Appeal Details
Counselvise Citation
[2014] 120 COUNSELVISE.COM (IT) 8048 (ITAT-MUMBAI)
Assessee PAN
Bench
Appeal Number
CRN Number
Duration Of Justice
7 year(s) 7 month(s) 17 day(s)
Appellant
Respondent
Appeal Type
Income Tax Appeal
Pronouncement Date
10-10-2014
Appeal Filed By
Assessee
Order Result
Dismissed
Bench Allotted
E
Next Hearing Date
05-08-2014
Assessment Year
1993-1994
Appeal Filed On
22-02-2007
Judgement Text
I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H E , M U M B A I B E F O R E S H R I N . K . B I L L A I Y A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 1 6 8 1 / M / 2 0 0 7 A S S E S S M E N T Y E A R : 1 9 9 3 - 9 4 M / S . T I M E S G U A R A N T Y L T D . , T I M E S O F I N D I A B U I L D I N G , D R . D . N . R O A D , M U M B A I 4 0 0 0 0 1 P A N : A A B C T 2 4 8 1 Q V S . A C I T , C I R C L E 1 ( 3 ) , A A Y A K A R B H A V A N , M U M B A I ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I K . S H I V A R A M , A . R . & S H R I R A H U L K . H A K A N I , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I M . M U R A L I , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 0 5 . 0 8 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 0 . 1 0 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] D A T E D 0 5 . 1 2 . 2 0 0 6 R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 1 9 9 3 - 9 4 . T H E A S S E S S E E T H R O U G H I T S G R O U N D S O F A P P E A L H A S A G I T A T E D T H E C O N F I R M A T I O N O F L E V Y O F P E N A L T Y O F R S . 1 , 4 4 , 4 1 , 8 8 8 / - U / S 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E I N C O M E T A X A C T ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A C T ) . 2 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , T H E A S S E S S E E F I L E D R E T U R N O F I N C O M E D E C L A R I N G L O S S O F R S . 1 , 1 5 , 5 5 , 0 0 0 / - . T H E R E A F T E R , T H E A S S E S S M E N T W A S R E O P E N E D U / S . 1 4 7 O F T H E A C T A N D A N O R D E R U / S 1 4 3 ( 3 ) R . W . S . 1 4 7 O F T H E A C T W A S P A S S E D O N I T A N O . 1 6 8 1 / M / 2 0 0 7 M / S . T I M E S G U A R A N T Y L T D . 2 3 0 . 0 3 . 1 9 9 9 A S S E S S I N G T H E I N C O M E A T R S . 4 , 6 6 , 1 3 , 9 6 0 / - . T H E M A I N I S S U E O N W H I C H T H E A D D I T I O N W A S M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) W A S W I T H R E G A R D T O T H E C L A I M O F D E P R E C I A T I O N O N L E A S E D A S S E T S . T H E A O A F T E R T H O R O U G H D I S C U S S I O N O F T H E M A T T E R D I S A L L O W E D T H E C L A I M O F D E P R E C I A T I O N O F R S . 5 , 7 8 , 2 3 , 5 2 6 / - . T H E A O A L S O I N I T I A T E D P E N A L T Y P R O C E E D I N G S U / S . 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E A C T F O R F U R N I S H I N G I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E . A G G R I E V E D B Y T H E O R D E R O F T H E A O , T H E A S S E S S E E W E N T I N A P P E A L B E F O R E T H E C I T ( A ) . 3 . T H E L D . C I T ( A ) D I S P O S E D O F F T H E A S S E S S E E ' S A P P E A L V I D E H I S O R D E R D A T E D 4 . 9 . 2 0 0 0 W I T H T H E F O L L O W I N G O B S E R V A T I O N S : ' T H E F I R S T G R O U N D O F A P P E A L C O M M O N F O R B O T H T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N I S R E G A R D I N G D I S A L L O W A N C E O F D E P R E C I A T I O N O N A S S E T S R E L A T I N G T O L E A S E T R A N S A C T I O N S . I T W A S H E L D B Y T H E A O T H A T T H E S E L E A S E T R A N S A C T I O N S W E R E I N T H E N A T U R E O F F I N A N C I A L T R A N S A C T I O N S A N D A C C O R D I N G L Y D E P R E C I A T I O N W A S N O T A L L O W A B L E . T H E A O F U R T H E R I N C O R P O R A T E D I N T H E O R D E R T H A T O U T O F T H E D I S A L L O W A N C E O F D E P R E C I A T I O N , O N L Y F I N A N C E C O M P O N E N T S O F L E A S E R E N T A L S R E C E I V E D I N T H E Y E A R S H O U L D B E B R O U G H T T O T A X L E A V I N G T H E C A P I T A L C O M P O N E N T S I . E . P R I N C I P L E A M O U N T , W H I C H W O U L D N O T C O M E W I T H I N T H E A M B I T O F I N C O M E F O R T H E Y E A R . T H E A P P E L L A N T S U B S E Q U E N T L Y A C C E P T E D T H E S T A N D O F T H E D E P A R T M E N T A N D A C C O R D I N G L Y , T H I S G R O U N D F O R B O T H T H E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N I S N O T P R E S S E D S T A N D S D I S M I S S E D . ' 4 . I N P E N A L T Y P R O C E E D I N G S I N I T I A T E D U / S . 2 7 L ( 1 ) ( C ) O F T H E A C T , T H E A S S E S S E E M A D E T H E F O L L O W I N G S U B M I S S I O N S : ' T H E A S S E S S E E H A S F I L E D A N A P P E A L T O T H E L . T . A . T . O N 2 3 R D N O V E M B E R 2 0 0 0 A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) , W H I C H I S P E N D I N G . S I N C E T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) I S T H E S U B J E C T M A T T E R O F A P P E A L T O T H E I T A T , T H E L I M I T A T I O N P E R I O D U / S . 2 7 5 O F T H E I . T . A C T ' 6 1 F O R C O M P L E T I O N O F T H E P E N A L T Y P R O C E E D I N G S I S E X T E N D E D A N D D O E S N O T G E T T I M E B A R R E D B Y 3 1 S T M A R C H , 2 0 0 1 . 5 . T H E L D . A O H O W E V E R F O U N D T H A T T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E W A S N O T T E N A B L E . H E O B S E R V E D T H A T I N T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S T H E A O H A D M A D E A N E L A B O R A T E F I N D I N G R E G A R D I N G D I S A L L O W A N C E O F D E P R E C I A T I O N O N L E A S E D A S S E T S , I T A N O . 1 6 8 1 / M / 2 0 0 7 M / S . T I M E S G U A R A N T Y L T D . 3 T R E A T I N G M A N Y O F T H E T R A N S A C T I O N S A S N O T G E N U I N E A N D T H E R E F O R E H O L D I N G I T A C A S E O F F U R N I S H I N G O F I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E L E V I E D P E N A L T Y @ 1 0 0 % O F T H E A M O U N T O F T A X S O U G H T T O B E E V A D E D . T H E R E L E V A N T P A R T O F T H E S A I D P E N A L T Y O R D E R , F O R T H E S A K E O F C O N V E N I E N C E , I S R E P R O D U C E D A S U N D E R : 7 . T H E R E L E V A N T O B S E R V A T I O N S O F T H E A O I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R A T P A G E 1 8 W H I C H I S A S U N D E R : - ' W E S T E R N P A C Q U E S I N D I A L T D . : - T H E A S S E S S E E C O M P A N Y V I D E L E A S E A G R E E M E N T D A T E D 7 . 7 . 9 2 H A S E N T E R E D I N T O A L E A S E A G R E E M E N T W I T H W E S T E R N P A C Q U E S I N D I A L T D . , A N D T H E A S S E T S W O R T H O F R S . 5 0 , 0 9 , 0 0 0 / - H A S B E E N L E A S E D O U T T O T H I S P A R T Y . T H E S E A S S E T S A R E B I O - G A S P I L O T P L A N T O N W H I C H T H E A S S E S S E E C O M P A N Y I S C L A I M I N G D E P R E C I A T I O N @ 1 0 0 % . T H I S I S A S A L E A N D L E A S E B A C K T R A N S A C T I O N . T O V E R I F Y T H E G E N U I N E N E S S O F T H E L E A S E T R A N S A C T I O N , T H E I N T E L L I G E N C E W I N G O F T H E D E P A R T M E N T A T P U N E H A S C A R R I E D O U T T H E S U R V E Y U / S . 1 3 3 A O F T H E A C T O N T H E V A R I O U S S I T E S W H E R E T H E A L L E G E D L E A S E D A S S E T S W E R E I N S T A L L E D . S U R V E Y I S C A R R I E D O U T O N 2 / 0 1 / 1 9 9 6 A N D T H E D E P A R T M E N T I S C O M P L E T E D H I S E N Q U I R Y B Y M I D F E B . 1 9 9 6 . T H E D E P A R T M E N T H A S A L S O T A K E N P H O T O G R A P H S O F T H I S A S S E T S A T T H E I N S T A L L A T I O N S I T E . T H E F I N D I N G S O F T H E D E P A R T M E N T O F T H A T T H E S E A S S E T S A R E E I T H E R N O N - E X I S T E N T N O R D I S C U S S E D A N D J U N K A S S E T S H A V I N G N O V A L U E . A S P E R T H E T G F L , T H E A S S E T S W E R E S U P P O S E D T O H A V E B E E N I N S T A L L E D B Y W E S T E R N P A C Q U E S I N D I A L T D . A T T H E F O L L O W I N G P L A C E S : ( 1 ) S A N K E S H W A R S S K L T D . A / P . S A N K E S H W A R , K A R N A T A K A . T H E I N V E S T I G A T I O N T E A M H A S F O U N D T H A T T H E R E H A S B E E N G R O S S V I O L A T I O N O F T H E T E R M S O F T H E L E A S E A G R E E M E N T E N T E R E D I N T O B Y T H E A S S E S S E E C O M P A N Y A N D W E S T E R N P A C Q U E S I N D I A L T D . T H E S U R V E Y T E A M I N M O S T O F T H E C A S E S D I D N O T F I N D T H E A S S E T S T O H A V E B E E N I N S T A L L E D . B E S I D E S W H E R E T H E A S S E T S W E R E F O U N D F R O M T H E P H Y S I C A L C O N D I T I O N O F T H E A S S E T S . I T I S F O U N D T H A T T H E V A L U E O F T H E A S S E T S H A S B E E N H I G H L Y O V E R I N V O I C E D A N D M O S T O F T H E A S S E T S A R E N O T E L I G I B L E F O R 1 0 0 % D E P R E C I A T I O N A S T H E N A T U R E I S M O R E T H A T O F A N E X P E R I M E N T A L E Q U I P M E N T R A T H E R T H A N C O M M E R C I A L B I O - G A S P L A N T . B E S I D E S I T I S A L S O F O U N D T H A T T H E S A L E A N D L E A S E B A C K ' T R A N S A C T I O N I S A S H A M T R A N S A C T I O N . T H E D E P A R T M E N T H A S R E C O R D E D T H E S T A T E M E N T O F T H E M A N A G I N G D I R E C T O R , N A N D A N G A D G I L A N D T H E S T A T E M E N T O F T H E P A R T I E S W H E R E T H E S E A S S E T S W E R E S U P P O S E D T O H A V E B E E N I N S T A L L E D H A V E B E E N R E C O R D E D ' T H E A O C A R R I E D O U T F U R T H E R E N Q U I R I E S R E G A R D I N G S O - C A L L E D S U P P L I E R S O F T H E E Q U I P M E N T S A N D F I N A L L Y C O N C L U D E D T H A T T H E A S S E T S W E R E N E V E R E X I S T E D A N D T H E C L A I M O F I T A N O . 1 6 8 1 / M / 2 0 0 7 M / S . T I M E S G U A R A N T Y L T D . 4 T H E A S S E S S E E P R O V E D T O B E W R O N G . H E N C E , H E D I S A L L O W E D D E P R E C I A T I O N O N T H E N O N - E X I S T I N G L E A S E A S S E T S A T R S . 5 0 , 0 0 , 0 0 0 / - . S I M I L A R L Y , T H E A O H A S G I V E N A F I N D I N G I N T H E C A S E O F P R A K A S H I N D U S T R I E S L T D . T H E L E S S E E T O W H O M T H E A S S E S S E E C O M P A N Y A L L E G E D L Y G I V E N A S S E T S W O R T H R S . 9 7 , 5 8 , 9 8 1 / - O N L E A S E A N D C L A I M E D 1 0 0 % D E P R E C I A T I O N T H E R E O N A S B O G U S . A T P A G E 2 2 O F T H E A S S E S S M E N T O R D E R , T H E A O B R O U G H T O U T F U R T H E R D E T A I L S R E G A R D I N G T H E I N V E S T I G A T I O N S C O N D U C T E D I N T H E C A S E O F T H E S U P P L I E R S O F T H E A B O V E E Q U I P M E N T S A N D T H E E N Q U I R I E S A N D T H E S U R V E Y S C O N D U C T E D R E V E A L E D T H A T T H E S U P P L I E R S D E N I E D T O H A V E M A N U F A C T U R E D T H E A B O V E E Q U I P M E N T . T H E A O F U R T H E R B R O U G H T O U T H I S F I N D I N G S A T P A G E 2 3 O F T H E O R D E R W H I C H I S A S U N D E R : - ' I T I S N O T I C E D T H A T T H E N A M E A N D S T Y L E M / S . A . S . M E C H A N I C A L W O R K S I S B E I N G U S E D I N G E N E R A T I N G B O G U S 1 0 0 % D E P R E C I A T I O N F O R I T S B U S I N E S S H O U S E S . I N T H E I N V E S T I G A T I O N S , I T W A S F O U N D T H A T T H E R E I S A N E X I S T I N G F I R M I N T H E N A M E A N D S T Y L E O F M / S . A . S . M E C H A N I C A L W O R K S A T G . T . R O A D , N E A R G O L C H H A K K A R , M A N D I G O B I N D G A R H - 1 4 7 3 0 1 , W H I C H I S A P A R T N E R S H I P F I R M O F S H . A M A R J I T S I N G H A N D S M T . M O H I N D E R K A U R . T H E M O D U S O P E R A N D I O F G E N E R A T I N G 1 0 0 % D E P R E C I A T I O N I S T H A T T H E V A R I O U S E Q U I P M E N T S L I K E A I R P O L L U T I O N C O N T R O L E Q U I P M E N T , F L A M E L E S S F U R N A C E S , R O U G H F O R G E D R O L L S F O R R O L L I N G M I L L S E T C . A R E T H E A S S E T S W H I C H A T T R A C T 1 0 0 % D E P R E C I A T I O N I N T H E Y E A R I N W H I C H T H E Y A R E P U T T O U S E . A . S . M E C H A N I C A L W O R K S I S S H O W N T O H A V E S O L D T H E S E K I N D O F A S S E T S T O V A R I O U S B U S I N E S S H O U S E W H O A R E D E S I R O U S O F O B T A I N I N G B E N E F I T O F 1 0 0 % . T H U S B U S I N E S S H O U S E I N T U R N L E A S E T H E S E A S S E T S O U T T O S O M E O T H E R C O N C E R N A N D I N M O S T O F T H E C A S E S I T I S M / S . P R A K A S H I N D S . L T D . I N T H I S P R O C E S S , T H E M E T H O D I S B E I N G U S E D F O R C R E A T I N G A T R A N S A C T I O N R E S U L T I N G I N C L A I M O F 1 0 0 % I N T H E H A N D S O F T H E B U S I N E S S H O U S E W H O A L L E G E D T O H A V E B R O U G H T S U C H A S S E T F R O M M / S . A . S . M E C H A N I C A L W O R K S . I T I S A L S O S E E N T H A T V A R I O U S B O G U S B I L L S H A S B E E N G E N E R A T E D F R O M M / S . A . S . M E C H A N I C A L W O R K S . A . S . F O R G I N , A S H I S H E N G G . W O R K S A N D I N T H E S A M E , I T H A S B E E N S H O W N T H A T M A C H I N E R I E S W E R E S U P P L I E D T O M / S . P R A K A S H I N D S . L T D . O N B E H A L F O F M / S . C I T Y C R O P S E C U R I T I E S & I N V E S T M E N T S L T D . I T I S F U R T H E R M O R E I M P O R T A N T T O M E N T I O N H E R E T H A T A L L T H E T H R E E P A R T I E S H A V E S T A T E D T H A T T H E S A L E T R A N S A C T I O N H A S A L R E A D Y B E E N D I S C L O S E D T O C I T , L U D H I A N A U N D E R V D I S - 1 9 9 7 S C H E M E . T H E D E P A R T M E N T H A S T R A C E D T H E B A N K A C C O U N T O F T H E S E P A R T I E S A N D T H E M O V E M E N T O F T H E C H E Q U E S A N D D R A F T S I S S U E D B Y M / S . C I T Y C R O P S E C U R I T I E S & I N V S T . L T D . , A N D I T W A S F O U N D T H A T S U B S T A N T I A L A M O U N T O F M O N E Y W H I C H H A S B E E N D E P O S I T E D I N T H E S E A C C O U N T S H A V E B E E N I M M E D I A T E L Y T R A N S F E R R E D T O T H E A C C O U N T O F P R A K A S H I N D S . L T D . ' I T A N O . 1 6 8 1 / M / 2 0 0 7 M / S . T I M E S G U A R A N T Y L T D . 5 8 . T H U S T H E A O G A V E A C A T E G O R I C A L F I N D I N G T H A T T H E A S S E T S W E R E N O T I N E X I S T E N C E I N T H E C A S E O F A S S E T S L E A S E D T O M / S . P R A K A S H I N D S . L T D . B A S E D O N A N I N V E S T I G A T I O N C A R R I E D O U T B Y T H E D E P A R T M E N T . S I M I L A R L Y I N T H E C A S E O F M / S . A T V P R O J E C T S , T H E A O G A V E A F I N D I N G T H A T T H E A S S E T S W E R E N O T E X I S T I N G . T H E A O A T P A G E 2 8 O F T H E A S S E S S M E N T O R D E R S T A T E D A S U N D E R : - ' I N T H I S C A S E T H E A S S E S S E E I S C L A I M I N G D E P R E C I A T I O N O N L E A S E A S S E T S W O R T H R S . 4 9 , 5 0 , 0 0 0 / - @ 2 5 % A M O U N T I N G T O R S . 1 2 , 3 7 , 5 0 0 / - . T O V E R I F Y T H E G E N U I N E N E S S O F T H E T R A N S A C T I O N , S U M M O N S W A S I S S U E D T O T H E L E S S E E V I D E S U M M O N S D A T E D 8 . 2 . 1 9 9 9 . I N R E S P O N S E T O T H E S A M E V I D E L E T T E R D A T E D 6 . 3 . 1 9 9 9 O F T H I S P A R T Y H A S S T A T E D T H A T , I T C A N N O T H A N D E D O V E R A N Y M A T E R I A L O R D E T A I L S T O T H E D E P A R T M E N T A S A L L I T S M A T E R I A L H A V E B E E N T A K E N O V E R B Y T H E S A L E S T A X O F F I C E R D U R I N G T H E S U R V E Y C O N D U C T E D O N T H E M . I N T H I S C A S E , M / S . L A R S O N T O U R B O W A S A S U P P L I E R O F L E A S E A S S E T S T O T H I S P A R T Y . M I S . L A R S O N T O U R B O H A S A L S O I S S U E D A S U M M O N O N 8 . 2 . 1 9 9 9 . I N R E S P O N S E T O T H E S A M E M / S . L A R S O N T O U R B O H A S F I L E D A L E T T E R D A T E D 1 5 . 3 . 1 9 9 9 I N W H I C H T H E H A V E S T A T E D C A T E G O R I C A L L Y T H A T T H E Y H A V E N O T S O L D A N Y A S S E T T O T G F L A N Y T I M E D U R I N G T H E R E L E V A N T F . Y . F R O M 1 9 9 2 - 9 3 T O 9 5 - 9 6 . T H U S , I N T H I S C A S E , I T W I L L B E S E E N T H A T , T H E R E I S N O S U P P L Y O F T H E A L L E G E D L E A S E A S S E T S . T H U S I N T H E A B S E N C E O F T H E S U P P L Y O F T H E L E A S E D A S S E T S , T H E L E A S E T R A N S A C T I O N C A N N O T B E T A K E N A S A G E N U I N E L E A S E T R A N S A C T I O N A N D A C C O R D I N G L Y , T H E E N T I R E D E P R E C I A T I O N C L A I M E D O N T H E A L L E G E D A S S E T T O A T B P R O J E C T A R E H E R E B Y D I S A L L O W E D . ' 9 . S I M I L A R L Y I N T H E C A S E O F M O H A N M E A K I N G L T D . T H E A S S E S S E E I S S T A T E D T O H A V E L E A S E D O U T B O I L E R T O T H E A B O V E P A R T Y A N D F U R T H E R I N V E S T I G A T I O N R E V E A L E D T H A T T H E A S S E S S E E O N L Y P A R T F I N A N C E D T H E A B O V E A S S E T S A N D T H E S U P P L I E R O F T H E A S S E T S M / S . C E T H A R V E S S E L S L T D . C O N F I R M E D T H A T T H E A S S E T S W E R E S O L D O N L Y T O M O H A N M E A K I N G L T D . A N D T O T H E A S S E S S E E . T A K I N G I N T O A C C O U N T A L L T H E F A C T S , A O T R E A T E D T H E A B O V E T R A N S A C T I O N I S N O T A G E N U I N E O N E . S I M I L A R F I N D I N G I S G I V E N I N T H E C A S E O F D C M S H R E E R A M C O N S O L I D A T E D F O R A S S E T S W O R T H R S . 1 , 1 4 , 8 4 , 0 0 0 / - ( C H L O R I N E G A S C Y L I N D E R S ) W H I C H W E R E M O R E T H A N 1 0 Y E A R S O L D T A K E N O N S A L E A N D L E A S E B A C K . T H E A O P R O B E D T H E T R A N S A C T I O N I N D E P T H A N D F O U N D T H A T T H E S O - C A L L E D L E S S E E M / S . D C M S H R E E R A M L T D . A L R E A D Y C L A I M E D D E P R E C I A T I O N O N T H O S E A S S E T S I N T H E P A S T A N D A G A I N D E P R E C I A T I O N W A S C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E I N T H E C A P A C I T Y O F S O - C A L L E D L E S S O R A T 1 0 0 % O F T H E A S S E T S V A L U E D . I N T H I S T R A N S A C T I O N , T H E I N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E I S V E R Y C L E A R T O G E T B O G U S D E P R E C I A T I O N T O R E D U C E I T S T A X A B L E I N C O M E B Y D U B I O U S M E A N S . T H E A O F U R T H E R D I S C U S S E D T H E I N D I V I D U A L T R A N S A C T I O N S I N T H E C A S E N I T L T D . , H I N T P A C K L T D . & P A T O D I A S Y N T E X L T D . E T C . A N D C O N C L U D E D T H A T T H E A B O V E T R A N S A C T I O N S A R E N O T G E N U I N E L E A S E T R A N S A C T I O N S . I T A N O . 1 6 8 1 / M / 2 0 0 7 M / S . T I M E S G U A R A N T Y L T D . 6 1 0 . A P A R T F R O M T H E A B O V E , T H E A O A T P A G E 3 0 O F T H E A S S E S S M E N T O R D E R D I S C U S S E D A T L E N G T H I N C A S E S W H E R E T H E S U M M O N S W E R E R E T U R N E D U N S E R V E D B Y T H E P O S T A L A U T H O R I T I E S B Y L I S T I N G O U T N A M E S O F 7 P A R T I E S . T H E A O A L S O M A D E A D I S C U S S I O N A B O U T T H E P A R T I E S T O W H O M S U M M O N S W E R E I S S U E D B U T N O R E P L I E S W E R E R E C E I V E D F R O M T H E M . S U C H P A R T I E S W E R E L I S T E D O U T B Y T H E A O A T 6 N U M B E R S . T H E A O H A S G I V E N A M P L E O P P O R T U N I T Y T O T H E A S S E S S E E T O P R O V E T H E G E N U I N E N E S S O F I T S C L A I M B U T U N F O R T U N A T E L Y T H E A S S E S S E E D I D N O T D I S C H A R G E I T S P R I M A R Y O N U S O F P R O V I N G I T S C A S E . I N T H E A B S E N C E O F P R O P E R E V I D E N C E F O R T H C O M I N G F R O M T H E A S S E S S E E , T H E A O C O N C L U D E D T H A T T R A N S A C T I O N S W E R E N O T G E N U I N E . A F T E R T A K I N G S T R E N G T H F R O M V A R I O U S C A S E L A W S , T H E A O F I N A L L Y C O N C L U D E D T H A T T H E L E A S E T R A N S A C T I O N S W E R E N O T G E N U I N E A N D A T B E S T T H E Y C A N B E T R E A T E D A S F I N A N C E T R A N S A C T I O N S A N D A C C O R D I N G L Y , D I S A L L O W E D D E P R E C I A T I O N C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E . S I N C E T H E D E P R E C I A T I O N W A S D I S A L L O W E D , T H E C A P I T A L C O M P O N E N T I N C L U D E D I N T H E L E A S E R E N T A L S W A S R E D U C E D A N D F I N A L L Y T H E N E T D I S A L L O W A N C E O N A C C O U N T O F D E P R E C I A T I O N W A S A R R I V E D A T R S . 2 , 7 9 , 0 7 , 0 3 1 / - . T H E A S S E S S E E H A S N O T C O N T R O V E R T E D T H E F I N D I N G S O F T H E A O N E I T H E R B E F O R E H I M N O R B E F O R E T H E C I T ( A ) . 1 1 . R E G A R D I N G T H E A . R . ' S R E Q U E S T T O K E E P T H E P R O C E E D I N G S P E N D I N G T I L L D I S P O S A L O F T H E A P P E A L B Y T H E I T A T I S N O T T E N A B L E . P E R U S A L O F F O R M - 3 6 F I L E D B Y T H E A S S E S S E E B E F O R E I T A T S H O W S T H A T T H E A S S E S S E E H A S T A K E N O N L Y O N E G R O U N D O N A C C O U N T O F D I S A L L O W A N C E O F D E P R E C I A T I O N O N A S S E T S G I V E N O N L E A S E P R I O R T O A . Y . 9 3 - 9 4 . T H I S R E L I E F W A S A L R E A D Y G R A N T E D B Y T H E L D . C I T ( A ) X X X I I I , M U M B A I V I D E H I S O R D E R D A T E D 4 . 9 . 