DCIT 2(2), MUMBAI V. JIGYASA PROPERTIES P.LTD, MUMBAI

ITA 2283/MUM/2013

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 79224 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 1 year(s) 3 month(s) 3 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 24-06-2014
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: J
• Next Hearing Date: 24-06-2014
• Assessment Year: 2009-2010
• Appeal Filed On: 21-03-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H J , M U M B A I B E F O R E S H R I D . K A R U N A K A R A R A O , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 2 2 8 3 / M / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 9 - 1 0 D E P U T Y C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X - 2 ( 2 ) , R . N O . 5 4 5 , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . R O A D , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 V S . M / S . J I G Y A S A P R O P E R T I E S P V T . L T D . , O F F I C E N O . 9 , 3 R D F L O O R , 7 / 1 0 , B O T A W A L A B U I L D I N G , H O R N I M A N C I R C L E , F O R T , M U M B A I - 4 0 0 0 2 3 P A N : A A B C J 8 7 2 2 G ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) C O N O . 1 2 1 / M / 2 0 1 4 ( A R I S I N G O U T O F I T A N O . 2 2 8 3 / M / 2 0 1 3 ) A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 9 - 1 0 M / S . J I G Y A S A P R O P E R T I E S P V T . L T D . , O F F I C E N O . 1 0 4 , 1 S T F L O O R , R A J S H I L A B U I L D I N G , 5 9 7 , J . S . S . R O A D , C H I R A B A Z A R , M U M B A I 4 0 0 0 0 2 P A N : A A B C J 8 7 2 2 G V S . D E P U T Y C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X - 2 ( 2 ) , R . N O . 5 4 5 , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . R O A D , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I S U N I L H I R A W A T , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I J E E V A N L A L L A V I D I Y A , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 2 4 . 0 6 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 4 . 0 6 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L B Y T H E R E V E N U E A N D T H E C R O S S O B J E C T I O N B Y T H E A S S E S S E E H A V E B E E N D I R E C T E D A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] D A T E D 2 1 . 1 2 . 1 2 R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 A N D T H E S A M E A R E B E I N G D I S P O S E D O F W I T H T H I S C O M M O N O R D E R . I T A N O . 2 2 8 3 / M / 2 0 1 3 & C O N O . 1 2 1 / M / 2 0 1 4 M / S . J I G Y A S A P R O P E R T I E S P V T . L T D . 2 T H E R E V E N U E T H R O U G H I T S G R O U N D S O F A P P E A L H A S A G I T A T E D T H E A C T I O N O F T H E L D . C I T ( A ) I N R E S T R I C T I N G T H E D I S A L L O W A N C E O F T H E E X P E N D I T U R E T O R S . 6 , 9 4 , 1 1 6 / - U N D E R R U L E 8 D ( 2 ) ( I I I ) A N D D E L E T I N G T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 4 6 , 6 4 , 7 6 0 / - W H I C H W A S M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) U N D E R R U L E 8 D ( 2 ) ( I I ) . 2 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T D U R I N G A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S T H E A O N O T I C E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D M A D E I N V E S T M E N T S F O R E A R N I N G E X E M P T I N C O M E . H E T H E R E F O R E , A P P L Y I N G R U L E 8 D , D I S A L L O W E D A N E X P E N D I T U R E O F R S . 5 3 , 5 8 , 8 7 7 / - U N D E R S E C T I O N 1 4 A O F T H E A C T A S T H E E X P E N D I T U R E A T T R I B U T A B L E F O R E A R N I N G T H E T A X F R E E I N C O M E . 3 . I N A P P E A L , T H E L D . C I T ( A ) O B S E R V E D F R O M T H E B A L A N C E S H E E T T H A T T H E A S S E S S E E H A D S U F F I C I E N T S H A R E C A P I T A L A N D R E S E R V E S A N D S U R P L U S W H I C H W E R E M O R E T H A N T H E I N V E S T M E N T S M A D E . T H E L D . C I T ( A ) T H E R E A F T E R R E L Y I N G U P O N T H E D E C I S I O N O F T H E H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F C I T V S . R E L I A N C E U T I L I T I E S A N D P O W E R L T D . 2 0 0 9 3 1 3 I T R 3 4 0 ( B O M ) D E L E T E D T H E D I S A L L O W A N C E M A D E B Y T H E A O U N D E R C L A U S E ( I I ) O F R U L E 8 D ( 2 ) . H O W E V E R , H E S U S T A I N E D T H E D I S A L L O W A N C E A T T H E R A T E O F 0 . 5 % O F T H E A V E R A G E V A L U E O F I N V E S T M E N T O N A C C O U N T O F A D M I N I S T R A T I V E E X P E N S E S U N D E R R U L E 8 D ( 2 ) ( I I I ) . T H E R E V E N U E I S T H U S I N A P P E A L A G A I N S T T H E D E L E T I O N O F T H E D I S A L L O W A N C E U N D E R R U L E 8 D ( 2 ) ( I I ) W H E R E A S T H E A S S E S S E E H A S F I L E D C R O S S O B J E C T I O N S A G I T A T I N G T H E S U S T E N A N C E O F T H E D I S A L L O W A N C E B Y T H E L D . C I T ( A ) U N D E R R U L E 8 D ( 2 ) ( I I I ) . 4 . W E H A V E H E A R D T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F B O T H T H E P A R T I E S A N D H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D S . I T M A Y B E O B S E R V E D T H A T T H E H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F C I T V S . R E L I A N C E U T I L I T I E S A N D P O W E R L T D . ( S U P R A ) H A S H E L D T H A T I F T H E R E A R E F U N D S A V A I L A B L E , B O T H I N T E R E S T F R E E A N D O V E R D R A F T / L O A N S T A K E N , T H E N P R E S U M P T I O N W O U L D A R I S E T H A T I N V E S T M E N T S W O U L D B E O U T O F T H E I N T E R E S T F R E E F U N D G E N E R A T E D O R A V A I L A B L E W I T H T H E A S S E S S E E . I T A N O . 2 2 8 3 / M / 2 0 1 3 & C O N O . 1 2 1 / M / 2 0 1 4 M / S . J I G Y A S A P R O P E R T I E S P V T . L T D . 3 5 . W E M A Y O B S E R V E F R O M T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) T H A T H E , A F T E R G O I N G T H R O U G H T H E B A L A N C E S H E E T O F T H E C U R R E N T Y E A R , H A S C A T E G O R I C A L L Y O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E S O W N F U N D S / I N T E R E S T F R E E F U N D S W E R E M O R E T H A N T H E I N V E S T M E N T S M A D E A N D T H E R E F O R E H E D E L E T E D T H E D I S A L L O W A N C E M A D E B Y T H E A O . I N O U R V I E W , T H E F I N D I N G O F F A C T G I V E N B Y T H E L D . C I T ( A ) A F T E R G O I N G T H R O U G H T H E A C C O U N T S O F T H E A S S E S S E E A N D T H E R E A F T E R D E L E T I N G T H E D I S A L L O W A N C E I N T H E L I G H T O F T H E D E C I S I O N O F T H E H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F C I T V S . R E L I A N C E U T I L I T I E S A N D P O W E R L T D . ( S U P R A ) W A S C O R R E C T A N D D O E S N O T R E Q U I R E A N Y I N T E R F E R E N C E B Y U S . 6 . S O F A R T H E C R O S S O B J E C T I O N O F T H E A S S E S S E E R E G A R D I N G S U S T A I N I N G O F T H E D I S A L L O W A N C E M A D E / C O N F I R M E D B Y T H E L D . C I T ( A ) U N D E R R U L E 8 D ( 2 ) ( I I I ) I S C O N C E R N E D , T H E L D . A . R . C O U L D N O T B R I N G B E F O R E U S A N Y C O N V I N C I N G R E A S O N T O S H O W T H A T T H E S A I D D I S A L L O W A N C E W A S N O T R E Q U I R E D T O B E M A D E I N T H I S C A S E . T H E D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A R E A D W I T H R U L E 8 D ( 2 ) ( I I I ) O N A C C O U N T O F A D M I N I S T R A T I V E E X P E N S E S , I N O U R V I E W , H A S B E E N C O R R E C T L Y M A D E / C O N F I R M E D B Y T H E L D . C I T ( A ) . A C C O R D I N G L Y , W E D O N O T F I N D A N Y R E A S O N T O I N T E R F E R E W I T H T H E W E L L R E A S O N E D O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) . 7 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E A S W E L L A S C R O S S O B J E C T I O N O F T H E A S S E S S E E A R E T H E R E F O R E D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 2 4 . 0 6 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( D . K A R U N A K A R A R A O ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 2 4 . 0 6 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . I T A N O . 2 2 8 3 / M / 2 0 1 3 & C O N O . 1 2 1 / M / 2 0 1 4 M / S . J I G Y A S A P R O P E R T I E S P V T . L T D . 4 C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .