IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH “G” DELHI BEFORE SHRI PRADIP KUMAR KEDIA, ACCOUNTANT MEMBER & SHRI NARENDER KUMAR CHOUDHRY, JUDICIAL MEMBER I.T.A. No.2428/DEL/2017 Seth Ram Lal Khemka Dharamshala Trust, 16, Ground Floor, Sri Ram Road, Civil Lines, Delhi. Vs. Commissioner of Income Tax (E) (HQRS), New Delhi. TAN/PAN: AAPTS6355M (Appellant) (Respondent) Appellant by: Shri Vaneet Makkar, CA Respondent by: Shri Dilip Singh Kothari, CIT-DR Date of hearing: 08 02 2023 Date of pronouncement: 21 02 2023 O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA, A.M.: T he c a p t i o n e d a p p e a l h a s b ee n f i l e d by t h e A s se ss e e a g a i n st t he o rd e r o f t he C o m m i ss i o n e r o f In c o me T ax ( E x e m pti o n) , D el hi [‘ C IT (A ) ’ i n sh o r t ] da te d 2 0. 0 2. 2 0 1 7 un d e r S e c t i o n 1 2 A A of t h e In c o me T a x A c t , 19 61 ( t h e A c t ). 2. T he g r o un ds o f a pp e a l r ai s e d b y t h e as s es se e re ads a s un d er : “ 1 . I n th e f a c ts a nd ci rc u m st an c e s o f t h e c a se , t h e H o no u r ab l e C I T ( E ) h a s er r e d i n g ra t ni gn R e g i st ra t i o n u / s. 1 2 A A f r o m A s se s s m e n t Y e a r 20 17 - 1 8 i n s t e a d of A s se s s m e n t Y e a r 20 1 6 - 1 7. T h e T r u st a pp li e d f or r e gi s t rat i o n o n 1 4 t h M a r c h, 2 0 16 t h r o ug h e l e c t r on i c u pl o ad i n g a s r e q u i re d u nd e r p r e v a l e nt p roc e d u r e s a s su c h t h e re gi st ra t i o n s h o u l d b e g ra n t e d f o r A s se s s me n t Y ea r 2 01 6- 1 7 . 2 . I n th e f a c ts a nd ci rc u m st an c e s o f t h e c a se , t h e H o no u r ab l e C I T ( E ) ha s e r r e d i n i g n o ri n g t h e ap p l i c at i o n fi l e d on 1 4 t h M a r c h, 2 01 6 f o r g ra n t i n g Re g i st r at i on u / s . 1 2 A A a nd t re at i ng m a nu al f i l i ng of do c u m e n t s a s d at e of f i in g o f ap pl i c a t i o n. I.T.A. No.1850/Del/2021 2 3 . I n t h e f a c t s an d c i r cu m s t a n c e s o f t h e c as e a n d the la w t he a pp l ic a t i o n f i l e d o n 14 t h M a r c h, 2 0 16 f or gr a n t i n g R e g i st r at i o n u nd e r S e c t io n 1 2A A sh o u l d b e de e m e d ap p r ov e d u n d e r S e ct i o n 1 2A A . ” 3. W h e n t he m a t t er w as c a l l e d f or h ea ri n g, t he l d . C ou n s e l f or t he a ss es se e s ub mi t t ed th a t t h e a ss e s se e m o v e d a n a pp l ic a t i on in F or m N o. 10 A f or r e g i s tr a t i o n u nd e r S e c t i o n 12A A r. w . S e ct i on 1 2A o f t h e In c o me T a x A c t o n 1 4. 03 . 2 01 6 fo r w h i c h e - fi l in g a c kn ow l ed ge me nt nu m b e r w a s du l y g e ne ra t e d a s p l a c e d a t p a g e n o. 4 o f th e p ap e r b o o k. It w a s su b m it t e d t ha t t he a p p l i c a t i o n w a s m a d e s e ekin g g ra nt o f re g i s t r a t i o n fr o m A s ses s m e nt Y ea r 2 01 6 -1 7 o nw a r d s. T h e a sse ss ee ma de i nq u i r i e s w i t h t h e D e p a rt me nt i n A u g u s t, 20 16 t o kn o w t h e fa t e o f t h e a pp l i c a t i o n m a d e ea rl i e r a nd fi l ed a p ho t o c o py o f F or m N o. 10 A fo r n ec e s sa ry a c ti o n at t h e e n d o f t he D e p a rt me nt . H ow e ve r, t he D ep a rt me nt t re a t e d t h e p h o t o c o p y o f F o r m n o. 1 0A a s f re sh a pp l i ca t i on a nd i ss u ed n o t i c e re qu i r i n g t h e a s ses see to fi l e ne c e s sa r y do c u me n t s a n d gr a n te d r e gi st ra ti o n w . e . f A sse ss m e n t Y e a r 2 01 7- 1 8 on w a r ds. O n a n e n qu i r y fr o m th e B e n ch , i t w as su b m it t e d t h a t n o fr e sh a pp l i c a ti o n w a s ma d e in F i n a n ci a l Y e ar 2 0 16 -17 a t a l l a nd t he re g i s t r a t i o n ha s b e en g ra n t e d o n th e ba s i s o f a pp l ic at i o n ma d e i n F i na n c i a l Y e a r 2 0 15 - 1 6. T h e l d. c o un s el f or t h e a s se ss ee t h u s su b mi t t e d t ha t t h e T ru st r e q ui r es to be g r a n t e d r e gi st r a t i o n w . e . f A sse s s me nt Y e ar 2 01 7 -1 8 in st ea d o f A sses s me nt Y e a r 2 01 6 -1 7 si n c e t he a pp li c a t i o n ma de fa ll s i n F in an c i a l Y e a r 2 0 1 5- 16 re l e v an t t o A sse s s me nt Y e ar 2 01 6-1 7. Th e l d . c o u n se l t hu s ur g e d for su i t ab le di r e c t i o n s i n a ma t t e r . 4. T he l d. D R fo r t h e R e v e n u e d i d n o t c o n t e st t h e av e r me nt s ma de on b eh a l f o f t h e a s se ss ee bu t ho w e v e r s u b m i tt ed t ha t a n e nq u i r y w ou l d b e p e rt in e n t a t t h e e n d o f t h e de si gnat e d a u t h or it y t o a sc e r t a i n t h e fa c t u a l m at ri x . I.T.A. No.1850/Del/2021 3 5. W e ha ve c a re fu ll y c on si d e r e d t he r iv a l s ub m i ss i ons. F r o m t he do c u me n t s f i le d o n b e h a l f o f t h e a sse ss e e, i t ap pe ar s t ha t t he a pp l i ca t i on fo r re gi st r a t io n w a s ma de i n t he F in an cia l Y e a r 20 1 5 -1 6 re l ev an t t o A s se s s me nt Y e a r 2 0 1 6- 17 . H ow e ve r, t he re g i st r at i o n ha s be e n gr an te d w . e . f F i na nc i a l Y e a r 2 0 1 6- 17 r el e v a n t t o A sse s s me nt Y ea r 2 0 1 7- 18. In th e p ro ce ss, t h e r e g i s tr a ti on w i t h re s p ec t t o F i na n c i a l Y e a r 20 1 5- 1 6 (A ss e s s m e n t Y e a r 20 1 6 -1 7) w as d ep r i v e d t o t he a ss e s se e w i t h o ut a n y fa u l t a t tr i b ut a bl e t o a ss es se e. W e th us c on si de r i t e x p e d i e nt t o re st or e t h e is s ue ba c k to t he f il e o f t he CI T ( E ) / d e s i g n a te d a ut ho ri t y e m p o w er e d t o g r a nt r e g is t ra t i o n, fo r re - e xa mi ni ng t he i ss u e a n d t a k e a p p ro pr i a t e a c t i on. It s h a l l b e op e n t o t he a ss e s se e to p la c e a l l t he fa c t s b e f or e t he de sig n a t e d au t h o r i t y t o su p p or t i t s e nt i tl e me nt f or r e g i s tr at i on w . e . f. F i nan ci a l Y e a r 2 01 5 - 16 , i . e . , A sse ss m e nt Y e a r 2 0 1 6 - 1 7 o nw a rd s. T he de s ig n at e d a ut ho r i t y s ha ll p a s s a n s p e a k i n g or de r i n a cc or d a n ce w i t h l a w an d sha l l gr an t re g i st r a t i o n a s e n t i t l e d t o t h e a s s es see o n be in g sa t i s fi e d t ow a r ds t h e fu l fi l l me nt o f p r e - re q u i s it e s for o bt a in in g re g i s t r a t i o n un d e r S e c t i o n 1 2 A A r . w . S e ct i on 12 A o f t h e A c t . Wi th t h e se di r e c t i o n s, th e m at t e r i s r e st or e d ba c k t o t h e fi le o f t h e CI T ( E ) / d e s i g n a te d a u t h o ri t y. 6. I n t he re su lt , t h e a pp e a l o f t h e a sse ss e e i s a l low e d fo r st a t i st ic a l pu r p os e s . Order pronounced in the open Court on 21/02/2023. Sd/- Sd/- [NARENDER KUMAR CHOUDHRY] [PRADIP KUMAR KEDIA] JUDICIAL MEMBER ACCOUNTANT MEMBER DATED: /02/2023 Prabhat