OM GANPATI MARKETING PVT LTD, NEW DELHI V. ITO, WARD 19(1), DELHI, DELHI

ITA 3346/DEL/2023

• Counselvise Citation: [2024] 100 COUNSELVISE.COM (IT) 3145 (ITAT-DELHI)
• Duration Of Justice: 4 month(s) 10 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 03-04-2024
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: E
• Assessment Year: 2017-2018
• Appeal Filed On: 23-11-2023
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 63; 72; 22

Judgement Text

IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH “E” DELHI BEFORE SHRI KUL BHARAT, JUDICIAL MEMBER & SHRI PRADIP KUMAR KEDIA, ACCOUNTANT MEMBER I.T.A. No.3346/DEL/2023 Assessment Year 2017-18 Om Ganpati Marketing Pvt. Ltd. Lucky Centre, A-264, 2 nd Floor Okhla Industrial Estate, Phase-I New Delhi Vs. ITO Ward-19(1) Delhi TAN/PAN: AAACO0534G (Appellant) (Respondent) Appellant by: Shri I.P. Bansal, Advocate Shri Vivek Bansal, Advocate Shri Vishal Chachi, Advocate Respondent by: Shri Anuj Garg, Sr.DR Date of hearing: 19 03 2024 Date of pronouncement: 04 04 2024 O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA-AM: T h e c a pt i on ed a p p e a l h a s b e e n f i l e d b y t h e A s s e s se e a ga i n s t t h e or de r o f t h e C om m i ss i o n e r o f I n c o m e T ax ( A p p e a l s) - , N a t i o na l F a c el e s s A p p e a l C e n t r e ( N F A C ) , D e l hi ( ‘ C IT ( A ) ’ i n sh or t ) da t e d 17 . 11 . 20 23 a r i s in g f r om t h e as s e s sm en t o r d e r d a t e d 2 3 . 12 . 2 0 19 p a s s e d b y th e A s s e s si n g O f f i c er ( A O ) un de r S e c t i on 14 3( 3) o f t h e I nc o me T a x A c t , 19 6 1 ( t h e A c t ) c o n c e r n i n g A Y 20 1 7 - 1 8. 2. A s p e r t he gr ou nd s of a p p e a l , th e a s s es s e e h a s ch a l l e n g e d t he a dd it i o n o f Rs. 7 2, 4 0, 0 00 / - on a cc o un t o f c a sh d e po si t e d i n t h e b a n k a c c o un t du r i n g d e m on e ti z a t i o n p e r i o d. 3. B r i e fl y s ta t e d, t h e a s s e s se e fi l e d i t s r e t ur n o f i nc om e i n A . Y . 2 01 7 - 1 8 d e cl a r i n g t o ta l i nc o m e o f R s . 1 8, 4 6, 1 2 0 /- . I n t he c ou r s e o f a s s e s sm e nt p r o c ee d i n gs , t h e A O ob s e r v e d t h at a s s e s se e h a d d e p o s i t e d c a s h o f R s . 72 , 4 0, 0 0 0 / - i n i t s t w o In di a n O ve r s e a s Ba n k a c c o u n t s . T h e I.T.A. No.3346/Del/2023 2 A O s ou gh t e x pl a n a t i on t o w a r d s s o u r c e o f c a sh d ep o s it s i n t h e ba n k a c c o un t d ur i n g d e m o ne t i z a t i on p e r i od . Th e a s s e ss e e fi l e d t he c om pa r a t i v e st a t e m e nt o f c r e d i t a n d c a s h sa l e s de p osi t e d i n t h e ba n k a c c o un t , d e t ai l s o f pu r c h a s e s an d s a l e s e t c . t o su pp o r t t h e so ur ce o f c a s h d e p os i t . T h e a s se s s e e e s s e n t i a l l y c o n t e nd ed bef or e t he A O t h a t t he c a s h d ep o s it s a r e o ut o f c a s h sa l e s a nd e x i s t i ng c a s h i n h a nd . T he A O i n v o k e d t h e p r o vi si o n s o f S e c t i o n 6 8 o f t h e A c t a n d h e l d t h a t t h e e x p la n a t i o n o f fe r e d t ow ar d s s o ur ce o f c a sh d e p o s i t s in t h e ba n k a c c o un t du r i n g d e mo n e t i z a t i o n p e r i o d b y t h e a s s e s s ee a r e n ot sa t i s fa c t or y. T he A O a c c or d i n g l y i n v ok e d S e c t io n 6 8 r . w . S e c ti o n 11 5 B BE o f th e A c t a nd e nh a n c e d t he ta x a bl e in c o m e to w a r d s a f o r e s a i d c a s h d ep o si t s. 4. A g gr i e ve d, t h e a ss e s se e p r e f er r e d a p pe a l b e f o r e th e C IT ( A ) . T he C I T ( A ) h o w e v e r w a s a l s o n o t c o n v i n c e d b y t h e e x p l a na t i on o f f er e d t ow a r d s s ou r c e o f c a sh d e p o s i t s b y t h e a s se s s e e . T he C IT ( A ) t hu s de c l i ne d t o in t e r f er e w i th t h e or de r o f t h e A O . 5. F u r t h e r a g gr i e v e d, t h e a s s e s se e pr e f e r r e d ap p e a l b e f or e t he T r i bu na l . 6. T h e l d. c o un s e l f or t he a s s e s se e a t t h e o ut s e t sub mi t t e d th a t t h e a s s e s se e - c o m p a n y i s en ga g e d i n t h e b u s in e s s o f t r a di n g of h a r d w a r e , e le c t r i c a l g oo d s a n d s pa r e p a r t s fo r w h i c h p ur c h a ses a r e di r e c t l y i mp o r t e d f r o m Ch i n a . T h e r e a r e n o l o ca l p ur c ha s e s an d a l l t he pu r c h a s e s b y t he a s se s s e e a r e su b je c t e d t o c u st o m du t y. T he t o t a l pu r c h a s e s m a d e b y t h e a s se s s e e a r e su m o f R s. 4 , 36 , 85 , 89 3/ - a n d t he sa l e s a f f e c t e d a ga i n st t he s e pu r c h as e s a r e st a nd s at R s. 6, 5 3, 9 3, 8 2 8 / - w hi c h c o m pr i s e s o f c r e di t sa l e s o f R s. 5, 4 6, 8 6, 9 5 2 / - a n d c a s h sa l e s o f R s. 1 07 , 0 6 , 87 6/ - . T h us, a v er y m i ni sc u l e p e r c e n t a g e o f 1 6. 3 7% s a l e s i s de r i v e d fr om c a s h s a l e s. T h e a c c o un t s o f t h e a s se s se e ar e a u d i t ed a n d t he a u d i t e d a c c o un t s h a v e b e e n f i le d b e f or e th e A O . D u r i n g t h e ye a r un d e r c o n si d e r at i o n , t h e a s se s se e h a s d e po s i t e d c a sh i n i t s b a n k I.T.A. No.3346/Del/2023 3 a c c o un t o ut o f c a s h sa l e s m a d e b y i t a n d t h e c a s h sal e s a r e m a d e i n t h e r e gu l a r c o ur s e o f b us i n es s o f t h e a s se s se e o u t o f im p o r t e d p ur c ha s e s. T he l d. c o un s e l r e f e r r e d t o a t a b ul a t i o n s t a t e m en t o f c a s h a nd c r e d i t sa l e s t o s ub m i t t h a t t h e s e f i gu r e s a r e s e l f - e x pl a nat or y a n d s up p o r t s t he bo n a f i d e s o f t he c as h ge ne r a t e d i n t h e c o u r s e o f bu si ne s s. The l d. c ou n se l p oi n t e d o u t t h a t w h e r e a s t he c r e di t sa l e s ta n d s a t R s. 83 . 63 % , c a s h sa l e s s t a n d s a t 1 6 . 37 % w h i c h i s qu it e or d i n ar y a n d r e a so na bl e . T he a s se s s e e h a s p a i d c u st o m du t y o n p ur ch a s e s a nd a l so pa i d V A T a nd CS T on s u c h s a l es . 6. 1 T h e l d. c o u n s e l a l so p oi nt e d o ut t h a t t h e c o p y o f c a s h bo o k w a s a l s o f i le d b y t h e a s se s s e e be f or e A O / C I T( A ) a n d i s a l so pr od uc e d be f or e t h e Tr i b u n a l fr om w h er e i t c a n b e a sc er t a i n ed t ha t c a s h s a l e s di d n o t c on t in ue d u r i n g d e m on e t iz a t i o n p e r i o d i . e. , a ft e r 0 8. 1 1. 2 01 6 a nd t h e o b s e r v a t i o n of t h e A O / C I T ( A ) i s i nc or r e c t an d c on tr a r y t o t he f a c t s on r ec o r d . T he C I T ( A ) ha s t h u s d r a w n a dv e r se i nf e r e n c e o n w r o n g a ss um p t i o n o f f a ct s. T h e c a sh s a l es b e t w e e n 10. 11 . 20 1 6 t o 05 . 12 . 20 16 i s o n l y R s. 51 , 29 3/ - i n a g gr e ga t e t h e r e f or e , t he f a c t u al po si t io n i s a pp a r e nt on t he fa c e o f r e c o r d a n d t h e i n f e r e n c e d r a w n b y t he R e v e n ue A ut h o r i t i e s ar e o n a c c o un t o f m i s c on c e ive d n ot i o n s. F ur t h e r m o r e , n o d e f e c t ha s b e e n p o i nt e d ou t b y t h e A O i n t he b oo k s w hi c h w e r e d u l y a ud it e d a s w e l l a s p la c e d be f o r e t he R e v en u e A ut h or i t i e s. Th e a s s e s s ee h a s m a d e sm a l l p e r c e nt a g e o f t o t a l s al e s i n c a s h f or w hi c h t h er e i s no p r o hi b i ti o n i n l a w a n d si gn i fi c a n t l y t h e sa l e s a r e o ut o f im p or t e d goo d s w hi c h a r e d u l y a c c o u n t e d a nd s ub j e c t e d t o c u st o m d ut y et c . 6. 2 T h e l d . co un s e l r e fe r r e d t o de c i si on s o f th e C o- o r di n a t e B e n c h o f T r i bu na l i n t he c a s e o f An a n t p u r K a l pa na V s. I T O , ( 2 0 2 2 ) 1 3 8 t ax m a nn . c o m 1 4 1 ( B a ng al o r e ) a n d M a h e s h K u m a r G u pt a v s. A CI T , (2 02 3 ) 10 4 I T R (T ) 5 19 ( J a i p u r ) t o s u pp or t i t s c a s e. T h e ld . c ou n s e l a l s o r e f er r e d t o th e d e c i s i o n o f C o - o r d in a t e B e n c h i n R . S. D i a m o n d I.T.A. No.3346/Del/2023 4 I n di a P v t. L t d. v s. A C I T , (2 02 2 ) 9 8 I T R ( T ) 5 0 5 (M um ) t o s u bm i t t ha t w h e r e b o ok s o f a c c o un t o f t h e a ss e s se e ha v e no t b een q u e s t i on ed a n d t he c a sh b a l a n c e s ho w n t h e r e i n i s su f f i c i e n t t o c o ve r hi gh e r de n om i na t i o n n ot e s w h i c h w e r e l e ga l t e n de r a t t he re l e v a n t t i m e n o a dv er se i n f er e nc e i n r e al m o f su s pi c i o n a n d c o nj e c tur e s i s p l a u si b l e . T he a s s e s s e e i n s u c h c a s e w a s n o t r e q ui r e d to p r o ve t h e s o ur c e o f r e c e i p t o f s a i d h i gh e r d e no m i n at i o n n o t e s w h i c h w e re l e g al t e nd e r a t t ha t t i m e. T he l d . c ou n s e l t h er e a f t e r r e f e r r e d t o th e de c i si on r e nd e r e d i n t h e c a se o f C ha ru Ag a rw al vs . D CI T ( 20 22 ) 9 6 I T R (T ) 6 6 ( C h a n d i g a r h ) t o c o n t e nd t h a t w h e r e t h e c a sh d e p os it e d p o st de m on e t iz a t i o n o ut of c a sh s a l e s h a s b e en a c c e pt e d b y th e S a l e s Ta x / V A T D e p a r t m e nt a n d t h e A O h a s n o t d ou b t e d t h e su f f ic i e n c y o f st o c k a v a i l ab l e t o m a k e c a sh s a l e s, n o f a u l t c a n b e f o u nd w i t h t h e e x p la n a t i o n o f t he a s se s s e e . 6. 3 T h e l d. c ou n s e l t h u s s ub m i t t e d t h a t th e a c t i o n o f t h e C I T ( A ) a n d t he A O ar e dr i v e n b y m i s co nc e p t i o n o f f a c t s a n d w r on g i n f e r e n ce dr a w n a s a r e s u l t o f mi sc o n c e pt i on . T h e l d. c ou n se l t h u s u r g e d f o r r e v er s a l o f th e un j u s t i fi e d a d di t i on . 7. T h e l d. D R f or t he R e ve nu e , on t h e ot he r h a n d, re f e r r e d t o a n d r e l i e d u po n t h e fi r st a pp el l a t e or d e r an d t h e a s s e ssm e nt o r d e r a n d su b m i tt e d t ha t t h e a s se s s e e h a s f a i le d t o d i s ch a r g e t he o n u s w hi c h l a y up o n i t t o ju st i f y t h e so u r c e o f c a sh d e p os it s. 8. W e h a ve c a r e f ul l y c on si d e r e d t h e r i v al su b m i s si on s a n d p e r u s e d t he m a te r ia l a v a i l a b l e on r e c or d. 8. 1 T h e s ou r c e o f c a s h d ep os it s d ur i n g de m on e ti z a t io n p e r i o d i s su b j e ct m a t t e r o f c on t r ov e r s y. A s n o t e d i n t he pr e ce d i n g pa r a gr a p h s, w i d e r a n gi n g su bm i s si o n s h a v e b e en m ad e on b e h a l f of t h e a s se s s e e a nd t a b ul a r s t a t e m e n t sh o w i n g c on f i gu r a t i on o f c a s h a n d c r e d it s a l e s ha v e b e e n r e f e r r e d t o an d r e l i e d u p o n. T h e t a bu l a t io n r e f l e c t s mo nt h - I.T.A. No.3346/Del/2023 5 w i se c r e di t s a l e s a nd c a s h sa l e s e t c . T he ta b ul a t i on s t a t e m e n t i s r e p r o du c e d he r e u nd er fo r r e a d y r e fe r en c e : O M G A N P A T I M A R K E T I N G P V T . L T D . S T A T E M E N T O F C A S H A N D C R E D I T S A L E S F . Y . 2 0 1 6-1 7 T o t a l 6 5 3 9 3 8 2 8 M O N T H C R E D I T S A L E C A S H S A L E T O T A L S A L E Q T R S A L E P A G E N O . O F P B V A T V A T 5 % V A T 5 % T O T A L ( Q T R ) C . S . T . 2 % C . S . T 2 % ( Q T R T O T A L ) C . S . T . 5 % C . S . T . 5 % ( Q TR T O T A L ) V A T + C . S . S T 2 % + C . S . T . 5 % A p r i l 4 0 4 8 3 0 2 3 1 8 2 0 0 4 3 6 6 5 0 2 1 0 9 7 6 2 8 7 4 7 1 8 9 8 3 1 . 0 0 4 7 5 0 9 7 . 5 0 6 2 3 3 . 4 4 21,168.40 1 2 9 1 0 . 5 0 2 0 7 9 4 . 5 0 5 1 7 0 6 0 . 4 0 M a y 3 8 0 3 9 5 8 2 8 4 3 0 0 4 0 8 8 2 5 8 1 9 8 1 7 0 . 5 0 9 6 6 . 9 6 3 8 2 5 . 0 0 J u n e 2 5 2 1 5 2 7 - 2 5 2 1 5 2 7 8 7 0 9 6 . 0 0 1 3 9 6 8 . 0 0 4 0 5 9 . 0 0 J u l y 2 4 0 5 6 9 4 3 3 5 4 3 7 2 7 4 1 1 3 1 1 1 4 4 6 2 9 6 5 4 1 2 6 5 9 5 . 8 8 5 , 2 5 , 3 4 5 . 6 3 1 2 2 . 8 8 1 0 , 9 3 3 . 0 8 1 0 5 3 . 5 0 1 9 6 3 6 . 5 0 5 5 5 9 1 5 . 2 1 A u g 3 5 1 7 9 6 5 4 6 7 5 6 0 3 9 8 5 5 2 5 1 7 6 7 6 8 . 7 5 5 2 0 9 . 8 0 9 4 8 3 . 0 0 S e p 3 4 7 0 8 3 0 1 2 4 8 8 1 0 4 7 1 9 6 4 0 2 2 1 9 8 1 . 0 0 6 5 0 0 . 4 0 O c t 5 9 2 5 8 7 0 3 7 0 3 90 9 9 6 2 9 7 7 9 2 0 0 8 3 1 4 9 6 5 4 7 9 6 3 8 . 9 5 8 , 6 8 , 5 8 2 . 9 5 3 2 , 3 6 9 . 4 0 1 8 5 0 . 0 0 5 4 6 5 1 . 0 0 9 5 5 6 0 3 . 3 5 N o v 2 4 8 6 3 0 0 3 6 4 2 3 4 0 6 1 2 8 6 4 0 2 4 9 9 0 7 . 0 0 4 9 3 8 . 0 0 1 4 4 1 8 0 . 0 0 D e c 4 0 5 9 0 7 0 2 6 5 6 6 0 4 3 2 4 7 3 0 1 3 9 0 3 7 . 0 0 2 7 4 3 1 . 4 0 8 6 2 1 . 0 0 J a n 5 7 9 0 5 8 5 2 6 9 1 3 0 6 0 5 9 7 1 5 2 2 8 8 8 0 9 6 7 8 2 4 6 3 6 3 . 0 0 1 0 1 1 5 5 8 . 5 5 1 0 6 1 8 . 4 0 3 8 1 2 6 . 8 0 3 0 0 7 6 . 7 5 3 7 5 2 9 . 2 5 1 0 8 7 2 1 4 . 6 0 F e b 7 3 6 8 9 6 0 1 1 9 7 6 0 7 4 8 8 7 2 0 3 5 6 0 6 5 . 0 0 6 8 2 4 . 4 0 1 3 1 0 . 0 0 M a r 9 2 8 7 8 9 1 5 1 7 7 0 9 3 3 9 6 6 1 4 0 9 1 3 0 . 5 5 2 0 6 8 4 . 0 0 6 1 4 2 . 5 0 T o t a l 5 4 6 8 6 9 5 2 1 0 7 0 6 8 7 6 6 5 3 9 3 8 2 8 2 8 8 0 5 8 4 . 6 3 1 0 2 5 9 7 . 68 1 3 2 6 1 1 . 2 5 1 3 2 6 1 1 . 2 5 3 1 1 1 5 7 9 3 . 5 6 P e r c e n t a g e 8 3 . 6 3 1 6 . 3 7 1 0 0 . 0 0 8. 2 . W i t h r e f e r e n c e t o t h e ta b ul a r s t a t e me n t , th e as s e s se e s ub mi t s t ha t t he c a s h s a l e s a s a w h o l e i s o n l y 1 6. 