2 0 0 0 A T P A R A 5 O F H I S O R D E R A N D A C C O R D I N G L Y T H E A S S E S S E E W A S G R A N T E D R E L I E F T O T H A T E X T E N T B Y P A S S I N G O R D E R U / S . 2 5 0 O F T H E A C T . H E N C E , T H E G R O U N D T A K E N B E F O R E T H E I T A T I N T H I S R E G A R D D O E S N O T S U R V I V E . M O R E O V E R , I T I S T H E D I S C R E T I O N O F T H E D E P A R T M E N T T O K E E P T H E M A T T E R S P E N D I N G O R N O T T I L L T H E D I S P O S A L O F T H E A P P E A L B E F O R E T H E I T A T D E P E N D I N G U P O N T H E F A C T S O F E A C H C A S E . I N T H I S C A S E , T H E A S S E S S E E F I L E D A L O S S R E T U R N O F R S . 1 , 1 5 , 5 5 , 0 0 0 / - A N D T H E S A M E W A S F I N A L L Y A S S E S S E D A T A N I N C O M E O F R S . 1 , 6 6 , 9 1 , 4 1 0 / - A S P E R O R D E R U / S . 2 5 0 D A T E D 2 N D M A R C H 2 0 0 1 . I T H A S B E E N J U D I C I A L L Y H E L D T H A T P E N A L T Y I S L E V I A B L E E V E N I N T H E C A S E W H E R E L O S S H A S B E E N R E D U C E D . R E L I A N C E P L A C E D O N T H E D E C I S I O N O F T H E H O N ' B L E K A R N A T A K A H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F P . R . B A S A V A P P A A N D S O N S V S . C I T ( 2 4 3 I T R 7 7 6 ) . S I M I L A R L Y , T H E K E R A L A H I G H C O U R T A L S O G I V E N A F I N D I N G I N T H E C A S E O F C I T V S . I N D I A S E A F O O D S ( 1 0 5 I T R 7 0 8 ) W H E R E I N I T W A S H E L D T H A T L E V Y O F P E N A L T Y I S J U S T I F I E D E V E N I N T H E C A S E O F A S S E S S E D L O S S . 1 2 . I N V I E W O F T H E A B O V E F A C T S A N D L E G A L P O S I T I O N , I A M S A T I S F I E D T H A T T H E A S S E S S E E H A S W I L L F U L L Y C O N C E A L E D T H E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E B Y M A K I N G B O G U S C L A I M O F D E P R E C I A T I O N O N L E A S E D A S S E T S W H I C H A R E C O N T R A R Y T O T H E F A C T S A N D L E G A L P O S I T I O N . H E N C E , T H E I N C O M E S O U G H T T O B E E V A D E D I S W O R K E D O U T A S M E N T I O N E D A B O V E I S R S . 2 , 7 9 , 0 7 , 0 3 1 / - A N D T H E T A X T H E R E O N I S R S . 1 , 4 4 , 4 1 , 8 8 8 / - . H E N C E , T H E M I N I M U M P E N A L T Y I T A N O . 1 6 8 1 / M / 2 0 0 7 M / S . T I M E S G U A R A N T Y L T D . 7 B E I N G 1 0 0 % O F T H E T A X S O U G H T T O B E E V A D E D I S H E R E B Y L E V I E D U / S . 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E A C T A T R S . 1 , 4 4 , 4 1 , 8 8 8 / - . 1 3 . I S S U E D E M A N D N O T I C E A N D C H A L L A N A C C O R D I N G L Y . 6 . B E I N G A G G R I E V E D B Y T H E A B O V E L E V Y O F P E N A L T Y B Y T H E A O , T H E A S S E S S E E P R E F E R R E D A P P E A L B E F O R E T H E C I T ( A ) . 6 . 1 I T W A S C O N T E N D E D B Y T H E A S S E S S E E B E F O R E T H E C I T ( A ) T H A T T H E R E W E R E C E R T A I N F A C T U A L D I S C R E P A N C I E S I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R A S W E L L A S I N T H E P E N A L T Y O R D E R U / S . 2 7 1 ( 1 ) ( C ) . I T W A S S T A T E D T H A T T H E E Q U I P M E N T T H A T W A S M E N T I O N E D A S L E A S E D T O C E R T A I N C O M P A N I E S S U C H A S M / S . W E S T E R N P A C Q U E I N D I A L T D . , M / S . P R A K A S H I N D U S . L T D . E T C . H A D N O T A C T U A L L Y B E E N L E A S E D O U T T O T H O S E C O M P A N I E S . T H E E Q U I P M E N T T H A T W A S L E A S E D T O S U C H C O M P A N I E S W A S I N F A C T D I F F E R E N T F R O M T H A T M E N T I O N E D I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R . T H E L D . C I T ( A ) C A L L E D A R E M A N D R E P O R T F R O M T H E A O I N R E G A R D T O T H I S A S P E C T O F T H E M A T T E R . T H E A O I N H I S R E P O R T D A T E D 2 1 . 1 1 . 2 0 0 6 M E N T I O N E D A S U N D E R : ' I N V I E W O F T H E A B O V E , T H E F O L D E R F O R A . Y . 1 9 9 3 - 9 4 I S V E R I F I E D A N D I T I S F O U N D T H A T N O S U C H D E T A I L S A R E A V A I L A B L E I N T H E S A I D F O L D E R T O C O N F I R M W H E T H E R , T H E M I S T A K E S P O I N T E D O U T B Y T H E A S S E S S E E A R E T R U E . I N T H E A B S E N C E O F R E L E V A N T D E T A I L S , I T I S N O T P O S S I B L E T O V E R I F Y W H E T H E R T H E F A C T S C O N T E N D E D B Y T H E A S S E S S E E A R E C O R R E C T O R N O T ? T H O U G H , I N T H E O R D E R U / S . 1 4 3 ( 3 ) , T H E A . O . H A S S T A T E D T H A T V A R I O U S E N Q U I R I E S W E R E C A R R I E D O U T W I T H T H E L E S S E E A S W E L L A S S U P P L I E R O F T H E P L A N T & M A C H I N E R Y , W H I C H A R E L E A S E D O U T , B Y I S S U I N G S U M M O N S A L O N G W I T H D E T A I L E D Q U E S T I O N N A I R E T O T H E S E P A R T I E S , T H E D E T A I L S O F T H E S A M E A R E N O T I N T H E S A I D F O L D E R C O N T A I N I N G T H E A S S E S S M E N T O R D E R . O N G O I N G T H R O U G H T H E A S S E S S M E N T O R D E R , I T I S S E E N T H A T T H E R E C O U L D B E O R T H E R E C O U L D N O T B E A N O T H E R F O L D E R , C O N T A I N I N G T H E R E L E V A N T D E T A I L S F R O M W H I C H , T H E F A C T S S T A T E D B Y T H E A S S E S S E E C A N B E V E R I F I E D ' . 7 . T H E L D . C I T ( A ) A F T E R C O N S I D E R I N G T H E S U B M I S S I O N S O F T H E A S S E S S E E A N D G O I N G T H R O U G H T H E R E P O R T O F T H E A O O B S E R V E D A S U N D E R : 2 2 . I H A V E G O N E T H O U G H T H E S U B M I S S I O N S M A D E B Y T H E A P P E L L A N T V I D E L E T T E R D T . 1 1 . 0 1 . 2 0 0 3 W H E R E I N O B J E C T I O N H A S B E E N R A I S E D S A Y I N G T H A T T H E R E A R E D I S C R E P A N C I E S I N R E S P E C T O F L E A S E D O U T A S S E T S C O N S I D E R E D I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R A N D A L S O S A Y I N G T H A T I T A N O . 1 6 8 1 / M / 2 0 0 7 M / S . T I M E S G U A R A N T Y L T D . 8 T H E A S S E T S I N V O L V E D A R E D I F F E R E N T T H A N T H O S E M E N T I O N E D I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R A N D S U B S E Q U E N T L Y I N T H E P E N A L T Y O R D E R . 2 3 . T H E A P P E L L A N T H A S F U R N I S H E D D E T A I L S I N R E S P E C T O F M / S . W E S T E R N P A C Q U E I N D I A L T D . , M / S . P R A K A S H I N D U S T R I E S L T D . , A T V P R O J E C T S L T D . , M O H A N M E A K I N S L T D . , D C M S R I R A M C O N S O L I D A T E D L T D . , N I I T L T D . , G I L T P A C K L T D . A N D M / S . P A D O D I A S Y N T E X . 2 3 . I N T H E S A I D S U B M I S S I O N S A N D S T A T E M E N T F U R N I S H E D V I D E L E T T E R D T . 1 1 . 0 1 . 2 0 0 3 , T H E A P P E L L A N T T H R O U G H L D . A . R . H A S R E I T E R A T E D T H E R E P L I E S A N D E X P L A N A T I O N S F U R N I S H E D B E F O R E T H E A . O . D U R I N G T H E C O U R S E O F A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . O N E S U C H E X A M P L E I S G I V E N B E L O W , W H E R E T H E A P P E L L A N T H A S B R O U G H T O N R E C O R D T H E R E P L Y F U R N I S H E D B E F O R E T H E A . O . V I D E H I S L E T T E R D T . 2 9 . 0 3 . 1 9 9 9 I N T H E F O L L O W I N G M A N N E R : - ' A L S O I N R E S P E C T O F W E S T E R N P A Q U E S L T D . W H E R E S E A R C H A N D S E I Z U R E O P E R A T I O N S A R E S T A T E D T O H A V E B E E N C O N D U C T E D , W E W I S H T O S T A T E T H A T W E H A V E S O L D T H E A S S E T T O T H E M I N J A N U A R Y , 1 9 9 6 . ( J A N U A R Y , 1 9 9 6 I S A T Y P O G R A P H I C A L M I S T A K E . I T I S J U L Y , 1 9 9 5 ) . W E H A V E N O I D E A O F T H E D A T E O N W H I C H T H E S E A R C H A N D S E I Z U R E O P E R A T I O N W A S C A R R I E D O U T . W E W O U L D L I K E T O S U B M I T W E D O N O T H A V E A N Y I D E A O F T H E E X I S T E N C E O F T H E A S S E T A F T E R T H E S A L E B Y U S T O T H E M . [ E F F L U E N T T R E A T M E N T ] . ' 2 4 . S I M I L A R L Y , T H E A P P E L L A N T H A S P O I N T E D O U T T H E A L L E G E D D I S C R E P A N C Y I N T H E C A S E O F M / S . P R A K A S H I N D U S T R I E S L T D . B Y S A Y I N G T H A T T H E E Q U I P M E N T L E A S E D T O T H E M W A S R O L L I N G M I L L R O L L S W H E R E A S T H E O F F I C E R S A Y S T H A T A S S E T L E A S E D I S A I R P O L L U T I O N C O N T R O L E Q U I P M E N T . 2 5 . I N T H E C A S E O F A T V P R O J E C T S L T D . , I T H A S B E E N S T A T E D T H A T ' T H E R E I S N O L E A S E T R A N S A C T I O N W I T H A T V P R O J E C T S I N T H E P R E V I O U S Y E A R R E L E V A N T T O 1 9 9 3 - 9 4 A S S E S S M E N T . I N T H E P R E V I O U S Y E A R E N D E D 3 1 S T M A R C H 1 1 9 9 3 , T H E R E I S O N E L E A S I N G T R A N S A C T I O N W I T H S H E T R O N L T D . T H E C O P Y O F T H E L E T T E R D A T E D 2 9 T H M A R C H , 1 9 9 9 S U B M I T T E D T O T H E A S S E S S I N G O F F I C E R C O P Y E N C L O S E D A S A N N E X U R E 8 ) I N R E S P E C T O F L E A S I N G T R A N S A C T I O N S O F 1 9 9 3 - 9 4 A S S E S S M E N T , C O N T A I N S 4 L I S T S A S A N N E X U R E S A N D O N E O F T H E A N N E X U R E S G I V E T H E N A M E S O F 1 1 L E A S I N G T R A N S A C T I O N S W H E R E ' T H E L E A S E D A S S E T S H A V E B E E N S O L D T O T H E L E S S E E ' . 2 6 . I N T H E C A S E O F M / S . M O H A N M E A K I N S L T D . , I T H A S B E E N S T A T E D A N D S U B M I T T E D T H A T ' I T I S E S T A B L I S H E D F R O M W H A T T H E O F F I C E R H A S S T A T E D I N T H E A T O R D E R T H A T T H E A S S E S S E E H A D P A I D F O R T H E N A T U R A L G A S F I R E B O I L E R T O T H E S U P P L I E R O F T H E B O I L E R R S . 3 7 , 6 0 , 9 1 1 . T H E P A Y M E N T S W E R E M A D E B Y 4 D / D S I N F A V O U R O F T H E S U P P L I E R , C E T H A R V E S S E L S L T D . T H E 4 D / D S D A T E D 1 7 T H S E P T E M B E R , 1 9 9 2 ( 3 E A C H F O R R S . 9 . 9 0 L A C S A N D T H E 4 T H O N E F O R R S . 7 , 9 0 , 9 1 1 ) . T H E A G G R E G A T E O F T H E 4 P A Y M E N T S I S R S . 3 7 , 6 0 , 9 1 1 . ( C O P I E S E N C L O S E D A S A N N E X U R E 1 8 ) . T H E I N V O I C E F R O M C E T H A R V E S S E L S ( S U P P L I E R ) O N T I M E S G U A R A N T Y D A T E D 4 T H I T A N O . 1 6 8 1 / M / 2 0 0 7 M / S . T I M E S G U A R A N T Y L T D . 9 S E P T E M B E R , 1 9 9 2 F O R R S . 4 1 , 7 8 , 7 9 0 / - I S E N C L O S E D A S A N N E X U R E 1 7 . T H I S E S T A B L I S H E S C L E A R L Y T H A T T H E A S S E S S E E P U R C H A S E D T H E N A T U R A L G A S F I R E B O I L E R F R O M T H E S U P P L I E R ' . 2 7 . I N T H E C A S E O F D C M S R I R A M C O N S O L I D A T E D L T D . , I T H A S B E E N S U B M I T T E D T H A T ' T H E P A R T Y ' S L E T T E R D A T E D 1 6 T H M A R C H , 1 9 9 9 H A S B E E N U S E D B Y T H E O F F I C E R W I T H O U T G I V I N G A N O P P O R T U N I T Y T O T H E A S S E S S E E T O M E E T T H E S A M E . W E D O N O T K N O W W H A T T H E P A R T Y H A S W R I T T E N I N T H A T L E T T E R . I T I S A C C E P T E D B Y T H E O F F I C E R T H A T 2 6 1 C H L O R I N E G A S C Y L I N D E R S A R E T H E A S S E T S I N V O L V E D I N T H E L E A S E A N D I T I S A S A L E A N D L E A S E B A C K T R A N S A C T I O N A N D T H A T I T I S S O L D F O R R S . 1 , 1 4 , 8 4 , 0 0 0 P E R I N V O I C E D A T E D 1 9 T H S E P T E M B E R , 1 9 9 2 . T H E O F F I C E R A C C E P T S T H A T T H E S A L E I S A S P E R I N V O I C E D A T E D 1 9 T H S E P T E M B E R , 1 9 9 2 . A C O P Y O F T H E S A M E I S E N C L O S E D A S A N N E X U R E 2 1 . I T C A N B E N O T I C E D T H A T C Y L I N D E R N U M B E R S F O R 2 6 1 C Y L I N D E R S A R E M E N T I O N E D I N T H E I N V O I C E . T H E O F F I C E R D R A W S A N I N F E R E N C E T H A T J U S T B E C A U S E T H E C Y L I N D E R S A R E O L D , T H E E N T I R E D E P R E C I A T I O N O N T H E S E C Y L I N D E R S M U S T H A V E A L R E A D Y B E E N A V A I L E D O F B Y D C M S R I R A M . W E D O N O T K N O W W H E T H E R T H E P A R T Y S T A T E D S O I N I T S R E P L Y D A T E D 1 6 T H M A C H , 1 9 9 9 . 2 8 . S I M I L A R L Y , I N T H E C A S E O F T H E R E M A I N I N G O T H E R P A R T I E S , T H E A P P E L L A N T H A S S U B M I T T E D T H E S T A T E M E N T S A N D R E P L I E S W H I C H R E L A T E T O T H E P O I N T S I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R O R W H I C H W E R E A L T E R N A T I V E L Y C O N S I D E R E D D U R I N G T H E C O U R S E O F A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . 2 9 . I N L I G H T O F T H E A B O V E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , I T I S S E E N T H A T T H E S U B S E Q U E N T S U B M I S S I O N M A D E B Y T H E A P P E L L A N T S A Y I N G T H A T T H E R E I S F A C T U A L D I S C R E P A N C Y I N T H E A S S E T S D I S C U S S E D I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R / P E N A L T Y O R D E R I S A N I S S U E B E Y O N D T H E P U R V I E W O F T H I S A P P E A L . I T I S S E E N T H A T I N T H E G R O U N D S O F A P P E A L N O W H E R E S U C H G R O U N D H A S B E E N T A K E N T H A T T H E R E I S F A C T U A L D I S C R E P A N C Y I N R E S P E C T O F L E A S E D O U T A S S E T S , W H I C H H A V E B E E N E L A B O R A T E L Y D I S C U S S E D I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R A N D S U B S E Q U E N T L Y I N T H E P E N A L T Y O R D E R . O N T H E O T H E R H A N D , I T I S A L S O S E E N F R O M R E C O R D S T H A T T H E S A I D A S S E S S M E N T O R D E R W A S A S U B J E C T M A T T E R O F A P P E A L A N D S A M E W A S D E C I D E D V I D E O R D E R D T . 4 . 1 0 . 2 0 0 0 B Y T H E C I T ( A ) X X X I I I , M U M B A I , W H E R E N O S U C H D I S C R E P A N C Y W A S T A K E N A S A G R O U N D I N A P P E A L N E I T H E R A T A N Y A P P E A L S T A G E O F T H E S A I D A S S E S S M E N T O R D E R . T H E P E N A L T Y O R D E R W A S P A S S E D O N 3 0 . 0 3 . 2 0 0 1 I A N D A S S E S S M E N T O R D E R W A S P A S S E D O N 3 0 . 0 3 . 1 9 9 9 . T H E A P P E A L A G A I N S T T H E P E N A L T Y O R D E R W A S F I L E D O N 2 6 . 0 4 . 2 0 0 1 . T H E R E A F T E R , T H E H E A R I N G O F T H E A P P E A L H A S B E E N F I X E D F R O M T I M E T O T I M E A N D I T I S E V I D E N T F R O M T H E R E C O R D T H A T T H E I S S U E O F F A C T U A L D I S C R E P A N C Y H A S B E E N F O R T H E F I R S T T I M E , R A I S E D B Y T H E A P P E L L A N T V I D E H I S S U B M I S S I O N S D T . 1 1 . 0 1 . 2 0 0 3 . I W O U L D C O N S I D E R T H E S E S U B M I S S I O N S A S O U T O F P L A C E A N D A B E L A T E D R E A C T I O N O N T H E P A R T O F T H E A P P E L L A N T B E C A U S E I F A T A L L T H E R E W A S A F A C T U A L D I S C R E P A N C Y I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R I N R E S P E C T O F L E A S E D O U T A S S E T S , S A M E C O U L D H A V E B E E N , S H O U L D H A V E B E E N B R O U G H T O N R E C O R D D U R I N G A S S E S S M E N T I T A N O . 1 6 8 1 / M / 2 0 0 7 M / S . T I M E S G U A R A N T Y L T D . 1 0 P R O C E E D I N G S A N D A G I T A T E D I N T H E A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S O F T H E A S S E S S M E N T O R D E R I N Q U E S T I O N . 3 0 . A F U R T H E R R E A D I N G O F T H E S T A T E M E N T S / S U B M I S S I O N S M A D E V I D E S A I D L E T T E R D T . 1 1 . 0 1 . 2 0 0 3 S H O W S T H A T T H E S E A R E B A S E D O N T H E E X P L A N A T I O N S / R E P L I E S F I L E D B E F O R E T H E A . O . D U R I N G T H E C O U R S E O F A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . S A M E H A V E B E E N D U L Y C O N S I D E R E D A N D D I S C U S S E D I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R , A N D A N Y W A Y , I T A T T A I N E D A F I N A L I T Y A S T H E A P P E L L A N T H A S N O T G O T S U C H R E L I E F I N T H E A P P E A L O R D E R S . T H E R E F O R E , B Y B R I N G I N G I N T H E I S S U E S O F T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S B E F O R E T H E A . O . F O R R E C O N S I D E R A T I O N I N T H E A P P E L L A T E A U T H O R I T Y P R O C E E D I N G S O F T H E P E N A L T Y O R D E R , I S O U T O F T H E P U R V I E W A N D N O T P E R M I S S I B L E U N D E R L A W . I T H A S N O B E A R I N G O N T H E P E N A L T Y P R O C E E D I N G S A N D P U R S U A N T A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S O F P E N A L T Y O R D E R U / S . 2 7 1 ( 1 ) ( C ) B E F O R E M E A S T H E P E N A L T Y A N D A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S A R E D I S T I N C T A N D S E P A R A T E . 3 1 . I N L I G H T O F T H E A B O V E O B S E R V A T I O N S A N D F A C T S O F T H E C A S E , I F I N D T H A T S U B M I S S I O N S M A D E B Y T H E L D . A . R . V I D E L E T T E R D T . 1 1 . 0 1 . 2 0 0 3 S A Y I N G T H A T T H E R E I S F A C T U A L D I S C R E P A N C Y I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R A N D S U B S E Q U E N T L Y I N T H E P E N A L T Y O R D E R C A N N O T B E E N T E R T A I N E D , B E C A U S E I F T H E R E W A S A N Y S U C H D I S C R E P A N C Y , S A M E C O U L D H A V E B E E N A G I T A T E D I N T H E A P P E A L A G A I N S T T H E A S S E S S M E N T O R D E R , W H I C H H A S N O T B E E N D O N E I N T H I S C A S E . T H E A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S A G A I N S T T H E O R D E R U / S . 2 7 1 ( 1 ) ( C ) C A N N O T B E U S E D A S A W I N D O W T O R E - E X A M I N E / R E O P E N T H E F A C T U A L F I N D I N G O F T H E A S S E S S M E N T O R D E R , W H I C H H A S A L R E A D Y A T T A I N E D A F I N A L I T Y A S S U C H B Y V I R T U E O F A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S O N T H E S A I D O R D E R . C O N S I D E R I N G T H I S P O S I T I O N , I F I N D T H A T T H E A R G U M E N T O F T H E A P P E L L A N T F O R R E C O N S I D E R I N G T H E A L L E G E D F A C T U A L D I S C R E P A N C Y O F T H E A S S E S S M E N T O R D E R I N T H E A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S O F T H E P E N A L T Y O R D E R U / S . 2 7 1 ( 1 ) ( C ) I S M I S P L A C E D , U N J U S T I F I E D A N D N O T P E R M I S S I B L E U N D E R L A W . 3 2 . I T I S A L S O P E R T I N E N T T O N O T E T H A T T H I S I S S U E O F F A C T U A L D I S C R E P A N C Y I S N O T T A K E N I N T H E G R O U N D S O F A P P E A L O F T H E P E N A L T Y O R D E R U / S . 2 7 1 ( 1 ) ( C ) . I T I S O N L Y T H R O U G H T H E L E T T E R D T . 1 1 . 0 1 2 0 0 3 T H A T S U C H A N A R G U M E N T H A S B E E N P L A C E D P O S S I B L Y A S A N A F T E R T H O U G H T , W H I C H I N A N Y C A S E I S I R R E L E V A N T T O T H E I S S U E S I N V O L V E D I N T H E C O N T E X T O F P E N A L T Y O R D E R U / S . 2 7 1 ( 1 ) ( C ) . 3 3 . T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S A N D P E N A L T Y P R O C E E D I N G S A R E W H O L L Y D I S T I N C T A N D I N D E P E N D E N T O F E A C H O T H E R . I T I S O N L Y T H E F A C T S A N D D E T A I L S O F T H E T R A N S A C T I O N A N D C O N D U C T O F T H E B U S I N E S S A F F A I R S A S R E F L E C T E D I N T H E A C C O U N T B O O K S / F I N A L A C C O U N T S O F T H E A S S E S S E E , W H I C H A R E C O N S I D E R E D A S E V I D E N C E / M A T E R I A L F O R T H E P U R P O S E O F D E T E R M I N I N G T H E L I A B I L I T Y O F T H E A S S E S S E E W I T H R E F E R E N C E T O S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) . O N C E C E R T A I N F A C T S A N D B U S I N E S S A F F A I R S A N D / O R F I N A L A C C O U N T S O F T H E A S S E S S E E A R E E X A M I N E D A N D D E F I N I T E F A C T F I N D I N G S A R E R E A C H E D , B A S E D O N W H I C H A D D I T I O N S A R E M A D E , I T A N O . 1 6 8 1 / M / 2 0 0 7 M / S . T I M E S G U A R A N T Y L T D . 1 1 T H E S A M E C A N N O T B E R E C O N S I D E R E D O R R E O P E N E D F O R D I F F E R E N T I N T E R P R E T A T I O N F O R T H E P U R P O S E O F 2 7 1 ( 1 ) ( C ) P R O C E E D I N G S . T H E D E F I N I T E A N D S E P A R A T E N A T U R E O F B O T H T H E P R O C E E D I N G S V I Z . , A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S A N D P E N A L T Y P R O C E E D I N G S H A S A D E F I N I T E B E A R I N G T O T H E F A C T S A N D A R G U M E N T S O F T H I S C A S E W H E R E T H E I S S U E S A N D F A C T S A L R E A D Y D E C I D E D A N D H A V I N G A T T A I N E D T H E F I N A L I T Y , A R E P R E S S E D T O B E R E C O N S I D E R E D I N T H E S U B M I S S I O N S M A D E B Y L E T T E R D T . 1 1 . 0 1 . 2 0 0 3 . C O N S I D E R I N G T H E D I S T I N C T I V E N A T U R E A N D S E P A R A T E P R O C E E D I N G S , T H O S E I S S U E S C A N N O T B E R E C O N S I D E R E D , W H I C H S H O U L D N O T B E R E C O N S I D E R E D . H E N C E , T H E S U B M I S S I O N S M A D E B Y T H E I D . A . R . V I D E S A I D L E T T E R W H E R E G R O U N D O F F A C T U A L D I S C R E P A N C Y H A S B E E N A G I T A T E D , I S D I S M I S S E D A S B E I N G M I S P L A C E D A N D I R R E L E V A N T I N S O F A R A S A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S U / S . 2 7 1 ( 1 ) ( C ) A R E C O N C E R N E D . 3 4 . T H E P E N A L T Y O R D E R P A S S E D B Y T H E A . O . U / S . 