i l l e d i n t he i ns ta n t c a s e t o e n a bl e t he A O t o e x e rc i s e j u ri s d i c ti o n a nd t o p ro c e e d w i t h t he re - a s s e s s me n t p r o c e e di n gs . I t w a s c o n t e nd e d t hat r e a s o n s ha ve b e e n re c o rd e d on w h ol l y i nc o r r e c t f a c t u a l p r e m i s e . T he AO h a s r e c or d e d re a s o n s t h a t i n c o m e t o t h e e x t e nt o f R s . 1 , 26 , 88 , 8 0 4/ - h a s e s c a p e d a s s e s s m e nt . T h e A O h a s a t t ri b ut e d a f o r e s a i d e s c a p e me nt o n a c c o un t of a l le ge d a c c o m m o da t i on e n t r i e s t o f o l l ow i n g pa r t i e s ; ( i ) R . K . T ra d i n g C om p a n y – R s . 51 , 6 3, 8 04 / - ( i i ) (i i ) N e t w e s t T r a de Li n k P vt . Lt d . – R s . 7 5 , 25 , 0 00 / -. 7. 1 I n t h e r e a s o n s , t h e A s s e s s i n g O f f ic e r ha s m e n tio n e d t h a t t he a s s e s s e e - c o m pa n y h a s c l a i m e d b o gu s b i l l i n g a m o un t i ng t o R s . 1, 2 6 , 88 , 00 0 / - [ R s . 5 1 , 63 , 8 04 / - ( pl u s ) R s . 7 5 , 25 , 000 /- ] . T h i s i s f a c t u a l l y i nc o r r e c t . A s a m a t t e r of f a c t , n o b i l ls w e re is s u ed b y a f o re s a i d t w o e nt i t i e s t o t he a s s e s s e e -c o m pa n y du ri n g t h e ye a r , le a ve a l o ne t h e qu e s t i o n on a n y b o gu s b i l li n g. T h e l d . c o u n s e l s u b m i t te d t h at i t w a s d u l y e xp l a i ne d t o t he A O t h a t t h e a s s e s s e e -c o m pa n y di d not ha ve a n y t ra n s a c t i on w i t h R . K . T ra d i n g C o m p a n y d u ri n g t h e yea r a t a l l . I n r e s pe c t of ot h e r p a r t y, n a m e ly , N e t w e s t T ra d e l i nk P vt . Lt d., t h e re w a s n o t ra n s a c t i on of R s . 75 , 2 5, 0 0 0/ - a s m e nt i o ne d i n t h e re a s o ns . It w a s d u l y e xp l a i ne d t o t h e A O th a t d u r i n g t he ye a r, t h e c o mp an y h a s s o l d g o o d s a m ou n ti n g t o R s . 1 13 , 7 4, 6 23 / - t o N e t w e s t T r a de l i n k Pvt . Lt d . I t w a s a l s o e xp l a i ne d t o t h e A O t ha t a l l t h e t ra n s a c t i on s w e r e H i gh Se a Sa l e s . In e vi d e nc e , th e a s s e s s e e s ub m i t te d t h e d oc u m e nt s be f or e t h e A s s e s s i n g O f f i c e r vi z ; c o p y o f s a l e i n vo i c e , c o p y o f p u r c h a s e i n vo ic e , b i l l o f e nt r i e s , H i g h Se a Sa l e A gre e m e n t , c o p y o f a c c o u nt , ba n k s t a t e m e n t e t c . T he f a c t ua l p os it i o n i n t h i s re ga rd i s n ot i n di s put e . 7. 2 I n t h i s b a c k d ro p , t h e re a s o n s r e c or d e d b y t h e AO a re w i t ho u t a n y f a c t u a l b a s i s f or a l le ge d e s c a p e m e nt . T h e r e - a s s e s sm e n t pr oc e e d i n g s i ni t i a t e d w i th o ut f o u n da t i on i s t h us no t s u s t a i na b le i n l a w . 7. 3 T h e l d. c ou ns e l ne x t s u bm i t t e d th a t t h e no t i c e un de r Se c t i o n 1 4 8 ha s to s t a n d o r f a l l b a s e d o n re a s o ns re c o rd e d un der Se c t i on 1 48 ( 2 ) of t he I.T.As. No.148 & 149/Del/2021 4 A c t . T he A O c a n n ot t he r e a f t e r t r a ve l b e y o nd t he r e as o n s s o r e c or d e d a nd ke e p i m p ro vi n g t he re a s o n s f or a l l e ge d e s c a p e m e nt as h e l d i n X e r ox Mo d i c o r p L t d . v s . D C I T ( 20 1 3 ) 2 9 t ax m a n n. c o m 4 1 7 (De l ). T h e r e a s o n s m us t b e b a s e d o n s o m e o bj e c t i ve m a t e ri a l w hi c h i s re le va nt a nd re l i a bl e i n c h a ra c t e r . T h e be l i e f t h e re o n a l t ho u gh is s u b j e ct ive i n n a t u r e b u t m u s t ha ve r a t i o n a l c o n n e c t i on o r l i ve l i n k w i t h t h e m a t eri a l / i n f o rm a t i o n i n po s s e s s i on of t he A O . In t he i n s t a nt c a s e , t h e A O ha s no t br o u ght o n re c o rd a n y d oc u m e nt a r y e vi de n c e t o s u p p o rt a l l e ga tio n of a c c o m m o da t i on e nt r y. T he r e i s n o s t a t e m e n t o f a n y p a r t y e i t he r t o s up p or t a ny a d ve r s e i nf e re n c e . T h e A O ha s s i m p l y p r o c e e d e d o n t h e b a s i s of s om e ‘ S us p i c i ou s T ra n s a c t i on R e po r t ( S T R ) ’ i nf o rm a t i o n re c e i ve d b y D D IT (I n v. - I) , F a ri d a ba d . A s p e r i n f o rm a t i o n f r om FI U in th e c a s e o f N e t w e s t T ra d e Li n k P v t . Lt d . a nd R . K . T r a di n g C om p a n y Fa r i da b a d, w h i c h a s s t a t e d i s w h o l l y w i t h o ut a n y f o u n da t i o n . 7. 4 O n m e r it s , t h e l d . c o un s e l p o i nt e d ou t t h a t t he A O c o m m i t t e d e rr o r i n m a k i n g a dd i t i on s o f R s . 1 , 13 , 7 4 , 6 2 1/ - on m i s - a p p re c i a t i on of f a c t s . T he a f o re s a id a m o u n t i s a lr e a d y s t oo d c re d i te d i n t h e P& L a c c o un t , i . e . , R s . 1, 1 1 , 21 , 65 9 / - u n d e r t h e h e a d ‘ Sa l e s ’ a nd R s . 2, 5 2, 9 6 1 / - un d e r t he h e a d ‘C o m m i s s i o n ’ i n c o m e a n d t he r e f o re , S e c t i o n 6 8 c a nn ot b e a pp l i e d i n s u c h f a c t s . T h e a m o un t o f R s . 1 , 13 , 74 , 6 23 / - r e p r e s e nt s h igh s e a s a l e s m a de b y t he a s s e s s e e . T he f a c t o f t h e m a t t e r i s t h a t t h e a ss e s s e e h a d i m p o r t e d go o d s a nd c o r r e s p on d in gl y m a d e s a l e s a nd d u l y r e c ord e d t h e s a m e . T he a dd i t i on un de r Se c t io n 6 8 i n s uc h s i t ua t i o n ha s r e su l te d i n d o u b l e a dd i t i on ; ( i ) a s p e r t he e nt r i e s r e c o r de d i n t h e b oo k s a n d of f e r e d a s i nc o m e a n d; (i i ) u nd e r t h e d e e m i n g f i c t i o n o f Se c t io n 6 8 a s do n e b y t he A O . T h e l d . c ou n s e l r e f e r r e d t o j u d gm e nt r e n d e re d in t he c a s e of C I T v s . K a i l as h J e w e l l e r y H o u s e 2 01 0 (4 ) TM I 1 0 70 ( D e l ) i n t h i s r e ga r d t o s u bm i t t ha t a d di t i o n s u n de r Se c t i on 68 c ou l d no t be m a d e w he r e s a l e s ha ve b e e n d ul y re c o r d e d. 7. 5 T h e l d . c o u ns e l n e xt s u b m i t t e d t h a t a s de m o n s t ra t e d , t he t ra n s a c t i on r e f e r re d t o i n t he re a s o n s r e c or de d i s ne i t h e r ba c k e d b y a n y do c u m e n t a r y e vid e n c e s no r a n y a dd i t io n s ha ve b e e n ca r r i e d o u t o n t he I.T.As. No.148 & 149/Del/2021 5 a l le ge d a c c o m m od a t io n e n t r y t r a n s a c ti o n r e c or de d f or t he p ur po s e s o f re o p e n i n g t he a s s e s s m e nt . T hi s b e i n g s o, t he a d di t ion s m a de o f R s . 1, 1 3 , 74 , 6 20 / - on a n a l t o ge t h e r n o n - de s c r i p t a nd d i f f e r e n t s e t of t ra n s a c t i on i s w h o l l y i m pe r m i s s i b le i n l a w . T h e l d . c o u ns e l po i nt e d o ut t ha t i t i s s e t t l e d p o s i t io n of l a w t ha t u nl e s s a n y of t he e s c a p e m e nt a l l e ge d i n t he r e a s o n s re c o r d e d i s s u bj e c t m a t t e r o f a n y a ddi t i on s / d i s a l l ow a n c e s , i t i s i m p e rm i s s i b l e f o r t he A O t o i nd u l g e i n m a ki n g a dd i t i o n s o n ot h e r i t e m s un c o n n e c te d t o t he m a i n a dd i t i o n s p ro po s e d i n t h e r e a s on s re c o rd e d . A r e f e r e n c e w a s m a d e t o th e j u d gm e n t r e nde re d i n t h e c a s e o f C I T v s . J e t A i r w a y s ( I n di a ) L t d . , (2 0 1 1 ) 3 31 I T R 2 36 ( B o m ) a nd R an b ax y La bo r a t or i e s v s . C I T (2 01 1 ) 3 36 I T R 1 3 6 ( D e l ). 8. P e r c o n t ra , th e l d . D R f o r t h e R e ve n ue s ub m i t t e d t ha t t h e A O h a s ri gh t l y a s s um e d j ur i s d i c t i o n t o m a k e r e - a s s e s s m e nt b y i s s u i n g n o t i c e un d e r Se c t i on 1 4 8 of t h e A c t o n t h e ba s i s o f t a n gi bl e m a t e r i a l / i nf or m a t i o n re c e i ve d f r om D e p u t y D i r e c t o r of In c om e T a x (I n v. - I ) , Fa r i d a b a d ba s e d o n ou t c o me o f i n q u i ri e s i n t h e ma t te r o f a s s e s s e e , ba s e d on S T R r e po r t i n t h e c a s e o f N e t w e s t T ra d e l i n k P vt . Lt d . a nd R . K . T ra d i n g C o m pa n y F a ri d a ba d . I t w a s s u b m i t t e d t ha t A O a c t e d u po n s u c h pr i m a f a c ie i n f o rm a t i o n re c e i ve d f r o m o t he r w i n g of th e D e p a r tm e nt a n d he n c e s uc h a c t i o n w a s w i t h i n t h e a u t ho ri t y o f l a w . I t w a s t h u s s ub m i t t e d t ha t a s l o n g a s t h e i n f o r m a ti o n r e c e i ve d a re r e l e van t a s i n t he p r e s e nt c a s e , s u c h i nf o rm a t i on n e e d no t b e p i n p oi n t a c c ur a te o r c o m p le t e i n a l l re s pe c t a t t he s t a ge o f i s s u a n c e o f no t i c e . I t w a s th u s s u b m i t t e d t ha t C I T ( A ) ha s ri gh t l y u ph e l d t he a c t i o n of t h e a s s e s s ee on a l l c o un t s . T he l d. D R e s s e n t i a l l y re l i e d up on t he f i nd i n g s o f t he C IT ( A ) a nd t he p ro c e s s of re a s o n i n g a d o pt e d b y hi m w h i l e a p p r o vi n g t h e a s su m pt i o n o f j ur i s d i c t i o n u n de r Se c t i on 14 7 of t he A c t a s w e l l as u p h ol d in g t he a dd i t i on on m e r i t s . 9. T h e l e ga l i s s u e o f va l i di t y o f a s s u m pt i on o f j uri s d i c ti o n u n d e r Se c t i on 14 7 / 14 8 o n t h e c on t o u r s of f a c t u a l m a t r i x is d e a l t w i th de t e r m i na t i o n . 9. 1 T h e r e a s o ns r e c o r de d u nd e r Se c t i o n 14 8 (2 ) t o w a rd s e s c a p e m e n t o f I.T.As. No.148 & 149/Del/2021 6 i nc o m e gi v i n g c a u s e f or i s s u a n c e of n o t i c e un d e r S ec ti o n 1 4 8( 1 ) i s t he f o u nd a t i o n f or d e t e rm i n a t i on o f j ur i s d i c ti o n i s s ue . A c c o r d in gl y , t he re a s o n s s o re c o rd e d b y t he A O a r e r e p ro d u c e d h e r e u nde r : “ T h e a s s e s s e e h a s f i l e d i t s r e t u r n o f i n c o m e o n 3 0 .0 9 . 2 0 0 9 d e c l a r i n g i n c o m e o f R s . 1 3 , 7 5 ,1 2 0 w h i c h w a s p r o c e s s e d u / s . 1 4 3 ( 1 ) o f t h e I . T . A c t , 1 9 6 1 . T h e i n f o r m a t i o n h a s b e e n r e c e i v e d f r o m D D I T , ( I n v . ) - I , F a r i d a b a d t h a t a s p e r i n f o r m a t i o n f r o m F I U i n t h e S T R N o . 1 0 0 0 0 1 4 4 7 7 & 1 00 0 0 3 0 1 6 4 i n t h e c a s e o f M / s G l o b e T r a d e C o r p o r a t i o n & M / s R . K . T r a d i n g C o m p a n y , F a r i d a b a d , b a n k a c c o u n t s o f t h e s e f i r m s w e r e c r e d i t e d b y h u g e c a s h d e p o s i t i o n , R T G S d e c l e a r i n g a n d d e b i t s a r e m o s t l y b y c a s h w i t h d ra w al . D u r i n g t h e i n v e s t i g a t i o n , i t h a s c o m e t o n o t i c e t h at S h . T e k C h a n d S h a rm a , P A N - A S Q PS 3 5 9 3 Q i s t h e p r o p r i e t o r o f M / s . G l o b a l T ra d e C o rp o ra t i o n , N e t w e s t T r a d e L i n k a n d S h . R a m K i s h a n , P A N - B F G P K 9 7 90 B i s t h e p ro p r i e t o r o f M / s S S B S a l e s , R . K . T r a d i n g C o . , R . S . T r a d e r s , J . S , E n t e r p r i s e s a n d D e e K a y T ra d e C e n t r e . S h . T e k C h a n d S h a r m a a n d S h . R a m K r i s h a n w e r e i s s u e d su m m o n s u / s . 1 3 1 w h i c h w e r e r e ce i v e d b a c k u n s e r v e d . I t i s f u r t h e r n o t e d t h a t b o t h t h e a b o v e p e r s o n s d o n' t f i l e r e t u r n s o f i n c o m e . T h e b a n k s t a t e m e n t s o f t h e i r p r o p r i e t o r c o n c e r n s w as e x a m i n e d a n d i t w a s f o u n d t h a t t h e r e l a r g e n u m b e r o f d e p o s i t s a n d w i t h dra w a l . O n a n a l y s i s o f p a t t e r n o f a b o v e b a n k t r a n sa c t i o n s a s w e l l a s n o n - ex i s t e n c e o f p ro p r i e t o r s h ip f i r m s o f S h . R a m K i s h a n a n d S h . T e k C h a n d S h a r m a , i t i s i n f e r r e d t h a t : 1 . T h e s e b a n k a c c o u n t s w e r e u s e d f o r l a y e r i n g o f f un d s a n d n o t f o r a c t u a l l b u s i n e s s p u rp o s e . 2 . A l l t h e a b o v e m e n t i o n e d e n t i t i e s o f S h . T e k C h a nd S h a r m a a n d S h . R a m K i s h a n d o n o t e x i s t p h y s i c a l l y , h e n c e n o t d o i n g a n y b u s i n e s s a n d a r e e x i s t i n g o n l y o n p a p e r . 3 . A s p e r A S T r e c o r d s, S h . T e k C h a n d S h a r m a a n d S h . R a m K i s h a n d o n o t f i l e t h e i r r e t u r n s o f i n c o m e , h e n c e n o t a s s e s s e d t o t a x . 4 . S i n c e , a l l a b o v e m e n t i o n e d e n t i t i e s a r e p ro p r i e to r s h ip c o n c e rn s h a v i n g h i g h v a l u e t r a n sa c t i o n s i n m a n y y e a r s , f i l i n g o f r et u rn s o f i n c o m e a r e m a n d a t o r y f o r t h e p r o p r i e t o r s o f t h e s e f i r m s a s p e r I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 . T h e r e f o r e , i t c l e a r l y e s t a b l i s h e s t h a t t h e y p r o v i d ed o n l y a c c o m m o d a t i o n e n t r i e s t o t h e i r b e n e f i c i a r i e s . 5 . A l l t h e p a r t i e s w h i c h h a v e e i t h e r r e c e i v e d o f p ai d f u n d s f r o m t h e a c c o u n t s o f e n t i t i e s c o n t r o l l e d a n d m a n a g e d b y S h . R a m K i s h an a n d S h . T e k C h a n d S h a r m a h a v e b e e n b e n e f i t e d . T h e r e f o r e i n f o r m a t i o n of t h e s e b e n e f i c i a r i e s n e e d s t o b e s h a r e d w i t h t h e i r j u r i s d i c t i o n a l A O s . T h u s t h e t r a n sa c t i o n p a t t e r o f b a n k a c c o u n t s t a t e m en t s o f a l l f i r m s o f S h . T e k C h a n d S h a r m a & S h . R a m K i s h a n , i t h a s b e e n c o n si d e r e d t h a t t h e y w e r e i n v o l v e d i n t h e b u s i n e s s o f b o g u s b i l l i n g d u r i n g t he f i n a n c i a l y e a r 2 0 0 8 -0 9 t o 2 0 1 1 - 1 2 a n d t h e a s s e s s e e c o m p a n y n a m e l y M / s H . S. I m p e x P v t . L t d . ( P A N - A A B C H 8 2 2 7 N ) h a s b e e n fo u n d t o b e o n e o f t h e b en e f i c i a r y o f t h e b o g u s b i l l s p r o v i d e d b y M / s R . K . T r a d i n g C o m p a n y & N e t W e s t T r a d e L i n k s d u r i n g t h e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n . I.T.As. No.148 & 149/Del/2021 7 S r . N o . N a m e o f t h e A s s e s s e e / B a n k A / C . N o . D e b i t ( A p p r o x . ) C r e d i t ( a p p r o x . ) N a m e o f t h e b e n e f i c i a r y 1 . R . K . T r a d i n g C o m p a n y A / C . N o . 2 8 6 2 0 9 0 0 3 9 9 4 W i t h K o t a k M a h i n d r a B a n k P r o p r i e t o r : R a m K i s h a n F . Y . 2 0 0 8 - 0 9 5 1 6 3 8 0 4 H . S . I m p e x P v t . L t d . 2 . N e w W e s t T r a d e l i n k s A / c . N o . 0 1 7 9 2 0 0 0 0 0 0 9 4 0 W i t h K o t a k M a h i n d r a B a n k L t d . P r o p r i e t o r T e k C h a n d S h a r m a F . Y . 2 0 0 8 - 0 9 7 5 2 5 0 0 0 H . S . I m p e x P v t . L t d . T O T A L 7 5 2 5 0 00 5 1 6 3 8 0 4 D u r i n g t h e A Y 2 0 0 9 - 1 0 , t h e a s s e s s e e h a s m a d e t h e t ra n sa c t i o n s w i t h M / s R . K . T r a d i n g C o m p a n y & N e t W e s t T r a d e L i n k s f o r a c o ns i d e r a t i o n o f R s . 5 1 , 6 3 , 8 0 4 / - & 7 5 , 2 5 , 0 0 0 / - a p p ro x . r e s p e c t i v e l y a s m e n t i o n e d a b o v e w h i c h i s f o r a c c o m m o d a t i o n e n t r y . I h a v e a l s o p e ru s e d v a r i o u s m a t e r i a l s a n d i n f o r m a t io n a l o n g w i t h b a n k s t a t e m e n t a v a i l a b l e o n r e c o rd a s r e c e i v e d f r o m t h e I n v e s t i g a t i o n w i n g a n d o r t h a t b a s i s i t i s o b s e r v e d t h a t t h e a s s e s s e e c o m pa n y h a s c l a i m e d t h e b o g u s b i l l i n g a m o u n t i n g t o R s . 1 , 2 6 ,8 8 , 8 0 4 (5 1 , 6 3 , 8 0 4 + 7 5,2 5 , 0 0 0 ) a p p ro x . i n t h e n a m e o f M / s R . K . T r a d i n g C o m p a n y L t d . & N e t W e s t Tr a d e L i n k s t o r e d u c e t h e t a x a b l e i n c o m e f o r t h e y e a r . O n p e r u s a l o f t h e d o c u m e n t s o n r e c o r d a s w e l l a s t he i n f o r m a t i o n r e c e i v e d f r o m t h e i n v e s t i g a t i o n w i n g , I a m s a t i s f i e d a n d h a ve r e a s o n t o b e l i e v e t h a t t h e i n c o m e o f t h e a s s e s s e e c o m p a n y a m o u n t i n g t o R s . 1 , 2 6 , 8 8 ,8 0 4 / - h a s e s c a p e d a s s e s s m e n t . T h e e s c a p e m e n t o f i n c o m e h a s b ee n c l e a r l y o n a c c o u n t o f f a i l u r e o n t h e p a r t o f t h e a s s e s s e e c o m p a n y t o tr u l y a n d f u l l y d i s c l o s u r e o f a l l m a t e r i a l f a c t s n e c e s sa r y f o r a s s e s sm e n t . T h us , i t i s a f i t c a s e f o r i n i t i a t i o n o f p r o c e e d i n g s u / s . 1 4 7 o f t h e I n c o m e T ax A c t , 1 9 6 1 , i f a p p r o v e d . A s s i s t a n t C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e T a x C i r c l e - 1 1 ( 2 ) , N e w D e lh i . ” 9. 2 O n a b a re r e a di n g o f r e a s o ns r e c or d e d a n d t h e inf o r m a t i on re c e i ve d b y t h e A O a s re f e rr e d in t h e re a s o n s r e c o r de d , i t is o s t e n s i bl e t h a t t he i nf or m a t i o n s o p r o v i de d b y t h e D D I T ( I n v. - I ) Fa r i d ab a d go e s t o s ho w t ha t c e rt a i n tr a n s a c t io n s t hr ou g h b a nk i n g c ha n ne l ha s be e n c a r r i e d o ut b y t he a s s e s s e e w i t h R . K . T r a di n g C om p a n y a n d N e tw e s t T r a d e Li n k . N o t i c e a b l y, t he i nf o r m a t i on s up pl i e d b y t he D D I T i s m e re l y a d vi s o r y i n na t u re w h e r e b y th e A s s e s s i n g O f f i c e r w a s a d vi s e d t o c he c k t h e c op y o f t he a c c ou n t o f t h e a s s e s s e e w i t h bo t h t h e s e f i r m s an d e x a m i n e t h e m f r om a n a n gl e a s t o w he t h e r e n t ri e s a r e i n t he n a t ur e of a c c o m m o d a t i on e n tr i e s w i t h s uc h p a r ti e s a n d c a r r y n e c e s s a r y a c t i on a s a co n s e qu e nc e o f a n y I.T.As. No.148 & 149/Del/2021 8 a dve rs e o b s e r va ti o n . I n e s s e n c e , t h e A O w a s a d vi s e d t o m a k e p ro p e r i nq u i r i e s i n t o s uc h h u ge l y s u s pi c i o us e nt r i e s . H o w eve r, t he A O a p pe a r s t o h a ve s t r a i gh ta w a y t oo k r e c ou rs e t o re o pe n th e a ss e s s m e n t w i t ho ut a n y i nt e r m i tt e n t i n q u i r y t o a s c e rt a i n t he p r op r i e t y o f c om m e n ts e m e r gi n g f r o m s u c h i n f o rm a t i o n t o m a k e p r i m a f a c i e o pi n i o n of e s c a p e m e nt o f c ha r ge a b l e i n c om e o n s u c h p ur p o r te d l y s u s p i c i ou s t ra n s a c t i on . T hi s i s f u r th e r re i n f o rc e d b y t h e f a c t t h a t no t ra n s a c t i on c l a i m e d t o ha ve b e e n c a rr i e d ou t b y t h e a s s e s s e e f r om R . K . T ra d i n g C o m pan y a t a l l a s a pp e a ri n g i n t h e re a s o n s re c o rd e d. N o a d d i t i on ha s b e e n m a d e b y t h e A O on t hi s s c o re e i th e r . T h e t r a ns a c t i o n w a s c a rr i e d out w i t h N e t w e s t T r a de Li nk b ut s u c h t r a n s a c ti o n i s w ho l l y di f f e r e nt . T he a m o u nt of R s . 1, 1 3 , 74 , 6 2 3 / - i s t ot a l l y di s s i mi l a r t o s u s pi c i o us tra n s a c t i on o f R s . 75 , 2 5 , 0 0 0 / - f or m i n g t h e ba s i s f or h o ld i n g re a s o n t o b e l i e ve . T h u s , bo t h t he t r a ns a c ti o n s f or m i n g p a r t o f t h e r e a s o ns ha ve n ot b e e n c a r r i e d ou t b y t he a s s e s s e e a t a l l . T he ve r y b a s i s f or re o pe n i n g t he a s s e s s m e nt i s t hu s vi t i a t e d a t t he t h r e s ho l d. T h e A O ha s m a de a n a dd i t i on o f R s . 11 3 , 7 4 , 6 2 3 / - q u a h i gh s e a s a l e t r a n s a c t io n s e x e cut e d w i th N e t w e s t T ra d e l i n k P vt . Lt d. s up r a ) w h i c h ha s n o s i m i l a ri t y w i t h t h e t r a n s a c t i o n a l le gi n g e s c a p e m e nt i n th e r e a s o ns re c o rd e d. T he A ss e s s i n g O f f i c e r h a s no t b ot h e re d t o l i n k t h e s e t ra n s a c t i on s w it h t he e xi s t i n g t r a n s a c t i o n i n t he c ou r s e o f re - a s s e s s m e n t p ro c e e di n gs . T h e re - a s s e s s me nt m a d e i s t hu s t ot a l l y d i vo r c e d f r o m t he b a s i s f or w h i c h t he c a s e w a s re o pe n e d. T h i s c ou r s e i s n ot p e r m i s s i b le i n l a w . I n th e a bs e n c e o f a n y a dd i t i on / di s a l l o w a n c e m a d e q ua t h e r e a s o ns r e c or de d, t he A s s e s s i n g O f f i c e r i s no t e n t it l e d t o m a k e a dd i t i o n s w i t h re s pe c t t o o t he r i t e m s s u rf a c e d i n th e c ou r s e of t he r e -a s s e s s m e n t p r oc e e din gs a s h e l d i n J e t A i r w ay s (s up r a ) a n d R a nb a x y La b o r a t or i e s ( s u p r a ) a s p o i nt e d o u t o n be h a l f o f t h e a s s e s s e e . T h e i s s u e i s s qu a re l y c o ve re d i n f a v o u r of t he a s s e s s e e o n s i m i l a r f a c t s i n t h e c a s e of D C I T v s . S h ub h a m C h e m i c a ls & So l v e nt L td . i n IT A N o . 53 8 7/ D e l / 2 0 1 5 , or d e r d a te d 29. 0 3. 2 0 22. 10 . A s p e r t he de l i n e a t i o n m a de a bo ve , t h e A O ha s dr a w n a d ve r s e i nf e re n c e w hi c h is n o t i n t e l l i gi bl e i n t h e a b s e n c e o f a n y b a s i c i n q u i r y o n I.T.As. No.148 & 149/Del/2021 9 t he i n f o rm a t i o n i n t h e pe c u l ia r f a c t s o f t h e pr e s e nt c a s e . T h e s a lu t a r y re q u i r e m e nt o f h o ld i n g ‘ re a s o n to b e li e ve ’ i s c l e a rl y a b s e n t . T h us , t he j ur i s d i c t i o n a s s um e d u nd e r S e c t i o n 1 48 r. w . S e c t i o n 1 4 7 i s c l e a r l y un s u s t a i na b l e i n l a w . 11 . T h i s a pa r t , a s p o i n t e d ou t o n b e ha l f o f t h e a s se s s e e , t he t ra n s a c t i on s w i t h N e t w e s t T ra d e Li n k P vt . Lt d . t o th e t u n e o f R s . 1 . 1 3 c ro r e w e r e of f e r e d a s t u r n o ve r / s a l e s w h e re a s t h e a d d i ti o ns ha s b e e n m a de u nd e r Se c t i o n 6 8 o f t h e A c t w i th o ut r e d u c i n g th e c o r r e s po n d i n g s a l e s . S u c h a n a c t o f t h e A O t a n ta m o u nt t o d o u b l e ad d it i o ns (i ) un de r t he he a d ‘t u rn o ve r ’ a n d ( i i ) u nd e r Se c t i o n 68 of t h e A ct . S uc h c o u r s e o f a c ti o n i s m a n i f e s t l y u n s u s t a i n a bl e a nd c a nn ot b e c ou n t e na n c e d i n l a w e ve n w hi l e t e s t i n g t h e m e r i t s o f a dd i t i o n s . W e t hu s f i nd n o r a t i o n a l e i n t he c o u r s e a d o p t e d b y t h e A O a n d b y t h e C I T (A ) o n me r i t s e it h e r. H e nc e , t he o rd e r o f t he C IT ( A ) de s e r ve s to b e s e t a s i de a nd t h e po s i t i on t a ke n b y t he a s s e s s e e . 12 . T h e a pp e a l of t he a s s e s s e e i s t h us a l l o w e d bo t h o n th e p oi n t of l a c k of j ur i s d i c t i o n un d e r Se c t i o n 1 47 o f t h e A c t a s w e ll a s o n m e ri t s . 13 . I n t h e r e s ul t , t h e a p p e a l of t he a s s e s s e e i s a ll o w e d . I T A N o . 1 48 / D e l / 2 0 2 1 ( A s s e s s me n t Y e ar 2 01 0 -1 1) 14 . T h e gr o u n ds of a pp e a l ra i s e d b y t h e a s s e s s e e r ea d a s u n d e r : “ 1 . O n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d i n l a w , t h e n o t i c e u n d e r s e c t i o n 1 4 8 o f t h e I n c o m e Ta x A c t , 1 9 6 1 i s s u ed i n t h e c a s e i s b a d - i n - l a w , v o i d a n d w i t h o u t j u r i s d i c t i o n a n d , t h e r e f o re , t h e s a i d n o t i c e a l o n g w i t h t h e a s s e s sm e n t o rd e r p a s s e d b y t h e a s s e ss i n g o f f i c e r o n t h e f o u n d a t i o n o f s u c h n o t i c e a r e l i a b l e t o b e q u a sh e d a n d C I T (A ) e r r e d i n n o t h o l d i n g so . 2 . O n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d in l a w , t h e n o t i c e u / s . 1 4 8 i s s u e d i n t h i s c a s e i s c o n t r a r y t o l a w i n c l u d i ng t h e s p e c i f i c p r o v i s i o n o f s e c t i o n 1 4 7 t o 1 5 1 o f t h e Ac t a n d C I T (A ) e r r e d i n n o t h o l d i n g s o . 3 . O n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d in l a w , t h e C I T ( A ) e r r e d i n c o n f i r m i n g t h e a d d i t i o n o f R s 5 1 , 6 3 ,8 0 4 / - m a d e b y t h e a s s e s s i n g o f f i c e r o n t h e a c c o u n t o f a l l e g e d b o g u s pu r c h a s e s . 4 . O n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d in l a w , t h e C I T ( A ) e r r e d i n c o n f i r m i n g t h e a d d i t i o n o f R s . 1 , 2 5 , 2 6 , 6 8 7/ - m a d e b y t h e a s s e s s i n g o f f i c e r o n t h e a c c o u n t o f a m o u n t r e c e i v e d a g a i n s t s a l e s . ” I.T.As. No.148 & 149/Del/2021 10 15 . I n t h e c a pt i o ne d a p p e a l t oo , t he a s s e s s e e h a s ra i s e d l e ga l q u e s t i o n of c o r re c t ne s s o f us ur p a t i o n o f j u r is di c t i on b y t h e A O t o r e o p e n t he c on c l ud e d a s s e s s m e n t a s w e l l a s t h e m e ri t s o f th e ad di t i on s . 16 . T h e r e a s o ns r e c or de d u n de r S e c t i o n 1 48 (2 ) f or A Y 20 1 0 - 11 w hi l e i s s u i n g n ot i c e un d e r Se c t i o n 1 4 8 d a t e d 3 0 . 0 3 . 20 1 6 re a d a s u n d e r : “ T h e a s s e s s e e h a s f i l e d i t s r e t u r n o f i n c o m e o n 1 4. 1 0 .2 0 1 0 d e c l a r i n g i n c o m e o f R s . 1 4 , 5 1 , 9 1 0 / - w h i c h w a s p r o c e ss e d u / s . 1 4 3 ( 1 ) o f t h e I . T . A c t , 1 9 6 1 . T h e i n f o r m a t i o n h a s b e e n r e c e i v e d f r o m D D I T , (I n v . ) - I , F a r i d a b a d t h a t a s p e r i n f o r m a t i o n f r o m F I U i n t h e S T R N o . 1 0 00 0 1 4 4 7 7 & 1 0 0 0 0 3 0 1 6 4 i n t h e c a s e o f M / s G l o b e T ra d e C o r p o r a t io n & M / s R . K . T r a d i n g C o m p a n y , F a r i d a b a d , b a n k a c c o u n t s o f t h e s e f i r m s w e r e c r e d i t e d b y h u g e c a s h d e p o s i t i o n , R T G S & c l e a r i n g a n d d e b i t s a r e m o s t l y b y c a sh w i t h d r a w a l . D u r i n g t h e i n v e s t i g a t i o n , i t h a s c o m e t o n o t i c e t ha t S h . T e k C h a n d S h a r m a , P A N - A S Q P S 3 5 9 3 Q i s t h e p r o p ri e t o r o f M / s G lo b a l T r a d e C o rp o ra t i o n , N e t w e st T r a d e L i n k a n d S h . R a m K i s h a n , P A N - B F G P K 9 7 9 0 B i s t h e p r o p r i e t o r o f M / s S S B S a l e s , R . K. T r a d i n g C o . , R . S . T r a d e r s , J . S E n t e r p r i s e s a n d D e e K a y Tr a d e C e n t r e . S h . T e k C h a n d S h a r m a a n d S h . R a m K r i s h a n w e r e i s s u e d s u m m o n s u / s 1 3 1 w h i c h w e r e r e c e i v e d b a c k u n s e r v e d . I t i s f u r t h e r n o t e d t h a t b ot h t h e a b o v e p e r s o n s d o n ' t f i l e r e t u r n s o f i n c o m e . T h e b a n k s t a t e m e n t s o f t h e i r p r o p r i e t o r c o n c e r n s wa s e x a m i n e d a n d i t w a s f o u n d t h a t t h e r e l a r g e n u m b e r o f d e p o s i t s a n d wi t h d r a w a l . O n a n a l y s i s o f p a t t e r n o f a b o v e b a n k t r a n sa c t i o n s a s we l l a s n o n - e x i s t e n c e o f p ro p r i e t o r s h ip f i r m s o f S h . R a m K i s h a n a n d S h . T e k C h a n d S h a r m a , i t i s i n f e r r e d t h a t : 1 . T h e s e b a n k a c c o u n t s w e r e u s e d f o r l a y e r i n g o f f un d s a n d n o t f o r a c t u a l b u s i n e s s p u rp o s e . 2 . A l l t h e a b o v e m e n t i o n e d e n t i t i e s o f S h . T e k C h a nd S h a r m a a n d S h . R a m K i s h a n d o n o t e x i s t p h y s i c a l l y , h e n c e n o t d o i n g a n y b u s i n e s s a n d a r e e x i s t i n g o n l y o n p a p e r . 3 . A s p e r A S T r e c o rd s , S h . T e k C h a n d S h a r m a a n d S h . R a m K i s h a n d o n o t f i l e t h e i r r e t u r n s o f i n c o m e , h e n c e n o t a s s e s s e d t o t a x . 4 . S i n c e , a l l a b o v e m e n t i o n e d e n t i t i e s a r e p r o p r i e to r s h i p c o n c e rn s h a v in g h i g h v a l u e t r a n sa c t i o n s i n m a n y y e a r s , f i l i n g o f r et u r n s o f i n c o m e a r e m a n d a t o r y f o r t h e p ro p r i e t o r s o f t h e s e f i r m s a s p e r I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 . Th e r e f o r e , i t c l e a r l y e s t a b l i s h e s t h a t t h e y pro v i d e d o n l y a c c o m m o d a t i o n e n t r i e s t o t h e i r b e n e f i c i a r i e s . 5 . A l l t h e p a r t i e s w h i c h h a v e e i t h e r r e c e i v e d o f p ai d f u n d s f r o m t h e a c c o u n t s o f e n t i t i e s c o n t r o l l e d a n d m a n a g e d b y S h . R a m K i s h a n a n d S h . T e k C h a n d S h a r m a h a v e b e e n b e n e f i t e d . T h e r e f o r e i n fo r m a t i o n o f t h e s e b e n e f i c i a r i e s n e e d s t o b e s h a r e d w i t h t h e i r j u r i s d ic t i o n a l A O s . T h u s t h e t r a n s a c t i o n p a t t e r o f b a n k a c c o u n t s t a t e me n t s o f a l l f i r m s o f S h . T e k C h a n d S h a r m a & S h . R a m K i s h a n , i t h a s b e e n c o n s i d e re d t h a t I.T.As. No.148 & 149/Del/2021 11 t h e y w e r e i n v o l v e d i n t h e b u s i n e s s o f b o g u s b i l l i n g d u r i n g t h e f i n a n c i a l y e a r 2 0 0 8 - 0 9 t o 2 0 1 1 - 1 2 a n d t h e a s s e s s e e c o m p a n y n am e l y M / s H . S . I m p e x P v t . L t d . ( P A N - A A B C H 8 2 2 7 N ) h a s b e e n f o u n d t o b e o n e o f t h e b e n e f i c i a r y o f t h e b o g u s b i l l s p r o v i d e d b y M / s R . K. T r a d i n g C o m p a n y & G l o b a l T r a d e C o r p o r a t i o n d u r i n g t h e y e a r u n d e r c o n si d e ra t i o n . S r . N o . N a m e o f t h e A s s e s s e e / B a n k A / C . N o . D e b i t ( A p p r o x . ) C r e d i t ( a p p r o x . ) N a m e o f t h e b e n e f i c i a r y 1 . R . K . T r a d i n g C o m p a n y A / C . N o . 2 8 6 2 0 9 0 0 3 9 9 4 P r o p r i e t o r : R a m K i s h a n F . Y . 2 0 0 9 - 1 0 5 1 , 6 3 , 8 0 4 H . S . I m p e x P v t . L t d . 2 . G l o b a l T r a d e C o r p o r a t i o n A / C . N o . 6 3 0 3 0 5 5 0 0 1 8 0 w i t h I C I C I B a n k L t d . P r o p r i e t o r T e k C h a n d S h a r m a F . Y . 2 00 9-1 0 1 , 0 1 , 2 6 , 6 8 7 H . S . I m p e x P v t . L t d . 3 . G l o b a l T r a d e C o r p o r a t i o n A / C . N o . 1 0 2 5 0 5 0 0 0 0 8 1 7 w i t h I C I C I B a n k L t d . P r o p r i e t o r T e k C h a n d S h a r m a F . Y . 2 0 0 9 - 1 0 2 4 , 0 0 , 0 0 0 H . S . I m p e x P v t . L t d . T O T A L 1 , 2 5 , 2 6 , 6 8 7 5 1 6 3 8 0 4 D u r i n g t h e A Y 2 0 1 0 - 1 1 t h e a s s e s s e e h a s m a d e t h e t ra n s a c t i o n s w i t h M / s R . K . T r a d i n g C o m p a n y & G l o b a l T r a d e C o rp o r a t i o n f or a c o n s i d e r a t i o n o f R s . 5 1 , 6 3 ,8 0 4 / - & 1 , 2 5 , 2 6 , 6 8 7 / - a p p r o x . r e s p e c ti v e l y a s m e n t i o n e d a b o v e w h i c h i s f o r a c c o m m o d a t i o n e n t r y . I h a v e a l s o p e r u s e d v a r i o u s m a t e r i a l s a n d i n f o r m a ti o n a l o n g w i t h b a n k s t a t e m e n t a v a i l a b l e o n r e c o r d a s r e c e i v e d f r o m t h e I n v e s t i g a t i o n w i n g a n d o n t h a t b a s i s i t i s o b s e r v e d t h a t t h e a s s e s s e e c o m p a n y h a s c l a i m e d t h e b o g u s b i l l i n g a m o u n t i n g t o R s . 1 ,7 6 , 9 0 ,4 9 1 (5 1 ,6 3 ,8 0 4 / - + 1 , 2 5 ,2 6 , 6 8 7 / - a p p r o x . i n t h e n a m e o f M / s R . K . T r ad i n g C o m p a n y L t d . & G l o b a l T r a d e C o r p o r a t i o n t o r e d u c e t h e t a x a b l e i n c om e f o r t h e y e a r . O n p e r u s a l o f t h e d o c u m e n t s o n r e c o r d a s w e l l a s th e i n f o r m a t i o n r e c e i v e d f r o m t h e i n v e s t i g a t i o n w i n g , I a m s a t i s f i ed a n d h a v e r e a so n to b e l i e v e t h a t t h e i n c o m e o f t h e a s s e s s e e c o m p a n y a m ou n t i n g t o R s . 1 , 7 6 ,9 0 , 4 9 1 / - h a s e s c a p e d a s s e s sm e n t . T h e e s c a p e m en t o f i n c o m e h a s b e e n c l e a r l y o n a c c o u n t o f f a i l u r e o n t h e p a r t o f th e a s s e s s e e c o m p a n y t o t r u l y a n d f u l l y d i s c l o s u r e o f a l l m a t e r i a l f a c t s n ec e s s a r y f o r a s s e s s m e n t . T h u s , i t i s a f i t c a s e f o r i n i t i a t i o n o f p ro c e e d i n gs u / s . 1 4 7 o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 , i f a p p ro v e d . A s s i s t a n t C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e T a x C i r c l e - 1 1 ( 2 ) , N e w D e lh i ” 17 . T h e r e a s on s r e c o r d e d a r e i de n t i c a l to t h a t i n A Y 2 00 9 - 1 0 i n I T A N o . 1 49 / D e l / 2 0 2 1 ( s u pr a ) e xc e p t t he c ha n ge in t h e na m e of t h e p a rt i e s . T he a s s um p t i on of j ur i s d i c t i o n u n de r Se c t i on 14 7 i s ba d i n l a w i n t he w a k e of pr o c e s s o f r e a s o ni n g a d o pt e d f o r A Y 2 0 0 9 -1 0 ( s u p r a ). W e a re I.T.As. No.148 & 149/Del/2021 12 a l s o gui d e d b y t he j ud gm e n t o f H o n ’b l e D e l h i H i gh Co u r t i n t h e c a s e o f P r . C I T v s . G &G P h ar m a In d i a L t d . , 38 4 I T R 14 7 ( D e l ) w he r e i n t he H o n ’ b le D e l h i H i gh C o u rt e m ph a s i z e d o n t h e re q ui r e me nt o f i nd e p e nd e nt a pp l i c a ti o n of m i n d t o t h e i n f o r m a ti o n ob t a in e d b y t he A s s e s s i n g O f f i c e r . T he in f or m a t i o n s u m m a ri z e d i n t h e r e a s on s r e c o r d e d d o n o t r e f l e c t a ny i nd e pe n d e n t a p pl i c a t i on o f m i n d p e r s e. T h e A O ha s m e re l y a c t e d up o n t he i n f o rm a t i o n s u p p l i e d w i t h ou t w e i gh i n g t he f a c t ua l m a t r i x o n b ot h t he a l le ga t i o n n a m e l y b o gu s bi l l i n g q u a R . K . T ra d i n g C om p a n y ( P r o p ri e t o r R a m K i s h a n ) o f R s . 5 1, 6 3 , 80 4 / - a s w e l l a s G l o b a l T r ad e C o r p o ra t i o n ( P r o p r i e t or T e k C ha n d S ha r m a ) o f R s . 1 , 01 , 2 6, 6 8 7/ - an d R s . 2 4 , 0 0 , 0 0 0 / - re s pe c t i ve l y. T he p ur c ha s e s m a d e f r o m t h e s e p a r t ie s a r e ba c k e d b y pu r c ha s e i n vo i c e , c o r r e s p o n d in g s a l e a n d pa ym e nt thr ou gh b a n k i n g c ha n ne l a n d a l s o s o l d i n t h e c ou rs e o f t r a de gi vi n g r i s e t o c h a r ge a bl e i nc o m e i n t h e ha n d s of a s s e s s e e . 18 . A s re ga rd s p u r c ha s e s f ro m R . K . T r a d i n g C o m pa n y a m o u n t i n g t o R s . 51 , 6 3 , 8 0 4 / - , t h e a s s e s s e e de m o ns t ra t e d be f o r e t he A O t ha t c or r e s po n d i n g s a l e s h a ve be e n re c o r d e d i n t he bo ok s of a c c ou n t a ga i n s t s u c h p ur c ha s e s a nd th e a s s e s s e e ha s f a c t u a l l y e a r ned a n i n c om e o f R s . 3, 1 3 , 68 8/ - on s a l e o f go o ds w h i c h w e r e p u rc h a s e d f ro m R . K. T r a d i n g C o m p a n y . C o ns e q u e nt l y, t h e re i s no e s c a p e m e n t o f i nc o m e p e r s e. Si m i l a rl y , p ur c ha s e s m a d e f r o m G l o ba l Tr a d e C o r po rat i o n a l le ge d t o be i n t h e n a t u r e of a c c o m m od a t i o n e nt r i e s w e re s h o w n to b e d u l y a c c ou n t e d f o r a n d c or re s po nd i n g s a l e s m a d e t o t w o pa r t ie s n a me l y Si l ve r T u l i p Im p e x P vt . L td . a nd T a n i s h I nt e r na t i o na l . T he c on s eq ue n t p r o f i t s a r i s i n g on s a l e of go o ds h a ve b e e n d ul y re c o rd e d i n t he b o oks of a c c o u nt . A p a rt of t h e pa ym e nt a ga i ns t t he s a le of go o ds t o t h e s e tw o p a rt i e s w e re re c e i ve d f r o m G l o b a l T r a de C o r po ra t i o n a l l e ge d t o be e nt r y p ro vi d e r b ut ho w e ve r t he a s s e s s e e h a s n ot e nt e r e d i nt o a n y p u r c ha s e t ra n s a c t i on w i t h s u c h p a r t y a l l e ge d i n t h e r e a s on s r e c or d e d . T h e t r ans a c t i o ns a re b a c k e d b y pu r c h a s e bi l l a s w e l l a s t h e c o r re s p o nd i n g s a l e b i l l , t h e s t oc k re gi s t e r a nd t he b a n k s t a t e m e nt . T h e a s s e s s e e c l a i m s t ha t i n t h e s i m i l a r c i rc u m s t a nc e s , t he a d di t i o n s o n a c c ou nt of a l l e ge d a c c o m m o da t i o n I.T.As. No.148 & 149/Del/2021 13 pu r c ha s e s o n t h e g ro u nd t h a t D e pa r t m e nt ha s c o l l e c te d s o m e i nf o rm a t i o n t ow a r d s a c c om m o da t i o n e n t r y ha s b e e n n e ga t e d i n t h e c a s e o f C I T v s . J . M. D . C om p u t e r & C o m m un i c at i o n ( P ) L t d . ( D e l ) 20 09] 1 80 Ta x m a n 4 8 5 (D e l hi ) ; C I T v s . B ho l an a t h P ol y f a b (P ) L t d. , (2 0 13 ) 3 5 5 IT R 2 90 (G u j . ) ; N i k u nj E x i m p E n te r p r i s e s P v t. L t d . v s . C I T, (2 0 12 ) 3 4 6 I T R 78 (B o m ) a nd pl e t h o r a of o t he r de c i s i o ns . 19 . I n c on s o na n c e w i t h t he vi e w t a k e n i n I T A N o . 1 49/ D e l / 20 2 1 A . Y . 20 0 9 - 1 0 (s up ra ) , w e f i n d f or c e in t he p l e a r a i s e d bot h on l a c k of j ur i s d i c t i o n a s w e l l a s b on a f i d e s o f t r a ns a c t i o ns re c o r d e d i n t he b o ok s o n m e ri t s . T he o rd e r of th e C I T (A ) i s t h u s s e t a s i d e an d t he A O i s di r e c t e d t o r e s t o re t h e p o s i t i o n t a ke n b y t h e a s s e s s e e . 20 . I n t h e r e s ul t , t h e a p p e a l of t he a s s e s s e e i s a ll o w e d . 21 . I n t h e c o m bi n e d r e s ul t , b o t h t h e a p p e a l s o f t h e a s s e s s e e a re a l lo w e d . Order pronounced in the open Court on 09/02/2024 Sd/- Sd/- [SAKTIJIT DET] [PRADIP KUMAR KEDIA] VICE PRESIDENT ACCOUNTANT MEMBER DATED: /02/2024 Prabhat