Naba Kishore Das, Sambalpur V. ITO, Sambalpur

ITA 26/CTK/2013

• Counselvise Citation: [2013] 120 COUNSELVISE.COM (IT) 4765 (ITAT-CUTTACK)
• Duration Of Justice: 8 month(s) 29 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 10-10-2013
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: DB
• Next Hearing Date: 07-10-2013
• Assessment Year: 1998-1999
• Appeal Filed On: 11-01-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 28; 92

Judgement Text

I T A - 2 6 - C T K - 2 0 1 3 & I T A - 2 7 - C T K - 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R 1 9 9 8 - 1 9 9 9 1 I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L : C U T T A C K B E N C H : C U T T A C K C O R A M : B E F O R E S H R I P . K . B A N S A L , A C C O U N T A N T M E M B E R & S H R I D . T . G A R A S I A , J U D I C I A L M E M B E R I . T . A . N O . 2 6 / C T K / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 1 9 9 8 - 1 9 9 9 N A B A K I S H O R E D A S , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A P P E L L A N T M O D I P A R A , S A M B A L P U R [ P A N : A C O P D 2 2 0 4 R ] - V S . - I N C O M E T A X O F F I C E R , . . . R E S P O N D E N T W A R D - 1 ( 1 ) , S A M B A L P U R & I . T . A . N O . 2 7 / C T K / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 1 9 9 8 - 1 9 9 9 M I N A T I D A S , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A P P E L L A N T M O D I P A R A , S A M B A L P U R [ P A N : A C O P D 2 2 0 3 J ] - V S . - I N C O M E T A X O F F I C E R , . . . R E S P O N D E N T W A R D - 1 ( 1 ) , S A M B A L P U R A S S E S S E E S B Y : N O N E D E P A R T M E N T B Y : S H R I S . C . M O H A N T Y , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 0 7 . 1 0 . 2 0 1 3 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 0 . 1 0 . 2 0 1 3 O R D E R P E R B E N C H : T H E S E A R E T H E A P P E A L S F I L E D B Y T H E D I F F E R E N T A S S E S S E E S A G A I N S T T H E O R D E R O F L D . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) , B E R H A M P U R , O D I S H A B O T H D A T E D 1 9 T H O C T O B E R , 2 0 1 2 F O R T H E S A M E A S S E S S M E N T Y E A R 1 9 9 8 - 9 9 R E L A T E T O T H E S U S T E N A N C E O F T H E P E N A L T Y L E V I E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R U N D E R S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) A M O U N T I N G T O R S . 1 , 6 4 , 8 0 0 / - I N T H E C A S E I T A - 2 6 - C T K - 2 0 1 3 & I T A - 2 7 - C T K - 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R 1 9 9 8 - 1 9 9 9 2 O F S H R I N A B A K I S H O R E D A S ( I N I T A N O . 2 6 / C T K / 2 0 1 3 ) A N D R S . 1 , 5 7 , 1 0 0 / - I N T H E C A S E O F S M T . M I N A T I D A S ( I T A N O . 2 7 / C T K / 2 0 1 3 ) . 2 . S I N C E C O M M O N I S S U E I S I N V O L V E D I N B O T H T H E A P P E A L S , W E T H E R E F O R E , D E C I D E D T O D I S P O S E O F T H E S A M E B Y A C O M M O N O R D E R F O R T H E S A K E O F C O N V E N I E N C E . 3 . B R I E F F A C T S O F T H E C A S E I N I T A N O . 2 6 / C T K / 2 0 1 3 A R E T H A T T H E A S S E S E S E F I L E D H I S R E T U R N O F I N C O M E O N 0 7 . 1 2 . 1 9 9 8 S H O W I N G T O T A L I N C O M E O F R S . 9 6 , 0 0 0 / - A N D A N E T C A P I T A L G A I N O F R S . 1 , 7 1 1 / - F R O M S A L E O F D I A M O N D S A F T E R P O L I S H I N G A N D I M P R O V E M E N T . I N T H E S C R U T I N Y A S S E S S M E N T , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R N O T E D T H A T T H E A S S E S S E E I N H I S V D I S 9 7 D E C L A R A T I O N D I S C L O S E D D I A M O N D S W I T H S P O T S A T A V A L U E O F R S . 5 2 , 7 4 0 / - . I N T H E C O M P U T A T I O N S T A T E M E N T , T H E F A I R M A R K E T V A L U E O F T H E P O L I S H E D D I A M O N D A S O N 0 1 . 0 4 . 1 9 8 1 W A S S H O W N A T R S . 3 , 0 1 , 9 4 0 / - . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R D I D N O T A C C E P T T H E S A I D V A L U A T I O N B E C A U S E T H E P O L I S H E D D I A M O N D W A S N O T I N E X I S T E N C E A S O N 0 1 . 0 4 . 1 9 8 1 A N D , T H E R E F O R E , H E C O M P U T E D T H E L O N G T E R M C A P I T A L G A I N A T R S . 9 , 5 1 , 4 8 3 / - . T H E A S S E S S M E N T W A S C O N F I R M E D B Y T H E L D . C I T ( A P P E A L S ) . S U B S E Q U E N T L Y , W H E N T H E M A T T E R W E N T B E F O R E T H E I T A T , I T A T S E T A S I D E T H E O R D E R . I N T H E S E T A S I D E P R O C E E D I N G , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R N O T E D T H A T A S P E R T H E V A L U A T I O N R E P O R T R O U G H D I A M O N D W I T H S K I N A N D S P O T W A S V A L U E D A S O N 0 1 . 0 4 . 1 9 8 1 A T R S . 2 , 9 7 , 3 4 0 / - , W H I C H I S L I T T L E L E S S T H A N T H E V A L U E O F P O L I S H E D D I A M O N D V A L U E D A T R S . 3 , 0 1 , 9 4 0 / - A S P E R T H E V A L U A T I O N R E P O R T S U B M I T T E D D U R I N G T H E C O U R S E O F T H E O R I G I N A L A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G B Y T H E S A M E V A L U E R . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R D I D N O T A C C E P T T H E V A L U A T I O N R E P O R T A S G E N U I N E . A C C O R D I N G L Y , H E A D O P T E D T H E F A I R M A R K E T V A L U E A S O N 0 1 . 0 4 . 1 9 8 1 B Y A D O P T I N G T H E V A L U E D E C L A R E D U N D E R V D I S A S T H E B A S I S F O R C O M P U T A T I O N O F L O N G T E R M C A P I T A L G A I N A N D A C C O R D I N G L Y B R O U G H T T O T A X A T R S . 8 , 2 6 , 5 6 4 / - . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R S U B S E Q U E N T L Y I N I T I A T E D T H E P E N A L T Y P R O C E E D I N G S , W H I C H W A S A L S O U L T I M A T E L Y S E T A S I D E B Y T H E C U T T A C K B E N C H O F T H I S T R I B U N A L . D U R I N G T H E C O U R S E O F T H E S E T A S I D E A S S E S S M E N T , A G A I N T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N I T I A T E D T H E P E N A L T Y P R O C E E D I N G S A N D A S H O W - C A U S E N O T I C E D A T E D 2 9 . 1 2 . 2 0 0 8 W A S I S S U E D . T H E A S S E S S E E S U B S E Q U E N T L Y S U B M I T T E D W R I T T E N E X P L A N A T I O N . U L T I M A T E L Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H E L D T H A T I T I S A C L E A R C A S E O F C O N C E A L M E N T O F I N C O M E A N D H E L E V I E D T H E M I N I M U M P E N A L T Y A M O U N T I N G T O R S . 1 , 6 4 , 8 0 0 / - U N D E R S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) . T H E A S S E S S E E W E N T I N A P P E A L B E F O R E L D . C I T ( A P P E A L S ) . I T A - 2 6 - C T K - 2 0 1 3 & I T A - 2 7 - C T K - 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R 1 9 9 8 - 1 9 9 9 3 4 . B E F O R E L D . C I T ( A P P E A L S ) , T H E A S S E S S E E C O N T E N D E D T H A T T H E P E N A L T Y W A S L E V I E D B A S I N G O N T H E T A X D E M A N D E D O N O N L Y A N D I S P U T E O F C O M P U T A T I O N O F L O N G T E R M C A P I T A L G A I N F R O M S A L E O F D I A M O N D . T H E A S S E S S E E W H I L E C O M P U T I N G T H E I N D E X E D C O S T H A D A D O P T E D T H E F A I R M A R K E T V A L U E A S O N 0 1 . 0 4 . 1 9 8 1 O F T H E F I N I S H E D D I A M O N D O F R S . 3 , 0 1 , 9 4 0 / - . O N T H E O T H E R H A N D , I T A T , C U T T A C K B E N C H H A D G I V E N T H E D I R E C T I O N T O A D O P T T H E F A I R M A R K E T V A L U E A S O N 0 1 . 0 4 . 1 9 8 1 O F R A W D I A M O N D ( U N F I N I S H E D ) O F R S . 2 , 9 7 , 3 2 0 / - F O R I N D E X A T I O N . U N F O R T U N A T E L Y , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A D N E I T H E R A C C E P T E D T H E C L A I M O F A S S E S S E E N O R O B E Y E D T H E D I R E C T I O N O F H O N B L E I T A T , C U T T A C K B U T A D O P T E D T H E V A L U E O F R S . 5 2 , 7 4 0 / - D I S C L O S E D I N T H E V D I S D I S C L O S U R E , W H I C H I S I L L E G A L A N D A G A I N S T T H E C I R C U L A R O F C B D T . I T I S P R O P E R T O M E N T I O N H E R E T H A T C B D T V I D E C I R C U L A R / C L A R I F I C A T I O N N O . 7 5 4 D A T E D 1 0 . 0 6 . 1 9 9 7 H A D C L A R I F I E D T H A T I N R E S P E C T O F T H E J E W E L L E R Y I F I T H A S B E E N A C Q U I R E D P R I O R T O 1 S T A P R I L , 1 9 8 7 , T H E V A L U E W I L L B E T A K E N A S O N 1 S T A P R I L , 1 9 8 7 A S C E R T I F I E D B Y T H E V A L U E R . F U R T H E R , T H E V A L U E A D O P T E D A S O N 1 S T A P R I L , 1 9 8 7 I S F O R L I M I T E D P U R P O S E O F T H I S S C H E M E . S O F A R A S T H E L I M I T E D P U R P O S E I S C O N C E R N E D , I T C L E A R L Y I M P L I E S T H A T T H E L I M I T E D P U R P O S E W A S T H E P U R P O S E O F V D I S O N L Y A N D F O R T H A T P A R T I C U L A R Y E A R O N L Y . I T W A S A L S O S T A T E D T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R W H I L E I M P O S I N G P E N A L T Y V I D E C L A U S E 9 O F T H E P E N A L T Y O R D E R D A T E D 2 6 . 0 6 . 2 0 0 9 H A D G I V E N T H E O N L Y R E A S O N T H A T T H E A S S E S S E E H A D F U R N I S H E D F A B R I C A T E D V A L U A T I O N R E P O R T O N L Y T O E V A D E T H E P A Y M E N T O F T A X O N A C T U A L L O N G T E R M C A P I T A L G A I N E A R N E D B Y H I M O N S A L E O F D I A M O N D . I T W A S F U R T H E R M E N T I O N E D T H A T T H E S A M E A S S E S S I N G O F F I C E R I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R D A T E D 2 9 . 1 2 . 2 0 0 8 H A D A D M I T T E D T H A T T H E V A L U A T I O N R E P O R T F U R N I S H E D E A R L I E R W A S V E R I F I E D W I T H T H E O R I G I N A L A N D F O U N D T O B E C O R R E C T . T H U S I T W A S C O N T E N D E D T H A T A S S E S S I N G O F F I C E R , O N T H E O N E H A N D , A D M I T T E D I N H I S A S S E S S M E N T O R D E R R E G A R D I N G T H E C O R R E C T N E S S O F T H E V A L U A T I O N C E R T I F I C A T E A N D O N T H E O T H E R H A N D I N H I S P E N A L T Y O R D E R S T A T E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D F U R N I S H E D F A B R I C A T E D V A L U A T I O N R E P O R T , W H I C H I S S E L F C O N T R A D I C T O R Y A N D H A S N O L E G T O S T A N D . U L T I M A T E L Y I T W A S S U B M I T T E D T H A T M E R E M A K I N G T H E C L A I M W H I C H I S N O T S U S T A I N A B L E I N L A W B Y I T S E L F W I L L N O T A M O U N T T O F U R N I S H I N G I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S R E G A R D I N G T H E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E A N D I N T H I S R E G A R D , R E L I A N C E W A S P L A C E D O N T H E D E C I S I O N O F T H E C I T V S . - R E L I A N C E P E T R O P R O D U C T S ( P ) L T D . ( 2 0 1 0 ) 3 2 2 I T R 1 5 8 . L D . C I T ( A P P E A L S ) U L T I M A T E L Y C O N F I R M E D T H E O R D E R O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R L E V Y I N G T H E P E N A L T Y B Y M E N T I O N I N G T H A T T H E A S S E S S E E H A S D E L I B E R A T E L Y S U P P R E S S E D T H E G A I N S F R O M S A L E O F D I A M O N D S A N D H A S A T T E M P T E D T O M I S L E A D T H E R E V E N U E B Y F I L I N G C U L P A B L Y W R O N G V A L U A T I O N R E P O R T S . I T A - 2 6 - C T K - 2 0 1 3 & I T A - 2 7 - C T K - 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R 1 9 9 8 - 1 9 9 9 4 5 . A N A D J O U R N M E N T A P P L I C A T I O N W A S F I L E D B Y T H E L D . A . R . , B U T I N T H E A B S E N C E O F A N Y P L A U S I B L E R E A S O N , W E D E C I D E D T O D I S P O S E O F T H E A P P E A L A F T E R H E A R I N G T H E L D . D . R . 6 . W E H A V E H E A R D T H E L D . D . R . A L O N G W I T H T H E O R D E R S O F T H E T A X A U T H O R I T I E S B E L O W . W E N O T E D T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A S I M P O S E D T H E P E N A L T Y I N T H I S C A S E O N T H E B A S I S O F T H E S E T A S I D E A S S E S S M E N T . I N T H I S C A S E , W H E N T H E A S S E S S M E N T W A S S E T A S I D E , T H E T R I B U N A L H A S G I V E N T H E D I R E C T I O N T O T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O C O M P U T E T H E C A P I T A L G A I N A F T E R C O N S I D E R I N G T H E V A L U A T I O N R E P O R T A S A L S O D E T E R M I N I N G T H E F A I R M A R K E T V A L U E A S O N 0 1 . 0 4 . 1 9 8 1 . A C C O R D I N G L Y T H E A S S E S S E E H A S S U B M I T T E D T H E V A L U A T I O N R E P O R T O F R A W D I A M O N D ( U N F I N I S H E D ) , W H I C H V A L U E D A T R S . 2 , 9 7 , 3 4 0 / - F O R I N D E X A T I O N . B U T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A S A D O P T E D T H E V A L U E A T R S . 5 2 , 7 4 0 / - O N T H E B A S I S O F T H E V D I S D I S C L O S U R E . 6 . 1 . A S P E R T H E C I R C U L A R N O . 7 5 4 D A T E D 1 0 . 0 6 . 1 9 9 7 F O R T H E P U R P O S E O F V D I S D I S C L O S U R E I N R E S P E C T O F J E W E L L E R Y , C B D T H A D C L A R I F I E D T H A T I F I T H A S B E E N A C Q U I R E D P R I O R T O 1 S T A P R I L , 1 9 8 7 , T H E V A L U E W I L L B E T A K E N A S O N 1 S T A P R I L , 1 9 8 7 A S C E R T I F I E D B Y T H E V A L U E R . I N V I E W O F T H I S C I R C U L A R , T H E V A L U E A D O P T E D A S O N 1 S T A P R I L , 1 9 8 7 F O R T H E P U R P O S E O F V D I S I S F O R L I M I T E D P U R P O S E O F D E C L A R A T I O N O F T H E U N D I S C L O S E D I N C O M E . S I N C E T H E T R I B U N A L H A S G I V E N C L E A R - C U T D I R E C T I O N T O A D O P T T H E F A I R M A R K E T V A L U E A S O N 1 S T A P R I L , 1 9 8 1 A N D T H E F A I R M A R K E T V A L U E H A S D U L Y B E E N C E R T I F I E D B Y T H E R E G I S T E R E D V A L U E R , I N O U R O P I N I O N , I T I S A C A S E O F M E R E L Y A N E S T I M A T I O N O F T H E V A L U E A S O N 0 1 . 0 4 . 1 9 8 1 . T H E A S S E S S E E I S B O U N D T O R E L Y O N T H E E S T I M A T E O F T H E R E G I S T E R E D V A L U E R . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A S A L S O A D O P T E D T H E V A L U E F O R T H E P U R P O S E O F C O M P U T A T I O N O F C A P I T A L G A I N , W H I C H H A S B E E N S H O W N F O R T H E P U R P O S E O F V D I S O N L Y O N E S T I M A T E B A S I S . P E N A L T Y I N T H E C A S E W E N O T E D H A S B E E N I M P O S E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R F O R T H E C O N C E A L M E N T O F I N C O M E . T H E M E A N I N G O F C O N C E A L M E N T I S T O H I D E O R K E E P S E C R E T . I T I S N O T T H E C A S E O F T H E R E V E N U E T H A T T H E A S S E S S E E H A S H I D D E N O R K E P T S E C R E T T H E C A P I T A L G A I N F R O M T H E P U R V I E W O F T H E I N C O M E T A X A C T . T H E A S S E S S E E H A S D U L Y D I S C L O S E D T H E C A P I T A L G A I N W H A T E V E R H E D E R I V E D O N T H E S A L E O F D I A M O N D , T H E D I F F E R E N C E I N T H E C A P I T A L G A I N I S D U E T O T H E E S T I M A T I O N O F T H E F A I R M A R K E T V A L U E A S O N 0 1 . 0 4 . 1 9 8 1 . T H E A S S E S S E E I N T H I S R E G A R D I S B O U N D T O R E L Y O N T H E V A L U A T I O N B E I N G C A R R I E D O U T B Y T H E R E G I S T E R E D V A L U E R . T H E A S S E S S E E I S N O T C O M P E T E N T T O W O R K O U T T H E F A I R M A R K E T V A L U E . I T A - 2 6 - C T K - 2 0 1 3 & I T A - 2 7 - C T K - 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R 1 9 9 8 - 1 9 9 9 5 6 . 2 . E V E N S E C T I O N 2 ( 2 2 B ) I N S E R T E D A S O N 0 1 . 0 4 . 1 9 8 9 - F A I R M A R K E T V A L U E I N R E L A T I O N T O A C A P I T A L A S S E T M E A N S ( I ) T H E P R I C E T H A T T H E C A P I T A L A S S E T W O U L D O R D I N A R I L Y F E T C H O N S A L E I N T H E O P E N M A R K E T O N T H E R E L E V A N T D A T E A N D ( I I ) W H E R E T H E P R I C E R E F E R R E D T O I N S U B - C L A U S E ( I ) I S N O T A S C E R T A I N A B L E , S U C H P R I C E A S M A Y B E D E T E R M I N E D I N A C C O R D A N C E W I T H T H E R U L E S M A D E U N D E R T H I S A C T . T H E A S S E S S E E H A S B E E N G I V E N A N O P T I O N U N D E R S E C T I O N 5 5 T O A D O P T T H E F A I R M A R K E T V A L U E A S O N 0 1 . 0 4 . 1 9 8 1 . 6 . 3 . W E N O T E D T H A T N O R U L E U N D E R S E C T I O N 2 ( 2 8 B ) H A S B E E N P R E S C R I B E D , W H E R E T H E F A I R M A R K E T V A L U E I S U N A S C E R T A I N A B L E . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N T H I S C A S E H A S N O T M A D E A N Y R E F E R E N C E T O T H E V A L U A T I O N O F F I C E R U N D E R S E C T I O N 5 5 A ( B ) ( I I ) I F H E H A S N O T S A T I S F I E D W I T H T H E V A L U A T I O N E S T I M A T E D B Y T H E R E G I S T E R E D V A L U E R . I N O U R O P I N I O N , T H E P E N A L T Y I N T H I S C A S E H A S B E E N L E V I E D M E R E L Y O N T H E A D D I T I O N M A D E O N E S T I M A T E B A S I S A N D W H E N E V E R A N A D D I T I O N I S M A D E O N E S T I M A T E B A S I S , I T C A N N O T B E S A I D T H A T T H E A S S E S S E E H A D C O N C E A L E D T H E I N C O M E S O A S T O A T T R A C T P E N A L T Y . T H E A S S E S S E E H A S G I V E N A N E X P L A N A T I O N I N V I E W O F S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) E X P L A N A T I O N 1 . T H E E X P L A N A T I O N G I V E N B Y T H E A S S E S S E E C A N N O T B E R E G A R D E D T O B E T H E F A L S E O N E . T H E E X P L A N A T I O N O F T H E A S S E S S E E C A N A L S O N O T B E D O U B T E D A S T H E C O M P U T A T I O N O F I N C O M E A S W O R K E D O U T B Y T H E A S S E S S E E T O B E S U P P O R T E D B Y T H E F A I R M A R K E T V A L U E D E T E R M I N E D B Y T H E R E G I S T E R E D V A L U E R . I T I S N O T T H E C A S E W H E R E T H E A S S E S S E E F A I L E D T O S U B S T A N C E T H E B A S I S O F H I S E X P L A N A T I O N . I M P O S I T I O N O F T H E P E N A L T Y , I N O U R O P I N I O N , I S N O T A U T O M A T I C S O T H A T W H E R E V E R T H E A D D I T I O N I S M A D E , P E N A L T Y I S B O U N D T O T A K E P L A C E . I F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R D I D N O T A C C E P T T H E V A L U A T I O N E S T I M A T E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R D U L Y S U P P O R T E D B Y T H E R E P O R T O F T H E R E G I S T E R E D V A L U E R , T H I S C A N N O T B R I N G T H E A S S E S E S E W I T H I N F O U R C O R N E R S O F T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) S O T H A T W E C A N S A Y T H A T T H E A S S E S S E E H A S C O N C E A L E D T H E I N C O M E . I T I S A C A S E W H E R E T H E C L A I M M A D E B Y T H E A S S E S S E E H A S N O T B E E N A C C E P T E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R , B U T T H E V A L U A T I O N W O R K E D O U T B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I S A L S O N O T D U L Y S U P P O R T E D B Y T H E P R O V I S I O N S O F T H E I N C O M E T A X A C T . U N D E R T H E S E C I R C U M S T A N C E S , W E A R E O F T H E V I E W T H A T I T I S N O T A F I T C A S E F O R L E V Y I N G P E N A L T Y O N T H E A S S E S S E E . W E A C C O R D I N G L Y D E L E T E T H E P E N A L T Y . R E S U L T A N T L Y , T H E G R O U N D O F A P P E A L T A K E N B Y T H E A S S E S S E E I S A L L O W E D . 7 . T H E F A C T S A N D T H E G R O U N D S O F A P P E A L I N I T A N O . 2 7 / C T K / 2 0 1 3 A R E S I M I L A R T O T H E F A C T S A N D G R O U N D S O F A P P E A L R A I S E D I N I T A N O . 2 6 / C T K / 2 0 1 3 . S I N C E W E H A V E D E C I D E D T H E I T A - 2 6 - C T K - 2 0 1 3 & I T A - 2 7 - C T K - 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R 1 9 9 8 - 1 9 9 9 6 A P P E A L I N I T A N O . 2 6 / C T K / 2 0 1 3 I N F A V O U R O F A S S E S S E E , B Y F O L L O W I N G T H E S A M E , T H E G R O U N D O F A P P E A L I N I T A N O . 2 7 / C T K / 2 0 1 3 T A K E N B Y A N O T H E R A S S E S S E E I S A L S O A L L O W E D . 8 . I N T H E R E S U L T , B O T H T H E A P P E A L S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E S A R E A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 0 T H O C T O B E R , 2 0 1 3 S D - S D / - ( D . T . G A R A S I A ) ( P . K . B A N S A L ) J U D I C I A L M E M B E R A C C O U N T A N T M E M B E R D A T E D : 1 0 T H O C T O B E R , 2 0 1 3 C O P Y O F T H E O R D E R I S F O R W A R D E D T O : ( 1 ) T H E A S S E S S E E , ( 2 ) T H E D E P A R T M E N T , ( 3 ) C I T ( A ) - , B E R H A M P U R ( 4 ) C I T , B E R H A M P U R ( 5 ) D . R . I T A T , C U T T A C K ( 6 ) G U A R D F I L E T R U E C O P Y B Y O R D E R S E N I O R P R I V A T E S E C R E T A R Y , I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , C U T T A C K B E N C H , C U T T A C K L A H A / S R . P . S .