Deputy Commissioner of Income Tax, Central Circle-1, Noida, Noida V. Taptap Meals Pvt. Ltd., Noida

ITA 1711/DEL/2023

• Counselvise Citation: [2024] 100 COUNSELVISE.COM (IT) 2912 (ITAT-DELHI)
• Duration Of Justice: 10 month(s) 19 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 18-04-2024
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: H
• Next Hearing Date: 08-04-2024
• Assessment Year: 2018-2019
• Appeal Filed On: 30-05-2023
• Result in Favour of: Revenue
• Court: TRIBUNAL
• Section: 68

Judgement Text

IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH “H” DELHI BEFORE SHRI SAKTIJIT DEY, VICE PRESIDENT AND SHRI PRADIP KUMAR KEDIA, ACCOUNTANT MEMBER ITA No.1711/Del/2023 Assessment Year 2018-19 DCIT Central Circle-I, Noida Vs. Taptap Meals Pvt. Ltd., B-23, Sector-48, G.B. Nagar Noida. TAN/PAN: AAFCT5948J (Appellant) (Respondent) Applicant by: Shri Raghav Bajaj, Advocate Shri Aanchal Jain, Advocate Respondent by: Shri Amit Katoch, Sr.DR Date of hearing: 09 04 2024 Date of pronouncement: 19 04 2024 O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA - A.M.: T he c a p t io n e d a p pe a l f i l e d b y t he R e ve n ue a ga in s t t h e o r de r of t he C o m m i s s i o ne r o f I n c om e T a x ( A p pe a l s ) -I V , K a np u r ( ‘ CI T ( A ) ’ i n s h o r t ) da t e d 2 1 . 0 3 . 20 23 a r i s i n g f r om t he a s s e s s m e n t o r d e r d a t e d 3 0. 0 9 . 2 0 2 1 pa s s e d b y t he A s s e s s i n g O f f i c e r ( A O ) u n d e r S e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) o f t h e I n c om e T a x A c t , 1 9 61 ( t h e A c t ) c on c e r n i n g A Y 2 0 1 8 - 19 . 2. T h e gr o u n ds of a pp e a l ra i s e d b y t h e R e ve nu e r e a d a s u n de r : “ 1 . O n f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e , t h e L d . C I T ( A ) - I V , K a n p u r h a s e r r e d i n d e l e t i n g t h e a d d i t i o n o f R s . 7 8 ,8 5 ,1 9 0 / - o n a c c o u n t o f s h a r e c a p i t a l e v e n t h o u g h t h e a s s e s s e e f a i l e d t o f ur n i s h t h e c o n f i r m a t i o n f r o m p a r t i e s , t h e i r l e d g e r a c c o u n t s , I T R s a n d b a n k s t a t e m e n t s o r a n y n e c e s sa r y d o c u m e n t a r y e v i d e n c e t o p ro v e t h e i r i d e n ti t y , c r e d i t w o rt h i n e s s a n d e s t a b l i s h t h e g e n u i n e n e s s o f t r a n s a c t i o n . T h e pr i m a r y o n u s w a s o n t h e a s s e s s e e t o p ro v e t h i s . H o w e v e r , i t f a i l e d t o do s o . N o r e sp o n s e w a s a l s o r e c e i v e d t o t h e n o t i c e u / s . 1 3 3 ( 6 ) i s s u e d t o th e p a r t i e s . H e n c e , t h e i d e n t i t y , c r e d i t w o r t h i n e s s a n d g e n u i n e n e ss o f t h e pa r t i e s a n d f u n d s r e c e i v e d w a s n o t e s t a b l i s h e d . T h e c l a i m s o f t h e a s se s s e e w i t h o u t d o c u m e n t a r y e v i d e n c e c a n n o t b e a c c e p t e d . T h u s t h e ad d i t i o n w a s r i g h t l y m a d e . ” ITA No.1711/Del/2023 2 2 . O n f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e , t h e L d . C I T ( A ) - I V , K a n p u r h a s e r r e d i n a d m i t t i n g t h e a d d i t i o n a l e v i d e nc e a t t h e s t a g e o f a p p e a l i g n o r i n g t h e f a c t t h a t t h e a s s e s s e e f a i l e d to f u r n i s h a n y r e p l y t o t h e q u e r i e s d e s p i t e p r o v i d i n g n u m e r o u s o p p o r t u n i t i es . ” 3. B r ie f l y s t a te d , t h e a s s e s s e e is a p r i va t e l i m i t ed c o m p a n y w i t h a n ob j e c t t o c a r r y o n b us i n e s s a s a n on l i ne e - c o m m e r c e a n d lo c a l d e li ve r y s e r vi c e s p ro vi d e r. T h e a s s e s s e e i s s t a te d t o b e re co gn i z e d a s a s ta r t up b y D e p a rt m e n t o f P r om o t i on of In du s t r y a nd In t e rn a l T ra d e i n ‘ Lo g i s t i c s In d us t r y’ a nd ‘ O t he r s ’ s e c t o r w . e . f . 0 4 . 0 8 . 2 0 1 5. T he a s s e s s e e f i l e d r e tu r n of i nc o m e f o r A . Y . 2 0 1 8 -1 9 i n q u e s t i on de c l a ri n g l os s o f R s . 1, 3 4 , 87 , 06 1 / -. I n th e r e le va nt F . Y . 2 01 7 -1 8 , th e a s s e s s e e ha s i s s u e d e qu i t y s ha r e s a n d p r e f e r e nc e s h a r e s h a vi n g F a c e V a lue ( F V ) o f R s . 1 0 / - pe r s h a re t o t he e x i s t i n g a s w e ll a s ne w s ha r e ho l der s a t a Fa i r M a r ke t V a l u e ( F M V ) s t a t e d t o b e R s . 1 , 7 7 6/ - p e r s ha r e a nd the r e b y r e c e i ve d a pr e m i um o f R s . 17 66 / - p e r s ha r e . 4. T h e re t u rn f i l e d b y t h e a s s e s s e e w a s s e l e c t e d f or s c r ut i n y a s s e s s m e nt a n d t h e a s s e s s m e n t w a s c o m p l e t e d u nd e r Se c ti o n 14 3( 3) o f t he A c t . T h e A O i nt e r a l i a m a d e a n a dd i t i o n o f R s . 7 8 , 85 , 1 9 0 / - a s un e x pl a i ne d c r e di t u nd e r Se c t i o n 6 8 o f t h e A c t a t t rib u t a b l e t o s h a re c a pi t a l s o i n t r o d uc e d a t p re m i u m . In t he a s s e s s m e nt o r d e r, t h e A O a l le ge d t h a t a s s e s s e e ha s f a i l e d t o f u r n is h t h e c o nf i rm a t i o n o f t he p a rt i e s / s u b s c ri b e rs , t h e i r l e d ge r a c c o u nt s , I T R s a nd ba n k s t a t e m e n t s a nd ot h e r do c u m e n t s i n c o r r o b o ra t i o n o f i d e nt i t y, c r e d it w or t hi n e s s a nd ge n u i ne n e s s of t he t r a ns a c ti o n s . T he a s s e s s e e t h us a l l e ge d t h a t pr i m a r y on u s w h i c h l a y up on t h e a s s e s s e e w a s n o t d i s c ha r ge d i n t e rm s of S e c t i o n 68 o f t he A c t . T he A O a l s o a l le ge d t h a t n o r e s p on s e w a s r e c e iv e d f ro m t he s u bs c r i b e r s i n p u r s u a nc e of no t i c e i s s ue d un de r Se ct i o n 1 3 3( 6 ) of t he A c t . T h e A O t hu s q u e s t i o n e d t he p r op ri e t y of s u b s c ri pt i o n r e c e ive d w h i l e re s o r t i n g t o S e c t i o n 6 8 of t he A c t . 5. A gg ri e ve d b y t he a dd i t i o n s m a de un d e r Se c t i o n 6 8 r . w . Se c t i on 11 5 B B E of t h e A c t , t he a s s e s s e e p re f e rr e d a p pe a l b ef o re t h e C I T ( A ) . 5. 1 T h e C I T ( A ) r e -a p p r e c i a t e d t h e f a c t u a l m a t r i x a nd f o u n d m e r i t i n ITA No.1711/Del/2023 3 t he pl e a ra i s e d b y t h e a s s e s s e e . T he C I T ( A ) a c c or d in g l y re ve rs e d t he a dd i t i on s s o m a de b y t h e A O o n c o nt o ur s o f Se c t i o n 6 8 r . w . Se c t i o n 11 5 B B E of t h e A c t . 5. 