Dr. Ajit H.Shah, MUMBAI V. I.T.O.11(2)(1), MUMBAI

ITA 1911/MUM/2011

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 79194 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 3 year(s) 3 month(s) 16 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 23-06-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Partly Allowed
• Bench Allotted: J
• Next Hearing Date: 01-05-2014
• Assessment Year: 2006-2007
• Appeal Filed On: 08-03-2011
• Result in Favour of: Partly Allowed
• Court: TRIBUNAL
• Section: 6; 2; 92

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H J , M U M B A I B E F O R E S H R I D . K A R U N A K A R A R A O , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 1 9 1 1 / M / 2 0 1 1 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 6 - 0 7 S H R I A J I T H . S H A H , 9 2 , P U S H P A K , 3 1 , A L T A M O U N T R O A D , M U M B A I - 4 0 0 0 2 6 P A N : A A B P S 9 5 0 9 D V S . I T O 1 1 ( 2 ) ( 1 ) M U M B A I ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I M A D H U R A G R A W A L , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I B . Y A D A G I R I , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 2 3 . 0 6 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 3 . 0 6 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] D A T E D 2 1 . 1 2 . 1 0 R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 . T H E A S S E S S E E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : 1 . T H E L E A R N E D C I T ( A ) H A S F A I L E D T O A P P R E C I A T E T H A T T H E R A T E S A T W H I C H T H E C O M P E N S A T I O N H A S B E E N P A I D T O T H E O W N E R S A R E B E L O W T H E M A R K E T R A T E S & T H E A . O . H A S N O T C O M P A R E D T H E P R E V A I L I N G M A R K E T R A T E S W I T H T H E R A T E S P A I D B Y T H E A P P E L L A N T . T H E R E F O R E T H E A D D I T I O N O F R S . 5 0 , 0 0 0 / - I S U N C A L L E D F O R . 2 . T H E L E A R N E D C I T ( A ) H A S F A I L E D T O A P P R E C I A T E T H E F A C T S P R O P E R L Y & H A S E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E A D D I T I O N M A D E B Y T H E A . O . & E N H A N C I N G T H E A D D I T I O N O N A C C O U N T O F S A L E O F R I S H I L E A S I N G S H A R E S . I T A N O . 1 9 1 1 / M / 2 0 1 1 S H R I A J I T H . S H A H 2 3 . T H E L E A R N E D C I T ( A ) H A S F A I L E D T O R E C O N C I L E T H E D E T A I L S O F S P E C U L A T I O N S U B M I T T E D B E F O R E I T & W I T H O U T A P P R E C I A T I N G T H E F A C T S C O N F I R M E D T H E A D D I T I O N M A D E B Y T H E A . O . G R O U N D N O . 1 2 . V I D E G R O U N D N O . 1 , T H E A S S E S S E E H A S C O N T E S T E D T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 5 0 , 0 0 0 / - P A I D O N A C C O U N T O F C O M P E N S A T I O N F O R T H E U S E O F P R E M I S E S F R O M W H E R E T H E A S S E S S E E I S R U N N I N G A S O N O G R A P H Y C E N T R E A D M E A S U R I N G 3 0 0 S Q . F T . T H E A S S E S S E E C L A I M E D T H A T T H E S A I D E X P E N D I T U R E W A S P A I D I N A C C O R D A N C E W I T H T H E A G R E E M E N T W I T H T H E O W N E R S O F T H E P R E M I S E S W H O H A P P E N E D T O B E T H E R E L A T I V E S O F T H E A S S E S S E E . T H E C O M P E N S A T I O N A S P E R A G R E E M E N T W A S P A I D A T T H E R A T E O F 3 5 % O F T H E T O T A L R E C E I P T S O F T H E A S S E S S E E L E S S E L E C T R I C I T Y C H A R G E S . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) F O U N D T H A T T H E C O M P E N S A T I O N P A I D A T T H E R A T E O F 3 5 % O F T H E R E C E I P T S W H I C H C A M E O U T A T R S . 4 , 7 6 , 4 2 0 / - W A S O N H I G H E R S I D E . H E T H E R E F O R E D I S A L L O W E D R S . 5 0 , 0 0 0 / - O U T O F T H E S A I D E X P E N D I T U R E U N D E R S E C T I O N 4 0 A ( 2 ) ( B ) B E I N G E X C E S S I V E P A Y M E N T P A I D T O T H E R E L A T I V E S . T H E L D . C I T ( A ) C O N F I R M E D T H E S A I D A D D I T I O N M A D E B Y T H E A O . T H E A S S E S S E E I S T H U S I N A P P E A L B E F O R E U S . 3 . W E H A V E H E A R D T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F B O T H T H E P A R T I E S A N D H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D S . A P E R U S A L O F T H E A S S E S S M E N T O R D E R R E V E A L S T H A T T H E A O H A S N O T M A D E A N Y E X E R C I S E T O A S C E R T A I N T H E M A R K E T R E N T A L R A T E S O F T H E P R O P E R T Y S I M I L A R T O T H A T O F A S S E S S E E . T H E R E W A S N O C O M P A R A B L E B E F O R E T H E A O T O H O L D T H A T T H E C O M P E N S A T I O N P A I D O N A C C O U N T O F R E N T W A S E X C E S S I V E . T H E A S S E S S E E H A D N O T B E E N P A Y I N G A F I X E D R A T E O F C O M P E N S A T I O N B U T I T W A S O N L Y O N T H E B A S I S O F C E R T A I N P E R C E N T A G E O F H I S T O T A L R E C E I P T S . I N O U R V I E W , W I T H O U T H O L D I N G T H A T W H A T S H O U L D H A V E B E E N T H E R E A S O N A B L E R E N T / C O M P E N S A T I O N F O R T H E P R O P E R T Y , T H E D I S A L L O W A N C E M A D E B Y T H E A O O F R S . 5 0 , 0 0 0 / - O U T O F C O M P E N S A T I O N O N A D H O C B A S I S A N D I N T H E A B S E N C E O F A N Y E V I D E N C E O N T H E F I L E I T A N O . 1 9 1 1 / M / 2 0 1 1 S H R I A J I T H . S H A H 3 T H A T T H E C O M P E N S A T I O N P A I D B Y T H E A S S E S S E E W A S E X C E S S I V E , I S N O T S U S T A I N A B L E . A C C O R D I N G L Y , T H E S A M E I S O R D E R E D T O B E D E L E T E D . G R O U N D N O . 2 4 . V I D E G R O U N D N O . 2 , T H E A S S E S S E E H A S A G I T A T E D T H E C O N F I R M A T I O N O F T H E A D D I T I O N M A D E B Y T H E A O A N D F U R T H E R E N H A N C E M E N T O F T H E S A M E B Y T H E L D . C I T ( A ) O N A C C O U N T O F S A L E O F R I S H I L A S E R S H A R E S . T H E A O O B S E R V E D T H A T T H E T R A N S A C T I O N R E L A T I N G T O T H E S A L E O F 2 0 0 S H A R E S O F R I S H I L A S E R F O R A S U M O F R S . 2 1 , 7 6 8 / - W A S N O T R E C O R D E D B Y T H E A S S E S S E E I N H I S S T A T E M E N T O F C A P I T A L G A I N S . H E T H E R E F O R E A D D E D T H E S A I D A M O U N T I N T O T H E T O T A L I N C O M E O F T H E A S S E S S E E U N D E R T H E H E A D S H O R T T E R M C A P I T A L G A I N S . I N F I R S T A P P E A L , I T W A S C O N T E N D E D B Y T H E A S S E S S E E B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) T H A T T H O U G H T H E A S S E S S E E H A D S O L D 2 0 0 S H A R E S O N 3 1 . 0 1 . 0 6 , H O W E V E R T H E A S S E S S E E H A D O N L Y 1 0 0 S H A R E S W I T H H I M . T H E R E F O R E H E H A D T O P U R C H A S E 2 0 0 S H A R E S O N 0 3 . 0 2 . 0 6 T H R O U G H K A N T I L A L C H A G A N L A L S E C U R I T I E S P V T . L T D . T H E L D . C I T ( A ) H O W E V E R O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E C O U L D N O T E S T A B L I S H C O N C L U S I V E L Y T H A T H E H A D P U R C H A S E D T H E S H A R E S F O R S E L L I N G / D E L I V E R I N G T H E S A M E A S A G R E E D V I D E A G R E E M E N T D A T E D 3 1 . 0 1 . 0 6 . H E O B S E R V E D T H A T I N T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , T H E S A L E O F T O T A L N U M B E R O F 3 0 0 S H A R E S B Y T H E A S S E S S E E W A S D O U B T F U L E S P E C I A L L Y W H E N T H E A V A I L A B I L I T Y O R P U R C H A S E O F A N Y S H A R E W A S N O T E S T A B L I S H E D T H R O U G H E V I D E N C E . H E T H E R E F O R E H E L D T H A T N O T O N L Y T H E C A P I T A L G A I N S O N A C C O U N T O F S A L E O F 3 0 0 S H A R E S O F R I S H I L A S E R B U T A L S O T H E E N T I R E R E C E I P T S T H E R E F R O M W E R E L I A B L E T O B E T A X E D , A S T H E I N V E S T M E N T I N T H E S A I D S H A R E S H A D N O T B E E N I D E N T I F I E D . H E T H E R E F O R E D I R E C T E D T H E A O T O C A L C U L A T E T H E T A X L I A B I L I T Y A C C O R D I N G L Y . 5 . B E F O R E U S T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S S U B M I T T E D T H A T T H O U G H T H E A S S E S S E E H A D A G R E E D T O S E L L T H E 2 0 0 S H A R E S B U T T H E A S S E S S E E H A D O N L Y 1 0 0 S H A R E S W I T H H I M . H E T H E R E F O R E P U R C H A S E D F R O M T H E M A R K E T A N O T H E R 2 0 0 S H A R E S W H I C H I T A N O . 1 9 1 1 / M / 2 0 1 1 S H R I A J I T H . S H A H 4 W E R E S O L D A S P E R T H E C O N T R A C T N O T E D A T E D 3 1 . 0 1 . 0 6 . I N O U R V I E W , T H E E N T I R E M A T T E R N E E D S R E C O N S I D E R A T I O N A T T H E H A N D S O F T H E A O . W E T H E R E F O R E R E S T O R E T H I S I S S U E T O T H E F I L E O F T H E A O W I T H A D I R E C T I O N T H A T T H E A S S E S S E E W I L L D E M O N S T R A T E T H R O U G H P L A U S I B L E E V I D E N C E B E F O R E T H E A O R E G A R D I N G T H E A B O V E S A I D S A L E A N D P U R C H A S E O F T H E S H A R E S . T H E R E A F T E R T H E A O W I L L D E C I D E T H E S A M E A F T E R P R O P E R A P P R E C I A T I O N O F E V I D E N C E I N A C C O R D A N C E W I T H T H E L A W . G R O U N D N O . 3 6 . T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S M A D E A S T A T E M E N T A T B A R T H A T H E D O E S N O T P R E S S T H E G R O U N D N O . 3 . T H E S A M E I S A C C O R D I N G L Y D I S M I S S E D B E I N G N O T P R E S S E D . 7 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S P A R T L Y A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 2 3 . 0 6 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( D . K A R U N A K A R A R A O ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 2 3 . 0 6 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .