DCIT, CENTRAL CIRCLE, MORADABAD, MORADABAD V. GENUS POWER INFRASTRUCTURES LIMITED, JAIPUR, RAJASTHAN

ITA 2680/DEL/2023

• Counselvise Citation: [2024] 100 COUNSELVISE.COM (IT) 2418 (ITAT-DELHI)
• Duration Of Justice: 7 month(s) 18 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 09-05-2024
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: B
• Next Hearing Date: 20-03-2024
• Assessment Year: 2010-2011
• Appeal Filed On: 21-09-2023
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 147; 148; 64; 43; 48; 20

Judgement Text

IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH “B” DELHI BEFORE SHRI KUL BHARAT, JUDICIAL MEMBER AND SHRI PRADIP KUMAR KEDIA, ACCOUNTANT MEMBER I.T.A. No.2573/DEL/2023 Assessment Year 2010-11 M/s. Genus Power Infrastructure Limited G-14, Sector-63 Noida Vs. Assistant Commissioner of Income Tax Central Circle Moradabad TAN/PAN: AACCG1218P (Appellant) (Respondent) I.T.A. No.2680/DEL/2023 Assessment Year 2010-11 Assistant Commissioner of Income Tax Central Circle Moradabad VS. M/s. Genus Power Infrastructure Limited G-14, Sector-63 Noida TAN/PAN: AACCG1218P (Appellant) (Respondent) Appellant by: Shri Akshay Jain, Chartered Accountant Shri Alok Kumar, Advocate Respondent by: Shri Vivek Kumar Upadhyay, Sr.DR Date of hearing: 21 03 2024 Date of pronouncement: 10 05 2024 O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA-AM: T h e c a pt i o ne d c ro s s a p p e a l s ha ve be e n f i l e d b y t h e R e ve nu e a nd t he a s s e s s e e a ga i n s t th e o r d e r o f t he C om m i s s i on e r o f I nc o m e T a x (A pp e a l s ) - 3 , Lu c k n o w [ ‘ C I T (A )’ i n s h or t ] da t e d 2 0 . 07 . 2 0 2 3 a r is i n g f r om t he a s s e s s m e n t or d e r d a t e d 3 1. 1 2 . 20 1 7 p a s s e d b y t h e A s s e s s i n g O f f i c e r (A O ) u n de r Se c t i o n 14 3 ( 3 ) r . w . Se c t i o n 14 7 o f th e In c o m e T a x A c t , 19 61 (t h e A c t ) c on c e rn i n g A s s e s s m e n t Y e a r ( A . Y . ) 2 01 0 - 1 1. 2. T h e a s s e s s e e a s p e r i t s c r os s a p p e a l s h a s c h a l l enge d t he j ur i s d i c t i o n a s s u m e d u nd e r Se c t i on 1 4 7 o f t he A c t an d c o ns e q u e nt I.T.A. No.2573 & 2680/Del/2023 2 e f f i c a c y o f t h e re - a s s e s s m e nt o rd e r p a s s e d i n p u rs ua n c e o f pu r p o rt e d l y no n -e s t j ur i s d ic t i o n. T hu s , w e t a k e u p t h e a p pe a l o f t h e as s e s s e e i n I T A N o . 25 7 3/ D e l / 2 02 3 f or A . Y . 20 10 - 11 f o r a dj u di c a t i on p u r p os e s f o r t he s a k e of c on ve n i e nc e . 3. A t t he b e gin n i n g , t h e l d. c o u ns e l p o i nt e d ou t t ha t t he e f f i c a c y o f or d e r p a s s e d u nd e r Se c t i on 1 4 7 o f t he A c t i s in t e r a l i a i n q u e s t i o n . O n be h a l f o f t he a s s e s s e e , t h e l d . c o u ns e l s u bm i t t e d th a t i n t h e i n s t a n t c a s e , t he a s s e s s e e f i l e d R O I o n 2 3 - 0 9 - 20 1 0 d e c l a r i n g t ot al i nc o m e a t N I L. T he re t u r n f il e d b y t h e a s s e s s e e w a s s u bj e c t e d t o r e g u la r a s s e s s m e nt d a t e d 2 8 - 03 - 20 1 3 un de r s . 1 4 3( 3) of t h e A c t . T h e i n c om e w a s a s s e s s e d a t R s . 8, 7 1 , 08 , 2 0 0 / - a n d b o ok pr o f i t u n d e r s . 11 5J B a t R s . 3 1, 0 4, 38 , 15 6 /- . T he r e a f t e r , no t i c e u nd e r S e c t i o n 1 4 8 w a s i s s ue d b y t he A O t o t he a s s e s s e e o n 3 1. 0 3 . 2 0 17 , t ha t i s , a f t e r a p e ri o d o f f ou r ye a r s f r om t he e n d of t h e a s s e s s m e n t ye a r w he r e t he o ri g i na l a s s e s s m e nt w a s e a r l i e r c om p l e t e d un de r S e c t i o n 14 3 ( 3 ) of t h e A c t. T he a s s es s e e f il e d r e t u r n o f i nc o m e i n re s p o ns e t o s u c h n o t i c e i s s u e d u n de r Se c ti o n 1 48 o f t h e A c t a nd d e c l a re d t o t a l i nc o m e u nd e r t h e no r m a l pr o vi s i on s a t ₹ N i l . T h e r e - a s s e s s m e nt w a s h o w e ve r c o m pl e t e d m a ki n g c e r t a i n di sa l l o w a n c e s a n d a dj u s t m e nt s u n de r t h e n o r m a l p r o vi s i o ns of t he A c t a s w e l l a s bo o k p r o f i t c om p u te d u n d e r Se c t i on 1 15 B of t h e A c t . T h e i nc o m e u nd e r no rm a l pr o vi s i o ns w e re re - a s s e s s e d a t ₹1 3 , 6 7 , 21 , 1 52 / - a nd t he bo o k p ro f i t u n d e r Se c t i on 1 1 5 J B w e r e r e - a s s e s s e d a t ₹35 , 3 1 , 9 7 , 4 8 1 / - f o r M A T p ur po s e s . 3. 1 I n t h i s b a c k d r op , t h e l d . c ou ns e l s u b m i t t e d t h at i n t h e i n s t a n t c a s e w h e re t h e r e -a s s e s s m e n t p r o c e e d i n gs w e r e i ni t i a t e d f o r A . Y . 2 01 0 - 1 1 a f t e r a pe r i od o f f ou r ye a rs f ro m t h e e n d o f t he a ss e s s m e n t y e a r a n d t he or i gi n a l a s s e s s me n t w a s c o m pl e t e d p re v i ou s l y un de r Se c t i o n 14 3( 3 ) o f t he A c t . I n vi e w o f t h e Fi rs t P r o v i s o o f th e e r s t w hi l e p r o vi s i o n s o f Se c t i on 1 47 of t he A c t , t he A O c ou l d n o t ha ve a s s u me d j u ri s d i c t i on un d e r Se c t i on 1 4 7 of t h e A c t un l e s s t he e m b a r go p l a c e d i n t he 1 s t p ro vi s o t ow a r d s f a i l ur e on t h e p a r t o f t he a s s e s s e e t o d i s cl os e f ul l y a n d t r ul y a l l m a t e r i a l f a c t s f or a s s e s s m e nt a re m e t . T h e l i m i t a t ion p e ri o d w ou l d t h u s e xt e n d f ro m 4 ye a r s t o 6 ye a r s on l y w he r e t h e c o n dit i o ns o f f i rs t p ro vi s o I.T.A. No.2573 & 2680/Del/2023 3 a re s i mu l t a ne o u s l y m e t i n a dd i t i on t o t he c o nd i t i ons s t ip u l a t e d i n m a in pr o vi s i o n of s . 14 7 of t he A c t . T he l d. c o u ns e l a d ve r t e d t o t h e r e a s on s re c o rd e d a n d s u b m it t e d th a t a n a dj us t m e n t a t ₹4 , 2 8 , 4 1 , 01 7 / - w a s pr o po s e d t o t he b o o k p r o f it o n t h e g r o u n d t ha t p ro vi s i o n on re p a i r o f pa r t l y da m a ge d a s s e t s ha s b e e n w r on gl y a l l o w e d a n d n o t e l i gi b l e f o r de d u c t i o n w hi l e c om p ut i n g b oo k p r o f i ts . T h e re a s o n s re c o rd e d a l s o m a de a l le ga t i o n s t o w a r ds e s c a p e m e n t of i nc o m e o n va ri e d gr o u n ds [ vi z pr i o r pe r i od e x pe n s e s , d e du c t i on un d e r s . 8 0 IC , c a l c ul a t io n m i s t a k e s e t c . ] w h i l e r e a s s e s s i n g t h e t a xa b l e i n c om e un de r t h e n o rma l p r o v i s i o ns o f t he A c t . T he b o ok p r of i t w a s t h us r e a s s e s s e d a t ₹3 5 . 3 1 c ro re [ R s . 3 1 . 0 4 c r . i n or i gi n a l a s s e s s m e nt ] w he r e a s t h e t a x a bl e in c o m e u nd e r t he no rm a l pr o vi s i o ns w e r e a s s e s s e d a t ₹ 1 3. 6 7 c r or e [ o r i gi n a l a s s e s s m e nt R s . 8 . 7 1 c r. ] a s e a r l ie r p oi n t e d o ut . 3. 2 I n t h e c o nt e x t, t h e l d . c o u n s e l s ub m i t t e d t ha t t he re a s o n s r e c or d e d c om p r i s e s o f t w o s e ts of e s c a p e m e nt o f i nc o m e ( i) es c a p e m e nt o f bo ok pr o f i t un d e r s . 11 5 J B t o th e t u n e of R s . 4 , 28 , 4 1 , 0 17/ - t o w a r d s p r o vi s i on s f o r r e pa i r s a nd (i i ) a g g re ga t e e s c a p e m e nt o f a pp r o x 4. 9 6 c r u n de r n o rm a l pr o vi s i o n. 3. 2 . 1 T h e l d. A R s u b m i t s t ha t t h e a s s e s s e e i t s e l f ha d a d de d t he ‘p r o vi s i on f o r r e p a i r’ w hi l e m a ki n g t he c o m pu t a ti o n o f i nc o m e a l be i t un d e r t h e n o rm a l p r o vi s i o n s of t he A c t a n d he n c e o ne c a n n ot s a y t ha t t he r e w a s a n y f a i l ur e a t t ri b ut a b l e t o a s s e s s e e t o di s c l o s e a l l m a t e r i a l f a c t s f u l l y a n d t r u l y i n t hi s r e ga r d . T h e f a c t th a t t he as s e s s e e d i d n ot a d d b a c k t he s a me pr o v i s i o n f or r e pa i r w h i l e de t e rm i n i n g t h e bo o k p ro f i ts u n d e r M A T , c a n n ot p e r s e be c a l l e d a s f a i lu r e t ow a r d s d i s c l os u r e of m a t e ri al f a c t s o n t h e pa r t of t he a s s e s s e e . H e n c e , i n vi e w of e m ba r go p la c e d un d e r t he 1 s t p ro vi s o , t he i s s ua n c e o f n o t ic e b e yo n d f ou r ye a rs i s c l e a rl y ba r r e d b y l i m i t a t i o n q u a a l l e ge d b o ok p r o f i t e s c a pe m e n t . Con s e q u e n tl y, r e - a s s e s s m e nt p ro c e e di n gs m us t f a i l on t hi s a c c o u nt . 3. 2 . 2 C o up l e d w it h t h is , t he l d . c o un s e l s u bm i t t e d t h a t t h e ot h e r a l le ga t i o n s i n t h e r e a s o ns r e c o r de d r e l a t e s to a s s es s m e nt un d e r t he I.T.A. No.2573 & 2680/Del/2023 4 no r m a l p ro v i s i on s w h e re b y e s c a pe m e n t o f R s . 4 . 9 6 c r. a p p r o x. a l l e ge d ha s n o b e a r in g f o r d e t e r m i na t i o n of i s s ue t o w a r ds va l i d i t y o f r e - a s s e s s m e nt no t i c e . T he l d. c o u n s e l s u bm i t t e d t h a t in vi e w o f t h e f a c t t ha t t a x o n i nc o m e d e te r m i ne d u nd e r S pe c i a l P r o vi s i o n of Se c t i o n 1 1 5J B e xc e e d s t he t a x e s p a ya b l e o n c om p ut a t i o n o f i n c om e a s p e r no rm a l pr o vi s i o ns , t h e r e a s o ns r e c o r de d i n r e l a t i o n t o a d jus tm e n t s un de r n o rm a l pr o vi s i o n h a s n o b e a ri n g f o r t h e pu rp o s e s o f d e t e r mi na t i o n o f j u r is di c t i o n a nd un l e s s t h e t a x a s p e r n o rm a l p r o vi s i o n e x c e e d s t h e t a x p a ya b l e un d e r 11 5 J B o f t h e A c t , t h e a ll e ge d e s c a p e m e n t of i nc o m e u n de r no rm a l pr o vi s i o n w o u l d n ot p e rm i t t h e r e ve n u e t o us ur p j u ri s di c t i on un d e r s . 1 4 7 of t he A c t . A re f e re n c e w a s m a d e t o t h e d e c i s i o n r end e r e d b y t h e H o n ’ b l e G u j a r a t H i gh C o u r t i n t h e c a s e o f M o tt o T i l e s P v t . Lt d. v s . A C I T (2 01 6 ) 36 8 I T R 28 0 ( G u j ) f o r s u c h p r o p o s i t io n of l a w . 3. 2 . 3 I t w a s p oi n t e d ou t i n c o nc l u s i on t h a t e ve n i f e nt i r e a m ou n t o f di s a l l o w a n c e s m a d e b y t h e A O o n a c c ou nt of r e a s o n s a t t r i bu t a bl e t o de t e r m i na t i o n of t a x a b l e i n c om e un d e r t h e n or m a l p ro v i s i on s of t h e A c t i s s u s t a i n e d, t he r e w o ul d b e n o i nc r e a s e t o t a x li ab i l i t y o f a s s e s s e e a nd t he a s s e s s e e w i ll s t i l l be go ve rn e d b y t h e p ro vi s i on s of Se c t i o n 1 1 5J B o f t he A c t a nd w o ul d c o n t in u e t o be a s s e s s e d on t he b as i s of b o ok pr o f i t . It w a s t h us s ub m i t t e d t h a t in t h e l i gh t o f th e M o t t o Ti l e s ( s u pr a ) , i n t he a bs e n c e o f a n y a dd i t i on a l t a x l i a bi l i t y, i t c a n no t b e s a i d t ha t th e r e i s a n e s c a pe m e n t pe r s e i n t e rm s o f Se c t i on 1 47 of t h e A c t . T h e l d. c o u n s e l t hu s u r ge d f o r c a nc e l l a t i on o f th e r e -a s s e s s m e n t of t h e n o t i c e un d e r Se c t i on 1 4 7 of t h e A c t . 3. 3 O n m e r i t s , t he l d . c o un s e l s u bm i t t e d t ha t t h e pr o vi s i o ni n g f o r re p a i rs o f d a m a ge d a s s e ts w a s do ne a s pe r th e e s t a bl i s h e d s i gni f i c a nt a c c ou nt i n g pr i nc i p l e s o f pr u de n c y a s p r o vi d e d b y A S- 29 w h i c h re q u i r e s a n a s s e s s e e - c o m pa n y t o m a ke s u c h pr o v i s i o n. Su c h pro vi s i o n w a s i n t he na t u re o f a n a s c e rt a i n e d l i a b i li t y a nd t h e r e f o re , no a d j u s t m e nt t o w a rd s s u c h p r o vi s i o n o n a c c ou nt o f re p a i r w a s c a l l e d f o r , b e i n g a s c e rt a i n e d l i a b i l i t y a nd t h us t h e c om p u t a t i o n o f bo ok p r of i t by th e a s s e s s e e c a n n ot be f a ul t e d e ve n o n m e r i t s . A p r o pe r di s c l o s u re t o w ar d s s u c h p r o vi s i on i n g I.T.A. No.2573 & 2680/Del/2023 5 w a s m a d e i n t h e a u d i t e d f i na n c i a l s t a t e m e n t a l s o . 4. T h e l d . D R , o n t h e o t he r ha n d , r e li e d up o n th e ac t i o n t a k e n by t he A O u nd e r Se c t i on 1 4 7/ 1 4 8 of t h e A c t . I n f ur t he r a nc e, t he l d . D R f o r t he R e ve n ue r e f e r re d t o th e s c h e m e pr o vi d e d u n de r Se c t io n 1 47 o f t h e A c t a nd s ub m i t t e d t ha t i n vi e w o f t h e E x pl a n a t i on 2 ( c ) be l o w Se c t i on 14 7 o f t he A c t , a c o m p l e t e d a s s e s s m e n t c a n b e r e o p e ne d e ven w he r e e xc e s s i ve l os s o r e x c e s s i ve a l lo w a n c e h a s b e e n c l a i m e d or w her e i n c om e c ha r ge a b l e t o t a x h a s b e e n un de r - a s s e s s e d d e h or s t h e u l t i m a t e a s s e s s e d i nc o m e . I t w a s s u b m i t t e d t ha t a s p e r c a t e go r i c a l l egi s l a t i ve i n t e nt , re o p e n i n g of a s s e s s m e n t i s no t d e pe n de n t u p o n t h e ul t i m a t e t a x li a b i l i t y bu t i s d e pe n d e n t u p o n e s c a pe m e n t of c ha r ge a b l e i nc om e f r o m t a xa t i o n . T he l e a r n e d D R s u b m i tt e d t h a t t h e a s s e s s e e h a s c l a im e d pri o r p e r i o d e xp e ns e s of ₹1 1 , 6 5 , 0 0 / - w h i c h i s n ot e l i g i b le u nd e r s . 3 7 ( 1 ) o f the A c t o r ot h e r p r o v i s i o n s o f t h e A c t . Li ke w is e , th e a s s e s s e e ha s w ro n g f ul l y ga i n e d b y e x t ra c l a i m o f d e d u c ti n s u n de r S. 80 I C u n de r n orm a l pr o vi s i o ns a nd c on s e q ue n t l y un d e r s t a t e d t he c ha r ge a b l e i n c om e . In t h i s s c e na r i o, t he c a s e of t h e a s s e s s e e c l e a rl y f a ll s w i t hi n t he s w e e p o f E x p l a na t i on 2 be l o w Se c t i on 1 4 7 o f t he A c t w h i c h e n v i s a ge s e s c a p e m e nt of i nc o m e i n t he c i rc u m s t a nc e s s pe c i f i e d th e r e i n . T he l e a rn e d D R f or t h e R e ve n u e t hu s c on t e nd e d t h a t t h e e x p re s s p r o vi s i o ns of s t a t u t e req ui r e t o b e a c c or d e d pr i m a c y a n d n o o t he r i n t e r p re t a t i ve p ro c e s s i n d e via t i o n t h e r e o f i s c a l l e d f o r . 5. W e ha ve c a r e f u l l y c o n s i d e re d t h e r i va l s u bm i s s i on s . T he j ur i s d i c t i o na l c o nt r o ve rs y h a s b e e n r a is e d o n b e h a lf of t he a s s e s s e e w h e re b y t h e T r i b u na l h a s b e e n c a l l e d up on t o a dj u d ic a t e a s t o w he t h e r re - o p e n i n g un d e r s . 14 7 /1 4 8 o f t he A c t is m a i nt a i n ab l e w h e r e M A T l i a b i l i t y a s p e r b o ok p ro f it s c om p u te d u nd e r s . 11 5J B of t he A c t w o u l d no t ge t di s tu r be d o n c o r r e c t a p p li c a t i o n o f l a w a nd ta x o n s uc h b o ok pr o f i t s a l s o e x c e e d s t he to t a l i n c om e de t e r m i ne d a s p e r no rm a l pr o vi s i o ns . I.T.A. No.2573 & 2680/Del/2023 6 5. 1 T o a d j u d i c a t e t h e a pp e a l , f e w m a t e r i a l f a c t s req ui r e s t o be t a k e n i nt o a c c ou n t . It i s t he c a s e of t he a s s e s s e e t h a t as p e r t h e o ri g i na l a s s e s s m e nt , t he t a x l i a b i li t y u n d e r s . 1 15 J B a s p e r ‘ b oo k p r o f it s ’ e x c e e d s t he t a x l i a bi l i t y a s p e r n o r m a l p r o vi s i on s . T h e c a se ha s b e e n r e op e ne d t o a dj u s t t he b oo k p r o f i t s a s w e l l a s t o a s s e s s e s c a ped i nc o m e un de r no rm a l pr o vi s i o ns . I t is f u r t h e r c a s e of t h e a s s e s s e e t ha t e s c a pe m e n t a l l e ge d q ua bo o k p ro f i t s d o n ot m e e t th e c on d it i o n s e m b o di e d i n t he f ir s t p ro vi s o ha v i n g r e ga r d t o f ul l a n d t r ue d i s c l o s u r e o f t he rel e va nt / m a t e ri a l f a c ts a t tr i b u t a b le t o p r o vi s i o ns f o r r e pa i rs i n t h e R O I by m a ki n g d i s a l l ow a n c e s un d e r n o r m a l pr o vi s i o ns a n d s u i t a b l e de c l a ra t i o ns in t h e a u d i te d f i n a nc i a l s t a t e m e nt . W e a gre e . O ne c a n n o t s a y th a t w h e n t h e adj u s t m e nt o n a c c o u nt of s uc h p r o vi s i o n f o r re p a i rs h a ve b e e n m a d e b y t he a s s e s s e e w hi l e de t e r m i ni n g t he i n c o m e a s p e r n o r m a l p r o vi s i on s of t he A c t , th e r e w a s a f a i l u re o n t he pa r t o f t h e a s s e s s e e t o d i s c l o s e f a ct s i n no t m a ki n g s u c h c or r e s po n d i n g a d j u s t m e n t s w h i l e d e t e r m i n i n g t he b o ok p r of i t . T he di s c l o s u re s w e r e a l s o m a d e i n Fi na n c i a l St a t e m e nt . T he c on di t i o n of 1 s t pr o vi s o i s t h us c l e a r l y n o t s a t is f i e d i n t h e i ns t a nt c a s e . H e n c e , t he e s c a pe m e n t qu a b oo k p r of i t s a re n o t s u s ta i n a bl e i n l a w . 5. 2 A s a s e q ue l t o s u c h p l e a , t h e a s s e s s e e th u s s u bm i t s t ha t i n t he a bs e n c e o f e s c a p e m e nt q ua b o o k p r o f i t s , t he e s c a p e m e nt a l l e ge d un d e r no r m a l p r o vi s i o n s a re of n o c o n s e q ue n c e s i n c e d e s pit e t h e p ur p o r t e d e s c a pe m e n t q ua n o r m a l p r o vi s i o n m a y le d t o e n ha n c e m e nt of t a x a ble i nc o m e u nd e r n or m a l p ro v i s i o n , th e t a x l i a b i l it y the r e o n w o u l d be l ow e r t ha n t he b o o k p r o f i t s a s s e s s a b le i n l a w . 5. 3 O n f a c t s t h us , th e a s s e s s e e a r gu e s t ha t t a x l i ab il i t y on b o ok p r o f i t s un d e r s . 1 1 5 J B a m o u n t i n g t o R s . 3 1, 0 4 , 38 , 1 5 6 / - [ w ith o ut p r o vi s i on f o r re p a i r w h i c h a d j us t m e n t i s i m pe r m i s s i b l e i n r e a s s e ss m e nt p ro c e e di n gs ] e xc e e d s t h e t a x l i a b i l i t y o n R s . 1 3 , 6 7, 2 1 , 15 2 [ i n co m e a s s e s s e d e a r l i e r un d e r s . 