2 T h e r e l e va n t o pe r a t i ve pa r a gr a p h of t h e o rd e r of t he C I T ( A ) i s re p r o d uc e d he r e u n d e r f o r r e a d y re f e re n c e : “ 6 . 5 F r o m t h e f a c t s o f t h e c a s e i t h a s b e e n f o u n d th a t L d . A O h a s m a d e a d d i t i o n o f s h a r e p r e m i u m a m o u n t o f R s . 7 8 , 8 5 ,1 9 0 / - u / s 6 8 o f I T A c t . T h i s y e a r a p p e l l a n t i s s u e d 4 ,4 6 5 s h a r e s t o M / s . V e d P o w e r V e n t u r e s P v t . L t d . , M / s . M a p l e C a p i t a l A d v i s o r P v t . L t d . , S h . A b hi n a v G r o v e r , S h . A n u j S a n g h i , M / s . M u n j a l I n v e s t o r s P v t . L t d . a n d S h . R u ch i r a n sh J a i p u r i y a w h i c h c a r r i e d f a c e v a l u e o f R s . 4 4 ,6 5 0 / - a n d p r e m i um a m o u n t o f R s . 7 8 , 8 5 ,1 9 0 / - a n d t h u s t o t a l c a p i t a l i n t r o d u c t i o n o f R s . 7 9 ,2 9 , 8 4 0 / - h a s b e e n m a d e . I t h a s f u r t h e r b e e n f o u n d t h a t t h e a p p e ll a n t h a s p ro v i d e d a d d r e s s , P A N , c r e d i t w o r t h i n e s s d e t a i l s o f t h e s e s h ar e h o l d e r s i n t h e a s s e s s m e n t p ro c e e d i n g s b u t t h e sa m e h a v e b e e n i g n o re d . F r o m t h e f a c t s o f t h e c a s e i t h a s b e e n f o u n d t h a t o n l y M / s . V e d P ow e r V e n t u r e s P o w e r L t d . i s n e w s h a r e s u b s c r i b e r a n d a l l o t h e r s h a r e h ol d e r s a r e e x i s t i n g s h a r e h o l d e r s , t o w h o m a d d i t i o n a l s h a r e s h a v e b e e n a l l o c a t e d . I t h a s a l so b e e n f o u n d t h a t S h . A n u j S a n g h i a n d S h . R u c h i r a n sh J a i p u r i y a a r e d i r e c t o r s o f a p p e l l a n t c o m p a n y . A l l t h e a m o u n t s h a ve b e e n r e c e i v e d t h r o u g h b a n k i n g c h a n n e l a n d i n t h e p a p e r b o o k t h e de t a i l e d b a n k s t a t e m e n t s h a v e b e e n f i l e d . A s p e r t h e b a l a n c e sh e et o f M / s . V e d P o w e r V e n t u r e s P v t L t d . i n v e s t m e n t o f R s . 4 0 , 0 0 ,0 0 0 / - i s m a d e i n M / s . T a p t a p M e a l s P v t L t d . t h i s s h a r e h o l d e r h a s s u f f i c i e n t c r ed i t w o r t h i n e s s f o r t h e s a m e . F r o m t h e b a l a n c e s h e e t o f M / s . M a p l e C a p i t a l A d v i s o r s P v t L t d . i t i s f o u n d t h a t t h i s c o n c e r n h a s e q u i t y a n d l i a b i l i t ie s o f R s . 3 . 4 6 c r o r e s a n d t h e t o t a l i n v e s t m e n t o f R s . 6 , 6 0 , 0 0 0 / - i n M / s . T a p t a p M e a l s P v t L t d . i s r e f l e c t e d . S i m i l a r l y r e t u r n s o f i n c o m e o f S h . A bh in a v G r o v e r a n d S h . A n u j K u m a r S a n g h i s h o w g r o s s t o t a l i n c o m e s o f R s . 6, 1 1 , 4 8 7 / - a n d R s . 1 5 , 5 0 ,4 6 4 / - i n A Y 2 0 1 8 - 1 9 r e s p e c t i v e l y . F r o m t h e b al a n c e s h e e t o f M / s . M u n j a l I n v e s t m e n t s P v t L t d . , i t i s s e e n t h a t t h i s ha s e q u i t y o f R s . 2 0 . 8 4 c r o r e s . S h . R u c h i r a n sh J a i p u r i y a i s n o t o n l y d i r e c to r o f t h e a p p e l l a n t c o m p a n y b u t h e h a s a l s o su f f i c i e n t c r e d i t w o r t h i n e s s, t h e a p p e l l a n t h a s a l s o f i l e d h i s b a l a n c e s h e e t , a c c o r d i n g to w h i c h h e h a s c a p i t a l a n d l i a b i l i t i e s o f R s . 1 3 . 0 0 c r o r e s . F r o m t h e f a c t s o f t h e c a s e i t i s c l e a r t h a t v i d e n ot i c e s i s s u e d u / s 1 3 3 ( 6 ) o f I T A c t d t . 2 3 . 0 9 . 2 0 2 1 t o t h e s e s h a r e h o l d e r s , L d. A O h a s g i v e n t i m e o f r e s p o n s e o n o r b e f o r e 2 5 .0 9 .2 0 2 1 a n d n o n e o f t h e n ot i c e i s r e p o r t e d t o h a v e r e t u r n e d . T h e r e f o r e i t i s c l e a r t h a t t h e i d e n ti t y o f t h e s e s h a r e h o l d e r s w a s n o t d o u b t e d . F r o m t h e s e f a c t s i t i s v e ry c l e a r t h a t t h e a p p e l l a n t h a s s u c c e s s f u l l y p r o v e d i d e n t i t y , c r e d i t wo r t h i n e s s a n d g e n u i n e n e s s o f t r a n s a c t i o n s a n d h e n c e a l l t h e t h r e e l i m b s o f a g e n u i n e c a sh c r e d i t h a v e b e e n p ro v e d i n t h e m a t t e r o f e n t i re s h a r e c a p i t a l a m o u n t o f R s . 7 9 , 2 9 , 8 4 0 / - . 6 . 6 In t h e m a t t e r o f e x p e n d i t u r e s , a n o b s e r v a t i o n is m a d e i n t h e a s s e s s m e n t o rd e r t h a t t h e a s s e s s e e f a i l s t o p ro v e th e g e n u i n e n e s s o f t h e ITA No.1711/Del/2023 4 e x p e n d i t u r e s s h o w n i n i t s b o o k s o f a c c o u n t , t h e r e f or e a m o u n t o f e x p e n d i t u r e s i s b e i n g d i s a l l o w e d . L d . A O h a s n o t m ad e a n y a d d i t i o n o n a c c o u n t o f s u c h c l a i m o f e x p e n s e s , i n t h e f i n a l a s se s s m e n t o f t h e i n c o m e . F r o m t h e s e f a c t s i t i s c l e a r t h a t s u c h o b s e r v a t i o n i s w i t h o u t a n y c o n t e x t a n d i s m e a n i n g l e s s s i n c e n o d i s a l l o w a n c e i s b e e n m ad e i n t h i s r e g a r d . T h e r e f o r e n o o b s e r v a ti o n i s r e q u i r e d i n t h e a p p e l l at e p r o c e e d i n g s i n t h i s r e g a r d . 6 . 7 F r o m t h e f a c t s o f t h e c a s e i t i s c l e a r t h a t L d . A O h a s m a d e a d d i t i o n o f R s . 7 8 ,8 5 , 1 9 0 / - . T h i s a m o u n t i s s h a r e p r e m i u m a m ou n t s i n c e t h e a p p e l l a n t i s s u e d 4 , 4 6 5 s h a r e s i n t h e y e a r u n d e r c o ns i d e ra t i o n , w h i c h h a d f a c e v a l u e o f R s . 4 4 , 6 5 0 / - a n d s h a r e p r e m i u m a m o u n t o f R s . 7 8 ,8 5 , 1 9 0 / - I n t h i s r e g a r d i t i s p e r t i n e n t t o n o t e t h a t t h e a p pe l l a n t i s a S t a r t - u p a s d e c l a r e d b y t h e D e p a r t m e n t f o r P r o m o t i o n o f I n d u s t ry a n d I n t e r n a l T r a d e ( D P I I T ) i n " L o g i s t i c s I n d u s t r y " a n d " O t h e r s " S e c t o r w . e . f . 0 4 . 0 8 .2 0 1 5 to 0 3 . 0 8 .2 0 2 5 v i d e c e r t i f i c a t e n o . D I P P 8 8 0 6 5 . T h e r e f o re t h e a p p e l l a n t i s c o v e r e d u n d e r p ro v i s o ( i i ) o f s u b s e c t i o n ( v i i b ) o f s e c t i o n 5 6 o f I T - A c t . A n d p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 5 6 (2 ) ( v i i b ) a r e n o t a p p l ic a b l e i n c a s e o f t h e a p p e l l a n t i n t h e l i g h t o f C i r c u l a r n o . 1 6 / 2 0 1 9 d t . 0 7 .0 8 . 2 0 1 9 , l e t t e r F . N o . F . 1 7 3 / 3 5 4 / 2 0 1 9 - I T A d t . 0 9 .0 8 .2 0 1 9 a n d C i r c u l a r n o . 2 2 / 2 0 1 9 d t. 3 0 . 0 8 .2 0 1 9 . T h e r e f o r e a d d i t i o n o n a c c o u n t o f s h a r e p r e m i u m a m o u n t i n g t o R s . 7 8 , 8 5 , 1 9 0 / - c a n n o t b e m a d e . 6 . 8 L o o k i n g t o t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e ca s e , i t i s o b s e r v e d t h a t t h e s o u r c e o f e n t i r e s h a r e c a p i t a l r e c e i v e d d u r i n g y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n a m o u n t i n g t o R s . 7 9 ,2 9 , 8 4 0 / - (c o m p r i s in g f a c e v a l u e o f 4 , 4 6 5 sh a r e s o f R s . 4 4 , 6 5 0 / - a n d s h a r e p r e m i u m a m o u nt o f R s . 7 8 , 8 5 , 1 9 0 / - ) i s e x p l a i n e d . T h e r e f o r e t h e a d d i t i o n m a d e b y L d . A O c a n n o t b e su s t a i n e d a n d h e n c e r e l i e f i s a l l o w e d t o t h e a p p e l l a n t . A l l th e g r o u n d s o f a p p e a l a r e a d j u d i c a t e d a c c o r d i n g l y . ” 5. T h e R e ve nu e ha s c h a l l e n ge d t h e f i r s t a p p e ll a t e ord e r o f t h e C I T (A ) gr a n ti n g re l i e f t o t h e a s s e s s e e b e f o re t h e T ri b u n a l. T he l d . D R f o r t he R e ve n ue s t ro n gl y a s s a i l e d t h e a c t i o n of t h e C I T ( A ) a nd d e f e n d e d t he or d e r o f t h e A O . 5. 1 A s s a i l i n g th e f i r s t a p p e ll a t e or d e r , t he l d. D R p o i nt e d o u t t h a t; ( a ) t he C I T ( A ) ha s c l e a rl y p ro c e e de d o n m i s c on c e pt i o n of f a c t s a n d l a w w h i l e d e t e r m i n in g t h e i s s ue i n f a vo u r o f t he a s s e s se e ; ( b ) t he o nu s un d e r Se c t i on 6 8 o f t h e A c t w a s a l w a ys up on t h e a s s e s s e e t o o f f e r s a t i s f a c t o r y e xp l a na t i o n t o w a rd s c r e di t s r e c e i ve d b y w a y o f s ub sc r ip t i o n a nd s h a re pr e m i um w h e re t he a s s e s s e e h a s m i s e r a b l y f a i l e d. T he a s s e s s e e f a ile d to l e a d e vi d e nc e s i n c o r r o bo ra t i o n o f s u bs c ri p t io n r e co r d . T h e C I T (A ) o ve r lo o ke d t h e f a c t t ha t no t i c e i s s ue d u nd e r Se c t i on 1 3 3 ( 6 ) re m a i n e d un c o m pl i e d w i t h b e f o r e th e A s s e s s i n g O f f i c e r ; ( c ) th e C I T ( A ) a c t e d i n ITA No.1711/Del/2023 5 un d ue ha s t e a n d a c c e p t e d t he ve r s i o n of t he a s s e s s ee t ow a rd s bo na f id e s of c re d i t s w i t ho u t a n y de m u r a n d w i t h ou t s e e ki n g a ny re m a n d r e po rt . N o i nq u i r i e s w e r e m a d e to w a r d s o ve r r i d i n g f a c t ua l a s p ec t s a n d h u ge pr e m i um c h a r ge d. T h e C I T ( A ) c a s u a l l y a dm i t t e d t h e add i t i o n a l e vi de n c e s pl a c e d b e f o re h im w i t h o u t c o n f r on t i n g s uc h f a c t s t o t h e A O i n gr o s s c on t ra ve nt i o n o f m a nd a t e o f R ul e 4 6 A o f t he I nc o m e T a x R u le s ; ( d ) T he re s po ns e f ro m t h e i n ve s t or s in qu e s t i on , if a ny , w ere no t m a d e a va i l a bl e t o A O f o r f ur t he r i n qu i r ie s i f s o n e e de d . ( e ) T h e fi na n c ia l c r e d i bi l i t y o f t he s u b s c ri b e r a n d j u s t i f i c a t i on f o r s ub s c r ip t i on at h u ge p re m i u m w a s n o t e nq u ir e d i n e a r ne s t w hi l e a d m i tt i n g th e s u b m is s i on o f a s s e s s e e un i l a t e ra l l y. 5. 2 T h e l d. D R t h us s u b m i t t e d t h a t t h e C I T ( A ) h a s fa il e d t o p e rf o rm i t s qu a s i j u di c i a l d ut y e n vi s a ge d i n l a w a nd t h e r e s u lt a n t a p pe l l a t e o rd e r i s t hu s u ns us t a i n a bl e i n la w . T he l d . D R t hu s u r ge d f or s e t t i n g a s i d e t he f i r s t a pp e l l a t e o rd e r a nd re s t o r a t i o n o f t h e a s s e s sm e nt o rd e r o r a n y ot h e r s u i ta b l e re l i e f a s m a y b e c o n s i d e re d e xp e d ie n t i n th e c i rc u m s t a nc e s . 6. P e r c on t r a , t h e l d. c o un s e l f o r t h e a s s e s s e e p oin t e d o ut t h a t t h e A O ha s i s s u e d n o t i c e un d e r S e c t i o n 1 3 3 ( 6 ) of t h e A c t at th e f a g e n d o f t he a s s e s s m e nt on 23 . 0 9 . 2 02 1 s e e k i n g re p l y f ro m t he i n ve s t o r s w i t h i n a s p a n of 2 d a ys i . e . , o n o r be f or e 25 . 0 9 . 2 0 2 1 . D e s p i te s uc h s h o r t t i m e gi ve n f o r m e e ti n g t h e r e q u i r e m e n t un d e r Se c t i on 1 33 ( 6 ) , c e r t ai n p a r ti e s ha ve d u l y f i l e d re p l y a n d pl a c e d t h e d oc u m e nt a r y e vi de n c e s o n t h e re c o rd s o f A O a s re q u i r e d . T h e l d . c o u ns e l t h u s s u bm i t t e d t h a t t h e AO ha s w r o n gl y ob s e r ve d t ha t n o n e o f t he s i x pa r t i e s ha ve re s p o n d ed w h e n c e r t a i n p a rt i e s di d re s p o nd . T h e l d . c ou n s e l a l s o s u b m it t e d t ha t t he a c t i on o f t h e A O i t s e l f i s ba d i n l a w i n t h e a b s e nc e of a n y o p p o rt u ni t y d e s i r e d i n ob s e r va n c e o f p r i nc i p le o f n a tu r a l j u s t i c e a s h e l d i n S . V e l u P a l an d a r v s . D C I T (1 97 2 ) 8 3 I T R 6 8 3 ( M a d . ). T h e H o n’ b le H i gh C o u rt i n t ha t c a s e ob s e r ve d t h a t o p p o r t un i t y gi ve n t o th e a s s e s s e e m u st b e r e a l a n d e f f e c t ive , re a l i s t i c a n d no t m e r e n ot i on a l o r e m pt y f o r m a l i t y. T he s u bs c r i b e r s o f t he a s s e s s e e -c o m pa n y w e re t hu s h a vi ng n o re a l op p o r t u n i t y t o m e e t t he c o nt e n t s o f n ot i c e u nd e r Sec t i o n 1 3 3 ( 6 ) o f t he ITA No.1711/Del/2023 6 A c t . U n de r t he c i rc u m s t a nc e s , t h e a c t i o n o f t h e C I T( A ) c a nn o t b e f a u l t e d w h e re t he re l e va nt m a t e r i a l w e r e m a d e a va i l a bl e be for e t h e C I T (A ) . T he l d. c ou n s e l t h u s s u b m it t e d t h a t n o i nt e r f e r e nc e w i th t h e o rd e r of C I T ( A ) i s c a l l e d f or . 7. W e h a ve c a re f ul l y c o n s i de r e d t h e r i va l s u bm i s s i on s a nd p e r us e d t he m a t e r ia l a va i l a bl e o n r e c or d . 8. I t i s un n e c e s s a r y t o g o i nt o t he n ua n c e d d e t a i l s o n t he m e r it s o f t he bo n a f i d e s of c r e di t e n t r ie s t o w a rd s s ha r e s ub s c r ip t i on / s h ar e p r e m iu m . W e s t ra i g h ta w a y a gr e e w i t h t he c o nt e n t i o n s o n b e h a lf o f t h e Re ve nu e t ha t t he A O h a s n ot be e n gi ve n a n y op p or t un i t y w h i l e d i sl o d gi n g hi s f i nd i n g s ba s e d o n n e w m a t e ri a l / e vi de n c e s pl a c e d be f or e t he f i r s t a p p e ll a t e a ut h or i t y a t th e f i r s t in s t a n c e . T he C I T ( A ) a p pe a r s t o ha ve d e c i d e d t he i s s u e i n h a s t e a n d i n a n a br u pt m a n ne r w i t ho u t s e e ki n g a n y r e m a nd r e p o r t a s e m e rge d i n t h e c ou r s e of h e a r i n g b e f o r e us . N o inq ui r i e s h a ve b e e n m a de b y t h e C IT ( A ) hi m s e l f e i t he r a s d e s i ra b l e in ex e rc i s e o f c o -t e r m i nu s a nd c o -e x t e ns i ve p o w e r s o n c ru c i a l po i nt s . T he C I T (A ) h a s c a s u a l l y a c c e p t e d t h e p le a o f th e a s s e s s e e on d i s c ha r ge o f on us ove rl o ok i n g f a c t u a l a s pe c t s a nd b y a d m i t ti n g t he a d di t i o na l e vide n c e s i n s u pp or t o f t he c r e d it w o r t hi n e s s o f t he s u bs c r i be r s a n d ge n u i n en e s s o f t ra n s a c t i on s . T he A O ha s a l l e ge d t ha t th e s ub s c r ib e r s h a ve n o t r es po n de d t o a n ot i c e un d e r Se c t i o n 1 3 3 ( 6) of t he A c t . T he C I T ( A ) ha s n o t re t u rn e d a n y f i nd i n g of f a c t t ha t s uc h n ot i c e h a s be e n d ul y r e s po n de d i n f u l l b e f o re t he A O . T he C I T ( A ) hi m s e l f h a s a l s o n o t m a d e a ny s ui t a b l e inq u ir i e s in th i s re ga rd e i t he r . 9. T h e C I T ( A ) i n t h e i n s t a n t c a s e ha s g r a nt e d re l i ef o n t he g ro u n d t ha t t he A O h a s f a i l e d t o pr o v i d e p r o p e r o p p or t un i t y t o t h e s ub s c r i be r s to re s po nd t o n o ti c e i s s u e d u n de r S e c ti o n 1 33 (6 ) o f t he A c t . A d m i t t e dl y , a s o l it a r y o pp o r t u n i t y gi ve n t o t h e s u b s c r ib e r s t o r es p on d t o t h e n o t i c e w i t h o u t s uf f i c i e n t t i m e i s g ro s s l y i m p r op e r a n d i n t he l e a gu e of a n e m p t y f o r m a l i t y. H o w e ve r , t he C IT ( A ) i n e x e rc i s e o f c o -t er m i n u s po w e r s ve s t e d un d e r S e c ti o n 2 5 1 of t h e A c t o u gh t t o ha ve a s k e d t he A O t o m a ke ITA No.1711/Del/2023 7 i nq u i r i e s a s m a y b e c o n s i de r e d ne c e s s a r y d ur i n g t he pe n de n c y o f t he a pp e l l a te pr o c e e d i n g s . N o r e m a n d r e po r t on s uc h a s pe c t h a s b e e n c a l l e d f o r w h i l e a d m it t i n g f r e s h e vi de n c e s . I n t he a bs e n c e o f re l e va nt f a c t s a va i l a b le t o w a r d s t h e b o na f i de s o f t h e c r e di t s i n qu e s t i o n , t h e C IT ( A ) i n ou r vi e w w a s n o t j us t if i e d i n di s l o d gi n g t h e f in d i ng s o f t he A O c om p l e t e l y. T h e f i nd i n g s o f t he C I T (A ), i n o u r vi e w, la c k s c om p r e h e n s i on . A s a m a t t e r of c ou r s e a nd t o r e a c h lo gic a l c o nc l u s i o n , t he C I T ( A ) ou gh t t o h a ve i n i t i a te d t h e i n qu i r y a s de s i r e d e i t h e r h i m s e l f or t h r o u gh t h e A O . In t he hi e r a rc h y o r p ow e rs , t h e f i r s t a p p e ll a t e a ut h or i t y po s s e s s e s c o - te r m i nu s po w e r s a s w e l l a s du t i e s i n e q ui va l e nc e w i t h t h a t of A O a p a rt f r o m t h e a pp e l l a t e p ow e rs t o a dj u di c a t e t he gr i e va n c e of t he a s s e s s e e . T he s e a r e t he s p e c i a l a nd e x c e pt i o na l a t tr i b u t e s o f j ur i s d i c ti o n of a T a x A pp e l la t e A ut h or i t y. T he s e a tt r i bu t e s un d e rl i n e t he p r o p o s i t io n t h a t t he a p p e ll a t e a u t ho ri t y i s n o d i f f e r e nt , f u n c t i o n a l l y a n d s u bs ta n t i a l l y f ro m t he a s s e s s i n g au th o ri t y it s e lf . I n e xe r c i s e of s c op e o f i t s p l e na r y p ow e r s c o -t e r m i n u s w i t h s u b - o rd i na t e a ut h or i t y, t h e C I T ( A ) c o u l d h a ve c a l l e d t h e a s s e s s me nt r e c o r d s h i m s e l f to a s c e rt a i n t he c o m p l i a nc e o f t h e no t i c e i s s ue d u n d e r Se c t i o n 1 33 ( 6 ) a n d in t he a b s e nc e o f c o m pl i a n c e , i n q ui r y o u gh t t o ha ve bee n i n i t i a te d a s e nj o i ne d i n l a w t o w a r d s c o rr o bo ra t i o n o f c r e di t e n tr ie s u n d e r c ha l l e n ge . T he C IT ( A ) , i n ou r vi e w , ha s w r o n gl y re ve rs e d t he ac t i on of t h e A O w i t h o u t e ns u r in g a de gr e e o f ob j e c ti vi t y i n m a k i n g i n q ui r i e s a n d ve r i f i c a t i on s i n a c c or da n c e w i t h la w . T h e a c t i on o f t h e C I T (A ) c l e a r l y vi o l a t e s R u l e 4 6 A of th e IT R ul e s a s w e l l . W e t hu s s e e m a ni f e s t m e r i t i n t he p l e a of R e ve n ue f or re c a l l i n g t h e o r d e r o f t h e C I T ( A ) . 10 . I n t h e c i rc u m s t a nc e s na r ra t e d a bo ve , w e c o n s i der i t e x p e di e n t to s e t a s i de t he o r de r o f t h e C I T ( A ) o n t h e p o in t i n con t e x t a nd r e s t o re t he m a t te r f o r f re s h de t e rm i n a t i o n t o th e f i l e o f t h e AO ra t h e r t ha n w i th C I T ( A ). T h e A O s ha l l de t e r m i ne t he i s s u e a f re s h i n a c c or d a n c e w i t h l a w a f t e r m a k in g n e c e s s a r y in q ui r i e s a n d ve r i f i c a t i on s a s m a y b e c o ns id e r e d e xp e di e n t . I t s h a ll b e o p e n t o t h e a s s e s s e e t o a d d uc e s uc h e vi d e n c e s a s m a y b e c on s i d e r e d n e c e s s a r y t o t he s a t i s f a c t io n of t he A O to w a r ds na t u re ITA No.1711/Del/2023 8 a nd s o ur c e o f c r e di t s u n de r c on t r o ve r s y i n t e r m s o f Se c t i o n 6 8 of t he A c t. 11 . W e t hu s s e t a s i de t h e a pp e l la t e or d e r pa s s e d b y t he C I T (A ) o n t he i s s u e a n d r e m i t t h e m a t t e r b a c k t o t he f i l e of t he A O f o r r e c on s i d e ra t i o n of th e w ho l e i s s ue i n a n o rd e rl y m a n n e r i n a c c o r da nc e w i t h l a w a n d w i t h o u t a n y f e t t e rs a f t e r gr a n t i n g p ro pe r op p or t un it y o f h e a ri n g t o t he a s s e s s e e . 12 . I n t he r e s u l t, t he a p pe a l o f t he R e ve n u e i s a l low e d f o r s t a ti s ti c a l pu r po s e s . Order pronounced in the open Court on 19 th April, 2024. Sd/- Sd/- [SAKTIJIT DEY] [PRADIP KUMAR KEDIA] VICE PRESIDENT ACCOUNTANT MEMBER DATED: April, 2024 Prabhat