RASILA S. MEHTA, MUMBAI V. ACIT CEN CIR 23, MUMBAI

ITA 2149/MUM/2013

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 79205 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 1 year(s) 3 month(s) 9 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 27-06-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: D
• Assessment Year: 2010-2011
• Appeal Filed On: 18-03-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 10; 11

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H D , M U M B A I B E F O R E S H R I B . R . B A S K A R A N , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 2 1 4 8 / M / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 1 0 - 1 1 S M T . D E E P I K A A . M E H T A , 3 2 , M A D H U L I , D R . A . B . R O A D , W O R L I , M U M B A I 4 0 0 0 1 8 P A N : A B N P M 8 2 3 1 D V S . A C I T , C C - 2 3 , R . N O . 4 0 9 , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . R O A D , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) I T A N O . 2 1 4 9 / M / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 1 0 - 1 1 S M T . R A S I L A S . M E H T A , 3 2 , M A D H U L I , D R . A . B . R O A D , W O R L I , M U M B A I 4 0 0 0 1 8 P A N : A B N P M 8 2 1 9 R V S . A C I T , C C - 2 3 , R . N O . 4 0 9 , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . R O A D , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I D H A R M E S H S H A H , A . R . R E V E N U E B Y : D R . P . D A N I E L , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 1 8 . 0 6 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 7 . 0 6 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E A B O V E T I T L E D A P P E A L S F I L E D B Y D I F F E R E N T A S S E S S E E S B E L O N G T O T H E S A M E G R O U P C A S E A N D H A V E B E E N D I R E C T E D A G A I N S T T H E D I F F E R E N T O R D E R S O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E C I T ( A ) ] D A T E D 2 1 . 1 . 2 0 1 3 R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 1 0 - 1 1 R E S P E C T I V E L Y . S I N C E T H E I S S U E I N V O L V E D I N B O T H T H E A P P E A L S I S I D E N T I C A L , H E N C E B O T H T H E A P P E A L S A R E B E I N G D I S P O S E D O F F B Y T H I S C O M M O N O R D E R . F O R T H E S A K E O F C O N V E N I E N C E , F A C T S H A V E B E E N T A K E N F R O M I T A N O . 2 1 4 9 / M / 1 3 I T A N O . 2 1 4 8 / M / 2 0 1 3 I T A N O . 2 1 4 9 / M / 2 0 1 3 S M T . D E E P I K A A . M E H T A & S M T . R A S I L A S . M E H T A 2 I T A N O . 2 1 4 9 / M / 1 3 : 2 . G R O U N D S N O . 1 , 2 & 3 O F T H E A P P E A L A R E N O T P R E S S E D A N D H E N C E T H E S A M E A R E D I S M I S S E D B E I N G N O T P R E S S E D . 3 . G R O U N D N O . 4 R E L A T E S T O T H E A C T I O N O F T H E L D . C I T ( A ) I N C O N F I R M I N G T H E D I S A L L O W A N C E O N A C C O U N T O F I N T E R E S T E X P E N D I T U R E A M O U N T I N G T O R S . 9 3 , 4 2 , 5 7 6 / - . A T T H E O U T S E T , T H E L D . A R H A S B R O U G H T I N T O O U R N O T I C E T H A T T H E I D E N T I C A L I S S U E I N T H E O W N C A S E O F T H E A S S E S S E E F O R T H E A . Y . 2 0 0 8 - 0 9 C A M E F O R C O N S I D E R A T I O N B E F O R E T H E C O - O R D I N A T E B E N C H O F T H I S T R I B U N A L A N D T H E M A T T E R O N T H I S I S S U E H A S B E E N S E T A S I D E B Y T H E T R I B U N A L T O T H E F I L E O F T H E L D . C I T ( A ) O B S E R V I N G A S U N D E R : I T I S P E R T I N E N T T O M E N T I O N T H A T T H E I T A T I N T H E A S S E S S E E ' S G R O U P C A S E I N I T A N O S . 7 7 2 6 & 7 7 2 7 / M U M / 2 0 1 0 W H I L E D E C I D I N G A S I M I L A R I S S U E H A S H E L D A S F O L L O W S : ' G R O U N D N O . 4 R E L A T E S T O T H E A C T I O N O F T H E L D . C I T ( A ) I N C O N F I R M I N G T H E L I A B I L I T I E S A M O U N T I N G T O R S . 1 1 , 2 4 , 9 9 , 0 5 2 / - A N D R S . 1 2 , 6 1 , 3 6 , 2 4 5 / - R E S P E C T I V E L Y F O R T H E A . Y S 2 0 0 5 - 0 6 A N D 2 0 0 6 - 0 7 T O W A R D S I N T E R E S T E X P E N D I T U R E C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E . I T I S P E R T I N E N T T O N O T E T H A T T H E F I N D I N G S G I V E N I N P A R A 3 . 3 A B O V E I N R E S P E C T O F R E J E C T I O N / R E L I A B I L I T Y O F T H E B O O K S O F A C C O U N T S A N D T H E P R O P O S E D A D J U D I C A T I O N O F T H E L D . C I T ( A ) I N V I E W O F T H E S A I D D I R E C T I O N M A Y H A V E D I R E C T I M P A C T O N T H E I S S U E O F T H E I M P U G N E D L I A B I L I T Y , W E S E T A S I D E T H I S I S S U E A L S O T O T H E F I L E S O F T H E L D . C I T ( A ) T O A D J U D I C A T E A F R E S H A L O N G W I T H T H E A D J U D I C A T I O N O F T H E R E S P E C T I V E G R O U N D P E R T A I N I N G T O T H E R E J E C T I O N / R E L I A B I L I T Y O F T H E B O O K S O F A C C O U N T S . ' A L S O , T H E I T A T F O R T H E A . Y S 1 9 9 4 - 9 5 , 1 9 9 5 - 9 6 & 2 0 0 1 - 0 2 H A S D E C I D E D A S I M I L A R I S S U E I N T H E A F O R E S A I D L I N E S . I N V I E W O F T H A T M A T T E R , W E , B Y F O L L O W I N G T H E F I N D I N G S O F T H E T R I B U N A L I N T H E A F O R E M E N T I O N E D C A S E , S E T A S I D E T H E I S S U E S T O T H E F I L E O F T H E L D . C I T ( A ) T O A D J U D I C A T E A F R E S H I N T H E L I N E O F S I M I L A R D I R E C T I O N G I V E N B Y T H E I T A T A S A F O R E M E N T I O N E D . A C C O R D I N G L Y , G R O U N D N O . 3 I S A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E . 4 . F O R T H E S A K E O F C O N S I S T E N C Y A N D I N V I E W O F T H E F I N D I N G S O F T H E T R I B U N A L G I V E N O N T H E I S S U E I N E A R L I E R A S S E S S M E N T Y E A R , W E R E S T O R E T H E M A T T E R F O R T H I S Y E A R I T A N O . 2 1 4 8 / M / 2 0 1 3 I T A N O . 2 1 4 9 / M / 2 0 1 3 S M T . D E E P I K A A . M E H T A & S M T . R A S I L A S . M E H T A 3 A L S O T O T H E F I L E O F T H E L D . C I T ( A ) W I T H A D I R E C T I O N T O D E C I D E O N T H E S A M E L I N E S A S D I R E C T E D I N E A R L I E R Y E A R B Y T H E I T A T A S A F O R E M E N T I O N E D . 5 . T H E I S S U E R A I S E D V I D E T H E G R O U N D N O . 5 O F T H E A P P E A L R E L A T E S T O C H A R G I N G O F T H E I N T E R E S T C H A R G E D U / S 2 3 4 A , 2 3 4 B & 2 3 4 C O F T H E I N C O M E T A X A C T . T H E L D . A R H A S B E E N F A I R E N O U G H T O S U B M I T T H A T T H E H O N ' B L E J U R I S D I C T I O N A L H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F C I T V S . D I V I N E H O L D I N G S P V T . L T D . H A S H E L D T H A T L E V Y O F I N T E R E S T U / S . 2 3 4 A , 2 3 4 B A N D 2 3 4 C I S M A N D A T O R Y . H O W E V E R , H I S F U R T H E R C O N T E N T I O N H A S B E E N T H A T F O R C A L C U L A T I N G T H E D E F A U L T I N G A M O U N T O F T A X , T H E T A X D E D U C T E D A T S O U R C E ( T D S ) A N D R E M I T T E D B E S E T O F F / R E D U C E D F R O M T H E W O R K I N G . 6 . W H I L E A D J U D I C A T I N G T H E G R O U N D N O . 4 A S A B O V E , W E H A V E S E T A S I D E T H E I S S U E R E L A T I N G T O T H E D E D U C T I O N O F I N T E R E S T E X P E N D I T U R E T O T H E F I L E O F T H E L D . C I T ( A ) T O A D J U D I C A T E T H E M A T T E R A F R E S H . T H E L I A B I L I T Y O F T H E A S S E S S E E T O P A Y T H E I N T E R E S T U / S 2 3 4 A , 2 3 4 B & 2 3 4 C O F T H E I N C O M E T A X A C T , D E P E N D S U P O N T H E P R O P O S E D A D J U D I C A T I O N O F T H E L D . C I T ( A ) I N T H E S E T A S I D E P R O C E E D I N G S . T H O U G H T H E L E V Y O F I N T E R E S T H A S B E E N H E L D T O B E M A N D A T O R Y , W E D I R E C T T H A T T H E L D . C I T ( A ) W I L L A L S O C O N S I D E R T H E I S S U E O F D E D U C T I O N / S E T - O F F O F T D S D E D U C T E D A N D R E M I T T E D W H I L E C A L C U L A T I N G T H E D E F A U L T E D A M O U N T O F T A X , I F A N Y S O F O U N D A F T E R A D J U D I C A T I O N O N T H E S E T A S I D E I S S U E A N D W I L L D E C I D E T H E S A M E B Y W A Y O F A S P E A K I N G O R D E R A F T E R G I V I N G T H E A S S E S S E E A P R O P E R O P P O R T U N I T Y O F H E A R I N G . 7 . G R O U N D N O . 6 I S G E N E R A L I N N A T U R E A N D D O E S N O T R E Q U I R E A N Y A D J U D I C A T I O N . I T A N O . 2 1 4 8 / M / 1 3 : 8 . G R O U N D S N O . 1 , 2 & 3 O F T H E A P P E A L A R E N O T P R E S S E D A N D H E N C E T H E S A M E A R E D I S M I S S E D B E I N G N O T P R E S S E D . 9 . G R O U N D N O . 4 R E L A T E S T O T H E A C T I O N O F T H E L D . C I T ( A ) I N C O N F I R M I N G T H E D I S A L L O W A N C E O N A C C O U N T O F I N T E R E S T E X P E N D I T U R E . W H I L E A D J U D I C A T I N G T H E G R O U N D N O . 4 I N I T A N O . 2 1 4 9 / M / 1 3 A S A B O V E , W E H A V E S E T A S I D E T H E I S S U E I T A N O . 2 1 4 8 / M / 2 0 1 3 I T A N O . 2 1 4 9 / M / 2 0 1 3 S M T . D E E P I K A A . M E H T A & S M T . R A S I L A S . M E H T A 4 R E L A T I N G T O T H E D E D U C T I O N O F I N T E R E S T E X P E N D I T U R E T O T H E F I L E O F T H E L D . C I T ( A ) T O A D J U D I C A T E T H E M A T T E R A F R E S H . W E R E S T O R E T H E M A T T E R I N T H I S A P P E A L A L S O T O T H E F I L E O F T H E L D . C I T ( A ) W I T H A D I R E C T I O N T O D E C I D E O N T H E S A M E L I N E S A S D I R E C T E D A B O V E I N I T A N O . 2 1 4 9 / M / 1 3 . 1 0 . G R O U N D N O . 5 O F T H E A P P E A L R E L A T E S T O C H A R G I N G O F T H E I N T E R E S T C H A R G E D U / S 2 3 4 A , 2 3 4 B & 2 3 4 C O F T H E I N C O M E T A X A C T . W H I L E A D J U D I C A T I N G T H E G R O U N D N O . 5 I N I T A N O . 2 1 4 9 / M / 1 3 A S A B O V E , W E H A V E S E T A S I D E T H E I S S U E T O T H E F I L E O F T H E L D . C I T ( A ) T O C O N S I D E R T H E I S S U E O F D E D U C T I O N / S E T - O F F O F T D S D E D U C T E D A N D R E M I T T E D W H I L E C A L C U L A T I N G T H E D E F A U L T E D A M O U N T O F T A X . W E R E S T O R E T H E M A T T E R O N T H E I S S U E I N T H I S A P P E A L A L S O T O T H E F I L E O F T H E L D . C I T ( A ) W I T H A D I R E C T I O N T O D E C I D E O N T H E S A M E L I N E S A S D I R E C T E D A B O V E I N I T A N O . 2 1 4 9 / M / 1 3 . 1 1 . G R O U N D N O . 6 I S G E N E R A L I N N A T U R E A N D D O E S N O T R E Q U I R E A N Y A D J U D I C A T I O N . 1 2 . I N T H E R E S U L T , B O T H T H E A P P E A L S A R E A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 2 7 . 0 6 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( B . R . B A S K A R A N ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 2 7 . 0 6 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .