The ACIT, Circle-5, Ahmedabad V. M/s. Rajratna Metal Industries Ltd., Ahmedabad

ITA 302/AHD/2013

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 80337 (ITAT-AHMEDABAD)
• Duration Of Justice: 1 year(s) 7 month(s) 24 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 26-09-2014
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: B
• Next Hearing Date: 04-09-2014
• Assessment Year: 2002-2003
• Appeal Filed On: 01-02-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 54; 28; 90; 15; 12

Judgement Text

, I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L B B E N C H , A H M E D A B A D , 0 0 , B E F O R E S H R I M U K U L K R . S H R A W A T , J U D I C I A L M E M B E R A N D S H R I N . S . S A I N I , A C C O U N T A N T M E M B E R I T A / C O N O . A Y / A P P E L L A N T / R E S P O N D E N T I T A N O . 3 0 2 / A H D / 2 0 1 3 2 0 0 2 - 0 3 A C I T , C I R C L E - 5 , A H M E D A B A D R A J R A T N A M E T A L I N D U S T R I E S L T D , 9 0 9 , S A K A R - I I I , A S H R A M R O A D , A H M E D A B A D - 3 8 0 0 0 9 P A N : A A A C R 9 9 8 0 M I T A N O . 3 0 3 / A H D / 2 0 1 3 2 0 0 3 - 0 4 R E V E N U E A S S E S S E E I T A N O . 3 0 4 / A H D / 2 0 1 3 2 0 0 4 - 0 5 R E V E N U E A S S E S S E E C O N O . 3 4 / A H D / 2 0 1 3 2 0 0 2 - 0 3 A S S E S S E E R E V E N U E C O N O . 3 5 / A H D / 2 0 1 3 2 0 0 3 - 0 4 A S S E S S E E R E V E N U E C O N O . 3 6 / A H D / 2 0 1 3 2 0 0 4 - 0 5 A S S E S S E E R E V E N U E R E V E N U E B Y : S H R I V . K . S I N G H , S R . D R A S S E S S E E ( S ) B Y : S H R I P . D . S H A H , A R / D A T E O F H E A R I N G : 0 4 / 0 9 / 2 0 1 4 / D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 6 / 0 9 / 2 0 1 4 / O R D E R P E R S H R I N . S . S A I N I , A C C O U N T A N T M E M B E R : T H E S E A R E T H E A P P E A L S F I L E D B Y T H E R E V E N U E A N D C R O S S - O B J E C T I O N S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T S E P A R A T E O R D E R S O F C I T ( A ) - X I , A H M E D A B A D P A S S E D I N A S S E S S M E N T Y E A R S 2 0 0 2 - 0 3 , 2 0 0 3 - 0 4 A N D 2 0 0 4 - 0 5 . I T A N O S 3 0 2 T O 3 0 4 & C O S 3 4 T O 3 6 / A H D / 2 0 1 3 ( A Y S 2 0 0 2 - 0 3 T O 2 0 0 4 - 0 5 ) - R A J R A T N A M E T A L I N D U S T R I E S L T D - 2 - 2 . T H E C O M M O N G R O U N D N O . 1 O F T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E I N A L L T H E T H R E E A S S E S S M E N T Y E A R S R E A D S A S U N D E R : - 1 . T H E L D . C I T ( A ) H A S E R R E D I N L A W A N D O N F A C T S I N D E C I D I N G T H A T T H E A S S E S S E E W A S E L I G I B L E F O R D E D U C T I O N U / S 8 0 H H C O F T H E A C T . 3 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S , P E R U S E D T H E O R D E R S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S A N D M A T E R I A L A V A I L A B L E O N R E C O R D . T H E C O M M O N I S S U E I N V O L V E D I N G R O U N D N O . 1 O F T H E A P P E A L F O R A L L T H E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N R E L A T E S T O D E D U C T I O N U / S 8 0 H H C I N R E S P E C T O F P R O F I T F R O M D E P B . T H E I M P U G N E D O R D E R H A S B E E N P A S S E D B Y T H E C I T ( A ) O N 2 7 . 1 1 . 2 0 1 2 I N P U R S U A N C E T O T H E D I R E C T I O N S O F T H I S T R I B U N A L V I D E I T S C O N S O L I D A T E D O R D E R D A T E D 3 1 . 0 5 . 2 0 1 0 I N I T A N O . 1 4 6 7 / A H D / 2 0 0 6 F O R A Y 2 0 0 2 - 0 3 , I T A N O S . 5 4 6 & 3 2 4 2 / A H D / 2 0 0 7 F O R A Y 2 0 0 3 - 0 4 A N D 2 0 0 4 - 0 5 , I T A N O . 1 0 8 9 / A H D / 2 0 0 8 F O R A Y 2 0 0 2 - 0 3 A N D I T A N O S . 1 2 4 2 & 3 5 5 7 / A H D / 2 0 0 7 F O R A Y S 2 0 0 3 - 0 4 A N D 2 0 0 4 - 0 5 . 4 . W E F I N D T H A T T H E A F O R E S A I D O R D E R O F T H I S T R I B U N A L W A S C A R R I E D T O T H E H O N B L E G U J A R A T H I G H C O U R T A N D T H E R E A F T E R T O T H E H O N B L E S U P R E M E C O U R T . T H E H O N B L E S U P R E M E C O U R T V I D E I T S O R D E R D A T E D 2 5 . 1 1 . 2 0 1 3 I N P E T I T I O N ( S ) F O R S P E C I A L L E A V E T O A P P E A L ( C I V I L ) N O . ( S ) . 1 7 3 3 0 / 2 0 1 2 A R I S I N G F R O M T H E J U D G M E N T A N D O R D E R D A T E D 2 5 . 0 1 . 2 0 1 2 I N T A N O . 2 3 7 7 / 2 0 1 0 O F T H E H I G H C O U R T O F G U J A R A T A T A H M E D A B A D , D E C I D E D T H E I S S U E A N D D I R E C T E D T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O P A S S C O N S E Q U E N T I A L O R D E R . T H U S , T H E V E R Y B A S I S O F T H E I M P U G N E D O R D E R S H A S B E C O M E N O N - E X I S T E N T I N V I E W O F T H E A F O R E S A I D O R D E R O F T H E H O N B L E S U P R E M E C O U R T . T H E R E F O R E , T H I S G R O U N D O F A P P E A L O F T H E R E V E N U E I N A L L T H E T H R E E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N H A S B E C O M E I N F R U C T U O U S . A C C O R D I N G L Y , T H I S G R O U N D O F A P P E A L O F T H E R E V E N U E F O R A L L T H E T H R E E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N I S D I S M I S S E D A S I N F R U C T U O U S . 5 . T H E C O M M O N G R O U N D N O . 2 O F T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E I N A L L T H E T H R E E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N R E A D S A S U N D E R : - I T A N O S 3 0 2 T O 3 0 4 & C O S 3 4 T O 3 6 / A H D / 2 0 1 3 ( A Y S 2 0 0 2 - 0 3 T O 2 0 0 4 - 0 5 ) - R A J R A T N A M E T A L I N D U S T R I E S L T D - 3 - T H E L D . C I T ( A ) H A S F U R T H E R E R R E D I N L A W A N D O N F A C T S B Y D E C I D I N G T H A T T H E A P P E L L A N T I S E L I G I B L E T O R E D U C E P R O F I T S A S C O M P U T E D U / S 8 0 H H C ( 3 ) F O R T H E P U R P O S E O F C O M P U T A T I O N O F B O O K P R O F I T S U / S 1 1 5 J B O F T H E A C T . 6 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S , P E R U S E D T H E O R D E R S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S A N D M A T E R I A L A V A I L A B L E O N R E C O R D . T H E C I T ( A ) H A S D E C I D E D T H I S I S S U E W H E R E I N T H E F I N D I N G O F T H E C I T ( A ) A R E C O M M O N I N A L L T H E T H R E E A S S E S S M E N T Y E A R S A N D T H E F I N D I N G O F T H E C I T ( A ) I N A Y 2 0 0 2 - 0 3 R E A D S A S U N D E R : - B . C O M P U T A T I O N O F B O O K P R O F I T S A S P E R T H E P R O V I S I O N S O F S E C . 1 1 5 J B T H E A P P E L L A N T H A S R A I S E D T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : - ' T H A T T H E L E A R N E D C I T ( A ) H A S E R R E D I N L A W A N D F A C T S B Y N O T R E D U C I N G T H E A M O U N T O F D E D U C T I O N U N D E R S E C T I O N 8 0 H H C O F T H E A C T , W H I L E C O M P U T I N G B O O K P R O F I T U N D E R S E C T I O N 1 1 5 J B O F T H E A C T A N D A C C O R D I N G L Y T H E L E A R N E D A . O . B E D I R E C T E D T O R E D U C E T H E A M O U N T O F D E D U C T I O N U N D E R S E C T I O N 8 0 H H C W H I L E C O M P U T I N G B O O K P R O F I T U N D E R S E C T I O N 1 1 5 J B O F T H E A C T . B 1 . 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N E E D L E S S T O S A Y T H A T W H I L E R E D E C I D I N G T H E A P P E A L , T H E L E A R N E D C I T ( A ) S H A L L P A S S A S P E A K I N G O R D E R , K E E P I N G I N M I N D , I N T E R A L I A , T H E M A N D A T E O F P R O V I S I O N S O F S E C . 2 5 0 ( 6 ) O F T H E A C T A N D E N S U R I N G T H A T T H E C O N D I T I O N S O F S E C T I O N 8 0 H H C A R E S A T I S F I E D I N T H E I N S T A N T C A S E W H I L E C O M P U T I N G T H E D E D U C T I O N A L L O W A B L E T O T H E A S S E S S E E . W I T H T H E S E D I R E C T I O N S , I T A N O S 3 0 2 T O 3 0 4 & C O S 3 4 T O 3 6 / A H D / 2 0 1 3 ( A Y S 2 0 0 2 - 0 3 T O 2 0 0 4 - 0 5 ) - R A J R A T N A M E T A L I N D U S T R I E S L T D - 4 - G R O U N D N O . 3 I N I T A N O . 1 0 8 9 / A N D / 2 0 0 8 , G R O U N D N O . 2 I N I T A N O S . 1 2 4 2 & 3 5 5 7 / A H D / 2 0 0 7 A R E D I S P O S E D O F . ' B 2 . 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S Y N C O M E F O R M U L A T I O N S ( I ) L T D . , [ 1 0 6 I T D 1 9 3 ] H E L D T H A T T H E D E D U C T I O N U N D E R S E C T O P M 8 0 H H C I N A C A S E O F M A T A S S E S S M E N T I S T O B E W O R K E D O U T O N T H E B A S I S O F T H E A D J U S T E D B O O K P R O F I T S A N D N O T O N T H E B A S I S O F T H E P R O F I T C O M P U T E D U N D E R T H E R E G U L A R P R O V I S I O N S O F L A W A P P L I C A B L E T O T H E C O M P U T A T I O N O F P R O F I T A N D G A I N S O F B U S I N E S S O R P R O F E S S I O N . H O W E V E R , S U B S E Q U E N T L Y , H O N ' B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E I R A F O R E S A I D D E C I S I O N I N C I T V S . A J A N T A P H A R M A L T D . , [ 2 2 3 C T R ( B O M . ) 4 4 1 ] O V E R R U L E D T H E D E C I S I O N I N T H E C A S E O F S Y N C O M E F O R M U L A T I O N S ( I ) L T D . ( S U P R A ) . 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B E F O R E T H I S , I N T H E C A S E O F C I T V S . R A I N I K A N T S C H N E L D E R & A S S O C I A T E S P L T D , 3 0 2 I T R 2 2 ( M A D ) , T H E H O N ' B L E M A D R A S H I G H C O U R T H E L D T H A T T H E A O W A S N O T E N T I T L E D T O A L T E R T H E P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T P R E P A R E D B Y T H E A S S E S S E E U N D E R T H E P R O V I S I O N S O F I T A N O S 3 0 2 T O 3 0 4 & C O S 3 4 T O 3 6 / A H D / 2 0 1 3 ( A Y S 2 0 0 2 - 0 3 T O 2 0 0 4 - 0 5 ) - R A J R A T N A M E T A L I N D U S T R I E S L T D - 5 - T H E C O M P A N I E S A C T W H I L E A R R I V I N G A T B O O K P R O F I T S U / S 1 1 5 J A O F T H E A C T A N D T H E B O O K P R O F I T S S O A R R I V E D A T S H O U L D B E T H E B A S I S F O R T A X A T I O N A N D C O M P U T A T I O N U / S 8 0 H H C S H O U L D B E L I M I T E D T O T H E C A S E O F P R O F I T S O F E L I G I B L E C A T E G O R Y O N L Y . 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T H I S M I G H T B E D U E T O T H E R E A S O N T H A T T H I S A P P E A L W A S N O T L E G A L L Y M A I N T A I N A B L E A S T H E T A X E F F E C T I N T H I S C A S E W A S B E L O W T H E P R E S C R I B E D L I M I T A S P R E S C R I B E D B Y T H E C B D T I N C I R C U L A R B E A R I N G F . N O . 2 7 9 / 1 2 6 / 9 8 - I T J . T H E H O N ' B L E S U P R E M E C O U R T H A S A L S O D I S M I S S E D T H E S L P S U M M A R I L Y . O N T H E O T H E R H A N D T H E H O N ' B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I T A N O S 3 0 2 T O 3 0 4 & C O S 3 4 T O 3 6 / A H D / 2 0 1 3 ( A Y S 2 0 0 2 - 0 3 T O 2 0 0 4 - 0 5 ) - R A J R A T N A M E T A L I N D U S T R I E S L T D - 6 - I N T H E C A S E O F A J A N T A P H A R M A L T D . ( S U P R A ) H A S D I S C U S S E D T H E I S S U E I N D E T A I L . 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A O S H O U L D B E D I R E C T E D T O A L L O W T H E D E D U C T I O N U / S 8 0 H H C O F T H E A C T , A S C L A I M E D B Y T H E A P P E L L A N T I N T H E R E T U R N O F I N C O M E O R A S P E R T H E L A W . 1 1 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S , P E R U S E D T H E O R D E R S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S A N D M A T E R I A L A V A I L A B L E O N R E C O R D . B E F O R E U S , T H E A R O F T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D T H A T T H E C I T ( A ) H A S N O T D E C I D E D T H E F O L L O W I N G I S S U E S : - A ) N O T T O I N C L U D E T H E T U R N O V E R , R E S U L T S O F T R A D I N G B U S I N E S S O F T H E A S S E S S E E C O M P A N Y I N C O M P U T I N G T H E D E D U C T I O N U N D E R S E C T I O N 8 0 H H C O F T H E A C T . 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I N O U R C O N S I D E R E D V I E W , I N T H E R E M A N D P R O C E E D I N G S T H E J U R I S D I C T I O N O F T H E C I T ( A ) W A S C O N F I N E D T O T H E I S S U E S W H I C H W A S S E T A S I D E T O H I S F I L E B Y T H E T R I B U N A L A N D T H E C I T ( A ) C O U L D N O T H A V E D E C I D E D T H E I S S U E W H I C H W E R E N O T R E S T O R E D B E F O R E H I M B Y T H E T R I B U N A L . W E , T H U S , D O N O T F I N D A N Y E R R O R I N T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) O N T H I S C O U N T . T H E R E F O R E , T H I S G R O U N D O F C R O S S - O B J E C T I O N S T A K E N B Y T H E A S S E S S E E I N A L L T H E T H R E E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N I S D I S M I S S E D . 1 3 . T H E C O M M O N G R O U N D N O . 2 T A K E N B Y T H E A S S E S S E E I N C R O S S - O B J E C T I O N S F O R A L L T H E T H R E E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N R E A D S A S U N D E R : - 2 . T H A T T H E A P P E L L A N T I S E L I G I B L E T O R E D U C E P R O F I T S A S C O M P U T E D U / S 8 0 H H C ( 3 ) O F T H E A C T F O R T H E P U R P O S E O F C O M P U T A T I O N O F B O O K P R O F I T S U / S 1 1 5 J B O F T H E A C T A N D A C C O R D I N G L Y T H E L E A R N E D A O B E D I R E C T E D T O A L L O W T H E C O R R E C T A M O U N T O F D E D U C T I O N O F 8 0 H H C O F T H E A C T , W H I L E C O M P U T I N G T H E B O O K P R O F I T . 1 4 . T H E A R O F T H E A S S E S S E E M A D E N O S U B M I S S I O N I N R E S P E C T O F T H I S G R O U N D O F C R O S S - O B J E C T I O N S A N D C O U L D N O T P O I N T O U T A N Y E R R O R I N T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) . T H U S , T H I S G R O U N D O F C R O S S - O B J E C T I O N S O F T H E A S S E S S E E F O R A L L T H E T H R E E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N I S D I S M I S S E D . 1 5 . T H E A S S E S S E E H A S R A I S E D F O L L O W I N G A D D I T I O N A L G R O U N D S O F C R O S S - O B J E C T I O N S A T T H E T I M E O F H E A R I N G I N A L L T H E T H R E E A S S E S S M E N T Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N : - C O N O . 3 4 / A H D / 2 0 1 3 1 . I N V I E W O F T H E O R D E R O F T H E H O N B L E I T A T A H M E D A B A D I N T H E C A S E O F R A M E S H C H A N D R A S . P A T E L V S I T O ( 4 3 2 A N D 6 4 8 / A H D / 2 0 0 9 D A T E D I T A N O S 3 0 2 T O 3 0 4 & C O S 3 4 T O 3 6 / A H D / 2 0 1 3 ( A Y S 2 0 0 2 - 0 3 T O 2 0 0 4 - 0 5 ) - R A J R A T N A M E T A L I N D U S T R I E S L T D - 9 - 2 4 . 0 1 . 2 0 1 3 ) , T H E R E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G I S B A D I N L A W A N D T H E R E F O R E T H E O R D E R P A S S E D B Y T H E L E A R N E D A O I S B E Q U A S H E D . 2 . T H A T N O I N T E R E S T U N D E R S E C T I O N 2 3 4 B A N D 2 3 4 C I S T O B E C H A R G E D A S T H E R E I S R E T R O S P E C T I V E A M E N D M E N T S I N T H E L A W F O R T H E D E D U C T I O N U N D E R S E C T I O N 8 0 H H C O F T H E A C T . C O 3 5 & 3 5 / A H D / 2 0 1 3 T H A T N O I N T E R E S T U N D E R S E C T I O N 2 3 4 B A N D 2 3 4 C I S T O B E C H A R G E D A S T H E R E I S R E T R O S P E C T I V E A M E N D M E N T S I N T H E L A W F O R T H E D E D U C T I O N U N D E R S E C T I O N 8 0 H H C O F T H E A C T . 1 6 . A F T E R H E A R I N G R I V A L S U B M I S S I O N S A S S T A T E D A B O V E I N R E S P E C T O F A B O V E G R O U N D S O F C R O S S - O B J E C T I O N S , T H E O R D E R U N D E R C H A L L E N G E I S T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) P A S S E D I N P U R S U A N C E T O R E M A N D M A D E T O H I M B Y T H E T R I B U N A L . I N S U C H R E M A N D O R D E R T H E C I T ( A ) H A S T H E J U R I S D I C T I O N T O D E C I D E O N L Y T H O S E I S S U E S F O R W H I C H T H E R E M A N D I S M A D E . T H E A R O F T H E A S S E S S E E F A I L E D T O P O I N T O U T F R O M T H E O R D E R O F T H E T R I B U N A L T H A T T H E I S S U E S R A I S E D I N T H E A F O R E S A I D A D D I T I O N A L G R O U N D S O F C R O S S - O B J E C T I O N S W E R E R E M A N D E D B A C K T O T H E C I T ( A ) B Y T H E T R I B U N A L . W E , T H E R E F O R E , D O N O T F I N D A N Y M E R I T I N T H E A D D I T I O N A L G R O U N D S O F C R O S S - O B J E C T I O N S ; A C C O R D I N G L Y T H E Y A R E D I S M I S S E D . 1 7 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L S F I L E D B Y T H E R E V E N U E A S W E L L A S T H E C R O S S - O B J E C T I O N S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A R E D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E C O U R T O N F R I D A Y , T H E 2 6 T H O F S E P T E M B E R , 2 0 1 4 A T A H M E D A B A D . S D / - S D / - ( M U K U L K R . S H R A W A T ) J U D I C I A L M E M B E R ( N . S . S A I N I ) A C C O U N T A N T M E M B E R A H M E D A B A D ; D A T E D 2 6 / 0 9 / 2 0 1 4 * B T I T A N O S 3 0 2 T O 3 0 4 & C O S 3 4 T O 3 6 / A H D / 2 0 1 3 ( A Y S 2 0 0 2 - 0 3 T O 2 0 0 4 - 0 5 ) - R A J R A T N A M E T A L I N D U S T R I E S L T D - 1 0 - T R U E C O P Y / C O P Y O F T H E O R D E R F O R W A R D E D T O : 1 . / T H E A P P E L L A N T 2 . / T H E R E S P O N D E N T . 3 . / C O N C E R N E D C I T 4 . ( ) / T H E C I T ( A ) - X I , A H M E D A B A D 5 . , , / D R , I T A T , A H M E D A B A D 6 . [ / G U A R D F I L E . / B Y O R D E R , / ( D Y . / A S S T T . R E G I S T R A R ) , / I T A T , A H M E D A B A D