3 7% o f t h e t o ta l sa l e s a n d t he r e m a i n i n g s a l e s a r e t hr o u gh b a n k i n g c h an ne l . T he a sse s s e e h a s p a i d c u st o m d u t y on c o r r e s p o n di n g p ur c h a se s w hi l e i m p o r ti n g t h e go od s a nd a l so pa i d S t a t e l e v y, i . e . , V A T e t c . an d a l so Ce nt r a l Le v y, i . e . , CS T o n a l l s a l e s c a r r i e d o ut i n c l u di n g c a sh sa l e s . T h e c a s h b oo k h a s be e n pr o d u c e d w hi c h sho w s t h at a s s e s s e e w a s h a v i n g c a sh i n ha nd o f R s. 7 1, 8 3, 6 6 2 / - on t he e ve ni n g o f a n n ou nc e m e n t o f d emo n e t i z a t i o n pe r i o d. T h e a s se s s e e h a s h ar dl y m a d e a n y c a s h s a l es o f fe w t ho us a n d s du r i n g d e m o n e t i z at i o n p e r i od . T h u s, t h e c a s h d e p o s it e d du r i n g de m on e t iz a t i o n p er i od i s o u t o f c a s h sa l e s m a d e pr io r t o t h e a d ve n t o f de m on e t iz a t i o n . T h e A O a s w e ll a s t h e C IT ( A ) h a s pro c e ed e d o n w r on g pr e su m p t i o n o f f a c t s t ow ar d s s a l e d ur in g t h e d e m o n et i z a ti o n p er i od . 8. 3 T h e a s s e ss e e h a s a l so p r o vi d e d s e v e r a l t a b u l a t io n s t a t e m e n t a n a l yz i n g t he f a c t ua l m at r ix su c h a s c o m pa r a t i v e s ta t e m e n t o f c a s h a n d c r e di t s a l e s m o n th - w i s e, c om pa r a ti v e s t a t e m e n t o f ca sh s a l e s a n d c a s h de p o si t f or F . Y s. 2 0 1 5- 1 6 a n d 2 0 1 6- 17 a s w e l l a s c as h f l o w st a te m e nt fo r A . Y . 20 1 6 - 1 7 sh o w i n g o p e n i n g b al a n c e s, c a s h s a le s , c a sh p ai d a n d t he c l o si n g ba l a nc e s . I.T.A. No.3346/Del/2023 6 8. 4 T h e e x p l a n a t i o n o f f er e d b y t h e a s se s s e e c a nn o t b e s ee n w it h a n y do u b t i n v i e w o f su c h o v e r w he l m i n g fa c t s a n d c i r c u ms ta n c es t ow a r d s so u r c e o f c a sh e x i s t i n g i n t h e p r e se n t ca s e . T h e expl a n a t i on s o f f er e d b y th e a s se s s e e a r e c o ge n t a n d do c a r r y d e fi n it i v e p r o b a t i v e va l ue . T he so u r c e o f c a sh d e po s it e x p l ai n e d o n b e h a l f o f t h e as se s se e t h u s c a n n o t be di sr e ga r d e d i n t h e ab s e n c e o f a n y c o g en t a d ve r s e m a te r i al . W e t hu s fi n d s u b st a n t i a l f o r c e i n t he p l e a o f t h e a s s e s se e . 8. 5 T h e o r d e r o f t he C I T ( A ) i s t hu s s e t a s i de a n d th e A O i s di r e c t e d t o r ev e r se t h e a d di t i on s to w a r d s c a sh d e po s i t s i n qu e s t i o n. 9. I n t h e r e su l t , t he a p p e a l o f t h e a s s e s s ee i s a l lo w e d . Order pronounced in the open Court on 04/04/2024 Sd/- Sd/- [KUL BHARAT] [PRADIP KUMAR KEDIA] JUDICIAL MEMBER ACCOUNTANT MEMBER DATED: /04/2024 Prabhat