I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H J , M U M B A I B E F O R E S H R I D . K A R U N A K A R A R A O , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 1 7 4 0 / M / 2 0 1 1 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 3 - 0 4 M / S . D I V E R S E Y I N D I A P . L T D . ( E A R L I E R K N O W N A S J O H N S O N D I V E R S E Y I N D I A P V T . L T D . ) , 5 0 1 , 5 T H F L O O R , A C K R U T I C E N T R E P O I N T , M I D C C E N T R A L R O A D , A N D H E R I ( E A S T ) , M U M B A I 4 0 0 0 9 3 P A N : A A A C J 9 7 4 4 R V S . D C I T , R A N G E 1 0 ( 1 ) , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . R O A D , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : M R . N I R A J S H E T H , A . R . R E V E N U E B Y : M R S . N E E R A J A P R A D H A N , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 3 0 . 0 6 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 3 1 . 0 7 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E C I T ( A ) ] D A T E D 2 2 . 1 2 . 1 0 R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 3 - 0 4 . T H E A S S E S S E E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : G R O U N D N O . 1 : R E O P E N I N G O F A C O N C L U D E D A S S E S S M E N T 1 . 1 O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X ( A P P E A L S ) - 2 1 , M U M B A I [ ' T H E C I T ( A ) ' ] H A S E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E A C T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( ' A O ' ) F O R I N I T I A T I N G R E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S B Y I S S U I N G N O T I C E U N D E R S E C T I O N 1 4 8 O F I . T A C T , 1 9 6 1 ( ' T H E A C T ' ) A N D P A S S I N G O R D E R U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 3 ) R E A D W I T H S E C T I O N 1 4 7 O F T H E A C T A S S A I D N O T I C E A N D O R D E R B O T H , B E I N G B A D I N L A W A N D A R E L I A B L E T O B E Q U A S H E D . I T A N O . 1 7 4 0 / M / 2 0 1 1 M / S . D I V E R S E Y I N D I A P . L T D . ( E A R L I E R K N O W N A S J O H N S O N D I V E R S E Y I N D I A P V T . L T D . ) 2 1 . 2 O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E C I T ( A ) H A S E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E A C T I O N O F T H E A O F O R I N I T I A T I N G R E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S A N D P A S S I N G A N O R D E R U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 3 ) R E A D W I T H S E C T I O N 1 4 7 O F T H E A C T A F T E R E X P I R Y O F F O U R Y E A R S F R O M T H E E N D O F T H E R E L E V A N T A S S E S S M E N T Y E A R I N S P I T E O F T H E F A C T T H A T T H E A P P E L L A N T H A D M A D E T H E A D E Q U A T E D I S C L O S U R E S B E F O R E T H E L E A R N E D A O A N D S A I D O R D E R B E I N G T I M E - B A R R E D I S L I A B L E T O B E Q U A S H E D . L . 3 T H E A P P E L L A N T P R A Y S T H A T T H E R E O P E N I N G O F T H E A S S E S S M E N T B E C O N S I D E R E D A S B A D - I N - L A W A N D T H E R E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G B E T R E A T E D A S V O I D A B - I N I T I O . G R O U N D N O . 2 : D I S A L L O W A N C E O F R O Y A L T Y E X P E N D I T U R E - R S . 1 1 , 4 8 8 , 0 0 0 2 . L O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L E A R N E D C I T ( A ) H A S E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E O R D E R O F L E A R N E D A O , T R E A T I N G R O Y A L T Y P A Y M E N T S A M O U N T I N G T O R S . 1 1 , 4 8 8 , 0 0 0 A S C A P I T A L I N N A T U R E . T H E A P P E L L A N T C R A V E S L E A V E T O A D D T O , A M E N D A N D / O R A L T E R T H E A B O V E G R O U N D S O F A P P E A L . G R O U N D N O . 1 2 . A P E R U S A L O F T H E G R O U N D N O . 1 R E V E A L S T H A T T H E E F F E C T I V E I S S U E W H I C H E M E R G E S O U T O F I T I S R E G A R D I N G T H E V A L I D I T Y O F R E O P E N I N G O F T H E A S S E S S M E N T U / S 1 4 7 O F T H E I N C O M E T A X A C T B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) . 3 . T H E F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T T H E A S S E S S E E F I L E D R E T U R N O F I N C O M E O N 2 7 - 1 1 - 2 0 0 3 D E C L A R I N G L O S S O F R S . 2 4 . 5 9 C R O R E S . T H E A S S E S S M E N T W A S C O M P L E T E D V I D E O R D E R U / S . 1 4 3 ( 3 ) O N 2 8 . 0 3 . 2 0 0 6 A S S E S S I N G T H E L O S S A T R S . 3 , 5 6 , 2 2 , 5 5 7 / - . T H E A O H A D M A D E C E R T A I N D I S A L L O W A N C E S I N R E S P E C T O F C L A I M O F D E P R E C I A T I O N O N G O O D W I L L , C L A I M O F D E D U C T I O N O N C O M M E R C I A L B E N E F I T S A N D D I S A L L O W A N C E U / S 4 3 B O F T H E A C T . 4 . T H E A . O . , T H E R E A F T E R , F O R M E D A N O P I N I O N T H A T I N C O M E C H A R G E A B L E T O T A X H A D E S C A P E D A S S E S S M E N T O N A C C O U N T O F U N D E R A S S E S S M E N T O F I N C O M E I N R E S P E C T O F C L A I M O F D E D U C T I O N O F E X P E N D I T U R E F O R P A Y M E N T O F R O Y A L T Y . T H E R E A S O N S R E C O R D E D B Y A . O . 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I N V I E W O F T H E A B O V E , I H A V E R E A S O N T O B E L I E V E T H A T T H E I N C O M E O F R S . 8 6 , 1 6 , 0 0 0 / - H A S E S C A P E D A S S E S S M E N T W I T H I N T H E M E A N I N G O F S E C T I O N 1 4 7 / 1 4 8 . 5 . T H E R E A F T E R , T H E A . O . I S S U E D N O T I C E U / S . 1 4 8 O N 1 1 - 0 6 - 2 0 0 8 W H I C H W A S I S S U E D A F T E R E X P I R Y O F F O U R Y E A R S F R O M T H E E N D O F A S S E S S M E N T Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N . D U R I N G R E - A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , T H E A . O . A S K E D F O R T H E S U B M I S S I O N S O F A S S E S S E E I N R E S P E C T O F I T S C L A I M O F R O Y A L T Y P A Y M E N T S O F R S . 1 , 1 4 , 8 8 , 0 0 0 / - . T H E A S S E S S E E F I L E D I T S D E T A I L E D S U B M I S S I O N S T O T H E A . O . A F T E R C O N S I D E R I N G A S S E S S E E S S U B M I S S I O N S , T H E A . O . D I S A L L O W E D A S S E S S E E S C L A I M F O R D E D U C T I O N O F R O Y A L T Y P A Y M E N T . A S S E S S E E P R E F E R R E D A P P E A L B E F O R E T H E C I T ( A ) . 6 . T H E A S S E S S E E A R G U E D B E F O R E T H E C I T ( A ) T H A T T H E R E O P E N I N G H A D B E E N M A D E O N T H E B A S I S O F I N F O R M A T I O N P R O V I D E D I N T H E B A L A N C E S H E E T A N D T H E P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T , W H I C H W E R E F I L E D A L O N G W I T H T H E T A X R E T U R N F O R T H E P E R I O D A N D T H E O R I G I N A L A S S E S S M E N T W A S C O N C L U D E D T A K I N G I N T O C O N S I D E R A T I O N T H E S A I D D O C U M E N T S . A L L T H E F A C T S N E C E S S A R Y F O R I T S A S S E S S M E N T W E R E T R U L Y A N D F U L L Y D I S C L O S E D . T H E R E F O R E , T H E N O T I C E I S S U E D U / S 1 4 7 / 1 4 8 W A S B A D I N L A W . F U R T H E R T H A T T H E N O T I C E F O R R E O P E N I N G W A S I S S U E D A F T E R E X P I R Y O F F O U R Y E A R S O F T H E A S S E S S M E N T Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N A N D T H E R E F O R E , T H E P R O V I S I O N S O F P R O V I S O T O S E C T I O N 1 4 7 W E R E A P P L I C A B L E . T H E A S S E S S E E F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T R O Y A L T Y E X P E N D I T U R E H A D B E E N D I S C L O S E D I N T H E S C H E D U L E 1 7 O F T H E F I N A N C I A L S T A T E M E N T S A N D T H A T T H E C L A I M O F A L L O W A B I L I T Y O F S A I D E X P E N D I T U R E H A D B E E N D U L Y C O N S I D E R E D B Y T H E A O W H I L E P A S S I N G T H E A S S E S S M E N T O R D E R U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 3 ) O F T H E A C T . 7 . T H E L D . C I T ( A ) H O W E V E R O B S E R V E D T H A T A O H A D F O R M E D H I S B E L I E F O N T H E B A S I S O F I N F O R M A T I O N A V A I L A B L E O N R E C O R D T H A T T H E C A P I T A L E X P E N D I T U R E O F I T A N O . 1 7 4 0 / M / 2 0 1 1 M / S . D I V E R S E Y I N D I A P . L T D . ( E A R L I E R K N O W N A S J O H N S O N D I V E R S E Y I N D I A P V T . L T D . ) 4 P A Y M E N T O F R O Y A L T Y C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E A S R E V E N U E E X P E N D I T U R E W A S W R O N G L Y A L L O W E D B Y T H E A O . T H E A O T H U S W A S H A V I N G R E A S O N T O B E L I E V E T H A T T H E I N C O M E D I S C L O S E D B Y T H E A S S E S S E E H A D E S C A P E D A S S E S S M E N T . H O W E V E R H E A G R E E D T O T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E T H A T T H E N O T I C E U / S 1 4 7 O F T H E A C T I N T H E C A S E I N H A N D W A S I S S U E D A F T E R E X P I R Y O F F O U R Y E A R S F R O M T H E E N D O F A S S E S S M E N T Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N A N D T T H E R E F O R E , T H E P R O V I S O T O S E C T I O N 1 4 7 O F T H E A C T W A S A P P L I C A B L E . H O W E V E R H E O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D C L A I M E D M A N U F A C T U R I N G A N D O T H E R O P E R A T I N G E X P E N S E S I N T H E P & L A C C O U N T . T H E S E E X P E N S E S C O N S I S T E D O F V A R I O U S O T H E R I T E M S O F E X P E N S E S , W H I C H W E R E M E N T I O N E D I N S C H E D U L E 1 7 O F T H E P & L A C C O U N T . T H E R O Y A L T Y E X P E N S E W A S O N E O F S U C H I T E M S . 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( 2 0 0 7 ) 2 9 1 I T R 5 0 0 ( S C ) H A S H E L D T H A T I F T O A S E T O F F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S , T H E A O H A S A P P L I E D H I S M I N D A N D H E W A S O F T H E B E L I E F T H A T T H E R E W A S N O E S C A P E M E N T O F I N C O M E T H E N F O R I N V O K I N G T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 4 7 O F T H E A C T , H E I S P R E C L U D E D , O N T H E B A S I S O F S A M E F A C T S A N D I T A N O . 1 7 4 0 / M / 2 0 1 1 M / S . D I V E R S E Y I N D I A P . L T D . ( E A R L I E R K N O W N A S J O H N S O N D I V E R S E Y I N D I A P V T . L T D . ) 5 C I R C U M S T A N C E S , T O S A Y T H A T H E H A S R E A S O N T O B E L I E V E T H A T I N C O M E O F T H E A S S E S S E E H A S E S C A P E D A S S E S S M E N T . E V E N O T H E R W I S E I T I S A S E T T L E D L A W T H A T A O A C Q U I R E S J U R I S D I C T I O N T O R E O P E N A S S E S S M E N T U N D E R S E C T I O N 1 4 7 R E A D W I T H S E C T I O N 1 4 8 , O N L Y I F , O N T H E B A S I S O F S P E C I F I C , R E L I A B L E A N D R E L E V A N T I N F O R M A T I O N C O M I N G T O H I S P O S S E S S I O N , H E H A S R E A S O N S , W H I C H H E M U S T R E C O R D , T O B E L I E V E T H A T B Y R E A S O N O F O M I S S I O N O R F A I L U R E O N T H E P A R T O F T H E A S S E S S E E T O M A K E A T R U E A N D F U L L D I S C L O S U R E O F A L L M A T E R I A L F A C T S N E C E S S A R Y F O R H I S A S S E S S M E N T D U R I N G T H E C O N C L U D E D A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , A N Y P A R T O F H I S I N C O M E , P R O F I T O R G A I N S C H A R G E A B L E T O I N C O M E - T A X H A S E S C A P E D A S S E S S M E N T . H E M A Y S T A R T R