ALKEM LABORATORIES LTD, PATNA V. PR. CIT-1, PATNA

ITA 23/PAT/2021

• Counselvise Citation: [2022] 105 COUNSELVISE.COM (IT) 7279 (ITAT-PATNA)
• Duration Of Justice: 10 month(s) 27 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 08-03-2022
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: DB
• Assessment Year: 2014-2015
• Appeal Filed On: 11-04-2021
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 147; 12; 10; 143(3); 22

Judgement Text

ITA Nos. 22 & 23/PAT/2021 A.Ys. 2012-2013 & 2014-2015 Alkem Laboratories Limited, Patna 1 IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL, KOLKATA-PATNA ‘E-COURT’, KOLKATA [Virtual Court Hearing] Before Shri Rajpal Yadav, Vice-President(KZ) & Shri Rajesh Kumar, Accountant Member I.T.A. No. 22/PAT/2021 Assessment Year: 2012-2013 & I.T.A. No. 23/PAT/2021 Assessment Year: 2014-2015 Alkem Laboratories Limited, ...............................................Appellant Exhibition Road, Patna-800001 [PAN:AABCA9521E] -Vs.- Principal Commissioner of Income Tax-1,..........................Respondent Patna, 2 nd Floor, Central Revenue Building, Beer Chand Patel Marg, Patna-800001, Bihar Appearances by: ShriA.K. Rastogi, Sr. Advocate, for the Appellant Shri Sanjay Mukherjee, CIT(D.R.), for the Respondent D a t e o f c o n c l u d i n g t h e h e a r i n g : F e b r u a r y 1 5 , 2 0 2 2 D a t e o f p r o n o u n c i n g t h e o r d e r : M a r c h 0 9 , 2 0 2 2 O R D E R Per Rajesh Kumar, Accountant Member:- T h e s e t w o a p p e a l s b y t h e a s s e s s e e a r e f i l e d a g a i n st t h e o r d e r s p a s s e d b y t h e l d . P r i n c i p a l C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e T a x , P a t n a - 1 d a t e d 2 4 . 0 3 . 2 0 2 1 ( h e r e i n a f t e r c a l l e d a s P C I T ) f o r t h e a s se s s m e n t y e a r s 2 0 1 2 - 1 3 a n d 2 0 1 4 - 1 5 . . 2 . T h e a s s e s s e e h a s c h a l l e n g e d t h e r e v i s i o n a r y j u r is d i c t i o n e x e r c i s e d b y t h e l d . P C I T u n d e r s e c t i o n 2 6 3 o f t h e A c t . T h e gr o u n d t a k e n b y t h e a s s e s s e e F i r s t o f a l l , w e w o u l d l i k e t o a d j u d i c a t e t h e l e g a l i s s u e r a i s e d b y t h e a s s e s s e e . T h e l e g a l g r o u n d s a r e r e p r o d u c e d a s un d e r : - ITA Nos. 22 & 23/PAT/2021 A.Ys. 2012-2013 & 2014-2015 Alkem Laboratories Limited, Patna 2 “(1) For that the ld. CIT has erred in initiating proceedings u/s263 in respect of an issue which was not subject matter of proceedings u/s 147 concluded vide re- assessment order u/s 143(3)/147 dated 31.12.2018 and thus the notice issued dated 15.01.2021 is barred by limitation. (2) For that in absence of any allegation in the notice u/s 263 dated 15.01.2021 to the effect that re-assessment order u/s 143(30/147 dated 31.12.2018 is erroneous in so far as prejudicial to the interest of the revenue the notice itself is ab-initio void, illegal and without jurisdiction”. 3 . T h e i s s u e r a i s e d i n t h e G r o u n d s N o . 1 & 2 i s t h at t h e o r d e r o f l d . P C I T i s b a r r e d b y l i m i t a t i o n u n d e r t h e A c t a s t h e pe r i o d o f t w o y e a r s u n d e r s e c t i o n 2 6 3 ( 1 ) o f t h e A c t i s t o b e r e c k o n e d fr o m t h e d a t e o f o r i g i n a l a s s e s s m e n t f r a m e d u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) d a te d 3 1 . 0 3 . 2 0 1 6 a n d n o t f r o m t h e d a t e d r e a s s e s s m e n t o r d e r p a s s e d u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) r e a d w i t h s e c t i o n 1 4 7 o f t h e A c t d a t e d 3 1 . 1 2 . 2 0 1 8 . 4 . T h e f a c t s i n b r i e f a r e t h a t t h e a s s e s s e e f i l e d it s r e t u r n o f i n c o m e o n 2 9 . 1 1 . 2 0 1 2 d e c l a r i n g t o t a l i n c o m e o f R s . 5 3 . 3 4 c r o r es u n d e r t h e n o r m a l p r o v i s i o n s o f t h e A c t a n d R s . 4 5 5 . 1 0 c r o r e s u n d e r s ec t i o n 1 1 5 J B a s b o o k p r o f i t . T h e c a s e o f t h e a s s e s s e e w a s s e l e c t e d f o r sc r u t i n y a n d a s s e s s m e n t w a s f r a m e d u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) o f t h e A c t v i d e o r de r d a t e d 3 1 . 0 3 . 2 0 1 6 . T h e r e a f t e r t h e c a s e o f t h e a s s e s s e e w a s r e o p e n e d u nd e r s e c t i o n 1 4 7 o f t h e A c t b y i s s u i n g n o t i c e u n d e r s e c t i o n 1 4 8 o f t h e A c t b y r e c o r d i n g t h e r e a s o n s t o b e l i e v e u n d e r s e c t i o n 1 4 8 ( 2 ) o f t h e A c t t h a t t h e A s s e s s i n g O f f i c e r h a s a c c e p t e d t h e c l a i m u n d e r s e c t i o n 3 5 ( 2 A B) o f t h e A c t a m o u n t i n g t o R s . 7 1 . 4 3 c r o r e s a n d c o n s e q u e n t l y t h e in c o m e h a s e s c a p e d a s s e s s m e n t . T h e r e a f t e r t h e a s s e s s m e n t w a s f r a m e d u nd e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) r e a d w i t h s e c t i o n 1 4 7 o f t h e A c t v i d e o r d e r d a t e d 31 . 1 2 . 2 0 1 8 d e t e r m i n i n g t h e t o t a l i n c o m e a t R s . 1 6 9 . 2 1 c r o r e s u n d e r t h e n o r ma l p r o v i s i o n s o f t h e A c t , w h i c h w a s l a t e r o n r e c t i f i e d u n d e r s e c t i o n 1 5 4 o f t h e A c t v i d e o r d e r d a t e d 2 3 . 0 2 . 2 0 1 9 d e t e r m i n i n g t h e t o t a l i n c o m e a t R s. 1 7 4 . 9 1 c r o r e s u n d e r t h e n o r m a l p r o v i s i o n s a n d R s . 5 0 3 . 4 4 c r o r e s u / 1 1 5 J B o f t h e A c t . ITA Nos. 22 & 23/PAT/2021 A.Ys. 2012-2013 & 2014-2015 Alkem Laboratories Limited, Patna 3 5 . O n e x a m i n a t i o n o f t h e a s s e s s m e n t r e c o r d s , t h e l d. P C I T o b s e r v e d t h a t t h e a s s e s s m e n t o r d e r u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) r e a d w i t h s e c t i o n 1 4 7 d a t e d 3 1 . 1 2 . 2 0 1 8 p a s s e d b y t h e A s s e s s i n g O f f i c e r w as e r r o n e o u s i n s o f a r a s p r e j u d i c i a l t o t h e i n t e r e s t o f t h e R e v e n u e w i t h in t h e m e a n i n g u n d e r s e c t i o n 2 6 3 o f t h e I n c o m e T a x A c t o n t h e g r o u n d t h at t h e a s s e s s m e n t h a s b e e n f r a m e d w i t h o u t m a k i n g i n q u i r i e s a n d v e r i f i c a t io n o f b o g u s c o m m i s s i o n p a i d t o M / s . R e y n o l d s P e t r o C h e m s L i m i t ed a m o u n t i n g t o R s . 1 , 0 5 , 3 3 , 8 8 2 / - . A c c o r d i n g l y , t h e l d . P C I T i s s u e d s h o w - c a u s e n o t i c e u n d e r s e c t i o n 2 6 3 o f t h e A c t d a t e d 1 5 . 0 1 . 2 0 2 1 a s t o w h y t h e a s s e s s m e n t f r a m e d u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) r e a d w i t h s e c t i o n 1 4 7 of t h e A c t d a t e d 3 1 . 1 2 . 2 0 1 8 s h o u l d n o t b e r e v i s e d a s b e i n g e r r o n e o u s i n s o f a r a s p r e j u d i c i a l t o t h e i n t e r e s t o f t h e R e v e n u e , w h i c h wa s r e p l i e d b y t h e a s s e s s e e w h i c h i s e x t r a c t e d i n p a r a 4 o f t h e r e v i si o n a r y o r d e r p a s s e d u n d e r s e c t i o n 2 6 3 o f t h e A c t . F i n a l l y t h e l d . P C I T n o t e d t h a t t h e a s s e s s e e h a s p a i d c o m m i s s i o n o f R s . 1 , 0 5 , 3 3 , 8 4 2 / - o n a c c o u n t o f s a l e s s e r v i c e s p r o v i d e d b y M / s . R e y n o l d s P e t r o C h e m s L i m i t e d , w h i ch o n t h e b a s i s o f i n f o r m a t i o n a v a i l a b l e o n r e c o r d s h o w e d t h a t t h e s a id c o m m i s s i o n i s n o t g e n u i n e a n d a s h a m / a r r a n g e d t r a n s a c t i o n . W h i l e p a ss i n g t h e o r d e r , t h e l d . P C I T r e f e r r e d t o t h e s u r v e y o p e r a t i o n c o n d u c t e d o n M / s . R e y n o l d s P e t r o C h e m s L i m i t e d b y t h e I n v e s t i g a t i o n W i n g , M u m ba i o n 1 6 . 0 4 . 2 0 1 5 a n d a l s o t h e s t a t e m e n t r e c o r d e d d u r i n g t h e c o u r s e of s u r v e y o f M r . J a g d i s h C h a n d r a S o m a n i , w h o w a s m a n a g i n g t h e a f f a ir s o f t h e r e c i p i e n t c o m p a n y . F i n a l l y l d P C I T c a n c e l l e d a n d s e t a s i d e th e a s s e s s m e n t f r a m e d u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) r e a d w i t h s e c t i o n 1 4 7 o f t h e Ac t d a t e d 3 1 . 1 2 . 2 0 1 8 w i t h a d i r e c t i o n t o t h e A s s e s s i n g O f f i c e r t o f r a m e t h e a s s e s s m e n t denovo b y m a k i n g f r e s h i n q u i r i e s r e g a r d i n g t h e i s s u e o f c om m i s s i o n a n d f i n a l i z e t h e a s s e s s m e n t i n a c c o r d a n c e w i t h l a w a f t e r a f f o r d in g r e a s o n a b l e o p p o r t u n i t y o f h e a r i n g t o t h e a s s e s s e e . 6 . T h e l d . A . R . v e h e m e n t l y s u b m i t t e d b e f o r e t h e B e nc h t h a t t h e o r d e r p a s s e d b y t h e l d . P C I T b y e x e r c i s i n g h i s j u r i s d i c t io n u n d e r s e c t i o n 2 6 3 o f t h e A c t i s n o t i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s o f t h e A c t a s t h e ITA Nos. 22 & 23/PAT/2021 A.Ys. 2012-2013 & 2014-2015 Alkem Laboratories Limited, Patna 4 r e v i s i o n a r y j u r i s d i c t i o n h a s b e e n e x e r c i s e d b e y o n d t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n a s p r e s c r i b e d i n s e c t i o n 2 6 3 ( 2 ) o f t h e Ac t , w h i c h p r o v i d e s t h a t n o o r d e r s h a l l b e m a d e u n d e r s u b - s e c t i o n ( 1 ) o f s e ct i o n 2 6 3 a f t e r e x p i r y o f t w o y e a r s f r o m t h e e n d o f f i n a n c i a l y e a r i n w h i ch t h e o r d e r s o u g h t t o b e r e v i s e d w a s p a s s e d a n d t h u s t h e o r d e r i s h o p e l e ss l y b a r r e d b y l i m i t a t i o n . T h e l d . A . R . s u b m i t t e d t h a t t h e a s s e s s me n t i n t h i s c a s e w a s f r a m e d u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) v i d e o r d e r d a t e d 3 1 . 0 3 .2 0 1 6 a f t e r r a i s i n g v a r i o u s i s s u e s i n t h e q u e s t i o n n a i r e i s s u e d b y t h e As s e s s i n g O f f i c e r d u r i n g t h e a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s w h i c h w e r e d u l y r e p l i e d a n d r e s p o n d e d d u r i n g t h e c o u r s e o f a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s b y t h e a s s e s s e e . T h e l d . A . R . s u b m i t t e d t h a t t h e a c t o f t h e l d . P C I T i n s e t t i n g as i d e t h e a s s e s s m e n t f r a m e d u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) r e a d w i t h s e c t i o n 1 4 7 of t h e A c t d a t e d 3 1 . 1 2 . 2 0 1 8 i s i n c o r r e c t a n d a g a i n s t t h e p r o v i s i o n s o f t h e A c t a s t h e r e - a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s w e r e i n i t i a t e d f o r t h e l i m i te d i s s u e o f e x a m i n i n g t h e a l l o w a n c e o f d e d u c t i o n u n d e r s e c t i o n 3 5 ( 2 A B ) o f t h e A c t a n d t h e c o m m i s s i o n p a i d t o M / s . R e y n o l d s P e t r o C h e m s L i m i t ed w a s n e i t h e r s u b j e c t m a t t e r o f t h e r e - o p e n i n g n o r i t c a m e t o t h e n o t i c e o f t h e A O d u r i n g r e - a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s . T h e l d . A . R . s u b mi t t e d t h a t i n t h e r e - a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s , t h e r e w a s n o o c c a s i o n b e f o re t h e A s s e s s i n g O f f i c e r t o e x a m i n e t h e i s s u e o f p a y m e n t o f b o g u s c om m i s s i o n t o M / s . R e y n o l d s P e t r o C h e m s L i m i t e d a n d i t i s o n l y i n t h e o r i g i n a l a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s , w h e r e t h e A s s e s s i n g O f f i c e r h a s u n l i m it e d p o w e r s o f e x a m i n i n g a l l t h e i s s u e s , w h e r e a s i n t h e r e a s s e s s m en t p r o c e e d i n g s , t h e s c o p e o f p o w e r s i s c o m p l e t e l y d i f f e r e n t . T h e l d . A .R . s u b m i t t e d t h a t s i n c e t h e r e a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g w a s i n i t i a t e d f o r l i m i te d i s s u e a n d d u r i n g t h e c o u r s e o f r e - a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s , t h e A s s e s si n g O f f i c e r d i d n o t c o m e a c r o s s a n y o t h e r i n c o m e , w h i c h h a s e s c a p e d o r a n y o t h e r a l l o w a n c e w h i c h h a s b e e n c l a i m e d w r o n g l y b y t h e a s s e s s e e , t he r e f o r e , t h e r e a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g w a s f r a m e d a s s t a t e d a b o v e . T h e l d . c o u n s e l f o r t h e a s s e s s e e M r . A j o y K u m a r R a s t o g i v e h e m e n t l y a r g ue d t h a t t h e r e v i s i o n a r y j u r i s d i c t i o n c a n n o t b e e x e r c i s e d i n r e sp e c t o f t h e r e a s s e s s m e n t o r d e r f r a m e d u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) r e a d w i t h s e c t i o n 1 4 7 ITA Nos. 22 & 23/PAT/2021 A.Ys. 2012-2013 & 2014-2015 Alkem Laboratories Limited, Patna 5 d a t e d 3 1 . 1 2 . 2 0 1 8 o v e r a n i s s u e w h i c h i s n o t s u b j e c t m a t t e r o f r e - a s s e s s m e n t b u t i t c o u l d h a v e b e e n e x e r c i s e d o n l y w it h r e s p e c t t o t h e o r i g i n a l a s s e s s m e n t f r a m e d u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) v i de o r d e r d a t e d 3 1 . 0 3 , 2 0 1 6 . T h e l d . c o u n s e l a r g u e d t h a t t h e i s s u e of p a y m e n t o f b o g u s c o m m i s s i o n c o u l d b e e x a m i n e d b y t h e A s s e s s i n g O f f i ce r d u r i n g t h e c o u r s e o f o r i g i n a l a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g a n d , t h e r e f o r e , if a t a l l t h e o r d e r i s e r r o n e o u s i n s o f a r a s p r e j u d i c i a l t o t h e i n t e r e s t o f t h e R e v e n u e , t h a t i s o n l y o r i g i n a l a s s e s s m e n t o r d e r d a t e d 3 1 . 0 3 . 2 0 1 6 . T he l d . S r . C o u n s e l s u b m i t t e d B e f o r e t h e B e n c h t h a t i n v i e w o f t h i s f a ct , t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n o f t w o y e a r s h a s t o b e r e c k o n e d f r o m t h e e n d o f f i n a n c i a l y e a r i n w h i c h t h e a s s e s s m e n t u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) d a t e d 3 1 . 0 3 . 2 0 1 6 w a s p a s s e d m e a n i n g t h e r e b y t h a t t h e p e r i o d o f t w o y e a r s f r o m t h e e n d o f f i n a n c i a l y e a r , i . e . 3 1 . 0 3 . 2 0 1 6 e x p i r e d o n 3 1 . 0 3 . 2 01 8 . I t w a s f o r t h i s r e a s o n t h e r e v i s i o n a r y j u r i s d i c t i o n e x e r c i s e d b y t he l d . P C I T u n d e r s e c t i o n 2 6 3 o f t h e A c t w a s b a r r e d b y l i m i t a t i o n , a s t h e s h o w - c a u s e n o t i c e u n d e r s e c t i o n 2 6 3 o f t h e A c t w a s i s s u e d o n 1 5 . 0 1 . 2 02 1 . I n d e f e n c e o f h i s a r g u m e n t s , L d . S r . C o u n s e l r e l i e d o n t h e s e r i e s o f d e c i s i o n s , n a m e l y – ( i ) C I T – v s . - A l a g e n d r a n F i n a n c e L i m i t e d ( 2 0 0 7 ) 2 93 I T R 1 ( S C ) ; ( i i ) C I T – v s . - I C I C I B a n k L i m i t e d ( 2 0 1 2 ) 3 4 3 I T R 74 ( B o m . ) . T h e l d . A . R . s u b m i t t e d t h a t i n b o t h t h e s e d e c i s i o n s, t h e H o n ’ b l e C o u r t s h a v e h e l d t h a t t h e t w o y e a r s p e r i o d o f l i m i t a t i o n sh a l l r u n f r o m t h e e n d o f f i n a n c i a l y e a r i n w h i c h t h e o r i g i n a l a s s e s s m e n t w a s f r a m e d a n d n o t f r o m t h e e n d o f f i n a n c i a l y e a r i n w h i c h t h e r e a s s e s s m e n t w a s f r a m e d w h e n t h e i s s u e o n w h i c h t h e a s s e s s m e n t w a s r e v i s e d w a s n o t su b j e c t m a t t e r o f r e a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s . T h e l d . A . R . a l s o s u b m i t te d t h a t i n v i e w o f t h i s s e t t l e d p o s i t i o n o f l a w , t h e r e v i s i o n a r y p r o c e e d i n g a s e x e r c i s e d b y l d . P C I T u n d e r s e c t i o n 2 6 3 o f t h e A c t a n d t h e c o n s e q u e nt o r d e r m a y q u a s h e d a s b e i n g b a r r e d b y l i m i t a t i o n . 7 . P e r c o n t r a , t h e l d . D . R . r e l i e d h e a v i l y o n t h e or d e r o f l d . P C I T b y s u b m i t t i n g t h a t n o p r e j u d i c e i s g o i n g t o b e c a u s e d t o t h e a s s e s s e e i f t h e ITA Nos. 22 & 23/PAT/2021 A.Ys. 2012-2013 & 2014-2015 Alkem Laboratories Limited, Patna 6 a s s e s s m e n t o r d e r i s r e v i s e d b y t h e A s s e s s i n g O f f i c er a s t h e a s s e s s e e w o u l d b e g i v e n r e a s o n a b l e a n d s u f f i c i e n t o p p o r t u n it y d u r i n g t h e s e t a s i d e a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g a l s o a n d t h e a s s e s s e e is f r e e t o p r e s e n t i t s c a s e o n m e r i t b e f o r e t h e A s s e s s i n g O f f i c e r . T h e l d . D . R . a l s o s u b m i t t e d t h a t t h e l d . P C I T h a s o n l y d i r e c t e d t h e A s s e s s i n g Of f i c e r t o v e r i f y t h e i s s u e p r o p o s e d i n t h e i m p u g n e d o r d e r a n d f r a m e t h e o r d e r i n a c c o r d a n c e w i t h l a w a f t e r m a k i n g t h e f r e s h e n q u i r y a n d a f f o r di n g r e a s o n a b l e o p p o r t u n i t y o f b e i n g h e a r d t o t h e a s s e s s e e a n d t h e re f o r e , t h e s a m e n e e d s t o b e a f f i r m e d b y t h e d i s m i s s i n g t h e l e g a l i s s u e ra i s e d b y t h e a s s e s s e e . 8 . H a v i n g h e a r d t h e r i v a l c o n t e n t i o n s a n d p e r u s i n g t h e m a t e r i a l a v a i l a b l e o n r e c o r d , w e n o t e t h a t t h e a s s e s s m e n t u nd e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) w a s f r a m e d v i d e o r d e r d a t e d 3 1 . 0 3 . 2 0 1 6 t h o u g h t h e is s u e o f p a y m e n t o f c o m m i s s i o n w a s a d m i t t e d l y n o t e n q u i r e d / i n v e s t i g a t e d b y t h e A s s e s s i n g O f f i c e r d u r i n g t h e c o u r s e o f a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s. T h e r e a f t e r t h e a s s e s s m e n t w a s r e o p e n e d b y t h e A s s e s s i n g O f f i c e r u nd e r s e c t i o n 1 4 7 r e a d w i t h s e c t i o n 1 4 8 o f t h e A c t o n 1 2 . 0 1 . 2 0 1 8 a f t e r r e co r d i n g t h e r e a s o n s t o b e l i e v e u n d e r s e c t i o n 1 4 8 ( 2 ) o f t h e A c t t h a t i n c o m e h a s e s c a p e d a s s e s s m e n t d u e t o i n c o r r e c t a l l o w a n c e o f d e d u c t i o n u n d e r s e c t i o n 3 5 ( 2 A B ) a m o u n t i n g t o R s . 7 1 . 4 3 c r o r e s a n d n o t i n r e sp e c t o f t h e c o m m i s s i o n p a y m e n t s . T h e r e a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g c on c l u d e d a n d c u l m i n a t e d v i d e o r d e r d a t e d 3 1 . 1 2 . 2 0 1 8 p a s s e d u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) r e a d w i t h s e c t i o n 1 4 7 o f t h e A c t . I t i s u n d i s p u t e d t h a t t h e a s s e s s e e h a s m a d e t h e p a y m e n t o f c o m m i s s i o n o f R s . 1 , 0 5 , 3 3 , 8 8 2 / - t o M / s . R e y n o l d s P e t r o C h e m s L i m i t e d i n l i e u o f s a l e s s e r v i c e s r e n de r e d b y t h e s a i d p a r t y . I t i s p e r t i n e n t t o s t a t e t h a t t h e s u r v e y u n d e r s e c ti o n 1 3 3 o f t h e A c t w a s c o n d u c t e d o n M / s . R e y n o l d s P e t r o C h e m s L i m i t e d o n 16 . 0 4 . 2 0 1 5 a n d d u r i n g t h e c o u r s e o f s u r v e y , t h e k e y p e r s o n M r . J a gd i s h C h a n d r a S o m a n i , w h o w a s m a n a g i n g t h e a f f a i r s o f t h e s a i d r e c i p i e n t c o m p a n y , a d m i t t e d t h a t t h e c o m m i s s i o n p a i d w a s n o t g e n u i n e a n d w a s a s h a m t r a n s a c t i o n . T h e D D I T ( I n v . ) , U n i t - 3 ( 3 ) , M u m b a i v i d e h i s r e p o r t da t e d 1 1 . 0 4 . 2 0 1 6 c o m m u n i c a t e d t h e f a c t t o t h e A s s e s s i n g O f f i c e r t h a t t h e a s s e s s e e h a s p a i d ITA Nos. 22 & 23/PAT/2021 A.Ys. 2012-2013 & 2014-2015 Alkem Laboratories Limited, Patna 7 b o g u s c o m m i s s i o n o f R s . 1 , 0 5 , 3 3 , 8 8 2 / - . N o w t h e i s s u e b e f o r e u s f o r a d j u d i c a t i o n i s w h e t h e r t h e r e v i s i o n a r y j u r i s d i c t i on e x e r c i s e d b y t h e l d . P C I T u n d e r s e c t i o n 2 6 3 o f t h e A c t i s b a r r e d b y l i mi t a t i o n . T h e s c o p e o f p o w e r s o f t h e A O i n o r i g i n a l a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s a n d r e a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s a r e n o t s a m e . I n o r d e r t o d e c i d e t h e i ss u e a t h a n d w e w o u l d l i k e t o d w e l l t h e p o w e r s o f t h e A O i n t h e o r i g i n a l a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s a n d t h e r e a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s . I n t h e o r i g i n a l as s e s s m e n t p r o c e e d i n g s t h e A O h a s v a s t p o w e r s w h e r e a s i n t h e re a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s t h e p o w e r s a r e l i m i t e d t h o u g h t h e A O h as t h e p o w e r t o a s s e s s a n y o t h e r i t e m o f i n c o m e w h i c h i s n o t s u b j e ct m a t t e r o f t h e r e a s o n s u / s 1 4 8 ( 2 ) o f t h e A c t w h i c h c o m e s t o n o t i c e d u r i n g t h e c o u r s e o f p r o c e e d i n g s b u t s u b j e c t t o t h e c o n d i t i o n t h a t t h e ad d i t i o n i s m a d e i n r e s p e c t o f e s c a p e d i n c o m e a s r e c o r d e d i n t h e r e a s o ns u / s 1 4 8 ( 2 ) o f t h e A c t . W e n o t e t h a t i n a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s w h i c h c u l m i n a t e d u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) o r d e r d a t e d 3 1 . 0 3 . 2 0 1 6 t h e A O d i d no t e x a m i n e t h i s i s s u e o f c o m m i s s i o n p a y m e n t . I n t h e r e o p e n e d a s s e s s m e n t u n d e r s e c t i o n 1 4 7 r e a d w i t h s e c t i o n 1 4 8 o f t h e A c t a s f i n a l i s e d v i d e o r d e r d a t e d 3 1 . 1 2 . 2 0 1 8 , t h i s i s s u e d i d n o t c o m e t o t h e n o t i c e o f t h e A O d u ri n g t h e p r o c e e d i n g s . 9 . C o n s i d e r i n g t h e f a c t s o f t h e c a s e v i s a v i s t h e a n d t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 2 6 3 ( 2 ) o f t h e A c t a n d a l s o t h e c i t a t i o n s m ad e b y t h e l d . S r . C o u n s e l b e f o r e u s , w e a r e o f t h e c o n s i d e r e d v i e w t ha t i t i s t h e o r i g i n a l a s s e s s m e n t o r d e r p a s s e d u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) o f t h e A c t w h i c h c o u l d b e c o n s i d e r e d a s e r r o n e o u s a n d p r e j u d i c i a l t o t h e i n t er e s t o f t h e R e v e n u e i f t h e c o m m i s s i o n p a i d t o M / s . R e y n o l d s P e t r o C h e m s L im i t e d i s f o u n d t o b e f i c t i t i o u s a n d b o g u s a n d n o t t h e r e a s s e s s m e n t a s f ra m e d u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) r e a d w i t h s e c t i o n 1 4 7 o f t h e A c t v i d e o r d e r d a t e d 3 1 . 1 2 . 2 0 1 8 . I n o u r o p i n i o n , t h e l i m i t a t i o n r u n s f r o m t h e e n d o f t he f i n a n c i a l y e a r i n w h i c h t h e o r i g i n a l a s s e s s m e n t u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) o f t h e A c t w a s f r a m e d , i . e . 3 1 . 0 3 . 2 0 1 6 a n d t h e l i m i t a t i o n p e r i o d e x p i r e d o n 3 1 . 0 3 . 2 0 1 8 , w h e r e a s t h e l d . P C I T h a s s e t a s i d e a n d r e v i s e d t h e r e a s s e s s m e n t o r d e r u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) r e a d w i t h s e c t i o n 1 4 7 d a t e d 3 1. 1 2 . 2 0 1 8 a n d ITA Nos. 22 & 23/PAT/2021 A.Ys. 2012-2013 & 2014-2015 Alkem Laboratories Limited, Patna 8 c o n s e q u e n t l y t h e r e v i s i o n a r y j u r i s d i c t i o n o f t h e l d. P C I T c a n n o t b e s u s t a i n e d . T h e c a s e o f t h e a s s e s s e e f i n d s f o r c e f r om t h e d e c i s i o n i n t h e c a s e o f C I T – v s . - A l a g e n d r a n F i n a n c e L i m i t e d ( s u p r a) , w h e r e i n t h e H o n ’ b l e A p e x C o u r t h a s h e l d t h a t t h e p e r i o d o f l i m it a t i o n h a s t o r u n f r o m t h e d a t e o f o r d e r o f a s s e s s m e n t a n d n o t f r o m t h e d at e o f o r d e r o f r e a s s e s s m e n t , w h e r e t h e i t e m / i s s u e i n r e s p e c t o f w hi c h o r d e r i s r e v i s e d u n d e r s e c t i o n 2 6 3 o f t h e A c t b y t h e l d . P C I T i s n o t t h e s u b j e c t m a t t e r o f r e a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s . T h e f a c t s b e f o r e t h e H o n ’b l e A p e x C o u r t w e r e t h a t , t h e l d . P C I T h a d s o u g h t t o r e v i s e t h e p a r t of t h e o r d e r o f a s s e s s m e n t , w h i c h r e l a t e d t h e l e a s e e q u a l i s a t i o n f un d . T h e r e a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g w a s i n i t i a t e d a n d c u l m i n a t e d u n d e r s e c t io n 1 4 3 ( 3 ) r e a d w i t h s e c t i o n 1 4 7 o f t h e A c t i n w h i c h t h e i s s u e o f l e a s e e q u a l i s a t i o n f u n d w a s n o t t h e s u b j e c t m a t t e r a n d t h e H o n ’ b l e C o u r t h a s , th e r e f o r e , h e l d t h a t d o c t r i n e o f m e r g e r d i d n o t a p p l y i n t h e c a s e o f t h is n a t u r e a n d t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n c o m m e n c e s f r o m t h e d a t e o f o r i g i n a l as s e s s m e n t a n d n o t f r o m t h e d a t e o f r e a s s e s s m e n t s i n c e t h e l a t t e r h a d n o t a n y t h i n g t o d o t o l e a s e e q u a l i s a t i o n f u n d a n d t h i s w a s n o t a c a s e w h er e s u b j e c t m a t t e r o f a s s e s s m e n t a n d s u b j e c t m a t t e r o f r e - a s s e s s m e n t w e r e s a m e . T h e H o n ’ b l e A p e x C o u r t w h i l e p a s s i n g t h e o r d e r h a s r e l i e d o n t he d e c i s i o n o f C o o r d i n a t e B e n c h i n t h e c a s e o f C I T – v s . - A r b u d a M il l s ( 1 9 9 8 ) 2 3 1 I T R 5 0 ( S C ) . S i m i l a r r a t i o a s l a i d d o w n b y t h e H o n ’ b l e B o mb a y H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f C I T – v s , - I C I C I B a n k L i m i t e d ( S u p r a ) w h e r e i n t h e H o n ’ b l e B o m b a y H i g h C o u r t h a s h e l d t h a t w h e r e t h e j u r i s d i c t i o n u n de r s e c t i o n 2 6 3 ( 1 ) o f t h e A c t i s s o u g h t t o b e e x e r c i s e d w i t h r e f e r e n c e t o a n i s s u e w h i c h i s c o v e r e d b y t h e o r i g i n a l o r d e r o f a s s e s s m e n t u n d e r se c t i o n 1 4 3 ( 3 ) o f t h e A c t a n d w h i c h d o e s n o t f o r m t h e s u b j e c t m a t t e r o f th e r e a s s e s s m e n t , t h e l i m i t a t i o n m u s t n e c e s s a r i l y b e g i n t o r u n f r o m t h e da t e o f o r d e r p a s s e d u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) b y o b s e r v i n g a n d h o l d i n g a s u nd e r : - “Held, dismissing the appeal, that neither in the first reassessment nor in the second reassessment was any issue raised or decided in respect of the deductions under section 36(1)(vii), (viia) and the foreign exchange rate difference. The order of the Commissioner under section 263(2) had not been passed with reference to any issue ITA Nos. 22 & 23/PAT/2021 A.Ys. 2012-2013 & 2014-2015 Alkem Laboratories Limited, Patna 9 which had been decided either in the order of the first reassessment or in the order of second reassessment but sought to revise issues decided in the first order of assessment passed under section 143(3) on March 10, 1999, which continued to hold the field as regards the three issues in question. The order dated March 10, 1999, did not merge with the orders of reassessment in respect of issues which did not form the subject matter of the reassessment. Consequently, Explanation 3 to section 147 would not alter that position. Explanation 3 only enables the Assessing Officer, once an assessment is reopened, to assess or reassess the income in respecdt of any issue, even an issue in respect of which no reasons were indicated in the notice under section 148(2). This, however, will not obviate the bar of limitation under section 263(2). The invocation of the jurisdiction under section 263(2) was barred by limitation”. 1 0 . I n t h e i n s t a n t c a s e b e f o r e u s a l s o t h e i s s u e o n w h i c h t h e l d . P C I T p r o p o s e d t h e r e v i s i o n o f r e a s s e s s m e n t o r d e r d a t e d 31 . 1 2 . 2 0 1 8 , w e n o t e t h a t t h e i s s u e o f p a y m e n t o f b o g u s c o m m i s s i o n w a s no t t h e s u b j e c t m a t t e r o f r e a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s . T h e r e f o r e , t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n h a s t o r u n f r o m t h e d a t e o f a s s e s s m e n t a s f r a m e d u n d e r s e ct i o n 1 4 3 ( 3 ) d a t e d 3 1 . 0 3 . 2 0 1 6 . I n v i e w o f t h i s , w e i n c l i n e t o h o l d t h at t h e r e v i s i o n a r y j u r i s d i c t i o n e x e r c i s e d b y t h e l d . P C I T i s h o p e l e s s ly b a r r e d b y l i m i t a t i o n . I n v i e w o f t h e r a t i o l a i d d o w n b y t h e H o n ’ b l e C o u r ts a s d i s c u s s e d h e r e i n a b o v e , t h e a p p e a l o f t h e a s s e s s e e i s a l l o w e d . T h e is s u e s r a i s e d o n m e r i t b y t h e a s s e s s e e c h a l l e n g i n g t h e e x e r c i s e o f r e v i s i on a r y j u r i s d i c t i o n b e c o m e a c a d e m i c a t t h i s s t a g e a n d a r e n o t b e i n g a d ju d i c a t e d . 11. In the result, the appeal of the assessee is allowed. 1 2 . ITA No. 23/PAT/2021:- T h e i s s u e i n v o l v e d i n t h i s a p p e a l i s s i m i l a r t o o ne a s h a s b e e n d e c i d e d b y u s i n ITA No. 22/PAT/2021 h e r e i n a b o v e . T h e o n l y d i f f e r e n c e i s w i t h r e g a r d t o t h e f a c t t h a t i n I T A N o . 2 2 / P A T / 20 2 1 , t h e A s s e s s i n g O f f i c e r d i d n o t h a v e t h e o c c a s i o n t o e x a m i n e t h e i ss u e o f p a y m e n t o f b o g u s c o m m i s s i o n t o M / s . R e y n o l d s P e t r o C h e m s L i m i te d , w h e r e a s i n A . Y . 2 0 1 4 - 1 5 , t h i s i s s u e h a s e x a m i n e d i n t h e o r i g i n a l a ss e s s m e n t f r a m e d u n d e r ITA Nos. 22 & 23/PAT/2021 A.Ys. 2012-2013 & 2014-2015 Alkem Laboratories Limited, Patna 10 s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) o f t h e A c t . T h e r e f o r e , o u r d e c i s i o n i n I T A N o . 2 2 / P A T / 2 0 2 1 w o u l d mutatis mutandi a p p l y t o t h i s a p p e a l a s w e l l , a c c o r d i n g l y t h e a p p e a l o f t h e a s s e s s e e i s a l l o w e d . 13. In the result, both the appeals of the assessee are allowed. O r d e r p r o n o u n c e d i n t h e o p e n C o u r t o n M a r c h 0 9 , 20 2 2 . Sd/- Sd/- (Rajpal Yadav) (Rajesh Kumar) Vice-President (KZ) Accountant Member Kolkata, the 9 th day of March, 2022 Copies to : (1) Alkem Laboratories Limited, Exhibition Road, Patna-800001, Bihar (2) Principal Commissioner of Income Tax-1, Patna, 2 nd Floor, Central Revenue Building, Beer Chand Patel Marg, Patna-800001, Bihar (3) Commissioner of Income Tax- , (4) The Departmental Representative (5) Guard File TRUE COPY By order Assistant Registrar, Income Tax Appellate Tribunal, Kolkata Benches, Kolkata Laha/Sr. P.S.