IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH “B” DELHI BEFORE SHRI CHANDRA MOHAN GARG, JUDICIAL MEMBER & SHRI PRADIP KUMAR KEDIA, ACCOUNTANT MEMBER I.T.As No.2962 & 2963/DEL/2018 Assessment Years 2015-16 & 2015-16 Debashis Mitra, Flat No.701, Tower-7, Lotus Boulevard, Near Pathway School, Sector-100, Noida, Gautam Budh Nagar, v. Deputy Commissioner of Income Tax, TDS, Ghaziabad. TAN/PAN: ACVPM0995M (Appellant) (Respondent) Appellant by: None Respondent by: Shri Pankaj Khanna, Sr.DR Date of hearing: 02 03 2023 Date of pronouncement: 07 03 2023 O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA, A.M.: T he c ap ti o ne d a p p e a l s h a v e b e e n fi le d a t th e i n s ta nc e o f t he A sse s se e a g a i n st t he o r de rs o f t h e Co m m i s si on e r o f I n c o m e T a x (A p pe al s) -I, N oi d a [‘ CI T (A ) ’ in s h or t] b o t h d a t ed 28. 02 . 2 01 8 c on c e rn i n g l e vy o f l at e fe e o f d i f fe re nt a m o u n t u n de r S e c t io n 2 34 E o f t h e A c t vi de i n t i ma t i o ns b ot h da t ed 02 . 0 2. 2 0 16 un d e r S e c t io n 20 0 A (1 ) o f t h e A ct for t h e F i n a nc i al Y ea r 2 0 14 - 15 re l e va nt A sse s s me nt Y e ar 2 01 5- 1 6. IT A N o. 29 62 / D e l /2 01 8 (A sse ss m e n t Y e a r 2 0 1 5 - 16 ) 2. A s pe r t h e g r o u n d s o f a p p e a l, t h e as se s se e be in g bu ye r o f a pr o pe rt y w as l i a b l e to d e d u c t TD S u nd e r S e c t i o n 1 94A o f th e A ct . A s c on te nd ed , t h e r e w a s n o d e l a y i n de p o s i t i n g t he t a x b ut t a x w a s I.T.As No.2962 & 2963/Del/2018 2 w ro n gl y d ep os i t e d by pu t t i n g n a m e o f bu y e r i n pl a c e o f se l l e r a n d na me o f s el l e r i n pl a ce o f bu y e r . T h u s, th e d e f a ul t c o m m i t t ed is o n l y t ec hn ic a l a n d w it h o ut a ny l o ss t o t h e Re ve nu e. A s fu rt he r n o t i c e d fr o m th e st a t e m e nt o f f a c t s, t h e as se ss e e tr ie d t o s e e k r ec t i fi ca t i o n o f fo r m 2 6 Q B s p e c i fi e d f or p a y m e nt f ro m A s s e ss i n g O f fice r -T D S vi de a pp l i ca t i on d a t e d 1 5. 09 . 2 01 4 b u t h ow e ve r n o r ec t i fica t i o n w a s c ar ri e d out . T h e T D S w a s ye t a ga i n de p o s it e d by t h e a ss e ss e e o n 14 . 0 5. 2 0 1 5 w it h c o rr ec t i n fo r m a t i o n . D e spi t e t h is, la t e fi l in g f ee un d e r S ec t i on 2 3 4 E @ Rs. 20 0 p e r d a y a g gr eg at i n g t o Rs. 6 2, 20 0 / - w as l e v i e d on th e a sse ss e e . 3. W e ha ve p e r us e d t he f i r s t a p pe l l a t e o r de r as w e ll a s th e or d e r pa s se d un de r S e c t i o n 23 4 E o f t h e A ct . T he Re ve n ue ha s i mp os e d l a te fi l i n g fe e u nd er S e c t i on 2 3 4 E o f t he A c t f or d e fa u lt i n fu r ni sh in g TD S r et u r n w i t h i n t i me s t i p u l a te d i n l a w . 4. T he m a c h i ne ry p r o vi s i o n o f S e c ti on 2 00A o f t h e Ac t pr o vi d e s fo r p r o c e ss in g o f s t a t e m e nt o f t a x de du c te d a t s ou rc e w hi c h ha s be e n a me nd ed by t he F i na n ce A c t , 20 1 5 w . e . f. 0 1. 06 . 2 01 5 a n d n ew c la us e s (c ) a n d ( d) ha s b e e n i n s e r t e d i n S e c t i o n 2 00 A o f t he A c t . B y vi r t u e o f s uc h a m e nd m e nt , w hi le p ro c e ss i n g o f T D S st a t e me n t, t h e l at e fe e i f an y, sh a l l b e c o m pu t ed i n a c c o r da n ce w it h p r ov i si o n s o f S ec t i on 23 4 E o f th e A ct . A s a c o r ol l a ry, pr i o r t o am e nd m e nt u n de r S ec t i on 20 0A o f t h e A ct , l e v y o f f e e un d e r S e c ti o n 2 34 E d ur i n g pr o c e ss i n g o f TD S st a te m e n t i s no t t e n a bl e . 5. S i nc e t h e a me n d me nt ha s b ee n i ns e r t e d u nd er Se c tio n 2 0 0 A o f t he A c t w . e. f. 0 1. 0 6 . 2 01 5, t h e de fa ul t c o m mi t t ed by t he a ss e s se e , i f a ny, pr i o r t o t he a m e n d m e n t w i l l n o t a tt ra c t fe e u nd e r S e c t i o n 2 3 4E o f t h e A c t . 6. T he ca p ti on e d a p p e al i nv o l vi ng l e v y o f la t e f il ing f e e un de r S ec t i on 2 3 4E a r e i n re l at i o n t o p er i o d p ri or t o 0 1.0 6 . 20 1 5 . T hu s, l a t e I.T.As No.2962 & 2963/Del/2018 3 fi l i n g fe e u n de r S e ct i on 2 34 E i s c on t r ar y t o t he l eg i sl a t i v e m a n d a t e. Th e C o- o r di n at e B e n c h o f D e l h i I TA T in t h e c as e o f R a j V ee r S i ng h vs. A CI T- CP C- T D S I T A N o . 368 1/ D e l / 2 0 1 7 o rd er da te d 09. 07 . 2 02 1 a nd ma ny o t h e r s h a v e d e c i d e d t h e i s su e i n fa vo ur o f t he a ss e s se e i n si mi l ar c i r c u mst a n c e s. 7. S i nc e t h e d e m a n d u n d er c h a r gi n g S e c ti o n 2 3 4 E fo r la t e fi l in g o f T D S r e t u r n a r i s i ng fr o m b el a t ed T D S st a t e m e nt s fi l e d pr i o r t o 01 . 0 6. 2 0 1 5 , t he i m p u g ne d l a t e fe e i m p o se d re qu i r e s t o b e d el e t ed . 8. T hi s b ei n g so , w e d o n ot c o n s id er i t ne c e s sa ry to g o t o o t h e r a sp e c t s o f t he c a se suc h a s d ou bl e pa y m e n t ma de b y t h e a sse ss ee . 9. I n t h e re s ul t , th e a p p e a l o f th e a s se ss e e i s a l lo w ed . IT A N o. 29 63 / D e l /2 01 8 (A sse ss m e n t Y e a r 2 0 1 5 - 16 ) 10 . T he fa c t s a re i de nt i ca l t o IT A N o . 29 6 2/ D e l/ 20 18 f or l e vy o f fe e o f R s. 21, 6 02/ - u n de r ch al l e ng e . T h e ob se r v a t i ons ma de i n I TA N o. 29 6 2/ D e l /2 01 8 sh a ll ap pl y m u t a t i s m u ta nd i s a n d t he r e fo re , t he l at e f il i n g fe e u n d e r S e ct i on 2 3 4 E s ha l l no t a pp l y i n t h e p r es e n t a pp e a l t oo. Th e l at e fi l i ng fe e u n de r S e ct i on 23 4E i s t h u s c a n c e l l e d e x- pa rt e. 11 . I n t he r e s ul t, bo t h th e c a p t i o n e d a pp e a l s o f t he a s se ss e e a r e a ll ow e d. Order pronounced in the open Court on 07/03/2023. Sd/- Sd/- [CHANDRA MOHAN GARG] [PRADIP KUMAR KEDIA] JUDICIAL MEMBER ACCOUNTANT MEMBER DATED: /03/2023 Prabhat