ITO 6(1)(4), MUMBAI V. JIWRAJKA ASSOCIATES P.LTD, MUMBAI

ITA 2362/MUM/2013

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 79213 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 1 year(s) 3 month(s) 1 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 26-06-2014
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: J
• Assessment Year: 2009-2010
• Appeal Filed On: 25-03-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H J , M U M B A I B E F O R E S H R I D . K A R U N A K A R A R A O , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 2 3 6 2 / M / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 9 - 1 0 I N C O M E T A X O F F I C E R - 6 ( 1 ) ( 4 ) , R . N O . 5 0 8 , 5 T H F L O O R , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . R O A D , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 V S . M / S . J I W R A J K A A S S O C I A T E S P V T . L T D . , 2 , G R O U N D F L O O R , P E N I N S U L A T O W E R , P E N I N S U L A C O R P O R A T E P A R K , G . K . M A R G , L O W E R P A R E L , M U M B A I 4 0 0 0 1 3 P A N : A A A C J 9 0 7 2 E ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I P A R A S N A T H & S H R I V E E N U A G G A R W A L R E V E N U E B Y : S H R I J E E V A N L A L L A V I D I Y A , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 2 6 . 0 6 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 6 . 0 6 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E R E V E N U E A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] D A T E D 2 7 . 0 1 . 1 2 R E L E V A N T T O T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 . 2 . T H E A S S E S S E E I S E N G A G E D I N T H E B U S I N E S S O F I N V E S T M E N T I N S E C U R I T I E S A N D T R A D I N G I N T E X T I L E S . D U R I N G T H E C O U R S E O F R E G U L A R A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) D I S A L L O W E D A N A M O U N T O F R S . 2 , 5 6 , 3 2 , 3 6 3 / - , A S A G A I N S T T H E A S S E S S E E ' S S U O - M O T O D I S A L L O W A N C E O F R S . 1 , 7 5 , 7 3 , 7 4 0 / - U / S 1 4 A R E A D W I T H R U L E 8 D O F T H E I N C O M E T A X R U L E S . T H E L D . C I T ( A ) D E L E T E D T H E S A I D D I S A L L O W A N C E M A D E B Y T H E A O . T H E R E V E N U E H A S T H U S I T A N O . 2 3 6 2 / M / 2 0 1 3 M / S . J I W R A J K A A S S O C I A T E S P V T . L T D . 2 C O M E I N A P P E A L B E F O R E U S W I T H T H E F O L L O W I N G G R O U N D S : 1 . O N T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N D E L E T I N G D I S A L L O W A N C E O F R S . 8 0 , 5 8 , 6 2 3 / - U N D E R P R O V I S I O N O F S E C . 1 4 A O F T H E I . T . A C T 1 9 6 1 R . W . R U L E 8 D O F T H E I N C O M E T A X R U L E S . 2 . O N T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N A L L O W I N G N E T T I N G O F F O F I N T E R E S T I N C O M E A G A I N S T E X P E N D I T U R E I N C U R R E D F O R I N T E R E S T I N E A R N I N G E X E M P T I N C O M E W H I L E W O R K I N G O F D I S A L L O W A N C E U / S 1 4 A , W H E N T H E R E I S N O S U C H P R O V I S I O N I N R U L E 8 D W H I C H P R E S C R I B E S T H E M E T H O D O F C O M P U T I N G Q U A N T U M O F D I S A L L O W A N C E F O R T H E P U R P O S E O F S E C . 1 4 A . 3 . T H E A P P E L L A N T P R A Y S T H A T T H E O R D E R O F C I T ( A ) O N T H E A B O V E G R O U N D S B E S E T A S I D E A N D T H A T O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R B E R E S T O R E D . 4 . T H E A P P E L L A N T C R A V E S L E A V E T O A M E N D O R A L T E R A N Y G R O U N D O R A D D A N E W G R O U N D W H I C H M A Y B E N E C E S S A R Y . ' 3 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T D U R I N G T H E R E L E V A N T Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , T H E A S S E S S E E D I S C L O S E D E X E M P T D I V I D E N D I N C O M E O F R S . 5 , 6 0 , 9 7 3 / - R E C E I V E D F R O M I N V E S T M E N T I N A G R O U P C O M P A N Y , A L O K I N D U S T R I E S L T D . T H I S I N V E S T M E N T W A S M A D E O U T O F T E R M L O A N S P E C I F I C A L L Y T A K E N F O R T H I S P U R P O S E F R O M I L & F S F I N A N C I A L S E R V I C E S L T D ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S ' T H E L E N D E R ' ) . A S A S E C U R I T Y A G A I N S T T H E S A I D L O A N , T H E A S S E S S E E H A D P L E D G E D T H E S H A R E S P U R C H A S E D F R O M T H E L O A N . H O W E V E R , A S P E R T H E A G R E E M E N T W I T H ' T H E L E N D E R ' , T H E A S S E S S E E W A S R E Q U I R E D T O D E P O S I T T H E D I F F E R E N C E B E T W E E N T H E L O A N A M O U N T A N D T H E V A L U E O F S E C U R I T Y , A S M A R G I N M O N E Y W H E N T H E V A L U E O F T H E P L E D G E D S E C U R I T Y W E N T D O W N . A L S O , I F T H E V A L U E O F T H E P L E D G E D S E C U R I T Y I N C R E A S E D , T H E L E N D E R W A S T O P A Y B A C K T H E E X C E S S M A R G I N M O N E Y T O T H E A S S E S S E E . F U R T H E R , T H E L E N D E R A L S O W A S T O P A Y I N T E R E S T T O T H E A S S E S S E E O N S U C H E X T R A M A R G I N M O N I E S D E P O S I T E D A N D V I C E V E R S A I . E . T H E A S S E S S E E W A S A L S O P A Y I N G I N T E R E S T T O T H E L E N D E R F O R T H E O R I G I N A L L O A N A M O U N T . T H E A S S E S S E E H A D E A R N E D I N T E R E S T O F R S . 8 0 , 5 8 , 6 2 3 / - O N T H E S U C H I T A N O . 2 3 6 2 / M / 2 0 1 3 M / S . J I W R A J K A A S S O C I A T E S P V T . L T D . 3 A D D I T I O N A L D E P O S I T S M A D E W I T H ' T H E L E N D E R ' T O M A I N T A I N T H E A P P R O P R I A T E M A R G I N M O N E Y . T H E T O T A L I N T E R E S T E X P E N D I T U R E I N R E S P E C T O F T H E L O A N A M O U N T W A S R S . 2 , 5 5 , 8 1 , 8 1 5 / - . H E N C E , F O R W O R K I N G O U T T H E D I S A L L O W A N C E U / S 1 4 A R E A D W I T H R U L E 8 D , T H E A S S E S S E E N E T T E D O F F T H E I N T E R E S T E X P E N D I T U R E W I T H T H E I N T E R E S T I N C O M E A N D C L A I M E D F I N A N C I A L E X P E N S E S T O T H E E X T E N T O F T H E N E T A M O U N T O F R S . 1 , 7 5 , 2 3 , 1 9 2 / - I N T H E P & L A C C O U N T . T H E T O T A L A D M I N I S T R A T I V E A N D F I N A N C I A L E X P E N S E S D E B I T E D I N T H E P & L A C C O U N T D U R I N G T H E Y E A R ( I N C L U S I V E O F R S . 1 , 7 5 , 2 3 , 1 9 2 / - ) W E R E R S . 1 , 7 5 , 7 3 , 7 4 0 / - . H E N C E , T H E A S S E S S E E S U O - M O T O D I S A L L O W E D T H E W H O L E O F A D M I N I S T R A T I V E , S E L L I N G A N D F I N A N C I A L E X P E N S E S O F R S . 1 , 7 5 , 7 3 , 7 4 0 / - U N D E R S E C T I O N 1 4 A W H I L E C O M P U T I N G T H E T A X A B L E I N C O M E . 4 . T H E A O H O W E V E R C O M P U T E D T H E D I S A L L O W A N C E A S P E R R U L E 8 D O F T H E I N C O M E T A X R U L E S , 1 9 6 2 . H E D I D N O T A L L O W T H E N E T T I N G - O F F O F I N T E R E S T I N C O M E . H E N C E , H E A D D E D R S . 8 0 , 5 8 , 6 2 3 / - T O T H E D I S A L L O W A N C E M A D E B Y T H E A S S E S S E E S U O - M O T O I N T H E C O M P U T A T I O N O F T O T A L I N C O M E . B E I N G A G G R I E V E D F R O M T H E S A I D D I S A L L O W A N C E , T H E A S S E S S E E P R E F E R R E D A P P E A L B E F O R E T H E C I T ( A ) . 5 . T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) T H A T T H E A D D I T I O N A L , D I S A L L O W A N C E O F R S . 8 0 , 5 8 , 6 2 3 / - M A D E B Y T H E A O W A S U N J U S T I F I E D F I R S T L Y , O N T H E G R O U N D T H A T T H E A O S I M P L Y A P P L I E D R U L E 8 D W I T H O U T S T A T I N G A S T O W H Y T H E D I S A L L O W A N C E M A D E B Y T H E A S S E S S E E W A S N O T C O R R E C T A N D H O W H E W A S N O T S A T I S F I E D W I T H T H E A S S E S S E E ' S D I S A L L O W A N C E . S E C O N D L Y , T H E A O H A D N O T A L L O W E D T H E N E T T I N G O F I N T E R E S T F O R T H E P U R P O S E O F D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A . H O W E V E R , T H E L O A N A G R E E M E N T W I T H ' T H E L E N D E R ' A N D L E D G E R A C C O U N T O F T H E A S S E S S E E W O U L D C L E A R L Y S H O W T H A T T H E I N T E R E S T E A R N E D O N T H E M A R G I N M O N E Y D E P O S I T E D A N D I N T E R E S T E X P E N D I T U R E B O T H W E R E R E L A T E D T O T H E S A M E L O A N A M O U N T W H I C H W A S T A K E N F O R T H E P U R C H A S E O F S H A R E S , F R O M W H I C H T H E A S S E S S E E H A D E A R N E D E X E M P T I N C O M E . T H E R E F O R E , T H E I N T E R E S T I N C O M E E A R N E D I N R E S P E C T O F T H E S A M E L O A N W A S E L I G I B L E T O B E A D J U S T E D A G A I N S T T H E I N T E R E S T E X P E N D I T U R E I N R E S P E C T I T A N O . 2 3 6 2 / M / 2 0 1 3 M / S . J I W R A J K A A S S O C I A T E S P V T . L T D . 4 O F T H E S A I D L O A N . 6 . T H E L D . C I T ( A ) A F T E R G O I N G T H R O U G H T H E F A C T S O F T H E C A S E A N D C O N S I D E R I N G T H E S U B M I S S I O N S O F T H E A S S E S S E E O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E I N T H I S C A S E H A D S U O - M O T O D I S A L L O W E D T H E W H O L E O F T H E A D M I N I S T R A T I V E , S E L L I N G A N D F I N A N C I A L E X P E N S E S O F R S . 1 , 7 5 , 7 3 , 7 4 0 / - ( W H I C H I N C L U D E D T H E N E T F I N A N C E C O S T O F R S . 1 , 7 5 , 2 3 , 1 9 2 / - ) U N D E R S E C T I O N 1 4 A W H I L E C O M P U T I N G I T S T A X A B L E I N C O M E . H E F U R T H E R O B S E R V E D T H A T A S P E R S U B S E C T I O N ( 2 ) S E C T I O N 1 4 A O F T H E A C T , T H E A O C O U L D D E T E R M I N E T H E D I S A L L O W A N C E A S P E R R U L E 8 D , I F H E , H A V I N G R E G A R D T O T H E C O R R E C T N E S S O F T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E I N R E S P E C T O F S U C H E X P E N D I T U R E , W A S N O T S A T I S F I E D . H O W E V E R , B E F O R E D O I N G S O , T H E A O H A D T O F I R S T D E M O N S T R A T E A S T O W H Y T H E S U O - M O T O D I S A L L O W A N C E M A D E B Y T H E A S S E S S E E W A S N O T S A T I S F A C T O R Y . B U T , T H E A O I N T H I S C A S E S I M P L Y W O R K E D O U T T H E D I S A L L O W A N C E A S P E R R U L E 8 D . E V E N H E , I N S T E A D O F T A K I N G T H E N E T I N T E R E S T E X P E N D I T U R E , A D O P T E D T H E G R O S S F I G U R E O F I N T E R E S T E X P E N D I T U R E . H E F U R T H E R O B S E R V E D T H A T E V E N O N M E R I T S , I T W A S R E V E A L E D T H A T B O R R O W E D M O N E Y F R O M I L & F S F I N A N C I A L S E R V I C E S L T D . W A S U S E D F O R T H E P U R P O S E O F M A K I N G I N V E S T M E N T I N A G R O U P C O M P A N Y , A L O K I N D U S T R I E S L T D . A N D T H E R E W A S A D I R E C T N E X U S N O T O N L Y B E T W E E N T H E T E R M L O A N T A K E N F R O M ' T H E L E N D E R ' B U T A L S O O F T H E I N T E R E S T E X P E N D I T U R E I N C U R R E D T H E R E U P O N W I T H T H E I N V E S T M E N T I N A L O K I N D U S T R I E S L T D . , A S A L S O T H E E X E M P T I N C O M E E A R N E D F R O M T H E S A I D I N V E S T M E N T . F U R T H E R , T H E L E N D E R A L S O , W A S T O P A Y I N T E R E S T T O T H E A S S E S S E E O N T H E E X T R A M A R G I N M O N I E S D E P O S I T E D A S D I S C U S S E D A B O V E . I N T H E C I R C U M S T A N C E S , O N T H E O N E H A N D , T H E A S S E S S E E E A R N E D A M A R G I N A L I N T E R E S T I N C O M E F R O M T H E M A R G I N M O N E Y G I V E N T O ' T H E L E N D E R ' A N D O N T H E O T H E R H A N D T H E A S S E S S E E I N C U R R E D I N T E R E S T E X P E N D I T U R E I N R E S P E C T O F T H E S A M E T E R M L O A N B O R R O W E D F R O M ' T H E L E N D E R ' . H E T H E R E F O R E H E L D T H A T T H E I N T E R E S T E X P E N D I T U R E T H A T C O U L D B E C O N S I D E R E D F O R D I S A L L O W A N C E W A S T O B E T H E N E T A M O U N T O F I N T E R E S T W H I C H T H E A S S E S S E E H A D T O I N C U R . W H I L E H O L D I N G S O , H E F U R T H E R O B S E R V E D T H A T T H E S O U R C E O F I N C O M E A N D T H E I T A N O . 2 3 6 2 / M / 2 0 1 3 M / S . J I W R A J K A A S S O C I A T E S P V T . L T D . 5 D E S T I N A T I O N O F E X P E N D I T U R E W E R E S A M E A N D W H E N B O T H H A D A D I R E C T N E X U S W I T H T H E E A R N I N G O F E X E M P T I N C O M E , T H E E X P E N D I T U R E I N T H A T R E G A R D W O U L D B E T H A T W H I C H W A S A C T U A L L Y I N C U R R E D B Y T H E A S S E S S E E . H E T H E R E F O R E R E L Y I N G U P O N T H E D E C I S I O N O F M U M B A I I T A T I N T H E C A S E O F M O R G A N S T A N L E Y I N D I A S E C U R I T I E S ( P ) L T D V S . A C I T D E L E T E D T H E D I S A L L O W A N C E M A D E B Y T H E A O O F T H E A D D I T I O N A L A M O U N T O F R S . 8 0 , 5 8 , 6 2 3 / - U N D E R S E C T I O N 1 4 A . 7 . W E H A V E H E A R D T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F T H E P A R T I E S A N D H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D . T H E A S S E S S E E I N T H I S C A S E H A D H I M S E L F D I S A L L O W E D A L L T H E E X P E N D I T U R E C L A I M E D T O B E I N C U R R E D B Y H I M . T H E L D . C I T ( A ) A F T E R P R O P E R A P P R E C I A T I O N O F T H E F A C T S H A S C A T E G O R I C A L L Y H E L D T H A T T H E R E W A S A D I R E C T N E X U S B E T W E E N L O A N , I N T E R E S T P A I D O N L O A N A M O U N T , T H E I N T E R E S T R E C E I V E D O N M A R G I N M O N E Y A S W E L L T H E I N V E S T M E N T S M A D E . U N D E R T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , I N O U R V I E W , T H E L D . C I T ( A ) R I G H T L Y H E L D T H A T T H E A S S E S S E E W A S R I G H T I N H I S A C T I O N I N N E T T I N G T H E I N T E R E S T R E C E I V E D A G A I N S T T H E I N T E R E S T P A I D , W H I L E C A L C U L A T I N G T H E I N T E R E S T E X P E N D I T U R E I N C U R R E D F O R T H E P U R P O S E O F I N V E S T M E N T S A S T H E S O U R C E O F M O N E Y F O R I N V E S T M E N T A N D T H E D E S T I N A T I O N O F E X P E N D I T U R E W E R E T H E S A M E . W E T H E R E F O R E D O N O T F I N D A N Y I N F I R M I T Y I N T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) O N T H I S I S S U E A N D T H E S A M E I S A C C O R D I N G L Y U P H E L D . 8 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E I S H E R E B Y D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 2 6 . 0 6 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( D . K A R U N A K A R A R A O ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 2 6 . 0 6 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . I T A N O . 2 3 6 2 / M / 2 0 1 3 M / S . J I W R A J K A A S S O C I A T E S P V T . L T D . 6 C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .