Damodar Mallick, Rayagada V. ITO, Rayagada Ward, Rayagada, Rayagada

ITA 159/CTK/2013

• Counselvise Citation: [2013] 120 COUNSELVISE.COM (IT) 4761 (ITAT-CUTTACK)
• Duration Of Justice: 6 month(s) 30 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 10-10-2013
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: DB
• Next Hearing Date: 07-10-2013
• Assessment Year: 2009-2010
• Appeal Filed On: 11-03-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 69; 2

Judgement Text

I T A - 1 5 9 - C T K - 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 2 0 1 0 1 I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L : C U T T A C K B E N C H : C U T T A C K C O R A M : B E F O R E S H R I P . K . B A N S A L , A C C O U N T A N T M E M B E R & S H R I D . T . G A R A S I A , J U D I C I A L M E M B E R I . T . A . N O . 1 5 9 / C T K / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 9 - 2 0 1 0 S H R I D A M O D A R M A L L I C K , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A P P E L L A N T J R . E N G I N E E R , G A N D H I N A G A R , R A Y A G A D A - 7 6 5 0 0 1 ( O D I S H A ) [ P A N : A D N P M 9 9 9 1 L ] - V S . - I N C O M E T A X O F F I C E R , . . R E S P O N D E N T R A Y A G A D A W A R D , R A Y A G A D A A S S E S S E E B Y : N O N E D E P A R T M E N T B Y : S H R I S . C . M O H A N T Y , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 0 7 . 1 0 . 2 0 1 3 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 0 . 1 0 . 2 0 1 3 O R D E R P E R B E N C H : T H I S I S A N A P P E A L F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R O F L D . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) , B E R H A M P U R , O D I S H A D A T E D 3 0 T H J A N U A R Y , 2 0 1 3 F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 . 2 . T H E O N L Y I S S U E I N V O L V E D I N T H I S A P P E A L R E L A T E S T O T H E A D D I T I O N O F R S . 1 6 , 5 0 , 0 5 0 / - . B R I E F F A C T S R E L A T I N G T O T H I S A D D I T I O N A R E T H A T T H E A S S E S S E E I S A N E M P L O Y E E O F G O V E R N M E N T O F O R I S S A W O R K I N G A S J U N I O R E N G I N E E R , R W S S D I V I S I O N , R A Y A G A D A . T H E R E T U R N O F I N C O M E W A S F I L E D B Y T H E A S S E S E S E O N 3 0 . 0 6 . 2 0 0 9 A T A N I N C O M E O F R S . 1 , 3 9 , 7 1 0 / - , W H I C H W A S P R O C E S S E D U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 1 ) . S U B S E Q U E N T L Y , T H E C A S E W A S S E L E C T E D F O R S C R U T I N Y T H R O U G H C A S S ( S Y S T E M ) A N D O N T H E B A S I S O F I N F O R M A T I O N T H E A S S E S S E E H A S D E P O S I T E D A S U M O F I T A - 1 5 9 - C T K - 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 2 0 1 0 2 R S . 1 6 , 5 0 , 0 5 0 / - I N H I S S A V I N G S B A N K A / C . W I T H S T A T E B A N K O F I N D I A , I N D U S T R I A L E S T A T E B R A N C H , B H U B A N E S W A R . T H E A S S E S S E E H A S A L S O D E P O S I T E D A S U M O F R S . 2 , 1 7 , 0 0 0 / - I N A N O T H E R B A N K A / C . A T R A Y A G A D A . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R A S K E D T H E A S S E S S E E A B O U T T H E S O U R C E O F D E P O S I T S . T H E A S S E S S E E P R O D U C E D T W O C O P I E S O F T H E A G R E E M E N T O F S A L E O N A S T A M P P A P E R O F R S . 1 0 / - E A C H , W H I C H T H E A S S E S S E E H A S E N T E R E D I N T O O N 0 5 . 0 9 . 2 0 0 8 A N D 0 1 . 1 2 . 2 0 0 8 R E S P E C T I V E L Y . T H E F I R S T A G R E E M E N T W A S E N T E R E D I N T O W I T H S H R I K A R U N A K A R M A L L I C K F O R T H E S A L E O F H I S A G R I C U L T U R A L L A N D A N D A S P E R T H I S A G R E E M E N T , T H E A S S E S S E E R E C E I V E D A S U M O F R S . 1 , 0 0 , 0 0 0 / - A S A D V A N C E O N 0 5 . 0 9 . 2 0 0 8 A N D R S . 2 , 0 0 , 0 0 0 / - H A S T O B E R E C E I V E D B Y 3 1 . 1 0 . 2 0 0 8 A N D T H E B A L A N C E R S . 1 , 0 0 , 0 0 0 / - H A S T O B E R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E A T T H E T I M E E X E C U T I O N A N D R E G I S T R A T I O N O F T H E S A L E D E E D . S I M I L A R L Y T H E A S S E S S E E H A S E N T E R E D I N T O A N A G R E E M E N T D A T E D 0 1 . 1 2 . 2 0 0 8 W I T H S R I N A R A Y T A N C H A N D R A M A L L I C K , S R I S R I K A N T K U M A R M A L L I C K A N D S R I D U S M A N T S E T H I F O R T H E S A L E O F L A N D A N D T H E C O N S I D E R A T I O N A G R E E D W A S R S . 2 4 , 0 0 , 0 0 0 / - . A S U M O F R S . 2 , 0 0 , 0 0 0 / - W A S R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E A S A N A D V A N C E O N 0 1 . 1 2 . 2 0 0 8 A N D A S P E R T H I S A G R E E M E N T , A S U M O F R S . 1 1 , 5 0 , 0 0 0 / - H A S T O B E P A I D B Y T H E B U Y E R T O T H E A S S E S S E E O N O R B E F O R E 2 8 T H F E B R U A R Y , 2 0 0 9 A N D T H E B A L A N C E H A S T O B E P A I D B Y T H E B U Y E R A T T H E T I M E O F E X E C U T I O N O F T H E S A L E D E E D . T H E A S S E S S E E F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S E E R E C E I V E D A D V A N C E O F R S . 2 , 0 0 , 0 0 0 / - O N 2 5 . 1 0 . 2 0 0 8 A G A I N S T T H E F I R S T A G R E E M E N T A N D R S . 1 1 , 5 0 , 0 0 0 / - O N 1 5 . 0 2 . 2 0 0 9 A G A I N S T T H E S E C O N D A G R E E M E N T . T H E A M O U N T W A S D E P O S I T E D I N T H E B A N K A M O U N T I N G T O R S . 1 6 , 5 0 , 0 0 0 / - O U T O F T H E S A I D A D V A N C E . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R W A S N O T S A T I S F I E D W I T H T H E E X P L A N A T I O N O F T H E A S S E S S E E , T H E R E F O R E , H E M A D E A N A D D I T I O N O F R S . 1 6 , 5 0 , 0 5 0 / - . T H E A S S E S E S E W E N T I N A P P E A L B E F O R E L D . C I T ( A P P E A L S ) A G A I N S T T H E A D D I T I O N O F R S . 1 6 , 5 0 , 0 5 0 / - . 3 . B E F O R E T H E L D . C I T ( A P P E A L S ) , T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D T H E A F F I D A V I T S O F T H E P A R T I E S W H O H A D P A I D T H E M O N E Y T O T H E A S S E S S E E A S A D V A N C E A G A I N S T T H E P U R C H A S E S O F T H E A G R I C U L T U R A L L A N D A S W E L L A S T H E L A N D V I D E A G R E E M E N T D A T E D 0 5 . 0 9 . 2 0 0 8 A N D 0 1 . 1 2 . 2 0 0 8 . T H E S E A F F I D A V I T S W E R E S E N T B Y T H E L D . C I T ( A P P E A L S ) T O T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N T H E R E M A N D R E P O R T S T A T I N G T H A T T H E A M O U N T D E P O S I T E D I N T H E B A N K A / C . D E F I N I T E L Y B E L O N G S T O T H E A S S E S S E E . W H E N T H E M A T T E R W A S T A K E N F O R S C R U T I N Y A N D T H E A S S E S S E E W A S A S K E D F O R T H E S O U R C E O F T H E D E P O S I T S , T H E A S S E S S E E T O O K T H E P L E A O F T A K I N G A D V A N C E F R O M D I F F E R E N T P E R S O N S . T H E L D . C I T ( A P P E A L S ) A F T E R G I V I N G A N O P P O R T U N I T Y T O T H E A S S E S S E E A N D G E T T I N G T H E I T A - 1 5 9 - C T K - 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 2 0 1 0 3 E X P L A N A T I O N O F T H E A S S E S S E E S U S T A I N E D T H E A D D I T I O N H O L D I N G T H A T T H E T R A N S A C T I O N S L A C K G E N U I N E N E S S R E L Y I N G O N T H E R E M A N D R E P O R T O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R . . 4 . N O N E A P P E A R E D O N B E H A L F O F T H E A S S E S S E E , E V E N T H O U G H T H E N O T I C E W A S S E N T T H R O U G H R E G D . A . D . W E , T H E R E F O R E , D E C I D E D T O D I S P O S E O F T H E A P P E A L A F T E R H E A R I N G T H E L D . D . R . 5 . W E H A V E C A R E F U L L Y C O N S I D E R E D T H E S U B M I S S I O N S M A D E B Y T H E L D . D . R . A N D A L S O G O N E T H R O U G H T H E O R D E R S O F T H E T A X A U T H O R I T I E S B E L O W . T H E D I S P U T E D F A C T A S G A T H E R E D F R O M T H E O R D E R O F L D . C I T ( A P P E A L S ) I S T H A T T H E A S S E S S E E H A S D E P O S I T E D A S U M O F R S . 1 6 , 5 0 , 0 5 0 / - U P T O 1 7 . 0 2 . 2 0 0 9 I N T H E S T A T E B A N K O F I N D I A A N D P R I O R T O T H A T D E P O S I T , T H E A S S E S S E E H A S S H O W N T H A T H E H A S R E C E I V E D A D V A N C E I N R E S P E C T O F T H E S A L E O F A G R I C U L T U R A L L A N D A N D A P L O T O F L A N D V I D E A G R E E M E N T D A T E D 0 5 . 0 9 . 2 0 0 8 A N D 0 1 . 1 2 . 2 0 0 8 . T H E A S S E S S E E H A S A L S O F I L E D A F F I D A V I T S O F T H E P A R T I E S F R O M W H O M T H E A S S E S S E E H A S R E C E I V E D T H E A D V A N C E S . B E F O R E U S , T H E C O P Y O F T H E A G R E E M E N T S A S W E L L A S T H E C O P Y O F T H E A F F I D A V I T S F I L E D B E F O R E T H E A U T H O R I T I E S B E L O W W E R E P L A C E D O N R E C O R D , W E N O T E D T H A T I T I S N O T D E N I E D B Y T H E A U T H O R I T I E S B E L O W T H A T T H E A S S E S S E E D I D N O T O W N T H E A G R I C U L T U R A L L A N D A S W E L L A S T H E P L O T O F L A N D , W H I C H A R E T H E S U B J E C T M A T T E R O F A G R E E M E N T S F O R S A L E E N T E R E D I N T O B Y T H E A S S E S S E E W I T H T H E R E S P E C T I V E P A R T I E S O N 0 5 . 0 9 . 2 0 0 8 A N D 0 1 . 1 2 . 2 0 0 8 R E S P E C T I V E L Y . T H I S I S A F A C T T H A T T H E A G R E E M E N T F O R S A L E H A S B E E N E N T E R E D I N T O B Y T H E A S S E S S E E O N A S T A M P P A P E R O F R S . 1 0 / - E A C H A N D T H I S A G R E E M E N T H A S N O T E V E N B E E N N O T A R I Z E D . T H E Q U E S T I O N B E F O R E U S I S W H E T H E R T H E A G R E E M E N T S A R E G E N U I N E O R N O T . T H E R E V E N U E D O U B T E D T H E G E N U I N E N E S S O F T H E A G R E E M E N T S A N D T H E R E F O R E , D I D N O T A C C E P T T H E S O U R C E O F T H E D E P O S I T S A N D M A D E T H E A D D I T I O N U N D E R S E C T I O N 6 9 O F T H E I N C O M E T A X A C T T O W A R D S D E P O S I T S M A D E B Y T H E A S S E S S E E I N H I S B A N K A / C . I N O U R O P I N I O N , T H E A L L E G E D A G R E E M E N T S F O R S A L E C A N N O T B E T R E A T E D T O B E N O N - G E N U I N E M E R E L Y O N T H E B A S I S O F C O N J E C T U R E A N D S U R M I S E S . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R S H O U L D H A V E E X A M I N E D W H E T H E R T H E A S S E S S E E H A S , I N F A C T , S U B S E Q U E N T L Y T R A N S F E R R E D T H E I M M O V A B L E P R O P E R T I E S V I D E R E S P E C T I V E A G R E E M E N T S O R N O T A N D W H E T H E R T H E S A L E D E E D H A S B E E N E X E C U T E D B Y T H E A S S E S S E E A S P E R T H E T E R M S A N D C O N D I T I O N S M E N T I O N E D I N T H E A G R E E M E N T A N D S U B S E Q U E N T L Y F O R T H E T R A N S F E R O F T H E P R O P E R T I E S M E N T I O N E D I N T H E R E S P E C T I V E A G R E E M E N T S O R N O T . W H E T H E R T H E S E A G R E E M E N T S G O T C A N C E L L E D B Y T H E P A R T I E S M U T U A L L Y A N D H O W T H E A S S E S S E E H A S R E F U N D E D T H E M O N E Y R E C E I V E D A G A I N S T T H E S E A G R E E M E N T S O R W H E T H E R T H E A S S E S S E E H A S F O R F E I T E D T H E A M O U N T , W H I C H W A S I T A - 1 5 9 - C T K - 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 2 0 1 0 4 R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E A S A D V A N C E . T H E O N U S , I N O U R O P I N I O N , I S O N T H E P A R T I E S , W H O A L L E G E D A P P A R E N T L Y I S N O T R E A L . W I T H O U T A S C E R T A I N I N G T H E S E F A C T S , I N O U R O P I N I O N , T H E R E V E N U E I S N O T C O R R E C T I N M A K I N G T H E A D D I T I O N . W E T H I N K I T A P P R O P R I A T E T O S E T A S I D E T H E O R D E R O F L D . C I T ( A P P E A L S ) A N D R E S T O R E T H I S I S S U E T O T H E F I L E O F A S S E S S I N G O F F I C E R . A C C O R D I N G L Y , W E S E T A S I D E T H E O R D E R O F L D . C I T ( A P P E A L S ) A N D R E S T O R E T H I S I S S U E T O T H E F I L E O F A S S E S S I N G O F F I C E R W I T H T H E D I R E C T I O N T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R S H A L L L O O K I N T O W H E T H E R T H E A S S E S S E E H A S S U B S E Q U E N T L Y E X E C U T E D A N D R E G I S T E R E D A N Y S A L E D E E D F O R T H E S A L E O F E A C H O F T H E S E P R O P E R T I E S O R N O T . W H E T H E R T H E A G R E E M E N T S W E R E G O T C A N C E L L E D B Y T H E A S S E S S E E O R N O T , I N C A S E T H E A S S E S S I N G O F F I C E R F I N D S T H A T T H E S A L E D E E D H A S B E E N E X E C U T E D , T H E N T H E A D D I T I O N S O M A D E M U S T B E D E L E T E D B U T I N C A S E , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R F I N D S T H A T T H E A S S E S S E E H A S N O T T A K E N A N Y A C T I O N A N D T H E A D V A N C E W A S R E C E I V E D A N D T H E P R O P E R T I E S W E R E N O T T R A N S F E R R E D , T H E A D D I T I O N S O M A D E M A Y B E S U S T A I N E D . I N C A S E , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R F I N D S T H A T T H E A G R E E M E N T S G O T C A N C E L L E D , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R S H O U L D L O O K I N T O H O W T H E A S S E S S E E H A S R E F U N D E D T H E A D V A N C E R E C E I V E D W H E T H E R I T I S I N A C C O R D A N C E W I T H T H E T E R M S A N D C O N D I T I O N S O F T H E A G R E E M E N T S O R N O T A N D W H E T H E R T H E A D V A N C E H A S B E E N R E F U N D E D T H R O U G H B A N K I N G C H A N N E L O R N O T . I N T H A T C A S E , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I S F R E E T O D E C I D E T H E I S S U E I N A C C O R D A N C E W I T H L A W . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I S F U R T H E R D I R E C T E D T O G I V E P R O P E R A N D S U F F I C I E N T O P P O R T U N I T Y T O T H E A S S E S E S E T O A D D U C E S U C H E V I D E N C E O N W H I C H H E M A Y R E L Y . 6 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L F I L E D B Y T H E A S S E S S E E I S A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 0 T H O C T O B E R , 2 0 1 3 S D / - S D / - ( D . T . G A R A S I A ) ( P . K . B A N S A L ) J U D I C I A L M E M B E R A C C O U N T A N T M E M B E R D A T E D : 1 0 T H O C T O B E R , 2 0 1 3 I T A - 1 5 9 - C T K - 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 2 0 1 0 5 C O P Y O F T H E O R D E R I S F O R W A R D E D T O : ( 1 ) T H E A S S E S S E E , ( 2 ) T H E D E P A R T M E N T , ( 3 ) C I T ( A ) - , B E R H A M P U R ( 4 ) C I T , B E R H A M P U R ( 5 ) D . R . I T A T , C U T T A C K ( 6 ) G U A R D F I L E T R U E C O P Y B Y O R D E R S E N I O R P R I V A T E S E C R E T A R Y , I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , C U T T A C K B E N C H , C U T T A C K L A H A / S R . P . S .