Bhartiya International Ltd, New Delhi V. DCIT, Circle-4(2), New Delhi

ITA 2110/DEL/2022

• Counselvise Citation: [2024] 101 COUNSELVISE.COM (IT) 8693 (ITAT-DELHI)
• Duration Of Justice: 1 year(s) 5 month(s) 16 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 15-02-2024
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: PartlyAllowed
• Bench Allotted: I
• Next Hearing Date: 06-02-2024
• Assessment Year: 2018-2019
• Appeal Filed On: 31-08-2022
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Assessee Lawyers: AMIT GOEL
• Section: 144; 64; 22

Judgement Text

IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH “I” DELHI BEFORE SHRI CHALLA NAGENDRA PRASAD, JUDICIAL MEMBER & SHRI PRADIP KUMAR KEDIA, ACCOUNTANT MEMBER I.T.A. No.2110/DEL/2022 Assessment Year 2018-19 Bhartiya International Ltd. E-52 New Mangla Puri, Mandi Road Mehrauli New Delhi. Vs. Dy. Commissioner of Income- Tax Circle-4(2) New Delhi. TAN/PAN: AAACB0728M (Appellant) (Respondent) Appellant by: Shri Amit Goel, Chartered Accountant Shri Pranav Yadav, Advocate Respondent by: Shri Rajesh Kumar, CIT-DR Date of hearing: 07 02 2024 Date of pronouncement: 16 02 2024 O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA-A.M. : T h e c a p t i o n e d a p pe a l h a s b e e n f i l e d a t t h e in s t a n c e o f t h e a s s e s s e e a ga i n s t t he f in a l a s s e s s m e n t or d e r d a te d 29 . 0 7. 2 02 2 pa s s e d u n d e r Se c t i o n 14 3 (3 ) r . w . Se c t io n 14 4 C ( 1 3 ) of t he A c t pa s s e d i n pu r s u a n c e o f di r e c t i on s i s s ue d b y D i s pu t e R e s ol u t io n Pa n e l (D R P ) d a te d 0 2. 0 6 . 2 0 22 , re l e va nt t o A s s e s s m e nt Y e a r 2 0 1 8 -1 9 . 2. T h e c on c i s e G ro u n d s of A p pe a l f i l e d b y t h e a s s es s e e a re re p r o d uc e d he r e u n d e r f o r a dj u d ic a t i o n p u r p o s e s : “ 1 . O n t h e fa c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d i n l a w , t h e i m p u g n e d a s s e s s m e n t o r d e r i s i n v a l i d a n d n o n - e s t i n l a w ( a s i t i s o n l y a d r a f t o r d e r a n d n o t a f i n a l o rd e r ) a n d , t h e r e f o r e , t h e s a i d o r d e r al o n g w i t h t h e d e m a n d c r e a t e d a n d n o t i c e i s s u e d u / s . 1 5 6 a r e l i a b l e t o b e q u a s h e d . 2 . O n th e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d in l a w , t h e I d . a s s e s s i n g o f f i c e r e r r e d i n m a k i n g a d d i t i o n / v a r i a t i o n o f R s . 10 , 9 8 , 9 8 , 8 8 9 / - o n a c c o u n t o f c o m m i s s i o n , b r o k e ra g e a n d d i s c o u n t e x p e n s e s . I.T.A. No.2110/Del/2022 2 3 . O n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d in l a w , t h e I d . a s s e s s i n g o f f i c e r / H o n ' b l e D R P e r r e d i n m a k i n g d i s a l l o w a n c e of R s . 6 4 , 2 8 , 4 0 1 / - u / s . 1 4 A o f t h e A c t . r . w . r 8 D o f t h e I n c o m e T a x R u l e s . 4 . O n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d in l a w , t h e l d . a s s e s s i n g o f f i c e r / H o n ' b l e D R e r r e d i n m a k i n g a d d i t i o n o f R s . 74 , 9 2 , 5 9 6 / - o n a c c o u n t o f d i s a l l o w a n c e o f E S O P e x p e n s e . 5 . O n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d in l a w , t h e l d . a s s e s s i n g o f f i c e r / l d . T P O / H o n ' b l e D R P h a v e e r r e d i n m a k i n g a d j u s t m e n t o f R s . 4 5 , 2 3 , 2 6 1 / - o n a c c o u n t o f c o m m i s s i o n o n s t a n d b y l e tt e r o f c r e d i t . ” 3. W h e n t h e m a t t e r w a s c a l l e d f o r h e a ri n g, t h e l d . c ou n s e l f or t he a s s e s s e e s ub m i t t e d t h a t w h i l e G r o u nd N o . 1 i s n ot p re s s e d , a ll ot h e r gr o un d s a re s q u a r e l y c o ve r e d i n a s s e s s e e ’ s o w n c a s e f or A s s e s s m e n t Y e a r 20 1 7 - 1 8 a s d e c id e d b y t he C o -o r di n a t e B e n c h o f T ri bu n a l i n I T A N o . 21 0 9/ D e l / 2 02 2 o r de r da t e d 02 . 0 1 . 2 0 2 4 . 4. G r o un d N o . 2 c o nc e r ns a d d i t io n / va r i a t i o ns of R s. 10 , 9 8 , 9 8 , 88 9/ - o n a c c ou nt o f c o m m i s s i o n, br ok e r a ge a nd d i s c ou n t e x p e ns e s . 5. I d e n t i c a l i s s u e a r o s e i n A s s e s s m e nt Y e a r 20 1 7 - 1 8 w hi c h h a s b e e n de a l t b y t h e T ri b u n a l i n I T A N o . 2 10 9 / D e l / 2 0 22 or d e r d a te d 0 2 . 0 1. 2 0 2 4 a s un d e r: “ 8 . We h a v e c a r e f u l l y c o n s i d e r e d t h e r i v a l s u b m i s s io n s a n d p e ru s e d t h e o r d e r s o f t h e a u t h o r i t i e s b e l o w . T h e c a s e l a w s c i t ed h a v e b e e n p e r u s e d c a r e f u l l y . 9 . T h e d i s a l l o w a n c e o f e x p o r t c o m m i s s i o n e x p e n s e s ow i n g t o n o n - d e d u c t i o n t o t a x a t s o u r c e o n s u c h r e m i t t a n c e s i s i n c o n t r o v er s y . T h e a s s e s s e e - c o m p a n y i s e n g a g e d i n th e b u s i n e s s o f e x p o r t o f l e a t h e r a n d t e x t i l e p r o d u c t s . T h e a s s e s s e e c o m p a n y h a s e n t e r e d i n to c e r t a i n i n t e r n a t io n a l t r a n s a c t i o n s w i t h a g e n t s i n a n o v e r s e a s j u r i s d i c t i o n t o c a r r y o u t m a rk e t i n g a n d s a l e s r e l a t e d a c t i v i t i e s t h e r e i n . C o m m i s s i o n p a y m e n t s h a v e b e e n ma d e f o r p r o c u r e m e n t o f e x p o r t o r d e r s t o v a r i o u s s u c h o v e r s e a s a g e n t s s u c h a s U l t i m a I t a l i a S R L , I t a l y ; Wo r l d F a s h i o n T r a d e L td , H o n g K o n g ; T r a d e W or l d L t d , H o n g Ko n g a n d s e v e r a l o t h e r p a r t i e s h a v i n g e s t a b l i s h m e n t a b r oa d . Th e a s s e s s i n g o f f i c e r h a s d e n i e d d e d u c t i o n o f c o m m i s s i o n e x p e n s e s f o r n o n d e d u c t i o n o f T D S o n s u c h p a y m e n t s p l a c i n g r e l i a n c e o n H i c a l I n f r a ( s u p ra ) . 9 . 1 I n d e f e n s e , i t i s t h e c a s e o f t h e a s s e s s e e t h a t c o m m i s s i o n p a y m e n t s a r e a t t r i b u t a b l e t o p r o c u r e m e n t o f e x p o r t o r d e r s f o r e ar n i n g a n i n c o m e o u t s i d e I n d ia a n d i n l i e u o f s e r v i c e s r e n d e r e d o u t s i d e I n d ia . T h e o v e r s e a s a g e n t s a r e n o t a u t h o r i z e d t o c o n c l u d e a n y c o n t r a c t o n b e h a l f of t h e I n d i a n c o m p a n y a n d t h e p r i c i n g o f t h e p r o d u c t i s a l s o d e t e r m i n e d b y the I n d i a n C o m p a n y . T h e o v e r s e a s a g e n t s c a r r i e d o u t t h e i r a s s i g n e d a c t i v i t y w h o l l y o u t s i d e I n d i a a s a s u p p o r t f o r p r o c u r e m e n t o f e x p o r t o r d e r s . I t i s f u rt h e r c a s e o f t h e a s s e s s e e t h a t t h e A O i n t h e f i n a l a s s e s s m e n t o r d e r h a s d i s a ll o w e d s u c h c o m m i s s i o n I.T.A. No.2110/Del/2022 3 e x p e n s e s a g g r e g a t i n g t o R s . 1 1 , 6 4 , 8 8 , 7 5 5 / - s o le l y o n t h e g r o u n d t h a t a s s e s s e e h a s f a i l e d t o d e d u c t T D S u n d e r s e c t i o n 1 9 5 o f t h e Ac t o n c o m m i s s i o n p a y m e n t s a n d c o n s e q u e n t l y i n v o k e d p r o v i s i o n s o f S e ct i o n 4 0 ( a ) ( i ) o f t h e A c t . F o r h o l d i n g s o , t h e A O h a s b ra n d e d s u c h c o m m i s s i o n e x p e n s e s a s ‘ f e e f o r t e c h n i c a l s e r v i c e s ’ [ c h a r g e a b l e u n d e r t h e A c t u n d e r s o u r c e r u l e o f S . 9 o f th e A c t] o n th e g r o u n d t h a t s u c h c o m m i s s i o n a g e n t s a r e e n g a g e d i n p r o v i d in g q u a l i t y c h e c k s s e r v i c e s w h i l e o b t a in i n g p r o c u r e m e n t o rd e r w h i c h o b s e r v a t io n i s , i n t u r n , b a s e d o n p u r p o r t e d a s s e r t i o n s m a d e o n b e h a l f o f t h e a s s e s s e e t h r o u g h V i d e o C o n f e r e n c i n g ( V C ) . I n r e b u t t a l , t h e as s e s s e e h a d d e n i e d m a k i n g a n y s u c h a s s e r t i o n s b e fo r e t h e D R P a s w e l l as i n t h e f i n a l a ss e s s m e n t s t a g e . T h e A O h a s n o t r e f e r r e d t o a n y d o c u m e n t a r y ev i d e n c e s i n c l u d in g c l a u s e i n t h e a g r e e m e n t s e n t e r e d i n t o w i t h o v e r s e a s a g e n t s w h i c h p la c e s s u c h o b l i g a t i o n s o f q u a l i t y c h e c k o n t h e c o m m i s s i o n a g e nt s . I t i s w e l l s e t t l e d t h a t o n u s l i e s o n t h e p e r s o n w h o a l l e g e s a s o b s e r v e d i n K . P . V e r g h e s e v s . I T O ( 1 9 8 1 ) 1 3 1 I TR 5 9 7 ( S C ) . T h e R e v e n u e c a n n o t p u t a n i m p o s s i b l e b u r d e n o n t h e a s s e s s e e t o p r o v e a n e g a t i v e p o i n t . T h e A O h a s m e r e l y r e l i e d u p o n c e r t a in a s s e r t i o n s p u r p o r t e d l y m a d e b y th e r e p r e s e n t a t i v e of t h e a s s e s s e e t o w a r d s q u a l i t y c h e c k . N o e v i d e n c e h a s b e e n p l a c e d t o e s t a bl i s h t h e f a c t u m o f a n y s u c h a s s e r t i o n s . B e t h a t a s i t m a y , su c h a l l e g a t i o ns c a n n o t b e i m p u t e d i n t h e a b s e n c e o f a n y d o c u m e n t a r y e v i d e n c e . T h e w h o l e b a s is f o r m a k i n g s u c h w h o p p i n g d i s a l l o w a n c e i s s h a l l o w a n d a d a m p s q u i b . T h e a s s e s s e e h a s r e p e a t e d l y a s s e r t e d t h a t s e r v i c e s h a v e b e e n r e n d e r ed o u t s i d e I n d i a b y th e o v e r s e a s a g e n t s f o r p r o c u r e m e n t o f o r d e r s w i t h o u t an y t e c h n i c a l o r m a n a g e r i a l a s s i s t a n c e . 1 0 . U n d e r t h e c i r c u m s t a n c e s , i n t h e a b s e n c e o f a n y a d v e r s e m a t e r i a l , t h e f a c t u a l m a t r i x d i d n o t p r o v i d e a n y s c o p e fo r t a x i n g s u c h p a y m e n t s . T h e r e a s o n a b l e n e s s a n d g e n u i n e n e s s o f e x p e n s e s a r e a d m it t e d l y n o t i n d i s p u t e . I t i s a l s o n o t i n d i s p u t e t h a t c o m m i s s i o n e x p e n s e h a s b e e n i n c u r r e d wh o l l y a n d e x c l u s i v e l y f o r t h e p u r p o s e s o f c a r r y i n g o u t o f t h e b u s i n e s s o f t h e a s s e s s e e . S i m i l a r e x p e n s e s i n c u r r e d b y t h e a s s e s s e e c o m p a n y in t h e e a r l i e r y e a r s h a v e b e e n s t a t e d to b e a l l o w e d i n t h e a s s e s s m e n t f r a m e d u n d e r S e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) a s e m e r g i n g f r o m r e c o r d s . T h e D R P h a s a l s o o b s e r v e d t ha t a g r e e m e n t s w i t h o v e r s e a s a g e n t d o n o t s i g n i f y t h a t a n y q u a l i t y c h e ck s o f t h e p r o d u c t s a r e c a r r i e d o u t b y f o r e i g n c o m m i s s i o n a g e n t s . T h u s , t h e c