E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S E I T H E R B E C A U S E S O M E F R E S H F A C T S C O M E T O L I G H T W H I C H W E R E N O T P R E V I O U S L Y D I S C L O S E D O R S O M E I N F O R M A T I O N W I T H R E G A R D T O T H E F A C T S P R E V I O U S L Y D I S C L O S E D C O M E S I N T O H I S P O S S E S S I O N W H I C H T E N D S T O E X P O S E T H E U N T R U T H F U L N E S S O F T H O S E F A C T S . H O W E V E R , I N T H E I N S T A N T C A S E , T H E A O H A D N O T C O M E T O A C O N C L U S I O N T H A T T H E F U L L D I S C L O S U R E O F T H E F A C T S W A S N O T M A D E B Y T H E A S S E S S E E O R T H A T T H E I N C O M E H A D E S C A P E D A S S E S S M E N T O N A C C O U N T O F F A I L U R E O R O M I S S I O N O F T H E A S S E S S E E T O M A K E A T R U E A N D F U L L D I S C L O S U R E O F M A T E R I A L F A C T S . E V E N A S P E R T H E F I R S T P R O V I S O T O S E C T I O N 1 4 7 , T H E R E O P E N I N G C A N N O T B E R E S O R T E D T O A F T E R T H E E X P I R Y O F F O U R Y E A R S F R O M T H E E N D O F R E L E V A N T A S S E S S M E N T O R D E R , U N L E S S A N Y I N C O M E C H A R G E A B L E T O T A X H A S E S C A P E D A S S E S S M E N T F O R S U C H A S S E S S M E N T O R D E R B Y R E A S O N O F F A I L U R E O N T H E P A R T O F A S S E S S E E T O D I S C L O S E F U L L Y A N D T R U L Y A L L M A T E R I A L F A C T S N E C E S S A R Y F O R T H A T A S S E S S M E N T Y E A R . S I N C E I N T H E I N S T A N T C A S E A S S E S S M E N T W A S R E O P E N E D A F T E R F O U R Y E A R S A N D T H E A O H A D N O T A T T R I B U T E D A N Y F A I L U R E O N T H E P A R T O F T H E A S S E S S E E T O D I S C L O S E T R U L Y A N D F U L L Y T H E M A T E R I A L W H I C H R E Q U I R E D D I S C L O S U R E F O R M A K I N G A S S E S S M E N T , H E N C E T H E A C T I O N O F T H E A O I N R E O P E N I N G T H E A S S E S S M E N T U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 3 ) R E A D W I T H S E C T I O N 1 4 7 S U F F E R E D F R O M L A C K O F J U R I S D I C T I O N . O U R V I E W I N T H I S R E S P E C T F I N D S S U P P O R T F R O M T H E D E C I S I O N O F O U R J U R I S D I C T I O N A L H I G H C O U R T O F B O M B A Y I N T H E C A S E H I N D U S T A N L E V E R L T D . V S . R . B . W A D K A R [ 2 0 1 4 ] 1 3 7 T A X M A N N 4 7 9 ( B O M ) . A C C O R D I N G L Y T H E R E O P E N I N G O F I T A N O . 1 7 4 0 / M / 2 0 1 1 M / S . D I V E R S E Y I N D I A P . L T D . ( E A R L I E R K N O W N A S J O H N S O N D I V E R S E Y I N D I A P V T . L T D . ) 6 A S S E S S M E N T U / S 1 4 7 I N T H I S C A S E I S H E R E B Y S E T A S I D E . G R O U N D N O . 2 : 6 . S I N C E W E H A V E S E T A S I D E T H E R E O P E N I N G O F T H E A S S E S S M E N T U / S 1 4 7 , W H I L E A D J U D I C A T I N G U P O N G R O U N D N O . 1 O F T H E A P P E A L A S A B O V E , H E N C E T H E R E A S S E S S M E N T O R D E R I T S E L F W H I C H R E S U L T E D I N T H E I M P U G N E D A D D I T I O N H A S L O S T I T S V A L U E A N D H A S B E C O M E N O N O P E R A T I O N A L H E N C E T H E C O N S E Q U E N T I A L A D D I T I O N I S A C C O R D I N G L Y L I A B L E T O B E D E L E T E D . H E N C E N O A D J U D I C A T I O N I S R E Q U I R E D A T T H I S S T A G E O N M E R I T S O F G R O U N D N O . 2 T H E S A M E B E I N G R E N D E R E D A C A D E M I C I N N A T U R E . 7 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S H E R E B Y A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 3 1 . 0 7 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( D . K A R U N A K A R A R A O ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 3 1 . 0 7 . 2 0 1 4 * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .