ITO-3(1)(3), MUMBAI V. M/S EMERGING STAR INVESTMENTS P. LTD., MUMBAI

ITA 2529/MUM/2013

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 84007 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 1 year(s) 6 month(s) 24 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 28-10-2014
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: E
• Next Hearing Date: 12-08-2014
• Assessment Year: 2009-2010
• Appeal Filed On: 03-04-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 56; 54

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H E , M U M B A I B E F O R E S H R I N . K . B I L L A I Y A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 2 5 2 9 / M / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 9 - 1 0 I T O - 3 ( 1 ) ( 3 ) , A A Y A K A R B H A V A N , R O O M N O . 6 6 6 , M . K . R O A D , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 V S . M / S . E M E R G I N G S T A R I N V E S T M E N T S P . L T D . , 1 1 0 8 , D A L A M A L T O W E R , F R E E P R E S S J O U R N A L M A R G , N A R I M A N P O I N T , M U M B A I 4 0 0 0 2 1 P A N : A A B C E 7 1 0 7 L ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I P A R E S H S H A P A R I A , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I V I J A Y K U M A R S O N I , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 1 2 . 0 8 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 8 . 1 0 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N F I L E D B Y T H E R E V E N U E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 1 1 . 0 1 . 1 3 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 . T H E R E V E N U E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : 1 W H E T H E R O N T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) W A S J U S T I F I E D I N H O L D I N G T H A T T H E P A Y M E N T O F I N T E R E S T T O B R O K I N G C O M P A N I E S A N D N F B C A R E E X C L U D A B L E F O R T H E P U R P O S E O F D I S A L L O W A N C E M A D E U / S 1 4 A R . W R U L E 8 D ( 2 ) ( I I ) , W I T H O U T A P P R E C I A T I N G T H E F A C T T H A T A S P E R T H E P R O V I S I O N S O F T H E S A I D R U L E S T H E R E I S N O D I S T I N C T I O N B E T W E E N A N Y T Y P E O F A S S E S S E E A S T O W H E T H E R T H E B O R R O W I N G S W E R E U S E D F O R S H A R E T R A D I N G O R N O T . 2 . W H E T H E R O N T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) W A S J U S T I F I E D I N H O L D I N G T H A T T H E P A Y M E N T O F I N T E R E S T T O B R O K I N G C O M P A N I E S A N D N F B C A R E E X C L U D A B L E F O R T H E P U R P O S E O F D I S A L L O W A N C E M A D E U / S 1 4 A R . W R U L E 8 D ( 2 ) ( I I ) , W I T H O U T A P P R E C I A T I N G T H E D E C I S I O N O F T H E H O N B L E I T A T , M U M B A I I N T H E C A S E O F I T A N O . 2 5 2 9 / M / 2 0 1 3 M / S . E M E R G I N G S T A R I N V E S T M E N T S P . L T D . 2 M / S A M E R I C A N E X P R E S S B A N K L T D . W H E R E I N I T I S H E L D T H A T S T O C K I N T R A D E I S A L S O T O B E I N C L U D E D W H I L E C O M P U T I N G T H E A V E R A G E V A L U E O F I N V E S T M E N T . 3 . T H E A P P E L L A N T P R A Y S T H A T T H E O R D E R O F C I T ( A ) O N T H E A B O V E G R O U N D B E S E T A S I D E A N D T H A T O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R B E R E S T O R E D . 2 . A P E R U S A L O F T H E A B O V E G R O U N D S O F A P P E A L R E V E A L S T H A T T H E S O L E I S S U E R A I S E D I N T H I S A P P E A L I S R E L A T I N G T O D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A O F T H E I N C O M E T A X A C T ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A C T ) . T H E L D . C I T ( A ) O B S E R V E D T H A T T H E S U O - M O T O D I S A L L O W A N C E O F F E R E D B Y T H E A S S E S S E E A T R S . 1 , 6 0 , 9 3 1 / - W A S M O R E T H A N T H E D I S A L L O W A N C E T H A T C A N B E C O M P U T E D U N D E R R U L E 8 D O F T H E A C T . W H I L E H O L D I N G S O , T H E L D . C I T ( A ) R E L I E D U P O N H I S F I N D I N G S G I V E N I N T H E C A S E O F T H E A S S E S S E E F O R T H E I M M E D I A T E P R E C E D I N G Y E A R I . E . A . Y . 2 0 0 8 - 0 9 . T H E R E L E V A N T F I N D I N G S O F T H E L D . C I T ( A ) A R E R E P R O D U C E D A S U N D E R : 1 . T H E F I V E G R O U N D S O F A P P E A L P E R T A I N S T O D I S A L L O W A N C E O F R S . 1 3 , 0 4 , 0 3 3 / - U / S . 1 4 A . 2 . T H E A O H A S D I S C U S S E D T H I S I S S U E A T P A R A 3 T O 6 O F T H E A S S E S S M E N T O R D E R A N D A P P L I E D R U L E 8 D F O R C O M P U T I N G D I S A L L O W A N C E U / S . 1 4 A . 3 . T H E A P P E L L A N T S U B M I T T E D T H A T I T H A S A L R E A D Y S U O M O T T O A D D E D 5 % O F D I V I D E N D I N C O M E A M O U N T I N G T O R S . 1 , 6 0 , 9 3 1 / - U / S 1 4 A . I T W A S S U B M I T T E D T H A T T H E I N T E R E S T O F T H E A P P E L L A N T W A S I N C U R R E D T O W A R D S P A Y M E N T T O B R O K E R S A N D I T H A S D I R E C T N E X U S W I T H E A R N I N G O F B U S I N E S S I N C O M E , T H E R E F O R E , N O D I S A L L O W A N C E O F U N D E R R U L E 8 0 ( 2 ) ( I I ) I S W A R R A N T E D . T H E ' A V E R A G E V A L U E O F I N V E S T M E N T ' , I N C O M E F R O M W H I C H D O E S N O T O R S H A L L N O T F O R M P A R T O F T O T A L I N C O M E , R E Q U I R E S T O B E C O N S I D E R E D A N D A S P E R A P P E L L A N T ' S B O O K T H E I N V E S T M E N T S A R E 3 1 . 0 3 . 2 0 0 8 A T N I L , 3 1 . 0 3 . 2 0 0 9 A T R S . 2 , 4 5 , 6 0 , 6 1 6 / - , H E N C E , A V E R A G E V A L U E O F I N V E S T M E N T ' W O U L D B E R S . 1 , 2 2 , 8 0 , 3 0 8 / - A N D 5 % O F T H E S A M E W O U L D B E J U S T R S . 6 1 , 4 0 2 / - S O T H E A P P E L L A N T ' S D I S A L L O W A N C E O F R S . 1 , 6 0 , 9 3 1 / - I S M O R E T H A N T H E D I S A L L O W A N C E T H A T C A N C O R R E C T L Y B E C O M P U T E D A S P E R R U L E 8 D . 4 . I H A V E G O N E T H R O U G H T H E O R D E R O F T H E A O A N D S U B M I S S I O N O F T H E A P P E L L A N T . T H E I N T E R E S T E X P E N D I T U R E O F T H E A P P E L L A N T I S A T T R I B U T A B L E T O B U S I N E S S I N C O M E A N D T H E S A M E H A S B E E N I N C U R R E D F O R P A Y M E N T T O B R O K E R S A S H A S B E E N E X A M I N E D A L S O I N T H E A P P E A L O R D E R F O R A Y 2 0 0 8 - 0 9 A T P A R A 4 . 1 . T H E A P P E L L A N T S S U B M I S S I O N R E G A R D I N G T H E A V E R A G E V A L U E O F I N V E S T M E N T B E I N G R S . 1 , 1 2 , 8 0 , 3 0 8 / - I S A L S O F O U N D T O B E C O R R E C T A N D T H E A M O U N T A S P E R R U L E 8 D T H E R E F O R E W O U L D B E C O M P U T E D A T R S . 6 1 , 4 0 2 / - I N T H E C A S E O F T H E A P P E L L A N T . A S T H E A P P E L L A N T S O W N D I S A L L O W A N C E I S M O R E T H A N T H E D I S A L L O W A N C E C O M P U T E D A S P E R R U L E 8 D , T H E D I S A L L O W A N C E U / S 1 4 A I S R E Q U I R E D T O B E C O N S I D E R E D A T R S . 1 , 6 0 , 9 3 1 / - . I T A N O . 2 5 2 9 / M / 2 0 1 3 M / S . E M E R G I N G S T A R I N V E S T M E N T S P . L T D . 3 5 . T H E A P P E A L I S A L L O W E D . 3 . A T T H E O U T S E T , T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S S U B M I T T E D B E F O R E U S T H A T T H E I S S U E I S S Q U A R E L Y C O V E R E D I N F A V O U R O F T H E A S S E S S E E B Y T H E D E C I S I O N O F T H E T R I B U N A L D A T E D 2 1 . 0 8 . 1 3 P A S S E D I N I T A N O . 9 8 8 / M / 1 2 I N T H E O W N C A S E O F T H E A S S E S S E E F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 . T H E R E L E V A N T F I N D I N G S O F T H E T R I B U N A L A S G I V E N I N T H E S A I D D E C I S I O N A R E R E P R O D U C E D A S U N D E R : 5 . A F T E R C O N S I D E R I N G T H E S U B M I S S I O N S M A D E O N B E H A L F O F T H E A S S E S S E E A S W E L L A S T H E M A T E R I A L A V A I L A B L E O N R E C O R D , T H E I D . C I T ( A ) D I R E C T E D T H E A . O . T O R E C O M P U T E T H E D I S A L L O W A N C E T O B E M A D E U / S 1 4 A O F T H E A C T A S P E R R U L E 8 - D O F T H E I N C O M E T A X R U L E S , 1 9 6 2 A F T E R R E C O R D I N G T H E F O L L O W I N G O B S E R V A T I O N S : - ' 4 . I H A V E G O N E T H R O U G H T H E O R D E R O F T H E A O A N D T H E S U B M I S S I O N O F T H E A P P E L L A N T . T H E A P P E L L A N T ' S S U O M O T T O D I S A L L O W A N C E O F R S 4 7 , 4 2 2 / - I S N O T C O R R E C T . T H E T O T A L E X P E N S E O F T H E A P P E L L A N T I S A T R S 2 , 8 2 , 5 6 , 6 9 6 1 - A N D 0 . 8 7 % O F T H E S A M E I S 2 , 4 5 , 8 3 3 / - . T H E K E Y M A N I N S U R A N C E P O L I C Y P R E M I U M , O T H E R A D M I N I S T R A T I V E E X P E N S E S A N D D E P R E C I A T I O N A M O U N T I N G T O R S . 1 , 1 1 , 3 1 , 9 4 9 / - I S N O T W H O L L Y A N D E X C L U S I V E L Y F O R T H E P U R P O S E O F S H A R E B U S I N E S S B U T I S A L S O A T T R I B U T A B L E T O E A R N I N G O F D I V I D E N D I N C O M E A N D 0 . 8 7 % O F T H E S A M E C O M E S T O 9 6 , 8 4 8 / - W H I C H F A R E X C E E D S T H E S U O - M O T T O D I S A L L O W A N C E M A D E B Y T H E A P P E L L A N T A T R S . 4 7 , 4 2 2 / - . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R , W A S T H E R E F O R E C O R R E C T L Y N O T S A T I S F I E D W I T H A P P E L L A N T ' S O W N D I S A L L O W A N C E A N D U N D E R T H E C I R C U M S T A N C E S , A S S E S S I N G O F F I C E R ' S A C T I O N T O M A K E D I S A L L O W A N C E A S P E R R U L E 8 D I S C O R R E C T . 4 . 1 T H E A P P E L L A N T ' S S U B M I S S I O N T H A T T H E I N T E R E S T E X P E N S E H A S B E E N I N C U R R E D T O W A R D S P A Y M E N T S T O B R O K E R S A N D I T H A S D I R E C T N E X U S W I T H E A R N I N G O F B U S I N E S S I N C O M E I S F O U N D T O B E P R I M A - F A C E C O R R E C T . T H E A P P E L L A N T S U B M I T T E D T H A T I T H A S P A I D I N T E R E S T T O T H E F O L L O W I N G S E V E N P A R T I E S : P A R T Y N A M E N A T U R E O F I N T E R E S T E X P . A M O U N T ( R S . ) S U N I D H I C A P I T A L P V T . L T D . B R O K E R 6 , 7 5 , 1 9 9 K O T A K M A H I N D R A I N V . L T D . N B F C 3 4 , 2 2 , 5 8 8 K O T A K S E C U R I T I E S L T D . B R O K E R 7 9 , 5 9 1 R E L I G A R E F I N V E S T L T D . N B F C 8 5 , 4 5 , 1 7 4 R E L I G A R E S E C U R I T I E S L T D . B R O K E R 1 1 , 3 0 , 7 8 7 J M F I N . P R O D . S E R V . L T D . N B F C 1 , 7 2 4 K H A N D W A L A S E C U R I T I E S L T D . B R O K E R 9 7 8 T O T A L I N T E R E S T 1 , 3 8 5 6 , 0 4 0 I T A N O . 2 5 2 9 / M / 2 0 1 3 M / S . E M E R G I N G S T A R I N V E S T M E N T S P . L T D . 4 T H E A P P E L L A N T S H A L L P R O D U C E E V I D E N C E A N D T H E A O S H A L L V E R I F Y W H E T H E R T H E P A Y M E N T O F I N T E R E S T M A D E T O B R O K I N G C O M P A N I E S A N D N B F C A R E T O W A R D S P U R C H A S E A N D S A L E O F S H A R E S A N D T H E A O , T H E R E A F T E R , S H A L L E X C L U D E T H E A M O U N T O F S U C H I N T E R E S T F O R T H E P U R P O S E O F R U L E 8 D ( 2 ) ( I I ) A C C O R D I N G L Y . 4 . 2 T H E A P P E L L A N T ' S S U B M I S S I O N T H A T T H E ' A V E R A G E V A L U E O F I N V E S T M E N T ' I N I T S B O O K I S N I L I S F O U N D T O B E N O T C O R R E C T A S S H A R E S O W N E D B Y A P P E L L A N T I S S H O W N I N S C H E D U L E - 6 O F T H E B A L A N C E - S H E E T A N D A L L I N V E S T M E N T S , W H E T H E R S H O W N A S I N V E S T M E N T S O R S T O C K - I N - T R A D E A S H E L D B Y S P E C I A L B E N C H O F I T A T M U M B A I I N C A S E O F M / S D A G A C A P I T A L M A N A G E M E N T L T D . ( 1 1 9 T T J 2 8 9 ) I S R E Q U I R E D T O B E C O N S I D E R E D F O R ' A V E R A G E V A L U E O F I N V E S T M E N T ' . ' T H E I D . C I T ( A ) T H U S R E S T R I C T E D T H E D I S A L L O W A N C E M A D E B Y T H E A . O . U / S 1 4 A O F T H E A C T A N D A G G R I E V E D B Y T H E S A M E , T H E R E V E N U E H A S P R E F E R R E D T H I S A P P E A L B E F O R E T H E T R I B U N A L . 6 . W E H A V E H E A R D T H E A R G U M E N T S O F B O T H T H E S I D E S A N D A L S O P E R U S E D T H E R E L E V A N T M A T E R I A L A V A I L A B L E O N R E C O R D . I T I S O B S E R V E D T H A T T H E I D . C I T ( A ) H A S R E N D E R E D A W E L L C O N S I D E R E D A N D W E L L D I S C U S S E D D E C I S I O N A F T E R C O N S I D E R I N G E A C H A N D E V E R Y A S P E C T O F T H E M A T T E R I N V O L V E D I N T H E D I S A L L O W A N C E T O B E M A D E U / S 1 4 A O F T H E A C T B Y A P P L Y I N G R U L E 8 - D . H E H A S I D E N T I F I E D T H E C O M M O N E X P E N S E S W H I C H W E R E P A R T L Y A T T R I B U T A B L E T O T H E E A R N I N G O F E X E M P T D I V I D E N D I N C O M E A N D A C C O R D I N G L Y H A S Q U A N T I F I E D T H E D I S A L L O W A N C E T O B E M A D E O U T O F T H E S A I D E X P E N S E S O N P R O P O R T I O N A T E B A S I S . H E H A S A L S O D I R E C T E D T H E A . O . T O V E R I F Y T H E S T A N D O F T H E A S S E S S E E O F H A V I N G I N C U R R E D T H E I N T E R E S T E X P E N S E S I N R E L A T I O N T O T H E A C T I V I T Y O F T R A D I N G I N S H A R E S A N D T O A P P L Y T H E F O R M U L A G I V E N I N R U L E 8 - D F O R T H E P U R P O S E O F M A K I N G D I S A L L O W A N C E O U T O F I N T E R E S T O N S U C H V E R I F I C A T I O N . H E H A S A L S O R I G H T L Y R E J E C T E D T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E T H A T T H E A V E R A G E V A L U E O F I N V E S T M E N T I N I T S B O O K S I S N I L A F T E R H A V I N G F O U N D T H E S A M E T O B E I N - C O R R E C T R E L Y I N G O N T H E D E C I S I O N O F S P E C I A L B E N C H O F I T A T I N T H E C A S E O F D A G A C A P I T A L M A N A G E M E N T L T D . ( 1 1 9 T T J 2 8 9 ) . H A V I N G R E G A R D T O A L L T H E S E F A C T S O F T H E C A S E , W E A R E O F T H E V I E W T H A T T H E D E C I S I O N R E N D E R E D B Y T H E I D . C I T ( A ) O N T H I S I S S U E I S W E L L F O U N D E D A N D E V E N T H E I D . D . R . H A S N O T B E E N A B L E T O R A I S E A N Y M A T E R I A L C O N T E N T I O N T O D I S P U T E T H I S P O S I T I O N . I N T H A T V I E W O F T H E M A T T E R , W E U P H O L D T H E I M P U G N E D O R D E R O F T H E I D . C I T ( A ) O N T H I S I S S U E A N D D I S M I S S T H I S A P P E A L F I L E D B Y T H E R E V E N U E . 7 . I N I T S C R O S S O B J E C T I O N , T H E A S S E S S E E H A S R A I S E D T H E F O L L O W I N G G R O U N D S : - ' I . D I S A L L O W A N C E O F R S . 2 , 4 4 , 5 5 4 / - U / S 1 4 A R . W . R U L E 8 D ( I I I ) B E I N G 0 . 5 % O F A V E R A G E O F O P E N I N G A N D C L O S I N G S H A R E S H E L D A S S T O C K I N T R A D E . 1 . T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) E R R E D I N C O N F I R M I N G D I S A L L O W A N C E U / S 1 4 A R . W . R U L E 8 D ( I I I ) O F A V E R A G E O F O P E N I N G A N D C L O S I N G S H A R E S H E L D A S S T O C K - I N - T R A D E . 2 . T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 2 , 4 4 , 5 5 4 / - U / S 1 4 A R W R U L E 8 D ( I I I ) R E Q U I R E S T O B E D E L E T E D . ' 8 . A T T H E T I M E O F H E A R I N G B E F O R E U S , T H E I D . C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E H A S N O T P R E S S E D T H E G R O U N D S R A I S E D B Y T H E A S S E S S E E I N T H E C . O . T H E S A M E I S A C C O R D I N G L Y D I S M I S S E D A S N O T P R E S S E D . I T A N O . 2 5 2 9 / M / 2 0 1 3 M / S . E M E R G I N G S T A R I N V E S T M E N T S P . L T D . 5 4 . T H E F A C T S A N D T H E I S S U E S F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N B E I N G I D E N T I C A L T O T H E I M M E D I A T E P R E C E D I N G A S S E S S M E N T Y E A R , T H E L D . C I T ( A ) H A S G I V E N H I S F I N D I N G S O N T H E B A S I S O F T H E D E C I S I O N G I V E N I N T H E I M M E D I A T E L Y P R E C E D I N G Y E A R . T H E S A I D D E C I S I O N O F T H E L D . C I T ( A ) H A S B E E N F U R T H E R C O N F I R M E D B Y T H E T R I B U N A L A S H A S B E E N O B S E R V E D A B O V E . H E N C E , R E S P E C T F U L L Y F O L L O W I N G T H E D E C I S I O N O F T H E C O - O R D I N A T E B E N C H O F T H E T R I B U N A L G I V E N I N T H E O W N C A S E O F T H E A S S E S S E E I N T H E I M M E D I A T E P R E C E D I N G Y E A R , W E D O N O T F I N D A N Y R E A S O N T O I N T E R F E R E W I T H T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) F O R T H I S Y E A R A L S O . H E N C E , T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E H A V I N G N O M E R I T S I S H E R E B Y D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 2 8 . 1 0 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( N . K . B I L L A I Y A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 2 8 . 1 0 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . 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