DCIT CC 33, MUMBAI V. JAYASHRI PETROCHEMICALS P. LTD, MUMBAI

ITA 1720/MUM/2013

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 83728 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 1 year(s) 6 month(s) 14 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 17-09-2014
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: J
• Assessment Year: 2009-2010
• Appeal Filed On: 04-03-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 6

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H J , M U M B A I B E F O R E S H R I D . K A R U N A K A R A R A O , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 1 7 2 0 / M / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 9 - 1 0 D Y . C . I . T . C E N T R A L C I R C L E - 3 3 , R O O M N O . 3 2 ( 2 ) , G R O U N D F L O O R , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . R O A D , M A R I N E L I N E S , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 V S . M / S . J A Y A S H R I P E T R O C H E M I C A L S P V T . L T D . , K A M A T I N D U S T R I A L E S T A T E , V E E R S A V A R K A R M A R G , P R A B H A D E V I , M U M B A I 4 0 0 0 2 5 P A N : A A A C J 0 9 3 4 B ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I M . M . C H A T U R V E D I , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I M A U R Y A P R A T A P , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 0 2 . 0 7 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 7 . 0 9 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N F I L E D B Y T H E R E V E N U E A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] D A T E D 2 8 . 1 2 . 1 2 R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 . 2 . T H E R E V E N U E , T H R O U G H I T S G R O U N D S O F A P P E A L , H A S A G I T A T E D T H E A C T I O N O F T H E L D . C I T ( A ) I N D E L E T I N G T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 2 6 , 2 3 , 9 1 4 / - , W H I C H W A S M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) U N D E R R U L E 8 D ( 2 ) ( I I I ) O F T H E I N C O M E T A X R U L E S , 1 9 6 2 . D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , T H E A O O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D D I S C L O S E D D I V I D E N D I N C O M E O F R S . 6 2 5 / - W H I C H W A S C L A I M E D A S E X E M P T I N C O M E , B U T T H E A S S E S S E E H A D N O T A P P O R T I O N E D A N Y E X P E N D I T U R E I N R E L A T I O N T O T H E E X E M P T I N C O M E . W H E N C A L L E D F O R , A S T O W H Y S U C H E X P E N D I T U R E B E N O T A P P O R T I O N E D A N D D I S A L L O W E D A S P E R T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 4 A O F T H E I N C O M E T A X A C T ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A C T ) R E A D I T A N O . 1 7 2 0 / M / 2 0 1 3 M / S . J A Y A S H R I P E T R O C H E M I C A L S P V T . L T D . 2 W I T H R U L E 8 D ( 2 ) O F T H E I N C O M E T A X R U L E S , T H E A S S E S S E E R E P L I E D T H A T I T H A D N O T I N C U R R E D A N Y E X P E N D I T U R E F O R E A R N I N G O F E X E M P T I N C O M E . H O W E V E R , T H E A O H E L D T H A T R U L E 8 D W A S A P P L I C A B L E F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R I N Q U E S T I O N . H E T H E R E F O R E M A D E T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 2 6 , 2 3 , 9 1 4 / - U N D E R R U L E 8 D ( 2 ) ( I I I ) O F T H E I N C O M E T A X R U L E S . T H E A S S E S S E E P R E F E R R E D A P P E A L B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) . 3 . I T W A S S U B M I T T E D B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) B Y T H E A S S E S S E E T H A T I T W A S E N G A G E D I N T H E B U S I N E S S O F T R A D I N G O F F A B R I C S . S A L E S O F T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E Y E A R E N D E D O N 3 1 . 0 3 . 2 0 0 9 W A S O F R S . 7 1 . 3 8 C R O R E S A N D T H E M A T E R I A L C O S T O F G O O D S S O L D W A S R S . 7 0 . 8 0 C R O R E S . I T H A D I N C U R R E D O P E R A T I N G E X P E N S E S O F R S . 4 5 . 9 5 L A K H S A N D S A L E S A N D A D M I N I S T R A T I V E E X P E N S E S O F R S . 1 3 . 3 0 C R O R E S . I T H A D E A R N E D D I V I D E N D I N C O M E O F R S . 6 2 5 / - D U R I N G T H E Y E A R . A S A G A I N S T T H I S , T H E A O D I S A L L O W E D E X P E N S E S O F R S . 2 6 , 2 3 , 9 1 4 / - A P P L Y I N G R U L E 8 D . I T H A D B E E N C O N T E N D E D T H A T T H E C O M P A N Y ' S O P E R A T I N G E X P E N S E S C A N N O T B E T H E S U B J E C T M A T T E R O F R U L E 8 D . H E N C E , O P E R A T I N G E X P E N S E S W H I C H C O M P R I S E D O F P O W E R A N D F U E L , D I E S E L E X P E N S E S A N D L A B O U R C H A R G E S A M O U N T I N G T O R S . 4 5 , 9 5 , 2 1 5 / - C O U L D N O T H A V E B E E N D I S A L L O W E D U N D E R R U L E 8 D . T H E B A L A N C E E X P E N S E S O F R S . 1 3 , 3 0 , 0 4 7 / - R E L A T E D T O S E L L I N G A N D A D M I N I S T R A T I V E E X P E N S E S A G A I N S T W H I C H T H E A O D I S A L L O W E D R S . 2 6 , 2 3 , 9 1 4 / - . T H E A S S E S S E E H A D S U B M I T T E D T H A T I T W A S A N E S T A B L I S H E D L E G A L P O S I T I O N T H A T E X P E N S E S D I S A L L O W E D C O U L D N O T E X C E E D T O T A L E X P E N S E S . M O R E O V E R , S E L L I N G A N D A D M I N I S T R A T I V E E X P E N S E S A L S O I N C L U D E D E X P E N S E S W H I C H W E R E D I R E C T L Y L I N K E D T O T R A D I N G E . G . D E L I V E R Y C H A R G E S , L O A D I N G A N D U N L O A D I N G E X P E N S E S , P A C K I N G C H A R G E S , R E P A I R S A N D M A I N T E N A N C E E X P E N S E S A N D T R A N S P O R T C H A R G E S . T H E B A L A N C E E X P E N S E S W E R E I N C U R R E D F O R S U S T A I N I N G B U S I N E S S H A V I N G T U R N O V E R O F R S . 7 1 . 3 8 C R O R E S A N D N O P A R T O F T H E E X P E N S E S C O U L D B E A T T R I B U T E D T O W A R D S E A R N I N G E X E M P T I N C O M E . I T H A D B E E N F U R T H E R C O N T E N D E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D N O T M A D E A N Y F R E S H I N V E S T M E N T S D U R I N G T H E Y E A R . T H E D I V I D E N D I N C O M E O F R S . 6 2 5 / - W A S E A R N E D O U T O F T H E I N V E S T M E N T S M A D E D U R I N G E A R L I E R Y E A R S . I T A N O . 1 7 2 0 / M / 2 0 1 3 M / S . J A Y A S H R I P E T R O C H E M I C A L S P V T . L T D . 3 4 . T H E L D . C I T ( A ) C A L L E D F O R A R E M A N D R E P O R T F R O M T H E A O I N R E L A T I O N T O S U B M I S S I O N S / C O N T E N T I O N S O F T H E A S S E S S E E . T H E A O I N H I S R E M A N D R E P O R T S T A T E D T H A T S E C T I O N 1 4 A R E A D W I T H R U L E 8 D W A S A P P L I C A B L E T O T H E C A S E O F T H E A S S E S S E E A N D T H A T T H E A S S E S S E E H A D A G R E E D T H A T T H E R E W A S N O F A U L T I N C A L C U L A T I O N S M A D E B Y T H E A O U N D E R R U L E 8 D . H O W E V E R , T H E A O D I D N O T M A K E A N Y S U B S T A N T I V E C O M M E N T S W I T H R E G A R D T O T H E S U B M I S S I O N S O F T H E A S S E S S E E T H A T I T H A D N O T I N C U R R E D A N Y E X P E N D I T U R E T O W A R D S E A R N I N G O F E X E M P T I N C O M E O F R S . 6 2 5 / - . T H E L D . C I T ( A ) T H E R E A F T E R O B S E R V E D T H A T I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R , T H E A O H A D N O T R E C O R D E D H I S O B J E C T I V E D I S S A T I S F A C T I O N W I T H T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E T H A T N O E X P E N D I T U R E H A D B E E N I N C U R R E D B Y I T I N R E L A T I O N T O T H E E X E M P T I N C O M E O F R S . 6 2 5 / - . E V E N C L A I M O F T H E A S S E S S E E H A D N O T B E E N F O U N D T O B E I N C O R R E C T B Y T H E A O , E V E N D U R I N G T H E R E M A N D P R O C E E D I N G S . T H E L D . C I T ( A ) F O U N D T H A T E X C E P T T H E E X P E N D I T U R E O F R S . 7 5 0 / - I N C U R R E D B Y T H E A S S E S S E E I N R E S P E C T O F D - M A T C H A R G E S , N O N E O F T H E E X P E N S E S C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E W E R E R E L A T A B L E T O T H E E A R N I N G O F E X E M P T I N C O M E . H E T H E R E F O R E S U S T A I N E D T H E D I S A L L O W A N C E I N R E L A T I O N T O D I R E C T E X P E N S E S O F R S . 7 5 0 / - U N D E R R U L E 8 D ( 2 ) ( I I ) A N D D E L E T E D T H E D I S A L L O W A N C E M A D E B Y T H E A O U N D E R R U L E 8 D ( 2 ) ( I I I ) . T H E R E V E N U E I S T H U S I N A P P E A L B E F O R E U S . 5 . B E F O R E U S , T H E L D . D . R . H A S C O N T E N D E D T H A T F R O M A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 O N W A R D S , T H E D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A I S T O B E M A D E A S P E R T H E P R O V I S I O N S O F R U L E 8 D O F T H E I N C O M E T A X R U L E S , 1 9 6 2 . O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S R E L I E D U P O N T H E F I N D I N G O F T H E L D . C I T ( A ) . H E H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T E V E N D U R I N G T H E P R E C E D I N G Y E A R I . E . A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 , T H E S I M I L A R D I S A L L O W A N C E M A D E B Y T H E R E V E N U E A U T H O R I T Y H A S B E E N D E L E T E D B Y T H E T R I B U N A L V I D E I T A N O . 3 8 8 9 / M / 2 0 1 1 D E C I D E D O N 2 5 . 0 7 . 1 2 . 6 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F T H E P A R T I E S . I T M A Y B E O B S E R V E D T H A T I N T H E C A S E O F G O D R E J & B O Y C E I T A N O . 1 7 2 0 / M / 2 0 1 3 M / S . J A Y A S H R I P E T R O C H E M I C A L S P V T . L T D . 4 M A N U F A C T U R I N G C O . L T D . 3 2 8 I T R 8 1 , T H E H O N ' B L E B O M B A Y H I G H C O U R T H A S H E L D T H A T R U L E 8 D R . W . S . 1 4 A ( 2 ) I S N O T A R B I T R A R Y O R U N R E A S O N A B L E A N D A L S O N O T R E T R O S P E C T I V E A N D A P P L I E S F R O M A . Y . 2 0 0 8 - 0 9 . I T H A S B E E N F U R T H E R H E L D T H A T U N D E R S E C T I O N 1 4 A O F T H E I N C O M E T A X A C T , R E S O R T C A N B E M A D E T O R U L E 8 D O F T H E I N C O M E T A X R U L E S F O R D E T E R M I N I N G T H E A M O U N T O F E X P E N D I T U R E I N R E L A T I O N T O E X E M P T I N C O M E , I F , T H E A O I S N O T S A T I S F I E D W I T H T H E C O R R E C T N E S S O F T H E C L A I M M A D E B Y T H E A S S E S S E E I N R E S P E C T O F S U C H E X P E N D I T U R E . T H E S A T I S F A C T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A S T O B E A R R I V E D A T , H A V I N G R E G A R D T O T H E A C C O U N T S O F T H E A S S E S S E E . S U B S E C T I O N ( 2 ) D O E S N O T I P S O F A C T O E N A B L E T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O A P P L Y T H E M E T H O D P R E S C R I B E D B Y T H E R U L E S S T R A I G H T A W A Y W I T H O U T C O N S I D E R I N G W H E T H E R T H E C L A I M M A D E B Y T H E A S S E S S E E I N R E S P E C T S U C H E X P E N D I T U R E I S C O R R E C T . T H E S A T I S F A C T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R M U S T B E A R R I V E D A T O N A N O B J E C T I V E B A S I S . I N A S I T U A T I O N W H E R E T H E A C C O U N T S O F T H E A S S E S S E E F U R N I S H A N O B J E C T I V E B A S I S F O R T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O A R R I V E A T A S A T I S F A C T I O N I N R E G A R D T O T H E C O R R E C T N E S S O F T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E , T H E R E W O U L D B E N O W A R R A N T F O R T A K I N G R E C O U R S E T O T H E M E T H O D P R E S C R I B E D B Y T H E R U L E S . A N O B J E C T I V E S A T I S F A C T I O N C O N T E M P L A T E S A N O T I C E T O T H E A S S E S S E E , A N O P P O R T U N I T Y T O T H E A S S E S S E E T O P L A C E O N R E C O R D A L L T H E R E L E V A N T F A C T S I N C L U D I N G H I S A C C O U N T S A N D R E C O R D I N G O F R E A S O N S B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N T H E E V E N T T H A T H E C O M E S T O T H E C O N C L U S I O N T H A T H E I S N O T S A T I S F I E D W I T H T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E . 7 . H O W E V E R , A P E R U S A L O F T H E A S S E S S M E N T O R D E R R E V E A L S T H A T T H E A O H A D N O T F O L L O W E D T H E G U I D E L I N E S O F O B J E C T I V E S A T I S F A C T I O N A S L A I D D O W N B Y T H E H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F G O D R E J & B O Y C E ( S U P R A ) W H I L E M A K I N G T H E D I S A L L O W A N C E . H E W I T H O U T R E C O R D I N G A N Y R E A S O N I N G F O R H I S D I S S A T I S F A C T I O N W I T H R E G A R D T O T H E W O R K I N G / C L A I M O F T H E A S S E S S E E , S T R A I G H T W A Y A P P L I E D R U L E 8 D A G A I N S T T H E M A N D A T E O F T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 4 A O F T H E I N C O M E T A X A C T . 8 . I T M A Y B E F U R T H E R O B S E R V E D T H A T R U L E 8 D ( 2 ) ( I I I ) C A N B E I N V O K E D F O R C A L C U L A T I N G A T T R I B U T A B L E E X P E N S E S I N C U R R E D T O W A R D S E A R N I N G O F E X E M P T I N C O M E I T A N O . 1 7 2 0 / M / 2 0 1 3 M / S . J A Y A S H R I P E T R O C H E M I C A L S P V T . L T D . 5 O U T O F C O M M O N A D M I N I S T R A T I V E E X P E N S E S . I N T H E C A S E I N H A N D , T H E S P E C I F I C C L A I M O F T H E A S S E S S E E T H A T N O A D M I N I S T R A T I V E E X P E N S E S F O R E A R N I N G O F E X E M P T I N C O M E O F R S . 6 2 5 / - H A D B E E N I N C U R R E D B Y T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , H A D N O T B E E N D E N I E D B Y T H E A O E I T H E R , D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , O R D U R I N G T H E R E M A N D P R O C E E D I N G S . T H E A O D I D N O T R E C O R D A N Y D I S S A T I S F A C T I O N R E G A R D I N G T H E A B O V E C L A I M O F T H E A S S E S S E E . I T W A S N O T T H E C A S E O F T H E A O T H A T A N Y E X P E N D I T U R E W A S I N C U R R E D B Y T H E A S S E S S E E T O W A R D S E A R N I N G O F E X E M P T I N C O M E I N Q U E S T I O N O U T O F T H E I N F R A S T R U C T U R A L A N D A D M I N I S T E R I A L E X P E N S E S C L A I M E D T O B E I N C U R R E D F O R E A R N I N G O F B U S I N E S S I N C O M E B Y T H E A S S E S S E E . E V E N T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E Y E A R H A D N O T M A D E A N Y I N V E S T M E N T S . T H E D I V I D E N D I N C O M E O F R S . 6 2 5 / - W A S E A R N E D B Y T H E A S S E S S E E O U T O F T H E E A R L I E R Y E A R I N V E S T M E N T S . E V E N F O R T H E E A R L I E R Y E A R A L S O , T H E D I S A L L O W A N C E M A D E B Y T H E A O U N D E R R U L E 8 D ( 2 ) ( I I I ) O N A C C O U N T O F M A N A G E R I A L A N D A D M I N I S T E R I A L E X P E N S E S H A S B E E N D E L E T E D B Y T H E T R I B U N A L V I D E I T A N O . 3 8 8 9 / M / 2 0 1 1 D E C I D E D O N 2 5 . 0 7 . 1 2 . 9 . I N V I E W O F O U R A B O V E O B S E R V A T I O N S , W E D O N O T F I N D A N Y I N F I R M I T Y I N T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) , W H I L E D E L E T I N G T H E D I S A L L O W A N C E M A D E B Y T H E A O U N D E R R U L E 8 D ( 2 ) ( I I I ) . A C C O R D I N G L Y , T H E R E I S N O M E R I T I N T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E A N D T H E S A M E I S H E R E B Y D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 7 . 0 9 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( D . K A R U N A K A R A R A O ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 1 7 . 0 9 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T I T A N O . 1 7 2 0 / M / 2 0 1 3 M / S . J A Y A S H R I P E T R O C H E M I C A L S P V T . L T D . 6 T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .