Keysight Technologies India Private Limited (acquirer of Ixia Technologies Private Limited), Gurgaon V. ACIT Circle 13(1), New Delhi

ITA 2071/DEL/2023

• Counselvise Citation: [2024] 100 COUNSELVISE.COM (IT) 2499 (ITAT-DELHI)
• Duration Of Justice: 9 month(s) 18 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 07-05-2024
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: C
• Next Hearing Date: 14-04-2024
• Assessment Year: 2016-2017
• Appeal Filed On: 19-07-2023
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Department Lawyers: RAJESH MAHAJA
• Section: 37; 43; 13; 22; 20

Judgement Text

IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH “C” DELHI BEFORE SHRI PRADIP KUMAR KEDIA, ACCOUNTANT MEMBER AND SHRI SUDHIR PAREEK, JUDICIAL MEMBER ITA No.2071/Del/2023 Assessment Year 2016-17 M/s. Keysight Technologies India Pvt. Ltd.(acquirer of Ixia Technologies Private Limited) Tower D, Ground Floor, Ist to 5 th floor, Unitech Cyber Park Sector-39, Gurugram Vs. Assistant Commissioner of Income Tax, Circle-13(1) New Delhi TAN/PAN: AACCC5468K (Appellant) (Respondent) Applicant by: Shri Rahul Shah, CA Respondent by: Shri Rajesh Mahaja, Sr.DR Date of hearing: 15 04 2024 Date of pronouncement: 08 05 2024 O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA - A.M.: T h e c a p t i on e d a p pe a l h a s be e n f i l e d b y t h e a s s e s s e e a ga i n s t t he or d e r o f t h e C o m m i s s i o ne r of I n c om e T a x ( A p p e a ls )- Na t i o n a l Fa c e l e s s A p pe a l C e n t re ( N F A C ) , D e l hi [ ‘ C IT ( A ) ’ i n s h o rt ] d a te d 2 6. 0 5 . 20 23 a ri s i n g f ro m t h e a s s e s s m e nt o r d e r d a t e d 20 . 1 2. 2 0 1 5 p a s s e d b y t he A s s e s s i n g O f f i c e r un d e r Se c t i o n 1 43 (3 ) o f t h e In c ome T a x A c t , 19 6 1 ( t he A c t ) c o n c e rn i n g A Y 2 0 16 -1 7 . 2. A s p e r t he c a p t i on e d a pp e a l , t h e a s s e s s e e ha s c ha l l e n ge d t h e f i r s t a pp e l l a te o rd e r a n d th e a s s e s s m e nt o rd e r o n t h e gr ou n d t h a t d e d uc t i on c l a i m e d u nd e r S e c t i o n 8 0 G o f t h e A c t of ₹11 , 22 , 3 3 7 / - h a s b e e n w r on gf u l l y d e n ie d o n t he gr o un d t ha t s uc h d on a t i on s re p re s e n t s c on t ri b u ti o ns t o w a r d s C or p o r a t e So c ia l R e s po ns i b i l it y (C SR ) o f t he a s s e s s e e - c o m pa n y a n d th e r e f o re , n ot e l i g i bl e f or a ny d e d u c t io n . ITA No.2071/Del/2023 2 3. T h e i s s ue i s no l o n ge r r e s i n t e gr a a n d h a s be e n a d j ud i c a t e d i n f a vo u r o f t he a s s e s s e e b y t he C o - or di n a t e be n c h e s of T ri b un a l . W e f i nd s u pp or t f o r s u c h vi e w f r om t h e d e c i s i on re n de r e d i n t h e c a s e o f M a nk i n d P ha r m a L t d . v s . D C I T, I TA N o . 2 3 13 / D e l / 2 02 2 c o n c e r nin g A . Y . 2 0 1 8 - 1 9 or de r d a t e d 01 . 05 . 2 02 4. T he re l e va n t p a ra g ra p h s d e a l i n g w i t h th e i s s ue i n M a nk i n d P h ar m a (s u p r a ) i s r e p r o d u c e d h e re u n d e r : “ 4 4 . G r o u n d N o . 4 c o n c e r n s d i s a l l o w a n c e o f d e d u c t i o n u n d e r S e c t i o n 8 0 G o f t h e A c t a m o u n t i n g t o R s . 6 , 3 8 , 1 3 , 6 0 1 / - . 4 5 . T h e A O o b s e r v e d t h a t t h e a s s e s s e e h a s c l a i m e d de d u c t i o n t o t h e e x t e n t o f R s . 6 , 3 8 , 1 3 , 6 0 1 / - u n d e r S e c t i o n 8 0 G o f t h e A c t . T h e A O n o t e d t h a t t h e a s s e s s e e h a s f i l e d t h e l i s t o f m o s t l y p r i v a t e i n s t i t u t i o n s / t r u s t/ u n i v e r s i t y t o w h o m t h e a s s e s s e e h a s m a d e c o n t r i b u t i o n d u r i n g t h e y e a r u n d e r c o n s i d er a t i o n a g g r e g a t i n g t o R s . 1 2 , 7 6 , 2 7 , 2 0 2 / - i n t h e c o m p u t a t i o n o f i n c o m e w h i le c a r r y i n g o u t t h e t o t a l c o n t r i b u t i o n o f R s . 1 2 , 8 7 , 8 8 , 9 7 9 / - t o w a r d s C o r p o r a t e S o c i a l R e s p o n s i b i l i t y ( C S R ) i n t e r m s o f E x p l a n a t i o n - 2 t o S e c t i o n 3 7 ( 1 ) o f t h e Ac t . T h e A O t h u s o b s e r v e d t h a t t h e a s s e s s e e h a s w r o n g l y c l a i m e d d e d u c t i o n o f 5 0 % of C S R e x p e n s e s R s . 1 2 , 8 7 , 8 2 , 9 7 9 / - u n d e r S e c t i o n 8 0 G o f t h e A c t t o w ar d s o u t g o / e x p e n s e s w h i c h a r e o t h e r w i s e n o t e l i g i b l e f o r b u s i n e s s e x p e n s e s d e d u c ti o n . T h e A O a c c o r d i n g l y d e n i e d t h e c l a i m o f d e d u c t i o n u n d e r S e c t i o n 8 0 G o f t h e A c t c o n n e c t e d t o e x p e n s e s i n c u r r e d o n a c c o u n t o f C S R . T h e D R P e n d o r s e d t h e a ct i o n o f t h e A O w h i l e i s s u i n g d i r e c t i o n s u n d e r S e c t i o n 1 4 4 C o f t h e A c t . 4 6 . T h e a s s e s s e e b e f o r e u s s u b m i t t e d t h a t d u r i n g t he f i n a n c i a l y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n , t h e a s s e s s e e h a s i n c u r r e d a n e x p e n d it u r e o f R s . 1 2 , 8 7 , 8 3 , 0 0 0 / - i n a g g r e g a t e b e i n g d o n a t i o n s a n d c o n t r i b u t i o n s t o v a r io u s c h a r i t a b l e i n s t i t u t i o n s a n d f u n d s . S u c h c o n t r i b u t i o n s m a d e t o i m p l e m e n t i n g a g e n c i e s f o r u n d e r t a k i n g C S R a c t i v i t i e s a n d r e g i s t e r e d u n d e r s . 1 2 A a n d 8 0 G o f th e A c t , h a v e n o t b e e n c l a i m e d a s b u s i n e s s e x p e n d i t u r e b e i n g i n t h e n a t u r e o f C S R e x p e n s e s i n v i e w o f E x p l a n a t i o n - 2 t o S e c t i o n 3 7 ( 1 ) o f t h e A c t . O p e r a t i on o f s e c t i o n 3 7 a n d s e c t i o n 8 0 G b e i n g m u t u a l l y e x c l u s i v e , a d e d u c t i o n o f R s . 6 , 38 , 1 3 , 6 0 1 / - [ b e i n g 5 0 % o f s u c h c o n t r i b u t i o n s ] w a s c l a i m e d u n d e r S e c t i o n 8 0 G o f t h e A c t w h i c h w a s w r o n g l y d i s a l l o w e d b y t h e R e v e n u e A u t h o r i t i e s . T h e c l a i m u nd e r 8 0 G w a s d e n i e d o n t h e g r o u n d t h a t s u c h e x p e n d i t u r e b e i n g i n t h e n a t u r e o f C S R a s p e r t e r m s o f S e c t i o n 1 3 5 o f t h e C o m p a n i e s A c t , 2 0 1 3 , a n d t h u s n o t a n a l lo w a b l e e x p e n d i t u r e u n d e r t h e h e a d ‘ b u s i n e s s a n d p r o f e s s i o n ’ a s p e r S e c t i o n 3 7 ( 1 ) o f t h e A c t a n d h e n c e a l s o n o t e n t i t l e d t o b e c o v e r e d f o r d e d u c t i o n u n d e r S e c t i o n 8 0 G o f t h e A c t . 4 6 . 1 I n t h i s c o n t e x t , t h e l d . c o u n s e l s u b m i t s t h a t t h e r e c a n b e n o q u a r r e l t h a t a s p e r E x p l a n a t i o n - 2 t o S e c t i o n 3 7 o f t h e A c t , t h e d e du c t i o n t o w a r d s e x p e n d i t u r e i n c u r r e d o n C S R a c t i v i t i e s r e f e r r e d t o i n S e c t i o n 13 5 o f t h e C o m p a n i e s A c t , 2 0 1 3 s h a l l n o t b e d e e m e d t o b e a n e x p e n d i t u r e i n c u r r e d by t h e a s s e s s e e f o r t h e p u r p o s e s o f ‘ b u s i n e s s o r p r o f e s s i o n ’ . H o w e v e r , d i s al l o w a n c e o f s u c h e x p e n s e s / o u t g o i n v i e w o f s t i p u l a t i o n s m a d e i n s e c t i o n 3 7 o f t h e A c t d o e s n o t p u t a n y f e t t e r s o n t h e e l i g i b i l i t y u n d e r o t h e r p r o v i s i o n s o f t h e A ct v i z . S e c t i o n 8 0 G o f t h e A c t . T h e c l a i m i s e l i g i b l e f o r d e d u c t i o n u n d e r S . 8 0 G u nl e s s s t a t u t o r i l y p r o h i b i t e d . T h e l d . c o u n s e l c o n t e n d s t h a t t h e r e b e i n g n o b a r i n l a w t o c l a i m d e d u c t i o n u n d e r S e c t i o n 8 0 G o f t h e A c t n o t w i t h s t a n d i n g i t s i n e l i g i bi l i t y u n d e r S e c t i o n 3 7 ( 1 ) o f t h e A c t , t h e d e n i a l o f d e d u c t i o n u n d e r s . 8 0 G i s w h o l l y m i s c o n c e i v e d a n d u n j u s t i f i e d a c t i o n . 4 6 . 2 T h e L d . C o u n s e l s u b m i t s t h a t s e c t i o n 8 0 G o f t he A c t a l l o w s a t a x p a y e r t o c l a i m d e d u c t i o n s i n r e s p e c t o f c o n t r i b u t i o n s m a d e to c e r t a i n c h a r i t a b l e ITA No.2071/Del/2023 3 I n s t i t u t i o n s a n d F u n d s e t c . F u r t h e r , s u b - S e c t i o n ( 2) ( a ) o f S e c t i o n 8 0 G o f t h e A c t e n u m e r a t e s F u n d s t o w h o m c o n t r i b u t i o n s a r e e l i g i b l e f o r s u c h d e d u c t i o n . 4 6 . 3 A d v e r t i n g t o s u c h l i s t e n u m e r a t e d , t h e L d . C o un s e l p o i n t s o u t t h a t C l a u s e ( i i i h k ) a n d ( i i i h l ) o f t h e A c t o f s u b - s e c t i o n ( 2 ) ( a) o f s e c t i o n 8 0 G o f t h e A c t a r e p e c u l i a r a n d p r o v i d e s f o r s p e c i f i c i n s t a n c e s w h e r e C S R e x p e n d i t u r e n o t e l i g i b l e u n d e r s . 3 7 , i s a l s o n o t t o b e a l l o w e d a s d e d u c t i on u n d e r s . 8 0 G t o o . T h e r e l e v a n t p o s i t i o n o f s e c t i o n 8 0 G ( 2 ) ( a ) o f t h e A c t i s r e p r o d uc e d h e r e u n d e r : " ( i i i h k ) t h e S w a c h h B h a r a t K o s h , s e t u p b y t h e C e n tr a l G o v e r n m e n t , o t h e r t h a n t h e s u m s p e n t b y t h e a s s e s s e e i n p u r s u a n c e o f C o r p o r a t e S o c i a l R e s p o n s i b i l i t y u n d e r s u b - s e c t i o n ( 5 ) o f s e c t i o n 1 3 5 o f t h e C o m p a n i e s A c t, 2 0 1 3 ( 1 8 o f 2 0 1 3 ) ; o r ( i i i h l ) t h e C l e a n G a n g a F u n d , s e t u p b y t h e C e n t r a l G o v e r n m e n t , w h e r e s u c h a s s e s s e e i s a r e s i d e n t a n d s u c h s u m i s o t h e r t h a n th e s u m s p e n t b y t h e a s s e s s e e i n p u r s u a n c e o f C o r p o r a t e S o c i a l R e s p o n s i b i l i t y u n d e r s u b - s e c t i o n ( 5 ) o f s e c t i o n 1 3 5 o f t h e C o m p a n i e s A c t , 2 0 1 3 ( 1 8 o f 2 0 1 3 ) ; o r " 4 6 . 4 T h e l e a r n e d c o u n s e l t h u s s u b m i t t e d t h a t a s c o ro l l a r y t o t h e l e g i s l a t i v e f i a t , s a v e a n d e x c e p t c a s e s f a l l i n g i n e x c e p t i o n s u n d e r 80 G ( 2 ) ( a ) ( i i i h k ) & ( i i i h l ) , t h e a s s e s s e e i s d u l y e l i g i b l e f o r d e d u c t i o n u n d e r s . 8 0G s u b j e c t t o f u l f i l m e n t o f c o n d i t i o n s , u n h i n d e r e d b y i n e l i g i b i l i t y u n d e r s . 3 7 o f t h e A c t . 4 6 . 5 T h e a s s e s s e e r e f e r r e d t o t h e d e c i s i o n s r e n d e r ed b y t h e C o - o r d i n a t e B e n c h i n t h e c a s e o f N a t i o n a l S e e d s C o r p o r a t i o n L i m i t e d v s . A C I T , I T A N o . 6 7 9 4 / D e l / 2 0 1 4 ; F i r s t A m e r i c a n ( I n d i a ) P r i v a t e L i m i t e d [ I T A N o . 1 7 62 / B a n g / 2 0 1 9 ; S o c i e t e G e n e r a l e S e c u r i t i e s I n d i a P v t . L t d . [ T S - 7 7 0 - I T A T - 2 02 3 ( M u m ) ] ; G o l d m a n S a c h s S e r v i c e s P r i v a t e L i m i t e d [ I T ( T P ) A N o . 2 3 5 5 / B a n g / 2 01 9 t o b u t t r e s s i t s c l a i m t h a t i n t h e s i m i l a r f a c t s t h e c l a i m o f d e d u c t i o n o n C S R e x p e n s e s h a v e b e e n a l l o w e d u n d e r S e c t i o n 8 0 G o f t h e A c t n o t w i t h s t a n d i n g i n e l i gi b i l i t y f o r c l a i m f o r t h e p u r p o s e s o f d e d u c t i o n u n d e r S e c t i o n 3 7 o f t h e A c t . T h e l d . c o u n s e l t h u s u r g e d f o r r e v e r s a l o f t h e a c t i o n o f t h e R e v e n u e A u t h o r i t i e s . 