2 7 1 ( 1 ) ( C ) I S B A S E D O N T H E F A C T S A N D M A T E R I A L G A T H E R E D , E X A M I N E D A N D D E C I D E D A F T E R C O N S I D E R I N G T H E E X P L A N A T I O N S A N D S U B M I S S I O N S O F T H E A P P E L L A N T B E F O R E T H E A . O . A N D A L S O D U R I N G T H E A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E A S S E S S M E N T . T H E R E I S N O A L T E R A T I O N O R M O D I F I C A T I O N I N T H E F A C T S O F T H E C A S E I N R E S P E C T O F L E A S I N G O U T O F T H E A S S E T S A S H E L D B Y T H E A . O . T O B E A C T U A L L Y S H A M T R A N S A C T I O N W H I C H W E R E A C T U A L L Y A F I N A N C E T R A N S A C T I O N . S A M E H A S B E E N D I S C U S S E D I N E L A B O R A T E D E T A I L I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R A N D P A R T O F W H I C H H A S B E E N R E P R O D U C E D I N T H E F O R E G O I N G P A R A G R A P H S . I T I S A L S O S E E N T H A T T H E O B J E C T I O N S R A I S E D B Y T H E A P P E L L A N T O N T H E P O I N T O F ' D I S C R E P A N C Y O F F A C T S ' A R E B A S I C A L L Y T H E S A M E , W H I C H H A V E B E E N R A I S E D B Y T H E A P P E L L A N T B E F O R E T H E A . O . D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . T H E S A M E H A V E B E E N C O N S I D E R E D A N D D I S C U S S E D I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R A N D F O U N D T O B E U N S U B S T A N T I A T E D / W R O N G . A F E W O T H E R R E A S O N S A R G U E D O N T H I S I S S U E O F F A C T U A L D I S C R E P A N C Y S A Y I N G T H A T , T H E S A I D A S S E T S W E R E N O T L E A S E D , T H A T S U C H A S S E T S W E R E A L R E A D Y S O L D A N D S O O N , A R E T H E A R G U M E N T S , W H I C H A R E C O N T R A R Y T O T H E F A C T S O F T H E A L L E G E D L E A S I N G T R A N S A C T I O N B A S E D O N W H I C H T H E A P P E L L A N T H A D C L A I M E D T H E D E P R E C I A T I O N . I N A N Y C A S E , I T I S T H E W R O N G C L A I M O F D E P R E C I A T I O N O F T H E A P P E L L A N T M A D E I N T H E O R I G I N A L R E T U R N O F I N C O M E / R E V I S E D R E T U R N O F I N C O M E , W H I C H I S T H E S U B J E C T M A T T E R O F P E N A L T Y . T H E V A R I O U S A R G U M E N T S F O R W A R D E D B Y T H E A P P E L L A N T T H R O U G H L E T T E R D T . 1 1 . 0 1 . 2 0 0 3 M E R E L Y P O I N T O U T T H A T S O M E A S S E T S M A Y H A V E B E E N S O L D O U T O R T H A T S O M E A S S E T S M A Y N O T H A V E B E E N A C T U A L L Y L E A S E D , B U T A T T H E S A M E T I M E T H E S E A R G U M E N T S D O N O T S U P P O R T T H E W R O N G C L A I M O F D E P R E C I A T I O N M A D E B Y T H E A P P E L L A N T , W H I C H W A S D I S A L L O W E D B Y T H E A . O . V I D E T H E O R I G I N A L A S S E S S M E N T O R D E R , W H E T H E R T H E A S S E T S W E R E S O L D O R S U C H A S S E T S W E R E N O T L E A S E D O R F O R A N Y O T H E R R E A S O N , T H E C L A I M O F D E P R E C I A T I O N O F T H E A P P E L L A N T R E M A I N E D U N S U B S T A N T I A T E D A S P E R T H E A S S E S S M E N T O R D E R U / S . 1 4 3 ( 3 ) / 1 4 7 . T H E R E F O R E , M E R E L Y P O I N T I N G O U T D I S C R E P A N C I E S W I T H O U T E S T A B L I S H I N G T H E C L A I M T H A T T H E D E P R E C I A T I O N C L A I M E D B Y T H E A P P E L L A N T W A S C O R R E C T A N D S A M E C O U L D H A V E B E E N A L L O W E D , D O E S N O T C H A N G E T H E F A C T S O F T H E C A S E . T H E F A C T R E M A I N S T H A T T H E A S S E S S E E H A D C L A I M E D D E P R E C I A T I O N A N D S A M E W E R E R E F L E C T E D I N T H E B O O K S O F A C C O U N T A N D F I N A L A C C O U N T S O F T H E A S S E S S E E A S A B O N A F I D E A N D G E N U I N E C L A I M , I T A N O . 1 6 8 1 / M / 2 0 0 7 M / S . T I M E S G U A R A N T Y L T D . 1 2 W H I C H W E R E F O U N D T O B E I N V A L I D , U N G E N U I N E A N D F A L S E A N D T H A T I S W H Y A D I S A L L O W A N C E O F R S . 5 , 7 8 , 2 3 , 5 2 6 / - W A S M A D E V I D E A S S E S S M E N T O R D E R D T . 3 0 . 3 . 1 9 9 9 A N D S U B S E Q U E N T R E C T I F I C A T I O N O R D E R U / S . 1 5 4 D T . 1 8 . 8 . 1 9 9 9 T H R O U G H W H I C H R E L I E F H A S B E E N A L L O W E D O N A C C O U N T O F C A P I T A L P O R T I O N O F L E A S E R E N T A L S . T H E A . O . H A S C A T E G O R I C A L L Y N O T E D T H A T A S S E S S E E C O M P A N Y W O U L D N O T B E E N T I T L E D T O A N Y D E P R E C I A T I O N U / S . 3 2 O N T H E A C T U A L C O S T O F A S S E T S W H I C H W E R E N O T R E A L L Y O W N E D B Y I T B U T W E R E H E L D M E R E L Y F O R T H E P U R P O S E O F S E C U R I T Y O F T H E L O A N S G I V E N T O V A R I O U S B O R R O W E R S I N T H E G A R B O F L E S S E R T R A N S A C T I O N S , E N T E R E D I N T O D U R I N G T H E P . Y . U N D E R C O N S I D E R A T I O N [ W H E T H E R B Y W A Y O F N E W A S S E T L E A S E O R S A L E O F O L D A S S E T A N D L E A S E B A C K T R A N S A C T I O N S ] . T H U S A C C O R D I N G L Y T H E C L A I M O F D E P R E C I A T I O N O F R S . 5 , 7 8 , 2 3 , 5 2 6 / - O N T H E A L L E G E D L E A S E A S S E T S A R E H E R E B Y D I S A L L O W E D . O N T H I S I S S U E P E N A L T Y P R O C E E D I N G S U / S . 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F I . T . A C T I S H E R E B Y I N T I M A T E D O N T H E C L A I M O F T H E E N T I R E L E A S E D E P R E C I A T I O N O F R S . 5 , 7 8 , 2 3 , 5 2 6 / - . 3 5 . T H E O T H E R A R G U M E N T F O R W A R D E D B Y T H E L D . A . R . I S T H A T T H E R E I S N O M E N S R E A I N V O L V E D I N T H E C L A I M O F D E P R E C I A T I O N I N A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . T H E F A C T S O F T H E C A S E S H O W T H A T D E P R E C I A T I O N W A S C L A I M E D O N A S S E T S W H I C H W E R E S H O W N T O B E L E A S E D O U T , B U T C O N T R A R I L Y W E R E O N L Y F I N A N C E B Y T H E A S S E S S E E A N D H E L D A S S E C U R I T Y T O T H E S A I D F I N A N C E O N P A P E R / A G R E E M E N T . I N S O M E O F T H E C A S E , A S D I S C U S S E D A B O V E , T H E S U P P L I E R S H A V E D E N I E D T H A T S U C H A S S E T S W E R E S U P P L I E D B Y T H E M T O T H E L E S S E E . I N T H E C A S E O F P R A K A S H I N D U S . L T D . , M / S . S A H I B E N G G . W O R K S , G . T . R O A D , M A N D I G O B I N D G A R H W A S T H E S U P P L I E R A N D E N Q U I R I E S R E V E A L E D T H A T T H E Y H A D N O T S U P P L I E D A I R P O L L U T I O N E Q U I P M E N T T O M / S . P R A K A S H I N D U S T R I E S L T D . , R A T H E R N O S U C H A I R P O L L U T I O N C O N T R O L E Q U I P M E N T W A S M A N U F A C T U R E D B Y T H E S A I D P A R T Y . I N F A C T , O N E N Q U I R I E S B Y D I T , B H O P A L A T T H E B U S I N E S S P R E M I S E S O F P R A K A S H I N D S . L T D . , I T W A S F O U N D T H A T S U C H E Q U I P M E N T D I D N O T E X I S T A T T H E G I V E N P L A C E B E L O N G I N G T O P R A K A S H I N D S . L T D . T H E D E T A I L S O F S U C H T R A N S A C T I O N W H I C H W E R E R E L I E D U P O N B Y T H E A P P E L L A N T F O R T H E P U R P O S E O F C L A I M I N G D E P R E C I A T I O N W E R E E L A B O R A T E L Y E N Q U I R E D A N D F O U N D F A L S E A N D N O T A S P E R T H E F A C T S A N D D E T A I L S F U R N I S H E D I N T H E R E T U R N O F I N C O M E A N D S H O W N B Y T H E A P P E L L A N T F O R T H E P U R P O S E O F C H A R G I N G D E P R E C I A T I O N . I N T H E C A S E O F A T V P R O J E C T S , T H E S U P P L I E R O F T H E A S S E T S L & T H A S D E N I E D T H E S A L E O F S U C H E Q U I P M E N T T O T H E A P P E L L A N T . T H E T O T A L I T Y O F F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S E M E R G I N G F R O M T H E D E T A I L S A S N O T E D I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R I N D E T A I L A N D A L S O A S N O T E D I N T H E P E N A L T Y O R D E R U / S . 2 7 L ( L ) ( C ) S H O W T H A T I T I S N O T A C A S E O F D I F F E R E N C E O F O P I N I O N O R D I F F E R E N T I N T E R P R E T A T I O N O F A L E G A L P R O V I S I O N O R B O N A F I D E C L A I M . T H E D I S A L L O W A N C E H A S B E E N M A D E O N T H E S P E C I F I C F A C T F I N D I N G T H A T L E A S E D A S S E T S W E R E N O T I N E X I S T E N C E O R T H A T T H E T R A N S A C T I O N O F L E A S I N G A S S H O W N B Y T H E A P P E L L A N T F O R T H E P U R P O S E O F C L A I M I N G D E P R E C I A T I O N W A S N O T L E A S I N G T R A N S A C T I O N , C O N T R A R I L Y I T W A S A F I N A N C E T R A N S A C T I O N . T H E R E C A N N O T B E T W O D I V E R G E N T F A C T S O N T H E S A M E T H I N G . T H E F A C T U A L M I S R E P R E S E N T A T I O N O N T H E E X I S T E N C E O F A S S E T S A N D A L S O O N T H E N A T U R E O F T R A N S A C T I O N , A S P O I N T E D O U T I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R , W H I C H H A S S T O O D T H E T E S T O F A P P E A L , G O O N T O S H O W T H A T T H E R E W A S M I S R E P R E S E N T A T I O N O F T H E F A C T S A N D T R A N S A C T I O N S B O T H I N T H E B O O K S O F A C C O U N T O F T H E A S S E S S E E W H I C H C O U L D B E P O S S I B L Y I T A N O . 1 6 8 1 / M / 2 0 0 7 M / S . T I M E S G U A R A N T Y L T D . 1 3 O N L Y W I T H F U L L I N T E N T I O N A N D C O N S C I O U S P R E P A R A T I O N O F B O O K S O F A C C O U N T / F I N A L A C C O U N T S C O N T R A R Y T O T H E F A C T U A L P O S I T I O N . T H I S P R O V E S T H E M E N S R E A T H A T I S T H E C O N S C I O U S A N D D E L I B E R A T E A C T I O N O N T H E P A R T O F T H E A P P E L L A N T T O H I D E , T O C O V E R , T O P R E V E N T T H E D I S C O V E R Y O F F A C T S A S T H E Y A R E . T H E F A C T S O F T H E C A S E S H O W T H A T S A M E A R E N O T C O V E R E D W I T H I N T H E U M B R E L L A O F B O N A F I D E B E L I E F . F U R T H E R , T H E C A S E O F T H E A P P E L L A N T S H O W S T H A T T H E D E D U C T I O N / D E P R E C I A T I O N C L A I M E D B Y T H E A P P E L L A N T B A S E D O N C E R T A I N F A C T S H A V E B E E N D I S P R O V E D A N D O N L Y T H E N T H E C L A I M O F D E P R E C I A T I O N H A S B E E N D I S A L L O W E D . T H A T I S T O S A Y , T H E D I S A L L O W A N C E I S N O T B A S E D O N S U C H S E T O F F A C T S ' W H I C H A R E N O T P R O V E D ' . T H E S T A T E O F A F F A I R S R E V E A L T H A T T H E F A C T S B A S E D O N W H I C H D E P R E C I A T I O N W A S C L A I M E D S T A N D ' D I S P R O V E D ' , H E N C E I T I S N O T T H E C A S E O F M E R E R E J E C T I O N O F E X P L A N A T I O N O F F E R E D B Y T H E A S S E S S E E W H I C H C O U L D T A K E I T O U T F R O M A M B I T O F P E N A L T Y P R O C E E D I N G S . W H E T H E R T H E R E I S C O N C E A L M E N T O R N O T I S , O R D I N A R I L Y , A Q U E S T I O N O F F A C T [ S I R S G A D I L A L S U G A R & G E N E R A L M I L L S L T D . V S . C I T ( 1 9 8 7 ) 1 6 8 I T R 7 0 5 [ S C ] A N D S A M E H A S B E E N R E C O R D E D I N D E T A I L I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R A N D A L S O I N T H E P E N A L T Y O R D E R . 3 6 . I T I S S E E N T H A T T H A T T H E A . O . H A S R E C O R D E D T H E R E A S O N S A N D S A T I S F A C T I O N F O R I N V O K I N G T H E P E N A L T Y P R O C E E D I N G S U / S . 2 7 1 ( L ) ( C ) O N P A G E 4 3 O F T H E A S S E S S M E N T O R D E R A N D T H E S A M E A L S O H A S B E E N D I S C U S S E D I N T H E P E N A L T Y O R D E R U / S . 2 7 L ( L ) ( C ) W H E R E T H E A . O . H A S H E L D T H A T T H E A S S E S S E E H A S W I L L F U L L Y C O N C E A L E D T H E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E B Y M A K I N G B O G U S C L A I M O F D E P R E C I A T I O N O N L E A S E D A S S E T S W H I C H A R E C O N T R A R Y T O T H E F A C T S A N D L E G A L P O S I T I O N . 3 7 . I T E M E R G E S F R O M T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E T H A T B O G U S T R A N S A C T I O N S H A V E B E E N R E C O R D E D I N O R D E R T O D I S P L A Y I N C O M E A T A M U C H L O W E R F I G U R E [ C E M E N T D I S T R I B U T O R S P R . L T D . V S . C I T ( 1 9 9 6 ) 6 0 I T R 5 8 6 ( M A D ) ] A N D A L S O C L A I M I N G A F A L S E O R F R A U D U L E N T D E D U C T I O N [ N A G I N C H A N D S H I V S A H A L V S . C I T 6 I T R 5 3 4 ( L A H ) ] A N D B O T H O F T H E S E S I T U A T I O N S A R E C O V E R E D W I T H I N T H E M E A N I N G O F D E L I B E R A T E L Y F U R N I S H I N G I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E ' 3 8 . I N V I E W O F T H E S E F A C T S A N D L E G A L P O S I T I O N S , I F I N D T H A T T H E P E N A L T Y L E V I E D B Y T H E A . O . I S J U S T I F I E D . H E N C E , G R O U N D S N O . 1 T O 3 O F A P P E A L S A Y I N G T H A T A ) T H E P E N A L T Y I S N O T W A R R A N T E D I N L A W , B ) T H A T P E N A L T Y I S N O T C O R R E C T I N L A W A N D C ) P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) A R E N O T A T T R A C T E D I S D I S M I S S E D B E C A U S E A S D I S C U S S E D A B O V E , T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E S H O W T H A T A ) P E N A L T Y U N D E R R E F E R E N C E I S W A R R A N T E D I N L A W , B ) L E V Y O F P E N A L T Y I S C O R R E C T I N L A W A N D C ) S A M E I S A T T R A C T E D A S P E R T H E P R O V I S I O N S O F L A W . 3 9 . G R O U N D N O . 4 O F A P P E A L I S T H A T T H E P E N A L T Y L E V I E D I S M O R E 1 0 0 % O F T H E T A X O N T O T A L I N C O M E A N D I T I S I N E X C E S S A N D S A M E M A Y B E C A N C E L L E D . I T A N O . 1 6 8 1 / M / 2 0 0 7 M / S . T I M E S G U A R A N T Y L T D . 1 4 A F T E R C O N S I D E R I N G T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , I F I N D T H A T T H E P E N A L T Y L E V I E D B Y T H E A . O . I S W I T H I N T H E G I V E N P E R C E N T A G E O F L E V Y O F P E N A L T Y A S P E R T H E L A W , H E N C E N O I N T E R F E R E N C E I S C A L L E D F O R . A S A R E S U L T T H I S G R O U N D I S D I S M I S S E D . 4 0 . G R O U N D N O . 5 O F A P P E A L I S T H A T W H E N T H E I N C O M E R E T U R N E D I S A L O S S , T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) A R E N O T A T T R A C T E D . 4 1 . T H I S G R O U N D O F A P P E A L I S C O N T R A R Y T O T H E L E G A L P O S I T I O N A N D S E T T L E D L A W . T A X O N I N C O M E S O U G H T T O B E E V A D E D I S C L E A R L Y D E F I N E D I N T H E I N C O M E T A X A C T A N D A S P E R T H E S A M E , T H E A P P E L L A N T F A I L S O N T H I S G R O U N D , W H I C H I S C O N T R A R Y T O T H E L E G A L P O S I T I O N A N D F A C T S O F T H E C A S E . T H E E X P L A N A T I O N C L A U S E S O F S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) A R E I N T E G R A L P A R T O F T H E S E C T I O N , H E N C E T H I S G R O U N D O F A P P E A L I S D I S M I S S E D A S P E R S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) R E A D W I T H E X P L A N A T I O N S T O T H E S A I D S E C T I O N . 4 2 . T H U S , I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L I S D I S M I S S E D . T H E P E N A L T Y O F R S . 1 , 4 4 , 4 1 , 8 8 8 / - L E V I E D O N T H E A P P E L L A N T U / S . 2 7 1 ( 1 ) ( C ) V I D E O R D E R D A T E D 3 0 . 0 3 . 2 0 0 1 I S C O N F I R M E D . 8 . A G G R I E V E D F R O M T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E H A S P R E F E R R E D T H E P R E S E N T A P P E A L B E F O R E U S . 9 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L C O N T E N T I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F B O T H T H E P A R T I E S A N D H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D S . T H E F I R S T C O N T E N T I O N O F T H E L D . C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E H A S B E E N T H A T T H E T R A N S A C T I O N S I N Q U E S T I O N W E R E N O T B O G U S . F U R T H E R T H A T T H E Q U E S T I O N A S T O W H E T H E R T H E T R A N S A C T I O N I N Q U E S T I O N I S T H A T O F O P E R A T I N G L E A S E O R F I N A N C I A L L E A S E I S A H I G H L Y D E B A T A B L E I S S U E , H E N C E T H E I M P O S I T I O N O F P E N A L T Y O N A D E B A T A B L E I S S U E W A S N O T J U S T I F I E D . H E H A S F U R T H E R C O N T E N D E D T H A T T H E R E W E R E F A C T U A L D I S C R E P A N C I E S I N T H E O R D E R O F T H E A O . T H E A S S E S S E E D I D N O T A G I T A T E A B O U T T H E S A I D D I S C R E P A N C I E S A S T H E A S S E S S E E D I D N O T P R E S S T H E G R O U N D B E C A U S E I T D I D N O T H A V E A N Y T A X I M P A C T . H O W E V E R , W H E N T H E F A C T U A L D I S C R E P A N C I E S W E R E P O I N T E D O U T D U R I N G T H E A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S I N A P P E A L A G A I N S T T H E P E N A L T Y O R D E R B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) , A R E M A N D R E P O R T W A S C A L L E D B Y T H E L D . C I T ( A ) F R O M T H E A O . H O W E V E R , T H E A O D I D N O T S U B M I T I T S O P I N I O N A B O U T T H E F A C T U A L D I S C R E P A N C I E S S O B R O U G H T B Y T H E A S S E S S E E . H E H A S F U R T H E R C O N T E N D E D T H A T S I N C E S O M E O F T H E E Q U I P M E N T S W E R E P R O C U R E D B Y L E S S E E S I T A N O . 1 6 8 1 / M / 2 0 0 7 M / S . T I M E S G U A R A N T Y L T D . 1 5 D I R E C T L Y , A S S E S S E E C O U L D N O T B E S A I D T O B E A W A R E O F T H E F A C T T H A T T H E T R A N S A C T I O N S W E R E B O G U S . H E H A S F U R T H E R R E L I E D U P O N V A R I O U S D E C I S I O N S O F T H E T R I B U N A L A S W E L L A S H I G H E R A U T H O R I T I E S T O S U B M I T T H A T W H E R E T H E I S S U E I S D E B A T A B L E A N D M E R E L Y B E C A U S E T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E H A S N O T B E E N A C C E P T E D , T H A T I T S E L F C A N N O T B E A G R O U N D F O R I M P O S I T I O N O F P E N A L T Y . H E H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S E E N E I T H E R H A D C O N C E A L E D N O R F I L E D A N Y I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E . A L L T H E D E T A I L S W E R E D U L Y F U R N I S H E D A L O N G W I T H R E T U R N . T H E A S S E S S E E D I D N O T C O N T E S T T H E M A T T E R B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) I N A P P E A L A G A I N S T T H E A S S E S S M E N T O R D E R T O A V O I D L I T I G A T I O N A N D A L S O S I N C E T H E A O H A D A L L O W E D T H E C A P I T A L P O R T I O N O F L E A S E R E N T A L T O T H E A S S E S S E E , H E N C E T H E R E W A S N O T M U C H T A X E F F E C T . E V E N T H E R E W A S N O L O S S T O T H E R E V E N U E I N T H I S C A S E . H E N C E , T H E L E V Y O F P E N A L T Y , O T H E R W I S E W A S N O T J U S T I F I E D . O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . D . R . H A S R E L I E D U P O N T H E F I N D I N G S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S . 1 0 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S . A P E R U S A L O F T H E R E C O R D R E V E A L S T H A T D U R I N G T H E S E A R C H / S U R V E Y O P E R A T I O N O N M / S . W E S T E R N P A C Q U E S I N D I A L T D . , W H I C H W A S O N E O F T H E M A J O R L E S S E E S H A V I N G T H E T R A N S A C T I O N O F L E A S E W I T H T H E A S S E S S E E , I T W A S F O U N D T H A T T H E A L L E G E D L E A S E D A S S E T S W E R E N E I T H E R I N S T A L L E D N O R P U T T O U S E B Y T H E L E S S E E A N D W E R E I N F A C T N O N E X I S T E N T . E V E N , T H E M O S T O F T H E A S S E T S S T A T E D I N T H E L E A S E A G R E E M E N T W E R E N O T E L I G I B L E F O R 1 0 0 % D E P R E C I A T I O N . I T W A S A L S O F O U N D T H A T T H E R E W E R E H U G E O V E R I N V O I C I N G O F T H E S A I D A S S E T S . E V E N L O T O F O L D A N D D I S C A R D E D J U N K A S S E T S H A D B E E N I N T R O D U C E D I N T H E L E A S E T R A N S A C T I O N S I N T H E G A R B O F S A L E A N D L E A S E A G R E E M E N T . 1 0 . 1 T H E A O I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R H A S D I S C U S S E D I N D E T A I L T H E L E A S E T R A N S A C T I O N S , O N E B Y O N E , E N T E R E D B Y T H E A S S E S S E E W I T H V A R I O U S L E S S E E S . A C A T E G O R I C A L F I N D I N G H A S B E E N G I V E N B Y T H E A O T H A T T H E T R A N S A C T I O N S I N Q U E S T I O N W E R E I N R E A L I T Y L O A N T R A N S A C T I O N S W H I C H W E R E G I V E N T H E C O L O U R O F L E A S E I T A N O . 1 6 8 1 / M / 2 0 0 7 M / S . T I M E S G U A R A N T Y L T D . 1 6 T R A N S A C T I O N S , O N L Y T O A V A I L T H E T A X B E N E F I T O F D E P R E C I A T I O N U N D E R T H E I N C O M E T A X A C T . E V E N I T W A S A L S O A G R E E D B Y T H E A S S E S S E E W I T H T H E L E S S E E S T H A T A P A R T O F S U C H B E N E F I T W O U L D B E P A S S E D O N T O T H E B O R R O W E R I N T H E F O R M O F I N T E R E S T O N T H E L O A N A M O U N T T A K E N , W H I C H W A S A G R E E D T O B E R E C A L L E D I N C A S E T H E A S S E S S E E C O M P A N Y W O U L D N O T G E T T H E E X P E C T E D T A X B E N E F I T S F R O M T H E I N C O M E T A X A U T H O R I T I E S . T H E A O H A S O B S E R V E D T H A T I T W A S A C A S E O F T R A D I N G I N T A X B E N E F I T S . E V E N T H E A O I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R H A S C A T E G O R I C A L L Y O B S E R V E D T H A T I T W A S N O T O N L Y T H E C A S E O F T R A N S F E R O F T A X B E N E F I T S F R O M T H E B O R R O W E R T O T H E A S S E S S E E C O M P A N Y , R A T H E R W A S A C A S E O F C L A I M O F I D E N T I C A L B E N E F I T S B Y T H E A S S E S S E E C O M P A N Y W H E N T H E B O R R O W E R W A S A L S O I N F A C T C L A I M I N G S U C H B E N E F I T S . T H E B O R R O W E R I N T H I S C A S E W A S A L S O C L A I M I N G D E D U C T I O N O F D E P R E C I A T I O N O N T H E C O S T O F N E W A S S E T ( T H O U G H C A P I T A L C O M P O N E N T O F T H E L E A S E R E N T A L ) O V E R T H E L E A S E P E R I O D A T T H E R A T E O F D E P R E C I A T I O N O F A S S E T A T T H E R A T E O F 2 5 % W H E R E A S T H E L E S S E E W A S A V A I L I N G T H E C L A I M O F D E P R E C I A T I O N O N A N A C C E L E R A T E D R A T E I N M O S T O F T H E C A S E S . T H E A O H A D C A L L E D U P O N T H E N E C E S S A R Y E X P L A N A T I O N S F R O M T H E A S S E S S E E O N T H E S U B J E C T M A T T E R A N D A F T E R D U L Y C O N S I D E R I N G T H E R E P L Y / E X P L A N A T I O N S G I V E N B Y T H E A S S E S S E E , H E C O N C L U D E D T H A T M O S T O F T H E T R A N S A C T I O N S W E R E B O G U S A N D T H E O T H E R W E R E S H A M T R A N S A C T I O N S . E X P L A N A T I O N S W E R E N O T O N L Y C A L L E D F R O M T H E A S S E S S E E B U T F R O M T H E L E S S E E S A L S O . 1 0 . 2 E V E N T H E A S S E S S E E I T S E L F , I N T H E S T A T E M E N T O F F A C T S S U B M I T T E D B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) , H A S M E N T I O N E D T H A T I N S O M E C A S E S T H E P A R T Y ( L E S S E E ) H A D T A K E N T H E A S S E S S E E F O R A R I D E B Y C H E A T I N G T H E A S S E S S E E W I T H R E G A R D T O T H E P U R C H A S E O F A S S E T S . T H E A S S E S S E E H A D C O M E T O K N O W A B O U T T H I S F A C T O N L Y F R O M T H E A S S E S S M E N T O R D E R . T H I S E X P L A N A T I O N G I V E N B Y T H E A S S E S S E E I T S E L F P R O V E S T H A T T H E A S S E S S E E N E I T H E R P U R C H A S E D / O W N E D T H E A L L E G E D L E A S E D A S S E T S N O R W A S A W A R E A S T O W H E T H E R T H E S A I D A S S E T S W E R E E V E R P U R C H A S E D B Y T H E A L L E G E D L E S S E E S . H A D T H E A S S E S S E E L E A S E D T H E A S S E T S I N Q U E S T I O N , T H E A S S E S S E E F I R S T L Y W O U L D H A V E I T A N O . 1 6 8 1 / M / 2 0 0 7 M / S . T I M E S G U A R A N T Y L T D . 1 7 P U R C H A S E D T H O S E A S S E T S E I T H E R F R O M T H E M A N U F A C T U R E R I N C A S E O F S I M P L E L E A S E T R A N S A C T I O N S A N D / O R F R O M T H E L E S S E E I T S E L F I N C A S E O F S A L E A N D L E A S E B A C K T R A N S A C T I O N . W H E N T H E A S S E S S E E I T S E L F W A S N O T A W A R E A B O U T T H E E X I S T E N C E O F A S S E T S , I T W A S O B V I O U S T H A T S U C H A T R A N S A C T I O N C O U L D N O T F A L L I N T H E D E F I N I T I O N O F L E A S E T R A N S A C T I O N S . T H O R O U G H I N V E S T I G A T I O N S W E R E C A R R I E D O U T B Y T H E A O I N C L U D I N G E X P L A N A T I O N S C A L L E D F R O M T H E R E S P E C T I V E P A R T I E S A N D E V E N T H E S U P P L I E R S O F T H E E Q U I P M E N T S A N D I N M O S T O F T H E C A S E S I T W A S F O U N D T H A T E I T H E R T H E A L L E G E D A S S E T S D I D N O T E X I S T O R T H E A S S E T S W E R E D I F F E R E N T F R O M T H A T M E N T I O N E D I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R O R T H E J U N K A S S E T S H A V I N G N O V A L U E W E R E S H O W N A S T H E L E A S E D A S S E T S . T H E T R A N S A C T I O N S I N M O S T O F T H E C A S E S W E R E B O G U S I N N A T U R E A N D I N S O M E C A S E S B O G U S B I L L S W E R E G E N E R A T E D . E V E N T H E D E P A R T M E N T H A D T R A C E D T H E B A N K A C C O U N T O F C E R T A I N P A R T I E S A N D T H E M O V E M E N T O F C H E Q U E S A N D D R A F T S I S S U E D B Y T H E S U P P L I E R A N D I T W A S F O U N D T H A T S U B S T A N T I A L A M O U N T O F M O N E Y D E P O S I T E D I N T H E S E A C C O U N T S O F T H E S U P P L I E R S O F M A C H I N E R Y H A D B E E N I M M E D I A T E L Y T R A N S F E R R E D I N T H E A C C O U N T S O F L E S S E E E . G . I N T H E C A S E O F P R A K A S H I N D U S T R I E S L T D . I N S O M E O F T H E C A S E S , T H E S O C A L L E D L E S S E E H A D A L R E A D Y C L A I M E D D E P R E C I A T I O N O N T H E A S S E T S O N T H E O L D A S S E T S A N D T H E A S S E S S E E A G A I N C L A I M E D D E P R E C I A T I O N A T T H E R A T E O F 1 0 0 % O N S U C H A S S E T S I N T H E G A R B O F S A L E A N D L E A S E B A C K A G R E E M E N T S . 1 0 . 3 A F T E R D E T A I L E D I N V E S T I G A T I O N S , A O H A D C O N C L U D E D T H A T T H E T R A N S A C T I O N S W E R E B O G U S , S H A M A N D C O L O U R A B L E D E V I S E T O E V A D E T H E T A X . T H E T R A N S A C T I O N S I N Q U E S T I O N A T T H E M O S T C O U L D B E S A I D T O B E L O A N T R A N S A C T I O N S A N D N O T H I N G M O R E T H A N T H A T . W E M A Y F U R T H E R N O T E T H A T I N A P P E A L A G A I N S T T H E A S S E S S M E N T O R D E R , T H E A S S E S S E E A G R E E D T O T H E A D D I T I O N S M A D E B Y T H E A O A N D D I D N O T C O N T E S T T H E F I N D I N G S O F T H E A O R E G A R D I N G T H E T R A N S A C T I O N S B E I N G B O G U S A N D S H A M I N N A T U R E . T H E A S S E S S E E , T H O U G H , B E F O R E U S H A S T A K E N A P L E A T H A T T H E R E W E R E F A C T U A L D I S C R E P A N C I E S I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R , B U T S U C H A P L E A W A S N E I T H E R T A K E N B Y T H E I T A N O . 1 6 8 1 / M / 2 0 0 7 M / S . T I M E S G U A R A N T Y L T D . 1 8 A S S E S S E E D U R I N G T H E A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S A G A I N S T T H E A S S E S S M E N T O R D E R N O R I N I T S A P P E A L B E F O R E T H E I T A T I N T H E S A I D Q U A N T U M P R O C E E D I N G S , E V E N N O T D U R I N G T H E P E N A L T Y P R O C E E D I N G S B E F O R E T H E A O . S U C H A P L E A W A S T A K E N F O R T H E F I R S T T I M E B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) I N P E N A L T Y A P P E A L O N L Y . T H E L D . C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E H A S S U B M I T T E D B E F O R E U S T H A T S U C H A P L E A W A S T A K E N B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) I N Q U A N T U M P R O C E E D I N G S , B U T S I N C E T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E R E G A R D I N G C A P I T A L C O M P O N E N T W A S A C C E P T E D , H E N C E T H E A S S E S S E E D I D N O T C O N T E S T O R A G I T A T E I T S P O I N T . H O W E V E R , W E H A V E G O N E T H R O U G H T H E G R O U N D S O F A P P E A L O F T H E A S S E S S E E P U T B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) D U R I N G T H E A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S A G A I N S T T H E A S S E S S M E N T O R D E R A N D F O U N D T H A T N O S U C H A P L E A O F F A C T U A L D I S C R E P A N C I E S I N T H E O R D E R O F T H E A O W A S T A K E N B Y T H E A S S E S S E E . H O W E V E R , A P E R U S A L O F T H E S T A T E M E N T O F F A C T S P U T B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) I N R E L A T I O N T O S A I D A P P E A L R E V E A L S T H A T T H E A S S E S S E E H A D M E N T I O N E D T H A T T H E A O I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R H A D M I X E D U P T H E F A C T S W H I C H W O U L D B E E X P L A I N E D A T T H E T I M E O F H E A R I N G . T H E A B O V E S T A T E M E N T O F F A C T S S H O W S T H A T T H E A S S E S S E E H A D N O T A G I T A T E D A B O U T T H E F A C T U A L F I N D I N G S O R A B O U T A N Y M A J O R D I S C R E P A N C Y G O I N G T O B E R O O T O F T H E C A S E R A T H E R I T W A S S T A T E D T H A T T H E A O H A S M I X E D U P C E R T A I N F A C T S . T H E F I N D I N G S A R R I V E D A T B Y T H E A O A F T E R M A K I N G T H E D E T A I L E D A N D E L A B O R A T E D I N V E S T I G A T I O N , I N Q U I R I E S A N D D U E C O N S I D E R A T I O N O F T H E M A T T E R W E R E N O T I N F A C T D E N I E D B Y T H E A S S E S S E E . E V E N , T H E A S S E S S E E I N T H E S A I D A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S A G R E E D T H A T T H E T R A N S A C T I O N S W E R E L O A N T R A N S A C T I O N S A N D D I D N O T C O N T E S T T H E I S S U E . N O S U C H P L E A A B O U T A N Y D E F E C T I N T H E F I N D I N G S A R R I V E D A T B Y T H E A O W A S A G I T A T E D B Y T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E P E N A L T Y P R O C E E D I N G S A L S O . I T W A S O N L Y F O R T H E F I R S T T I M E T H A T S U C H A P L E A H A D B E E N T A K E N I N A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S A G A I N S T T H E P E N A L T Y O R D E R . T H O U G H T H E L D . C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E H A S R E L I E D U P O N V A R I O U S C A S E L A W S T O S T R E S S T H E P O I N T T H A T T H E P E N A L T Y P R O C E E D I N G S A R E D I F F E R E N T F R O M T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S A N D T H E A S S E S S E E C A N L E A D F U R T H E R E V I D E N C E T O S H O W T H A T T H E P E N A L T Y C O U L D N O T B E A T T R A C T E D I N I T S C A S E , H O W E V E R , I T I S A L S O A S E T T L E D L A W T H A T T H E E V I D E N C E S T A K E N I T A N O . 1 6 8 1 / M / 2 0 0 7 M / S . T I M E S G U A R A N T Y L T D . 1 9 I N T O C O N S I D E R A T I O N D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , T H O U G H N O T C O N C L U S I V E , B U T H A V E G O O D E V I D E N T I A R Y V A L U E . B Y M E R E L Y P O I N T I N G S O M E D I S C R E P A N C I E S I N T H E O R D E R O F T H E A O T H A T T O O A T A B E L A T E D S T A G E D U R I N G T H E A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S A G A I N S T T H E P E N A L T Y O R D E R , W H I C H E V E N C O U L D N O T B E V E R I F I E D B Y T H E A O D U E T O L A P S E O F S U F F I C I E N T T I M E A N D N O N T R A C E A B I L I T Y O F T H E C O N C E R N E D F O L D E R , I T S E L F , I S N O T S U F F I C I E N T T O P R O V E T H A T T H E F I N D I N G S A R R I V E D A T B Y T H E A O T H A T T H E T R A N S A C T I O N S I N Q U E S T I O N W E R E S H A M , B O G U S A N D C O L O U R A B L E D E V I S E W E R E N O T C O R R E C T . T H E D E T A I L E D F I N D I N G S O F T H E A O , T H E A S S E S S E E N O T A G I T A T I N G T H E F I N D I N G S O F T H E A O I N Q U A N T U M P R O C E E D I N G S , N O P L E A O F F A C T U A L D I S C R E P A N C I E S D U R I N G Q U A N T U M P R O C E E D I N G S A N D A P P E A L S , E V E N N O S U C H P L E A B E F O R E A O D U R I N G P E N A L T Y P R O C E E D I N G S A N D N O R E B U T T A L T O T H E F I N D I N G S O F T H E A O T H A T T H E T R A N S A C T I O N S W E R E B O G U S A N D S H A M A R E S U F F I C I E N T F A C T S T O H O L E T H A T T H E A S S E S S E E H A D P U T A F A L S E C L A I M O F D E P R E C I A T I O N D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . T H E P L E A O F T H E A S S E S S E E T H A T H E D I D N O T C O N T E S T T H E A D D I T I O N T O A V O I D L I T I G A T I O N O R T O B U Y P E A C E E T C . E V E N D O E S N O T S E E M P L A U S I B L E . T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E Y E A R H A D C L A I M E D D E P R E C I A T I O N O F H U G E A M O U N T O F R S . 5 , 1 7 , 0 9 , 2 1 3 / - W H I C H W A S N O T F U N D G E N U I N E B Y T H E A O . T H E H O N B L E S U P R E M E C O U R T , I N T H E C A S E O F M A K D A T A P . L T D . V S . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X - I I C I V I L A P P E A L N O . 9 7 7 2 O F 2 0 1 3 D A T E O F D E C I S I O N 3 0 . 1 0 . 1 3 , H A S C A T E G O R I C A L L Y H E L D T H A T I T I S T H E S T A T U T O R Y D U T Y O F T H E A S S E S S E E T O R E C O R D A L L I T S T R A N S A C T I O N S C O R R E C T L Y A N D T O C L E A R I T S T R U E I N C O M E I N T H E R E T U R N O F I N C O M E . T H E A O S H O U L D N O T B E C A R R I E D A W A Y B Y T H E P L E A O F T H E A S S E S S E E L I K E V O L U N T A R Y D I S C L O S U R E , B U Y P E A C E , A V O I D L I T I G A T I O N , A M I C A B L E S E T T L E M E N T , E T C . T O E X P L A I N A W A Y I T S C O N D U C T . T H E Q U E S T I O N I S W H E T H E R T H E A S S E S S E E H A S O F F E R E D A N Y E X P L A N A T I O N F O R C O N C E A L M E N T O F P A R T I C U L A R S O F I N C O M E O R F U R N I S H I N G I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E . E X P L A N A T I O N T O S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) R A I S E S A P R E S U M P T I O N O F C O N C E A L M E N T , W H E N A D I F F E R E N C E I S N O T I C E D B Y T H E A O , B E T W E E N R E P O R T E D A N D A S S E S S E D I N C O M E . T H E B U R D E N I S T H E N O N T H E A S S E S S E E T O S H O W O T H E R W I S E , B Y C O G E N T A N D R E L I A B L E E V I D E N C E . W H E N T H E I N I T I A L O N U S P L A C E D I T A N O . 1 6 8 1 / M / 2 0 0 7 M / S . T I M E S G U A R A N T Y L T D . 2 0 B Y T H E E X P L A N A T I O N , H A S B E E N D I S C H A R G E D B Y H I M , T H E O N U S S H I F T S O N T H E R E V E N U E T O S H O W T H A T T H E A M O U N T I N Q U E S T I O N C O N S T I T U T E D T H E I N C O M E A N D N O T O T H E R W I S E . I N T H E C A S E I N H A N D , T H E A S S E S S E E H A S F A I L E D T O D I S C H A R G E I T S B U R D E N T H A T I T H A S N O T P U T A F A L S E C L A I M O F D E P R E C I A T I O N A N D T H E P L E A T H A T T H E F I N D I N G W A S N O T A G I T A T E D T O B U Y P E A C E O R T O A V O I D L I T I G A T I O N A L S O D O E S N O T S E E M T O B E J U S T I F I E D . T H E O T H E R P L E A T A K E N B Y T H E A S S E S S E E I S T H A T I N F A C T T H E R E W A S N O T A X E F F E C T W H E N T H E I N C O M E S H O W N B Y T H E A S S E S S E E I N S U B S E Q U E N T Y E A R S I S T A K E N I N T O C O N S I D E R A T I O N . T H E A S S E S S E E O N T H I S A S P E C T O F T H E M A T T E R H A S R E L I E D U P O N A C H A R T A T P A G E 3 2 2 O F T H E P A P E R B O O K . W E M A Y F I N D T H A T S U C H A P L E A O F T H E A S S E S S E E I S A L S O N O T C O N V I N C I N G . T H E A S S E S S E E I N T H E A S S E S S M E N T Y E A R I N Q U E S T I O N H A S C L A I M E D A H U G E C L A I M O F D E P R E C I A T I O N . M E R E L Y B E C A U S E I N T H E S U B S E Q U E N T Y E A R S , T H E N E T T A X E F F E C T W O U L D B E Z E R O O R O T H E R W I S E , D O E S N O T L E S S E N T H E B U R D E N O F T H E A S S E S S E E T O S T A T E T R U E A N D C O R R E C T P A R T I C U L A R S O F T H E I N C O M E F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N . I N T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , T H E A S S E S S E E H A D M A D E A F A L S E C L A I M O F D E P R E C I A T I O N , I S T H E R E L E V A N T F A C T , W H I C H W E N O T E F R O M T H E R E C O R D T H A T T H E S A M E W A S C O R R E C T L Y N O T E D B Y T H E A O . 1 1 . S O F A R , T H E C O N T E N T I O N O F T H E L D . C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E T H A T W H E T H E R A T R A N S A C T I O N I S A L E A S E T R A N S A C T I O N O R A F I N A N C E T R A N S A C T I O N I S A D E B A T A B L E L E G A L I S S U E , W E A R E N O T I N C L I N E D T O A C C E P T T H I S A R G U M E N T A L S O . W H E T H E R A T R A N S A C T I O N I S A L E A S E T R A N S A C T I O N O R A L O A N T R A N S A C T I O N , I N O U R V I E W , I S A F A C T U A L I S S U E W H I C H I S T O B E D E C I D E D A F T E R A P P R E C I A T I O N O F T H E R E L E V A N T F A C T S . I F T H E F A C T S S H O W T H A T T H E A S S E S S E E H A S P U T A W R O N G C L A I M O F D E P R E C I A T I O N B Y S H O W I N G A F I N A N C E O R L O A N T R A N S A C T I O N A S A L E A S E T R A N S A C T I O N , C E R T A I N L Y T H E C L A I M I S T O B E D I S A L L O W E D . H O W E V E R , I N C A S E S , W H E R E F R O M T H E F A C T S A N D E V I D E N C E S O N T H E F I L E I T C A N B E S H O W N T H A T T H E T R A N S A C T I O N W A S R E A L O R G E N U I N E , T H E R E L I E F O F C L A I M O F D E P R E C I A T I O N I S T O B E A L L O W E D . I N T H E C A S E I N H A N D , F R O M T H E F A C T S , I T W A S C L E A R L Y E S T A B L I S H E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D P U T A W R O N G F U L C L A I M O F D E P R E C I A T I O N A N D I T A N O . 1 6 8 1 / M / 2 0 0 7 M / S . T I M E S G U A R A N T Y L T D . 2 1 T H E R E B Y H A D F U R N I S H E D I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E F O R T H E P U R P O S E O F C O N C E A L M E N T O F R E A L I N C O M E , H E N C E , T H E P E N A L T Y P R O C E E D I N G S W E R E C O R R E C T L Y I N I T I A T E D B Y T H E A O . I T W A S N O T A C A S E O F T A X P L A N N I N G B Y T H E A S S E S S E E S O A S T O A V O I D O R R E D U C E I T S T A X E S B Y R E M A I N I N G W I T H I N T H E F R A M E W O R K O F T H E L A W . T H E T R A N S A C T I O N S E N T E R E D I N T O B Y T H E A S S E S S E E W E R E S H A M A N D B O G U S T R A N S A C T I O N S W H I C H W E R E I N T E N D E D T O D E F E A T T H E P R O V I S I O N S O F L A W . I T M A Y B E O B S E R V E D T H A T T A X A V O I D A N C E B Y W A Y O F T A X P L A N N I N G O R S T R U C T U R I N G T H E T R A N S A C T I O N S S O A S T O R E A P T H E L A R G E S T T A X B E N E F I T M A Y B E P E R M I S S I B L E U N D E R L A W B U T F R A U D U L E N T T R A N S F E R O F A S S E T S O R I N C O M E O R E N G A G I N G I N S H A M T R A N S A C T I O N S W I T H T H E O B J E C T O F R E D U C I N G T H E T A X L I A B I L I T Y C A N N O T B E S A I D T O B E A C A S E O F T A X A V O I D A N C E B U T O F T A X E V A S I O N . A N Y A C T O R A T T E M P T T O R E D U C E T H E T A X L I A B I L I T Y B Y D E C E I T , S U B T E R F U G E O R C O N C E A L M E N T I S N O T P E R M I S S I B L E U N D E R L A W . 1 2 . I N O U R V I E W , I T W A S A C L E A R C U T C A S E O F F U R N I S H I N G O F I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E A N D A S S U C H T H E P E N A L T Y H A S B E E N C O R R E C T L Y L E V I E D B Y T H E L O W E R A U T H O R I T I E S I N T H I S C A S E . S O F A R T H E R E L I A N C E O F T H E L D . C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E O N C A T E N A O F J U D G M E N T S S U C H A S C I T V S . D E V E L O P M E N T C R E D I T B A N K L T D . I T A N O . 5 4 0 9 / M / 1 0 D A T E D 0 6 . 0 9 . 1 1 A N D O T H E R D E C I S I O N S A S M E N T I O N E D I N T H E P A P E R B O O K , I T C A N B E O B S E R V E D T H A T I N A L L S U C H D E C I S I O N S A C A T E G O R I C A L F I N D I N G H A S B E E N G I V E N T H A T T H E A S S E S S E E H A D G I V E N A B O N A F I D E E X P L A N A T I O N W H I C H W A S A C C E P T E D B Y T H E C O N C E R N E D J U D I C I A L A U T H O R I T I E S . H O W E V E R , I N T H E C A S E I N H A N D , W E F I N D N E I T H E R T H E A S S E S S E E O F F E R E D A N Y E X P L A N A T I O N N O R T H E A S S E S S E E C O U L D S H O W U S T H A T T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E R E G A R D I N G T H E D E P R E C I A T I O N W A S B O N A F I D E . T H E V A R I O U S C A S E L A W S R E L I E D U P O N B Y T H E A S S E S S E E A R E Q U I T E D I S T I N G U I S H A B L E W H E N C O M P A R E D T O T H E F A C T S O F T H E C A S E I N H A N D A N D F O R T H E S A K E O F B R E V I T Y , W E D O N O T F I N D I T N E C E S S A R Y T O D I S C U S S T H E F A C T S O F E A C H A N D E V E R Y C A S E R E L I E D U P O N B Y T H E A S S E S S E E . I T A N O . 1 6 8 1 / M / 2 0 0 7 M / S . T I M E S G U A R A N T Y L T D . 2 2 1 3 . I N V I E W O F O U R A B O V E O B S E R V A T I O N S , W E D O N O T F I N D A N Y M E R I T I N T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E A N D T H E S A M E I S A C C O R D I N G L Y H E R E B Y D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 0 . 1 0 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( N . K . B I L L A I Y A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 1 0 . 1 0 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .
Other Referred Cases
-
Laws Referred To
-
1:1 Consultation on Startup Fundraising
₹5000
Tax Holiday Secrets for Startups
₹0
1:1 Consultation on Business Development
₹1
Startup Dissolution Resolution
₹0
Income Tax Act 2025
₹0
Minimum Alternate Tax (MAT): Comprehensive Overview and Key Changes under Finance Bill, 2026
Team Counselvise - February 06, 2026
Residency Rules: Income Tax Act, 1961 vs Income Tax Bill, 2025 — A Subtle Yet Significant Shift!
Team Counselvise - February 18, 2026
When Global Talent Meets GST: The Huawei Secondment Ruling explained
Team Counselvise - March 09, 2026