ACIT 20(2), MUMBAI V. RATAN PLASTIC INDUSTRIES, MUMBAI

ITA 2887/MUM/2013

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 79347 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 1 year(s) 3 month(s) 3 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 16-07-2014
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: D
• Assessment Year: 2003-2004
• Appeal Filed On: 12-04-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 27

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H D , M U M B A I B E F O R E S H R I B . R . B A S K A R A N , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 2 8 8 7 / M / 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 3 - 0 4 A C I T 2 0 ( 2 ) , 6 1 2 , P I R A M A L C H A M B E R S , L A L B A U G , M U M B A I - 4 0 0 0 1 2 V S . M / S R A T A N P L A S T I C I N D U S T R I E S , M A T H U R I A A P A R T M E N T , 4 9 / 5 0 , S I R M . V . R O A D , 1 S T F L O O R , A N D H E R I ( E ) , M U M B A I - 4 0 0 0 6 9 P A N : A A A F R 3 8 8 6 K ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I K I R A N K A P A D I A , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I V I K A S H K U M A R A G A R W A L , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 1 6 . 0 7 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 6 . 0 7 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R O F F E R E D B Y T H E R E V E N U E A G A I N S T T H E A C T I O N O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E C I T ( A ) ] I N D E L E T I N G T H E P E N A L T Y O F R S . 9 , 8 1 , 6 5 9 / - , W H I C H W A S L E V I E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) U N D E R S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E I N C O M E T A X A C T . 2 . T H E I M P U G N E D P E N A L T Y W A S L E V I E D B Y T H E A O I N R E L A T I O N T O T H E D I S A L L O W A N C E O F D E D U C T I O N C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E O N T H E S A L E / E X P O R T O F M O U L D S U N D E R S E C T I O N 8 0 H H C . T H E A O T R E A T E D T H E S A M E A S C A P I T A L A S S E T A N D C O M P U T E D T H E S H O R T T E R M C A P I T A L G A I N S O N T H E S A L E O F M O U L D S A N D R E D U C E D T H E D E D U C T I O N I N R E L A T I O N T O S A L E O F M O U L D S . T H E P E N A L T Y P R O C E E D I N G S W E R E I N I T I A T E D I T A N O . 2 8 8 7 / M / 1 3 M / S R A T A N P L A S T I C I N D U S T R I E S 2 A N D U L T I M A T E L Y A P E N A L T Y O F R S . 9 8 1 6 5 9 / - W A S I M P O S E D O N A C C O U N T O F C O N C E A L M E N T O F I N C O M E B Y W A Y O F F U R N I S H I N G O F I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E . T H E L D . C I T ( A ) , H O W E V E R , A S P E R H I S F I N D I N G S G I V E N I N T H E I M P U G N E D O R D E R D E L E T E D T H E P E N A L T Y . T H E R E V E N U E I S T H U S I N A P P E A L B E F O R E U S . 3 . A T T H E O U T S E T , T H E L D . A R O F T H E A S S E S S E E H A S S T A T E D T H A T T H E M A T T E R R E L A T I N G T O D I S A L L O W A N C E O F D E D U C T I O N U / S 8 0 H H C I N T H E Q U A N T U M P R O C E E D I N G S W A S T A K E N B Y T H E A S S E S S E E T O T H E T R I B U N A L B Y W A Y O F S E C O N D A P P E A L . T H E D B E N C H O F T H E T R I B U N A L V I D E O R D E R D A T E D 2 3 . 1 0 . 2 0 1 3 I N I T A N O . 4 9 7 1 / M / 2 0 0 8 H A S R E S T O R E D T H E M A T T E R T O T H E F I L E O F T H E A O F O R D E C I D I N G T H E I S S U E I N R E L A T I O N T O T A X I N G T H E I N C O M E F R O M C O N V E R S I O N O F T H E C A P I T A L A S S E T S I N T O S T O C K I N T R A D E A N D T O D E T E R M I N E T H E Q U A N T U M O F D E D U C T I O N U / S 8 0 H H C . 4 . S I N C E T H E M A T T E R H A S B E E N R E M A N D E D B A C K T O T H E A O F O R A F R E S H D E C I S I O N , H E N C E T H E Q U A N T U M A D D I T I O N S M A D E B Y T H E A O D O N O T S U R V I V E . S I N C E T H E V E R Y B A S I S , U P O N W H I C H T H E C O N S E Q U E N T I A L P E N A L T Y H A D B E E N L E V I E D , H A S C E A S E D T O E X I S T , H E N C E T H E C O N S E Q U E N T I A L P E N A L T Y C A N N O T S U S T A I N A N D T H E S A M E H A S T O B E T R E A T E D A S S E T - A S I D E / D E L E T E D A N D T H E I S S U E / A P P E A L B E F O R E U S B E C O M E S I N F R U C T U O U S A N D T H E S A M E I S A C C O R D I N G L Y D I S M I S S E D . H O W E V E R I F , T H E A O W I L L F I N D D U R I N G T H E F R E S H A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S T H A T T H E C A S E O F T H E A S S E S S E E I S A L S O F I T F O R L E V Y O F P E N A L T Y I N T E R M S O F T H E F R E S H A S S E S S M E N T O R D E R , H E W I L L B E A T L I B E R T Y T O I N I T I A T E F R E S H P E N A L T Y P R O C E E D I N G S A C C O R D I N G L Y . I T A N O . 2 8 8 7 / M / 1 3 M / S R A T A N P L A S T I C I N D U S T R I E S 3 5 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E I S H E R E B Y D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 6 . 0 7 . 2 0 1 4 S D / - S D / - ( B . R . B A S K A R A N ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 1 6 . 0 7 . 2 0 1 4 * K I S H O R E C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .