Anju Ahuja, New Delhi V. PCIT Circle 49(1), New Delhi

ITA 273/DEL/2023

AI Insights

The case involves Anju Ahuja, the appellant, contesting a revisional order by the Principal Commissioner of Income Tax, Delhi, which was prejudicial to the interests of revenue for the Assessment Year 2017-18. The revisional order challenged the deductions claimed under Section 54F of the Income Tax Act, 1961, related to the sale of a residential property and subsequent investments in new properties. The Tribunal examined the procedural adherence and substantive correctness of the Pr. CIT's revisional actions, particularly focusing on whether the necessary inquiries were made and whether the assessee was given adequate opportunity to present her case.

• Counselvise Citation: [2023] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 121461 (ITAT-DELHI)
• Duration Of Justice: 5 month(s) 3 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 06-07-2023
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: A
• Assessment Year: 2017-2018
• Appeal Filed On: 02-02-2023
• Other Referred Cases: CIT vs. Greenworld Corporation (2009) 181 Taxman 111 (SC)
• Laws Referred To: Income Tax Act
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 54; 54F; 43

Judgement Text

IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH “A” DELHI BEFORE SHRI CHALLA NAGENDRA PRASAD, JUDICIAL MEMBER & SHRI PRADIP KUMAR KEDIA, ACCOUNTANT MEMBER I.T.A. No.273/DEL/2023 Assessment Year 2017-18 Anju Ahuja, 3704/17, Hardhian Singh Road Karol Bagh, New Delhi Vs. Principal Commissioner of Income Tax, Circle-49(1), New Delhi TAN/PAN: ATWPK1908N (Appellant) (Respondent) Appellant by: Shri Nitin Kanwar, Adv. Shri Rajeev Kumar, Adv. Shri Rohit Kumar Gupta, Adv. Respondent by: Mr. Zafarul Haque Tanweer, CIT-DR Date of hearing: 26 09 2023 Date of pronouncement: 20 12 2023 O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA, A.M.: T he ca p ti on ed a p p e al b y t h e a ss e s se e i s d ir e ct e d a ga in st t he re v i s i o n a l or d e r p a ss e d b y t he P ri nc i pa l Co m m i s si o ne r o f I n c o me Ta x , D e l hi -1 0 (‘ P r. CI T’ i n sh or t ) da t ed 06. 0 1. 20 2 2 fo r t he A sse s s me nt Y e ar 2 0 1 7- 1 8 p as s ed un d er S ec t i o n 2 63 o f t he I n c o me Ta x A c t ( h er ei n a f t e r r e fe rr e d t o as ‘ A c t ’) . 2. A s p e r t he g ro u n ds o f ap pe a l, t h e a ss e s se e ha s e s se n t i a l l y c ha ll e n g e d t h e j ur i s d i c t i on a ss u m e d by t h e P r . C IT un d e r S ec t i o n 26 3 o f t h e A c t a n d h a s a ls o as s a i l ed t h e d i re c t i on s gi ve n i n t h e re v i s i o n a l or d e r. 3. B ri e f l y s ta t e d, t h e a ss es se e f i l e d r e t ur n o f i nco m e de c l ar in g t ot al i nc o m e a t R s. 1, 07 , 53, 1 60 / - f or t h e A sse ss me nt Y e a r 20 1 7- 1 8 i n I.T.A. No.273/Del/2023 2 qu e st i o n . T h e re t u r n f i l e d b y t h e a ss e sse e w a s su bje c te d t o s c r ut in y a ss es s m e n t to v e ri f y ‘ La rg e D e d u c t i o n / E x e mp t i on cl a i m e d u n d e r di ff e r e nt p r o v i si on s o f t h e A c t . T he A O pa sse d a s sess m e n t o r d e r un d e r S e ct i o n 1 43 ( 3) d a t e d 1 5. 11 . 2 01 9 on be i n g s a t is f i e d w it h t h e c la i m s o ma de . 4. T he c a s e r e c o r ds pe r ta i n i n g t o t h e a f or e s a i d a sses s m e n t w a s re v i e w e d . O n e x a mi n at i o n o f r ec or d s, t he P r . C IT fo und th a t t he c la i ms m ad e t ow a rd s d e d u c ti on u nde r S e c ti on 5 4F is no t i n a cc or da nc e w i t h l a w . 5. T he P r. CI T a c c or di n gl y i s su e d sh o w c au se no t i c e d at e d 23 . 0 7. 2 0 2 1 r e pr o d u c e d a s un d e r : N O T I C E F O R T H E H E A R I N G M r s / M r / M s Su b j e c t : N o t i c e f o r H e a r i n g i n r e s p e c t o f R e v i s i o n pr o c e e d i n g s u / s . 2 6 3 o f t h e T H E I N C O M E T A X A C T , 1 9 6 1 - A s s e s s m e n t Y ea r 2 0 1 7 - 1 8 . I n t h i s r e g a r d , a h e a r i n g i n t h e m a t t e r i s f i x e d o n 0 9 / 0 8 / 2 0 2 1 a t 1 1 : 0 0 A M . Y o u a r e r e q u e s t e d t o a t t e n d i n p e r s o n o r t h r o u gh a n a u t h o r i z e d r e p r e s e n t a t i v e t o s u b m i t y o u r r e p r e s e n t a t i o n , i f a ny a l o n g w i t h s u p p o r t i n g d o c u m e n t s / i n f o r m a t i o n i n s u p p o r t o f t h e i s s u e s i n v o l v e d ( a s m e n t i o n e d b e l o w ) . I f y o u w i s h t h a t t h e R e v i s i o n p r oc e e d i n g b e c o n c l u d e d o n t h e b a s i s o f y o u r w r i t t e n s u b m i s s i o n s /r e p r e s e n t a t i o n s f i l e d i n t h i s o f f i c e , o n o r b e f o r e t h e s a i d d u e d a te , t h e n y o u r p e r s o n a l a t t e n d a n c e i s n o t r e q u i r e d . Y o u a l s o h a v e t h e o p t i on t o f i l e y o u r s u b m i s s i o n f r o m t h e e - f i l i n g p o r t a l u s i n g t h e l i n k : i n c o m e t a x i n d i a e f i l i n g . g o v . i n 2 . R e v i e w o f a s s e s s m e n t w a s c o n d u c t e d i n t h i s c a s e b y t h e o f f i c e o f u n d e r s i g n e d . I n t h e r e v i e w , i t i s f o u n d t h a t t h e a ss e s s m e n t o r d e r p a s s e d u / s 1 4 3 ( 3 ) o f t h e A c t b y t h e A s s e s s i n g O f f i ce r f o r t h e A . Y . 2 0 1 7 - 1 8 , d a t e d 1 5 . 1 1 . 2 0 1 9 i s e r r o n e o u s i n s o f a r a s i t is p r e j u d i c i a l t o t h e i n t e r e s t o f r e v e n u e . O n e x a m i n a t i o n o f t h e r e c o r d s , i t i s n o t i c e d t h a t t h e c a s e w a s s e l e c t e d u n d e r C A S S f o r c o m p l e t e s c r u t i n y w i t h i s s ue " L a r g e D e d u c t i o n / e x e m p t i o n c l a i m e d . . . . " . F u r t h e r , t h e a s s es s m e n t p r o c e e d i n g s i n t h i s c a s e w a s c o m p l e t e d u / s 1 4 3 ( 3 ) o f t h e I . T . Ac t , 1 9 6 1 o n 1 5 . 1 1 . 2 0 1 9 a n d a s s e s s e d a t r e t u r n e d i n c o m e o f R s . 10 7 5 3 1 6 0 / - d e c l a r e d b y t h e a s s e s s e e i n i t s I T f i l e d f o r A Y 2 0 17 - 1 8 . 3 . O n p e r u s a l o f t h e a s s e s s m e n t r e c o r d s a n d o n g o i ng t h r o u g h t h e i n f o r m a t i o n f i l e d b y t h e a s s e s s e e , i t i s n o t i c e d t ha t t h e a s s e s s e d h a s s o l d r e s i d e n t i a l p l o t o f l a n d L - 3 , K i r t i N a g a r , N e w D e l h i f o r a I.T.A. No.273/Del/2023 3 c o n s i d e r a t i o n o f R s . 5 , 0 0 , 0 0 , 0 0 0 / - d u r i n g t h e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n . F u r t h e r , t h e a s s e s s e d h a s s h o w n n e t C a p i t a l G a i n ( L T C G ) o f R s . 4 , 7 1 , 8 1 , 4 3 3 / - . T h e a s s e s s e e h a d c l a i m e d d e d u c t i o n u / s 5 4 F o f t h e I T A c t , 1 9 6 1 o f R s . 3 , 7 1 , 3 6 , 7 5 9 / - f o r i n v e s t m e n t m a d e i n t h e p u r c h as e o f r e s i d e n t i a l p r o p e r t y . F u r t h e r , t h e a s s e s s e e h a s d e p o s i t e d a s u m o f R s . 2 5 , 0 0 , 0 0 0 / - i n t h e C a p i t a l G a i n A c c o u n t S c h e m e o n 3 1 / 0 7 / 2 0 1 7 a nd c l a i m e d d e d u c t i o n o n t h i s a d d i t i o n a l a m o u n t a l s o . D u r i n g t h e c o u r s e o f t h e a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s , th e a s s e s s e e h a s s u b m i t t e d t h a t t h e a d d i t i o n a l a m o u n t w a s d e p o s i t e d i n t h e C a p i t a l G a i n A c c o u n t S c h e m e f o r t h e p u r p o s e o f i m p r o v e m e n t o f t h e n e w l y p u r c h a s e d p r o p e r t y . I t i s n o t i c e d t h a t t h e n e w l y p ur c h a s e d p r o p e r t y a t H - 5 3 A , K i r t i N a g a r , N e w D e l h i i s a l r e a d y a b u i l t u p p r o p e r t y a n d t h e d e d u c t i o n u / s 5 4 F c a n n o t b e c l a i m e d f o r t h e i m p r o v em e n t o f t h e p r o p e r t y . T h e A O h a s n e i t h e r a s k e d f o r t h e j u s t i f i ca t i o n n o r t h e a s s e s s e d h a s f i l e d a n y j u s t i f i c a t i o n r e g a r d i n g t h e d e d u c t i o n o f R s . 2 5 , 0 0 , 0 0 0 / - . T h e A O h a d f a i l e d t o v e r i f y t h e f a c t s . T h e a b o v e f a c t s s h o w s t h a t t h e A O h a s f a i l e d t o m a k e a n y m e a n i n g f u l l o g i c a l l y e n q u i r y i n t h i s c a s e . A s s u c h t h i s a s s e s s m e n t o r d e r i s e r r on e o u s i n s o f a r & i t i s p r e j u d i c i a l t o r e v e n u e . 4 . I n v i e w o f t h e a b o v e f a c t s , y o u a r e r e q u e s t e d t o s h o w c a u s e a s t o w h y t h e a s s e s s m e n t o r d e r u / s 1 4 3 ( 3 ) m a y n o t b e s e t a s i d e a s b e i n g e r r o n e o u s a n d p r e j u d i c i a l t o t h e i n t e r e s t o f r e v e n ue . Y o u a r e h e r e b y o n c e a g a i n g i v e n t h e f i n a l o p p o r t u n i t y o f b e i n g h e ar d a n d s h o w c a u s e a s t o w h y t h e i m p u g n e d o r d e r b e n o t e n h a n c e d / m o d i f ie d o r s e t - a s i d e f o r f r e s h a s s e s s m e n t u / s 2 6 3 o f t h e I . T A c t 1 9 6 1 . ” 6. T he a s se ss e e c o n t est e d t h e sh ow c a us e n ot ic e be fo r e t h e P r. CI T . T he P r. C I T how e ve r d i d no t c on c u r w i t h t h e j u st i f ic a t i o n s a dv a n c e d b y th e a sse s s ee t o d r o p t h e p r o c e e d i n g s i ni t i a te d un de r S ec t i on 26 3 o f t h e A c t . T he P r . CI T br o a d l y o b se rv e d t h a t t he A sse s si n g O ff i c e r h a s w ro n g l y a c ce p t e d t h e m et h o do lo g y o f c o mp ut a ti o n o f c a pi t a l g a i ns a n d co ns e q ue n t de du ct ion u n d e r S ec t i on 54 F o f th e A c t. Th e P r . C IT n o t e d t h at t h e as se s se e ha d s ol d on e p ro pe r t y l o c a t e d a t L - 1 3 K ir t i N a g ar , N e w D e l hi a s a p l ot a ft e r de mo l is h i n g th e e x i st in g b ui l t up s t ru ct u r e a n d c l ai me d r e l i e f un de r S ec t i on 5 4 F b y m a ki ng c or r e s po n d i n g p ur c h a s e s o f t wo a dj o i n i n g pr o pe rt y l o c a te d a t K i rt i N a ga r b y v i r t ue o f t w o d iff er en t sa l e de e d s e xe cu te d w i t h t w o di ff e r e n t pa r t i e s vi z . ( i) S m t . Arv in de r S et h i an d (i i ) S m t . N a ri nd er j it A w a l & o rs. a t R s. 2, 2 5 , 0 0 , 00 0/ - an d I.T.A. No.273/Del/2023 4 Rs. 1, 2 6, 0 0 , 00 0 / - r e sp e c ti v el y o n 11. 0 4. 20 17. Bo t h th e p ro p e r t ie s w er e st a te d t o b e p o rt i o n o f pl o t no . H - 53 A K i rt i N ag a r, N e w D el hi . Th e P r . C IT o b se r v ed t h at th e A ss e ss e e w a s w r o ng l y al l ow e d de d u c t i on s for i n v e st me n t i n t w o p r o pe r ti e s. 6. 1 T he P r. C I T f ur t h e r o b se r v e d t h a t as se s se e h a d al so d ep os i t ed a su m o f R s. 25 l a k h s i n Ca pi t al G a i n A c c o u n t S c he me on 3 1. 07 . 2 01 7 a nd c l ai m e d de du c t i o n o n t h i s a d d i ti on a l a mo un t a l so. Th e P r . C IT ob s er ve d t ha t t h e a dd i t i o na l a m o u n t d e p os i t e d in t he C a p i t a l G a i n A cc o u nt S ch e m e w a s st at e d t o b e f or t he pu rp o s e o f i m pr ov e m e nt o f ne w l y p u r c h a s e d pr op e r t y at K i r t i N a g a r a n d s u c h c ost o f i mp ro v e m e nt o f a l r ea d y b ui l t u p pr o p e rt y pu rc ha se d ca nn ot b e t a k e n fo r t he p u rp os e s o f de d u c t i o n u n d e r S e c t io n 5 4F o f t h e A c t . It w a s a ls o ob se r v e d b y th e P r. CI T th a t in t h e c o u rs e o f asse ss me nt pr o c e e d i n g s, t h e a ss e s se e he r se l f ha d a d m i t t e d t ha t a d d i t i on al a m ou nt o f R s. 25 l a kh s w a s de po si te d i n t he C a p i t a l G a i n A c co un t S ch e me i s n ot a l lo w ab l e a s de d u c t i on un de r S e c t i o n 5 4F o f t h e A c t a nd a c c o r di n gl y sa me sh o u l d b e di sa l l o w ed . 6. 2 A s fu r t he r o b se r v e d, th e a sse ss ee ha s a l so fa i le d t o p r o vi de do c u me n t a ry ev id e n c e s to pr ov e w h e t he r t h e pr o p e r t y so p u rc ha se d w as a si n gl e p ro p er t y o r c o m pr is i n g o f t w o a d j o i n i ng un i t s. T he do c u me n t s a v a i la b l e o n re c o r d c l e a r l y est a b l i sh e d tha t t h e a s se ss ee ha d c l a i me d re l i e f u n de r S e ct i o n 54 F a ft e r ma k i n g pur c h ase s o f t w o a dj oi ni ng bu t se pa r a te pr o pe rt i e s l o c a t e d a t sa m e pl a ce b y vi rt ue o f t w o d i f fe re nt s al e d ee d s e xe c u t e d w i t h t w o d i ff e r e nt p ar t ie s. T he P r. CI T t oo k n o t e o f t h e se sa l e d e e ds a n d c a m e t o t he c on c l u si on t h at t he a s se sse e h a s i n v es t e d i n t w o d i ff e r en t p r o pe r tie s. T h e d e d u c t i o n un d e r S e c t i o n 5 4 F fo r t w o di ff e r e nt p r op e r t i e s w a s t hu s in c or r e c t l y a ll ow e d b y A O co n t ra ry t o p r o v i s i o ns o f S ec t i o n 5 4F o f t h e A c t . T he P r. CI T u lt i ma t e ly s e t a si d e t he a ss e s s m e n t o r d e r u nd e r r e vi si on w i t h a di re c t i o n t o t he A sse s si ng O ff ic e r to r ed o t h e asse ss m e nt a ft e r I.T.A. No.273/Del/2023 5 ma ki n g t ho ro u g h in q u i r i e s a n d i n v e st i ga t i o n s i n to tax ab i li t y o f c ap it a l g a i ns a s p e r t he p ro vi si on s o f S e c t i o n 45 and S e c t i o n 5 4 F o f t he A c t a ft e r k e e pi ng i n vi e w t he r a te o f pr op e r ty , a l l o w a bl e c o st o f i mp ro v e m e nt a n d a l lo w ab le d e d u c ti o n . 7. A g gri e v e d b y t h e se t ti ng a si de o f t h e ass e s s m e n t or de r an d c on se qu en t di r ec t i o ns so m a d e , t h e ass e ss e e p r e fe r re d a pp e a l b e fo re t he T r i b u na l . 8. W h e n t h e ma t te r w a s c al l e d for h e ar i n g, t h e l d . c o u n se l f or t h e a ss es se e s ub m i t t e d a t t h e o u t se t t h a t t h e p ro pe r t y s ol d a t K i r ti N a g a r w as u t i l i z ed f or m a ki ng p ur ch a s e o f onl y o n e c o n j o in t pr o p e r t y a t pl o t n o. H - 53 A , K i rt i N a ga r, a d m e a s u ri ng 19 3. 33 s q . ya rd s. T w o re g i s t r i e s w e r e c a r r i ed o ut fo r a c qui si t io n o f r e s pe c t i v e s h ar e i n on e c o mm o n an d c o n j o i nt pr op e r ty h e ld b y t w o di ff e r e n t p e r so n s. T he re l ev an t b a c kgr ou n d fa ct s w a s n a r r a t e d t o s u b m i t t ha t t h i s p ro pe rt y w as i n i t i a l ly a c q ui re d by o n e S h ri J ogi nd e r S i ng h on 0 6. 08 . 1 96 0 w ho g ot it c on st r uc te d fr o m i ts o w n so u rc es i n 1 96 1. O n 2 8. 06 . 20 0 5, S hr i Jo gi n de r Si n gh g i f t e d 8 7 sq . y ar ds i n t h i s pr op e r t y t o h e r da u g h t e r S mt . A r v i n de r S e t hi . Re ma i n i ng ar ea a d m e a su r i ng 1 0 6. 6 7 sq. y a r d s w a s b e qu e a t h e d i n t h e ha n ds o f S mt . N a r i nd e rj i t A w al an d ot h e r s, t h ro ug h w i l l w h i c h w a s e n f o rc e d a f t er t h e de m i se o f S hr i Jo g in de r S in g h o n 0 3. 09 . 2 01 2. Th e l d. c o u ns e l r e fe rr e d t o a c o py o f M ap / l a y ou t pl a n w hi c h d e m ar ca t e s t h e sh a r e o f tw o r e l a t i v e g ro u p s a nd i t w a s p oi n t e d o ut t h a t t h e d e m a rc a ti on re su l t s i n k i t c he n fa l l in g i n o ne pa rt a n d c o n se q u e n t l y w i t ho ut ki t c h e n, t h e ot h e r p ar t c an not be t re a te d a s i n d e pe n de n t r e s i d en t i a l pr o pe rt y . Th e pr o pe rt y w a s a rt i f i ci a l ly d i vi de d on l y for d e ma r c a t io n p u r po se s b ut bo t h w e re pa rt a nd pa r ce l o f o n e u n di v i d ed p ro pe rt y w hi c h h a s b e e n u se d a s on e re s i d e n t i a l h o u se . I t w a s c o nt e n d e d t h at t he p ro pe rt y w a s bu i l t 4 5 ye a rs a g o a n d n e w ki t ch en ha s n e i t he r be en c o nst r u ct e d nor c a n n ot be c o n st r u c t e d w i t ho u t r e m o d i f i ca t i o n a n d r e c o nst ruc t i on o f w h o l e I.T.A. No.273/Del/2023 6 un i t . 8. 1 T he ld . c ou nse l e ss e n t i al l y c on t e n de d t h a t a l t ho u g h t w o a gr e e me nt s h a ve be e n e nt e r e d t o g e t h ol d o f th e p rop e r t y a s a w h o l e , t he a s se sse e h a s e s se n t i a l l y p ur c h a s e d onl y o n e r e si d e n t i al p ro pe r t y by t w o d i f fe re n t ag re e me nt e x e c ut e d o n t h e sa me d ay fo r w hi c h t he st a m p p ap e r w a s a l so p urc ha se d a t t h e s a m e t i m e. T he l d. c o un sel t hu s su b m it t e d t h a t t h e r e i s no v i o l a t i o n o f p r o v i sio ns o f S e ct i o n 5 4F o f t he A c t. A s re g a rd s t he c os t o f i m pr o ve m e n t o f Rs. 2 5 l a k h s, t he l d. co un s e l su b mi t t e d t h a t t he p ro pe r t y a cq ui r e d w as ve r y o ld an d re q u i r e d i mm e d i at e e x pe ns e s by w a y o f c o st o f i mp r ove me nt t o ma ke i t h ab i t a bl e a nd th er e f or e, su ch c os t i s al so i nt e g r al pa rt o f t he c os t o f p urc h a se . 8. 2 T he l d. c ou ns e l t h us s u b m i t t e d t h a t th e vi ew t ake n b y t he A sse s si n g O ff i ce r w a s j u st a n d p r o p er an d c a n n ot be di sl od ge d un de r t he re vi s i o n a l p r o c e e d i n g s b y a s su m p t i o n o f j u ri sd ic ti o n u n d e r S ec t i on 2 6 3 o f t h e A c t w i t h ou t s h ow i ng t he i m p u g ne d a ss e s s me n t or d e r r e n d e r e d w a s ‘e r r o ne ou s’ pe r se. 8. 3 T he l d . c o u n se l t he r ea ft e r a ls o poi nt ou t t ha t s h ow ca u se no t i c e w a s i s su e d o n l y on t h e q ue st i o n o f a l l ow a b i li t y o f Rs. 2 5 l a k h s t ow a r ds c o st o f i m pr o v e m e nt a n d t he que st i o n r a i se d in t he re v i s i o n a l or d er t ha t a ss e s se e ha s in ve st e d t h e sa le c on si d e r a t i o n o n sa l e o f pl ot i n t w o di f fe r e n t p ro p e rt i e s a n d t hu s in e l i g i bl e fo r de d u c t i on u n de r S e c ti on 5 4F , w a s n ot s u bj e ct m a t t er o f a l l e g a t i o n i n t he s h ow c a u s e. A ft e r t h e i ss ua n c e o f s ho w c a u se n ot i c e d a t e d 23 . 0 7. 2 0 2 1 , a n o t h e r no t i c e w a s i s su e d on 0 9. 1 1. 2 0 2 1 i n w hi c h i t w a s me r el y st a t e d t h a t t h e e a r l i e r no ti c e ma y b e t r ea t ed a s not i c e f r o m c ha ng e o f i nc u m b e nt b ut n o a d di t i ona l i s su e w as r a is e d. T h e a ss es se e ha s g i v e n r ep ly on ly o n t he i ssu e k n ow n to h e r as p e r t he sh o w c a u se n o t ic e a n d w a s ha vi ng n o o cc a si on t o re sp on d t o t he I.T.A. No.273/Del/2023 7 ot h e r a sp e c t d i r e c t l y r ai se d i n t h e re v is i on a l o rd er. 8. 4 T he l d. c ou n s el t hu s s u b m i t t e d t ha t t h e a l l eg ati on o n ut i li z a ti o n o f s a l e p ro ce e ds i n t w o di f fe re nt p r o per t i e s an d c on se qu en t d e n i a l o f d ed uc t i o n u n de r S e c t i o n 5 4F w ou l d n o t li e i n re v i s i o n s al pr o c e e d i ng s i n t he a b se nc e o f s p e ci fi c o pp or t un i ty e i t h e r by s h ow c a u se no ti c e o r t h e r e a f t e r by a ny ot he r mo de . Th e P r . C IT ha s n ot i s su e d a n y su c h no t i c e or i n f or m e d o n su c h i s su e i n t he re v i s i o n a l pr oc e ed i n g s a s i nc u m b e nt un de r S e c ti o n 26 3 o f t h e A ct . Th e s c o p e o f s h ow ca u se n ot i c e h a s be en e x p a n d e d i n t h e re vi si on a l or d e r w i t h o u t o p p o r t u ni t y an d t h e r e f o re , t h e d i r e c ti o n s o n t he p o i n t i s w i t h o u t au t h or i t y o f l a w . 8. 5 T he l d. c ou n s el f u rt h e r c o nt en de d t h a t w h e n a poi nt i n i s su e a ri se s i n t h e r e v i s i o n a l p ro c e e d i ng s, i t w a s i nc u m be nt up o n t he P r. CI T t o ma ke s o m e mi n i m a l i n qu ir y h i ms e l f t o as c ert a i n t h e ve r a c it y o f c o n c e r n a ri s i n g in t h e r e vi si on a l pr oc ee d i n g s, b e f or e e m ba r ki ng u po n gi v i n g a n y d i r e c t i o n s t o t h e A O fo r s uc h ve r i fi c a ti o n. T h e P r . CI T h a s n ot do n e a n y t h i n g o f thi s so rt a n d pa s se d t he r e v i si o na l o r de r w i t ho u t m a k i n g a n y s u c h i nq ui r y . T he re v i s i o n a l a ct i o n o f t he P r. C IT is t h i s b ad i n la w on th i s c o u nt a l s o. 9. T he ld . C IT -D R br oa d l y re i t e r a t e d t h e o b se rv a t i ons m a d e i n t he r e v i si o n a l o rd e r a nd p oi nt e d t h a t t h e c o s t o f imp ro v e me n t o f ne w l y a cq ui re d p ro p er t y c a n b e t r e a t e d a s c o s t o f imp ro v e me nt a t t he t i m e o f s al e o f t h at p r o pe rt y b u t c a n n ot be m e r g e d w i t h t h e sa le c on si de r a t i o n. T h e de d uc t i on un de r S e ct i on 5 4F i s not e l i gi b l e o n so c al l e d c o st o f i mp ro ve me n t w h i c h i s n e i t h e r s u p po r te d b y c or r o bo ra t iv e ev id e nc e n o r suc h a d di t i o na l co st is e l i g i b l e fo r i nt eg ra t i o n w i t h p u r c h a s e c o n si de ra t i o n. 9. 1 T he l d. CI T - D R a l so s u b m i t t e d t h a t t h e l a r ge r qu es t i o n fo r c on si de r a t i o n i n t h e re v i s i o na l pr oc e e d in gs w e re c or r e c t n es s o f t h e I.T.A. No.273/Del/2023 8 c la i m o f d ed uc t i o n u nd e r S e c t i on 5 4F a s m ad e b y th e a s se s se e a n d t he i n v e s t me n t i n t w o a dj oi n i n g pl ot / p ro pe rt y i s i nt eg r a l to s uc h i ss ue a n d e v e r y f a c e t o f a n is s ue i s not r e q u i r e d to b e pu t fo r t h i n sh o w c a us e no ti c e . 9. 2 T he l d. CI T - D R t h us s ub mi t t e d th at no i n t e r fe renc e w i t h t he re v i s i o n a l or d e r o f t he P r. CI T i s c a l l e d fo r. 10 . W e h av e c a r e f u l l y c o ns i d e r e d t he ri v a l s u b m i ss io n s an d pe r u s ed t h e re vi si ona l o rd er , a s se ss me n t o r d e r un d er r e v i s io n a n d ot h e r m a t e r i a l r e fe r r ed t o an d r el i e d up o n. 11 . S e c t i o n 2 6 3 o f t h e A ct co n fe r s p o w er up on t h e Pr. C IT /C I T t o c al l f or an d e x a m i ne t he r e c o r d s o f a pr oc e e d i n g u nd e r t he A c t an d re v i s e an y or d e r i f h e co ns i d e r s t he sa me t o b e e rro ne o us a n d pr e j u d i c i a l to t he i nt e r e s t s o f t he R e ve nu e . T h e P r. C I T c a n ta ke re c ou r s e t o r e v i s i on un d e r S e c t i on 26 3 o f t h e A c t whe r e t he a ss es s m e n t o r d e r i s er r o n e o us a s w e l l a s p re j u d ic i al t o t h e i n t e r e s t o f Re ve n u e. Th e t w in c o n d i t io ns a r e re qu ir e d t o be sati s fi e d si mu l t a ne ou sl y . T h e P r . CI T i n t h e pr e s en t ca se h a s pu rp o rt e d t o a ct i n e xe rc i se o f p ow e r u nd e r s. 2 6 3 o f t h e A ct an d t h er eb y h as so u g ht t o c a n c e l t h e a s se s s me nt o rd e r o f t h e A O p a ss e d un de r s. 14 3 ( 3 ) o f t he A ct . T he P r. C I T i n e ss e n c e, o b se rv e d t h a t t h e AO h as w ro n g l y a ll ow e d d e d u c ti o n u n de r s. 5 4F o f t he A c t in c on t ra ve nt i on o f t h e pr o vi si on o f t he A c t . Th e g ro u n d f or i m p ug ne d a ct i on u n d er s . 2 63 o f t he A c t i s t ha t t he A O ha s fa i l e d to m ak e r e q u i s i t e i nq u i r y i n t o t he c la i m o f d ed uc t i o n o f t h e a ss e s se e u nd e r s. 5 4F o f th e A c t an d i n t h e a bs e n c e o f p ro p e r i nq u i r y o n t h e e l i g i bi l i ty o f d e duc t i o n i nv ol ve d, t he o r d e r o f t h e A O i s e rr o n e o u s i n s o fa r a s pr ej ud i ci a l t o t he i nt er e s t o f t h e Re ve nu e. 11 . 1 A s po in t e d o u t o n b e ha l f o f th e a s se s se e , tw o p r e -r eq ui si t e s mu st c o e xi st b e fo r e t he de si gn a t e d au th or i t y c o ul d e xe rc i s e t he I.T.A. No.273/Del/2023 9 re v i s i o n a l j u r i s di c t i o n c o n f er re d o n h i m na me l y; t he o rd e r s h o ul d be (i ) e r ro n e o u s & (i i ) t h e e rr or mu st b e su c h t ha t i t i s p re j ud i c ia l t o t he i nt e re st s o f t he R e v e n u e . H ow e ve r , an e rr on e o u s o r de r d o e s n ot ne c es sa r il y m e a n a n o rd e r w i t h w h i c h th e P r. C I T i s u na b l e t o a gr ee . Th e A O w hi l e pa s si n g a n or d e r o f a ss e s s me n t , p er fo rm s j ud i c i al fu n c t i o n s. A n or d e r o f as s e ss m e nt pa s se d by t he A O c a n n ot b e i nt er fe r e d o nl y b e c au s e s o m e ot h e r vi e w i s a l so po ss i b le o n t h e i s su e a s h e l d i n C I T vs. G r ee n w o rl d C or po r a ti o n ( 2 00 9) 181 T a x m an 11 1 (S C ). I f i n g i v e n fa ct s a n d ci rc u ms t a n c es o f t he case , t w o v i e w s a r e po s si b l e a n d o ne v i e w a s l eg al l y p l a u si b l e ha s be e n a do pt e d b y t h e A O t he n ex i s te nc e o f o t h e r po ss i b l e v i ew al o n e w o u ld n o t be su f fi c i e nt t o e x e r ci se po w e r s u n d e r s. 26 3 o f t h e A ct by t h e P r . CI T / CI T c on c e r n e d. H e nc e , t h e re ca n b e n o d o u bt t h a t th e p ro v i si o n c an no t be in vo k e d t o c o r re c t e a c h a n d ev e ry t y p e o f mi s t a k e o r e r ro r c o mm i t t e d by t he A O . It i s o n l y w h e n a n o r de r i s e rr on e o u s a n d c au si n g p r e j u d i c e , th a t t h e S e c t i o n w il l b e a t t ra cte d. A n i nc or r e ct a ss u m pt io n o f fa c t s o r i n c o r r ec t a pp l i ca t i on o f l a w w i l l sa t is f y t he re q u i r e m e nt s o f th e o rde r b e i n g e rr o n e ou s. 11 . 2 I n t he in st an t c a s e , i t i s s ou g h t t o be d e mo n st r a t ed on b e h al f o f t he a s se s s ee t h a t n e c e ss a ry i n qu ir i es w e r e ma d e to war ds c o mp ut a ti o n o f Lo ng Te r m Ca p i t a l G a i ns a nd d e d u c t i on cl a i m e d un d e r S ec t i o n 5 4F of t he A ct . I t w a s f ur th er p oi nt ed o u t t h a t a lt ho ug h tw o se p a r a t e a g r e e m e nt s ha v e b e e n e x e c ut e d d u e t o de ma r ca t i o n o f sh a r e in si ng l e pr op e r ty t o di f fe re nt pe r s on s d ue t o gi ft or b e q ue a t h by w i l l , t he p r o pe r t y r e ma i n s o n ly on e a n d t he r e f o re e li gi b l e fo r de du ct i on u n de r S e c t i o n 54F o f th e A c t. T h e a ss e s see ha s a d va nc e d j us t i fi c a t i o n fo r c os t o f i m pr ov e m en t o f Rs. 2 5 l a k h s c la i me d u nd e r S e c t i o n 54 F o f t he A c t . 12 . W e f i nd m e ri t i n t h e p l e a o f a s se s se e i n s o f ar a s t he e l i g i b i l i t y o f de d u c ti on t ow a r ds tw o un i t s u n d e r tw o d i f fe r e n t a g re e me n t s I.T.A. No.273/Del/2023 10 so u g ht t o be q ue st i o ne d b y th e P r. CI T . Re a s on s a re no t fa r t o se e k. Bo t h t h e a g r ee m e n t s h a v e b e e n c l a i me d t o h a v e b e en e nt e re d a t t h e sa me t i m e a n d i n r e sp e c t o f sa m e p ro pe r t y. T h e k it che n c on t i nu es t o be on l y o ne a nd t h er e f or e, t w o di ff e re n t ag re e m e nt s w i l l no t gi ve ri s e t o d i ff e r e n t r e si de nt i a l pr op e r t y . Th e e l e ct ric i t y b i l l i s a l so c o mm o n a s de m o n st r a t e d. Th e ba c k gr o u n d fa c t s fo r div i s i o n o f pr o pe rt y ha s a l so b e en n ar ra t e d . T he se fa c t s c ou l d h a v e b ee n ea s i l y a pp r e c i a te d b y t h e P r . CIT w i t h so m e m i n i ma l i n q u i r y. T he P r . C IT ha s s i mp l y sh i f te d th e b u r d e n o n t h e A O a n d e v en tu al l y o n t h e a ss es se e w i t h ou t d i sc h a r g i n g hi s j u d i c i a l d u t i es e xp e c t e d i n l a w . Be si d e s, su c h a ll e g a t i o n d o e s n o t ap p e a r i n t h e s h ow c a u se n ot i c e i ss ue d a t t h e f i r st in s t a n c e . W hi le i t is t r ue t h a t t h e di r ec t i o ns a re no t n e c es s ar il y r eq ui r e d t o b e r e s tr i c t e d t o t h e s ho w c a use n ot i ce a lo ne b ut h o w ev e r i n t he sa m e v e i n , op p o r t u n i t y mu st b e gi ve n t o t he a s se ss e e i n s o m e fo r m t o me e t t he po i n t i n i s sue in th e c o u r se o f re v i s i o n a l p ro c e e di ng s. In t he ab se n c e o f no ti c e t o t h e a s se s se e t h a t t he p ur c h a se o f r e si d e n t ia l p ro pe r t y i s be in g c on sid e r ed a s t w o di ff e r e nt r e si d e n ti a l u n i ts, t he a s se ss e e h a d no occ a s i o n t o r eb ut t h e gr o un d r a is e d di re c t ly i n t h e r e v i s i o n a l o r d e r. T he d i r e c t i on s a t t h i s po i n t gi v e n t o t he A ss es si n g O f fi c e r w i t ho ut o p p o rtun i t y t o a sse ss ee i n t h e co ur s e o f r e vi s i o n a l pr o ce e d i n g s t hu s r e q u i re s t o b e s et a si de on t h is s c o r e t o o. 13 . H o w ev er , w e ha rd l y s e e an y m e ri t i n t he p le a o f t he a ss e ss ee t ha t a mo un t o f Rs . 2 5 l ak h se t ap a r t a nd k e p t i n t h e C ap i t a l G a i n A cc o u nt S c he me t ow a r d s c o st o f i mp ro v e m e nt o f r e si de nt i a l pr o pe rt y a c q ui re d i s e l i g i bl e fo r de du c t i o n un de r Sec t i o n 54F o f t h e A ct . S uc h c os t o f i m pro ve me nt c an , a t be st , b e t re ate d a s co st o f i mp ro v e m e nt d e d u c ti b l e a t t he t i me o f sa l e o f s uc h p ro pe rt y a s a n d w he n h a p pe ns. T h e d i r e c t i on o f P r. C I T o n t h e p o i n t t h us ca n n o t b e a ss ai l e d. I.T.A. No.273/Del/2023 11 14 . C o ns e q u e n t l y , re v i si on a l o r d e r i s m o d i f ie d in ter m s o f ob s er va t i o n s no te d a b o ve . 15 . I n t h e re s ul t , th e a p p e a l o f th e a s se ss e e i s par tl y a l l ow e d. Order pronounced in the open court on 20/1 2/ 202 3 Sd/- Sd/- [CHALLA NAGENDRA PRASAD] [PRADIP KUMAR KEDIA] JUDICIAL MEMBER ACCOUNTANT MEMBER DATED: 20/12/2023 Prabhat