o m m i s s i o n p a y m e n t s c a n n o t b e r e g a r d e d a s f e e f o r t e c h n i c a l s e r v i c e s . De s p i t e s u c h o b s e r v a t i o n s , n o f a c t s h a v e b e e n b r o u g h t o n r e c o r d t o th e c o n t r a ry i n t h e f i n a l a s s e s s m e n t o r d e r . T h u s , i n t h e a b s e n c e o f a n y s e r v i c e s o f t e c hn i c a l n a tu r e , c o m m i s s i o n p a y m e n t s t o s e l l i n g a g e n t s o u t s i d e I n d i a i s o u t s i d e t h e a m b i t o f p r o v i s i o n s o f S e c t i o n 9 ( 1 ) ( v i i ) r . w . S e c t i o n 5 o f t h e A c t . 9 . 2 P l e t h o r a o f j u d g m e n t s g o v e r n t h e f i e l d o n t h e is s u e . U s e f u l r e f e r e n c e c a n b e m a d e t o t h e d e c i s i o n r e n d e r e d b y t h e C o - o r d in a t e B e n c h in C I T v s . E O N T e c h n o l o g y P . L t d . , ( 2 0 1 1 ) 1 5 t a x m a n n . c o m 3 9 1 ( D e l ) a n d in t h e c a s e o f P r i t h v i I n f o r m a t i o n S o l u t i o n s L t d . V s . I T O ( 2 0 1 4 ) 47 ta x m a n n . c o m 2 1 4 ( H Y D . ) ; We l l S p r i n g U n i v e r s a l v s . J C I T ( 2 0 1 5 ) 5 6 t ax m a n n . c o m 1 7 4 . 9 . 3 U n d e r t h e p r o v i s i o n s o f s . 1 9 5 o f t h e A c t , t a x es a r e r e q u i r e d t o b e d e d u c t e d a t s o u r c e o n t h e p a y m e n t s m a d e t o n o n r e s id e n t , o n l y i f t h e i n c o m e p a y a b l e t o t h e n o n r e s i d e n t i s c h a r g e a b l e t o t a x i n I n d i a . T h e i n c o m e i s c h a r g e a b l e t o t a x i n I n d i a i n t h e h a n d s o f th e n o n r e s i d e n t w h e r e i n c o m e r e c e i v e d o r d e e m e d t o h a v e b e e n r e c e i v e d i n I n d i a or th e i n c o m e h a s a c c r u e d o r a r i s e n o r d e e m e d t o h a v e a c c r u e d o r a r i s e n i n I nd ia . T h e a s s e s s e e h a s a p p o i n t e d s e v e r a l n o n - r e s i d e n t e n t i t i e s t o a c t a s ag e n t f o r s e r v i c e s s u c h a s s o l i c i t i n g c u s t o m e r s , s e c u r i n g o rd e r s , a s s i s t i n g i n d e l i v e r o f g o o d s o u t s i d e I n d ia e t c . T h e c o m m i s s i o n i n th e i n s t a n t c a s e h a s th u s d e r i v e d i t s g e n e s i s I.T.A. No.2110/Del/2022 4 f r o m s a l e s . T h e p r o p e r t y i n g o o d s h a v e b e e n t r a n s f er r e d i n o v e r s e a s j u r i s d i c t i o n . W e t h u s f i n d f o r c e i n t h e p l e a o f t h e a s s e s s e e t h a t i n t h e i n s t a n t c a s e w h e r e t h e o v e r s e a s a g e n t s w e r e p a i d c o m m i s s i o n f o r s e c u r i n g o r d e r e t c . , a n d s u c h s e r v i c e s w e r e u t i l i s e d f o r t h e p u r p o s e o f m a k i n g o r e a r n in g i n c o m e f r o m a s o u r c e o u t s i d e I n d i a , t h e a s s e s s e e i s u n d e r n o o b l i g a t i o n t o a p p l y w i th p r o v i s i o n s o f S e c t i o n 1 9 5 o f t h e A c t f o r t h e r e a s o ns t h a t c o m m i s s i o n t o s u c h o v e r s e a s a g e n t s a r e n o t t a x a b l e u n d e r t h e A c t . T h e A O h a s n o t a l l e g e d o r e s t a b l i s h e d a n y t h i n g t o t h e c o n t r a r y . T h e A O w a s th u s n o t j u s t i f i e d t o d i s a l l o w s u c h c o m m i s s i o n e x p e n s e s u n d e r t h e A c t . We t h u s d i r e c t t h e A O to r e v e r s e a n d c a n c e l t h e a d d i t i o n s o n t h i s s c o r e . 1 0 . H e n c e , G r o u n d N o . 2 o f t h e a p p e a l o f t h e a s s e s s ee i s a l l o w e d . ” 6. I n c o ns o n a nc e w i t h t h e vi e w ta k e n i n A s s e s s m e n t Y e a r 2 0 1 7 - 18 i n IT A N o. 2 1 0 9 / D e l / 2 0 2 2, t h e i m p u g n e d a d di t i on s m a d e on a c c o u nt o f c om m i s s i o n , b ro ke r a ge , di s c o u nt e x p e n s e s i s n o t s u st a i na b l e i n la w a n d f a c t s . 7. I n t h e r e s u lt , t h e G r o u n d N o . 2 o f t h e a p pe a l of th e a s s e s s e e i s a l lo w e d . 8. G r o un d N o . 3 c o n c e r n s d i s a l l o w a nc e of R s . 6 4 , 28 , 4 01 / - un d e r Se c t i on 1 4 A o f t he A c t . 9. T h e l d . c o u n s e l p o i n t e d o ut t h a t t h e a s s e s s e e h as d e c l a re d e x e m pt i nc o m e b y w a y o f d i vi d e nd t o t h e e x t e nt o f R s . 6 , 97 ,8 35 / - w h i l e s uo m o t u di s a l l o w a n c e i t s e l f s t a n ds a t R s . 7 , 3 0 , 0 00 / - w h i c h is i n e x c e s s of e x e m pt i nc o m e . 10 . I n i de n t ic a l f a c t s a n d c i r c um s ta n c e s , t h e C o - o rdi n a t e B e n c h in a s s e s s e ’s o w n c a s e in A s s e s s m e n t Y e a r 2 01 7 - 1 8 ha s de a lt w i t h t h e i s s ue a s u nd e r: “ 1 1 . G r o u n d N o . 3 c o n c e r n s a d i s a l l o w a n c e o f R s . 6 1 , 64 , 3 6 3 / - u n d e r S e c t i o n 1 4 A o f t h e A c t . 1 1 . 1 I n th e m a t t e r , t h e l d . c o u n s e l f o r t h e a s s e s s ee s u b m i t s a t t h e o u t s e t t h a t t h e a s s e s s e e h a s e a rn e d e x e m p t i n c o m e of R s . 1 , 0 1 , 0 7 3 / - o n l y d u r i n g A Y 2 0 1 7 - 1 8 i n q u e s t i o n a s e v i d e n t f r o m t h e st a t e m e n t o f t o t a l i n c o m e a n d t h e a u d i t e d f i n a n c i a l s t a t e m e n t s p l a c e d i n t h e p a p e r b o o k . A s a g a i n s t s u c h e x e m p t i n c o m e , t h e a s s e s s e e h a s m a d e s u o m o t u d i s a l l o w a n c e o f R s . 2 , 5 2 , 2 4 9 / - o n t h e b a s i s o f 1 % o f a v e r a g e v a l u e of i n v e s t m e n t f r o m w h i c h t a x f r e e d i v i d e n d i n c o m e w a s r e c e i v e d . T h e a s s e s s e e t h u s c o n t e n d s t h a t i n v i e w o f s u o m o t u d i s a l l o w a n c e w h i c h f a r e x c e e d s t h e e x e m p t i n c o m e , n o f u r t h e r d i s a l l o w a n c e i s p e r m i s s i b l e u n d e r S e c t i o n 14 A r . w . R u l e 8 D o f t h e I.T.A. No.2110/Del/2022 5 I n c o m e T a x R u l e s , 1 9 6 3 . 1 1 . 2 I n t h e l i g h t o f t h e s u b m i s s i o n s m a d e o n b e h a l f o f t h e a s s e s s e e , n o f u r t h e r d i s a l l o w a n c e u n d e r S e c t i o n 1 4 A i s c a l l e d f or i n t h e l i g h t o f t h e j u d g m e n t r e n d e r e d i n t h e c a s e o f J o i n t I n v e s t m e n t s P . L t d . V s . C I T , ( 2 0 1 5 ) 3 7 2 I T R 6 9 4 ( D e l ) a n d P r . C I T v s . C a r a f B u i l d e r s a n d C o n s t r u c t i o n s P . L t d . ( 2 0 1 9 ) 4 1 4 I T R 1 2 2 ( D e l ) ( S L P d i s m i s s e d b y S C ) . I t i s w e l l s e t t l e d l a w t h a t d i s a l l o w a n c e u n d e r S e c t i o n 1 4 A c a n b e m a d e o n l y i n r e s p e c t o f t h o se i n v e s t m e n t s w h i c h h a v e y i e l d e d ta x f r e e i n c o m e d u r in g t h e y e a r a s h e l d i n C a r a f B u i l d e r s ( s u p r a ) a n d A C B I n d i a L t d . v s . A C I T ( 2 0 1 5 ) 3 7 4 I T R 1 0 8 ( D e l ) . T h e A O i s t h u s d i r e c t e d t o d e l e t e t h e d i s a l lo w a n c e u n d e r S e c t i o n 1 4 A m a d e o v e r a n d a b o v e t h e d i s a l l o w a n c e o f f e r e d b y t h e a s s e s s e e . 1 1 . 3 G r o u n d N o . 3 o f t h e a p p e a l o f t h e a s s e s s e e i s al l o w e d . ” 11 . T h e f a c t s be i n g i d e nt i c a l , t h e di s a l l o w a nc e u n de r Se c t i on 1 4A i n qu e s t i o n s t a n ds re ve r s e d. 12 . G r o un d N o . 3 o f t h e a pp e a l of t h e a s s e s s e e i s a ll o w e d . 13 . G r o un d N o . 4 c o n c e r n s d i s a l l ow a n c e o f R s . 7 4 , 92 , 59 6 /- o n a c c o u nt of E SO P e xp e n di t u r e . 14 . T h e C o - o r d i na t e B e n c h o f T ri b u n a l h a s de a l t w i th t h e id e n ti c a l i s s u e i n a s s e s s e e ’ s o w n c a s e in A s s e s s m e n t Y e a r 2 0 17 -1 8 a s u nd e r: “ 1 2 . G r o u n d N o . 4 c o n c e r n s a d d i t i o n s o f R s . 2 , 0 3 , 9 6 , 54 0 / - o n a c c o u n t o f d i s a l l o w a n c e o f E S O P e x p e n s e s . 1 2 . 1 A s p e r t h e d r a f t a s s e s s m e n t o r d e r , t h e A O o b s er v e d t h a t t h e a ss e s s e e h a s c l a i m e d R s . 2 , 0 3 , 9 6 , 5 4 0 / - u n d e r S e c t i o n 3 7 ( 1 ) o f t h e A c t u n d e r t h e h e a d ‘ e m p l o y e e s E S O P c o m p e n s a t i o n e x p e n s e s ’ . I t w a s s u b mi t t e d b y th e a s s e s s e e t h a t d u r i n g th e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n , t h e c o m p an y g r a n t e d 1 , 6 4 , 6 5 0 o p t i o n s c o m p r i s i n g e q u a l n u m b e r o f e q u i t y s h a r e s i n o n e o r m o r e t r a n c h e s t o e l i g i b l e e m p l o y e e s o f t h e c o m p a n y . Th e o p t i o n s a r e g r a n t e d w i t h s p e c i f i c e x e r c i s e p e r i o d f r o m t h e d a t e o f v e s t i n g o f s h a r e s a n d t h e o p t i o n s a r e e x e r c i s a b l e a t a p r e - d e t e r m i n e d p r i c e o f R s . 5 0 e a c h r e s u l t i n g i n i s s u e o f s h a r e o n d i s c o u n t t o t h e m a r k e t p r i c e o f t h e c o m p a n y s h a re s o n t h e d a t e o f g r a n t . 1 2 . 2 A s p o i n t e d o u t , i t w a s a s s e r t e d b e f o r e t h e l o we r a u t h o r i t i e s t h a t t h e e x p e n s e s a r e i n c u r r e d w i t h a v i e w t o r e t a i n t h e t a le n t / s t a f f f o r t h e b e n e f i t o f t h e c o m p a n y a n d c o n s e q u e n t l y s u c h e x p e n s e s a r e a l l ow a b l e a s b u s i n e s s e x p e n d i t u r e i n t h e l i g h t o f t h e j u d g m e n t s r e n d e r e d i n B i o c o n L t d . v s . D C I T ( 2 0 1 3 ) 3 5 t a x m a n n . c o m 3 3 5 ( S B ) ; C I T v s . L e m o n T r e e H o t e l s L t d . ( s u p r a ) 1 2 . 3 B e f o r e t h e D R P , t h e a s s e s s e e r e i t e r a t e d t h a t th e e x p e n s e s a r e n e i t h e r n o t i o n a l n o r c a p i t a l i n n a t u r e . T h e e x p e n s e s i n c u r re d a r e r e v e n u e i n c h a r a c t e r a n d i s i n c u r r e d w h o l l y a n d e x c l u s i v e l y f o r t h e p u r po s e o f b u s i n e s s . T h e A O h a s w r o n g l y p l a c e d r e l i a n c e o n d e c i s i o n o f C o - o r d i n a t e B e n c h o f D e l h i T r i b u n a l i n R a n b a x y L a b o r a t o r i e s w h i c h h a s b e e n o v e r t u r n e d b y th e S p e c i a l B e n c h t h e r e a f t e r i n B i c o n L t d . . I.T.A. No.2110/Del/2022 6 1 2 . 4 T h e i s s u e i s n o l o n g e r r e s i n t e g r a a n d c o v e r e d i n f a v o u r o f t h e a s s e s s e e b y t h e H o n ’ b l e J u r i s d i c t i o n a l H i g h C o u r t i n L e m o n Tr e e ( s u p r a ) . T h e D R P h o w e v e r c o n f i r m e d t h e p r o p o s a l m o v e d b y t h e A O e s s en t i a l l y o n t h e g ro u n d t h a t j u d g m e n t r e n d e r e d i n t h e c a s e o f L e m o n T r e e H ot e l L t d . ( s u p r a ) h a s b e e n a d m i t t e d i n t h e R e v e n u e A p p e a l b y t h e H o n ’ b l e S u p r em e C o u r t a s r e p o r t e d in ( 2 0 1 9 ) 1 0 4 t a x m a n n . c o m 2 7 ( S C ) . T h e a d d i t i o n s b a s e d o n a d m i s s i o n o f S L P b y H o n ’ b l e S u p r e m e C o u r t i s n o t t e n a b l e . Wh i l e h o l d i n g i n f a v o u r o f t h e A s s e s s e e , w e a l s o n o t i c e t h e a s s e r t i o n s m a d e o n b e h a l f o f t h e a s s e s s e e t h a t s i m i l a r c l a i m h a s b e e n a l l o w e d i n t h e e a r l i e r y e a r s b y t h e A O . N o r e a s o n t o t a k e d i f f e r e n t s t a n c e i n c a p t i o n e d a s s e s s m e n t y e a r h a s b e e n b ro u g ht t o o u r n o t i c e . T h u s , c o n t r a r y v i e w i s n o t w a r r a n t e d . 1 2 . 5 We t h u s f i n d f o r c e i n t h e p l e a o f t h e a s s e s s e e f o r r e v e r s a l o f s u c h d i s a l l o w a n c e . W e d i r e c t t h e A O a c c o r d i n g l y . 1 2 . 6 G r o u n d n o . 4 i s a l l o w e d . ” 15 . I n a c c or d w i t h t he p o s i t i o n o bt a i n e d in A Y 2 0 17-1 8 i n a s s e s s e e ’ s ow n c a s e , t h e a d d i t i o n m a d e to w a r ds E SO P e x p e ns e s are a l l o w e d. 16 . G r o un d N o . 4 i s t h u s a l lo w e d . 17 . G r o un d N o . 5 c o nc e r ns a d j u s t m e n t o f R s . 45 , 2 3, 2 6 1/ - o n a c c o u n t o f c om m i s s i o n o n s t a n d b y le t t e r of c re d i t . 18 . T h e C o - o r d i na t e B e n c h o f T ri b u n a l h a s d e a l t w i th t h e id e n ti c a l i s s u e i n a s s e s s e e ’ s o w n c a s e in A s s e s s m e n t Y e a r 2 0 17 -1 8 a s u nd e r: “ 1 4 . G ro u n d N o . 6 c o n c e r n s a d j u s t m e n t o f R s . 2 3 , 0 6 , 3 51 / - o n a c c o u n t o f c o m m i s s i o n o n s t a n d b y l e t t e r o f c r e d i t . 1 4 . 1 T h e T ra n s f e r P r i c i n g O f f i c e r ( T P O ) o b s e r v e d t ha t t h e a s s e s s e e h a s c l a i m e d R s . 6 8 , 6 4 , 5 7 8 / - i n c u r r e d b y i t t o w a r d s b a n k c h a r g e s p a id t o b a n k e r s f o r s t a n d b y l e t t e r o f c r e d i t . Wh i l e i n c u r r i n g s u c h e x p e n s e s , t h e a s s e s s e e h a s n o t c h a r g e d a n y a m o u n t t o i t s A s s o c i a t e E n t e r p r i s e s ( A E s ) f o r r i s k b o r n e b y i t . T h e T P O h e l d t h a t a s s e s s e e w a s r e q u i r e d t o b e co m p e n s a t e d @ 2 . 5 % b y i t s A E s o n a c c o u n t o f e x p o s u r e o f S B L C i s s u e d b y t h e b an k s . T h e A O d e t e r m i n e d t h e A r m s ’ L e n g t h P r i c e o f s u c h c h a r g e s a t R s . 2 3 , 0 6 ,3 5 1 / - a n d a c c o r d in g l y r e c o m m e n d e d a d j u s t m e n t o f s u c h a m o u n t u n d e r S e c t i o n 9 2 C A ( 3 ) o f t h e A c t . 1 4 . 2 B e f o r e t h e D R P , t h e a s s e s s e e s u b m i t t e d t h a t i t h a s r e c o v e r e d f u l l c h a r g e s f r o m t h e A E s a n d t h e A O / T P O w a s t h u s n o t j u s t i f i e d i n m a k i n g f u r t h e r a d j u s t m e n t . I n t h e a l t e r n a t i v e , t h e a d ju s t me n t m a d e b y t h e A O / T P O i s o n a v e r y h i g h s i d e . I t w a s s u b m i t t e d t h a t S B L C h a s b e e n i s s u e d b y t h e c o m p a n y b a n k e r s w i t h o u t a n y m a r g i n o r a n y s p e c i f i c s e c u r i t y . N o c o s t h a s b e e n b o r n e b y t h e a s s e s s e e c o m p a n y . T h e a c tu a l b a n k c o m m i s s i o n c h a r g e d b y t h e b a n k h a s b e e n d u l y r e c o v e r e d f r o m t h e A E s . T h e re f o r e , t h e r e i s n o o u t g o . I n a n y c a s e , t h e g u a r a n t e e c h a r g e s c h a r g e d b y t h e ba n k a r e o n m a r k e t r a t e a n d t h e a s s e s s e e h a s a l s o r e c o v e r e d t h e s a m e a t t h e r a t e a t w h i c h t h e b a n k h a s c h a r g e d . T h e D R P h o w e v e r d i d n o t f i n d a n y i n f i rm i t y i n t h e a c t i o n o f t h e A O / T P O . A s p e r t h e r e c t i f i c a t i o n o r d e r p a s s e d u n d e r R u l e 1 3 o f D R P , 2 0 0 9 , I.T.A. No.2110/Del/2022 7 t h e D R P h a s s i m p l y a f f i r m e d t h e a c t i o n o f t h e A O / T PO r e g a r d i n g t h e p r o p o s e d a d j u s t m e n t o f R s . 2 3 , 0 6 , 3 5 1 / - w i t h o u t a n y di s c e r n i b l e r e a s o n . 1 4 . 3 B e f o r e t h e T r i b u n a l , t h e l d . c o u n s e l c o n t e n d e d t h a t t h e T P O / D R P / A O h a v e c o m m i t t e d e r r o r i n m a k i n g a d ju s t m e n t o f R s . 2 3 ,0 6 , 3 5 1 / - o n a c c o u n t o f c o m m i s s i o n o n s t a n d b y l e t t e r o f c r e d i t . T h e l d . c o un s e l s u b m i t t e d t h a t n o c o s t h a s b e e n b o r n e b y t h e a s s e s s e e - c o m p a n y a s s u b m i t t e d r e p e a t e d l y b e f o r e t h e l o w e r a u t h o r i t i e s . T h e a c t u a l b a n k c o m m i s s i o n c h a r ge d b y t h e b a n k a t t h e m a r k e t r a t e h a s b e e n d u l y r e c o v e r e d f r o m t h e A E s a nd t h e r e f o r e t h e A O / T P O / D R P w a s n o t j u s t i f i e d i n m a k i n g f u r t h e r a d d it i o n s / a d j u s t m e n t s . T h e l d . c o u n s e l r e i t e r a t e d t h a t S B L C h a s b e e n i s s u e d b y t h e c o m p a n y ’ s b a n k e r s w i t h o u t a n y m a r g in o r a n y sp e c i f i c s e c u r i t y . I n t h e a l t e r n a t i v e a n d w i t h o u t p r e j u d i c e , t h e l d . c o u n s e l r e f e r r e d t h e j u d g m e n t o f t h e C o - o r d i n a t e B e n c h i n H a v e l l s I n d i a v s . A C I T ( 2 0 2 3 ) 1 0 1 I T R ( T r i b ) 8 1 ( I TA T D e l h i ) a n d su b m i t t e d t h a t t h e a d j u s t m e n t i n r e s p e c t o f c o r p o r a t e g u a r a n te e p r o v i d e d to A E s b e d e t e r m i n e d @ 0 . 5 % i n s t e a d o f 2 . 1 5 % d e t e r m i n e d b y t h e R e v e n u e i n t h e i n s t a n t c a s e . T o s u p p o r t t h e a d j u s t m e n t a t 0 . 5 % , t h e a s s e s se e a l s o r e f e r r e d t o th e d e c i s i o n d e l i v e r e d b y t h e H o n ’ b l e B o m b a y H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f E v e r e s t K e n t o C y l i n d e r s L t d . 1 4 . 4 I n t h e l i g h t o f t h e u n d i s p u t e d f a c t e m e r g i n g fr o m r e c o rd t h a t n o c o s t h a s b e e n b o r n e b y t h e a s s e s s e e c o m p a n y a n d i n t h e a b s e nc e o f a n y r e b u t t a l t o t h e a s s e r t i o n t h a t a c t u a l b a n k c o m m i s s i o n c h a r g e s i n c u rr e d h a s b e e n f u l l y r e c o v e r e d f r o m t h e A E s , w e h a r d l y s e e a n y j u s t i f i c at i o n i n t h e T r a n s f e r P r i c i n g A d ju s t m e n t o n t h i s s c o r e . We t h u s a r e n o t in c l i n e d t o a d d r e s s t h e a l t e r n a t i v e p l e a o f e x c e s s i v e e s t i m a t i o n . 1 4 . 5 G r o u n d N o . 6 i s a l l o w e d . ” 19 . I n a c c o r d w i t h t h e v ie w t a ke n i n I T A N o . 2 1 0 9/ D el / 2 02 2 in A s s e s s m e n t Y e a r 2 0 1 7- 1 8 o r de r d a t e d 0 2 . 0 1 . 2 0 2 4 , t h e a s s e s s e e d e s e rve s re l i e f a s c l a im e d . 20 . G r o un d N o . 5 o f t h e a pp e a l of t h e a s s e s s e e i s a ll o w e d . 21 . I n t h e r e s ul t , t h e a p p e a l of t he a s s e s s e e i s p art l y a l lo w e d . Order pronounced in the open Court on 16/02/2024 Sd/- Sd/- [CHALLA NAGENDRA PRASAD] [PRADIP KUMAR KEDIA] JUDICIAL MEMBER ACCOUNTANT MEMBER DATED: /02/2024 Prabhat