4 7 . T h e l d . D R f o r t h e R e v e n u e h o w e v e r r e f e r r e d t o a n d r e l i e d u p o n t h e v i e w t a k e n b y t h e A O a n d D R P . 4 8 . W e h a v e h e a r d t h e r i v a l s u b m i s s i o n s . T h e c o n t r ov e r s y r e v o l v e s a r o u n d t h e d e d u c t i b i l i t y o f d o n a t i o n s a n d c o n t r i b u t i o n s t o F u nd s / b o d i e s r e g i s t e r e d u n d e r s . 1 2 A o f t h e A c t o n t h e c o u n t e r s o f s . 8 0 G o f t h e A c t w h e r e C S R c o n t r i b u t i o n s a r e n o t e l i g i b l e f o r d e d u c t i o n u n d e r s . 3 7 o f t h e A c t . 4 8 . 1 W e f i n d t h a t t h e i s s u e i s n o l o n g e r r e s i n t e g ra . S . 1 3 5 o f t h e C o m p a n i e s A c t , 2 0 1 3 r e a d w i t h F A Q s d a t e d 2 5 / 0 8 / 2 0 2 1 i s s u e d b y t h e M i n i s t r y o f C o r p o r a t e A f f a i r s G O I ( M C A ) p r o v i d e s f o r d i f f e r e n t m o d e s o f in c u r r i n g C S R e x p e n s e s . O n e o f t h e s p e c i f i e d m o d e s i s ‘ C o n t r i b u t i o n t o F u n d s ro u t e ’ , w h i c h i n t e r a l i a a l l o w s t h e a s s e s s e e t o m a k e c o n t r i b u t i o n s t o v a r i o u s f u n d s s p e c i f i e d i n S c h e d u l e V I I o f t h e C o m p a n i e s A c t . T h e c o n t r i b u t i o n s t o s u c h f u n d s , q u a l i f i e d t o b e i n t h e n a t u r e C S R e x p e n s e s u n d e r C o m p a n i e s A c t , i s n o t e l i g i b l e fo r d e d u c t i o n a s b u s i n e s s e x p e n d i t u r e i n v i e w o f s t a t u t o r y e x c l u s i o n c a r v e d ou t b y E x p l a n a t i o n - 2 t o S e c t i o n 3 7 ( 1 ) o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 . H o w e v e r , s u c h e xc l u s i o n e x t e n d s o n l y t o t h e e x t e n t o f c o m p u t i n g b u s i n e s s i n c o m e u n d e r C h a p t e r IV - D o f t h e A c t . A s p e r t h e s c h e m e o f t h e A c t , i n t h e a b s e n c e o f a n y n o n - o b s t a nt e c l a u s e , t h e r e d o e s n o t a p p e a r t o b e a n y b a r f o r t h e a s s e s s e e t o c l a i m b e n ef i t u n d e r S e c t i o n 8 0 G , b r a c k e t e d u n d e r S e c t i o n V I A o f t h e A c t , i f s u c h c o nt r i b u t i o n s a r e e l i g i b l e f o r d e d u c t i o n o t h e r w i s e . T h e e x c l u s i o n s p r o v i d e d i n 8 0 G ( 2 ) ( a ) ( i i i h k ) & ( i i i h l ) q u a c e r t a i n s p e c i f i c c o n t r i b u t i o n s s u c h a s ‘ S w a c h h B h a ra t K o s h ’ a n d ‘ C l e a n G a n g a F u n d ’ r a t h e r e x h i b i t s t h e l e g i s l a t i v e i n t e n t l o u d an d c l e a r . T h u s o n a p l a i n r e a d i n g , i t i s e v i d e n t t h a t t h e a s s e s s e e w o u l d b e or d i n a r i l y e n t i t l e d t o d e d u c t i o n ITA No.2071/Del/2023 4 o n c o n t r i b u t i o n s m a d e t o f u n d s a n d b o d i e s r e g i s t e r ed u n d e r s . 1 2 A o f t h e A c t r e g a r d l e s s o f s t i p u l a t i o n s m a d e i n s . 3 7 ( 1 ) o f t h e A c t b a r r i n g t h e e x c l u s i o n c o d i f i e d i n s . 8 0 G ( 2 ) ( a ) ( i i i h k ) & ( i i i h l ) . A s a c o ro l l a r y t o d e l i n e a t i o n s m a d e i n t h e p r e c e e d i n g p a r a g r a p h s , s . 3 7 a n d S . 8 0 G , a p p e a r m u tu a l l y e x c l u s i v e s u b j e c t t o e x c e p t i o n s p r o v i d e d i n s u b - c l a u s e ( 2 ) ( a ) ( i i i h k ) & ( i i i h l ) o f S . 8 0 G o f t h e A c t . 4 8 . 2 H e n c e , t h e e x c e p t i o n c a r v e d o u t b y w a y o f E x p la n a t i o n 2 t o s . 3 7 ( 1 ) p r o h i b i t i n g c l a i m o f C S R e x p e n s e s a s b u s i n e s s e x p e nd i t u r e , b y i t s e l f , w i l l n o t s e r v e a s a n y k i n d o f i m p e d i m e n t f o r t h e p u r p o s e s o f c l a i m o f d e d u c t i o n u n d e r s . 8 0 G o f t h e A c t . 4 9 . T h e C o - o r d i n a t e b e n c h e s h a v e a f f i r m a t i v e l y a d j ud i c a t e d t h e i s s u e a s q u o t e d o n b e h a l f o f t h e a s s e s s e e ( s u p r a ) . I n c o n s o n a n c e w it h t h e v i e w t a k e n b y t h e C o - o r d i n a t e B e n c h e s r e f e r r e d t o o n b e h a l f o f t h e a s s e ss e e , w e a r e i n c l i n e d t o a c c e p t t h e p l e a r a i s e d o n b e h a l f o f t h e a s s e s s e e . T h e c o n tr i b u t i o n m a d e i n q u e s t i o n a r e n o t s h o w n t o b e f a l l i n g i n e x c l u s i o n s p r o v i d e d i n (i i i h k ) o r ( i i i h l ) o f s u b - s e c t i o n 2 c l a u s e ( a ) o f S . S . 8 0 G o f t h e A c t . T h e a c t i o n o f t h e R e v e n u e A u t h o r i t i e s i s t h u s n o t s u s t a i n a b l e i n l a w . T h e c l a i m o f d e d u c t i o n o n CS R e x p e n s e s o n t h e t o u c h s t o n e o f S e c t i o n 8 0 G i s t h u s a l l o w e d . 5 0 . G r o u n d N o . 4 o f t h e a p p e a l o f t h e a s s e s s e e i s a ll o w e d . ” 4. I n c o n s o na n c e w i t h t h e vi e w e x p re s s e d i n M a n k i nd P ha r m a (s u p r a ), w e s e e p a l p a b l e m e r i t i n t h e p l e a o f t h e a s s e s s e e o n t h e s u b j e c t m a t te r o f di s p u t e . W e a c c or d i n gl y s e t a s i d e t he f i rs t a p p e l l a t e or d e r pa s s e d b y t h e C I T ( A ) a n d d i r e c t t h e A O t o a l l o w d e du c t i on un d e r Se c t i on 80 G o n C SR e x p e n s e s i n a c c o rd a n c e w it h l a w n ot w i t h st a nd i n g i ne l i gi bi l i t y of s uc h e x pe n s e s f or t h e p ur p os e s o f de d u c t i o n u nd e r Se c t i on 3 7 ( 1 ) o f t h e A c t . 5. I n t h e r e s ul t , t h e a p p e a l of t he a s s e s s e e i s a l lo w e d . Order pronounced in the open Court on 08 May, 2024. Sd/- Sd/- [SUDHIR PAREEK] [PRADIP KUMAR KEDIA] JUDICIAL MEMBER ACCOUNTANT MEMBER DATED: May, 2024 Prabhat