SWAPRIYA ESTATES & INVESTMENTS P.LTD, MUMBAI V. ITO 8(3)2, MUMBAI

ITA 1660/MUM/2011

• Counselvise Citation: [2014] 120 COUNSELVISE.COM (IT) 8393 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 3 year(s) 8 month(s) 23 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 21-11-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: H
• Next Hearing Date: 25-08-2014
• Assessment Year: 2006-2007
• Appeal Filed On: 28-02-2011
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 69; 27; 63; 2; 11

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H E , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 1 6 6 0 / M / 2 0 1 1 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 6 - 0 7 M / S . S W A P R I Y A E S T A T E S & I N V E S T M E N T S P V T . L T D . 5 0 5 , K U S H A P A R T M E N T S , V E E R A D E S A I R O A D , A N D H E R I ( W E S T ) , M U M B A I 4 0 0 0 5 3 P A N : A A D C S 6 3 6 9 Q V S . I T O , 8 ( 3 ) - 2 , 2 N D F L O O R , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . R O A D , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I R U S H A B H H . V Y A S , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I V I V E K A . P E R A M P U R N A , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 1 8 . 0 9 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 1 . 1 1 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E C O N F I R M A T I O N O F P E N A L T Y O F R S . 2 , 3 6 , 5 2 9 / - L E V I E D U N D E R S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E I N C O M E T A X A C T ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A C T ) . 2 . T H E F A C T S I N B R I E F A R E T H A T T H E A S S E S S E E C O M P A N Y D E A L S I N I N V E S T M E N T S A N D R E A L E S T A T E . T H E A S S E S S E E H A D R E N T A L I N C O M E F R O M L E T T I N G O U T O F C O M M E R C I A L P R O P E R T I E S W H I C H W A S O F F E R E D A S B U S I N E S S I N C O M E A N D V A R I O U S E X P E N S E S W E R E C L A I M E D . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) , H O W E V E R , H E L D T H A T S U C H I N C O M E W A S T O B E A S S E S S E D A S H O U S E P R O P E R T Y I N C O M E A N D A L L O W E D T H E D E D U C T I O N A S P E R S E C T I O N 2 4 O F T H E A C T . T H I S C H A N G E O F H E A D O F I N C O M E R E S U L T E D I N A D D I T I O N O F I N C O M E O F R S . 7 , 0 2 , 7 0 0 / - . T H E A S S E S S E E D I D N O T I T A N O . 1 6 6 0 / M / 2 0 1 1 M / S . S W A P R I Y A E S T A T E S & I N V E S T M E N T S P V T . L T D . 2 P R E F E R A N Y A P P E A L A G A I N S T T H E A S S E S S M E N T O R D E R . T H E A O A L S O I N I T I A T E D T H E P E N A L T Y P R O C E E D I N G S A N D L E V I E D P E N A L T Y O F R S . 2 , 3 6 , 5 2 9 / - I . E . A T T H E R A T E O F 1 0 0 % O F T H E T A X S O U G H T T O B E E V A D E D . T H E L D . C I T ( A ) A L S O C O N F I R M E D T H E P E N A L T Y L E V I E D B Y T H E A O . T H E A S S E S S E E I S T H U S I N A P P E A L B E F O R E U S . 3 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L C O N T E N T I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F B O T H T H E P A R T I E S A N D H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D S . T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S S U B M I T T E D B E F O R E U S T H A T T H E R E N T R E C E I V E D F R O M L E T T I N G O F C O M M E R C I A L P R O P E R T Y W A S C O N S I S T E N T L Y A S S E S S E D U N D E R T H E H E A D P R O F I T S O R G A I N S O F B U S I N E S S U P T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 . H O W E V E R , I N T H E R E L E V A N T A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 , T H E A O A S S E S S E D T H E S A M E U N D E R T H E H E A D I N C O M E F R O M H O U S E P R O P E R T Y . T H E A S S E S S E E D I D N O T C O N T E S T T H E S A M E R A T H E R S T A R T E D O F F E R I N G T H E I N C O M E U N D E R T H E H E A D I N C O M E F R O M H O U S E P R O P E R T Y F R O M A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 O N W A R D S . T H E R E W A S N O A T T E M P T T O C O N C E A L T H E I N C O M E O R F U R N I S H T H E I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F T H E I N C O M E B Y T H E A S S E S S E E . T H E L E V Y O F P E N A L T Y B Y T H E L O W E R A U T H O R I T I E S W A S N O T J U S T I F I E D . O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . D . R . H A S R E L I E D U P O N T H E F I N D I N G S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S . 4 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S . T H E P R O V I S I O N S O F P E N A L T Y H A V E B E E N I N C O R P O R A T E D I N T H E A C T S O A S T O D I S C O U R A G E , P E N A L I Z E O R T O A C T A S A D E T E R R E N T F O R T H E P E R S O N S W H O F U R N I S H I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O R C O N C E A L T H E I R I N C O M E R E S U L T I N G I N T O A V O I D A N C E / L E S S P A Y M E N T O R N O N P A Y M E N T O F T H E O T H E R W I S E D U E T A X A M O U N T . I N T H E P R E S E N T C A S E , T H E A S S E S S E E C O M P A N Y D E A L S I N R E A L E S T A T E . T H E I N C O M E F R O M R E N T I N G O F C O M M E R C I A L P R E M I S E S H A D B E E N O F F E R E D A N D A C C E P T E D A S B U S I N E S S I N C O M E I N T H E P A S T . U N D E R S U C H C I R C U M S T A N C E S , T H E C L A I M O F I N C O M E B Y T H E A S S E S S E E U N D E R T H E H E A D P R O F I T S A N D G A I N S O F B U S I N E S S O R P R O F E S S I O N F O R T H I S Y E A R A L S O W A S B O N A F I D E A N D T H E S A M E H A D B E E N C O N S I S T E N T L Y A C C E P T E D B Y T H E D E P A R T M E N T I N T H E P R E C E D I N G Y E A R S . M E R E L Y I T A N O . 1 6 6 0 / M / 2 0 1 1 M / S . S W A P R I Y A E S T A T E S & I N V E S T M E N T S P V T . L T D . 3 B E C A U S E , T H E A O H A D T R E A T E D T H E I N C O M E U N D E R A D I F F E R E N T H E A D F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , I T S E L F , I S N O T S U F F I C I E N T T O H O L D T H A T T H E A S S E S S E E H A D F U R N I S H E D I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E O R H A S C O N C E A L E D I T S I N C O M E . U N D E R S U C H C I R C U M S T A N C E S , W E D O N O T F I N D I T A F I T C A S E F O R L E V Y O F P E N A L T Y A N D T H E S A M E I S A C C O R D I N G L Y O R D E R E D T O B E D E L E T E D . 5 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S H E R E B Y A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 2 1 . 1 1 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 2 1 . 1 1 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .