JMS INTERIORS P.LTD, MUMBAI V. DCIT 5(2), MUMBAI

ITA 2011/MUM/2013

• Counselvise Citation: 201119914 RSA 2013
• Duration Of Justice: 1 year(s) 9 month(s) 18 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 31-12-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: J
• Next Hearing Date: 13-11-2014
• Assessment Year: 2009-2010
• Appeal Filed On: 13-03-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 10

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H J , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 2 0 1 1 / M / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 9 - 1 0 M / S . J M S I N T E R I O R S P V T . L T D . , N A V Y U G N A G A R B L D G . , N O . 2 , F O R J E T H I L L R O A D , T A R D E O , M U M B A I 4 0 0 0 3 6 P A N : A A A C J 7 3 0 7 C V S . D C I T 5 ( 2 ) , M U M B A I ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I V I P U L J O S H I , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I A K H I L E N D R A P . Y A D A V , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 1 3 . 1 1 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 3 1 . 1 2 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 1 3 . 1 2 . 2 0 1 2 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 . 2 . T H E A S S E S S E E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : 1 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N N O T A P P R E C I A T I N G T H A T A P P E L L A N T H A D S U B M I T T E D T H E F O L L O W I N G D O C U M E N T S B E F O R E T H E A O A S W E L L A S T H E C I T ( A ) D U R I N G T H E C O U R S E O F H E A R I N G : - X E R O X C O P I E S O F A L L P U R C H A S E B I L L S . ( I ) X E R O X C O P I E S O F A L L P U R C H A S E B I L L S . ( I I ) X E R O X C O P I E S O F A L L S A L E S B I L L S A N D C O N T R A C T S . ( I I I ) X E R O X C O P I E S O F L E D G E R A C C O U N T S A L O N G W I T H S U P P O R T I N G S O F I N D I R E C T E X P E N S E S L I K E T E L E P H O N E B I L L S , T R A V E L L I N G E X P E N S E S , E L E C T R I C I T Y B I L L S E T C . I T A N O . 2 0 1 1 / M / 2 0 1 3 M / S . J M S I N T E R I O R S P V T . L T D . 2 H E F A I L E D T O A P P R E C I A T E T H A T A L L P A Y M E N T S W E R E M A D E B Y C H E Q U E S . 2 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N C O N F I R M I N G A D D I T I O N O F E X P E N S E S O F R S . 5 , 5 6 , 8 1 7 / - . 3 . T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N C O N F I R M I N G A D D I T I O N O F R S . 5 7 , 8 3 , 2 8 7 / - O N A C C O U N T O F L O W E R G R O S S P R O F I T A T 9 . 4 2 % A S C O M P A R E D T O T H E P R E C E D I N G Y E A R A T 1 6 . 6 2 % . H E F A I L E D T O A P P R E C I A T E T H A T T H E G R O S S P R O F I T O F T H E A P P E L L A N T C O M P A N Y H A S B E E N F L U C T U A T I N G A T 5 . 6 1 % I N A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 , 1 6 . 6 2 % I N A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 A N D 9 . 4 2 % I N A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 . L A S T T W O Y E A R S ' A V E R A G E C O M E S T O 1 1 . 1 1 % A S A G A I N S T 1 6 . 6 2 % T A K E N B Y T H E A O A N D T H E T H R E E Y E A R S ' A V E R A G E I N C L U D I N G Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N C O M E S T O 1 0 . 5 5 % . 4 . T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N N O T A P P R E C I A T I N G T H A T O N E O F T H E R E A S O N S F O R R E D U C T I O N I N G R O S S P R O F I T D U R I N G T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N W A S O N A C C O U N T O F T H E F A C T T H A T T H E R E W A S S H O R T P A Y M E N T O F R S . 2 5 , 2 1 , 2 6 6 / - F R O M M / S . B N P P A R I B A S W H I C H W A S N E V E R R E C E I V E D . T H E A P P E L L A N T C R A V E S L E A V E T O A D D , T O A M E N D , A L T E R O R V A R Y T H E G R O U N D S O F A P P E A L E I T H E R B E F O R E O R A T T H E T I M E O F H E A R I N G O F T H E A P P E A L . G R O U N D S N O . 1 & 2 3 . T H E S E G R O U N D S O F A P P E A L R E L A T E T O T H E A D D I T I O N O F R S . 5 , 5 6 , 8 1 7 / - O N A C C O U N T O F A D - H O C D I S A L L O W A N C E O F 1 5 % O F T H E E X P E N S E S . 3 . 1 R I V A L C O N T E N T I O N S H A V E B E E N H E A R D . T H I S G R O U N D H A S B E E N D E A L T B Y T H E L D . C I T ( A ) I N P A R A 5 . 3 O F T H E O R D E R . I T W A S S U B M I T T E D B Y T H E A S S E S S E E B E F O R E H I M T H A T T H E E X P E N S E S W E R E W H O L L Y A N D E X C L U S I V E L Y F O R T H E P U R P O S E O F B U S I N E S S A N D T H A T T H E A S S E S S E E S A C C O U N T S W E R E A U D I T E D U N D E R T H E C O M P A N I E S A C T A N D A L S O U N D E R T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 4 4 A B O F T H E A C T . I T W A S A L S O S U B M I T T E D T H A T A D - H O C D I S A L L O W A N C E A T T H E R A T E O F 1 5 % O F T H E E X P E N S E S H A D N E V E R B E E N M A D E I N T H E E A R L I E R A S S E S S M E N T Y E A R S . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A D N O T I D E N T I F I E D A N Y S I N G L E V O U C H E R W H I C H W A S N O T G E N U I N E . I T H A D A L S O B E E N S U B M I T T E D T H A T T H E A O H A S N O T E X P L A I N E D A S T O H O W 1 5 % O F S U C H E X P E N S E S W E R E M A R K E D A S N O T I N C U R R E D W H O L L Y A N D E X C L U S I V E L Y F O R T H E P U R P O S E O F B U S I N E S S . H O W E V E R , T H E L D . C I T ( A ) O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D F A I L E D T O P R O D U C E B O O K O F A C C O U N T S , B I L L S A N D V O U C H E R S D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S A N D T H A T D U R I N G R E M A N D I T A N O . 2 0 1 1 / M / 2 0 1 3 M / S . J M S I N T E R I O R S P V T . L T D . 3 P R O C E E D I N G S A L L V O U C H E R S W E R E N O T P R O D U C E D . H E F U R T H E R O B S E R V E D T H A T T H E A O H A D D O U B T E D T H E G E N U I N E N E S S O F C A S H E X P E N D I T U R E O F R S . 6 L A K H S , B E C A U S E T H E S A M E W A S U N V E R I F I A B L E . H E H A D T H E R E F O R E C O N F I R M E D T H E D I S A L L O W A N C E O N T H I S I S S U E . 4 . W E F I N D F R O M T H E R E C O R D T H A T S O F A R T H E O B S E R V A T I O N O F T H E L D . C I T ( A ) T H A T B O O K S O F A C C O U N T S , B I L L S A N D V O U C H E R S W E R E N O T P R O D U C E D D U R I N G A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , T H E S A M E I N F A C T W E R E P R O D U C E D A S A D D I T I O N A L E V I D E N C E B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) . T H E L D . C I T ( A ) , A F T E R C A L L I N G T H E R E M A N D R E P O R T F R O M T H E A O , H A D A D M I T T E D T H E S A I D B I L L S A N D V O U C H E R S A S A D D I T I O N A L E V I D E N C E S . O N C E T H E A D D I T I O N A L E V I D E N C E S W E R E A D M I T T E D T H E R E W A S N O R E A S O N F O R T H E L D . C I T ( A ) T O M A K E D I S A L L O W A N C E O N T H E G R O U N D T H A T T H E S A M E W E R E N O T F U R N I S H E D B E F O R E T H E A O . O N C E T H E A D D I T I O N A L E V I D E N C E H A S B E E N A D M I T T E D , T H E S A M E S H O U L D H A V E B E E N E X A M I N E D A N D T H E F I N D I N G S W E R E R E Q U I R E D T O B E G I V E N O N T H E B A S I S O F E V I D E N C E F U R N I S H E D . W E A C C O R D I N G L Y R E S T O R E T H I S I S S U E T O T H E F I L E O F T H E A O W I T H A D I R E C T I O N T O E X A M I N E T H E E V I D E N C E S P R O D U C E D B Y T H E A S S E S S E E O N T H I S I S S U E A N D D E C I D E T H E I S S U E A F R E S H I N A C C O R D A N C E W I T H L A W . G R O U N D S N O . 3 & 4 : 6 . V I D E G R O U N D S N O . 3 & 4 , T H E A S S E S S E E H A S A G I T A T E D T H E C O N F I R M A T I O N O F A D D I T I O N O F R S . 5 7 , 8 3 , 2 8 7 / - O N A C C O U N T O F E S T I M A T I O N O F G P R A T I O A T T H E R A T E O F 1 6 . 6 2 % A S A G A I N S T D E C L A R E D B Y T H E A S S E S S E E A T T H E R A T E O F 9 . 4 2 % . T H E A O A D O P T E D T H E G P R A T I O B A S E D O N T H E L A S T Y E A R S G P R A T I O . T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S S U B M I T T E D T H A T T H E G R O S S P R O F I T O F T H E A S S E S S E E C O M P A N Y H A D B E E N F L U C T U A T I N G A N D H A D N E V E R B E E N C O N S I S T E N T . I T W A S A T T H E R A T E O F 5 . 6 1 % I N A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 , 1 6 . 6 2 % I N A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 A N D 9 . 4 2 % I N T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 . I T H A S B E E N F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E Y E A R H A D A C H I E V E D M O R E T U R N O V E R W H I C H H A S B E E N I N C R E A S E D B Y I T A N O . 2 0 1 1 / M / 2 0 1 3 M / S . J M S I N T E R I O R S P V T . L T D . 4 1 3 4 % , G R O S S P R O F I T I N C R E A S E D B Y 4 1 % A N D N E T P R O F I T S B Y 8 0 % . T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E Y E A R H A D E A R N E D I N C O M E F R O M T W O P A R T I E S I . E . B . N . P P A R I B A S , A M U L T I N A T I O N A L B A N K A N D A P A X P A R T N E R S I N D I A L T D . D U E T O C E R T A I N R E A S O N S , T H E S A I D B . N . P P A R I B A S W A S N O T S A T I S F I E D W I T H T H E W O R K S C A R R I E D O U T B Y T H E A S S E S S E E A N D T H E R E B Y P A I D L E S S E R A M O U N T T H A N A G R E E D A N D A S S U C H T H E R E W A S A S H O R T R E C E I P T O F R S . 2 5 , 2 1 , 2 6 6 / - . B E C A U S E O F S H O R T R E C E I P T , T H E G R O S S P R O F I T F E L L B Y 5 . 6 4 % A N D N E T P R O F I T B Y 1 . 3 6 % A S C O M P A R E D T O E A R L I E R Y E A R S . E V E N T H E A S S E S S E E I T S E L F H A D M A D E S E L F D I S A L L O W A N C E O F A B O U T R S . 1 8 L A K H S I N I T S C O M P U T A T I O N O F I N C O M E . 7 . T H E A S S E S S E E , D U R I N G T H E A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S , H A D F U R N I S H E D A D D I T I O N A L E V I D E N C E S I N T H E S H A P E O F A C C O U N T S , B I L L S A N D V O U C H E R S E T C . W H I C H H A D B E E N A D M I T T E D B Y T H E C I T ( A ) . S I N C E T H E L D . C I T ( A ) H A S A D M I T T E D T H E A D D I T I O N A L E V I D E N C E S , H E N C E W E R E S T O R E T H I S I S S U E T O T H E F I L E O F T H E W I T H A D I R E C T I O N T O E X A M I N E T H E E V I D E N C E S / A C C O U N T S P R O D U C E D B Y T H E A S S E S S E E O N T H I S I S S U E A N D D E C I D E T H E I S S U E A F R E S H I N A C C O R D A N C E W I T H L A W . 8 . I N V I E W O F O U R O B S E R V A T I O N S M A D E A B O V E , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S H E R E B Y A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 3 1 . 1 2 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 3 1 . 1 2 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I I T A N O . 2 0 1 1 / M / 2 0 1 3 M / S . J M S I N T E R I O R S P V T . L T D . 5 T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .