WESTEX INFOTECH P.LTD, MUMBAI V. ACIT 8(3), MUMBAI

ITA 2964/MUM/2013

• Counselvise Citation: 296419914 RSA 2013
• Duration Of Justice: 1 year(s) 5 month(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 17-09-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Partly Allowed
• Bench Allotted: G
• Assessment Year: 2010-2011
• Appeal Filed On: 17-04-2013
• Result in Favour of: Partly Allowed
• Court: TRIBUNAL
• Section: 10; 11

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H G , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 2 9 6 4 / M / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 1 0 - 1 1 M / S . W E S T E X I N F O T E C H P V T . L T D . , 1 2 0 5 , D A L A M A L T O W E R S , N A R I M A N P O I N T , M U M B A I 4 0 0 0 2 1 P A N : A A A C W 5 9 1 3 B V S . A C I T 8 ( 3 ) , M U M B A I ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I K I R I T J S H E T H , A . R . R E V E N U E B Y : C A P T . P R A D E E P A R Y A , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 2 2 . 0 7 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 7 . 0 9 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A G I T A T I N G T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 1 0 , 5 1 , 4 7 5 / - M A D E B Y T H E L O W E R A U T H O R I T I E S U N D E R S E C T I O N 1 4 A R E A D W I T H R U L E 8 D O F T H E I N C O M E T A X R U L E S . 2 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) D U R I N G A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S N O T I C E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D R E C E I V E D D I V I D E N D I N C O M E O F R S . 1 1 , 1 0 , 2 0 5 / - W H I C H W A S C L A I M E D A S E X E M P T U N D E R S E C T I O N 1 0 ( 3 4 ) O F T H E I N C O M E T A X A C T ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A C T ) . H E F U R T H E R N O T E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D N O T A T T R I B U T E D A N Y E X P E N S E S I N C U R R E D T O E A R N T H E A B O V E E X E M P T I N C O M E . H E T H E R E F O R E C O M P U T E D T H E D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A I N A C C O R D A N C E W I T H T H E P R O V I S I O N S O F R U L E 8 D A T R S . 2 2 , 2 9 , 7 6 2 / - . I T A N O . 2 9 6 4 / M / 2 0 1 3 M / S . W E S T E X I N F O T E C H P V T . L T D . 2 H O W E V E R , H E R E S T R I C T E D T H E D I S A L L O W A N C E T O R S . 1 1 , 7 3 , 1 9 8 / - B E I N G E X P E N S E S D E B I T E D T O P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T . 3 . I N A P P E A L B E F O R E T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E C I T ( A ) ] , I T W A S S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D E A R N E D M A J O R P A R T O F I N C O M E F R O M P R O F E S S I O N A L F E E S A N D I N C U R R E D E X P E N S E S F O R T H E S A M E . O U T O F T H E T O T A L A D M I N I S T R A T I V E E X P E N S E S O F R S . 1 1 , 7 3 , 1 9 8 / - , R S . 7 , 3 1 , 0 0 6 / - W A S C L A I M E D I N T H E P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T A N D I N T E R E S T W A S S E P A R A T E L Y D I S A L L O W E D A T R S . 4 , 4 2 , 1 9 1 / - U N D E R R U L E 8 D ( I I ) O F T H E I N C O M E T A X R U L E S . O U T O F T H E B A L A N C E A M O U N T O F R S . 7 , 3 1 , 0 0 6 / - , T H E A O H A D M A D E D I S A L L O W A N C E O F R S . 1 1 , 7 3 , 1 9 8 / - W H I C H E X C E E D E D T H E T O T A L C L A I M O F E X P E N D I T U R E . T H E L D . C I T ( A ) O B S E R V E D T H A T S I N C E T H E A S S E S S E E H A D E A R N E D D I V I D E N D I N C O M E S O A S S E S S E E M I G H T H A V E I N C U R R E D S O M E E X P E N S E S I N R E S P E C T O F T H E S A M E . H O W E V E R , T O V E R I F Y W H E T H E R T H E T O T A L D I S A L L O W A N C E O F E X P E N D I T U R E W A S M O R E T H A N T H E C L A I M O F E X P E N D I T U R E , H E R E M A N D E D M A T T E R B A C K T O T H E A O T O V E R I F Y T H I S A S P E C T A N D C O M P U T E T H E D I S A L L O W A N C E . A G G R I E V E D F R O M T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E H A S P R E F E R R E D T H E P R E S E N T A P P E A L B E F O R E U S . 4 . T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E , B E F O R E U S , H A S S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S E E , D U R I N G T H E R E L E V A N T A S S E S S M E N T Y E A R , H A D E A R N E D I N T E R E S T I N C O M E O F R S . 3 8 , 7 6 , 7 3 3 / - . H O W E V E R , T H E I N T E R E S T E X P E N D I T U R E C L A I M E D I N T H E P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T W A S R S . 4 , 4 2 , 1 9 1 / - O N L Y . H E N C E , T H E R E S U L T A N T I N T E R E S T I N C O M E W A S P O S I T I V E A N D N O D I S A L L O W A N C E O F I N T E R E S T E X P E N D I T U R E W A S A T T R A C T E D A F T E R N E T T I N G O F T H E S A M E A G A I N S T T H E I N T E R E S T I N C O M E . H E H A S F U R T H E R P O I N T E D O U T T H A T T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E Y E A R H A S E A R N E D I N C O M E O F R S . 1 , 2 7 , 8 1 , 5 8 1 / - A S P E R T H E P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T . A F T E R S E T T I N G O F F O F B U S I N E S S L O S S O F T H E P R E V I O U S Y E A R S , T H E N E T I N C O M E O F T H E A S S E S S E E H A D B E E N C O M P U T E D A T R S . 1 , 1 6 , 1 2 , 4 5 5 / - , A G A I N S T W H I C H , T H E A S S E S S E E H A D C L A I M E D E X P E N D I T U R E O F R S . 1 1 , 7 3 , 1 9 8 / - O N L Y . O U T O F I T A N O . 2 9 6 4 / M / 2 0 1 3 M / S . W E S T E X I N F O T E C H P V T . L T D . 3 W H I C H , T H E I N T E R E S T E X P E N D I T U R E H A D B E E N C L A I M E D A T R S . 4 , 4 2 , 1 9 1 / - A N D A D M I N I S T R A T I V E E X P E N S E S O F R S . 7 , 3 1 , 0 0 6 / - . H E H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T I N V I E W O F T H E A B O V E N A R R A T E D F A C T S , T H E D I S A L L O W A N C E U / S 1 4 A O F E N T I R E E X P E N D I T U R E W A S N O T J U S T I F I E D . O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . D . R . H A S R E L I E D U P O N T H E F I N D I N G S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S . 5 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S . A P E R U S A L O F T H E P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T , A S W E L L A S , T H E C O M P U T A T I O N O F I N C O M E B Y T H E A O , R E V E A L S T H A T T H E A S S E S S E E H A D D I S C L O S E D T H E I N C O M E F R O M B U S I N E S S O R P R O F E S S I O N A T R S . 1 , 1 6 , 1 2 , 4 5 5 / - A G A I N S T W H I C H T H E E X P E N D I T U R E O F O N L Y R S . 1 1 , 7 3 , 1 9 8 / - H A D B E E N C L A I M E D . I T C A N N O T B E , U N D E R A N Y C I R C U M S T A N C E S , S A I D T H A T T H E A S S E S S E E D I D N O T I N C U R A N Y E X P E N D I T U R E F O R E A R N I N G O F T A X A B L E I N C O M E I N C R O R E S . S I N C E T H E A S S E S S E E H A D A N E T P O S I T I V E I N T E R E S T I N C O M E , U N D E R S U C H C I R C U M S T A N C E S , I T C A N N O T B E S A I D T H A T T H E A S S E S S E E H A D I N C U R R E D I N T E R E S T E X P E N D I T U R E F O R E A R N I N G O F E X E M P T I N C O M E . S O F A R T H E R E M A I N I N G A M O U N T O F R S . 7 , 3 1 , 0 0 6 / - O N A C C O U N T O F A D M I N I S T R A T I V E E X P E N S E S I S C O N C E R N E D , I T I S T O O M E A G E R A S C O M P A R E D T O T H E T A X A B L E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E . H O W E V E R , K E E P I N G I N V I E W , T H E O V E R A L L F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D A L S O T H E F A C T T H A T T H E A S S E S S E E H A D E A R N E D D I V I D E N D I N C O M E , I T M I G H T H A V E I N C U R R E D S O M E E X P E N S E S F O R T H E S A I D P U R P O S E , W E R E S T R I C T T H E D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A , T O 1 0 % O F T H E T O T A L A D M I N I S T R A T I V E E X P E N S E S O F R S . 7 , 3 1 , 0 0 6 / - . W E H O L D A C C O R D I N G L Y . B E F O R E P A R T I N G W I T H T H E O R D E R , W E M A Y M E N T I O N H E R E , T H A T O U R F I N D I N G S G I V E N A B O V E A R E R E S T R I C T E D T O T H E F A C T S O F T H E P R E S E N T C A S E A N D S H O U L D N O T B E T A K E N A S P R E C E D E N T F O R A N Y S U B S E Q U E N T Y E A R O R O T H E R W I S E . I T A N O . 2 9 6 4 / M / 2 0 1 3 M / S . W E S T E X I N F O T E C H P V T . L T D . 4 6 . I N V I E W O F O U R A B O V E F I N D I N G S , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S P A R T L Y A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 7 . 0 9 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 1 7 . 0 9 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .