ITO, Ward-2(1)(1), Ahmedabad V. M/s. Ganeshsagar Infrastructure Pvt. Ltd., Ahmedabad

ITA 1535/AHD/2018

• Counselvise Citation: [2021] 104 COUNSELVISE.COM (IT) 8098 (ITAT-AHMEDABAD)
• Duration Of Justice: 3 year(s) 5 month(s) 10 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 21-11-2021
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: A
• Assessment Year: 2012-2013
• Appeal Filed On: 10-06-2018
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Department Lawyers: VIRENDRA OJHA
• Section: 28; 11; 92; 48; 73; 13; 22

Judgement Text

, ‘A’ । IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL “A” BENCH, AHMEDABAD (Convened through Virtual Court) BEFORE SHRI RAJPAL YADAV, VICE PRESIDENT AND SHRI PRADIP KUMAR KEDIA, ACCOUNTANT MEMBER आयकर अपील सं. / I.T. A. No s. 1 53 5/ Ah d/2 01 8 W I TH CR OS S O BJ EC TI O N No. 1 02 /A hd /2 01 9 ( As se s s ment Y ea r : 2 0 12- 13) In co me T ax Of fi ce r W ar d 2( 1) (1 ), Ah m eda ba d / V s . M / s. Ga ne s hs ag ar Inf ra st ru ct ur e Pvt . L td . Ga nes h Co rp or at e Ho us e, यी ल सं./जीआइआर सं./P A N / G IR N o . : A A BC G 7 4 6 6 L (Appellant / Respondent) . . (Respondent / Cross Objector) र ज क र स /Revenue by : Sh ri Vi re nd ra Oj ha , CI T. D. R. अपील र स /Assessee by : Sh ri Dh ir en S ha h w ith M s. Nu pu r Sha h, A .R s. स क र D a t e o f H e a r i n g 10/06/2021 & 15/09/2021 ! क र /D a t e o f P r o n o u n c e m e n t 22/11/2021 आद श/O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA - AM: The c ap ti on ed a pp eal h as b ee n f ile d at the i ns ta nc e o f the Re ven ue. T h e a s s e s s e e h a s f i l e d c r o s s o b j e c t i o n i n t h e a p pe a l o f t h e R e v e n u e ag ai ns t t he ord er of th e Co m m i s si o n e r o f I n c o m e T a x ( A p p e a l s) - 2 , A h m e d a b a d ( ‘ CI T ( A ) ’ i n s h o r t ) d at ed 28. 03 .2 01 8 ar is in g in t he a sse ss me nt ord er d at ed 2 6. 12 . 20 14 p as se d b y t h e As se ssi ng I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 2 - Of f icer (A O) u nde r s. 14 3( 3) of t he In co me Ta x A ct , 1 96 1 ( th e A ct ) con ce rn in g AY 2 01 2-1 3. 2. The a pp ea l of R eve nu e an d c ro ss ob je ct io n of as sess ee e ma na te s f ro m co m mo n i ss ue a nd t hu s dis po se d of f tog et h er. 3. To be gi n wi th , we s hal l ta ke u p Re ven ue a pp ea l for adj ud ic at io n p ur po s es. IT A No .1 53 5/ Ah d/ 20 18 – Re ve nu e’ s ap pe al- A Y 20 12 -1 3 4. Gro u nd s of ap pe al r ais ed b y t he Rev en ue re ad as u nd er : “ 1 . T h e L d . C I T ( A ) h a d e r r e d i n l a w a n d o n f a c t s i n n o t t r e a t i n g t h e C o n s i d e r a t i o n r e c e i v e d t o r e l e a s e t h e r i g h t t o s u e a s c a p i t a l g a i n . 1 . 1 T h e L d C I T ( A ) f a i l e d t o a p p r e c i a t e t h a t t h e i m pu g n e d t r a n s a c t i o n i s r e s u l t a n t t o t h e s a l e o f l a n d w h i c h i s a c a p i t a l a s s e t u / s 2 ( 1 4 ) o f I T A c t . 1 . 2 T h e L d C I T ( A ) f a i l e d t o c o n s i d e r t h e f a c t t h a t t h e c o n s i d e r a t i o n i n q u e s t i o n h a d b e e n t r e a t e d a s a r e ve n u e r e c e i p t i n t h e b o o k s o f a c c o u n t o f t h e a s s e s s e e a n d h a s b e e n r e d u c e d i n t h e c o m p u t a t i o n w i t h o u t a n y j u s t i f ic a t i o n . 2 . W i t h o u t p r e j u d i c e t o t h e a b o v e , a l t e r n a t i v e l y t he L d C I T ( A ) c o u l d h a v e t r e a t e d t h e r e c e i p t s a s I n c o m e f r o m O t h er S o u r c e s 3 . T h e L d C I T ( A ) h a s e r r e d i n l a w i n n o t a d j u d i c a t in g t h e i s s u e o f a d d i t i o n o f t h e C o n s i d e r a t i o n r e c e i v e d t o r e l e a s e th e r i g h t t o s u e t o B o o k P r o f i t s u / s 1 1 5 J B o f t h e I T A c t ” As ses se e’ s C. O . N o. 10 2/ Ah d/ 20 19 5. Gro u nd s of Cr os s O bje ct io n r ai se d b y As ses se e rea d as u n der : “ 1 . T h e L d . C I T ( A ) a f t e r c a r e f u l l y c o n s i d e r i n g t h e fa c t s o f t h e c a s e , s u b m i s s i o n o f t h e R e s p o n d e n t a s w e l l a s t h e v a r i o u s j u d i c i a l p r o n o u n c e m e n t s r e l i e d u p o n b y t h e R e s p o n d e n t h a s r ig h t l y h e l d t h a t t h e c o m p e n s a t i o n r e c e i v e d o n r e l i n q u i s h m e n t o f r i g h t s t o s u e i n c o n s e q u e n c e o f a c c e p t a n c e o f A r b i t r a t i o n A w a r d is a c a p i t a l r e c e i p t s n o t o n a c c o u n t o f a n y t r a n s f e r o f c a p i t a l a s s e t s u / s . I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 3 - 2 ( 1 4 ) o f t h e I n c o m e T a x A c t a n d i t i s n o t s u b j e c t to t a x a s c a p i t a l g a i n o r u n d e r a n y o t h e r p r o v i s i o n s o f t h e I n c o m e T ax A c t . 2 . T h e L d C I T ( A ) h a s c o r r e c t l y t r e a t e d t h e c o m p e n s at i o n r e c e i v e d f o r r e l i n q u i s h m e n t o f r i g h t s t o s u e i s a c a p i t a l r ec e i p t n o t s u b j e c t t o t a x a s p e r t h e P r o v i s i o n s o f t h e I n c o m e T a x A c t a n d c o r r e c t l y n o t t r e a t e d a s a r e v e n u e r e c e i p t s . 3 . O n c e t h e L d . C I T ( A ) h a s h e l d t h a t t h e c o m p e n s a t io n r e c e i v e d f o r r e l i n q u i s h m e n t o f r i g h t t o s u e i s a c a p i t a l r e c e i p ts n o t s u b j e c t t o t a x a s p e r p r o v i s i o n s o f t h e I n c o m e - t a x A c t , t h e a lt e r n a t e g r o u n d t a k e n b y t h e d e p a r t m e n t t h a t t h e L d . C I T ( A ) c o u l d ha v e t r e a t e d t h e r e c e i p t s a s i n c o m e f r o m o t h e r s o u r c e s i s n o t j us t i f i e d . 4 . T h a t t h e L d . C I T ( A ) h a s c o r r e c t l y h e l d t h a t t h e c o m p e n s a t i o n r e c e i v e d f o r r e l i n q u i s h m e n t o f r i g h t t o s u e b e i n g a c a p i t a l r e c e i p t s n o t s u b j e c t t o t a x a s p e r p r o v i s i o n s o f t he I n c o m e T a x A c t a n d t h e r e f o r e , i t c a n n o t b e f o r m p a r t o f B o o k Pr o f i t f o r t a x l i a b i l i t y u / s . 1 1 5 J B o f t h e I . T . A c t , 1 9 6 1 w h i l e r e ly i n g o n v a r i o u s j u d i c i a l p r o n o u n c e m e n t s . ” 6. Gro u nd N os . 1 & 2 of Reve nu e’ s ap pe al c onc er ns tax ab il i t y of co mpe ns at io n rec ei pts u nd er n or ma l p r ovi si on s of t he Ac t. 7. Br ief l y s ta te d, th e ass es se e e nt er ed in t o r egis ter ed ag re e ment s dat ed 29 .1 0. 19 91 t o p urc ha se cer ta in agr ic ul tur al la nd par ce ls at Tha lt ej , Gu ja rat ( dis pu te d la nd ) wi t h or igi na l la nd o wn ers . In con si de ra tio n t he reof , t he a ss es s ee pa id v ar io us a mo un ts agg re ga ti ng t o Rs .1 5,0 1, 99 4/ - to t he o r igi na l la nd o wn er s as ag re ed . A c on ve ya n c e dee d da te d 27 .0 1.1 99 2 was e xe cu te d with the o ri gi nal lan d o wn er s in pu r sua nc e of th e af or e sai d t ran sa ct io n. H ow eve r, it was lea rn t b y t he ass es se e th ere af te r that t he o ri gi na l l and ow ner s had a ls o s ol d l an d p ar cel s in qu es tio n to on e Go pira m f a mi l y me mb ers vi de sa le dee d of 19 86. T he na mes of th e or igi na l l an d pur ch as er s i. e. G o pir a m f a mil y me m ber s we re e nt er ed int o la nd rev en ue re co rd s vi d e mut at io n e nt ri es dat ed 1 5. 02 .199 3 i . e. af ter t he exe cu ti on of co nv e ya n ce de ed w ith a s ses se e. Af te r exe cu tio n of th e sal e d ee d wit h or ig i nal la nd p urc ha se rs (G op ira m f ami l y) , one of t he ori gi na l la nd o wn e rs i nst it ut ed a c as e f or vio lat ion of A gri cu lt ura l Act b ef ore ma mla td ar ta kin g a ple a th a t t he tr an sa cti on f o r p ur ch ase I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 4 - of la nd i n 19 86 w ith t he o rig in al l a nd pu rc ha se rs is i n b re ac h of Agr ic ul tu ral Act on th e gr ou nd t ha t the se p ur ch ase rs were n ot agr ic ul tur is ts . H o we ver , mut at io n e n tri es we re enter ed i nto re ve nu e rec or ds d at ed 15. 0 2.1 99 3. T o a ss ert its tit le on lan d, t h e as se sse e f iled a n ob je ct io n bef or e th e co mp et e nt au th or it y th at t h e ori gi na l lan d o wn er s ha d s old th e la nd p ar ce l s in q ue st io n to th e er st whi le co- op er ati ve s oci et y i .e. as se ss ee in ye ar 19 92 & it s na me wa s ent er ed vi de mu ta ti on en tri es da te d 3 0 .01 .1 99 2. I n c on se que nc e of dis pu te ar isi ng to war ds ri gh tf ul o w ner sh ip of lan d p arc el s, t he ori gi na l lan d o wn ers , or ig ina l pu rc has er s an d as sesse e c o mpa n y we nt t hr ou gh v ar iou s l ev els of li tig at io ns s uc h a s f ilin g of obj ec ti on s, re vi ew ap pl ic ati o n r ev is i on pe ti ti on , dis p u tes b ef or e Gu jar at Re ve nu e Tr ibu na ls . A ll t he se a uth or it ie s h ow eve r up hel d t he cla i m of th e o ri gi n al p ur ch as er s t o ti tl e an d o w nersh ip wi th r ig htf u l po sse ss io n of the dis put ed l an d. As ses se e f urt he r car ri ed t he dis pu te b y f i li ng S pec ia l C iv il Ap pl ic ati on se ek in g i ts c l ai m o n la nd par ce ls . T he reaf t e r o n i nte rv en ti on of the H on’ bl e G u jar at Hi gh Co urt , al l t he d is put es w er e c on so l ida te d bef or e Rur al Co ur t, Ah me da bad . Pe nd i ng s ett le me nt of on goi ng di sp ute in t h e co urt of law , bo th t he or ig i nal p ur ch ase rs a nd as se ss ee co mpan y ag re ed to ref er th e mat te r f or arb it ra ti on to r eso lv e t he d ispu te s r ega rd in g rig htf u l o wn ers hi p out si de t he Co ur t. T he a rb it ra tor eve nt ua ll y pas se d an a rb itr at ion a wa rd d at ed 30. 04 .2 00 7 wh er e by ce rt ai n dir ec ti on s w er e g i ven t o t he or ig in al pur ch as er f o r s ale of th e dis pu te d la nd t o th ird p ar t y a nd d is tri but io n of a mo un t r eal iz ed i n cer ta in p ro po rti on s bet wee n t he a ss es see c o mpa n y and t he o rig in al pur ch as er s. A si m ult an eo us di re cti on wa s g iv en to th e par ti es to wit hd ra w th e ci vil sui t. Th e ar bit ra l awa rd w as a dh er ed to b y th e par ti es . In pur su anc e of th e ar bi tra ti on a wa rd , th e or ig ina l pur ch as er s so ld th e dis pu te d la nd to Ma he sh war i ( Thalt ej) Co mp le x Pv t. Lt d. ( MC PL ) out of su ch sa le pr oce ed s, a su m of R s.7 0 Cr or es I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 5 - wer e a pp or ti on ed to the a sse ss ee her ei n i n c on so nance wi th arb it rat io n a wa rd . Th e a ss es see rec ei ve d t he ir sh are s of con si de ra tio n spr ea d o ver th e p er io d f ro m F .Y . 2 00 9 & 2 01 0. Th e lan d wa s ev en tua l l y tr an sf err ed t o MC PL v id e sa le dee d da te d 27. 07 .2 01 1 to w hi c h a ss es se e was a ls o a s ig na tor y as a conf i r min g par t y. I n t hi s b ac kgr ou nd , t he as se s see re cei ve d a su m of R s. 70 Cr ore s on r ele as e o f its ri gh t to s ue . 8. The AO i n t he c ou r se of th e as se ss me nt p roc ee di ng s ob s erv ed tha t t he a ss es se e has no t of f ere d th e i mpu gn ed a moun t of Rs .7 0 Cr ore s s o re cei ve d tow ar ds a pp or ti on me nt o n sa le of d i sp ute d la nd b y t he o ri gi nal p urc ha se rs t o M CP L f or ta xa tio n. Sh ow c au se not ic es i n t hi s re ga rd w er e is su ed t o t h e as se sse e o n ch ar g eab il it y of suc h in co me a s ca p ita l ga in s. E ve nt u all y, t he A O vi de par a 7. 7 of its o rde r to ok a sta nce t hat a mo un t of Rs .7 0 Cr ore s rec ei ved b y t he ass es se e a s c o mpe n sat io n f or re li nq uis h ment of th e r ig ht t o s ue is in the n at ur e of ‘ca p ita l ga in ’ ch arg ea ble t o in co me tax . The AO acc or di ng l y tr ea te d an a mo un t of Rs. 69, 54 ,9 5, 39 6/ - as cha rg ea ble lon g te r m c ap it al gain af t er g ivi n g ded uc ti on t ow ards co st of acq ui si ti on an d i nd exa ti on be nef it s un der th e n or mal p ro vis io ns of Act . Si mul ta ne ou sl y, t he AO al so enh an ce d t he bo ok prof i ts to war ds t he af or esa id re cei pt ar is in g f ro m t he di sput ed l a nd f o r t he pur po se s of d ete r mi nat io n of ta x li ab ili t y un de r s.11 5J B of th e Ac t. 9. Ag gri ev ed b y t h e a ct io n of th e A O i n br in gi n g t he co mpe ns at io n f or rel in qu is h men t f or rig ht t o s ue a s lon g t er m cap it al ga in s ch ar g eab le t o t ax u nd er the n or ma l pro vi si on s of th e Act a nd al so f o r i ncr ea se in th e b oo k p rof it f or t he p urp os es of dee mi ng pr ovi si on of Sect io n 11 5J B of the Act , th e as ses se e pref e rre d ap pe al be f ore th e CIT (A ). I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 6 - 10. The C IT (A ) af ter t aki ng n ot e of th e var io us o bser vat io ns of the AO , t he w ri tt en sub mi ss io ns ma de b y t he as ses see i n i ts d ef en se and d oc u men ta r y ev id en ces p la ce d b ef or e h i m, c a me to t he con cl us io n th at t he co mpe ns ati on so r ece iv ed i s ne it he r cha rg ea ble un der t he nor ma l pro vi sio n of th e Act n or i nc lu di b le f or th e pur po se s of d ete r mi nat io n of b oo k prof it un de r s.1 15 J B of the A ct . 11. The re le va nt op er a tiv e par a of the o rde r of the C IT (A ) f or rev er sa l of a ct io n of AO u nde r no r mal pr ovi si on s of A ct is qu ot ed her eu nd er f or ea s y ref er enc e: “ 2 . 3 . 1 h a v e c a r e f u l l y c o n s i d e r e d t h e f a c t s o f t h e c a s e , a s s e s s m e n t o r d e r , a n d s u b m i s s i o n f i l e d b y t h e a p p e l l a n t . T h e ap p e l l a n t c o m p a n y ( e r s t w h i l e G a n e s h S a g a r C o - o p . S o c i e t y L i m i t e d ) h a s p u r c h a s e d t h e a g r i c u l t u r e l a n d a t S u r v e y N o . 1 0 3 / 1 t o 1 0 3 / 6 , 1 0 4 / 1 t o 1 0 4 / 3 a d m e a s u r i n g 4 2 7 3 3 S q . M t r . a t T h a l t e j v i d e c o n v e y a n c e d e e d d a t e d 2 7 / 0 1 / 1 9 9 2 . S u b s e q u e n t l y , a p p e l l a n t c a m e t o k n o w t ha t t h e a b o v e l a n d w e r e a l r e a d y s o l d b y t h e l a n d o w n e r ( r e f e r r e d a s o ri g i n a l o w n e r s ) t o S h r i S a t y a n a r a y a n G o p i r a m , S h r i S h a n k a r l a l G o p i r a m a n d S h r i G o p i r a m D e d r a j ( r e f e r r e d a s o r i g i n a l p u r c h a s e r s ] v id e s a l e d e e d o f 1 9 8 6 a n d t h e i r n a m e s w e r e e n t e r e d i n t o t h e l a n d r e ve n u e r e c o r d s v i d e m u t a t i o n e n t r i e s d a t e d 1 5 / 0 2 / 1 9 9 3 . M e a n w h i l e o n e o f t h e o r i g i n a l l a n d o w n e r m a d e a n a p p l i c a t i o n t o t h e M a m l a t d a r b y i n s t it u t i n g t h e c a s e N o . 1 0 6 o f 1 9 9 1 f o r v i o l a t i o n o f p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 8 4 C o f A g r i c u l t u r e L a n d A c t , t h a t t h e o r i g i n a l p u r c h a s e r n a m e l y ; S h r i G o p i r a m g r o u p w e r e n o t a g r i c u l t u r i s t a t t h e t i m e o f e n t e r i n g i n t o t h e t r a n s a c t i o n f o r p u r c h a s e o f t h e s a i d l a n d i n 1 9 8 6 , a n d t h e r e f o r e , th e s a l e d e e d w a s b r e a c h o f s e c t i o n 6 3 o f t h e A c t . T h e M a m l a t d a r d r o pp e d t h e p r o c e e d i n g s i n i t i a t e d u / s . 8 4 C o f t h e A c t a g a i n s t or i g i n a l p u r c h a s e r v i d e o r d e r d a t e d 2 6 / 1 2 / 1 9 9 1 , T h e a f o r e s a i d o r d e r w as t a k e n u p f o r r e v i s i o n b y t h e D e p u t y C o l l e c t o r w h o u p h e l d t h e o r de r o f M a m l a t d a r a n d n a m e o f o r i g i n a l p u r c h a s e r w e r e e n t e r e d i n t o t he r e v e n u e r e c o r d s . T h e a p p e l l a n t c o m p a n y f i l e d o b j e c t i o n b e f o r e t h e M am l a t d a r n o t t o c e r t i f y t h e m u t a t i o n e n t r i e s a s t h e o r i g i n a l o w n e r h a d s o l d t h e l a n d i n q u e s t i o n t o t h e a p p e l l a n t , i n 1 9 9 2 a n d t h e r e w a s c on v e y a n c e d e e d i n f a v o u r o f a p p e l l a n t . T h e n a m e o f G a n e s h S a g a r C o . o p S o c i e t y L i m i t e d w a s e n t e r e d v i d e m u t a t i o n e n t r y N o . 7 0 0 6 t o 7 0 1 0 d a te d 3 0 / 0 1 / 1 9 9 2 . S u b s e q u e n t t o a b o v e , t h e o r i g i n a l l a n d o w n e r s , o r i gi n a l p u r c h a s e r a n d a p p e l l a n t c o m p a n y w e n t t h r o u g h v a r i o u s l e v e l s o f f il i n g o f o b j e c t i o n , r e v i e w a p p l i c a t i o n s , d i s p u t e b e f o r e C o l l e c t o r , A h m ed a b a d , S p e c i a l S e c r e t a r y , R e v e n u e D e p a r t m e n t a n d G u j a r a t R e v e n u e Tr i b u n a l s a n d i t w a s f i n a l l y h e l d t h a t o r i g i n a l p u r c h a s e r h a s d u l y pu r c h a s e d l a n d i n 1 9 8 6 a n d t h e a p p e l l a n t , t h e s u b s e q u e n t p u r c h a s e r h as n o l o c u s s t a n d ! i n t h e l a n d . A g a i n s t t h e s a i d o r d e r , t h e o r i g i n a l ow n e r f i l e d S p e c i a l C i v i l A p p l i c a t i o n N o . 3 2 1 2 o f 2 0 0 1 b e f o r e H o n o u r a b le G u j a r a t H i g h C o u r t w h i c h w a s d i s p o s e d o f f o n 0 4 / 0 5 / 2 0 0 1 a s w i t h dr a w n . S u b s e q u e n t l y , t h e o r i g i n a l p u r c h a s e r s f i l e d f o u r s ui t s b e i n g r e g u l a r I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 7 - C i v i l S u i t n o . 4 2 9 o f 1 9 9 5 t o 4 3 2 i f 1 9 9 5 i n t h e C ou r t o f C i v i l J u d g e ( S D ) A h m e d a b a d R u r a l s e e k i n g a p e r p e t u a l i n j u n c t i o n a n d p r a y i n g f o r v a r i o u s r e l i e f s a s o r i g i n a l o w n e r m a d e a n a t t e m p t to i n t e r f e r e w i t h t h e p o s s e s s i o n o f d i s p u t e d l a n d . T h e l d . T r i a l J u d g e a ll o w e d t h e a p p l i c a t i o n s e e k i n g a d - i n t e r i m r e l i e f d u r i n g t h e p e n d e n c y o f t he s u i t s . A g g r i e v e d b y t h i s , t h e o r i g i n a l o w n e r p r e f e r r e d C i v i l M i s c e l l a n eo u s A p p e a l N o . 2 1 0 o f 1 9 9 7 i n D i s t r i c t C o u r t , A h m e d a b a d w h o d i s m i s s e d t h e a p p e a l v i d e o r d e r d a t e d 1 9 / 0 4 / 1 9 9 9 . A g a i n s t t h e a b o v e o r d e r , o r i g i n a l o w n e r f i l e d c i v i l r e v i s i o n a p p l i c a t i o n N o . 1 2 0 6 o f 1 9 9 9 l o 1 2 0 8 o f 1 9 99 b e f o r e H o n o u r a b l e H i g h C o u r t . T h e a p p e l l a n t c o m p a n y a l s o fi l e d r e g u l a r c i v i l s u i t N o . 4 5 8 o f 1 9 9 5 a g a i n s t t h e o r i g i n a l p u r c h a s e r. T h e l e a r n e d t r i a l j u d g e g r a n t e d t h e a p p l i c a t i o n s e e k i n g a d - i n t e r i m i nj u n c t i o n i n f a v o u r o f a p p e l l a n t . A g a i n s t t h e s a i d o r d e r , o r i g i n a l p u r c h a se r f i l e d c i v i l m i s c e l l a n e o u s a p p e a l N o . 7 7 o f 1 9 9 5 i n t h e D i s t r i c t C o u r t . T h e H o n o u r a b l e D i s t r i c t C o u r t s e t a s i d e t h e o r d e r p a s s ed b y t r i a l c o u r t f o r d e c i d i n g t h e a p p e a l o n m e r i t . T h e a p p e l l a n t c o m p a n y a l s o f i l e d r e g u l a r c i v i l s u i t N o . 4 3 2 o f 1 9 9 5 f o r j o i n i n g a s a n e c e s s ar y p a r t y b e t w e e n o r i g i n a l o w n e r a n d o r i g i n a l p u r c h a s e r . M e a n w h i l e , th e H o n o u r a b l e H i g h C o u r t h a s a l s o d i r e c t e d t o p l a c e a l l t h e f i v e s u i t s b e f o r e o n e c o u r t i . e . C i v i l J u d g e ( S D ) , A h m e d a b a d R u r a l a n d d i r e c t e d t o c o n c l u d e h e a r i n g o f s u i t l a t e s t b y 3 1 / 1 2 / 2 0 0 6 w i t h o u t f a i l . B u t e v e n o t h e r w i s e , t h e a b o v e s u i t s w e r e n o t d i s p o s e d o f f , t h e r e b y t h e o r i g i n a l p u r c h a s e r a n d t h e a p p e l l a n t a g r e e d t o r e f e r t h e m a t t e r f o r a rb i t r a t i o n t o r e s o l v e t h e d i s p u t e s r e g a r d i n g t h e o w n e r s h i p o f t h e d i s p u t ed l a n d . A c c o r d i n g l y , S h r i G . C . G a n d h i w a s a p p o i n t e d a s a s o l e a r b i t r a t or w h o a f t e r h a v i n g s e v e r a l m e e t i n g s p r o n o u n c e d a w a r d f o r t h e c l a i m a n t ( o r i g i n a l p u r c h a s e r ) a n d r e s p o n d e n t ( a p p e l l a n t c o m p a n y ) a s u nd e r : - " A w a r d : S i n c e t h e p a r t i e s h a v e a g r e e d t o s e t t l e t h e d i s p u t e a s p e r c o m p r o m i s e d d e e d , I p a s s t h e f o l l o w i n g d i r e c t i o n . I t i s d i r e c t e d t o t h e c l a i m a n t t o s a l e t h e s a i d l a nd w i t h i n 6 0 m o n t h s f r o m t h e d a t e o f t h i s A w a r d t o t h e T h i r d p a rt y a t p r e v a i l i n g m a r k e t r a t e w i t h t h e c o n s e n t a n d k n o w l e dg e o f t h e r e s p o n d e n t a n d o n r e a l i s a t i o n o f t h e p r i c e o f t h e sa l e o f t h e s a i d l a n d b e d i s t r i b u t e d w i t h i n a f o r t n i g h t i n a c c o r d a n ce w i t h t h e f o r m u l a i . e . t h e c l a i m a n t s h a l l h a v e t o p a y 6 8 % o f t h e a m o u n t r e a l i s a t i o n o f t h e p r i c e t o t h e r e s p o n d e n t f o r r e l in q u i s h i n g t h e i r r i g h t t o s u e r e g a r d i n g t h e o w n e r s h i p o f t h e s a i d l an d . T h e r e s p o n d e n t i s d i r e c t e d t o e x e c u t e a l l n e c e s s a r y w r it i n g s , d e e d s f o r r e l i n q u i s h i n g t h e i r r i g h t s a n d t o c o n f i r m t h e ti t l e o f t h e p u r c h a s e r o f t h e s a i d l a n d . A c c o r d i n g t o l a w , o n c e t h e d i s p u t e s i n v o l v e d i n a Ci v i l S u i t a r e r e f e r r e d t o t h e A r b i t r a l t r i b u n a l f o r s e t t l e m e n t t he r e o f t h r o u g h a r b i t r a t i o n , t h e s a i d c i v i l s u i t w o u l d o b v i o u s l y b ec o m e i n f r u c t u o u s . S o , i t i s d i r e c t e d t o b o t h t h e p a r t i e s t o w i t h d r a w t h e C i v i l S u i t , i n a n y m a n n e r . " A c c o r d i n g l y , t h e l a n d w a s s o l d f o r a c o n s i d e r a t i o n o f R s . 1 0 3 . 5 c r o r e s t o S h r i M a h e s h w a r i ( T h a l t e j ) C o m p l e x P v t . L t d . T h e s a l e s a g r e e m e n t h a s b e e n e x e c u t e d o n 2 6 / 0 7 / 2 0 1 1 b e t w e e n o r i g i n a l p ur c h a s e r a n d S h r i I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 8 - M a h e s h w a r i ( T h a l t e j ) C o m p l e x P v t . L t d . i n w h i c h a p pe l l a n t c o m p a n y h a s b e e n t a k e n a s a c o n f i r m i n g p a r t y . I n t h e s a l e ag r e e m e n t , e n t i r e c h r o n o l o g y o f d i s p u t e h a s b e e n n a r r a t e d a n d t h e a p pe l l a n t c o m p a n y h a s a c c e p t e d t o r e l e a s e i t s r i g h t t o s u e r e g a r d i n g t h e o w n e r s h i p o f t h e s a i d l a n d f o r R s . 7 0 c r o r e s . T h e r e l e v a n t p a r t o f s a l e s ag r e e m e n t i n w h i c h o r i g i n a l p u r c h a s e r s a r e t h e f i r s t p a r t y , M / s . M a h e sh w a r i ( T h a l t e j ) C o m p l e x P v t . L t d . , t h e s e c o n d p a r t y a n d t h e a p p e l l an t c o m p a n y i s c o n f i r m i n g t h i r d p a r t y a s u n d e r : - " . . . . B u t e v e n o t h e r w i s e t h e a b o v e s a i d s u i t a r e n ot d i s p o s e d , t h e r e b y t h e p a r t y o f t h e f i r s t p a r t a n d t h e p a r t y of t h e t h i r d p a r t a g r e e d t o r e f e r t h e m a t t e r f o r a r b i t r a t i o n t o r e s o lv e t h e d i s p u t e s a g r e e d t o r e f e r t h e m a t t e r f o r a r b i t r a t i o n t o r e s o lv e t h e d i s p u t e s r e g a r d i n g t h e o w n e r s h i p o f t h e d i s p u t e d l a n d . H e n c e b o t h t h e p a r t i e s h a v e a g r e e d t o a p p o i n t s o l e a r b i t r a t o r t o re s o l v e t h e i r d i s p u t e o u t s i d e o f t h e c o u r t a n d b o t h t h e p a r t i e s ha v e a p p o i n t e d M r . G a u t a m b h a i C . G a n d h i S o l e A r b i t r a t o r a n d M r . G au t a m b h n i C . G a n d h i a c c e p t e d t h e s a m e . U l t i m a t e l y S o l e A r b i t ra t o r h a s p a s s e d a n a w a r d a n d a c c o r d i n g t o t h e a w a r d t h e p a r ty o f t h e f i r s t p a r t s h a l l h a v e t o s a l e t h e s a i d l a n d t o t h e t h i r d p a r t y a t t h e p r e v a i l i n g m a r k e t r a t e a n d f r o m t h e c o n s i d e r a t i o n am o u n t 6 8 % ( a p p r o x ) o f t h e c o n s i d e r a t i o n a m o u n t s h a l l h a v e t o p a i d t o t h e p a r t y o f t h e t h i r d p a r t f o r r e l e a s i n g t h e i r r i g h t s t o s u e o f t h e a b o v e s a i d l a n d a n d r e m a i n i n g c o n s i d e r a t i o n a m o u n t s h a l l h a v e t o b e r e t a i n e d w i t h t h e p a r t y o f t h e f i r s t p a r t i . e. c l a i m a n t o f t h e a r b i t r a t i o n s p r o c e e d i n g s a n d a c c o r d i n g t o t h e a b o v e s a i d a w a r d p a r t y o f t h e f i r s t p a r t h a v e a g r e e d t o s o l d t h e s a id l a n d t o t h e p a r t y o f t h e s e c o n d p a r t y f o r a c o n s i d e r a t i o n o f R s. 1 0 3 , 5 0 , 0 0 , 0 0 0 / - s a y r u p e e s O n e h u n d r e d a n d t h r e e c ro r e s f i f t y l a c s o n l y . O u t o f t h e s a i d t o t a l c o n s i d e r a t i o n a m o un t t h e p a r t y o f t h e t h i r d p a r t a g r e e d t o r e l e a s e i t s r i g h t t o s u e re g a r d i n g t h e o w n e r s h i p o f t h e s a i d l a n d f o r R s . 7 0 , 0 0 , 0 0 , 0 0 0 / - ( sa y r u p e e s S e v e n t y C r o r e s o n l y ) ) a n d a c c e p t t h e r e m a i n i n g c o n si d e r a t i o n a m o u n t o f R s . 3 3 , 5 0 , 0 0 , 0 0 0 / - s a y r u p e e s T h i r t y t h r e e c r o r e s f i f t y l a c s o n l y . . . . . . " 2 . 4 . T h e p e r u s a l o f a r b i t r a t i o n a w a r d a n d s a l e a g r ee m e n t c l e a r l y r e v e a l s t h e f a c t t h a t a p p e l l a n t c o m p a n y h a s r e c e i v ed R s . 7 0 c r o r e s f o r r e l e a s e o f i t s r i g h t t o s u e . I t i s a l s o e v i d e n t t h at p r o p e r t y d i s p u t e h a s r u n f o r 1 5 l o n g y e a r s f r o m 1 9 9 1 t o 2 0 0 6 a n d t h e a u th o r i t i e s f r o m M a m l a t d a r t o G u j a r a t R e v e n u e T r i b u n a l h a v e h e l d t h at o r i g i n a l p u r c h a s e r h a s d u l y p u r c h a s e d t h e l a n d a n d t h e a p p e ll a n t c o m p a n y h a s n o l o c u s s t a n d i i n t h e l a n d . T h e r e f o r e i t i s u n d i s pu t e d f a c t t h a t a p p e l l a n t d i d n o t h a v e a n y r i g h t i n t h e d i s p u t e d l an d a n d s u m r e c e i v e d o f R s . 7 0 c r o r e w a s f o r r e l e a s e o f i t s r i g h t t o s u e . I t h a s b e e n h e l d b y t h e H o n o u r a b l e G u j a r a t H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f B ar o d a C e m e n t a n d C h e m i c a l s L t d . [ 1 5 8 I T R 6 3 6 ] , C I T V s . H i r a l a l M a n i la l M o d i [ 1 3 1 I T R 4 2 1 ] , H o n o u r a b l e K o l k a t a H i g h C o u r t ' s o r d e r i n t h e c a s e o f C I T V s . A s h o k a M a r k e t i n g L t d . [ 1 6 4 I T R 6 6 4 ] , H o n o u r a b l e D e lh i H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f C I T V s . J . D a l m i a [ 1 4 9 I T R 2 1 5 ] , H o n o u ra b l e I T A T ' D ' B e n c h , A h m e d a b a d i n t h e c a s e o f S h r i S h e k a r G . P a t el , L / H o f L a t e S h r i G o v i n d b h a i C . P a t e l [ I T A N o . l 9 9 7 / A h d / 2 0 1 0 ] A . Y . 2 00 7 - 0 8 & H o n o u r a b l e I T A T , A h m e d a b a d o r d e r i n t h e c a s e o f P o pu l a r E s t a t e M a n a g e m e n t L t d . [ I T A N o . 2 1 2 / A h d / 2 0 1 4 ] A . Y . 2 0 0 9 - 1 0, t h a t i n v i e w o f s e c t i o n 6 ( e ) o f T r a n s f e r o f P r o p e r t y A c t , t h e r i g h t t o s u e c a n n o t b e I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 9 - t r a n s f e r r e d . S i n c e i t c a n n o t b e t r a n s f e r r e d , t h e a mo u n t r e c e i v e d t o r e l e a s e t h e r i g h t t o s u e i s n o t a s s e s s a b l e a s c a p i ta l g a i n w i t h i n t h e m e a n i n g o f s e c t i o n 4 5 r e a d w i t h s e c t i o n 2 ( 4 7 ) o f t he I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 . 2 . 5 . H o w e v e r , t h e A O h a s n o t a c c e p t e d t h e a p p e l l a n t' s c o n t e n t i o n t h a t i t d i d n o t h a v e a n y r i g h t i n t h e p r o p e r l y e x c e p t i t s ri g h t t o s u e o n t h e g r o u n d t h a t c a p i t a l a s s e t a s d e f i n e d i n s e c t i o n 2 ( 14 ) o f t h e A c t m e a n s p r o p e r t y o f a n y k i n d a n d a s p e r E x p l a n a t i o n I o S e c ti o n 2 ( 1 4 ) i n c l u d e d a n y r i g h t w h a t s o e v e r . T h e A O h a s f u r t h e r e m p h a s i z e d t h a t a p p e l l a n t ' s r e l i a n c e o n t h e d e f i n i t i o n o f T r a n s f e r o f P r o p e r t y A c t i s n o t p e r m i s s i b l e w h e r e t h e p r o p e r t y h a s b e e n d e f i n e d i n t h e A c t . T h e A O h a s r e l i e d o n t h e v a r i o u s d e c i s i o n s t o c o n c l u d e t h a t c a p i t a l a s s et d e f i n e d u / s . 2 ( 1 4 } o f t h e I . T . A c t , 1 9 6 1 i n c l u d e s r i g h t o f a s p e c i f i c p e r f o r m a n c e a n d t h e a m o u n t r e c e i v e d b y a p p e l l a n t f o r g i v i n g u p t h e r i g ht o f a s p e c i f i c p e r f o r m a n c e c o n s t i t u t e d c a p i t a l g a i n . T h e A O h a s a ls o e m p h a s i z e d t h a t a p p e l l a n t h a s s h o w n l a n d s i n t h e b o o k s o f a c c o u n t as a f i x e d a s s e t a g a i n s t w h i c h i t h a s r e c e i v e d d a m a g e f o r b r e a c h o f c o n t r a c t i n c o n s e q u e n c e t o t h e a c c e p t a n c e o f a r b i t r a t i o n a w a r d . 2 . 6 . A p p e l l a n t h a s s u b m i t t e d r e b u t t a l o f a l l t he p o i n t s r a i s e d b y A O d u r i n g t h e c o u r s e o f a p p e l l a t e p r o c e e d i n g s . T h e a p pe l l a n t c o m p a n y h a s s t a t e d t h a t i t w a s n o t h a v i n g t h e r i g h t o f a s p e c i fi c p e r f o r m a n c e o f c o n t r a c t t o a c q u i r e t h e p r o p e r t y b y g e t t i n g e x e c u t io n o f t h e c o n v e y a n c e d e e d f r o m t h e l a n d o w n e r s . T h e r i g h t o f p r o p e r t y a ri s e s o n c e t h e r e i s o w n e r s h i p , t i t l e a n d p o s s e s s i o n t o t h e p r o p e r t y , a nd h e r e t h e a p p e l l a n t ' s r i g h t t o p r o p e r t y d o e s n o t a r i s e a s t h e l a n d o w n e r h i m s e l f h a d n o r i g h t t o t h e p r o p e r t y b e c a u s e t h e p r o p e r t y wa s a l r e a d y t r a n s f e r r e d t o t h e f i r s t p u r c h a s e r w h i c h w a s n o t b ro u g h t t o t h e k n o w l e d g e o f t h e a p p e l l a n t c o m p a n y . A p p e l l a n t s u b m it t e d t h a t w h e n t h e l a n d l o r d h a d a l r e a d y t r a n s f e r r e d t h e r i g h t i n f a v o ur o f f i r s t p u r c h a s e r b y e n t e r i n g i n t o s a l e d e e d , t h e n t h e a p p e l l a n t c o m pa n y c a n n o t e n j o y a n y r i g h t a s t h e l a n d o w n e r h i m s e l f w h o h a s t r a n s f er r e d t h e r i g h t w a s n o t h a v i n g a n y r i g h t t o t r a n s f e r p r o p e r t y t o t h e a pp e l l a n t c o m p a n y . T h e a p p e l l a n t s u b m i t t e d t h a t d e s p i t e t h e d e f i n i t i o n o f e x p r e s s i o n c a p i t a l a s s e t i n t h e w i d e s t p o s s i b l e t e r m s , t h e r i g h t t o c ap i t a a s s e t m u s t f a l l w i t h i n t h e e x p r e s s i o n p r o p e r t y o f a n y k i n d a n d m u s t n o t f a l l w i t h i n t h e e x c e p t i o n o f s e c t i o n 6 o f t h e T r a n s f e r o f P r o p e r t y A c t w h i c h u s e s t h e s a m e e x p r e s s i o n p r o p e r t y o f a n y k i n d i n t h e c o n t e x t o f t r a n s f e r a b i l i t y m a k e s a n d e x c e p t i o n i n t h e c a s e o f a m e r e r i g h t t o s u e . T h e a p p e l l a n t h a s r e l i e d u p o n t h e c a s e o f j u r i s d i c t i o n a l H i g h C o ur t i n t h e c a s e o f B a r o d a C e m e n t & C h e m i c a l s L i m i t e d , H o n o u r a b l e D e l h i H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f J . D a l m i a H o n o u r a b l e K o l k a t a H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f A s h o k a M a r k e t i n g L i m i t e d a n d H o n o u r a b l e J u r i s d i c t i on a l I T A T o r d e r i n t h e c a s e o f P o p u l a r E s t a t e M a n a g e m e n t L t d - T h e a p p el l a n t c o m p a n y h a s s u b m i t t e d t h a t A O s o b s e r v a t i o n t o i n c l u d e p r o p er t y o f a n y k i n d a n d s p e c i f i c a l l y h e l d t h a t c a p i t a l a s s e t a s d e f i n e d u / s. 2 ( 1 4 ) o f t h e I . T . A c t i n c l u d e d t h e l i g h t o f s p e c i f i c p e r f o r m a n c e a n d t h e a m o u n t r e c e i v e d b y a s s e s s e e f o r g i v i n g u p r i g h t o f s p e c i f i c p e r f o r m a n ce c o n s t i t u t e d c a p i t a l g a i n i s i n c o r r e c t a p p r e c i a t i o n o f t h e f a c t Ap p e l l a nt s u b m i t t e d t h a t , t h e a p p e l l a n t c o m p a n y e x e c u t e d t h e p u r c h a s e d e e d / c o n ve y a n c e d e e d w i t h t h e o r i g i n a l l a n d o w n e r i n g o o d f a i t h a n d n o t k n o w in g t h e f a c t t h a t t h e l a n d o w n e r h a s a l r e a d y s o l d t h e l a n d t o f i r s t p u r c ha s e r a n d t h u s t h e a p p e l l a n t c o m p a n y c o u l d n o t g e t t h e p o s s e s s i o n o f th e s a i d l a n d a s w e l l a s t i t l e a n d o w n e r s h i p o f t h e s a i d l a n d . T h e r e f o r e , t h e a p p e l l a n t I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 10 - c o m p a n y w a s n o t h a v i n g r i g h t o f t h e s p e c i f i c p e r f o rm a n c e o f c o n t r a c t a g a i n s t t h e o r i g i n a l l a n d o w n e r s a n d o n l y r i g h t w h ic h w a s a v a i l a b l e t o t h e a p p e l l a n t c o m p a n y w a s t o f i l e a s u i t i n t h e c o ur t o f l a w , a n d t h e r e f o r e , i t i s o n l y a r i g h t t o s u e b y t h e a p p e l l an t c o m p a n y b y i n i t i a t i n g l i t i g a t i o n w i t h t h e o r i g i n a l l a n d o w n e r a s w e l l a s w i t h t h e f i r s t p u r c h a s e r , a r i s e s i n f a v o u r o f a p p e l l a n t . T h e a p p e l l a n t c o m p a n y t h u s d i s t i n g u i s h e d f r o m t h e c a s e l a w s r e l i e d u p o n by t h e A O i n t h e c a s e o f C I T V s . H . A n i l K u m a r a n d K . R . S r e e n a t h V s . A C IT , w h e r e t h e a s s e s s e e ' s w e r e h a v i n g r i g h t o f s p e c i f i c p e r f o r m a n ce . T h e a p p e l l a n t s u b m i t t e d t h a t i n t h e c a s e r e l i e d b y A O , a s s e s s e e ' s h a v e e n t e r e d i n t o a g r e e m e n t t o p u r c h a s e a p r o p e r t y a n d p a i d a n a d v a n ce t o t h e o w n e r a n d t h e a s s e s s e e w a s p a i d s u m a s c o n s i d e r a t i o n f o r t e r m i n a t i o n o f e a r l i e r a g r e e m e n t . T h e a m o u n t s o r e c e i v e d w a s f o r re l i n q u i s h m e n t o f r i g h t t o a s p e c i f i c p e r f o r m a n c e a n d t h e r e f o r e w a s li a b l e t o b e t a x e d a s a c a p i t a l g a i n . I n t h e p r e s e n t c a s e , t h e - a p p e l l a n t c o m p a n y d o e s n o t h a v e r i g h t o f s p e c i f i c p e r f o r m a n c e a n d o n l y r i g h t av a i l a b l e t o t h e a p p e l l a n t w a s r i g h t t o s u e w h i c h u n d e r n o c i r c u m s t an c e s c a n b e c o n s i d e r e d a s r i g h t s i n t h e i m m o v a b l e p r o p e r t y f a l li n g i n t o t h e d e f i n i t i o n o f s e c t i o n 2 ( 1 4 ) o f t h e I . T . A c t , 1 9 6 1 a s l i g h t t o s u e i s n o t a p r o p e r t y b e i n g n o t a n a c t i o n a b l e c l a i m . T h e a p p e l l an t a g a i n s t t h e o b s e r v a t i o n o f A O t h a t l a n d h a s b e e n s h o w n i n t h e ap p e l l a n t ' s b o o k s o f a c c o u n t h a s s u b m i t t e d t h a t m e r e l y b o o k k e e p i n g e n t ry c a n n o t b e t e r m e d a s i n c o m e u n l e s s i n c o m e h a s a c t u a l l y r e s u l t e d . I n th e p r e s e n t c a s e , t h e d i s p u t e d l a n d n e v e r c a r n e i n t o t h e p o s s e s s i o n o f t he a p p e l l a n t c o m p a n y a s w e l l a s n o t i t l e , p o s s e s s i o n o f o w n e r s h i p o f t h e s a i d d i s p u t e d l a n d w i t h t h e a p p e l l a n t c o m p a n y , a n d t h e r e f o r e , t h e c o n si d e r a t i o n p a i d i n r e s p e c t o f c o n v e y a n c e d e e d e x e c u t e d w i t h o r i g i n a l la n d o w n e r w h i c h w a s a l r e a d y s o l d b y t h e o r i g i n a l l a n d o w n e r t o t h e f i r s t p u r c h a s e r b y m e r e l y s h o w i n g i n t h e b a l a n c e s h e e t d o e s n o t c r e a t e f i x e d a s s e t i n t h e h a n d s o f t h e a p p e l l a n t c o m p a n y . T h e a p p e l l a n t s u b m it t e d t h a t i t i n i t i a t e d l i t i g a t i o n b e f o r e t h e M a m l a t d a r , L a n d R e ve n u e T r i b u n a l a n d b e f o r e l o w e r c o u r t o n l y t o g e t a l i v e t h e a p p e l l a n t c o m p a n y ' s r i g h t t o s u e i n c o u r t o f l a w . T h e a p p e l l a n t h a s r e l i e d u p o n t h e f o l l o w i n g c a s e l a w s i n s u p p o r t o f i t s c o n t e n t i o n : - ( i ) S B 1 V s . C 1 T [ 1 5 7 I T R 6 7 ] ( S C ) ( i i ) C 1 T V s . I n d i a D i s c o u n t C o . L t d . [ 7 5 I T R 1 9 1 ] (S C } [ i i i ) C I T V s . M / s . S h o o r j i V a l l a b h d a s & C o . [ 4 6 I T R 1 4 4 ] [ S C] ( i v ) S u t l a j C o t t o n M i l l s V s . C I T [ 1 1 6 I T R 1 ] [ S C] 2 . 7 . T h e a p p e l l a n t c o m p a n y h a s p u r c h a s e d a l a n d w h ic h w a s a l r e a d y s o l d t o S h r i S a t y a n a r a y a n G o p i r a m , S h r i S h a n k a r l a l G o p i r a m a n d S h r i G o p i r a m D e d r a j . I t h a s b e e n h e l d b y G u j a r a t R e v e n u e T r i b u n a l t h a t o r i g i n a l p u r c h a s e r w e r e t h e r e a l o w n e r o f t h e l a n d a n d t h e a p p e l l a n t c o m p a n y d i d n o t h a v e a n y l o c u s s t a n d i i n t h e l a n d . T h e a p p e l l a n t h a s r e c e i v e d R s . 7 0 C r o r e f o r r e l e a s e o f i t s r i g h t t o su e w h i c h i s e v i d e n t f r o m a r b i t r a t i o n a w a r d a n d t h e s a l e a g r e e m e n t . I t ha s b e e n h e l d b y v a r i o u s c o u r t s t h a t a l l r e c e i p t s a r e n o t t a x a b l e u nd e r t h e I n c o m e T a x A c t , t h e H o n o u r a b l e M u m b a i T r i b u n a l i n t h e c a s e o f D h r u v N . S h a h V s . D y . C I T [ 2 0 0 4 ] 8 8 I T D 1 1 8 ( M u m b a i ) h a s n o t e d t h a t – " F u r t h e r , a l l r e c e i p t a r e n o t t a x a b l e u n d e r t h e I n co m e T a x A c t . S e c t i o n 2 ( 2 4 ) d e f i n e s i n c o m e , i t i s n o d o u b t t h a t th i s i s a n i n c l u s i v e d e f i n i t i o n , h o w e v e r , a c a p i t a l r e c e i p t i s n o t i n c o m e u / s . 2 ( 2 4 ) u n l e s s i t i s c h a r g e a b l e t o t a x a s c a p i t a l g a in u / s . 4 5 . I t i s I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 11 - f o r t h a t r e a s o n t h a t u / s . 2 ( 2 4 ) ( v i ) t h e l e g i s l a t u r e h a s e x p r e s s l y s t a t e d t h a t i n c o m e s h a l l i n c l u d e c a p i t a l g a i n c h a r ge a b l e u / s , 4 5 . U n d e r s e c t i o n 2 ( 2 4 ) ( v i ) , t h e l e g i s l a t u r e h a s n o t i nc l u d e d a l l c a p i t a l g a i n s a s i n c o m e . I t i s o n l y c a p i t a l g a i n c ha r g e a b l e u / s . 4 5 w h i c h h a s b e e n t r e a t e d a s i n c o m e u / s . 2 ( 2 4 ) . F u rt h e r u / s . 2 ( 2 4 ) ( v i ) t h e l e g i s l a t u r e h a s n o t s t o p p e d w i t h t h e w o r d s a n y c a p i t a l g a i n s . O n c o n t r a r y , i t i s o b v i o u s l y s t a t e d t h a t o n l y c a p i t a l g a i n w h i c h a r e t a x a b l e u / s . 4 5 c o u l d b e t r ea t e d a s i n c o m e . I n o t h e r w o r d s , c a p i t a l g a i n n o t c h a r g e a b l e t o t a x u / s . 4 5 f a l l o u t s i d e t h e d e f i n i t i o n o f i n c o m e i n s e c t i o n 2 4 . T h e r e f o r e , t h e w o r d c h a r g e a b l e u / s . 4 5 a r e v e r y i m p o r t a n t . S o w h e n e v e r a n a m o u n t w h i c h i s o t h e r w i s e a c a p i t a l r e c e i p t i s t o be c h a r g e d u / s . 2 ( 2 4 ) a n d w h e n s p e c i f i c a l l y s o p r o v i d e s f o r n o t c h ar g i n g t o c a p i t a l g a i n f o r a n y r e a s o n u / s . 4 5 , t h e s a m e c a n n ot b e b r o u g h t t o t a x a s i n c o m e b y a p p l y i n g t h e g e n e r a l c o n n a t i o n u / s . 2 ( 2 4 ) . " 2 . 8 . A c a p i t a l g a i n i s c h a r g e a b l e t o t a x u / s . 4 5 o f t h e I n c o m e t a x , w h i c h l a y s d o w n t h a t a n y p r o f i t o r g a i n a r i s i n g f r o m t h e t r a n s f e r o f a c a p i t a l a s s e t s h a l l b e c h a r g e a b l e t o i n c o m e t a x u n d e r t h e he a d c a p i t a l g a i n s a n d s h a l l b e d e e m e d t o b e t h e i n c o m e o f t h e p r e v i o us y e a r i n w h i c h t h e t r a n s f e r t o o k p l a c e . T h e d i s s e c t i o n o f t h i s s e c t i o n r e q u i r e s t h a t ( i ) t h e r e s h o u l d b e a c a p i t a l a s s e t ( i i 1 . t h e r e s h o u l d b e a tr a n s f e r o f c a p i t a l a s s e t ( i l l ) a s a r e s u l t o f t r a n s f e r , t h e r e s h o u l d be p r o f i t o r g a i n w h i c h i s c h a r g e a b l e t o t a x . T h e t e r m c a p i t a l a s s e t h a s b e e n d e f i n e d i n s e c t i o n 2 ( 1 4 } o f t h e I n c o m e t a x A c t w h i c h l a y s d o w n t h a t c ap i t a l a s s e t m e a n s p r o p e r t y o f a n y k i n d h e l d b y a n a s s e s s e e w h e t h e r o r n o t c o n n e c t e d w i t h i t s b u s i n e s s o r p r o f e s s i o n . T h e t r a n s f e r h a s b e e n de f i n e d i n c l u s i v e l y i n s e c t i o n 2 ( 4 7 ) o f I n c o m e T a x A c t . T h e t e r m t r a n s f e r o f p r o p e r t y h a s b e e n d e f i n e d i n s e c t i o n 5 o f T r a n s f e r a t P r o p e r l y A c t a s – ' t r a n s f e r o f p r o p e r t y m e a n s a n a c t b y w h i c h a l i v i ng p e r s o n c o n v e y s p r o p e r t y i n p r e s e n t o r i n f u t u r e t o o n e o r i n f u t u re t o o n e o r m o r e o t h e r l i v i n g p e r s o n s a n d t o t r a n s f e r p r o p e r t y i s t o p e r f or m s u c h a c t ' . S e c t i o n 6 o f " T r a n s f e r o f P r o p e r t y A c t p r e s c r i b e s as t o w h a t m a y b e t r a n s f e r r e d . I t l a y s d o w n t h a t p r o p e r t y o f a n y k i n d m a y b e t r a n s f e r r e d e x c e p t a s - o t h e r w i s e p r o v i d e d b y t h i s a c t o r b y a n y o t h e r l a w f o r f i l e t i m e b e i n g i n f o r c e . H o w e v e r , s e c t i o n 6 a l s o c a r v e s o u t c e r t a i n e x c e p t i o n a s t o w h a t m a y n o t b e t r a n s f e r r e d . O n e o f t h e e x c e p t i o n s c a r v e d o u t i s i n s u b c l a u s e ( e ) w h i c h l a y s d o w n t h at a m e r e r i g h t t o s u e c a n n o t b e t r a n s f e r r e d . 2 . 9 . T h e H o n o u r a b l e B o m b a y H i g h C o u r t i n t h e c a s e of C I T V s . A b b a s B h o y A . D e h g a m w a l l a [ 1 9 9 2 ] 1 9 5 1 T R 2 8 h a s h e l d t h a t i t i s t h e t r i t e l a w t h a t i n c o m e c a n b e h e l d t o a c c r u e w h e n t h e a s s es s e e a c q u i r e s a r i g h t t o r e c e i v e t h e i n c o m e . D e s p i t e t h e d e f i n i t i o n o f e x p r e s s i o n , c a p i t a l a s s e t i n t h e w i d e s t e x p r e s s i o n u / s . 2 ( 1 4 ) , a r i g h t t o c a p i t a l a s s e t m u s t f a l l w i t h i n t h e e x p r e s s i o n ' p r o p e r t y o f a n y k in d ' a n d m u s t n o t f a l l w i t h t h e e x c e p t i o n s . S e c t i o n 6 o f T r a n s f e r P r o p e r l y A c t w h i c h u s e s t h e s a m e e x p r e s s i o n ' P r o p e r t y o f a n y k i n d ' i n t h e c o n t ex t o f t r a n s f e r a b i l i t y m a k e s a n e x c e p t i o n i n t h e c a s e o f a m e r e r i g h t t o su e . I t i s e v i d e n t t h a t t h e r i g h t t o u s e f o r d a m a g e i s n o t a n a c t i o n a b l e c la i m . I t c a n n o t b e a s s i g n e d . T r a n s f e r o f s u c h r i g h t i s a s m u c h o p p o s e d t o p u b l i c p o l i c y a s i s g a m b l i n g i n l i t i g a t i o n . T h e r e f o r e , i t w i l l n o t be q u i t e c o r r e c t t o s a y t h a t s u c h r i g h t c o n s t i t u t e d a c a p i t a l a s s e t w h i c h in t u r n h a s t o b e a n I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 12 - i n t e r e s t i n p r o p e r t y o f a n y k i n d . T h e r i g h t t o s u e f o r d a m a g e s f o r b r e a c h o f c o n t r a c t n o d o u b t i s c a p a b l e o f m a t u r i n g i n t o a r i g h t t o r e c e i v e d a m a g e f o r b r e a c h o f c o n t r a c t . B u t t h a t h a pp e n s o n l y w h e r e t h e d a m a g e s c l a i m e d f o r b r e a c h o f c o n t r a c t a r e e i t h e r ad m i t t e d o r d e c r e e d a n d n o t b e f o r e . A c c o r d i n g l y , t h e H o n o u r a b l e C o u r t he l d t h a t m e r e r i g h t t o s u e d o e s n o t c o n s t i t u t e a c a p i t a l a s s e t . 2 . 1 0 . T h e H o n o u r a b l e G u j a r a t H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f B a r o d a C e m e n t C h e m i c a l s L i m i t e d h a s h e l d t h a t r i g h t t o s u e i s n o t a p r o p e r t y i n v i e w o f t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 6 ( e ) o f t h e P r o p e r l y Ac t a n d a s p e r t h e p r o v i s i o n o f s e c t i o n 2 ( 1 4 ) o f t h e I . T . A c t . " 6 . Wh e n a c o n t r a c t i s b r o k e n a f t e r o n e p a r t y t o t he c o n t r a c t h a s w h o l l y o r p a r t l y p e r f o r m e d h i s p a r t t h e r e o f w i t h o u t c o u n t e r - p e r f o r m a n c e b y t h e o t h e r p a r t y , t h e r e l i e f o f r e s t it u t i o n m a y b e g r a n t e d s o . t h a t t h e d e f a u l t e r d o e s n o t r e a p a n u n ju s t b e n e f i t f r o m h i s o w n w r o n g , e . g . , m o n e y p a i d i n a d v a n c e t o wa r d s t h e p r i c e o f t h e g o o d s c o n t r a c t e d t o b e p u r c h a s e d . A n d l a s t l y , t h e C o u r t m a y g r a n t a n i n j u n c t i o n t o r e s t r a i n a p a r t y fr o m c o m m i t t i n g a n a p p r e h e n d e d b r e a c h o r f r o m d i s p o s i n g o f t h e s u b j e c t - m a i l e r o f t h e c o n t r a c t w i t h a v i e w t o d e f e at i n g s p e c i f i c p e r f o r m a n c e t h e r e o f . A l l s a i d a n d d o n e , t h e s e a r e di f f e r e n t r e m e d i e s w h i c h a n i n j u r e d p a r t y h a s o n b r e a c h o f c on t r i t e ! . B u t o n c e t h e r e i s a b r e a c h o f c o n t r a c t a n d t h e d e f a u l t in g p a r t y n o t o n l y r e f u s e s t o p e r f o r m h i s p a r t o f t h e c o n t r a c t b ut a l s o d i s p o s e s o f t h e s u b j e c t - m a t t e r , t h e i n j u r e d p a r t y h a s n o t h i ng l e f t i n t h e c o n t r a c t e x c e p t t h e r i g h t t o s u e f o r d a m a g e s . T h e am e n d m e n t o f c l a u s e ( y ) o f . s e c t i o n 6 b y t h e d e l e t i o n o f t h e i t al i c i s e d w o r d s h a s b r o u g h t i n t o s h a r p f o c u s t h e d i s t i n c t i o n b e t w e e n p ro p e r l y a n d a m e r e r i g h t t o s u e . B e f o r e t h e a m e n d m e n t , o n l y t h e ri g h t t o s u e f o r d a m a g e s a r i s i n g o u t o f a t o r t u o u s a c t f e l l w i t hi n t h e a m b i t o f t h e s a i d c l a u s e . T h e r i g h t t o s u e a r i s i n g e x - c o n t r ac t u a l , t h e r e f o r e , d i d n o t f a l l w i t h i n t h e m i s c h i e f o f t h e c l a u s e e v e n i f i t w e r e a m e r e r i g h t t o s u e . A f t e r t h e a m e n d m e n t a m e re r i g h t t o s u e , w h e t h e r a r i s i n g o u t o f t o r t u o u s a c t o r e x - c o n tr a c t u a l i s n o t t r a n s f e r a b l e . I n M u l l a ’ s T r a n s f e r o f P r o p e r t y A c t , S e v e n t h e d n . , w e f i n d t h e f o l l o w i n g s t a t e m e n t : " B u t a d e b t o r a c t i o n a b l e c l a i m m u s t b e d i s t i n g u i s he d f r o m a r i g h t t o s u e f o r d a m a g e s . A f t e r b r e a c h o f a c o n t r a ct f o r t h e s a l e o f g o o d s n o t h i n g i s l e f t b u t a r i g h t t o s u e f o r d a ma g e s w h i c h c a n n o t b e t r a n s f e r r e d . B u t b e f o r e b r e a c h t h e b e n e f it o f a n e x e c u t o r y c o n t r a c t f o r t h e s a l e o f g o o d s m a y g e n e r al l y b e t r a n s f e r r e d a n d t h e b u y e r h a s t h e r i g h t t o s u e f o r t h e g o o d s . " 2 . 1 1 . T h e H o n o u r a b l e D e l h i H i g h C o u r t i n t h e c a s e of C I T V s . J . D a l m i y a [ 1 4 9 I T R 2 1 5 ] w h e r e t h e i s s u e a r o s e a s t o wh e t h e r c o m p e n s a t i o n r e c e i v e d o n a r b i t r a t o r a w a r d a s a d a m ag e i s a p r o p e r t y o f a n y k i n d a n d t h u s a c a p i t a l a s s e t u / s . 2 ( 1 4 ) o f t h e A c t h a s h e l d – " 1 0 . U n d e r s e c t i o n 5 o f t h e T r a n s f e r o f P r o p e r l y A ct , ' t r a n s f e r o f p r o p e r t y ' m e a n s a n a c t b y w h i c h a p e r s o n c o n v e y s p ro p e r t y t o a n o t h e r a n d ' t o t r a n s f e r p r o p e r l y ' i s t o p e r f o r m s uc h a c t . A m e r e r i g h t t o s u e m a y o r m a y n o t b e p r o p e r t y b u t i t c e r ta i n l y c a n n o t b e t r a n s f e r r e d . T h e r e c a n n o t b e a n y d i s p u t e w i t h t he p r o p o s i t i o n t h a t i n o r d e r t h a t a r e c e i p t o r a c c r u a l o f i n c o m e ma y a t t r a c t t h e I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 13 - c h a r g e o f t a x o n c a p i t a l g a i n s , t h e s i n e q u a n o n i s t h a t t h e r e c e i p t o r a c c r u a l m u s t h a v e o r i g i n a t e d i n a ' t r a n sf e r ’ w i t h i n t h e m e a n i n g o f s e c t i o n 4 5 , r e a d w i t h s e c t i o n 2 ( 4 7 ) , o f t h e A c t . S i n c e t h e r e c o u l d n o t b e a n y t r a n s f e r i n t h e i n s t a n t c a s e, i t h a s t o b e h e l d t h a t t h e a m o u n t o f R s . 1 , 0 2 , 5 0 0 r e c e i v e d b y t he a s s e s s e s a s d a m a g e s w a s n o t a s s e s s a b l e a s c a p i t a l g a i n s . 1 1 . I t w a s a l s o a r g u e d c m b e h a l f o f t h e a s s e s s e s t ha t t h e c o s t t o t h e a s s e s s e e o f t h e a c q u i s i t i o n o f h i s a f o r e s a i d r ig h t u n d e r t h e c o n t r a c t f o r s a l e w a s n i l a n d a s s u c h , t h e t r a n s f e r w o u l d b e o u t s i d e t h e s c o p e o f s e c t i o n 4 8 o f t h e A c t a n d i n th i s c o n t e x t , r e l i a n c e w a s p l a c e d o n a d e c i s i o n o f t h e S u p r e m e C ou r t i n C I T v . B . C . S r i n i v a s a S e t t y [ 1 9 8 1 ] 1 2 8 I T R 2 9 4 . B u t , t h e vi e w w h i c h w e h a v e t a k e n m a k e s i t u n n e c e s s a r y t o g o i n t o t h i s q u es t i o n . ” T h e S L P t i l e d a g a i n s t t h e a b o v e h a s b e e n d i s m i s s e d b y t h e S u p r e m e C o u r t i n 1 9 9 1 [ 1 8 1 I T R 1 2 2 ( S C )] . 2 . 1 2 . T h e H o n o u r a b l e I T A T , A h m e d a b a d ' A ' b e n c h i n th e c a s e o f P o p u l a r E s t a t e M a n a g e m e n t L t d . I T A N o . 2 1 2 / A h d / 2 0 1 4 d a t e d 2 9 / 0 8 / 2 0 1 7 h a s h e l d t h a t c o m p e n s a t i o n r e c e i v e d a g a in s t r i g h t t o s u e i s n o t t a x a b l e i n c o m e . " 1 6 . We h a v e g i v e n o u r t h o u g h t f u l c o n s i d e r a t i o n t o r i v a l s u b m i s s i o n s . W e h a v e a l s o p e r u s e d t h e r e l e v a n t c a s e r e c o r d w i t h a b l e t o a s s i s t a n c e o f b o t h t h e l e a r n e d c o u n s e l . T h e d i s p u t e b e t w e e n t h e p a r t i e s i s q u a t r e a t m e n t o f c o m p e n s a t i on r e c e i p t i n q u e s t i o n a m o u n t i n g t o R s . 3 . 8 7 c r o r e s . T h e a s s e s s e s ' s c a s e i s t h a t i t i s a c a p i t a l r e c e i p t n o t t a x a b l e a s b u s i n e s s i n co m e o r c a p i t a l g a i n s . T h e R e v e n u e o n t h e o t h e r h a n d d r a w s s u p p o r t f r o m b o t h t h e l o w e r a u t h o r i t i e s ' a c t i o n a s s e s s i n g t h e s a m e a s b u s i n e s s i n c o m e . T h e a s s e s s e e a d m i t t e d l y i s i n r e a l e s t a t e de v e l o p m e n t b u s i n e s s . I t e n t e r e d i n t o t h e a b o v e i d e n t i c a l v e r d i c t t h r e e de v e l o p m e n t a g r e e m e n t s w i t h a s m a n y v e n d o r p a r t i e s f o l l o w e d b y t h e l a t t e r p a y i n g i t v a r i a b l e a m o u n t s i n q u e s t i o n t o t a l i n g t o R s . 3 . 8 7 c r o r e s i n l i e u o f g e t t i n g f o r m e r ' s r i g h t t o p r e e m p t i v e p u rc h a s e o r r i g h t t o s u e f o r s p e c i f i c p e r f o r m a n c e s u r r e n d e r e d i n t h e ir f a v o u r . T h e r e i s n o e v i d e n c e i n t h e c a s e f i l e i n d i c a t i n g t he a s s e s s e e t o h a v e u n d e r t a k e n e v e n a s i n g l e a c t i v i t y o f d e v e l o p m en t i s a l l t h r e e p a r c e l s o f l a n d . We n o t i c e i n t h i s t a c t u a l b ac k d r o p t h a t h o n ' b l e j u r i s d i c t i o n a l h i g h c o u r t ' s d e c i s i o n i n B a ro d a C e m e n t a n d C h e m i c a l c a s e ( s u p r a ) h o l d s t h a t t h e a m o u n t r e ce i v e d i n l i e u o f s u c h a r i g h t t o s u e a v a i l a b l e a f t e r a v e n d o r b r ea c h i n g t h e r e l e v a n t a g r e e m e n t i s n o t a n a c t i o n a b l e c l a i m s o a s t o b e t r a n s f e r r e d u / s . 6 ( e ) o f t h e T r a n s f e r a n d P r o p e r t y Ac t g i v i n g r i s e t o a s s e s s a b l e c a p i t a l g a i n s . T h e i r l o r d s h i p s o f C a lc u t t a H i g h C o u r t ( s u p r a ) f u r t h e r r e i t e r a t e t h e s a m e v i e w . " 2 . 1 3 . T h e r e i s n o c h a n g e i n t h e d e f i n i t i o n o f t r a n sf e r o f p r o p e r t y a s p e r T r a n s f e r o f P r o p e r t y A c t o r c h a n g e i n t h e d e f i n i t i on o f t r a n s f e r i n s e c t i o n 2 ( 4 7 ) o f t h e 1 . T . A c t , 1 9 6 1 s i n c e t h e p r o no u n c e m e n t o f j u d g m e n t b y t h e v a r i o u s H i g h C o u r t s o n t h e i s s u e t ha t a m o u n t r e c e i v e d i n l i e u o f r i g h t t o s u e i s n o t a n a c t i o n a b l e c l a i m s o a s t o b e t r a n s f e r r e d u / s . 6 ( e ) o f t h e T r a n s f e r o f P r o p e r t y A c t g i v i n g r is e t o a s s e s s a b l e I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 14 - c a p i t a l g a i n u / s . 4 5 o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 . Ex p l a n a t i o n 2 h a s b e e n a d d e d i n s e c t i o n 2 ( 4 7 ) o f I . T . A c t , 1 9 6 1 b y Fi n a n c e A c t , 2 0 1 2 t o c l a r i f y t h a t t r a n s f e r i n c l u d e d d i s p o s i n g o f f o r p a rt i n g w i t h a n a s s e t o r a n y i n t e r e s t t h e r e i n o r c r e a t i n g a n y i n t e r e s t i n a ny m a n n e r w h a t s o e v e r d i r e c t l y o r i n d i r e c t l y a b s o l u t e l y o r c o n d i t i o n a l l y , v o l u n t a r i l y o r i n v o l u n t a r i l y b y w a y o f a n a g r e e m e n t ( w h e t h e r e n t e re d i n t o I n d i a o r o u t s i d e I n d i a ) o r o t h e r w i s e n o t w i t h s t a n d i n g t h a t s uc h t r a n s f e r o f r i g h t h a s b e e n c h a r a c t e r i z e d a s b e i n g a f f e c t e d o r d e p e n d en t u p o n o r f l o w i n g f r o m t h e t r a n s f e r o f s h a r e o r s h a r e s o f a c o m p a n y re g i s t e r e d o r i n c o r p o r a t e d o u t s i d e I n d i a . H e r e a g a i n , t h e w o r d t ra n s f e r o f r i g h t h a s b e e n u s e d , a n 3 a s r i g h t t o s u e i s n o t t r a n s f e r a b l e, t h e e x p l a n a t i o n n o w a y a f f e c t s t h e j u d g m e n t o f H o n o u r a b l e H i g h C o u r t s . T h e c o u r t s h a v e c l a r i f i e d t h a t a n e x p l a n a t i o n t o a s t a t u t o r y p r o v i si o n i s a t t e m p t e d t o e x p l a i n i t s c o n t e n t a n d c a n n o t b e c o n s t i t u t e d t o o ve r r i d e i t . 2 . 1 4 . T h e A u t h o r i t y o f A d v a n c e R u l i n g i n t h e c a s e of L e a d C o u n s e l o f Q u a l i f i e d S e t t l e m e n t F u n d , 2 0 1 6 [ 3 8 1 I T R 1 ] d e c i d e d o n J a n u a r y 1 2 , 2 0 1 6 h a s a l s o c o n s i d e r e d t a x a b i l i t y o f a m o u n t r e c e iv e d o n r e l e a s e o f r i g h t t o s u e . T h e H o n o u r a b l e A u t h o r i t y h a s n o t e d t ha t t h e c h a r g i n g s e c t i o n a n d t h e c o m p u t a t i o n p r o v i s i o n s u / s . 4 8 m u s t g o t o g e t h e r a n d e v e n i f r i g h t t o s u e i s c o n s i d e r e d a s a c a p i t a l a s se t c o v e r e d u n d e r d e f i n i t i o n o f t r a n s f e r w i t h i n t h e m e a n i n g o f s e c t i on 2 ( 4 7 ) o f t h e 1 . T . A c t , i t s c o s t o f a c q u i s i t i o n c a n n o t b e d e t e r m i n e d . I n t h e a b s e n c e o f s u c h c o s t o f a c q u i s i t i o n , t h e c o m p u t a t i o n p r o v i s i o n s f a il a n d c a p i t a l g a i n s c a n n o t b e c a l c u l a t e d . T h e r e f o r e , r i g h t t o s u e c a n n ot b e s u b j e c t e d t o i n c o m e t a x u n d e r t h e h e a d c a p i t a l g a i n . 2 . 1 5 . I n v i e w o f t h e a b o v e , t h e a d d i t i o n m a d e b y t he A O o f l o n g t e r m c a p i t a l g a i n o n r e l i n q u i s h m e n t o f r i g h t t o s u e i n co n s e q u e n c e t o t h e a c c e p t a n c e o f a r b i t r a t i o n a w a r d c a n n o t b e s u s t a i n e d i n t h e e y e s o f l o w a n d i s a c c o r d i n g l y d e l e t e d. T h e g r o u n d o f a p p e a l i s a c c o r d i n g l y a l l o w e d. ” 12. Ag gri ev ed b y th e rel ief gr an te d i n f irst ap pe lla te or der , the Re ven ue p ref er re d app ea l b ef or e t he T rib un al . T he asse ss ee ha s a ls o f iled cr os s ob je ct io n t o def e nd th e ac ti on of C IT (A). 13. W h en t he ma tt er was ca ll ed f or he a rin g, th e le ar ne d C IT DR f or th e Re ve nu e r el ied u po n t he or de r of th e A O an d s ub mit te d t ha t the CI T( A) mis di re cte d hi ms elf in l aw and o n f act s an d h as ar ri ve d at a g ro ss l y wr on g f ul c onc lu si on i n hol di ng t he re cei pt f ro m th e dis pu te d l an d a s c a pit al re cei pt f a ll in g o ut sid e t he ch ar g eab il it y of inc o me un de r s. 45 of th e Ac t r .w .s . 2( 24) of th e Act . I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 15 - 14. To s up p ort th e o rd er of t he AO , th e l ear ne d C ITDR re it era te d the o bs er va ti on s of the A O to r eb ut t h e f indi ng s of the CI T( A). T he lea rn ed C IT DR r ef err ed t o var io us e v ent s, s uc h as , the o rig in al l an d ow ner s mad e ap pli cat io n of Ma ma lat d ar f or vi ol at io n of pro vi si on s of Agr ic ult ur al Ac t , dr op pi ng of p ro c eed in gs b y Ma ma la tda r u nd er s.8 4 C of th e Ag ri cul tu ra l La nd Ac t, the par ti es to t he lit ig ati on goi ng th ro ug h va ri ou s le ve ls of li ti ga tio n b ef ore the Co urt of law and ul ti ma te l y ref e rri ng th e mat te r t o arb it rat io n a nd co n ten de d t ha t ass es se e ha s al rea d y e xe rc is ed i ts ri gh t to is su e by e nt er i ng i n lo ng dra wn lit ig at io n w ith th e or ig ina l l a nd p ur ch ase rs f ro m 19 99 til l Dec e mbe r 20 06 a n d t hu s th e a mou nt i n q ue st io n wa s no t, in r ea lit y, rec ei ve d f or r eli nq uis h men t o n i ts r i ght to su e. The a mo un t wa s rec ei ve d a s a co nf ir min g pa rt y t o th e co nv e ya nc e dee d da te d 26. 07 .2 01 1 be tw ee n th e or ig ina l p urc has er s an d th e u lti mat e b u ye r of land p ar cel s, n a mel y, Ma hes h war i (Th al te j) C o mplex Pv t. Lt d. It was th us su b mit te d tha t t he a mou nt in que st io n w as re cei ved b y th e ass es se e a gai ns t i ts rig ht to re cei ve d a ma ge s w hi ch ar os e f ro m th e arb it rat io n w ar d a nd n ot f o r med the rig ht to sue as e rro ne ou sl y con te nd ed b y th e a sse ss ee . I t w as f u rth er st ro ng l y co nt end ed th at the a mo un t r ec ei ve d w as i n t he na tu r e of c o mpe ns at io n and w ou ld sq uar el y f al l w it hi n the d ef ini ti on of ‘ cap it al as set ’ u n der s. 2(1 4) of the Ac t w hi ch i s d ef ine d i n wi de st p oss ib le ter ms an d see ks to an enc o mpa ss pr op er t y of an y k in d a nd inc lu de s a n y ri ght wh ats oe ve r ari si ng f ro m s uc h t ran sa ct io ns. Th e l ear ne d CI TD R th us su b mit te d tha t a n y a mou nt rec ei ve d i n li eu of giv in g u p t he sai d r ig ht con st it ut es c ap it al gai ns lia bl e t o ta x un der s. 45 r .w .s . 48 of the A ct. It w as f ur th er s u b mitt ed tha t a mo unt rec ei ve d o n acc ou nt of ext in gu is h men t of rig ht in t he c ap it a l as se t ne ed not n ece ss ar il y ari se b ec au se of tr a nsf er of th e ca pi ta l ass et i n vi ew of th e dee mi ng f icti on c on tai ne d in S ect io n 2( 47 )( e) of the A ct d ef inin g th e ‘tr an sf er’ in r ela ti o n to a c ap it al a ss et in an i nclu si ve ma nne r. T he I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 16 - lea rn ed C IT DR f urth er s ub mi tte d th at th ere i s no justif i cat io n wh ats oe ve r f or ex c lud in g t he ap pl ic ab ili t y of Se ct io n 1 1 5J B of t he Act on su ch c o mpe nsa ti on rec ei ve d w hic h i s th e a ltern at i ve mea su re f or c ol lec ti on of tax b as ed o n b o o k p rof i t i rr es pe cti ve of i ts exc lu si on un de r no r mal p ro vi si on s. Th e l ear ne d CI TD R a cco rd in gl y urg ed f or r ev er sa l of the ac ti on of t he CIT (A ) an d re st or ati on of th e act io n of th e AO . 15. The l ear ne d co un s el f or t he as se ss e e, on th e oth er h and , str on gl y d ef end ed the f ir st ap pe lla te ord er an d su bmit te d th at t he CI T( A) h as rig ht l y a p pl ie d th e l aw app li ca ble to such c ap ita l rec ei pt s a nd the a cti on of th e C IT ( A) wa s g ui ded b y the so un d pri nc ip le s en unc ia ted i n pl et ho ra o f judic ia l pre cede nts . The lea rn ed c ou ns el f or t he as se ss ee r ef err ed t o pa ra 7.7 of the ass es s men t or der a nd co nt en de d t ha t t he al le gat io n of t h e A O t ha t co mpe ns at io n re ce i ved f or rel in qu is h ment of righ t to su e i s lia bl e to be t ax ed as c ap it al gai n i s t ota ll y u n f ound ed ha vi ng re gar d t o t he lon g li ne of ju di cia l p re ce de nts . It wa s c on te nd e d t ha t t he co mpe ns at io n r ece i ved f o r r ele as e of rig ht to su e is ne it her ca pi tal ass et wi th in t he me ani ng of S ec ti on 2( 14) of t he Act nor suc h ga in is ca pa bl e of taxa b ili t y h av in g re gar d to Nil c os t of rig h t to su e as hel d in t he c as e o f CIT vs. B. C. S ri niv as a Se tt y (1 98 1 ) 1 2 8 IT R 29 4 (S C ). The l ea r ned c ou ns el r el ied upo n the s u b mis s ion s made bef or e th e C IT (A ) bot h o n f act s a nd o n la w as re corde d i n pa ra 5 of the ap pel la te o rd er and c on te nd ed tha t th e co nc lu sion d r aw n b y the CI T( A) ha s a so un d f oun da ti on an d th u s o ug ht n ot t o be di stu rb ed . 16. W e ha ve c aref u ll y c on si de re d t he ri va l su b mis sion s a nd ass es s men t or der a s wel l as t he f i rs t app el la te or de r an d al so t ak en not e of do cu me nt s r ef err ed t o a nd r el ie d up on in t er ms of Ru le 1 8( 6) of th e IT AT R ul es, 19 63. I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 17 - 16. 1 The a ss es se e co mp an y dur in g F. Y. 2 01 1-1 2 re le va nt t o A.Y . 20 12- 13 in que st i on r ece iv ed co mp ens at io n a mo un tin g to Rs .7 0 Cr ore f or re li nq ui s h ment of ri ght t o sue a s sta te d an d ad mit te d in par a 7 .7 of th e a ss ess me nt or de r. Th e ad va nc e p ai d t o t he o ri gi na l ow ner s a t t he ti me of agr ee me nt to sal e a mou nt in g to R s. 31, 61 ,8 30 /- was tr ea te d as co st of acq ui si ti on of suc h r ig ht and e ve ntu al l y th e cap it al ga in s a mo u nti ng to R s. 69, 54 ,9 5,3 96 /- wa s b ro ug h t to ta x b y the AO af ter g ra nt i ng i nd ex ati on be ne f it. Wh il e doin g s o, t he A O has d en ie d th e cl ai m of asse ss ee t ha t co mpe ns at io n re cei ved t o war ds rel ea se of it s r ig ht s t o s ue is i n t he nat ur e of a ca pi ta l rec ei pt no t inc lu de d wi th in t h e a mb it of ex pr es sio n ‘c ap it al asse t s’ def i ne d un der s .2 (1 4) of t h e A ct a nd th us n ot cha rg ea ble t o ta x a t a ll . Th e ass es se e ha s d is pu t ed t he c ha rg ea bil it y of su ch r ecei pt bot h u nd er nor ma l pr ov is io ns of th e Ac t a s we ll as u nd er t he al te r nat iv e ta x sch e me pr ov id ed u n der s .1 15 JB of t he Act . 16. 2 The su bs ta nt ive qu est io n t hat ar is es f or c on sider at io n t h us i s wh eth er d a mag es r ece iv ed b y t he a s ses se e f or r el in qui sh me nt of rig ht t o su e in t he con te xt of th e f acts of the case ar e cap ita l re cei pt exc lu di bl e f ro m t he def ini ti on of Se ct i on 2 (1 4) of th e Ac t or no t an d con se qu en tl y, su ch re cei pt s ari si ng f ro m re le ase of r ig h t t o s ue i s tax ab le u nd er th e sch e me of the A ct or not . It is t he cas e of th e res po nd en t- as ses se e tha t th e co mp en sat io n / da ma ge s r ece iv ed b y the as se ss ee on tr a nsf er of th e l an d par ce ls ag ai nst re l eas e of i ts rig ht t o s ue i s ca pit al i n na tu re o ut sid e th e sc op e an d a mbi t of Sec ti on 2 (1 4) of t h e A ct a nd c on se qu ent l y, do n ot fall out si de t he swe ep of ch arg ea bi lit y u nd er s.4 5 of t he A ct . It is th e c ase of th e ass es se e tha t th e on l y r ig ht t hat acc ru es to t he a sses se e wh o co mpl ai ns of t he bre ac h is ri gh t to f ile a su it f or r eco ve r y of da mag es f ro m t he d ef aul ti ng pa rt y. T h e b re ach of co ntr ac t d oe s no t I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 18 - giv e r ise to an y d ebt of pre -e xi sti ng nat ur e an d t her ef ore ri ght to rec ov er da ma ge i s not a ss ig na bl e. 16. 3 In th e i ns ta nt ca se , th e r ig ht s of th e a s ses see a ri si ng u nde r t he sal e a gre e men t w it h th e o ri gi nal la nd ow ner s w er e frus tr a ted in vi ew of ano th er s al e ag ree me nt of the s a me l an d pa rc el s in f avou r of oth er pa rt y. T he a sse ss ee re ce iv ed ce rta in co ns id er ati o n b y wa y of da mag es as a cu l mi nat io n of on go i ng v ex at io us d is p ute to wa rd s rig htf u l ow ne rs hi p of land p ar ce ls i n q ues ti on . The a mo u nt ar os e to the as se ss ee b y vi rt ue of ar bit ra l a wa r d a dh ere d t o b y th e pa rti es to the d is pu te . The a sse ss ee h as r ec ei ve d co nsi de ra tion f or its re le as e of rig ht t o su e. D esp it e th e def i ni ti o n of exp re ssio n ‘c a pit al a ss et ’ in th e w id es t p os si ble te r m of S ec ti on 2( 14 ) of t he A ct, a r ig ht to a cap it al a sse t mu st f all wi th in t he ex p res si on ‘ pr opert y o f an y k in d’ and mu st no t f a ll wit hi n th e ex cep ti o ns. Se ct io n 6 of Tra nsf e r of pro pe rt y Ac t wh ic h uses t he s a me ex pr ess io n ‘p ro pe rt y of an y k in d’ in the c ont ex t of tr ansf e ra bil it y ma kes an ex ce pti on i n t h e ca se of a mer e ri gh t t o su e. 16. 4 The is su e i s n o lo nge r r es int eg ra . The re are lo ng li ne of jud ic ia l p re ced en ts wh ic h e ch oe s t he vie w tha t the r ig ht to re cei ve the co mp en sa tio n f or r ele as e of ri gh t t o su e o n ac co un t of bre ac h of con tr ac t f or sa le of lan d is no t a cap ita l a ss et a nd th us not cha rg ea ble t o ta x a s c ap it al ga in s. S u pp ort i s drawn f ro m CI T v s. J . Da lm iya (1 98 4 ) 1 4 9 IT R 21 5 (Del ); Ba ro da C em en ts & Che mi ca ls Lt d. v s. C IT (1 98 6 ) 158 IT R 63 6 (Gu j ); CI T v s. A . A. De hg am wa ll a & O r s. 19 5 IT R 28 (Bo m. ). 16. 5 W e al so st rai gh tw a y no tic e t ha t i d ent ic al is sue a ro s e f or con si de ra tio n of th e co- or di na te b en c h in B ho ji so n In fr ast ru ct ur e Pvt . L td . vs . I TO (2 01 8 ) 9 9 T ax ma nn .c om 2 6 (Ah d. ) co nc e rni ng A. Y. I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 19 - 20 08- 09 o rd er da t ed 17 .0 9. 20 18 , w h ich i s r ef err ed to and r eli ed up on o n be half of the as se ss ee . Th e co- or di na te benc h, af te r a det ai le d an al ys i s, opi ne d th at mer e ‘ rig ht t o su e’ , wh il e a cap it al rec ei pt, is no t a c api ta l a sse t u nd er s.2 (1 4) of the Ac t and th us co mpe ns at io n rec ei ved o n re lea se of rig ht t o su e i s no t a ta xa bl e rec ei pt. Th e re le van t op er ati ve p ar a of th e or der i s rep ro du ce d her eu nd er f or th e s ake of eas y r ef er en ce: “ 1 0 . W e h a v e c a r e f u l l y c o n s i d e r e d t h e r i v a l s u b m i s si o n s a n d p e r u s e d t h e o r d e r s o f t h e a u t h o r i t i e s b e l o w a s w e l l a s t h e m a t e r i a l r e f e r r e d t o i n t e r m s o f R u l e 1 8 ( 6 ) o f t h e I T A T R u l e s , 1 9 6 3 a n d a l s o t h e c a s e l a w s c i t e d . T h e s u b s t a n t i v e q u e s t i o n t h a t a r i s e s f o r c on s i d e r a t i o n i s w h e t h e r d a m a g e s r e c e i v e d b y t h e a s s e s s e e f o r b r e a c h o f d e v el o p m e n t a g r e e m e n t a r e c a p i t a l i n n a t u r e o r o t h e r w i s e c h a r g e a b l e t o t ax . I t i s t h e c a s e o f t h e a s s e s s e e t h a t t h e c o m p e n s a t i o n / d a m a g e s r e c e i v e d b y t h e a s s e s s e e f r o m t h e p u r c h a s e r o n t r a n s f e r o f l a n d u n d e r d e v e l op m e n t a g r e e m e n t i s c a p i t a l i n n a t u r e . I t i s t h e c a s e o f t h e a s s e s s e e t h a t t h e o n l y r i g h t t h a t a c c r u e s t o t h e a s s e s s e e w h o c o m p l a i n s o f t h e b r e a c h i s r i g h t t o f i l e a s u i t f o r r e c o v e r y o f d a m a g e s f r o m t h e d e f a u l t i n g p ar t y . T h e b r e a c h o f c o n t r a c t d o e s n o t g i v e r i s e t o a n y d e b t a n d t h e r e f or e a r i g h t t o r e c o v e r d a m a g e s i s n o t a s s i g n a b l e b e c a u s e i t i s n o t a c h o s e- i n - a c t i o n . F o r a c t i o n a b l e c l a i m t o b e a s s i g n e d , t h e r e m u s t b e a d eb t i n t h e s e n s e o f a n e x i s t i n g o b l i g a t i o n t o c o n s i d e r i t t o b e a n a c t i o n ab l e c l a i m . I t i s t h e c a s e o f a s s e s s e e t h a t t h e a s s e s s e e h a d a m e r e ‘ r i g ht t o s u e ’ w h i c h i s n e i t h e r a c a p i t a l a s s e t w i t h i n t h e m e a n i n g o f S e c t io n 2 ( 1 4 ) o f t h e A c t n o r i s c a p a b l e t o b e i n g t r a n s f e r r e d a n d t h e r e f o r e no t c h a r g e a b l e u n d e r s . 4 5 o f t h e A c t . 1 0 . 1 T h e e s s e n c e o f l o n g l i s t o f j u d i c i a l p r o n o u n c em e n t s c i t e d o n b e h a l f o f a s s e s s e e i s t h a t S e c t i o n 6 o f t h e T r a n s f er o f P r o p e r t y A c t w h i c h u s e s t h e s a m e e x p r e s s i o n ‘ p r o p e r t y o f a n y k i nd ’ i n t h e c o n t e x t o f t r a n s f e r a b i l i t y m a k e s a n e x c e p t i o n i n t h e c a s e o f a m e r e r i g h t t o s u e . T h e d e c i s i o n s t h e r e u n d e r m a k e i t a b u n d a n t l y c l e a r th a t t h e ‘ r i g h t t o s u e ’ f o r d a m a g e s i s n o t a n a c t i o n a b l e c l a i m . I t c an n o t b e a s s i g n e d . T r a n s f e r o f s u c h a r i g h t i s o p p o s e d t o p u b l i c p o l i cy a s i t t a n t a m o u n t s t o g a m b l i n g i n l i t i g a t i o n . H e n c e , s u c h a ‘ r i g h t t o s ue ’ d o e s n o t c o n s t i t u t e a ‘ c a p i t a l a s s e t ’ w h i c h i n t u r n h a s t o b e ‘ a n i n t e re s t i n p r o p e r t y o f a n y k i n d ’ . D e s p i t e t h e d e f i n i t i o n o f e x p r e s s i o n ‘ c a p i ta l a s s e t ’ i n t h e w i d e s t p o s s i b l e t e r m s i n S e c t i o n 2 ( 1 4 ) o f t h e A c t , a r i g h t t o a c a p i t a l a s s e t m u s t f a l l w i t h t h e e x p r e s s i o n ‘ p r o p e r t y o f a n y k i n d’ s u b j e c t t o c e r t a i n e x c l u s i o n s . N o t w i t h s t a n d i n g w i d e s t i m p o r t a s s i g n e d t o t h e t e r m ‘ p r o p e r t y ’ w h i c h s i g n i f i e s e v e r y p o s s i b l e i n t e r e s t w h i c h a p e r s o n c a n h o l d a n d e n j o y , t h e ‘ r i g h t t o s u e ’ i s a r i g h t i n p er s o n a m a n d s u c h r i g h t c a n n o t c e r t a i n l y b e t r a n s f e r r e d . I n o r d e r t o a t t r ac t t h e c h a r g e o f t a x o n c a p i t a l g a i n s , t h e s i n q u a n o n i s t h a t t h e r e c e ip t m u s t h a v e o r i g i n a t e d i n a ‘ t r a n s f e r ’ w i t h i n t h e m e a n i n g o f S ec t i o n 4 5 r . w . s . 2 ( 4 7 ) o f t h e A c t . I n t h e a b s e n c e o f i t s t r a n s f e r a b i l i t y , t h e c o m p e n s a t i o n / d a m a g e s r e c e i v e d b y a s s e s s e e i s n o t a ss e s s a b l e a s c a p i t a l g a i n s . I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 20 - 1 0 . 2 T h e c o - o r d i n a t e b e n c h o f I T A T , A h m e d a b a d i n t he c a s e o f D e p u t y C I T ( A ) v s . S h e k h a r G . P a t e l I T A N o . 1 9 9 7 / A h d / 2 0 1 0 o rd e r d a t e d 1 9 . 0 3 . 2 0 1 4 r e l i e d u p o n o n b e h a l f o f t h e a s s e s s e e h as m a d e r e f e r e n c e t o h o s t o f j u d i c i a l p r o n o u n c e m e n t s i n c l u d i n g t h e d e c i si o n o f t h e H o n ’ b l e G u j a r a t H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f B a r o d a C e m e n t a n d C h e m i c a l s L t d . ( s u p r a ) a n d c o n c l u d e d t h e i s s u e i n f a o v u r o f a s s e s se e . T h e C o - o r d i n a t e b e n c h h i g h l i g h t e d t h e r e l e v a n t p a r t o f t h e d e c i s i o n o f t h e H o n ’ b l e G u j a r a t H i g h C o u r t w h i c h i s r e p r o d u c e d h e r e u n d e r : " 1 8 . T h e a s s e s s e e h a d u n d o u b t e d l y a r i g h t t o s u e M /s K . C . P . L t d . f o r d a m a g e s f o r b r e a c h o f c o n t r a c t . I n s t e a d o f l i t ig a t i n g i n a C o u r t o f l a w , t h e p a r t i e s a r r i v e d a t a s e t t l e m e n t wh e r e u n d e r c o m p e n s a t i o n i n t h e s u m o f R s . 1 , 4 0 , 0 0 0 c a m e t o b e pa i d i n f u l l a n d f i n a l s a t i s f a c t i o n t o t h e a s s e s s e e . C o u n s e l f o r t h e R e v e n u e c o n t e n d s t h a t t h e c o m p r o m i s e / a r r a n g e m e n t r e s u l t e d in e x t i n g u i s h m e n t o f t h e a s s e s s e e ' s r i g h t t o s u e f o r da m a g e s w i t h i n t h e m e a n i n g o f s . 2 ( 4 7 ) o f t h e A c t . W h i l e a c c e p t i n g t h i s c o n t e n t i o n t h e T r i b u n a l h a s p l a c e d r e l i a n c e o n t h e d e c i s i o n o f t h i s C o u r t i n C I T v s . R . M . A m i n ( 1 9 7 1 ) 8 2 I T R 1 9 4 (G u j ) . I n t h a t c a s e t h i s C o u r t o b s e r v e d t h a t t h e u s e o f t h e w o r d 'i n c l u d e ' i n t h e d e f i n i t i o n o f t h e w o r d ' t r a n s f e r ' i n s . 2 ( 4 7 ) w a s in t e n d e d t o e n l a r g e t h e m e a n i n g o f ' t r a n s f e r ' b e y o n d i t s n a t u r al i m p o r t s o a s t o i n c l u d e e x t i n g u i s h m e n t / r e l i n q u i s h m e n t o f r i g h t s i n t h e c a p i t a l a s s e t f o r t h e p u r p o s e o f s . 4 5 o f t h e A c t . S i n c e t he t r a n s f e r c o n t e m p l a t e d b y s . 4 5 i s o n e a s a r e s u l t w h e r e o f c on s i d e r a t i o n h a s p a s s e d t o t h e a s s e s s e e o r h a s a c c r u e d t o h i m , ex t i n g u i s h m e n t o f t h e r i g h t m u s t r e l a t e t o t h a t ' c a p i t a l a s s e t ' , co r p o r e a l o r i n c o r p o r e a l . I t i s , t h e r e f o r e o b v i o u s t h a t a t r a n s fe r o f a c a p i t a l a s s e t i n o r d e r t o a t t r a c t l i a b i l i t y t o t a x u n d e r t he h e a d ' C a p i t a l g a i n s ' m u s t b e a ' t r a n s f e r ' a s a r e s u l t w h e r e o f s o me c o n s i d e r a t i o n i s r e c e i v e d b y o r a c c r u e s t o t h e a s s es s e e . I f t h e t r a n s f e r d o e s n o t y i e l d a n y c o n s i d e r a t i o n , t h e c o m pu t a t i o n o f p r o f i t s o r g a i n s a s p r o v i d e d b y s . 4 8 o f t h e A c t w ou l d n o t b e p o s s i b l e . I f t h e t r a n s f e r t a k e s e f f e c t o n e x t i n g u i sh m e n t o f a r i g h t i n t h e c a p i t a l a s s e t , t h e r e m u s t b e r e c e i p t o f c o n si d e r a t i o n f o r s u c h e x t i n g u i s h m e n t t o a t t r a c t l i a b i l i t y t o t a x . N ow , i n l e g a l p a r l a n c e , t h e t e r m s ' c o n s i d e r a t i o n ' a n d ' c o m p e n s a t io n ' o r ' d a m a g e s ' h a v e d i s t i n c t c o n n o t a t i o n s . T h e f o r m e r i n t h e c o n t e x t o f s s . 4 5 a n d 4 8 w o u l d c o n n o t e p a y m e n t o f a s u m o f m o n e y t o s e c u r e t r a n s f e r o f a c a p i t a l a s s e t ; t h e l a t t e r w o u ld s u g g e s t p a y m e n t t o m a k e a m e n d s f o r l o s s o r i n j u r y o c c a s i o n ed o n t h e b r e a c h o f c o n t r a c t o r t o r t . B o t h s s . 4 5 a n d 4 8 p o s tu l a t e t h e e x i s t e n c e o f a c a p i t a l a s s e t a n d t h e c o n s i d e r a t i o n r e c e i v e d o n t r a n s f e r t h e r e o f . B u t , a s d i s c u s s e d e a r l i e r , o n c e th e r e i s a b r e a c h o f c o n t r a c t b y o n e p a r t y a n d t h e o t h e r p a r t y d o e s no t k e e p i t a l i v e b u t a c q u i e s c e s i n t h e b r e a c h a n d d e c i d e s t o re c e i v e c o m p e n s a t i o n t h e r e f o r , t h e i n j u r e d p a r t y c a n n o t h a ve a n y r i g h t i n t h e c a p i t a l a s s e t w h i c h c o u l d b e t r a n s f e r r e d b y e x t i n g u i s h m e n t t o t h e d e f a u l t e r f o r v a l u a b l e c o n s i d e r a t i o n . T h a t is b e c a u s e a r i g h t t o s u e f o r d a m a g e s n o t b e i n g a n a c t i o n a b l e c la i m , a c a p i t a l a s s e t , t h e r e c o u l d b e n o q u e s t i o n o f t r a n s f e r b y e xt i n g u i s h m e n t o f t h e a s s e s s e e ' s r i g h t s t h e r e i n s i n c e s u c h a t r a n s f e r w o u l d b e h i t b y s . 6 ( e ) o f t h e T r a n s f e r o f P r o p e r t y A c t . I n a n y v i e w o f t h e m a t t e r , i t i s d i f f i c u l t t o h o l d t h a t t h e s u m o f R s .1 , 4 0 , 0 0 0 r e c e i v e d I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 21 - b y w a y o f c o m p e n s a t i o n b y t h e a s s e s s e e w a s c o n s i d e ra t i o n f o r t h e t r a n s f e r o f a c a p i t a l a s s e t . " 1 0 . 3 T h e H o n ' b l e G u j a r a t H i g h C o u r t i n B a r o d a C e m e nt ( s u p r a ) , i n t u r n , r e f e r r e d t o t h e c o n c e p t o f b r e a c h o f c o n t r a c t a s d i s c u s s e d b y t h e H o n ' b l e B o m b a y H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f I r o n a n d Ha r d w a r e ( I n d i a ) C o . v s . S h a m l a l & B r o s . A I R 1 9 5 4 B o m 4 2 3 a s u n d e r (p . 6 4 5 o f 1 5 8 I T R ) : " 1 0 . C h a g l a , C . J . , h a d a n o c c a s i o n t o c o n s i d e r t h i s a s p e c t o f t h e l a w i n I r o n a n d H a r d w a r e ( I n d i a ) C o . v s . S h a m l al & B r o s . A I R 1 9 5 4 B o m 4 2 3 . T h e l e a r n e d C h i e f J u s t i c e o b s e r v ed a s u n d e r ( p . 4 2 5 ) : ' I t i s w e l l s e t t l e d t h a t w h e n t h e r e i s a b r e a c h o f c o n t r a c t , t h e o n l y r i g h t t h a t a c c r u e s t o t h e p e r s o n w h o c o m p la i n s o f t h e b r e a c h i s t h e r i g h t t o f i l e a s u i t f o r r e c o v e r in g d a m a g e s . T h e b r e a c h o f c o n t r a c t d o e s n o t g i v e r i s e t o a n y d e b t a n d , t h e r e f o r e , i t h a s b e e n h e l d t h a t a r i g h t t o r e c o v e r a s s i g n a b l e b e c a u s e i t i s n o t a c h o s e - i n - a c ti o n . A n a c t i o n a b l e c l a i m c a n b e a s s i g n e d , b u t i n o r d e r t h a t t h e r e s h o u l d b e a n a c t i o n a b l e c l a i m t h e r e m u s t b e a d e b t i n t h e s e n s e o f a n e x i s t i n g o b l i g a t i o n . B u t i n a s m u c h a s a b r e a c h o f c o n t r a c t d o e s n o t r e s u l t i n a n y e x i s t i n g o b l i g a ti o n o n t h e p a r t o f t h e p e r s o n w h o c o m m i t s t h e b r e a c h , t h e r i g h t t o r e c o v e r d a m a g e s i s n o t a n a c t i o n a b l e c l a i m a n d ca n n o t b e a s s i g n e d . ' P r o c e e d i n g f u r t h e r , t h e l e a r n e d C h i e f J u s t i c e s t a t ed ( p . 4 2 5 ) : ' I n m y o p i n i o n , i t w o u l d n o t b e t r u e t o s a y t h a t a p e r s o n w h o c o m m i t s a b r e a c h o f t h e c o n t r a c t i n c u r s a n y p e c u n i a r y l i a b i l i t y , n o r w o u l d i t b e t r u e t o s a y t ha t t h e o t h e r p a r t y t o t h e c o n t r a c t w h o c o m p l a i n s o f t h e b re a c h h a s a n y a m o u n t d u e t o h i m f r o m t h e o t h e r p a r t y . A s a l r e a d y s t a t e d , t h e o n l y r i g h t w h i c h h e h a s t h e r i g h t t o g o t o a C o u r t o f l a w a n d r e c o v e r d a m a g e s . N o w , d a m ag e s a r e t h e c o m p e n s a t i o n w h i c h a C o u r t o f l a w g i v e s t o a p a r t y f o r t h e i n j u r y w h i c h h e h a s s u s t a i n e d . B u t , an d t h i s i s m o s t i m p o r t a n t t o n o t e , h e d o e s n o t g e t d a m a g e s o r c o m p e n s a t i o n b y r e a s o n o f a n y e x i s t i n g o b l i g a t i o n on t h e p a r t o f t h e p e r s o n w h o h a s c o m m i t t e d t h e b r e a c h . H e g e t s c o m p e n s a t i o n a s a r e s u l t o f t h e f i a t o f t h e C o u r t , T h e r e f o r e , n o p e c u n i a r y l i a b i l i t y a r i s e s t i l l t h e Co u r t h a s d e t e r m i n e d t h a t t h e p a r t y c o m p l a i n i n g o f t h e b r e a c h i s e n t i t l e d t o d a m a g e s . T h e r e f o r e , w h e n d a m a g e s a r e a s s e s s e d , i t w o u l d n o t b e t r u e t o s a y t h a t w h a t t h e C o u r t i s d o i n g i s a s c e r t a i n i n g a p e c u n i a r y l i a b i l i t y w h i c h al r e a d y e x i s t s . T h e C o u r t i n t h e f i r s t p l a c e m u s t d e c i d e t ha t t h e d e f e n d a n t i s l i a b l e i s l i a b l e a n d t h e n i t p r o c e e d s t o a s s e s s w h a t t h a t l i a b i l i t y i s . B u t t i l l t h a t d e t e r m i n a t i o n t h e r e i s n o l i a b i l i t y a t a l l u p o n t h e d e f e n d a n t . ' I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 22 - I t w o u l d a p p e a r f r o m t h e a b o v e o b s e r v a t i o n s t h a t o n b r e a c h o f c o n t r a c t t h e d e f a u l t e r d o e s n o t i n c u r a n y p e c u n i a r y l i a b i l i t y n o r d o e s t h e i n j u r e d p a r t y b e c om e s e n t i t l e d t o a n y s p e c i f i c a m o u n t , b u t h e o n l y h a s a r i g h t t o s u e a n d c l a i m d a m a g e s w h i c h m a y o r m a y n o t b e d e c r ee d i n h i s f a v o u r . H e w i l l h a v e t o p r o v e ( i ) t h a t t h e op p o s i t e p a r t y h a d c o m m i t t e d b r e a c h o f c o n t r a c t a n d ( i i ) t h at h e h a d s u f f e r e d p e c u n i a r y l o s s o n a c c o u n t t h e r e o f . 1 1 . T h e a b o v e o b s e r v a t i o n s o f C h a g l a , C J . , w e r e q u ot e d w i t h a p p r o v a l b y t h e S u p r e m e C o u r t i n U n i o n o f I n d i a v s . R a m a n I ro n F o u n d r y A I R 1 9 7 4 S C 1 2 6 5 . I n p a r a 9 o f t h e j u d g m e n t , t h e S u p r e me C o u r t c o n s i d e r e d t h e c l a i m f o r l i q u i d a t e d d a m a g e s f o r b r e a c h o f c o n tr a c t b e t w e e n t h e p a r t i e s . P o i n t i n g o u t t h a t s o f a r a s t h e l a w i n I n di a i s c o n c e r n e d , t h e r e i s n o q u a l i t a t i v e d i f f e r e n c e i n t h e n a t u r e o f t h e cl a i m , w h e t h e r i t b e f o r l i q u i d a t e d d a m a g e s o r u n l i q u i d a t e d d a m a g e s , t h e S u pr e m e C o u r t p r o c e e d e d t o s t a t e t h e l a w a s u n d e r ( p . 1 2 7 3 ) : ‘ ' Wh e n t h e r e i s a b r e a c h o f c o n t r a c t , t h e p a r t y w h o c o m m i t s t h e b r e a c h d o e s n o t e o i n s t a n t i i n c u r a n y p e c u n i a r y o b l i g a t i o n, n o r d o e s t h e p a r t y c o m p l a i n i n g o f t h e b r e a c h b e c o m e s e n t i t l e d t o a d e bt d u e f r o m t h e o t h e r p a r t y . T h e o n l y r i g h t w h i c h t h e p a r t y a g g r i e v e d b y t h e b r e a c h o f t h e c o n t r a c t h a s i s t h e r i g h t t o s u e f o r d a m a g e s . T h a t i s n o t a n a c t i o n a b l e c l a i m a n d t h i s p o s i t i o n i s m a d e a m p l y c l e a r b y t h e a m e n d m e n t i n s . 6 ( e ) o f t h e T r a n s f e r o f P r o p e r t y A c t , w h i c h p r o v i d e s t h at a m e r e r i g h t t o s u e f o r d a m a g e s c a n n o t b e t r a n s f e r r e d . ' Q u o t i n g t h e s t a t e m e n t o f l a w e n u n c i a t e d b y C h a g l a C. J . , w h i c h i s e x t r a c t e d e a r l i e r , t h e S u p r e m e C o u r t s t a t e d ( p . 1 2 73 ) : ' T h i s s t a t e m e n t i n o u r v i e w r e p r e s e n t s t h e c o r r e c t l e g a l p o s i t i o n an d h a s o u r f u l l c o n c u r r e n c e ' . 1 2 . I t w o u l d s e e m w e l l - s e t t l e d f r o m t h e a b o v e d i s c us s i o n t h a t a f t e r t h e r e i s a b r e a c h o f c o n t r a c t f o r s a l e o f g o o d s , n ot h i n g i s l e f t i n t h e i n j u r e d p a r t y s a v e t h e r i g h t t o s u e f o r d a m a g e s o r s p e c i f i c p e r f o r m a n c e w h i c h c a n n o t b e t r a n s f e r r e d u n d e r s . 6 ( e ) o f t h e T ra n s f e r o f P r o p e r t y A c t s i n c e i t i s a m e r e r i g h t t o s u e a n d n o t a n a c t io n a b l e c l a i m . " 1 0 . 4 I n v i e w o f t h e a b o v e f a c t s a n d i n t h e l i g h t o f p l e t h o r a o f c a s e l a w s r e l i e d u p o n , w e a r e d i s p o s e d t o h o l d t h a t t h e r e c e i p t t o w a r d s c o m p e n s a t i o n i n l i e u o f ‘ r i g h t t o s u e ’ i s o f c a p i t al n a t u r e w h i c h i s n o t c h a r g e a b l e t o t a x u n d e r s . 4 5 o f t h e A c t . 1 1 . A t t h i s j u n c t u r e , i t m a y b e p e r t i n e n t t o o b s e r ve t h a t t h e R e v e n u e h a s i n t e r a l i a q u e s t i o n e d t h e b a s i s g i v i n g r i s e t o t h e c a u s e o f a c t i o n f o r c r e a t i o n o f ‘ r i g h t t o s u e ’ . We d o n o t s e e a n y p u r po r t i n s u c h a s p e c t . A d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t w a s e x e c u t e d w h i c h e n a b l e d t he a s s e s s e e t o u t i l i z e t h e l a n d f o r c o n s t r u c t i o n a n d f o r s h a r i n g of p r o f i t s . T h i s r i g h t / a d v a n t a g e a c c r u e d t o t h e a s s e s s e e w a s s o u g h t t o b e t a k e n a w a y f r o m t h e a s s e s s e e b y w a y o f s a l e o f l a n d . T h e p r o sp e c t i v e p u r c h a s e r a s w e l l a s t h e d e f a u l t i n g p a r t y ( o w n e r ) p e r c e i v e d t h r ea t o f f i l i n g s u i t b y d e v e l o p e r a n d c o n s e q u e n t l y p a i d d a m a g e s / c o m p e n s a t i on t o s h u n t h e p o s s i b l e l e g a l b a t t l e . T h e i n t r i n s i c p o i n t w i t h r es p e c t t o a c c r u a l o f ‘ r i g h t t o s u e ’ h a s t o b e s e e n i n t h e l i g h t o f o v e r ri d i n g c i r c u m s t a n c e s a s t o h o w t h e p a r t i e s h a v e p e r c e i v e d t h e p r e s e n c e o f lo o m i n g l e g a l b a t t l e f r o m t h e i r p o i n t o f v i e w . I t i s a n a d m i t t e d p o s i t io n t h a t t h e d e f a u l t i n g I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 23 - p a r t y h a s m a d e t h e a s s e s s e e a c o n f i r m i n g p a r t y i n th e s a l e b y v i r t u e o f s u c h d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t a n d a c o m p e n s a t i o n w a s pa i d t o a v o i d l i t i g a t i o n . T h i s a m p l y s h o w s t h e e x i s t e n c e o f ‘ r i gh t t o s u e ’ i n t h e p e r c e p t i o n o f t h e d e f a u l t i n g p a r t y . T h u s , t h e e x i st e n c e o f ‘ r i g h t t o s u e ’ c o u l d n o t b e b r u s h e d a s i d e . 1 2 . W e s h a l l n o w a d v e r t t o t h e c l a i m o f t h e R e v e n u e t h a t a m o u n t r e c e i v e d t o w a r d s r e l i n q u i s h m e n t o f s u c h r i g h t i s p ur e l y a r e v e n u e r e c e i p t . I n t h i s r e g a r d , w e n o t i c e t h a t t h e c o m p e ns a t i o n w a s n o t r e c e i v e d a s a r e s u l t o f t e r m i n a t i o n o f a d v a n t a g e s as s o c i a t e d w i t h d e v e l o p m e n t r i g h t s b u t w a s c l a i m e d t o b e r e c e i v e d to r e l i n q u i s h t h e r i g h t s o f t h e a s s e s s e e t o s u e a g a i n s t t h e v e n d o r o f t h e l a n d . T h e a s s e s s e e h a s r e c e i v e d t h e c o m p e n s a t i o n a m o u n t o n s al e o f p r o p e r t y o c c a s i o n e d d u e t o b r e a c h o f d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t . T h e d e v e l o p m e n t a g r e e m e n t w a s t h u s f r u s t r a t e d b y s a l e o f l a n d b y t he o w n e r . T h e o b s e r v a t i o n o f t h e C I T ( A ) t h a t a s s e s s e e h a d o b t a i n ed t h e p o s s e s s i o n o f t h e p r o p e r t y f r o m s e l l e r i s b e l e a g u e r e d o n e . A s p oi n t e d o u t o n b e h a l f o f t h e a s s e s s e e , t h e p o s s e s s i o n a r e t y p i c a l l y g i v e n t o a d e v e l o p e r f o r t h e p u r p o s e s o f d e v e l o p m e n t . S u c h a c t i s i n t h e n at u r e o f l i c e n s e t o d e v e l o p t h e p r o p e r t y w h i l e t h e p o s s e s s i o n o f t h e p ro p e r t y c o n t i n u e s t o r e m a i n v e s t e d w i t h t h e v e n d o r . O n a p l a i n r e a d i n g , w e o b s e r v e t h a t c o n s i d e r a t i o n r e c e i v e d f o r r e l i n q u i s h m e n t o f ‘ r i g h t t o s u e ’ d o e s n o t f a l l u n d e r t h e p r o v i s i o n s o f S e c t i o n 2 8 ( v a ) o f t h e A c t . W e f u r t h e r f i n d f r o m t h e f a c t s o f t h e c a s e t h a t a s s e s s e e h a s n o t r e c e i v ed t h i s a m o u n t u n d e r a n a g r e e m e n t f o r n o t c a r r y i n g o u t a c t i v i t y i n r e l a ti o n t o a n y b u s i n e s s o r n o t t o s h a r e i n k n o w h o w , p a t e n t , c o p y r i g h t , t r a de m a r k , l i c e n s e e t c . a s s p e c i f i e d u n d e r s . 2 8 ( v a ) o f t h e A c t e n a c t e d f o r i t s t a x a b i l i t y u n d e r t h e h e a d o f b u s i n e s s i n c o m e . C o n s e q u e n t l y , w e a r e o f t h e c o n s i d e r e d v i e w t h a t c o m p e n s a t i o n r e c e i v e d i n l i e u o f ‘ r i g h t to s u e ’ c o u l d n o t b e r e g a r d e d a s r e v e n u e r e c e i p t . T h e r e f o r e , w e f i n d m er i t i n t h e a p p e a l o f t h e a s s e s s e e . ” 16. 6 On per us al of th e f irst ap pel la te or de r, w e f in d t hat CI T( A) has a na l ys e d th e f act si tu ati o n thr e adb ar e an d ap plie d th e la w cor re ctl y. T he a cti on of th e CI T( A) i s f ou nd to b e c on si ste nt w it h the la w p ro po un de d in th e j ud ic ial d eci si on s a s q uoted in t he f i rst app el la te or de r as wel l as i n e ar li er pa rag ra ph s. 16. 7 W e t hu s f ind lit tl e mer it i n t he p le a rai se d on be ha lf of the Re ven ue . On f ac ts , as ri gh tl y s ta te d on be half of t he as ses se e, th e pro ce ed in gs on c ha lle ng e f or r ig htf u l ow ner of la nd b ef or e th e C ou r t of law w ere c ont i nui ng a nd ha d n o t co me t o a n e nd an d a s a cor ol la r y, th e r ig ht of the as se sse e t o sue th e d efaul ti ng par t y wa s ope n an d su bs is ti ng . Pen di ng p ro ce ed i ng s bef or e th e Co u rt of law , a I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 24 - con se ns us se tt le me nt was ar ri ve d b y the Ar bi tr al Tri b una l w hi ch was d ut if ull y a ct ed up on . T he ch ar ac ter of co mp en sa ti o n re ce ip ts e ma na ti ng f ro m s uch aw ar d to wa rd s di ve sti ng of tit le of th e ass es se e wa s ad mi tte dl y ca pi tal in n atu re a ri si ng on a cco un t of rel in qu is h men t of r igh t to su e a s per t he ave r men ts mad e b y th e AO in par a 7 .7 of t he a ss es s men t ord er i ts elf . Th e c o mp en sat io n rec ei ve d w as of f sh oot of r ig ht t o s ue , a n unt ra nsf erra bl e r ig ht in per so na m of cap it a l nat ur e. T he pl ea on be ha lf of Reve n ue th at t he ass es se e h ad n ear l y e xh au ste d it s r ig ht to su e has t o b e se en f r o m the po in t of v ie w o f liti ga nt . S uc h i ss ues ar e v exat io us a nd can no t be st rai gh t jac ke te d t il l t he co nc lu si o n of Co urt pro cee d ing s. T he par ti es h av e a mo n g th e mse lv es a gr ee d to c o mpe ns at e t he a ss es see f or re le as e of r ig h t t o s ue w hi ch ac t ca nn ot be su bs ti t ute d b y th e opi ni on of Re ven u e. T he s ho rt poi nt thu s re ma in s is w het he r s uch cap it al r ec ei pt on a cco un t of r ele as e of rig ht to su e ca n b e bra ck et ed un der th e e xp re ss ion ‘ pro pe rt y of an y k in d’ us ed i n S . 2 (1 4) def in in g ca pi ta l as s et. Th e is su e ha s b een an sw ere d i n f avo ur of th e ass es se e i n th e e ar l ier p ara gr ap hs . As dis cu ss ed i n p re cee din g pa ra s in le ng th , suc h ca pit al r ece ip ts t ow a rds c o mpe ns at io n do no t f a ll wit hi n t he s wee p of e xpr es si on ‘pr op er t y of an y ki nd ’ not wi th st an di ng it s ver y w id e c on no t ati on s a nd co nseq u ent l y su ch cap it al r ec ei pts (n ot b ei ng c ap it al a sse t) are no t s usc ept ib le t o cap it al gai n t ax ha vin g r eg ar d to pr o vis io ns of ch arg in g sec ti on 45 of the A ct . Me re l y b eca us e s uch rig ht t ow ar ds c o mp en sat io n surf a ce d a s a re su lt of sa le of di sp ut ed la nd wo ul d no t p er se go ve rn its ta xa bi li t y un le s s s uc h r ig ht can b e te r med as a ‘ca p ita l a ss et ’ wh ich i t is n ot. 16. 8 As p er it s gr ou nd s of appea l, t he R e ven ue h as p it ch ed in th e alt er nat e t ha t t he CI T( A) o ug ht to hav e t re ate d t he r ece ip ts as ‘in co me f ro m ot he r so urc es ’. N o s ub sta nt iv e ar gu me nt was pla ce d I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 25 - bef or e us t o ad dr es s thi s pl ea . Fu rt he r mo re, we se e ob vi o us f oll y in suc h mi sc onc ei ve d ple a. To re it era te , t he AO hi ms elf h as tre at ed th e co mpe ns at io n to be ca pi tal i n n at ur e a nd ha s bro u ght t he sa me to ta x un der th e he ad ‘ca pit al gai ns ’ a s pe r par a 7 .7 of asse ss me nt o rd er. The pr ed o min an t con di ti on , a mo ng oth er s, f or ch arg eabi li t y of inc o me un de r th e hea d ‘i nc o me f ro m othe r so ur ce s’ is that s uc h inc o me mus t ge ne r ate o n r eve nu e ac c ou nt. T he c as e so ug ht t o be bui lt b y t h e r ev en u e, as a n a lt er na te, is co mp le te ly co nt r ar y t o it s sta te d po si tio n. W e se e no meri ts . 16. 9 Th us, in to ta lit y, w e se e n o e rro r i n t he c on cl us io n d ra w n b y the C IT( A) i n f av o ur of th e a ss es see u nde r t he n or mal pr ovi si on s of the A ct f or e xc lu din g i mp ug ned c a pit al r ece ip ts f rom a mbi t of tax at io n. Hen ce , W e d ec li ne t o i nt erf er e wi th th e fir st a pp el lat e ord er o n thi s sc or e. 17. Gro u nd N o. 1 & 2 o f the re ve nu e ap pea l i s di s mis se d. 18. Gro u nd n o. 3 c on cer ns t ax ab ili t y of co mpe nsa ti on o n the con to ur s of M AT pro vi si on s e mb od ie d un de r se ct io n 11 5J B of th e Act . 19. 1 W e st ra ig ht aw a y n oti ce t hat t he bl a me of the R ev en ue a s p er its g ro un ds of ap pe al is v er y n ar ro w i n a s mu ch t he A O has mer el y ass ai le d n on- ad ju di cat io n of is su e of add it io n of co mp e nsa ti on b y CI T( A) on th e t ou c hst on e of S. 11 5J B of th e A ct . T he al leg at io n i s f ar f ro m tru e. Fi rs t l y, th e C IT (A ) ha s dul y a dj ud icate d t h e is su e i n par a 3. 3 to 3 .1 4 o f its app el lat e or d er. T hu s th e gr iev anc e of the AO , i n ef f ec t, en ds he re. S ec on dl y, al leg ed n on- ad ju di ca tio n of th e gri ev an ce of th e As ses se e b y C I T( A), if an y, do es not giv e a n y cau se f or ac ti on i n the r ev en ue ap pe al . It i s f or the a ggr ie ved p ar t y I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 26 - to pe rs uad e it s c au se. T he au th or is at i on me mo d ated 08 . 06. 20 18 b y Pr. CI T- 2, A h med a bad o n su ch g ro u nd is t hu s un de se rvi ng a nd unc al le d f or . 19. 2 No tw ith st an di ng a b ove , Ha vi ng r eg ar d to th e true p ur por t of the cl ai m s ou gh t t o be ad van ce d, we c on sid er it ex pe di en t to ad ve rt to s uch a lt er na te gr ou nd o n MA T o n meri ts . Th e Re venu e app ea rs t o hav e pu rp ort ed l y ch all en ge d the exc lu si on of c api tal re ce ip t bes to we d u po n as s ess ee ( b y wa y of co mpe nsa ti on ) f or t he p ur po ses of de ter mi na ti on of ‘b oo k p rof i t’ un de r s ect io n 11 5J B. I t ap pe ars t o be es sen ti al l y th e c ase of t he rev en ue t hat re ga rd le ss of ta xab il it y o r oth er wi se of su ch co mpe ns at io n un de r the nor ma l pr ov i sio ns , th e tax ab il it y un de r th e self co nt ai ned co d e pr ov ide d in S . 11 5J B ca nn ot be ou st ed a s wro ng f ull y d on e b y th e C IT( A) . 19. 3 The as se ss ee, in its ret ur n of in co me, ha s e xcl ud ed the co mpe ns at io n re ce i pts on ca pit al ac co unt f r o m th e ambi t of tax ati on bot h u nd er n or mal pro vi si on s as wel l as M AT p ro vi sion s . The AO , on t he o th er h an d, wh ile i nc re as in g th e ass es sa bl e in co m e un der the nor ma l pr ov is io ns to wa rd s suc h r ece ip ts , h as s i mu lta ne ou sl y inc re as ed the b oo k prof i ts un de r s .1 15 JB of th e A ct to th e ex te nt of co mpe ns at io n a mo unt . T he mi ni mu m alt er nat e t ax w as thu s s ou gh t to be ch arg ed o n c o mpe nsa ti on re ce ip ts no tw it hst an di ng exc lu si on f ro m it s ta xab il it y un der n or ma l pro vi sio ns . 19. 4 In the f irs t a pp ea l aga in st th e i nc re as e i n b oo k p rof i ts f or the pur po se s of le v y of al ter na te ta x, th e CI T( A) re verse d t h e af or es ai d act io n of t he AO af ter ta kin g no te of sev er al ju di cia l pre ce de nt s go ver ni ng t he la w on MA T pr ov is io ns qu a ca pi ta l r ec eip ts . Th e rel ev an t o pe rat iv e par a of t he f i rs t a p pel la te or der i n t hi s re ga rd is rep ro du ce d her eu nd er f o r e as y r ef er en c e: I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 27 - “ 3 . 3 I h a v e c a r e f u l l y c o n s i d e r e d t h e f a c t s o f t h e ca s e , a s s e s s m e n t o r d e r a n d s u b m i s s i o n o f t h e a p p e l l a n t . A p p e l l a n t ha s s h o w n b o o k p r o f i t U / s . 1 1 5 J B o f t h e A c t o f R s . 1 , 8 0 , 3 8 3 / - i n t he r e t u r n o f i n c o m e . A p p e l l a n t h a s f i l e d t h e c h a r t e r e d a c c o u n t a n t c e r t i fi c a t e i n F o r m N o . 2 9 B a s p e r R u l e 4 0 B a l o n g w i t h A n n e x u r e - A a n d S c h e d u l e - I &. I I s h o w i n g d e t a i l s r e l a t i n g t o t h e c o m p u t a t i o n o f b o o k p r o f i t f o r t h e p u r p o s e o f S e c t i o n 1 1 5 J B ( 4 ) o f t h e I . T . A c t , 1 9 6 1 . T h e A O h a s r e c o m p u t e d t h e b o o k p r o f i t a t R s . 6 9 , 7 0 , 1 8 , 5 5 3 / - b y no t a l l o w i n g r e d u c t i o n o f e x e m p t i n c o m e o f R s . 6 9 , 6 8 , 3 8 , 1 7 0 / - c e rt i f i e d b y c h a r t e r e d a c c o u n t a n t i n C o l u m n 9 o f A n n e x u r e - A o f F o r m 2 9 B a s i n c o m e n o t c h a r g e a b l e t o t a x . T h e A O h a s n o t e d t h a t t h e a p p e l la n t h a s n o t g i v e n a n y r e a s o n f o r t r e a t i n g R s . 6 9 , 6 8 , 3 8 , 1 7 0 / - a s n o t in c l u d i b l e i n t h e b o o k p r o f i t . T h e A O h a s c o n c l u d e d t h e n e t p r o f i t a s p e r P & L A c c o u n t i s R s 6 9 , 7 0 . 1 8 , 5 5 3 / - a n d t h e c o m p e n s a t i o n r e c e i v e d f o r r el e a s e o f r i g h t t o s u e i s n o t e x c l u d i b l e w h i l e c o m p u t i n g t h e b o o k p r o fi t u / s . 1 1 5 J B . T h e A O h a s r e l i e d u p o n t h e j u d g m e n t i n t h e c a s e o f T e c hn i c a r t s ( P ) L t d . V s . I T O , M u m b a i [ 1 2 T a x m a n n . c o m 1 ] a n d N . J . J o s e P v t . L t d . V s . A C I T [ 1 7 4 T a x m a n 1 4 1 ] . 3 . 4 . T h e a p p e l l a n t h a s s u b m i t t e d t h a t t h e o b s e r v a t io n o f t h e A O t h a t a m o u n t o f R s . 6 9 , 6 7 , 3 8 , 1 7 0 / - h a s b e e n r e d u c e d w h i l e c o m p u t i n g t h e b o o k p r o f i t u / s . 1 1 5 . 1 B w i t h o u t a n y e x p l a n a t i o n i s e r r o n e o u s . I t h a s s u b m i t t e d b e f o r e A O i n i t s r e p l y d a t e d 2 6 / 1 2 / 2 0 1 4 re g a r d i n g n o t t r e a t i n g t h e c o m p e n s a t i o n r e c e i v e d b y t h e a p p e l l a n t c o m p a n y f o r r e l i n q u i s h i n g t h e i r r i g h t t o s u e a s i n c o m e c h a r g e a bl e t o t a x . T h e a p p e l l a n t h a s s u b m i t t e d c o m p u t a t i o n o f b o o k p r o f i t i n P & L A c c o u n t , d i r e c t o r s r e p o r t , e x p l a n a t i o n r e g a r d i n g c a p i t a l r e ce i p t o f c o m p e n s a t i o n , s t a t u t o r y a u d i t o r ' s r e p o r t i n F o r m N o. 2 9 B a s p e r R u l e 4 0 B o f I . T . R u l e s , 1 V 6 2 . T h e a p p e l l a n t c o m p a n y h a s s u b m i t t e d t h a t r i g h t t o s u e i s n o t a c a p i t a l a s s e t a s w e l l a s i t is n o t a p r o p e r t y o f a n y k i n d a s d e f i n e d i n s e c t i o n 2 ( 1 4 ) o f t h e I . T . A c t , 1 9 6 1 a s w e l l a s r i g h t t o s u e i s n o t t r a n s f e r r a b l e a s p e r S e c t i o n 6 [ e ) o f T r an s f e r o f P r o p e r l y A c t . T h e r e f o r e , i t i s n o t a c a s e o f p r o f i t a r i s i n g t o t he a p p e l l a n t c o m p a n y o n t r a n s f e r o f a n y p r o p e r t y a n d a c c o r d i n g l y a s p e r S c he d u l e - V I , P a r t - I & P a r t - I I o f t h e C o m p a n y A c t , t h e c o m p e n s a t i o n / d a m a g e r e c e i v e d f o r r e l i n q u i s h i n g r i g h t t o s u e i s n o t r e q u i r e d t o b e a cc o u n t e d f o r i n t h e P & L A c c o u n t . T h e a p p e l l a n t h a s f u r t h e r s u b m i t t e d t h a t a s i t i s n o t a p r o f i t f r o m t r a n s f e r o f a c a p i t a l a s s e t , a n d t h e r e f o r e , t he s a m e h a s n o t b e e n s h o w n i n t h e P & L A c c o u n t m a i n t a i n e d b u t t h e s a m e h a s b e e n s h o w n a s i n c o m e f r o m e x t r a o r d i n a r y i t e m b e l o w t h e l i n e o f P & L A c c o u n t f o r t h e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n a n d t a k e n d i r e c t l y t o t h e c a p i t a l r e s e r v e a c c o u n t i n t h e b a l a n c e s h e e t . T h e a p p e l l a n t h a s r e li e d u p o n t h e j u d g m e n t o f A p o l l o T y r e s L i m i t e d V s . C 1 T [ 2 5 5 I T R 27 3 ] , H o n o u r a b l e M a d r a s H i g h C o u r t ' s o r d e r i n t h e c a s e o f C I T - I I I , C h e n n a i V s . M e t a l C h r o m i u m P l a t t e r P v t . L t d . [ 2 0 1 6 ] 7 6 t a x m a n n . c o m 22 a n d H o n o u r a b l e 1 T A T , M u m b a i B e n c h i n t h e c a s e o f F r i g S a l e s ( I n d i a) L t d , [ 4 S O T 3 7 6 ] ( M u m b a i ) . 3 . 5 . I t i s s e e n f r o m t h e P & L A c c o u n t t h a t a p p e l l an t h a s s h o w n n e t p r o f i t a f t e r t a x a t i o n a n d b e f o r e e x t r a o r d i n a r y i t em a t R s . 1 . 1 5 l a c s a n d a d d e d i n c o m e f r o m e x t r a o r d i n a r y i t e m a s c o m p e n s a t io n r e c e i v e d f a r r e l i n q u i s h m e n t o f r i g h t t o s u e o f R s . 6 9 6 8 . 3 8 l a c s . T h e a p p e l l a n t i n t h e c o m p u t a t i o n o f b o o k p r o f i t u / s . 1 1 5 J B h a s r e d u c e d th e a b o v e a m o u n t a s n o n t a x a b l e . T h e a p p e l l a n t h a s f u r n i s h e d a r e p o r t in F r o m N o . 2 9 B a s p e r S e c t i o n 1 1 5 J B ( 4 ) f r o m a c c o u n t a n t J . M . P a r i k h &. A s s o c i a t e s I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 28 - c e r t i f y i n g t h a t t h e b o o k p r o f i t h a s b e e n c o m p u t e d in a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 1 1 5 J B . T h e a u d i t o r h a s f ur t h e r c e r t i f i e d t h a t t h e t a x p a y a b l e u / s . 1 1 5 J B o f t h e I n c o m e T a x A c t i n r e s p e c t o f A . Y . 2 0 1 2 - 1 3 i s R s . 3 8 , 1 6 0 / - w h i c h h a s b e e n d e t e r m i n e d o n t h e b a s i s o f d e t a i l s i n A n n e x u r e - A t o t h e f o r m . I n A n n e x u r e - A , t h e a u d i t o r h a s n o t e d t h a t t h e n e t p r o f i t a s p e r P &. L A c c o u n t r e fe r r e d i s R s . 6 9 , 7 0 , 1 8 , 5 5 3 / - . H o w e v e r , R s . 6 9 , 6 8 , 3 8 , 1 7 0 / - w a s no t a n i n c o m e c h a r g e a b l e t o t a x , h e n c e i n c o m e o f f e r e d t o t a x i s Rs . 1 , 5 9 , 7 8 7 / - . T h e i s s u e t o b e d e c i d e d i s w h e t h e r A O w a s j u s t i f i e d i n n o t a l l o w i n g t h e c o m p e n s a t i o n r e c e i v e d o n r i g h t t o s u e wh i c h h a s b e en h e l d a s n o n t a x a b l e r e c e i p t r e d u c e d f r o m t h e b o o k p r o f i t f o r t he p u r p o s e o f s e c t i o n 1 1 5 J B . 3 . 6 . T h e A O h a s r e l i e d u p o n t h e d e c i s i o n o f I T A T , Mu m b a i i n t h e c a s e o f T e c h n i c a l P v t . L t d . d e c i d e d o n 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 . I n t hi s c a s e , t h e a s s e s s e e h a s c l a i m e d t h a t f o r t h e p u r p o s e o f c a l c u l a t i n g b o ok p r o f i t u / s . 1 1 5 J B , c a p i t a l g a i n a r i s i n g f r o m s a l e o f f a c t o r y , l a n d a n d b u i l d i n g c r e d i t e d t o P & L A c c o u n t r e q u i r e d t o b e d e d u c t e d a s i t r e p r e s en t e d r e c e i p t i n t h e n a t u r e o f i n c o m e o n w h i c h 5 4 E C d e d u c t i o n i s a v a i l a bl e . T h e H o n o u r a b l e B e n c h r e l y i n g u p o n t h e d e c i s i o n o f H y d e ra b a d S p e c i a l B e n c h i n t h e c a s e o f R a i n C o m m o d i t i e s L i m i t e d [ 2 0 1 0] 4 0 S O T 2 6 5 , h e l d t h a t p r o f i t o n s a l e o f a s s e t s c r e d i t e d t o P & L A c c o u n t c a n n o t b e e x c l u d e d w h i l e c o m p u t i n g t h e b o o k p r o f i t u / s . 1 1 5 J B e v e n t h o u g h t h e c a p i t a l g a i n a r i s i n g f r o m t h e s a l e o f t h a t a s s e t i s n o t s u b j e c t t o t a x u n d e r n o r m a l p r o v i s i o n s o f t h e I n c o m e T a x A c t b y v ir t u e o f p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 5 4 E C . 3 . 7 . T h e A s s e s s i n g O f f i c e r f u r t h e r r e l i e d o n t h e d ec i s i o n o f K e r a l a H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f N . J . J o s e & C o m p a n y [ 1 7 4 T a x ma n 1 4 1 ] d e c i d e d o n 2 0 / 0 2 / 2 0 0 8 . I n t h i s c a s e , t h e a s s e s s e e c l a i m e d ex c l u s i o n o f c a p i t a l g a i n s i n t h e c o m p u t a t i o n o f b o o k p r o f i t u / s . 1 1 5 J be c a u s e t h e c a p i t a l g a i n w a s d e d u c t i b l e u / s . 5 4 E . T h e H o n o u r a b l e c o u r t r e l y i n g u p o n t h e d e c i s i o n o f B o m b a y H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f C I T V s. V e e k a y l a l I n v e s t m e n t C o . P v t . L t d . h a s h e l d t h a t l o n g t e r m c ap i t a l g a i n i s a p r o f i t i n c l u d e d i n t h e P & L A c c o u n t p r e p a r e d u n d e r C h a p t er V I o f t h e C o m p a n y A c t , s o i t c a n n o t b e e x c l u d e d u n l e s s s o p r ov i d e d u n d e r E x p l a n a t i o n t o S e c t i o n 1 1 5 J ( 1 ) ( A ) o f t h e A c t . T h e Ho n o u r a b l e c o u r t h a s h e l d t h a t s e c t i o n 5 4 E h a s n o a p p l i c a t i o n i n t h e c o mp u t a t i o n o f b o o k p r o f i t u / s . 1 1 5 J . 3 . 8 . O n p e r u s a l o f t h e a b o v e d e c i s i o n s , i t i s s e e n t h a t b o t h t h e d e c i s i o n s d e a l w i t h t h e c a s e s w h e r e c a p i t a l g a i n w a s o t h e r w i se i n c o m e u / s . 4 5 o f t h e A c t a n d e x c l u s i o n w a s c l a i m e d b y t h e a s s e s s e e wh i l e c o m p u t i n g b o o k p r o f i t u / s . 1 1 5 J / 1 1 5 J B o n t h e g r o u n d t h a t i nc o m e w a s e x c l u d e d b e c a u s e o f d e d u c t i o n u / s . 5 4 E C / 5 4 E o f t h e I . T . Ac t , 1 9 6 1 . I n t h e p r e s e n t c a s e , a p p e l l a n t h a s e x c l u d e d t h e r e c e i p t o f c o m p e n s a t i o n f o r r e l e a s e o f i t s r i g h t t o s u e , w h i c h i s n o t t a x a b l e at a l l a s p e r t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 . T h e H o n o u r a b l e I T A T , J a i p u r i n t h e ca s e o f S h r e e C e m e n t s L i m i t e d [ 2 0 1 5 ] 1 5 2 I T D 5 6 1 , H o n o u r a b l e K o l ka t a T r i b u n a l i n t h e c a s e o f B i n a n i I n d u s t r i e s L i m i t e d [ 2 0 1 6 ] 1 7 8 T TJ 6 5 8 d a t e d 0 2 / 0 3 / 2 0 1 6 a n d M u m b a i T r i b u n a l i n t h e c a s e o f J S W St e e l L i m i t e d [ 2 0 1 7 ] 8 2 T a x m a n n . c o m 2 1 0 , a f t e r c o n s i d e r i n g t h e d ec i s i o n o f M / s . R a i n C o m m o d i t i e s L i m i t e d h a s h e l d t h a t a c a p i t a l r ec e i p t w h i c h i s n o t t a x a b l e t o t a x a t a l l c a n n o t b e h e l d a s t a x a b l e u / s. 1 I 5 J B o f t h e A c t . T h e H o n o u r a b l e M a d r a s H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f M e ta l C h r o m i u m P v . I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 29 - L t d . [ 2 0 1 6 ] 7 6 T a x m a n n . c o r n 2 2 9 , M u m b a i , a f t e r c o n si d e r i n g t h e d e c i s i o n o f K e r a l a H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f N . I . J o s e & C o m p a n y P v t . L t d . w h i c h w a s o n b o o k p r o f i t u / s . 1 1 5 J h a s h e l d t ha t s e c t i o n 1 1 5 J B i s d i f f e r e n t f r o m 1 1 5 J . 3 . 9 . T h e H o n o u r a b l e S u p r e m e C o u r t i n t h e l a n d m a r k c a s e o f A p o l l o T y r e L i m i t e d ( s u p r a ) w h i c h i s o f t e n r e l i e d i n n o t al l o w i n g a d j u s t m e n t o f e x e m p t i n c o m e h a s h e l d a s u n d e r - " T h e A s s e s s i n g O f f i c e r , w h i l e c o m p u t i n g t h e b o o k p ro f i t s o f a c o m p a n y u n d e r s e c t i o n 1 1 5 J o f t h e I n c o m e - t a x A c t , 1 9 6 1 , h a s o n l y t h e p o w e r o f e x a m i n i n g w h e t h e r t h e b o o k s o f a cc o u n t a r e c e r t i f i e d b y t h e a u t h o r i t i e s u n d e r t h e C o m p a n i e s A ct a s h a v i n g b e e n p r o p e r l y m a i n t a i n e d , i n a c c o r d a n c e w i t h t h e C om p a n i e s A c t . T h e A s s e s s i n g O f f i c e r , t h e r e a f t e r , h a s t h e l i mi t e d p o w e r o f m a k i n g i n c r e a s e s a n d r e d u c t i o n s a s p r o v i d e d f o r i n t h e E x p l a n a t i o n t o S e c t i o n 1 1 5 J . T h e A s s e s s i n g O f f i c e r d o e s n o t h a v e t h e j u r i s d i c t i o n t o g o b e h i n d t h e n e t p r o f i t s s h o w n i n t h e p r o f i t a n d l o s s a c c o u n t e x c e p t t o t h e e x t e n t p r o v i d e d i n th e e x p l a n a t i o n . T h e u s e o f t h e w o r d s " i n a c c o r d a n c e w it h t h e p r o v i s i o n s o f p a r t I I a n d I I I o f t h e S c h e d u l e V I o f t h e C o m p a n i e s A c t " i n s e c t i o n 1 1 5 J w a s m a d e f o r t h e l i m i t e d p u r p os e o f e m p o w e r i n g t h e A s s e s s i n g O f f i c e r t o r e l y u p o n t h e au t h e n t i c s t a t e m e n t o f a c c o u n t s o f t h e c o m p a n y . W h i l e s o l o o ki n g i n t o a c c o u n t s o f t h e c o m p a n y , t h e A s s e s s i n g O f f i c e r h a s t o a c c e p t t h e a u t h e n t i c i t y o f t h e a c c o u n t s w i t h r e f e r e n c e t o t h e p r o v i s i o n o f t h e c o m p a n i e s A c t , w h i c h o b l i g a t e t h e c o m p a n y t o m ai n t a i n i t s a c c o u n t i n a m a n n e r p r o v i d e d b y t h a t A c t a n d t h e s am e t o b e s c r u t i n i z e d a n d c e r t i f i e d b y s t a t u t o r y a u d i t o r a n d a p p r o v e d b y t h e c o m p a n y i n g e n e r a l m e e t i n g a n d t h e r e a f t e r t o b e f i l e d b e f o r e t h e R e g i s t r a r o f C o m p a n i e s w h o h a s a s t a t u t o r y o b l ig a t i o n a l s o t o e x a m i n e a n d b e s a t i s f i e d t h a t t h e a c c o u n t s o f t he c o m p a n y a r e m a i n t a i n e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e r e q u i r e m e n t s o f th e C o m p a n i e s A c t . S u b s e c t i o n ( 1 A ) o f s e c t i o n 1 1 5 J d o c s n o t e m p o w e r t h e A s s e s s i n g O f f i c e r t o e m b a r k u p o n a f r e sh e n q u i r y i n r e g a r d t o t h e e n t r i e s m a d e i n t h e b o o k s o f a c c o u n t o f t h e c o m p a n y . " T h e a b o v e d e c i s i o n i s o n t h e c o m p u t a t i o n o f b o o k p ro f i t u / s . 1 1 5 J . S e c t i o n 1 1 5 J w h i c h w a s i n t r o d u c e d b y F i n a n c e A c t , 19 8 7 h a s b e e n w i t h d r a w n f r o m A . Y . 1 9 9 1 - 9 2 . S u b s e q u e n t l y , t h e c o nc e p t w a s r e i n t r o d u c e d w i t h f e w c h a n g e s i m p o s i n g M A T u / s . 1 1 5J A w i t h e f f e c t f r o m 1 9 9 7 . T h e F i n a n c e A c t , 2 0 0 0 h a s i n s e r t e d a n e w s e c t i o n 1 1 5 J B w i t h e f f e c t f r o m A . Y . 2 0 0 1 - 0 2 . T h e n e w s e c t i o n h a s i n t r o d u c e d s u b s e c t i o n 4 w h i c h w a s n o t t h e r e e i t h e r i n s e c t i o n 1 1 5J o r 1 1 5 J A . " 1 1 5 J B ( 4 ) : ( 4 ) E v e r y c o m p a n y t o w h i c h t h i s s e c t i o n a p p l i e s , s h a l l f u r n i s h a r e p o r t i n t h e p r e s c r i b e d f o r m 3 6 f r om a n a c c o u n t a n t a s d e f i n e d i n t h e E x p l a n a t i o n b e l o w s u b -s e c t i o n ( 2 ) o f s e c t i o n 2 8 8 , c e r t i f y i n g t h a t t h e b o o k p r o f i t h a s b e e n c o m p u t e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s o f t h i s s e c t i o n al o n g w i t h t h e r e t u r n o f i n c o m e f i l e d u n d e r s u b - s e c t i o n ( 1 ) o f s e ct i o n 1 3 9 o r a l o n g w i t h t h e r e t u r n o f i n c o m e f u r n i s h e d i n r e s p o ns e t o a n o t i c e u n d e r c l a u s e ( i ) o f s u b - s e c t i o n ( 1 ) o f s e c t i o n 1 4 2 ." I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 30 - A c o m b i n e d r e a d i n g o f H o n o u r a b l e S u p r e m e C o u r t d e c is i o n i n A p o l l o T y r e L i m i t e d a n d n e w l y i n t r o d u c e d s e c t i o n 1 1 5 J B ( 4 ) w o u l d m e a n t h a t A O d o e s n o t h a v e j u r i s d i c t i o n t o g o b e y o n d t h e n e t p r o f i t s h o w n i n t h e P & L A c c o u n t i n c l u d i n g r e p o r t o f a u d i t o r u / s . 1 1 5 JB ( 4 ) e x c e p t t o t h e e x t e n t p r o v i d e d i n t h e e x p l a n a t i o n . T h e H o n o u r a b l e K o l k a t a T r i b u n a l i n t h e c a s e o f B i n a n i I n d u s t r i e s L t d . ( s u p r a ) h a s h e l d t h a t a d j u s t m e n t n e e d s t o b e m a d e t o t h e d i s c l o s u r e m a d e i n t h e n o t es o f a c c o u n t f o r m i n g p a r t o f t h e P & L A c c o u n t f o r t h e p u r p o s e o f c o m p u ta t i o n o f b o o k p r o f i t u / s . 1 1 5 J B . 3 . 1 0 . O n p e r u s a l o f P S . L A c c o u n t , i t i s s e e n f r o m t h e P & L A c c o u n t f o r t h e y e a r e n d i n g 3 1 / 0 3 / 2 0 1 2 t h a t a p p e l l a n t h a s sh o w n p r o f i t b e f o r e e x t r a o r d i n a r y i t e m o f R s . 1 . 1 5 l a c s . T h e r e a f t e r , i t h a s d i s c l o s e d e x t r a o r d i n a r y i t e m a s c o m p e n s a t o r r e c e i v e d f o r r e l i n q u i sh m e n t o f r i g h t t o s u e o f R s . 6 9 6 9 . 5 4 l a c s . H o w e v e r , w h i l e c o m p u t i n g t he b o o k p r o f i t a n d t a x p a y a b l e u / s . 1 1 5 J B , t h e a p p e l l a n t h a s e x c l u d e d t h e s a i d a m o u n t f o r c a l c u l a t i n g t h e l a x u n d e r M A T . T h e a p p e l l a n t h a s s ub m i t t e d a d e t a i l e d n o t e r e l y i n g u p o n t h e o f j u r i s d i c t i o n a l H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f B a r o d a C e m e n t & C h e m i c a l L t d . t h a t c a p i t a l r e c e i p t o f R s , 69 , 6 8 , 3 0 , 1 7 0 / - i s n o t s u b j e c t t o t a x . T h e a p p e l l a n t h a s a l s o s u b m i t t e d F or m N o . 2 9 B a s r e q u i r e d u / s . 1 1 5 J B ( 4 ) c e r t i f y i n g t h e b o o k p r o f i t of R s . 1 , 8 0 , 3 8 3 / - a n d c l a r i f y i n g i n C l a u s e - 9 o f A n n e x u r e - A o f F o r m N o. 2 9 B t h a t R s . 6 9 , 6 8 , 3 0 , 1 7 0 / - w a s n o t a n i n c o m e c h a r g e a b l e t o ta x . 3 . 1 1 . T h e H o n o u r a b l e M u m b a i B e n c h ' J ' i n t h e c a s e of M / s . J S W s t e e l L i m i t e d [ 2 0 1 7 ] 8 2 T a x m a n n . c o m 2 1 0 [ M u m b a i T r i b u n a l ) d e c i d e d o n 1 3 / 0 1 / 2 0 1 7 a f t e r a n a l y s i n g t h e a c c o u n t i n g s t a n d a r d h a s h e l d t h a t c a p i t a l r e c e i p t f a l l i n g w i t h i n t h e c a t e g o r y o f c a p it a l s u r p l u s w h i c h i s a n o n r e c u r r i n g a n d e x c e p t i o n a l i t e m w h i c h i s 1 o b e di s c l o s e d a s p e r t h e r e q u i r e m e n t o f t h e C o m p a n y A c t c a n n o t b e r e c k o n e d as w o r k i n g r e s u l t o f t h e c o m p a n y s o a s t o b e t r e a t e d a s a p a r t o f b o ok p r o f i t . " 1 6 . f r o m o u r a b o v e a n a l y s i s a n d d i s c u s s i o n o f t h e v a r i o u s p r o v i s i o n s o f t h e C o m p a n i e s A c t a s w e l l a s A c c o u n t in g S t a n d a r d s i t c a n b e o s t e n s i b l y d e d u c e d t h a t a n i t e m o f ' c a p i ta l s u r p l u s ’ c a n n e v e r b e a p a r t o f p r o f i t & l o s s a c c o u n t a l b e i t i t i s a p a r t o f a c a p i t a l r e s e r v e a s t h e w a i v e r o f a l o a n t a k e n f o r ac q u i s i t i o n o f a c a p i t a l a s s e t i s a c a p i t a l r e c e i p t f a l l i n g w i t h i n th e c a t e g o r y o f c a p i t a l s u r p l u s w h i c h i s n o n - r e c u r r i n g a n d e x c e p t i on a l i t e m w h i c h t o b e d i s c l o s e d a s p e r t h e r e q u i r e m e n t o f t h e C o m p a n i e s A c t . F u r t h e r i t i s q u i t e p e r t i n e n t t o n o t e t h a t , c la u s e ( i i ) o f E x p l a n a t i o n - 1 o f s e c t i o n 1 1 5 J B i s a l s o a n i n d i c a t or o f t h e i n t e n t i o n o f t h e l e g i s l a t u r e a n d a l s o t h e s c h e m e o f t h e s e c t i o n t h a t t h e i n c o m e s w h i c h a r e t r e a t e d a s e x e m p t u n d e r t h e I n c o m e T a x A c t a r e t o b e e x c l u d e d f r o m t h e p r o f i t & l o s s ac c o u n t . T h e s a i d c l a u s e e x c l u d e s ; ( i i ) t h e a m o u n t o f i n c o m e t o w h i c h a n y o f t h e p r o v is i o n o f s e c t i o n 1 0 o r s e c t i o n 1 1 o r s e c t i o n 1 2 a p p l y , i f a n y s u c h am o u n t i s c r e d i t e d t o t h e p r o f i t a n d l o s s a c c o u n t ; W h e n t h e sa i d c l a u s e r e q u i r e s e x c l u s i o n f r o m t h e b o o k p r o f i t a l l t h a t a mo u n t o f i n c o m e w h i c h a r e e x e m p t a n d a r e n o t i n t h e n a t u r e o f i n c o me , i f a n y s u c h a m o u n t i - c r e d i t e d t o t h e p r o f i t & l o s s a c c o u nt , t h e n o n s a m e l o g i c i t w o u l d b e i n c o n c e i v a b l e t h a t t h i s p r o vi s i o n i n t e n d s t h a t ' b o o k p r o f i t ' s h o u l d i n c l u d e s o m e t h i n g w h i c h is i n t h e n a t u r e o f a c a p i t a l s u r p l u s o n a c c o u n t o f w a i v e r o f a l o a n. E v e n i f a I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 31 - c o m p a n y h a s c r e d i t e d t h e a m o u n t o f r e m i s s i o n t o i t s p r o f i t & l o s s a c c o u n t , t h e n s u c h a p r o f i t &l o s s a c c o u n t n e e d s t o b e a d j u s t e d w i t h t h e a m o u n t o f r e m i s s i o n s o a s t o a r r i v e a t t h e n e t p r o f i t a s p e r t h e p r o f i t & l o s s a c c o u n t p r e p a r e d i n a c c o r d a n ce w i t h p r o v i s i o n s o f P a r t I I & I I I o f V i m S c h e d u l e o f t h e C o m p a n i e s A c t a n d t h i s i s w h a t h a s b e e n e n v i s a g e d i n t h e o p e r a t i ng l i n e s o f E x p l a n a t i o n - 1 t o s e c t i o n 1 1 5 J B , t h a t , " b o o k p r o f i t " m e a n s t h e n e t p r o f i t a s s h o w n i n t h e p r o f i t a n d l o s s a c c o u n t f o r t h e r e l e v a n t p r e v i o u s y e a r . N e t p r o f i t a s p e r p r o f i t a n d l o s s a cc o u n t c a n n e v e r m e a n t t o i n c l u d e c a p i t a l r e s e r v e o r c a p i t a l re c e i p t s . T h e o b j e c t o f e n a c t i n g o f s e c t i o n 1 1 5 J , 1 1 5 J A & 1 1 5 J B wa s n e v e r t o f a s t e n a n y t a x l i a b i l i t y i n r e s p e c t o f s o m e t h i n g w hi c h i s n o t a n i n c o m e a t a l l o r e v e n i f i t w a s i n c o m e b a t i s n o t ta x a b l e u n d e r t h e n o r m a l p r o v i s i o n s o f t h e A c t . T h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 1 1 5 J B c a n n o t b e s o i n t e r p r e t e d s o a s t o r e q u i r e a c c o u n t i ng o f w h a t i n s u b s t a n c e i s c a p i t a l i n n a t u r e t o t h e c r e d i t o f t h e p r o f i t & l o s s a c c o u n t a n d g e t i n d i r e c t l y t a x e d u n d e r b o o k p r o f i t . T h e S p e c i a l B e n c h o f I T A T , K o l k a t a i n t h e c a s e o f S u t l e j C o t t o n M i l l s L t d . V A C I T ( s u p r a ) o b s e r v e d a n d h e l d a s u n d e r : " T h e p a t t e r n o f t h e i n c o m e - t a x A c t i s t h a t c e r t a i n r e c e i p t s a r e n o t t o b e t a k e n a s i n c o m e a t a l l w h i l e , i n r e s p e c t o f c e r t a i n r e c e i p t s , t h e r e i s a n e x e m p t i o n f r o m l a x o n f u l f i l li n g c e r t a i n c o n d i t i o n s a n d , i n r e s p e c t o f c e r t a i n o t h e r i n c o m e s, c e r t a i n c o n c e s s i o n s o r d e d u c t i o n s a r e g i v e n . T h e r e i s a b a si c d i c h o t o m y b e t w e e n r e c e i p t s w h i c h a r e n o t t a x a b l e a t a l l a n d re c e i p t s w h i c h a r e t a x a b l e b u t s u b j e c t t o e x e m p t i o n o n f u l f i l l i n g c e r t a i n c o n d i t i o n s . I n t h e e a s e o f c a p i t a l g a i n s , i t i s a re c e i p t w h i c h i s n o t t a x a b l e a t a l l b u t f o r a d e e m i n g p r o v i s i o n , l i ve n t h e d e e m i n g p r o v i s i o n i s s u b j e c t t o e x c l u s i o n i n r e s p e c t o f c e rt a i n r e c e i p t s w h i c h f u l f i l l c e r t a i n c o n d i t i o n s s u c h a s r e i n v e s t m en t . S e c t i o n 1 1 5 J h a s r e c o g n i z e d t h i s m i d h a s p r o v i d e d i n E x p l a na t i o n , c l a u s e ( f ) , i t e m ( i i ) , t h a t t h e a m o u n t s f a l l i n g u n de r C h a p t e r 1 1 1 a r e t o b e e x c l u d e d . W h e n a n a m o u n t w h i c h f o r m s p a r t o f t h e b o o k p r o f i t i t s e l f c a n n o t b e t a x e d u n d e r s e c t i o n 1 15 J w h e n i t d o e s n o t h a v e t h e i n c o m e c h a r a c t e r , i t h a s t o b e a cc e p t e d t h a t , w h e n w h a t i s r o u t e d t h r o u g h t h e p r o f i t a n d l o s s a c co u n t a n d c a r r i e d t o r e - . s e r v e i s o f a c a p i t a l n a t u r e a n d d o es n o t h a v e a n i n c o m e c h a r a c t e r , i t c a n n o t b e a d d e d b a c k t o t h e b oo k p r o f i t s m e r e l y b e c a u s e o f t h e e n a b l i n g p r o v i s i o n i n t h e E x pl a n a t i o n t o s e c t i o n 1 1 5 J f o r t h e p u r p o s e o f i m p o s i n g a l a x t h e re o n . A p a r t f r o m t h e f a c t t h a t c a p i t a l g a i n s i s d e e m e d t o b e i nc o m e u n d e r s e c t i o n 4 5 , i t h a s t o b e k e p t i n m i n d t h a t e v e n s e ct i o n 1 1 5 J d e e m s 3 0 p e r c e n t o f t h e b o o k p r o f i t t o b e t o t a l i n c o m e ch a r g e a b l e t o t a x . T h e l e g i s l a t i v e h i s t o r y s h o w s t h a t t h e l a x u n de r s e c t i o n 1 1 5 J w a s w i t h r e f e r e n c e t o t h e b u s i n e s s p r o f i t a s i t w a s i n r e p l a c e m e n t o f s e c t i o n 8 0 V V A w h i c h s o u g h t t o r e d u c e t h e d e d u c t i o n s a v a i l a b l e i n c o m p u t i n g t h e i n c o m e f r o m bu s i n e s s . W h e n s e c t i o n 8 0 V V A w a s i n t r o d u c e d i n 1 9 8 3 - 8 4 , t h e in t e n t i o n w a s t o r e s t r i c t t h e v a r i o u s l a x i n c e n t i v e s a n d c o n ce s s i o n s a v a i l a b l e i n c o m p u t i n g t h e i n c o m e f r o m b u s i n e s s i n 7 0 p e r c e n t t h e r e o f . S i g n i f i c a n t l y , t h e d e d u c t i o n u n d e r s e c t i o n 8 0 T i n r e s p e c t o f c a p i t a l g a i n s w a s n o t o n e o f t h e i t e m s o f c o n c e ss i o n o r t a x r e b a t e w h i c h w a s t o b e r e s t r i c t e d u n d e r t h a t s e c t i on . T h i s s h o w s t h a t e x e m p t i o n o f c a p i t a l g a i n s w a s n o t i n t e n d e d t o b e r e s t r i c t e d . I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 32 - S u b s e q u e n t l y a l s o w h e n t h a t s e c t i o n w a s r e p l a c e d b y s e c t i o n 1 1 5 J , t h e o b j e c t w a s t o i n t r o d u c e t h e p r o v i s i o n w h er e b y e v e r y c o m p a n y w i l l h a v e t o p a y a m i n i m u m c o r p o r a t e t a x o n t h e p r o f i t s d e c l a r e d b y i t i n i t s o w n a c c o u n t s . T h e s e p r o f i t s ca n o n l y b e t h o s e w h i c h a r e a s s e s s a b l e a s i n c o m e u n d e r t h e A c t . I t i s n o w w e l l - s e t t l e d t h a t , i n t h e i n t e r p r e t a t i o n o f s t a t u t es , o n e h a s t o a d o p t s u c h a c o n s t r u c t i o n a s w i l l p r o m o t e t h e g e n e ra l l e g i s l a t i v e p u r p o s e u n d e r l y i n g t h e p r o v i s i o n . I n t h e p r e s e n t c as e , a s c a n b e s e e n f r o m t h e f i n a n c e M i n i s t e r ' s s p e e c h a n d t h e M e mo r a n d u m e x p l a i n i n g t h e p r o v i s i o n s , t h e i n t e n t i o n w a s t o m a ke t h e c o m p a n y p a y t a x o n i n c o m e w h i c h w o u l d o t h e r w i s e b e r e d u c e d b y r e a s o n o f c e r t a i n d e d u c t i o n s a v a i l a b l e u n d e r t h e A c t , E v e n t h e a d j u s t m e n t s s p e c i f i e d i n s e c t i o n 1 1 5 J r e f e r o n l y l o a p p r o p r i a t i o n f r o m t h e p r o f i t s o f t h e b u s i n e s s . T h e m a n d a t e g i v e n b y s e c t i o n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s o f P a r t - I I a n d P a r t - I I I o f t h e S i x t h S c h e d u l e t o t h e C o m p a n i e s A c t " a n d t h e " n e t pr o f i t a s s h o w n i n t h e p r o f i t a n d l o s s a c c o u n t " . T h e s e t w o e xp r e s s i o n s c o n v e y a n i d e a o f a n i m p l i e d m a n d a t e g i v e n t o t h e As s e s s i n g O f f i c e r t o v e r i t y a n d s a t i s f y h i m s e l f t h a t t h e n e t p r o f i t w a s a s s h o w n i n t h e p r o f i t a n d l o s s a c c o u n t a n d t h e p r o f i t a n d l o s s a c c o u n t w a s p r e p a r e d i n a c c o r d a n c e w i t h P a r t I I a n d P a r t I I I o f t h e S i x t h S c h e d u l e t o t h e I n c o m e t a x A c t . A r e f e r e nc e t o t h e r e q u i r e m e n t s o f t h e C o m p a n i e s A c t s h o w s t h a t i t i s c o n c e r n e d w i t h t h e r e s u l t o f t h e w o r k i n g o f t h e c o m p a n y . C o n se q u e n t l y , i t c a n n o t b e d i r e c t l y c o n c e r n e d w i t h c h a n g e s i n t h e c ap i t a l s t r u c t u r e . I n p a r t i c u l a r , t h e p r o f i t a n d l o s s a c c o un t i s c o n c e r n e d w i t h i t e m s o f i n c o m e a n d e x p e n d i t u r e a n d , t h e r e f o r e, a n y p r o f i t d e r i v e d b y r e a c t i o n o f a c a p i t a l a s s e t w o u l d n o t b e a n i t e m o f i n c o m e . I n a c a s e w h e r e t h e p r o f i t a n d l o s s a c c o u n t w a s p r e p a r e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s o f P a r t 1 1 a n d P a r t 1 1 1 o f S i x t h S c h e d u l e t o t h e C o m p a n i e s A c t , t h e A s se s s i n g O f f i c e r w i l l h a v e n o p o w e r t o d i s t u r b t h e b o o k p r o fi t e x c e p t a s s l a t e d i n s e c t i o n 1 1 5 J . T h e A s s e s s i n g O f f i c e r i s b ou n d 1 0 p r o c e e d w i t h t h e c o m p u t a t i o n o n l y o n t h e b a s i s o f th e b o o k p r o f i t a s s h o w n i n t h e p r o f i t a n d l o s s a c c o u n t u n l e s s i t is d i s c o v e r e d t h a t t h e p r o f i t a n d l o s s a c c o u n t i s n o t d r a w n u p i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s o f t h e C o m p a n i e s A c t . A s f a r a s f i x e d a s s e t s a n d i n v e s t m e n t s a r e c o n c e r n e d , t h e v a l u a t i o n o f s u ch a s s e t s i s n o t a n e c e s s a r y p a r t o f t h e p r o c e s s o f d e t e r m i n i n g t h e t r a d i n g r e s u l t s i n c e t h e y d o n o t f o r m p a r t o f t h e s t o c k - i n tr a d e . A n y r e v a l u a t i o n o f f i x e d a s s e t s o r i n v e s t m e n t s d o e s n o t i n d i c a t e t h e a c c r u a l o f a n y p r o f i t b e c a u s e p r o f i t o r l o s s w i l l ar i s e o n l y o n s a l e o r d i s p o s a l a n d n o t o n r e v a l u a t i o n a n d s u c h u nr e a l i z e d p r o f i t o n r e v a l u a t i o n c a n n o t b e b r o u g h t t o t a x . H ow e v e r , i t i s w e l l r e c o g n i z e d t h a t , i n c a s e o f u n r e a l i z e d a p p r e c ia t i o n o f f i x e d a s s e t s , t h e y a r e w r i t t e n u p o n r e v a l u a t i o n o n t h e as s e t s s i d e o f t h e b a l a n c e - s h e e t t o g i v e a t r u e a n d f a i r v i e w o f th e c o m p a n y ' s a f f a i r s o n a p a r t i c u l a r d a t e , i . e . b a l a n c e s h e e t d at e a n d t h e n e t s u r p l u s i s s h o w n a s a c a p i t a l r e s e r v e . T h i s i s n o t a r e g u l a r a n n u a l f e a t u r e b u t a n e x e r c i s e u n d e r t a k e n a t a p p r o pr i a t e j u n c t i o n s i n t h e c a r e e r o f a c o m p a n y . I n c o n t r a s t , i n t h e c a s e o f s t o c k - i n - t r a d e , i f t h e a s s e s s e e h a d b e e n f o l l o w i n g t h e m e t h o d o f v a l u i n g a t c o s t a n d c h a n g e s t o t h e m e t h o d o f v a l u a ti o n a t m a r k e t v a l u e , s u c h a v a l u a t i o n h a s t o b e m a d e t h e r e a f t e r ev e r y y e a r a t m a r k e t v a l u e o n t h e v a l u a t i o n d a t e . B u t , i n t h e c a se o f f i x e d I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 33 - a s s e t s , i f t h e i n v e s t m e n t s h a v e b e e n s h o w n a t c o s t f o r s o m e y e a r s a n d t h e v a l u e i s w r i t t e n u p o r w r i t t e n d o w n o n r e v al u a t i o n a t m a r k e t r a t e o n a p a r t i c u l a r d a l e , t h e r e i s n o c h a n ge i n t h e m e t h o d o f a c c o u n t i n g s o a s t o r e q u i r e t h e c o m p a n y to a g a i n r e v a l u e t h e i n v e s t m e n t s a t m a r k e t r a t e o n s u b s e q u e nt a n n u a l v a l u a t i o n d a t e s . W h a t w i l l b e s h o w n i n t h e s u b s e q u en t y e a r s w i l l b e o n l y t h e r e v i s e d b o o k v a l u e . T h e m e t h o d o f a c c o un t i n g i s a n e s s e n t i a l a n d i n t e g r a l p r o c e s s t o a s c e r t a i n t h e i n co m e o r l o s s a l t e r t h e e n d o f t h e p r e v i o u s y e a r w i t h i n t h e m e a n in g o f s e c t i o n 1 4 5 a n d i t d o e s n o t a p p l y t o r e v a l u a t i o n o f f i x e d as s e t s o r i n v e s t m e n t s . T h e p r o c e e d s b y w a y o f s a l e o f a n i n v es t m e n t n o t b e i n g i n c o m e , t h e y a r e n o t l i a b l e t o t a x u n d e r s e c ti o n 1 1 5 J u n l e s s t h e r e i s a c l e a r i n t e n d m e n t . I t i s w e l l r e c og n i z e d t h a t t h e r e c a n n o t b e a c h a r g e b y i m p l i c a t i o n . T h e n o n ob s t a n t e c l a u s e w i t h w h i c h t h i s s e c t i o n b e g i n s c o u l d o n l y m ea n t h a t t h e o t h e r s e c t i o n s w h i c h i m p o s e t a x o n b o o k p r o f i t a l o ne a r e t o b e i g n o r e d a n d n o t t h a t t h e s e c t i o n w h i c h d e e m s a c a p it a l r e c e i p t a s i n c o m e s h o u l d b e t a k e n a s p a r t o f t h e b o o k p r o f i t fo r t h e p u r p o s e o f t h e s e c t i o n , m o r e s o w h e n s e c t i o n 4 5 d e c l a r e s t ha t i t c a n n o t b e t a k e n a s i n c o m e i f s e c t i o n 5 4 E i s a t t r a c t e d . H e nc e a c a p i t a l g a i n w h i c h i s n o t c h a r g e a b l e e v e n a s d e e m e d i n c o m e b e c a u s e o f s e c t i o n 5 4 E , c a n n o t b e b r o u g h t t o t a x a s p a r t o f t he b o o k p r o f i t u n d e r t h e E x p l a n a t i o n t o s e c t i o n 1 1 5 J . . . . . . . . . . , . ., . . . . . . . . . . . . . " 1 7 . F r o m t h e a b o v e d i s c u s s i o n w e a r e o f t h e o p i n i o n t h a t s u r p l u s r e s u l t i n g i n t h e b o o k s o f t h e a s s e s s e e c o m p a n y c o n se q u e n t u p o n w a i v e r o f l o a n a m o u n t i s n o t r e q u i r e d t o b e c r e d i t ed t o t h e p r o f i t & l o s s a c c o u n t f o r t h e y e a r i n w h i c h w a i v e r i s g r a nt e d a n d i n a n y c a s e i t c a n n o t b e r e c k o n e d a s w o r k i n g r e s u l t o f t h e c o m p a n y d u r i n g t h e p e r i o d c o v e r e d b y t h e a c c o u n t , s o a s t o b e t r e a t e d a s p a r t o f b o o k p r o f i t o f t h e c o m p a n y f o r t h a t y e a r u nd e r t h e C o m p a n i e s A c t . " 3 . 1 2 . T h e h o n o u r a b l e M u m b a i B e n c h ' J ' i n t h e c a s e of M / s . J S W S t e e l L i m i t e d ( s u p r a ) , a f t e r a n a l y z i n g h a s c o n s i d e r e d a l l t h e a v a i l a b l e d e c i s i o n s b o t h i n f a v o u r o f r e v e n u e a n d a s s e s s e d h as c o n c l u d e d t h a t – " 2 3 . F r o m t h e p e r u s a l o f a f o r e s a i d d e c i s i o n s , a t t he o u t s e t , i t m a y a p p e a r t h a t o n s i m i l a r n a t u r e o f i s s u e s t h e r e ar e d i v e r g e n t v i e w s o f v a r i o u s b e n c h e s o f t h e T r i b u n a l , h o w e v e r , o n e c o m m o n p o i n t / r a t i o p e r m e a t i n g t h r o u g h a l l t h e d e c i s i o n s , wh i c h c a n b e d e d u c e d b y u s i s t h a t , i f a n a s s e s s e e c o m p a n y i s i n r e c e i p t o f a ' c a p i t a l r e c e i p t ' w h i c h i s n o t c h a r g e a b l e t o t a x a t a l l , t h a t i s , i t d o e s n o t f a l l w i t h i n a n y o f t h e c h a r g i n g s e c t i o n o r c a n b e c l a s s i f i e d u n d e r a n y h e a d s o f i n c o m e u n d e r t h e i n c om e T a x A c t , t h e n s a m e c a n n o t b e t r e a t e d a s p a r t o f n e t p r o f i t as p e r P r o f i t & L o s s a c c o u n t o r r e c k o n e d a s ' w o r k i n g r e s u l t ' o f t h e c o m p a n y o f t h e r e l e v a n t p r e v i o u s y e a r a n d c o n s e q u e n t l y , c a n n o t b e h e l d t o b e t a x a b l e a s ' b o o k p r o f i t ' u n d e r M A T i n t e r m s o f se c t i o n 1 1 5 J B . A c c o r d i n g l y , o u r c o n c l u s i o n r e m a i n s t h e s a m e t h a t , t h e c a p i t a l s u r p l u s o n a c c o u n t o f w a i v e r o f d u e s n e i t h e r i s n e th e r t a x a b l e n o r c a n b e i n c l u d e d i n c o m p u t a t i o n o f b o o k p r o f i t u/ s 1 1 5 J B . " 3 . 1 3 . R e l i a n c e i s p l a c e d o n t h e f o l l o w i n g d e c i s i on s : - a ) S h i v a l i k V e n t u r e ( P ) L t d [ 2 0 1 5 ] 6 0 T a x m a n n . c o m 3 1 4 I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 34 - " 2 8 . I n v i e w o f t h e f o r e g o i n g d i s c u s s i o n s , w e f i n d m e r i t i n t h e c o n t e n t i o n s o f t h e a s s e s s e e t h a t t h e p r o f i t a r i s i n g o n t r a n s f e r o f c a p i t a l a s s e t t o i t s w h o l l y o w n e d I n d i a n s u b s i d i a r y c o m p a n y i s l i a b l e t o b e e x c l u d e d f r o m t h e N e t p r o f i t . , i . e . , th e N e t p r o f i t d i s c l o s e d i n t h e P r o f i t a n d L o s s a c c o u n t s h o u l d b e r e d u c e d b y t h e a m o u n t o f p r o f i t a r i s i n g o n t r a n s f e r o f c a p i t a l a s s e t a n d t h e a m o u n t s o a r r i v e d a t s h a l l b e t a k e n a s " N e t p r o f i t a s s h o w n i n t h e p r o f i t a n d l o s s a c c o u n t " f o r t h e p u r p o s e o f c o mp u t a t i o n o f b o o k p r o f i t u n d e r E x p l a n a t i o n 1 t o s e c . 1 1 5 J B o f t he A c t . A l t e r n a t i v e l y , s i n c e t h e s a i d p r o f i t d o e s n o t f a l l u n d e r t h e d e f i n i t i o n o f " i n c o m e " a t a l l a n d s i n c e i t d o e s n o t e n t e r i n t o t h e c o m p u t a t i o n p r o v i s i o n s a t a l l , t h e r e i s n o q u e s t i o n o f i n c l u d i n g t h e s a m e i n t h e B o o k P r o f i t a s p e r t h e s c h e m e o f t he p r o v i s i o n s o f s e c . 1 1 5 J B o f t h e A c t . A c c o r d i n g l y , w e s e t a s i d e t h e o r d e r p a s s e d b y L d C I T ( A ) o n t h i s i s s u e a n d d i r e c t t h e A O t o e x c l u d e t h e a b o v e s a i d p r o f i t f r o m t h e c o m p u t a t i o n o f " B o ok P r o f i t " f o r t h e r e a s o n s d i s c u s s e d a b o v e . " [ b] A C I T v . S h r e e C e m e n t L t d . [ 2 0 1 5 ] 1 5 2 I T D 5 6 1 ( J a i p u r - T r i b . ) w h e r e i n i t w a s h e l d t h a t : " 1 3 . 4 . F r o m p e r u s a l o f t h e d e c i s i o n s o f R a i n C o m m o di t i e s ( s u p r a ) a n d G r o w t h A v e n u e s ( s u p r a ) , w e n o t i c e t h a t b o t h t h e d e ci s i o n d e a l t w i t h t h e i s s u e o f t a x a b i l i t y o f c a p i t a l g a i n s i n c om p u t i n g B o o k P r o f i t u / s 1 1 5 J B o f t h e A c t . T h e s e c a p i t a l g a i n s w er e o t h e r w i s e i n c o m e u / s 2 ( 2 4 ) o f t h e A c t a r i d e x c l u s i o n w a s c l a im e d i n c o m p u t i n g B o o k P r o f i t u / s 1 1 5 J B o n t h e g r o u n d t h a t t h e s a i d c a p i t a l g a i n s w a s e x e m p t e i t h e r u / s 4 7 ( i v ) o r u / s 54 E C o f t h e A c t , w h i c h t h e T r i b u n a l d i d n o t a g r e e . I n t h e p r e s en t c a s e , h o w e v e r , w e a r e d e a l i n g n o t w i t h c a p i t a l g a i n s b u t w i t h p u r e c a p i t a l r e c e i p t , w h i c h d o e s n o t e v e n h a v e a n t i ' i n co m e ' , ' p r o f i t s o r , g a i n s ' e m b e d d e d t h e r e i n . T h e i m p u g n e d i n c e n t i v e g r a n t e d t o t h e A s s e s s e e i s p u r e a n d s i m p l e c a p i t a l r e c e i p t , i n t e r m s o f o u r d e c i s i o n o n g r o u n d n o . i a t P a r a 1 0 h e r e i n a b o v e , w hi c h i n t u r n i s s u p p o r t e d b y t h e p r i n c i p l e s l a i d d o w n b y t h e A p ex C o u r t , v a r i o u s h i g h c o u r t s & S p e c i a l B e n c h o f t h e T r i b u n a l. T h a t b e i n g t h e c a s e , i t d o e s n o t h a v e a n y i n c o m e o r p r o f i t e l em e n t e m b e d d e d i n i t , s i n c e t h e i n c e n t i v e w a s g r a n t e d t o e n c o u r a g e i n d u s t r i a l g r o w t h o f i n d u s t r i a l l y n o n d e v e l o p e d a r e a . N o o n e ca n m a k e p r o f i t o u t o f t h e s u b s i d y o r i n c e n t i v e g r a n t e d t o it . H e n c e , i t i s n o t c h a r g e a b l e t o t a x u n d e r t h e I n c o m e T a x A c t a s he l d b y t h e A p e x C o u r t i n t h e c a s e o f P a d m a r a j e ( s u p r a ) a n d i n t h e l i g h t o f o u r f a c t f i n d i n g a s a b o v e , c l e a r l y n o t i n c l u d i b l e in P &L a c c o u n t p r e p a r e d u n d e r P a r t I I &. P a r t I I I o f S c h e d u l e V I to t h e c o m p a n i e s A c t . " T h e a b o v e d e c i s i o n h a s b e e n a f f i r m e d b y H o n o u r a b l e R a j a s t h a n H i g h C o u r t , a s t h e H o n o u r a b l e H i g h C o u r t h a s a d m i t t e d t h e g r o u n d . ( C ) L H . S u g a r F a c t o r y L t d . I T A N o s . 4 1 7 , 4 18 & 3 3 9 / L K W / 2 0 1 3 d a t e d 0 9 / 0 2 / 1 0 1 6 w h e r e i n t r i b u n a l h e l d t h a t : — " F r o m t h e a b o v e p a r a s , w e f i n d t h a t t h e T r i b u n a l h as d u l y c o n s i d e r e d t h e j u d g m e n t o f t h e H o n ' b l e A p e x C o u r t re n d e r e d i n I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 35 - t h e c a s e o f A p o l l o T y r e s L t d . ( ( S u p r a ) a n d t h e r e a f te r , i t w a s n o t e d b y t h e T r i b u n a l i n t h i s c a s e t h a t a s p e r t h e d e c i s i o n o f S p e c i a l B e n c h o f t h e T r i b u n a l r e n d e r e d i n t h e c a s e o f R a i n C o m m o d i t i e s L t d . v . D O T , 4 1 D T R 4 4 9 , i f p r o f i t a n d l o s s a c c o u n t i s n o t i n a c c o r d a n c e w i t h P a r t 1 1 & P a r t 1 1 1 o f S c he d u l e V I t o t h e C o m p a n i e s A c t , 1 9 5 6 b e c a u s e i t i s p r e r e q u i s i t e f o r S e c t i o n I I 5 J B o f t h e A c t . T h e T r i b u n a l i n t h i s c a s e a l s o c o ns i d e r e d t w o a n o t h e r T r i b u n a l ' s o r d e r s r e n d e r e d i n t h e c a s e o f DC I T v . B o m b a y D i a m o n d C o m p a n y L t d - 3 3 D T R 5 9 a n d S y n d i c a t e B a n k v . A C I T , 7 S O T 5 1 B a n g a l o r e w h e r e i t w a s h e l d b y t h e Tr i b u n a l a f t e r c o n s i d e r i n g t h e d e c i s i o n o f H o n ' b l e A p e x C o u rt r e n d e r e d i n t h e c a s e o f A p o l l o T y r e s L t d . ( S u p r a ) , a n d a f t e r 2 8 e x p l a i n i n g t h e s a m e t h a t a d j u s t m e n t t o p r o f i t a n d l o s s a c c o u n t i s p o s s i b l e t o m a k e i t c o m p l i a n t w i t h S c h e d u l e V I P a r t I I a n d P a r t 1 1 1 o f t h e C o m p a n i e s A c t , 1 9 5 6 w h i c h i s p r e r e q u i s i t e o f S e c t i on 1 1 5 J B o f t h e A c t . O n t h i s b a s i s , t h e T r i b u n a l i n t h e c a s e o f S h r e e C e m e n t L t d . ( S u p r a ) d e c i d e d t h i s i s s u e i n f a v o u r o f t h e a ss e s s e e a n d i t w a s h e l d t h a t c a p i t a l r e c e i p t i n t h e f o r m o f s a l e s t a x s u b s i d y n e e d s t o b e e x c l u d e d f r o m p r o f i t a s p e r P &L a c c o u n t f o r t h e p u r p o s e o f c o m p u t i n g b o o k p r o f i t u / s 1 1 5 J B o f t h e Ac t . B y r e s p e c t f u l l y f o l l o w i n g t h e s e T r i b u n a l ' s o r d e r s , w e h o l d t h a t i n t h e p r e s e n t c a s e a l s o , T h e r e c e i p t o n a c c o u n t o f t ra n s f e r o f c a r b o n c r e d i t w h i c h i s h e l d t o b e a c a p i t a l r e c e i p t n e e d s t o b e e x c l u d e d f r o m p r o f i t a s p e r P &L a c c o u n t f o r t h e p r es e n t y e a r w h i l e c o m p u t i n g t h e b o o k p r o f i t u / s 1 1 5 J B o f t h e A ct . T h i s i s s u e i s d e c i d e d i n f a v o u r o f t h e a s s e s s e e a n d a c c o r d i n g ly G r o u n d N o s . 1 t o 5 a r e a l l o w e d . T h e a s s e s s e e g e t s r e l i e f o f R s . 2 7 , 7 0 , 8 8 0 / - a n d c o n s e q u e n t i n t e r e s t b e i n g 1 0 % o f a m o u n t r e c e i v ed b y t h e a s s e s s e e o n s a l e o f c a r b o n c r e d i t o f R s . 2 7 , 7 0 , 8 , 8 0 0/ - . " ( d ) K o l k a t a T r i b u n a l i n t h e c a s e B i n a n i I n d u s t r i e s L t d [ 2 0 1 6 ] 1 7 8 T T J 6 5 8 d a t e d 0 2 / 0 3 / 2 0 1 6 h a s h e l d t h a t : " . . . r e s p e c t f u l l y f o l l o w i n g t h e a f o r e s a i d d e c i s i o n o f t h e M u m b a i T r i b u n a l , t h e p r o f i t a n d l o s s a c c o u n t p r e p a r e d i n ac c o r d a n c e w i t h P a r t I I a n d I I I o f S c h e d u l e V I o f C o m p a n i e s A ct 1 9 5 6 , - i n c l u d e s n o t e s o n a c c o u n t s t h e r e o n a n d a c c o r d i n g l y i n o r d e r t o d e t e r m i n e t h e r e a l p r o f i t o f t h e a s s e s s e e a s l a i d d o w n b y t h e H c n ' b l e A p e x C o u r t i n t h e c a s e o f I n d o R a m a S y n t h e ti c s ( I ) L t d v . C I T r e p o r t e d i n [ 2 0 1 1 ] 3 0 I T R ( S C ) , a d j u s t m e n t ne e d t o b e m a d e t o t h e d i s c l o s u r e s m a d e i n t h e n o t e s o n a c c o u nt s f o r m i n g p a r t o f t h e p r o f i t a n d l o s s a c c o u n t o f t h e a s s e s s e e a n d t h e p r o f i t s a r r i v e d a f t e r s u c h a d j u s t m e n t , s h o u l d b e c o n s i d e r e d f o r t h e p u r p o s e o f c o m p u t a t i o n o f b o o k p r o f i t s u / s 1 1 5 J B o f t h e A c t a n d t h e r e a f t e r , t h e L e a r n e d A O h a s t o m a k e a d j u s t m e n t s f o r a d d i t i o n s / d e l e t i o n s c o n t e m p l a t e d i n E x p l a n a t i o n t o s e c t i o n 1 1 5 J B o f t h e A c t . " I n t h i s c a s e T r i b u n a l h a s d i s c u s s e d t h e e n t i r e i s s ue i n d e t a i l m a n n e r o n s i m i l a r s e t o f f a c t s a n d r e l i e d u p o n v a r i o u s d e c i s io n s t o c o m e t o t h e a f o r e s a i d c o n c l u s i o n . I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 36 - 3 . 1 4 . I n v i e w o f t h e a b o v e , t h e A O w a s n o t j u s t i f i ed t o a d d t h e c a p i t a l r e c e i p t o f R s . 6 9 , 6 8 . 3 8 , 1 7 0 / - i n t h e b o o k p r o f i t u / s. 1 1 5 J B o f t h e I . T . A c t , 1 9 6 1 . T h e g r o u n d o f a p p e a l i s a c c o r d i n g l y a l l o w e d . ” 19. 5 Ag gri ev ed b y t he r eli ef gra nt ed b y t he CIT (A ) o n th e co n tou rs of S. 11 5J B of the A ct, t he Re ve nue has cha ll en ge d th e f irst app el la te or de r bef ore t he Tr ib un al . 20. W e h av e e xa mi ne d th e i mp ug ne d c ont ro ve rs y o n lev y of mi ni mu m a lt er na t e t ax un de r s. 1 15 JB of t he Ac t o n the co mpe ns at io n rec e ipt o n rel ea se of ri gh t t o su e. The pi vo ta l que st io n i s wh et h er c ap it al rec ei pt s be in g n ot in th e na tur e of inc o me a nd wh ich are no t or di na ril y s ubj ec te d to tax un d er n or ma l pro vi si on s c ou ld b e ta xe d b y w a y of an a lt er nat e r ou te und er S. 11 5J B? W hi le i t is th e c ase of the r eve nu e t hat e ven ca pit al rec ei pt s, wh ich ma y o the rw is e n ot be su bje ct ed to ta x u n der no r mal pro vi si on s of th e Act , f or m pa rt of the b oo k p rof it and in t he abs en ce of an y sp ecif i c ad ju st me nt in E xp la na ti on 1 to S ec ti on 11 5J B( 2), are su sc ept ib le t o M AT pr ovi si on s. I t i s th e cas e of th e Re ven ue t hat t he MA T pro vi si on s ar e a se pa rat e co de i n i ts elf a nd the ref o re, on e ca n not in te rpr et th e te r m ‘ bo ok pr ofit’ i n li ne wi th the def in it io n of e xpr es si on ‘in co me ’ . On t he ot her ha n d, i t is th e cas e of th e a ss es se e t hat t he S. 1 15 J B of the A ct be in g a d ee mi ng f icti on , th e pr ov is i on c an no t be s tr et che d t oo f ar t o ov err id e th e mai n ch ar gi ng s ec tio n of t he A ct a nd de ho rs t he o bj ect t o be ach ie ve d beh in d in s ert io n of su ch d ee m ing f ic ti on. 21. As di sc us se d in g rea t l en gt h, t he as ses se e ha s c la i med th e rel in qu is h men t of r igh t to su e to be ca pit al in n ature w hi ch is no t a ‘pr op er t y’ as pe r th e def in it io n of the cap it al a sse t un de r s.2 (1 4) of the Ac t r ead wi th p rov is io ns of Se cti o n 6( e) of Transf e r of Pro pe rt y Act . T he r ece ip t w as f ou nd t o be of cap it al i n na ture o uts id e th e I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 37 - a mbit of ta xab il it y un der no r mal pro vi sio ns in th e Ac t a s dis cu ss ed in t he ea rl ier pa r agr ap hs . C on te xt u all y, it is ob serv e d t hat th e af ore sa id co mp en s ati on ha s bee n r e f lect ed in th e ‘ st ate me nt of prof i t a nd l os s’ of the as ses se e co. be lo w t he lin e af te r det er mi na ti on of tax at io n li ab il it y i.e . i n th e ‘ prof i t & L os s app ro pr ia tio n a cc o unt ’ a s an ex tra o rdi na r y i te m w hil e dr aw in g acc ou nt s as pe r Pa r t I I an d Par t III of Sc hed ul e VI t o t he Co mp an ies Act , 19 56 . 21. 1 It i s tr it e th at a c api ta l re ce ip t ca n be t ax ed o nl y w he n th e sa me ha s be en e xp res sl y in cl ud ed an d dee me d as ‘ in co me’ u nd er s.2 (2 4) of th e Act . As a gen er al ru le f or I nco me Tax, a ll r ev en ue rec ei pt s u nl es s s pec if ica ll y e x e mp ted a re ta xa ble un der t he pro vi si on s of In co me T ax Ac t an d a l l ca pit al rec ei pt s u nle ss ma de spe cif i cal l y ta xa ble b y t he Ac t d o no t con st it ut e in co me c har ge ab le to t ax . The c o mpe nsa ti on re ce ive d f o r re le as e of rig ht t o s ue bei n g a cap it al r ece ip t i s no t dee me d t o be ‘i nc o me’ a nd hen ce n ot cha rg ea ble t o t ax . S ign if ic an tl y, t he C o nst it ut io n i ts elf u se s t he ter m ‘ta x o n i nco me’ a nd t he ter m ‘in co me’ mu st be co ns t rue d i n t he sa me ma nn er as t he on e d ef in ed u nde r Inc o me Ta x Act. As a cor ol la r y, it i s i mp er mis si bl e to c ov er suc h ca pit al r ec ei p ts u nd er S . 11 5J B in an u nr e gul at ed man ne r. At th is s ta ge , we n oti ce a per ti ne nt p lea t ak e n on be ha lf of the ass es se e th at th e re cei pt b ei ng of ca pit al n at ure d o es no t e nt er i nto t h e c o mpu ta tion pr ov isi on a t a ll and he nc e, t he re i s no q ue st io n of in cl udi ng th e same in b oo k pr of it s f or t he p urp os es of Sec ti on 1 15 JB of th e A ct . 21. 2 Th e v ie w a s p ro po un ded t hat the ca pi ta l r ece ipts u nle ss spe cif i cal l y in clu de d as ‘in co me ’ c an n ot b ro ug ht t o t ax e ven un de r alt er nat e p ro vi sio n gai ns t ra cti on f r o m th e f act t ha t cl a use (ii ) of I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 38 - Ex pla na ti on (1 ) t o Sec ti on 11 5J B wh i ch p ro vi de d f or an adj us t men t to th e bo ok pr of it of th e C o mpa n y, r equ ir e a c o mpan y t o e xc lu de tho se i nc o me w hic h do no t f or m p ar t o f total i nc o me un de r S. 1 0, 1 1 and 1 2 su bje ct t o so me ex ce pti on s. Th us, t ho se it ems of in co me wh ich a re e xe mp t un der S. 1 0 are s p ecif i cal l y e xc lude d f ro m bo ok prof i t. If th at i s so , b y ex te ns io n of th e in nat e lo gi c, t ho s e ite ms of rec ei pt s wh ic h are not inc o me at a ll , r equ ir es t o be e xc lu ded a t th e thr es ho ld an d ra th e r in pref e re nc e to it e ms of Se ctio n 10 of the Ac t. Si nce c ap it al re ce i pts a re n ot o rd in ar i l y co ns tr ue d as i nc o me un der rud i men ta r y u nd er s tan di ng of acco un ti ng a nd t ax l aws, th e y d o no t f ind a sp ecif i c me nti on i n Se cti on 1 0 of th e Ac t a nd c on seq ue nt l y Ex pla na ti on 1 t o S ect io n 11 5J B of t h e A ct i s si le nt o n e xcl us io n of cap it al re ce ip ts . In tand e m, on f ac ts , the ca pi ta l rec ei p t has b ee n cre di te d in a pp ro pr iat io n of prof i ts ac cou nt a nd i s n ot re gar de d as inc o me pe r s e in t h e pr of it & l os s ac c ou nt p rep ar ed u nd e r sc hed ul e VI of Co mp an ies Act , 19 56 . Hen ce , whe n the f ac tu al po sit io n an d law i s r ea d c on jo in tl y, i t ap pea rs t hat su ch ca pi tal r ece i pts a re no t sus ce pt ib le t o t ax un der s. 11 5J B of t he A ct . T he AO c ann ot br in g suc h ca pi ta l rec e ipt s to t ax b y i ncl ud in g it i n b ook prof i t art if ici al l y. 21. 3 To a ss ua ge th e n ic eti es of la w, t he C IT( A) ha s t ak en no te of sev er al ju di cia l pr ece de nt s o n a pp li c abi li t y of M AT pr ovi si on s on cap it al r ec eip ts . T he j ud ici al pre ce d ent s h av e ta ken n ote of the rat io na le b eh in d th e en act me nt of alt ern at e me ch an is m as w el l as sch e me of ta xa ti on as a w ho le an d ec hoe d an i nte ll ig ib l e v ie w th at suc h ca pit al r ece ip ts [ n ot sp ec if ica ll y in cl ud ed unde r S. 2( 24 )] ar e to ex cl ud ed f ro m th e a mb it of bo ok p ro f it. In A CI T vs . Sh r ee Ce me nt Lt d. [ IT A N o. 61 4 ,61 5 & 63 5/ JP /2 01 0 or de r d ate d 9 .9 .2 01 1] , th e iss ue of t ax ab il it y of ca pit al r ece ip ts has b ee n a na l ys e d thr ea db are and i n l en gt h. T he de ci si on of s pe cia l b en ch in R ain Co mmo d it ies I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 39 - was t ake n no te of . The J aip ur be nc h w as dea li ng wi th t he iss ue as t o wh eth er su bs id y re cei ve d w hi ch was a d mitt ed l y ca pital in nat ur e ca n be s ub je ct to MA T. The co -o rd in ate be nch he ld th at th ere was ne ve r an y i nte nt io n b eh in d i ntr od uc ti on of se cti on 11 5J B to ta x so met hi ng wh ich i s n ot ta xa bl e at a ll. T he de cis i on ha s a ls o c on si de red th e f ac t tha t in re sp ect of e arl ie r ye a r, th e Ho n ’bl e Ra jas th an H ig h C ou rt di d not e ve n a d mit t h e ‘ su bs ta nti al q ue sti on of l aw ’ f ra me d i n th is reg ar d. F urt he r, it wa s ob se rve d th a t a ca pi ta l r ecei pt wh ic h is nei th er p rof i t n or i nco me ca nn ot b e p art of ‘pr of it’ as p er P rof it & Lo ss A cc ou nt pre par ed in t er ms of Par t II of Sc hed ule VI t o Co mp an ies A ct. F oll ow in g Sh ree C e me nt cas e, th e L uc kn ow Be nc h in L H S ug ar Fa c tor y h el d t hat th e a mo un t r ec eiv ed b y wa y of cap it al rec ei pt on sal e of c ar bo n cr e dit s s ho ul d b e e xc l ude d whi le co mp uti ng b oo k pr of its . Th e Ko lk ata Tri bu na l in B in an i In du st ri es Lt d. he ld t ha t ca p ita l re cei pt s be in g f orf eitu re of shar e war ra nt s wh ich ar e no t c har gea bl e t o ta x u nd er the no r mal p ro vi si on s of the At, ca nn ot be tax e d un de r S . 1 15 JB . It w il l b e u nn ece ss ar y to de al wit h ma n y mor e de cis io ns o n si mi lar l ine s co ns is te ntl y r e nde re d b y dif f ere nt be nc he s i n t hi s re gar d. 21. 4 In th e li ght of in ter pre ta ti on s r en de re d b y c o- or di nat e be n che s, W e c on cu r w it h t h e vi ew ad op te d b y the CI T( A) in f av our of th e ass es se e t ow ar ds i n app li ca bi lit y of M A T p ro vi si on s t o th e i mpu gne d cap it al rec ei pt s. In par it y w it h j ud ic i al p re ce de nts g ove rni ng th e f ield , we s ee no e rr or in t he c on clu si o n d ra wn b y th e CI T (A) i n th is reg ar d. 22. In th e res ul t, a pp ea l f il ed b y t he R ev en ue is dis mi ss ed . I T A N o . 1 5 3 5 / A h d / 1 8 A / w C O N o . 1 0 2 / A h d / 1 9 ( M / s . G a n e s h s a g a r I n f r a s t r u c t u r e P v t . L t d . ) A . Y . 2 01 2 - 1 3 - 40 - 23. The cr os s ob jec ti o n f ile d b y th e a ss e sse e mer ely s u pp or ts the act io n of t he CI T (A) a nd t he ref or e do es n ot c al l f or s ep ar ate adj ud ic at io n. C on s equ en tl y, th e cro ss obj ec ti on is a ls o d i s mis sed a s inf ru ct uo us . 24. In th e r es ul t, ap pe a l of t he R eve nu e as we ll as cr os s ob je cti on of th e as ses se e st an ds di s mis se d. Sd/- Sd/- (RAJPAL YADAV) (P RADIP KUM AR KEDIA) VIC E PR ESI DENT ACC OUNTANT MEMB ER A h m e d a b a d : D a t e d 2 2 / 1 1 / 2 0 2 1 True Copy S. K. SINHA ेश ! " #े" / Copy of Order Forwarded to:- $. र ज / Revenue 2. आ दक / Assessee &. सं'ं() आयकर आय * / Concerned CIT 4. आयकर आय * - अपील / CIT (A) -. . / 0ीय 12 2 ()3 आयकर अपील य अ()कर!3 अ45द ' द / DR, ITAT, Ahmedabad 6. 0 78 9 इल / Guard file. By order/आद श स 3 उप/स4 यक पंजीक र आयकर अपील य अ()कर!3 अ45द ' द । This Order pronounced on 22/11/2021