1 43 ( 3 ) pl u s t he i n c o m e a l l e ge d l y e s c a p e d un de r no rm a l pr o vi s i o n] . O n s uc h f a c t s , i t i s t h e pl e a o f th e a ss e s s e e t h a t it s c a s e i s c ove re d b y t h e j ud g m e n t r e n de r e d in th e c a s e of M o t to Ti l e s P . Lt d. v s . A C I T ( 2 0 1 6 ) 38 6 I T R 28 0 ( G u j . ) I.T.A. No.2573 & 2680/Del/2023 7 6. T h e H on ’b l e G uj a r a t H i g h C ou rt i n t he c a s e o f I nd i a G e l a t i n e a n d c he m i c a l s Lt d. v s . A C IT ( 20 1 4 ) 3 6 4 IT R 64 9 ( G u j ) o bs e r ve d t ha t e ve n i f t he e nt i r e a m o u nt w h i c h i s p r o p o s e d t o b e a d d e d b y t he A O i s s u s t a i n e d , t he r e w o ul d be n o a d d it i o n t o t he t a x l i a b i l i t y o f t h e a s s e s s e e a n d t he pe t i t i o ne r w o ul d b e s t i l l g o ve r n e d b y t h e p ro vi s io ns o f S. 1 1 5J B o f t he A c t a n d w o ul d b e a s s e s s e d on s a m e b o o k pr of i t . I n su c h c i r c um s ta n c e s , re o p e n i n g of a s s e s s m e n t w a s no t f o un d s u s t a i n a bl e . T he H o n’ b le G u j a ra t H i gh c o u r t i n t h e c a s e of Mo t t o T i le s P . Lt d . v s . A C I T ( 20 16 ) 3 8 6 I T R 28 0 (G u j ) ha s r e i t e ra t e d th e r a ti o ye t a ga i n . T h e re l e va nt o pe r a ti ve pa r a i n l a te r d e c i s i o n o f H o n' b le G u j a r a t i n M ot t o Ti l e s (P . ) L t d . (s u pr a ) i s re p r o d uc e d he r e u n d e r : " 1 1 . I n so f a r a s t h e s e c o n d c o n t e n t i o n r a i s e d o n b e ha l f o f t h e p e t i t i o n e r i s c o n c e r n e d , t h e c o n t r o v e r s y s t a n d s sq u a r e l y c o n c l u d ed b y t h e d e c i s i o n o f t h i s c o u r t i n t h e c a s e o f I n d i a G e l a t i n e a n d C h e m i ca l s L t d . ( s u p ra ) w h e r e i n , t h e c o u r t i n a c a s e w h e r e t h e a s s e s s e e h a d d e c l a r e d a l o s s o f R s . 1 . 4 4 c ro r e s u n d e r t h e n o r m a l c o m p u t a t i o n a n d t h e a ss e s s m e n t w a s f r a m e d o n b o o k p ro f i t o f R s . 2 . 8 9 , h a d h e l d t h a t e v e n i f t he e x p e n d i t u r e o f R s . 1 1 6 . 8 6 l a k h s i s d i sa l l o w e d , t h e r e w o u l d b e n o r esu l t a n t c h a n g e i n t h e p e t i t i o n e r ' s t a x l i a b i l i t y s i n c e t h e p e t i t i o n e r h a d a l r e a d y p a i d m u c h h i g h e r t a x a n d h a d a l l o w e d t h e p e t i t i o n . I t a p p e a r s t h a t th e r e v e n u e h a s a c c e p t e d t h e s a i d d e c i s i o n a n d h a s n o t c h a l l e n g e d t h e s a m e be f o r e t h e h i g h e r f o r u m . T h e l e a r n e d c o u n s e l f o r t h e r e s p o n d e n t h a s u rg e d t ha t t h e d e c i s i o n r e q u i r e s r e c o n s i d e r a t i o n . H a v i n g r e g a rd t o t h e f a c ts a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e , a s w e l l a s t h e f a c t t h a t t h e r e v e n u e h a s a c c e p t e d t h e s a id d e c i s i o n , t h e c o u r t d o e s n o t f i n d a n y r e a so n t o r e fe r t h e m a t t e r f o r c o n s i d e r a t i o n t o a L a r g e r B e n c h . 1 2 . I n t h e l i g h t o f t h e d e c i s i o n o f t h i s c o u r t i n th e c a s e o f I n d i a G e l a t i n e a n d C h e m i c a l s L i d . ( s u p r a ) h a v i n g r e g a rd t o t h e f a ct t h a t e v e n i f t h e e n t i r e a m o u n t w h i c h i s p ro p o s e d t o b e a d d e d b y t h e A s s e s s in g O f f i c e r i s s u s t a i n e d , t h e r e w o u l d b e n o a d d i t i o n t o t h e t a x l ia b i l i t y o f t h e p e t i t i o n e r a n d t h e p e t i t i o n e r w o u l d s t i l l b e g o v e rn e d b y t h e pr o v i s i o n s o f s e c t i o n 1 1 S J B o f t h e A c t a n d a s s e s s e d o n t h e s a m e b o o k p r o fi t , i t c a n n o t b e sa id t h a t t h e r e w a s s u f f i c i e n t m a t e r i a l b e f o r e t h e A s s e ss i n g O f f i c e r t o f o r m t h e b e l i e f t h a t i n c o m e c h a r g e a b l e t o t a x h a s e s c a p e d a ss e s sm e n t . T h e i m p u g n e d n o t i c e i s s u e d u n d e r s e c t i o n 1 4 8 o f t h e A c t, t h e r e f o r e , c a n n o t b e s u s t a i n e d . F o r t h e f o r e g o i n g r e a s o n s , t h e p e t i t i o n s u c c e e d s a nd i s , a c c o r d i n g l y , a l l o w e d . Th e i m p u g n e d n o t i c e d a t e d 0 2 .0 3 . 2 0 1 5 i s s u ed b y t h e r e s p o n d e n t u n d e r s e c t i o n 1 4 8 o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 i s h er e b y q u a s h e d a n d s e t a s i d e . R u l e i s m a d e a b s o l u t e , a c c o rd i n g l y , w i t h n o o r d e r a s t o c o s t s . " 7. T h e c l a im of t he a s s e s s e e t h a t th e t a x l i a b i l it y o n b o ok p r o f i t i s I.T.A. No.2573 & 2680/Del/2023 8 hi gh e r t h a n th e i n c om e a s s e s s a b l e u nd e r n o rm a l p r o vi s i o n s i n c l ud i n g e s c a pe m e n t a l l e ge d q u a n or m a l p ro vi s i o n s , ha s n ot be e n d i s pu t e d b y t he re ve nu e . 8. G o ve rn e d b y t h e vi e w e x p re s s e d in t h e d e c i s i on s n o t e d a bo ve , w e f i n d m e r it i n t h e p l e a r a is e d b y t he a s s e s s e e t ow a rd s l a c k of j u ri s di c t i o n on f i r s t p ri n c i pl e s . 9. T h e re - a s s e s s me n t no t i c e i s a c c o rd i n gl y q u a s he d . T h e r e - a s s e s s m e nt o r de r i s de c l a r e d nu l l a n d vo i d. A s t h e a s s e s s e e s u c c e e ds o n a bs e n c e of j u ri s di c t i on us ur pe d un de r s . 1 4 7 o f t he A c t , w h ic h s t r i k e s t o t he ro o t o f th e ma t t e r , t h e m e r i t s o f a dd i t i on s a nd d i s a l l o w a n c e s c a r r i e d ou t m e r ge s i n v oi d a t t h e t h re s h o ld . H e nc e , w e d o not s e e k t o de l i n e a t e on t h e m e ri t o f a d d i ti o n s a n d d i s a l l o w a n c e s a s c ha ll e n ge d o n b e ha l f o f t he a s s e s s e e a n d R e ve n ue i n t he i r re s pe c t i ve a p p e a ls . 10 . In t he r e s u l t , t h e a p pe a l of t he a s s e s s e e i s a ll o w e d w h e r e a s c r o s s a pp e a l of t he R e ve n u e i s di s m is s e d . Order pronounced in the open Court on 10/05/2024 Sd/- Sd/- [KUL BHARAT] [PRADIP KUMAR KEDIA] JUDICIAL MEMBER ACCOUNTANT MEMBER DATED: /05/2024 Prabhat