M/s SCL Infratech Limited, Hyderabad V. Dy. Commissioner of income Tax, Circle-6, Hyderabad

ITA 1773/HYD/2013

• Counselvise Citation: 177322514 RSA 2013
• Duration Of Justice: 1 year(s) 7 month(s) 23 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 12-08-2015
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: B
• Next Hearing Date: 14-04-2015
• Assessment Year: 2008-2009
• Appeal Filed On: 20-12-2013
• Result in Favour of: Revenue
• Court: TRIBUNAL
• Section: 6; 90; 2; 11; 154; 54

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L B E F O R E S H R I P . M . J A G T A P , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A K T I J I T D E Y , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 1 7 7 3 / H Y D / 2 0 1 3 : A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 I T A N O . 1 7 7 4 / H Y D / 2 0 1 3 : A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 ( P A N A A D C S 2 1 9 6 P ) O R D E R P E R P . M . J A G T A P , A C C O U N T A N T M E M B E R : H Y D E R A B A D B E N C H B ' , H Y D E R A B A D M / S . S C L I N F R A T E C H L T D . , H Y D E R A B A D V / S . D Y . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X C E N T R A L C I R C L E - 6 , H Y D E R A B A D ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A P P E L L A N T D A T E O F H E A R I N G 0 4 . 0 8 . 2 0 1 5 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T 1 2 . 0 8 . 2 0 1 5 T H E S E T W O A P P E A L S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A R E D I R E C T E D A G A I N S T A C O M M O N O R D E R O F T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X ( A P P E A L S ) I , H Y D E R A B A D D A T E D 2 2 . 1 . 2 0 1 3 , W H E R E B Y S H E U P H E L D T H E O R D E R S P A S S E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R U N D E R S . 1 5 4 F O R A S S E S S M E N T Y E A R S 2 0 0 8 - 0 9 A N 2 0 0 9 - 1 0 R E J E C T I N G T H E A P P L I C A T I O N S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E F O R R E C T I F I C A T I O N . 2 . T H E A S S E S S E E I N T H E P R E S E N T C A S E I S A C O M P A N Y W H I C H I S E N G A G E D I N C O N S T R U C T I O N A C T I V I T Y M A I N L Y I N S P E C I F I E D I R R I G A T I O N P R O J E C T S . T H E R E T U R N O F I N C O M E F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 W A S O R I G I N A L L Y F I L E D B Y T H E A S S E S S E E O N 1 7 . 9 . 2 0 0 8 D E C L A R I N G T O T A L I N C O M E O F R S . 8 , 7 4 , 9 1 , 7 0 0 . A S E A R C H A N D S E I Z U R E A C T I O N U N D E R S . 1 3 2 W A S C O N D U C T E D I N T H E C A S E O F T H E A S S E S S E E C O M P A N Y A S W E L L A S I T S D I R E C T O R S O N 2 0 . 0 8 . 2 0 0 9 . C O N S E Q U E N T T O T H E S A I D A C T I O N , A N O T I C E B Y S H R I A . S R I N I V A S R E S P O N D E N T B Y : S H R I K . J . R A O D R : I T A N O . 1 7 7 3 - 1 7 7 4 / H Y D / 2 0 1 4 M / S . S C L I N F R A T E C H L T D . , H Y D E R A B A D U N D E R S . 1 5 3 A W A S I S S U E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N R E S P O N S E T O W H I C H A R E T U R N O F I N C O M E F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 W A S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E O N 2 3 . 6 . 2 0 1 0 D E C L A R I N G T H E S A M E T O T A L I N C O M E O F R S . 8 , 7 4 , 9 1 , 7 0 0 , A S D E C L A R E D I N T H E O R I G I N A L R E T U R N . T H E R E T U R N O F I N C O M E F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 W A S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E O N 3 1 . 3 . 2 0 1 0 , D E C L A R I N G T O T A L I N C O M E O F R S . 1 0 , 2 3 , 0 2 , 3 0 0 . D U R I N G T H E C O U R S E O F S E A R C H , C E R T A I N I N C R I M I N A T I N G M A T E R I A L W A S F O U N D A N D S E I Z E D A N D I N H I S S T A T E M E N T R E C O R D E D D U R I N G T H E C O U R S E O F S E A R C H , S H R I D . V . N A I D U , M A N A G I N G D I R E C T O R O F A S S E S S E E C O M P A N Y A G R E E D T O S U R R E N D E R U N D I S C L O S E D I N C O M E O F R S . 4 C R O R E S I N T H E H A N D S O F T H E A S S E S S E E C O M P A N Y A S W E L L A S I N H I S H A N D S A N D I N T H E H A N D S O F A L L O T H E R F A M I L Y M E M B E R S . A C C O R D I N G L Y , U N D I S C L O S E D I N C O M E O F R S . 2 , 8 9 , 9 1 , 1 0 0 W A S O F F E R E D T O T A X I N T H E H A N D S O F T H E I N D I V I D U A L S , A N D T H E B A L A N C E A M O U N T O F R S . 1 , 1 0 , 0 8 , 9 0 0 W A S A D D E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O T H E T O T A L I N C O M E O F T H E A S S E S S E E C O M P A N Y I N T H E A S S E S S M E N T M A D E F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 U N D E R S . 1 4 3 ( 3 ) R E A D W I T H S . 1 5 3 A O F T H E A C T , V I D E O R D E R D A T E D 3 0 . 1 2 . 2 0 1 1 . B E S I D E S T H E S A I D A D D I T I O N , F U R T H E R A D D I T I O N S W E R E M A D E B Y H I M T O T H E T O T A L I N C O M E O F T H E A S S E S S E E F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 W H I C H W A S I N C L U S I V E O F D I S A L L O W A N C E O F R S . 4 4 , 5 3 , 3 6 7 M A D E O U T O F L A B O U R E X P E N S E , T O C O V E R U P T H E D E F I C I E N C I E S F O U N D I N T H E B I L L S A N D V O U C H E R S . S I M I L A R A D D I T I O N O N A C C O U N T O F D I S A L L O W A N C E O U T O F L A B O U R E X P E N S E S T O T H E T U N E O F R S . 5 4 , 4 9 , 4 8 6 W A S A L S O M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O T H E T O T A L I N C O M E O F T H E A S S E S S E E F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 I N T H E A S S E S S M E N T C O M P L E T E D U N D E R S . 1 5 3 A R E A D W I T H S . 1 4 3 ( 3 ) O F T H E A C T V I D E O R D E R D A T E D 3 0 . 1 2 . 2 0 1 1 . 3 . S U B S E Q U E N T L Y O N 2 3 . 1 . 2 0 1 2 , T H E A S S E S S E E M O V E D T W O A P P L I C A T I O N S U N D E R S . 1 5 4 F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 A N D 2 0 0 9 - 1 0 , C L A I M I N G T H A T T H E D I S A L L O W A N C E M A D E O U T O F L A B O U R E X P E N S E S F O R A S S E S S M E N T Y E A R S 2 0 0 8 - 0 9 A N D 2 0 0 9 - 1 0 S H O U L D B E T E L E S C O P E D I N T H E U N D I S C L O S E D I N C O M E O F R S . 1 , 1 0 , 0 8 , 9 0 0 , A D D E D F O R A S S E S S M E N T 2 I T A N O . 1 7 7 3 - 1 7 7 4 / H Y D / 2 0 1 4 M / S . S C L I N F R A T E C H L T D . , H Y D E R A B A D Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 , A N D T H E S A M E H A V I N G N O T B E E N D O N E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R , T H E O R D E R S P A S S E D B Y H I M U N D E R S . 1 4 3 ( 3 ) R E A D W I T H S . 1 5 3 A O F T H E A C T S U F F E R E D F R O M T H E M I S T A K E S A P P A R E N T F R O M R E C O R D , W H I C H W E R E L I A B L E T O B E R E C T I F I E D U N D E R S . 1 5 4 . T H I S S T A N D O F T H E A S S E S S E E W A S N O T F O U N D A C C E P T A B L E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R . A C C O R D I N G T O H I M , A S I M I L A R C L A I M M A D E B Y T H E A S S E S S E E W A S A L R E A D Y R E J E C T E D D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , A N D T H E D I S A L L O W A N C E O U T O F L A B O U R E X P E N S E S H A V I N G B E E N M A D E T O C O V E R U P T H E D E F I C I E N C I E S F O U N D I N T H E R E L E V A N T B I L L S A N D V O U C H E R S A N D T H E S A M E H A V I N G B E E N A G R E E D B Y T H E A S S E S S E E , T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E A S M A D E I N T H E A P P L I C A T I O N S U N D E R S . 1 5 4 T H A T N O S E P A R A T E D I S A L L O W A N C E O U T O F L A B O U R E X P E N S E S I S C A L L E D F O R , W A S N O T A C C E P T A B L E . A C C O R D I N G L Y , T H E A P P L I C A T I O N S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E U N D E R S . 1 5 4 F O R B O T H T H E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N O N T H I S I S S U E W E R E R E J E C T E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R V I D E T W O S E P A R A T E O R D E R S P A S S E D B Y H I M O N 2 2 . 3 . 2 1 0 2 . 4 . A G A I N S T T H E O R D E R S P A S S E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R U N D E R S . 1 5 4 F O R B O T H T H E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N , A P P E A L S W E R E P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E B E F O R E T H E L E A R N E D C I T ( A ) , A N D A F T E R C O N S I D E R I N G T H E S U B M I S S I O N M A D E O N B E H A L F O F T H E A S S E S S E E A S W E L L A S T H E M A T E R I A L A V A I L A B L E O N R E C O R D , T H E L E A R N E D C I T ( A ) U P H E L D T H E O R D E R S P A S S E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R U N D E R S . 1 5 4 F O R B O T H T H E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N F O R T H E F O L L O W I N G R E A S O N S G I V E N I N H E R C O M M O N A P P E L L A T E O R D E R - 0 6 . 1 I T M A Y B E N O T E D T H A T D U R I N G T H E S E A R C H & S E I Z U R E O P E R A T I O N S R I D . V . N A I D U , M D , O F T H E C O M P A N Y D E C L A R E D T H E A M O U N T O F R S . 4 - C R O R E S I N T H E H A N D S O F H I S F A M I L Y M E M B E R S , C O M P A N Y A N D H I M S E L F . T H E A P P E L L A N T ' S P L E A T H A T T H E D I S A L L O W A N C E S M A Y B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N T H E 3 I T A N O . 1 7 7 3 - 1 7 7 4 / H Y D / 2 0 1 4 M / S . S C L I N F R A T E C H L T D . , H Y D E R A B A D A S S E S S M E N T O R D E R S S H O U L D B E T E L E S C O P E D I N T O T H E D E C L A R A T I O N M A D E I N T H E H A N D S O F T H E F A M I L Y M E M B E R S O F T H E D I R E C T O R S / M D A N D A L S O T H E C O M P A N Y U / S . 1 5 4 O F T H E I T A C T C A N N O T B E A C C E P T E D , S I N C E I T I S N O T A M I S T A K E A P P A R E N T F R O M R E C O R D . O N L Y A N O B V I O U S M I S T A K E C A N B E R E C T I F I E D { G R A S I M I N D U S T R I E S L T D . V S . C I T ( 2 0 0 9 ) 3 1 7 I T R 2 4 1 ( B O M . ) } . A R E C T I F I A B L E M I S T A K E I S A M I S T A K E W H I C H I S O B V I O U S A N D N O T S O M E T H I N G W H I C H H A D T O B E E S T A B L I S H E D B Y A L O N G D R A W N P R O C E S S O F R E A S O N I N G O R W H E R E T W O O P I N I O N S A R E P O S S I B L E A N D A D E C I S I O N O N A D E B A T A B L E P O I N T O F L A W C A N N O T B E T R E A T E D A S A M I S T A K E A P P A R E N T F R O M R E C O R D , A S E N V I S A G E D B Y T H E ! I 0 N ' B L E S U P R E M E C O U R T I N T H E C A S E O F M E P C O I N D U S T R I E S L T D . V S . C I T ( 2 0 0 9 3 1 9 I T R 2 0 8 ( S C ) . 0 6 . 2 I N T H E P R E S E N T C A S E , T H E M D O F T H E C O M P A N Y M A D E A D I S C L O S U R E O F R S . 4 C R O R E S D U R I N G T H E S E A R C H & S E I Z U R E O P E R A T I O N O N T H E B A S I S O F I N C R I M I N A T I N G M A T E R I A L F O U N D A N D T O B E F O U N D A N D T H E D I S C L O S U R E W A S M A D E I N T H E N A M E S O F V A R I O U S P E R S O N S I N C L U D I N G T H E A P P E L L A N T C O M P A N Y A N D A D J U S T I N G T H E D I S A L L O W A N C E S M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N T H E C A S E O F T H E ' A P P E L L A N T C O M P A N Y A G A I N S T T H E D I S C L O S U R E M A D E I N V A R I O U S N A M E S I S N O T A M I S T A K E A P P A R E N T F R O M R E C O R D . T H E R E F O R E , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ' S A C T I O N I N R E J E C T I N G T H E A P P L I C A T I O N 1 5 4 O F I T A C T O N T H I S I S S U E I S J U S T I F I E D A N D H E N C E I S C O N F I R M E D . 4 U / S . I T A N O . 1 7 7 3 - 1 7 7 4 / H Y D / 2 0 1 4 M / S . S C L I N F R A T E C H L T D . , H Y D E R A B A D A G G R I E V E D B Y T H E O R D E R O F T H E L E A R N E D C I T ( A ) , A S S E S S E E H A S P R E F E R R E D T H E S E A P P E A L S B E F O R E T H E T R I B U N A L . 5 . W E H A V E H E A R D T H E A R G U M E N T S O F B O T H T H E S I D E S A N D A L S O P E R U S E D T H E R E L E V A N T M A T E R I A L O N R E C O R D . T H E O N L Y C O N T E N T I O N R A I S E D B Y T H E L E A R N E D C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E B E F O R E U S I S T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A V I N G R E J E C T E D T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E , A S M A D E I N T H E A P P L I C A T I O N S F I L E D U N D E R S . 1 5 4 O N M E R I T S , T H E L E A R N E D C I T ( A ) I S N O T J U S T I F I E D T O U P H O L D T H E O R D E R S O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R P A S S E D U N D E R S . 1 5 4 O N A L T O G E T H E R N E W G R O U N D T H A T T H E I S S U E R A I S E D B Y T H E A S S E S S E E I N T H E R E C T I F I C A T I O N A P P L I C A T I O N S , B E I N G A D E B A T A B L E I S S U E , T H E S A M E W A S B E Y O N D T H E S C O P E O F P R O C E E D I N G S U N D E R S . 1 5 4 . W E A R E U N A B L E T O A C C E P T T H I S C O N T E N T I O N O F T H E L E A R N E D C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E . I N O U R O P I N I O N , E V E N I F T H E C L A I M M A D E B Y T H E A S S E S S E E I N T H E A P P L I C A T I O N S F I L E D U N D E R S . 1 5 4 T H A T T H E D I S A L L O W A N C E M A D E O U T O F L A B O U R C H A R G E S I N B O T H T H E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N I S N O T S U S T A I N A B L E S E P A R A T E L Y W A S D I S A L L O W E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N T H E O R D E R S P A S S E D U N D E R S . 1 5 4 O N M E R I T , T H E S A M E B Y I T S E L F W I L L N O T E N L A R G E T H E S C O P E O F P R O C E E D I N G S U N D E R S . 1 5 4 , W H I C H I S C O N F I N E D T O R E C T I F I C A T I O N O F O N L Y T H E M I S T A K E S A P P A R E N T F R O M R E C O R D . A S H E L D B Y T H E H O N ' B L E S U P R E M E C O U R T I N T H E C A S E O F M E P C O I N D U S T R I E S L T D . V S . C I T ( 2 1 9 I T R 2 0 8 ) R E L I E D U P O N B Y T H E L E A R N E D C I T ( A ) I N H E R I M P U G N E D O R D E R , T H E D E C I S I O N R E N D E R E D O N A D E B A T A B L E I S S U E C A N N O T B E T R E A T E D A S A M I S T A K E A P P A R E N T F R O M R E C O R D , S O A S T O R E C T I F Y T H E S A M E U N D E R S . 1 5 4 . A S R I G H T L Y H E L D B Y T H E L E A R N E D C I T ( A ) I N T H I S C O N T E X T , T H E R E C T I F I C A T I O N S O U G H T B Y T H E A S S E S S E E V I D E A P P L I C A T I O N S F I L E D U N D E R S . 1 5 4 F O R B O T H T H E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N , W A S O N A D E B A T A B L E I S S U E , A N D E V E N T H E L E A R N E D C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E H A S N O T B E E N A B L E T O D I S P U T E T H I S P O S I T I O N . W E , T H E R E F O R E , F I N D N O I N F I R M I T Y I N T H E I M P U G N E D O R D E R O F T H E L E A R N E D C I T ( A ) , U P H O L D I N G T H E O R D E R S P A S S E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R U N D E R S . 1 5 4 F O R B O T H T H E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N W H E R E B Y 5 I T A N O . 1 7 7 3 - 1 7 7 4 / H Y D / 2 0 1 4 M / S . S C L I N F R A T E C H L T D . , H Y D E R A B A D H E R E J E C T E D T H E R E C T I F I C A T I O N S O U G H T B Y T H E A S S E S S E E O N A D E B A T A B L E I S S U E . A C C O R D I N G L Y , T H E I M P U G N E D O R D E R O F T H E L E A R N E D C I T ( A ) I S U P H E L D A N D T H E S E A P P E A L S O F T H E A S S E S S E E A R E D I S M I S S E D . 7 . I N T H E R E S U L T , B O T H T H E A P P E A L S F I E L D B Y T H E A S S E S S E E A R E D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E C O U R T O N 1 2 T H A U G U S T , 2 0 1 5 . S D / - S D / - C O P Y F O R W A R D E D T O : 1 . M / S . S C L I N F R A T E C H L T D . , 6 - 2 - 9 1 3 , 9 1 4 , V T H F L O O R , P R O G R E S S I V E T O W E R S , K H A I R A T A B A D , H Y D E R A B A D 2 . 3 . D Y . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X , C E N T R A L C I R C L E 6 , H Y D E R A B A D , C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X ( A P P E A L S ) I , H Y D E R A B A D 4 . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X , C E N T R A L , H Y D E R A B A D 5 . D E P A R T M E N T A L R E P R E S E N T A T I V E , I T A T , H Y D E R A B A D . 6 ( S A K T I J I T D E Y ) ( P . M . J A G T A P ) J U D I C I A L M E M B E R A C C O U N T A N T M E M B E R D T / - 1 2 T H A U G U S T , 2 0 1 5 B . V . S