AppDynamics International Limited, Noida V. ACIT Intl Taxation Circle 1(1)(1), New Delhi

ITA 2413/DEL/2023

• Counselvise Citation: [2024] 101 COUNSELVISE.COM (IT) 8451 (ITAT-DELHI)
• Duration Of Justice: 6 month(s) 3 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 28-02-2024
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: D
• Next Hearing Date: 18-02-2024
• Assessment Year: 2020-2021
• Appeal Filed On: 24-08-2023
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 144; 43

Judgement Text

IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH “D” DELHI BEFORE SHRI SAKTIJIT DEY-VICE PRESIDENT & SHRI PRADIP KUMAR KEDIA-ACCOUNTANT MEMBER I.T.A. No.2413/DEL/2023 Assessment Year 2020-21 AppDynamics International Limited C/o Lumiere Law Partners (Authorized Representative) India Glycols Building, Tower-2, 3 rd Floor, Plot No.2B, Sector-126, Noida, Gautam Budh Nagar. Vs. ACIT Intl. Taxation Circle -1(1)(1) New Delhi. TAN/PAN: AANCA3727A (Appellant) (Respondent) Appellant by: Shri Nageshwar Rao, Advocate Ms. Anshika Aggarwal, Advocate Respondent by: Shri Vizay B. Vasanta, CIT-DR Date of hearing: 19 02 2024 Date of pronouncement: 29 02 2024 O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA-A.M. : T h e c a p t i on e d a pp e a l a ri s e s f ro m t h e f i n a l a s s e s s m en t o r de r d a t e d 29 . 0 6. 2 0 23 pa s s e d u nd e r S e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) r. w . Se c t i on 14 4 C ( 1 3 ) o f th e A c t or d e r d a t e d 2 9 . 0 6 . 20 23 f o r t he A s s e s s m e n t Y e a r 20 2 0- 21 i n q u e s t i on . 2. T h e gr o u n ds of a pp e a l ra i s e d b y t h e a s s e s s e e r e ad a s u n d e r : “ B a s e d o n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e an d i n l a w , A p p D y n a m i c s I n t e r n a t i o n a l L i m i t e d ( h e r e i n a f t e r r e f er r e d t o a s t h e ' A p p e l l a n t ' o r ' A p p D U K ) r e sp e c t f u l l y c r a v e s l e a v e t o p r e f e r a n a p p e a l a g a i n s t t h e o r d e r d a t e d J u n e 2 9 , 2 0 2 3 p a s s e d b y t h e A ss i s t a n t C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e t a x , I n t e r n a t i o n a l t a x a t i o n , C i r c l e 1 ( 1 ) ( 1 ) , D e l h i ( ' l e a r n e d A O ' o r ' L d A O ' ) ) ( ' I m p u g n e d o rd e r ' ) u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) r e a d w i t h 1 4 4 C ( 1 3 ) o f t h e I n c o m e - t a x A c t , 1 9 6 1 ( t h e A c t ) i n p u r s u a n c e o f t h e d i r e c t i o n s i s s u e d b y t h e H o n ' b l e D R P , d a t e d M a y 2 2 , 2 0 2 3 , u n d e r s e c t i o n 1 4 4 C ( 5 ) o f t h e A c t i n t e r - a l i a o n t h e f o l l o w i n g g r o un d s : A . G r o u n d s o f a p p e a l c h a l l e n g i n g t h e v a l i d i t y o f D RP d i r e c t i o n s 1 . I m p u g n e d o r d e r i s c o n t r a r y t o l a w l a i d d o wn b y Ho n ' b l e S u p r e m e C o u r t o f I n d i a a n d f a i l s i n n o t r e f u n d i n g a m o u n t s co l l e c t e d a s t a x d e d u c t e d a t s o u r c e f r o m r e c e i p t s t o w a rd s s a l e o f s of t w a r e i n h a n d s o f n o n - r e s i d e n t w i t h n o P e r m a n e n t e s t a b l i s h m e n t a n d L d. D R P d i r e c t i o n s I.T.A. No.2413/Del/2023 2 a r e p e r f u n c t o r y , c o n t r a r y t o s e c t i o n 1 4 4 C a n d f a i l t o g i v e c l e a r d i r e c t i o n s t o L d . A O . 2 . I m p u g n e d o r d e r u n l a w f u l l y r e t a i n s a m o u n t s c o l l e ct e d a s t a x a t s o u r c e o n t r a n sa c t i o n s n o t c h a r g e a b l e t o t a x u n d e r t h e A c t a n d c o m p l e t e l y f a i l e d t o i n v e s t i g a t e / c a l l f o r / c o n s i d e r r e l e v a n t m a t e r ia l f o r a d j u d i c a t i n g t a x a b i l i t y o f r e c e i p t s d u r i n g t h e y e a r . 3 . I m p u g n e d o rd e r a n d L d . D R P d i r e c t i o n s e r r o n e o u s ly r e t a i n a m o u n t s c o l l e c t e d a t s o u r c e b y c o n c l u d i n g t h a t t h e r e c e i p t s f r o m s u p p l y o f c o p y r i g h t e d s o f t w a r e l i c e n s e c u s t o m e r s i s i n t h e n at u r e o f ' R o y a l t y ' a s p e r t h e p ro v i s i o n s o f t h e A c t a n d t h e D o u b l e T a x a t io n A v o i d a n c e A g r e e m e n t (' D T A A " ) . 4 . I m p u g n e d o r d e r a n d L d . D R P d i r e c t i o n s a r e b a d i n l a w , u n l a w f u l a n d i l l e g a l a s sa m e w r o n g l y a s s u m e e s t o p p l e i n l a w to tr e a t a l l a m o u n t s r e f l e c t e d i n f o r m 2 6 A S a s R o y a l t y i n c o m e c o n t r a r y to p ro v i s i o n s o f I n c o m e T a x A c t , r e l e v a n t D o u b l e t a x a t i o n a v o i d a n c e a g r e e m e n t , C B D T c i r c u l a r a n d a u t h e n t i c d e c i s i o n s o f H o n ' b l e S u p r e m e C o u r t . B . G r o u n d s o f a p p e a l i n r e l a t i o n t o o t h e r m a t t e r s 5 . T h e l e a rn e d A O h a s e r r e d i n l a w a n d i n f a c t b y le v y i n g o f i n t e r e s t w i t h o u t a n y r e f e r e n c e t o t h e s e c t i o n u n d e r w h i c h t he sa m e h a s b e e n l e v i e d . 6 . T h e l e a rn e d A O h a s e r r e d i n f a c t b y r e s t r i c t i n g t h e T D S c r e d i t s o f I N R 5 , 8 5 ,9 5 , 7 4 5 t o I N R 5 , 7 9 , 4 0 , 1 8 7 . 7 . T h e l e a r n e d A O h a s e r r e d i n f a c t b y c o n s i d e r i n g a m o u n t o f I N R 1 , 5 5 ,3 4 9 a s r e f u n d a l r e a d y i s s u e d , w h e r e a s n o r e f u nd h a s b e e n i ss u e d t o t h e A p p e l l a n t t i l l d a t e . ” 3. A s p e r G r o u n ds N o . 1 t o 4 , t h e a s s e s s e e s e e k s t o c ha l l e n ge the c or r e c t n e s s o f t he D R P d i re c t i on s a n d d e n i a l o f r e li e f f r om t a x a t io n o n re c e i p t s a ri s i n g f ro m s a l e of s o f t w a r e i n t h e h a nd s o f n on - re s i d e nt a s s e s s e e . 4. T h e a s s e s s e e - c om p a n y i n t he i ns t a n t c a s e i s i n c or p o r a t e d i n t he U n i t e d K i n g d om a n d t hu s a n o n - re s i d e nt a s s e s s e e f o r t he p ur po s e s o f In d i a n T a x a t i o n. T h e a s s e s s e e c la i m s t o b e e n ga ge d i n p r o vi d i n g s o f t w a re de ve l op m e nt s e r v i c e s a n d s a l e s & m a r k e ti n g s up p o r t s e r vi c e s t o i t s g ro up e nt i t i e s . T he no n - r e s i de n t a s s e s s e e h a d o bt a i n e d c ert a i n r e c e i p t s f r om va r i ou s c u s t om e r s i n I nd i a w h ic h i s s t a t e d t o b e s al e p r oc e e d s of of f - t h e - s h e lf s o f t w a r e . S u c h r e c e i p t s w e r e o f f e r e d t o t a x in I n d i a a s ‘ R o ya l t y In c o m e ’ w hi l e f i l i n g i t s re t u r n o f i nc o m e . T h e c u s tom e r s i n In di a w hi l e I.T.A. No.2413/Del/2023 3 re m i t t i n g th e s a l e p r o c e e d s t o t he no n -r e s i de n t a s se s s e e d e d u c t e d t a x o n t he s u m p a ya b l e t o a s s e s s e e a t a p pr o p r i a te r a t e . T he a s s e s s e e , i n t u rn , c l a i m e d c r e di t f o r s u c h t a x d e d uc t e d b y t he va r i e d c u s t o m e r s on s a l e o f s o f t w a r e . In t he c o u r s e of t he a s s e s s m e nt p ro c e e di ngs , t h e A O f ou nd t ha t t he re c e i pt s o f R s . 6 0 , 0 3 , 2 4 8 / - f r om B h a rt i A i r t e l Lt d . h a ve no t b e e n i nc l u de d i n t h e t a x a b l e r e c e i p t of f e r e d q u a o t he r pa r t i e s a n d t hu s e s c a p e d a s s e s s m e nt . I n r e s po n s e t o s h o w c a u s e n ot i c e , th e as s e s s e e t o o k a s t a n d t ha t r e c e i pt s b y a s s e s s e e f ro m d i f f e re n t c us t om e r s a ga i n s t s a l e of s o f t w a r e t o c u s t o m e rs in I n d i a a s r e p o rt e d i n t h e re t u r n o f i n c om e h a s be e n o f f e re d t o t a x a s ‘i n c o me f r o m r o y a l ty ’ o n a co ns e r va ti ve b a s i s . It w a s c o n t e n d e d t h a t s u c h s a l e of s o f tw a r e w a s f or m er e di s t r i bu t i o n / e nd us e o f c u s t o m e r s w h i c h h a s no t re s u l t e d i n a n y t r a ns f e r o f a n y r i gh t s a ga i n s t s u c h s o f t w a r e . T h e a s s e s s e e r e f e r r e d t o t h e j ud gm e nt d e l i ve re d b y t he H o n ’ b l e Su p r e m e C o u r t i n t h e c a s e o f E n g in e e r i n g A n al y s i s C e n t r e o f E x c e l l e n c e P v t . L t d. v s . C I T , 43 2 I T R 4 71 (S C ) t o s ub m i t t h a t s u pp l y o f m e re c op y o f s of t w a r e f or d i s t r ib u t io n / u s e by c u s t om e r di d n o t r e s u l t in t ra n s f e r of a n y r i gh t s i n t he c op y ri g ht a nd c o n s i der a t i on r e c e i ve d f o r s u pp l y o f c o p y ri g ht e d a rt i c l e / s o f t w a re di d no t f al l w i t h i n t h e de f i ni t i o n of ro ya lt y i n t e r m s o f t he r e l e va n t t a x t re a t y . O n t h e ba s is of ju d gm e n t i n t he c a s e o f E n gi n e e r i ng A na l y s i s ( s up r a ) d e l i v e r e d o n M a r c h 2 , 20 21, i . e . , d e l i ve re d a f t e r t h e f il i n g of t h e re t u rn o n 08 . 0 1. 2 0 2 1 , t he a s s e s s e e c on t e nd e d t ha t n e i t h e r t he re c e i pt s f r o m di f f e r e nt c u s t o m e rs i nc o r r e c t l y re p o r t e d a s t a x a b le i n c om e i n I T R b y w a y of ro ya lt y n or re c e i p t f r om B h a r ti A i r t e l re m a i ni n g u n re p o r t e d c a n b e re ga rd e d a s i n c o m e c h a r ge a bl e t o t a x in I n d i a in t h e a b s e n c e of P e rm a n e nt E s t a bl is h m e nt i n In di a . T he a s s e s s e e t hu s c o nt e n de d t h a t t h e b e ne f i t of j u d gm e nt i n t h e c a s e o f E ng i ne e r in g A n al y s i s (s up r a ) s h o u l d a p p l y t o a l l t he re c e i pt s o n s a l e o f s o f t w a r e i nc l u di n g r e c e ip t s f ro m B h a r t i A i rt e l . I n t he a l t e r na t i ve , w i th o ut pr e j ud i c e t o s uc h p l e a , th e a s s e s s e e a l s o c on t e nd e d t ha t c r e di t o f t a x e s w i t h he l d a ga i n s t s u c h r e c e i p t s o n s a le o f s o f t w a r e m us t be p ro vi d e d w hi l e c om p u ti n g t h e a s s e s s e d i nc o m e i n t he A s s e s s m e n t Y e ar 20 2 0 - 2 1 i n qu e s t i o n. I.T.A. No.2413/Del/2023 4 5. T h e A O h o w e ve r w h i l e p a s s i n g d ra f t o r d e r un de r Se c t i o n 1 4 4 C ( 1 ) of t he A c t f ou n d t h e c l a i m o f t h e a s s e s s e e t o be u nt e n a bl e on t he g r ou nd s of n on f u r ni s h i n g o f c o ge n t s u bm i s s i o n s o r d oc u m e n ta r y e vi de n c e s i n t h i s re ga rd a n d a d d it i o n of R s . 60 , 0 3, 2 4 8/ - t o t h e t a xa b le i nc o m e o f f e re d by A s s e s s e e w a s pr o po s e d t o be c a r ri e d o u t a s a t t ri b u ta b l e t o r e c e i pt f r om B h a r ti A i rt e l . 6. A gg ri e ve d, t he a s s e s s e e r e f e r r e d t h e m a t t e r t o Di s p ut e R e s o l ut i o n Pa n e l ( D R P ) f o r a p pr op ri a t e d i r e c t i on s a ga i n s t t he d ra f t o r de r . T he a dd i t i on a l e vid e n c e s l i ke c o p y of a g r e e m e n t w i t h B ha r t i A i r t e l Lt d . a n d s a m p le c op i e s of i n vo i c e s w e re f u r ni s h e d t o s u p p o r t i t s c a s e f or n o n c ha r ge a b i l i t y o f s u c h s a l e r e c e i p t s . T h e D R P h o w e ver ob s e r ve d t h a t t he j ud gm e n t i n E n g i ne e r i n g A n al y s i s ( s u p r a ) c a n n o t be a pp l i e d o w i n g t o f a i l u re o f t he a s s e s se e t o e s t a b li s h t h a t f a c ts i n vo l ve d i n t h e pr e s e nt c a s e s u pp or t t h e c a s e o f t h e a s s e s s e e . It w a s f u r th e r n ot e d t h a t t h e c om m e n t s of t h e A s s e s s i n g O f f i c e r b y w a y o f re m a n d re p or t o n t he do c um e n t s f u r ni s h e d h a s n ot b e e n r e c e i ve d . T he a d di t i o na l e vid e n c e s f i l e d b y t he a s s e s s e e w e r e t a ke n o n r e c or d a n d t h e A O w a s d i re c te d t o t a k e th e s e do c u m e n t s i nt o t hi s c on s i d e ra t i o n a n d a s c e rt a i n a p pl ic a b i l i t y of t he j ud gm e n t r e l i e d up o n b y t h e a s s e s s e e a f t e r ve r i f i c at i on o f f a c ts . 7. O n r e c e i p t of D R P di r e c t i o n s , th e A O p a s s e d im p ugn e d f i na l a s s e s s m e nt o r d e r b ut c on t i n ue d t o de n y t h e re l i e f as c la i m e d t o w a r ds n o n t a xa b i l it y o f r e c e i p t s o n s a l e o f s o f t w a re a s R o ya lt y I nc o m e . W hi l e de n yin g t h e r e l i e f , t he A O o bs e r ve d t ha t t he a s s e s se e c o m pa n y i t s e l f h a s de c l a r e d re c e i pt s f r o m c us t om e r a s ro ya l t y i n c o m e in i t s I T R a n d ne ve r c on t e nd e d i n t he c o u r s e o f h e a ri n g t h a t s uc h re c e i pt s a re e x e m pt f ro m t a x i n In d ia . T he a s s e s s e e ha s , i n f a c t , gi ve n s i l e nt co n s e nt on a d di t i o n s o n a c c ou nt of n o n - re p o r t i n g o f r e c e i p t f r o m B h a rt i A i rt e l b y s e e k i n g c r e di t f o r t a x e s w i t h h e l d a ga i n s t re c e i p t f ro m B h a rt i A i r te l . T h e A O f u rt h e r ob s e r ve d t h a t i t i s t h e a s s e s s e e w h o i s i n t h e be s t p o s i t i o n t o k n o w t he na t u re o f p r o d u c t / s e r vi c e s s o ld b y h i m du ri n g t h e ye a r a nd ha s h i m s e l f of f e r e d t h e s a m e a s t a xa b l e ro ya l t y i n c o m e o n c on s id e ra t i o n of na t u re o f pr o du c t s o l d . T h e A O f u rt h e r o bs e r ve d t h a t th e c o n te xt u a l f a c ts t o a p p l y I.T.A. No.2413/Del/2023 5 t he ra t i o o f E n gi n e e r i ng A n a l y s i s ( s u p r a ) h a ve n e ve r b e e n e xa m i n e d a n d t he a s s e s s e e ha s f a ile d t o e s t a b l i s h t h e s i m i l a r it y i n f a c t s vi s - à - vi s f a c t s e xi s t i n g in E n gi n e e ri n g A na l ys i s . 8. A gg ri e ve d b y t h e d e n i a l o f r e l i e f c l a i me d on a c cou n t o f n on t a xa b i l it y o f r e c e i pt s f r om va r io u s c u s t om e r s i n c l ud i n g B h a r t i A i rt e l t ow a r d s s a le of s o f t w a r e , t h e a s s e s s e e p re f e rr e d a pp e a l b e f o re t he T ri b un a l . 9. T h e l d . c o un s e l f o r t h e a s s e s s e e p o in t e d o ut a t t he o u t s e t t h a t t he a s s e s s e e h a s r e po r t e d re c e i p t s f r o m va r io u s c us t om er s on s a l e o f s o f t w a re a s ‘ R o ya l t y In c om e ’ i n i t s r e t u r n o f in c o me u n de r wr on g b e l i e f o w i n g no n a va i l a bi l i t y of E ng i ne e r in g A n a l y s i s c a s e a t t he t i m e o f f il in g of I T R . H o w e ve r , i t i s i n c u m b e nt u p on A O t o d e t e rm i n e t a xa bl e i n c o m e a s p e r t he pr o vi s i o ns o f l a w re ga rd l e s s of o ve r s t a t e m e nt of in c o m e d e c l a r e d b y t he a s s e s s e e u nd e r w ro n g b e li e f . T he l d . c o un s e l t hu s s u b m it t e d t ha t t h e re w a s n o j us t i f i c a t i o n in t h e a c t i o n of t he D R P a s w el l a s t h e A O in i t s re f us a l t o e x c l ud e t h e r e c e i pt s o n a c c ou n t of s a l e o f s o f t w a re , w h i c h a re c op yri g ht e d , f r om t h e a m bi t o f t a x a t io n a s p e r t h e Sc he m e o f t h e A c t r e a d w i t h r e l e va n t p r o vi s i on s o f D T A A . T he l d . c o u n s e l su b m it t e d th a t t he R e ve n ue ha s c o nc l u d e d t he i s s u e a ga i n s t t h e a s s e s s ee m e r e l y be c a u s e t he a s s e s s e e ha s w r o n gl y d e c l a r e d re c e i p t s f ro m va ri o us c u s t o m e rs on a c c ou nt of s a l e of s of t w a re a s ‘ R o ya l t y In c om e ’ i n i t s IT R d i s re ga r di n g t he re l e va nt e vi d e nc e s a va i l a b l e i n t h i s r e ga r d a n d f i l e d i n t h e c o u rs e of D R P pr o c e e d i n g s . T he l d . c o un s e l s u bm i t t e d t h a t t h e a c t i on of th e A O i s un l a w f ul a nd u n m in d f u l o f t he f a c t th a t t h e re i s n o e s t o p p e l a ga i ns t l a w go ve r n i n g t he f i e l d. T h e t a xa b i l it y o f s u c h s a l e r ec e i pt a s ‘ R o ya l t y In c o m e ’ i s c on t r a r y to p ro vi s io n s of In c o m e T a x A c t, re l e va n t D o u bl e T a xa t i o n A v o i da n c e A gr e e m e nt , C B D T C i r c ul a r a n d j u dgm e n t of H o n ’ bl e Su pr e m e C o u r t a n d t h u s un s u s t a i na b l e i n la w . T he l d. c o un s e l t hu s u r ge d f o r s ui t a b l e re l i e f . 10 . T h e l d. D R f o r t he R e ve n ue , o n t h e ot h e r h a nd , re l i e d u p o n t he ob s e r va t i o n s ma d e i n t h e dr a f t a s s e s s m e n t or de r / di r e c t i o n s i s s u e d b y t he I.T.A. No.2413/Del/2023 6 D R P u n d e r Se c t i o n 1 44 C (5 ) o f t h e A c t a nd t he f in a l a s s e s s m e n t o r d e r pa s s e d b y t he A O u n d e r Se c t i o n 1 4 3 ( 3) r . w . Se c t i o n 1 44 C ( 1 3 ) of t h e A c t . 11 . W e h a ve c a re f ul l y c o n s i de r e d t h e r i va l s u bm i s s ion s a nd p e r us e d t he dr a f t o f t he pr o p o s e d o rd e r , t h e D R P d ir e c t i on s a nd f i na l a s s e s s m e nt or d e r . T he r e l e va n t d oc u m e nt s r e f e r r e d t o a nd r e l i ed u p o n in t h e c o u r s e of he a r i n g i n t e r m s o f R u l e 18 ( 6) of t he I nc o m e T a x ( A p pe l l a t e T r i b u n a l ) R u l e s , 1 96 3 a nd c a s e l a w c i t e d h a ve a l s o b e e n p e ru se d . 12 . T h e t a x a bi l i t y o f re c e i p t s o n s a le o f s o f t w a r e u n de r t h e p ro vi s i on s of t he A c t r . w . a p p l i c a bl e D T A A i s t h e c o re o f t he c on t r o ve rs y . T he i nc i d e nt a l q u e s t i on t h a t a r i s e s i s w h e t he r t h e A O wa s j u s t i f i e d in a s s e s s i n g t h e re c e i p t s o n s a l e of s of t w a r e a s ‘ R o yalt y In c om e ’ in t he f a c t u a l m a t r i x m e r e l y be c a u s e t he a s s e s s e e ha s of f er e d s uc h i nc o m e a s t a xa b l e i nc o m e i n i t s I T R . S im i l a r q ue s t i o n e xt e n ds t o r e c e i p t s f r om B h a r ti A i r t e l o n a c c o un t o f s a l e o f s o f tw a re n ot i nc l u de d in t he r e t u r n o f i nc o m e . 12 . 1 I t i s t r it e t h a t t he a u t ho ri t i e s u n de r t he A c t a r e u n d e r s a c r o s a nc t ob l i ga t i o n t o a c t i n a c c o rd a n c e w i t h l a w . T a x c a n be c o l l e c t e d o nl y a s pr o vi d e d u nd e r th e A c t . I f a n a s s e s s e e , un de r a m i st a ke , m i s c o nc e p t i on o r no t b e i n g p ro p e rl y i ns t r u c t e d is o ve r a s s e s s e d, t he a ut h or i t i e s u nd e r t he A c t a re r e qu i re d t o e n s u re t h a t o nl y l e gi t i m a t e t a x du e s a r e c o l l e c t e d . T hi s i s t h e vi e w w hi c h f l o w s f o r m i n nu m e ra b l e j u dgme n t s i n c l ud i n g C I T v s . Sh e l l y P r od u c t s ( 2 00 3 ) 2 6 1 I TR 3 67 ( S C ), S . R . K o s h ti v s . C IT (2 0 0 5 ) 27 6 I T R 1 65 (G uj ) , E s t e r I n d u s t r i e s v s . C I T ( 20 09 ) 1 8 5 T A X M A N 2 66 (D e l hi ) a n d C I T v s . P r u th v i B r o k e r s & S h a r e ho l de r s (P . ) Lt d . [ 20 1 2] 3 49 I T R 3 3 6 ( B om ) . T h e e s s e n c e o f t he s e de c i s i o ns a r e t ha t m e r e a d m iss i on on t he p a rt o f t h e a s s e s s e e w i t h r e s p e c t t o a n a d d it i o n/ d i s a l l o w a n c e i n i t s or i gi n a l r e t u r n o r i n re vi s e d re t u r n w o u l d n ot ip s o f a c t o ba r a n a s s e s s e e f r o m c l a i m in g a n e x pe n s e o r di s p u t i n g a n a d di t i on if i t i s o t he r w i s e pe r m i s s i b l e un de r l a w . I t is t h u s w e l l s e t t l e d t h a t i f a p a rt i c u l a r i n c o m e i s no t ta x a bl e un d e r t h e A c t , i t c a nn o t b e t a xe d on t he b a s i s o f e s t op p e l o r a ny o t h e r e qu i t a b l e d o c tr i n e . T h e R e ve n ue A u t h o r i t ie s c a nn o t e n f o rc e I.T.A. No.2413/Del/2023 7 un t e na b l e a c t i on s o f th e a s s e s s e e a ga i n s t i t w hi c h l e d t o d e c l a r a t i on o f i nc o m e o f h i gh e r a m o un t i n c or re c t l y. I t i s t h us o p en t o a s s e s s e e t o s ho w t ha t i t w a s o ve ra s s e s s e d u n de r e r r o n e ou s i m pr e s s i o n o f l a w o r f a c t s e ve n i f i t i s a t t r i b u t a bl e t o th e m i s t a k e of a s s e s s e e . 12 . 2 S o v i e w e d, w e d o s e e po t e nc y i n t h e a r g u m e n t la i d o n b e ha l f of t he a s s e s s e e t h a t t h e A s s e s s i n g O f f i c e r c om m i t t e d e r ro r i n de n yi n g t h e r e l i e f c l a i m e d . I n o ur c o ns i d e re d vi e w , t h e a c t i on o f t h e A O i s i n d e f i a n c e of t he j ud i c i a l p re c e d e n t s on t he i s s u e a n d t hu s c a nn ot b e c o un t e na n c e d. I n ou r vi e w , t h e a s s e s s e e c a n n o t b e p r e ve n t e d f ro m rai s i n g a c l a i m t ha t re c e i p t s f r o m s a l e o f s o f t w a r e w r on gl y of f e r e d a s ro ya l t y i n c o m e a n d n ot c ha r ge a b l e t o I nd i a n T a xa t i o n m e re l y b e c a u s e s u c h in c o m e w a s w r on g l y of f e r e d in t h e R O I a n d w h i c h w a s n ot r e vi s e d . T he fa c t ua l m a t ri x t o w a r d s t he n a t ur e a n d c h a ra c t e r of s a l e p ro c e e d s qu a t he un de r l yi n g e vi d e n c e s ho w e ve r d oe s n o t a p pe a r to ha ve be e n ve r i f i e d b y t he A O a t a n y s t a ge o f t he p r o c e e di n gs . 12 . 3 W i t h ou t a n y e x pr e s s i o n of o p i ni o n on m e r i t s on t a x a bi l i t y o f s u c h re c e i p t s , i n o u r vi e w , i t w o u l d b e i n f i tn e s s o f thi n gs t o re m i t t h e i s s ue ba c k t o t he f i l e of A O . I t s h a ll be o pe n t o t he a s se s s e e t o d e m on s t ra t e t ha t r e c e i p t s f r o m va ri o u s c u s t o m e rs i n I n d ia a r i s es on a c c ou nt o f s a l e o f s o f t w a r e a nd do e s n ot gi ve r i s e t o a n y c h a r ge a bl e in c om e i n l a w . T he a s s e s s e e s h a l l b e a t l i b e r t y t o a d d uc e s u c h e vi d e nce s a s i t m a y de e m e xp e di e n t t o d e m on s t r a te t h a t in c o m e a r i s i n g o n s a le o f s of t w a r e w e re w r on gl y re p or t e d a s ro ya lt y in c o m e a n d i s no t c h a r ge a b l e t o t a x i n In d i a i n t e r m s o f t h e p r o vi s i o n s of t he A c t re a d w i th pr ovi s i o n s o f D T A A . Si m i l a rl y , t h e A s s e s s e e m a y t a k e a p p r op ri a t e pl e a on t a x a bi l i t y o r ot h e r w i s e o f r e c e i p t f r om B h a rt i A i r t e l w h i c h w e n t u nr e p o r te d i n t he IT R . T h e i s s u e i s a c c or d in g l y s e t a s i de t o t he f i l e of t h e A O f o r f re s h de t e r m i na t i o n o f t a x a b i li t y o f i m p u g n e d r e c e i pt s f rom B h a rt i A i rt e l n ot of f e r e d i n IT R a nd o th e r c u s t o m e rs i n c l u d e d u n de r th e IT R i n q u e s t i on i n a c c or da n c e w i t h la w . 13 . C o ns e q u e n t l y, G ro u nd N o . 1 t o 4 of t h e a p p e a l o f t he a s s e s s e e i s I.T.A. No.2413/Del/2023 8 a l lo w e d f o r s t a t i s t i c a l p u rp o s e s i n te r m s o f o b s e r va t i on s h e re i n a b o ve . 14 . G r o un d s N o. 5 t o 7 a r e c o n s e q u e n ti a l t o t h e o t her g r ou n d s a n d t hu s do no t c a l l f o r a n y f re s h d i r e c t i on s a s a d m i t t e d o n b e ha l f o f t h e a s s e s s e e i n th e c o ur s e o f he a r i n g. T h e A O s h a l l t hu s r e d o t he a s s e s s m e n t i n a c c or da n c e w i th t he pr o v i s i o ns o f l a w a f t e r gi vi n g p ro pe r op p o rt u n it y to t he a s s e s s e e i n th i s r e ga r d o n t he i s s ue s i n q ue s t io n . 15 . I n t he r e s u l t , th e a p pe a l o f t h e a s s e s s e e i s a ll o w e d f o r s t a ti s t ic a l pu r po s e s . Order pronounced in the open Court on 29/02/2024 Sd/- Sd/- [SAKTIJIT DEY] [PRADIP KUMAR KEDIA] VICE PRESIDENT ACCOUNTANT MEMBER DATED: /02/2024 Prabhat