ITO 11(1)(3), MUMBAI V. RAJNANDINI ENTERTAINMENT LTD, MUMBAI

ITA 292/MUM/2013

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 83794 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 1 year(s) 8 month(s) 3 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 12-09-2014
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: D
• Next Hearing Date: 14-07-2014
• Assessment Year: 2009-2010
• Appeal Filed On: 09-01-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 32

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H D , M U M B A I B E F O R E S H R I B . R . B A S K A R A N , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 2 9 2 / M / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 9 - 1 0 I T O - 1 1 ( 1 ) ( 3 ) , A A Y A K A R B H A V A N , R O O M N O . 4 3 8 , M . K . M A R G , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 V S . M / S . R A J N A N D I N I E N T E R T A I N M E N T L T D . , B U N G A L O W N O . 9 , M A N A V A S T H A L B U I L D I N G , G O K U L D H A M , G O R E G A O N ( E A S T ) , M U M B A I 4 0 0 0 6 8 P A N : A A C C R 2 1 7 5 A ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I V I K A S B O H R A , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I S A N J E E V J A I N , D . R D A T E O F H E A R I N G : 1 4 . 0 7 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 2 . 0 9 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N F I L E D B Y T H E R E V E N U E A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] D A T E D 3 1 . 1 0 . 1 2 R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 . 2 . T H E R E V E N U E H A S C O N T E S T E D T H E A C T I O N O F T H E L D . C I T ( A ) I N A L L O W I N G T H E W R I T E O F F O F C O S T O F P R O D U C T I O N O F T E L E V I S I O N S E R I A L A S A B A N D O N E D S T O C K I N T R A D E A M O U N T I N G T O R S . 4 0 , 0 6 , 7 0 7 / - . 3 . T H E B R I E F F A C T S A R E T H A T T H E A S S E S S E E I S E N G A G E D I N P R O D U C T I O N O F H I N D I T E L E - S E R I A L S . D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I T A N O . 2 9 2 / M / 2 0 1 3 M / S . R A J N A N D I N I E N T E R T A I N M E N T L T D . 2 ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) N O T E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D D E B I T E D C O S T O F P R O D U C T I O N A M O U N T I N G T O R S . 4 0 , 0 6 , 7 0 7 / - O N A C C O U N T O F E X P E N S E S P E R T A I N I N G T O T E L E - S E R I A L K A H K A S H A N W H I C H H A D N O T B E E N T E L E C A S T E D D U R I N G T H E Y E A R . T H E A O F O U N D T H A T T H E R E W A S N O C O R R E S P O N D I N G S A L E O R R E V E N U E E A R N E D A G A I N S T T H E S A I D T E L E - S E R I A L K A H K A S H A N , W H E R E A S T H E A S S E S S E E H A D D E B I T E D T H E S A I D A M O U N T O F R S . 4 0 , 0 6 , 7 0 7 / - O U T O F T H E O P E N I N G S T O C K O F P R O D U C T I O N A T R S . 7 9 , 5 8 , 7 0 7 / - A N D T H E B A L A N C E O F R S . 3 9 , 5 2 , 0 0 0 / - W A S C A R R I E D F O R W A R D . T H E A O O B S E R V E D T H A T T H E P R A S A R B H A R T I H A D R E J E C T E D T H E S A I D T E L E - S E R I A L B Y C O M M U N I C A T I O N D A T E D 2 2 . 0 1 . 1 0 . H E N C E , T H E S A I D L O S S W A S P E R T A I N I N G T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 1 0 - 1 1 A N D N O T B U S I N E S S L O S S P E R T A I N I N G T O T H E C U R R E N T A S S E S S M E N T Y E A R I . E . 2 0 0 9 - 1 0 . H E T H E R E F O R E H E L D T H A T E V E N T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E W A S P R E M A T U R E . H E T H E R E F O R E D I S A L L O W E D T H E S A I D W R I T E O F F O F R S . 4 0 , 0 6 , 7 0 7 / - . 4 . I N T H E F I R S T A P P E A L , I T W A S S U B M I T T E D B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) T H A T T H E A M O U N T O F R S . 4 0 , 0 6 , 7 0 7 / - W A S D E B I T E D T O T H E P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T O N A C C O U N T O F R E D U C T I O N I N T H E V A L U E O F C L O S I N G S T O C K B A S E D O N M A R K E T V A L U E O F T H E S A I D S E R I A L , A S T H E S A I D S E R I A L W A S R E J E C T E D B Y T H E D O O R D A R S H A N A N D H A D B E C O M E S T A L E W I T H T H E P A S S A G E O F T I M E . I T W A S A L S O S U B M I T T E D T H A T T H E S A I D S E R I A L W A S P R O D U C E D F O R D O O R D A R S H A N I N T H E F I N A N C I A L Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 B U T D U E T O D E L A Y I N P R O D U C T I O N O F T H E C E R T A I N E P I S O D E S O F T H E S E R I A L , T H E S A I D E P I S O D E S W E R E R E J E C T E D B Y T H E D O O R D A R S H A N A N D W E R E N O T T E L E C A S T E D . D U E T O T H E A B O V E S A I D R E J E C T I O N O F T H E E P I S O D E S A N D W I T H T H E P A S S A G E O F T I M E , T H E C O S T O F T H E T E L E - S E R I A L S G O T R E D U C E D A N D W A S A S S E S S E D A S P E R M A R K E T V A L U E A T R S . 3 9 , 5 2 , 0 0 0 / - . A F R E S H P R O P O S A L W A S S U B M I T T E D T O T H E D O O R D A R S H A N F O R S E L L I N G T H E S A I D T E L E - S E R I A L S A T R E D U C E D C O S T O F R S . 3 9 , 5 2 , 0 0 0 / - B U T T H E S A I D P R O P O S A L W A S A G A I N R E J E C T E D B Y T H E D O O R D A R S H A N V I D E L E T T E R D A T E D 2 2 . 0 1 . 1 0 A N D H E N C E T H E V A L U E O F T H E S T O C K W A S D E C L A R E D A T N I L O N 3 1 . 0 3 . 1 0 . T H E L D . C I T ( A ) , A F T E R C O N S I D E R I N G T H E R E L E V A N T I T A N O . 2 9 2 / M / 2 0 1 3 M / S . R A J N A N D I N I E N T E R T A I N M E N T L T D . 3 F A C T S O N T H E F I L E , A L L O W E D T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E . T H E R E L E V A N T O B S E R V A T I O N S O F T H E L D . C I T ( A ) , F O R R E A D Y R E F E R E N C E , A R E R E P R O D U C E D A S U N D E R : 1 . 3 I H A V E C O N S I D E R E D T H E F A C T S A N D P E R U S E D T H E M A T E R I A L O N R E C O R D . I T I S S E E N T H A T T H E A P P E L L A N T I S P R E D E C E S S O R O F T E L E - S E R I A L S . I N T H E C A S E O F F I L M / T E L E V I S I O N S E R I A L , T H E C O S T O F P R O D U C T I O N I S T O B E T R E A T E D A S S T O C K - I N - T R A D E ; H E N C E , T H E C O S T O F P R O D U C T I O N O F A B A N D O N E D F I L M S / T E L E - S E R I A L S C A N B E W R I T T E N O F F A S R E V E N U E E X P E N D I T U R E . T H E A O H A S D I S A L L O W E D T H E C O S T O F P R O D U C T I O N O N T H E G R O U N D T H A T C L A I M I S P R E M A T U R E . H O W E V E R I T I S S E E N T H A T T H E T E L E - S E R I A L S W A S R E J E C T E D B Y D O O R D A R S H A N F O R T E C H N I C A L R E A S O N W H I C H W A S A P P R O V E D I N 2 0 0 7 . T H I S S E R I A L W A S T O B E A I R E D O R T E L E C A S T E D I N F I N A N C I A L Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 . I T I S A L S O N O T I C E D T H A T T H E A P P E L L A N T H A S S H O W N T H E C O S T O F T E L E - S E R I A L S A S S T O C K I N T R A D E A N D A L S O R E D U C E D T H E C O S T O N M A R K E T V A L U E F R O M C L O S I N G S T O C K . I N C A S E O F A B A N D O N E D F I L M O R T E L E V I S I O N S E R I A L , T H E E X P E N D I T U R E I S T O B E A L L O W E D A S B U S I N E S S E X P E N D I T U R E A S L A I D D O W N I N T H E D E C I S I O N I N T H E C A S E O F M R . R A J E S H K H A N N A V A C I T C I R 1 ( 6 ) [ I T A N O . 4 8 0 4 / B O M / 2 0 0 0 ] ( A Y 1 9 9 2 - 9 3 ) D - B E N C H M U M B A I D A T E D 1 7 / 1 / 2 0 0 3 A S W E L L A S I N T H E C A S E O F A C I T 1 1 ( 1 ) V J R A D I C A L E N T E R T A I N M E N T ( I ) P V T . L T D . [ I T A 4 5 5 0 / M / 2 0 0 4 - A Y 1 9 9 8 - 9 8 ] D A T E D 3 1 / 1 / 2 0 0 7 A N D A C T V D R E A M M E R C H A N T S E N T E R P R I S E [ I T A 3 2 4 3 A N D 3 2 4 5 / ? M / 2 0 0 9 ( A Y 0 6 - 0 7 & 0 4 - 0 5 ) ] D A T E D 9 / 2 / 2 0 1 0 A N D A C I T V R A J I V T O L A N I [ I T A N O . 6 3 3 / M U M / 2 0 1 0 - A Y - 0 6 - 0 7 ] D A T E D 3 0 / 9 / 2 0 1 0 A N D I T O V R A J I V T O L A N I [ I T A N O . 2 5 2 2 / M U M / 2 0 1 0 - A Y 2 0 0 7 - 0 8 ] D A T E D 2 7 / 4 / 2 0 1 1 W H E R E I N F O L L O W I N G T H E R A T I O O F D E C I S I O N I N T H E C A S E O F M R . R A J E S H K H A N N A A N D A B O V E D E C I S I O N S , D I S A L L O W A N C E M A D E O N A C C O U N T C O S T O F A B A N D O N E D F I L M S W E R E D E L E T E D . T H E A C T O F R E J E C T I O N O F T E L E - S E R I A L S A M O U N T S T O A B D O M E N O F T E L E - S E R I A L S . I N T H E L I G H T O F A B O V E F A C T S , T H E I S S U E U N D E R C O N S I D E R A T I O N I S S Q U A R E L Y C O V E R E D I N F A V O U R O F T H E A P P E L L A N T B Y T H E A F O R E S A I D D E C I S I O N O F H O N B L E T R I B U N A L . T H E C A S E L A W S A S R E L I E D B Y T H E A R A S D I S C U S S E D I N A B O V E P A R A S A L S O S U P P O R T H I S V I E W A S T H E C L A I M I S A L L O W A B L E A S B U S I N E S S E X P E N S E S . T H E R E F O R E , R E S P E C T F U L L Y F O L L O W I N G T H E A F O R E S A I D D E C I S I O N S , T H E D I S A L L O W A N C E M A D E O N A C C O U N T O F C O S T O F R E J E C T E D / A B A N D O N E D T E L E - S E R I A L S K A H I A S H A N A S W R I T T E N O F F I S D I R E C T E D T O B E A L L O W E D A S B U S I N E S S E X P E N D I T U R E . A C C O R D I N G L Y , T H I S G R O U N D O F T H E A P P E A L I S A L L O W E D . 5 . F R O M T H E A B O V E R E P R O D U C E D F I N D I N G S O F T H E L D . C I T ( A ) I T M A Y B E O B S E R V E D T H A T T H E L D . C I T ( A ) , I N T H E L I G H T O F V A R I O U S C A S E L A W S , H A S H E L D T H A T I N C A S E O F F I L M / T E L E V I S I O N S E R I A L , T H E C O S T O F P R O D U C T I O N I S T O B E T R E A T E D A S I T A N O . 2 9 2 / M / 2 0 1 3 M / S . R A J N A N D I N I E N T E R T A I N M E N T L T D . 4 S T O C K I N T R A D E A N D F U R T H E R T H A T I N C A S E O F A B A N D O N E D F I L M O R T E L E - S E R I A L T H E E X P E N D I T U R E I S T O B E A L L O W E D A S B U S I N E S S E X P E N D I T U R E . T H E L D . C I T ( A ) H A S F U R T H E R R I G H T L Y O B S E R V E D T H A T T H E C O S T O F P R O D U C T I O N W A S W R I T T E N O F F B Y T H E A S S E S S E E A S P E R T H E M A R K E T V A L U E O F T H E S E R I A L A S O N S A I D D A T E W H I C H W A S C A L C U L A T E D A T R S . 3 9 , 5 2 , 0 0 0 / - . T H E S A I D C A L C U L A T E D / A S S E S S E D M A R K E T V A L U E O F R S . 3 9 , 5 2 , 0 0 0 / - H A D N O T H I N G T O D O W I T H T H E F U R T H E R R E J E C T I O N O F T H E P R O P O S A L O F T H E A S S E S S E E B Y T H E D O O R D A R S H A N V I D E L E T T E R D A T E D 2 2 . 0 1 . 1 0 W H I C H U L T I M A T E L Y R E S U L T E D I N T R E A T I N G T H E C O S T A T N I L . W E D O N O T F I N D A N Y I N F I R M I T Y I N T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) O N T H E A B O V E F I N D I N G S . H E N C E , T H E R E I S N O M E R I T I N T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E A N D T H E S A M E I S A C C O R D I N G L Y D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 2 . 0 9 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( B . R . B A S K A R A N ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 1 2 . 0 9 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .