SARASWATHI DEVI AVALUR, MUMBAI V. ITO 19(3)(4), MUMBAI

ITA 1968/MUM/2011

• Counselvise Citation: 196819914 RSA 2011
• Duration Of Justice: 3 year(s) 5 month(s) 18 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 27-08-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: J
• Next Hearing Date: 20-08-2014
• Assessment Year: 2006-2007
• Appeal Filed On: 10-03-2011
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 69; 144; 2; 11

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H J , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 1 9 6 8 / M / 2 0 1 1 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 6 - 0 7 S M T . S A R A S W A T H I D E V I A V A L U R C / O M R . M . D . G A N G J I , P A T A N W A L A B U I L D I N G , 1 S T F L O O R , 6 2 , E . S . P A T A N W A L A M A R G , N E A R R A N I B A U G , B Y C U L L A ( E A S T ) , M U M B A I 4 0 0 0 2 7 P A N : A A D P A 6 9 8 2 E V S . T H E I N C O M E T A X O F F I C E R , W A R D 1 9 ( 3 ) ( 4 ) , 3 R D F L O O R , P I R A M A L C H A M B E R S , L A L B A U G , M U M B A I 4 0 0 0 1 2 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I G A U T A M A . T A M B E , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I S H E K H A R L . G A J B H I Y E , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 2 0 . 0 8 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 7 . 0 8 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] D A T E D 2 0 . 1 2 . 1 0 R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 . 2 . T H E A S S E S S E E T H R O U G H H E R G R O U N D S O F A P P E A L H A S A G I T A T E D T H E C O N F I R M A T I O N O F A D D I T I O N S B Y T H E L D . C I T ( A ) , A M O U N T I N G T O R S . 2 3 , 7 1 , 9 6 0 / - , A S U N E X P L A I N E D C A S H C R E D I T I N H E R B A N K A C C O U N T W H I C H I N C L U D E S A S U M O F R S . 1 4 , 1 3 5 / - C L A I M E D A S A S I N T E R E S T I N N A B A R D B O N D S , R S . 4 6 , 5 8 6 / - O N A C C O U N T O F P E N S I O N , R S . 5 0 , 0 4 7 / - I N R E L A T I O N T O D E P O S I T S I N T H E B A N K , R S . 5 1 , 3 5 3 / - C L A I M E D I T A N O . 1 9 6 8 / M / 2 0 1 1 S M T . S A R A S W A T H I D E V I A V A L U R 2 A S E X E M P T I N C O M E A N D F U R T H E R A S U M O F R S . 2 2 , 2 7 , 0 9 0 / - H E L D A S I N C O M E F R O M U N E X P L A I N E D S O U R C E S . 3 . A T T H E O U T S E T , T H E L D . A . R . H A S S U B M I T T E D B E F O R E U S T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) H A D P A S S E D T H E E X - P A R T E A S S E S S M E N T O R D E R U N D E R S E C T I O N 1 4 4 O F T H E I . T . A C T O N T H E B A S I S O F M A T E R I A L A V A I L A B L E O N R E C O R D . I T H A S B E E N F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T A T T H E T I M E O F I N I T I A T I O N O F S C R U T I N Y O F A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , T H E A S S E S S E E W A S N O T I N I N D I A . T H E A S S E S S E E W A S S U F F E R I N G F R O M C A N C E R A N D H A D L E F T F O R A U S T R A L I A . T H E N O T I C E S I S S U E D B Y T H E A O T H U S C O U L D N O T B E D E L I V E R E D T O T H E A S S E S S E E . B E C A U S E O F T H E A B O V E R E A S O N S , T H E A S S E S S E E C O U L D N O T F U R N I S H T H E N E C E S S A R Y D E T A I L S T O T H E A O A N D T H E A O , T H U S , P A S S E D E X - P A R T E A S S E S S M E N T O R D E R A S P E R H I S B E S T J U D G M E N T U N D E R S E C T I O N 1 4 4 O F T H E A C T . I T H A S B E E N F U R T H E R C O N T E N D E D T H A T T H E A S S E S S E E , A F T E R C O M I N G I N T O T H E K N O W L E D G E O F S A I D O R D E R , P R E F E R R E D A N A P P E A L B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) A N D N E C E S S A R Y D E T A I L S W E R E S U B M I T T E D T O T H E L D . C I T ( A ) I N T H E S H A P E O F B A N K A C C O U N T A N D O T H E R D O C U M E N T S S O A S T O E X P L A I N T H E S O U R C E O F I N C O M E A N D O T H E R Q U E R I E S W H I C H W E R E R A I S E D B Y T H E A O . T H E A S S E S S E E A L S O E X P L A I N E D T H A T O U T O F T H E A M O U N T I N Q U E S T I O N , R S . 2 2 L A K H S W A S T H E F D A M O U N T A N D R S . 2 7 , 0 9 0 / - W A S T H E I N T E R E S T T H E R E U P O N . H O W E V E R , T H E L D . C I T ( A ) O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D N O T E S T A B L I S H E D T H E S O U R C E O F F D I N Q U E S T I O N A N D F U R T H E R T H A T W H E T H E R T H E S A I D D E P O S I T W A S B R O U G H T I N T O T H E N O T I C E O F T H E D E P A R T M E N T D U R I N G T H E P R E V I O U S A S S E S S M E N T Y E A R S O R N O T . H E A L S O R A I S E D D O U B T A S T O W H E T H E R I N T H E P A S T , T H E A S S E S S E E H A D F I L E D H E R R E T U R N S O F I N C O M E O R N O T . H E T H E R E F O R E U P H E L D T H E O R D E R O F T H E A O F O R W A N T O F P R O P E R E V I D E N C E . 4 . B E F O R E U S , T H E L D . A . R . H A S R E L I E D U P O N C O P Y O F A G R E E M E N T T O S A L E T O S H O W T H A T T H E S O U R C E O F A M O U N T O F R S . 2 2 L A K H S W A S F R O M S A L E O F P R O P E R T Y A N D I T A N O . 1 9 6 8 / M / 2 0 1 1 S M T . S A R A S W A T H I D E V I A V A L U R 3 F U R T H E R O N T H E R E T U R N S O F I N C O M E F O R T H E L A S T T H R E E Y E A R S A S W E L L A S T H E C O P Y O F A S S E S S M E N T O R D E R U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 3 ) F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 4 - 0 5 . H E H A S S U B M I T T E D T H A T T H E A B O V E E V I D E N C E S C O U L D N O T B E F U R N I S H E D B E F O R E T H E A O B E C A U S E O F T H E R E A S O N T H A T T H E A S S E S S E E W A S N O T A V A I L A B L E I N I N D I A A T T H A T T I M E . F U R T H E R T H A T A T T H E T I M E O F A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) , T H E A R H A D S U B M I T T E D T H E C O P I E S O F T H E B A N K A C C O U N T S E T C . , B U T T H E L D . C I T ( A ) , W I T H O U T A S K I N G T H E A S S E S S E E T O F U R T H E R S U B M I T A N Y D O C U M E N T S , R A I S E D D O U B T S A T H I S O W N A N D C O N F I R M E D T H E A D D I T I O N S . H E H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S E E W A S S U F F E R I N G F R O M C A N C E R A N D W A S N O M O R E I N T H E W O R L D E V E N A T T H E T I M E O F C O N C L U S I O N O F T H E A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) . H E H A S C O N T E N D E D T H A T , I N V I E W O F T H E A B O V E F A C T S , I T C A N N O T B E S A I D T O B E A C A S E O F N E G L I G E N C E O F A S S E S S E E I N N O T F U R N I S H I N G R E Q U I R E D D O C U M E N T S D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S B E F O R E T H E A O O R D U R I N G T H E A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) . T H E L D . D . R . O N T H E O T H E R H A N D H A S R E L I E D U P O N T H E F I N D I N G S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S . 5 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L C O N T E N T I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F T H E P A R T I E S . I T M A Y B E O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S M E N T O R D E R I N T H I S C A S E W A S P A S S E D U N D E R S E C T I O N 1 4 4 O N B E S T J U D G M E N T R U L E B A S I S . T H E L D . A . R . H A S G I V E N S U F F I C I E N T R E A S O N S F O R A B S E N C E O F T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . T H E A S S E S S E E W A S S U F F E R I N G F R O M C A N C E R A N D W A S N O T P R E S E N T I N I N D I A A T T H E T I M E O F A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . T H E A S S E S S E E H A D A L R E A D Y E X P I R E D D U R I N G T H E A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) . T H E E V I D E N C E S P R O D U C E D B E F O R E U S O N B E H A L F O F T H E L E G A L R E P R E S E N T A T I V E O F T H E A S S E S S E E A R E E V I D E N C E S W H I C H G O T O T H E R O O T O F T H E C A S E A N D A R E V E R Y M U C H N E C E S S A R Y F O R T H E J U S T D E C I S I O N O F T H E C A S E . I T A N O . 1 9 6 8 / M / 2 0 1 1 S M T . S A R A S W A T H I D E V I A V A L U R 4 6 . I N V I E W O F T H I S , T H E O R D E R U N D E R A P P E A L I S H E R E B Y S E T A S I D E A N D T H E M A T T E R I S R E M A N D E D T O T H E F I L E O F T H E A O F O R D E C I S I O N A F R E S H . N E E D L E S S T O S A Y T H A T T H E A O W I L L G I V E P R O P E R O P P O R T U N I T Y T O T H E A S S E S S E E / H E R R E P R E S E N T A T I V E T O P R E S E N T T H E C A S E A N D F U R N I S H N E C E S S A R Y D E T A I L S , E V I D E N C E S B E F O R E H I M , T H E R E A F T E R T H E A O W I L L D E C I D E T H E M A T T E R I N A C C O R D A N C E W I T H T H E L A W . 7 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 2 7 . 0 8 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 2 7 . 0 8 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .