Illaben Maheshbhai Lodhari, PORBANDAR V. The IncomeTax Officer, Ward-2(3), JAMNAGAR

ITA 338/RJT/2012

• Counselvise Citation: [2012] 120 COUNSELVISE.COM (IT) 0034 (ITAT-RAJKOT)
• Duration Of Justice: 3 month(s) 6 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 30-08-2012
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: DB
• Next Hearing Date: 03-08-2012
• Assessment Year: 2009-2010
• Appeal Filed On: 24-05-2012
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 68; 12; 11

Judgement Text

] \ ' \ ' ' I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U L A L ; R A J K O T B E N C H , R A J K O T . B E F O R E S H R I T . K . S H A R M A , J M A N D S H R I A K . G A R O D I A , A M I T A N O . 3 3 8 / R J T / 2 0 1 2 ' ' [ [ A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 I L L A B E N M A H E S H B H A I L O D H A R I , C / O . V I K A S C O N S . , K A M A L B A G , O P P : M E M S C H O O L , P O R B A N D A R . P A N : A A R P L 1 8 3 7 H . ( \ ' A P P E L L A N T V / S I N C O M E T A X O F F I C E R , W A R D 2 ( 3 ) P O R B A N D A R , R E S P O N D E N T ' ' [ J / A S S E S S E E B Y S H R I J . C . R A N P U R A , C . A . J / R E V E N U E B Y S H R I A V I N A S H K U M A R , D . R . ' _ / D A T E O F H E A R I N G 0 3 - 0 8 - 2 0 1 2 / D A T E O F P R O N O U N C E M E N T 3 0 - 0 8 - 2 0 1 2 ] ' O R D E R [ ' / T . K . S H A R M A , J . M . T H I S A P P E A L B Y T H E A S S E S S E E I S A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 2 4 - 0 4 - 2 0 1 2 O F C I T ( A ) , J A M N A G A R F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 . 2 . T H E F A C T S R E L A T I N G T O T H E C O N T R O V E R S Y I N V O L V E D I N T H I S A P P E A L I S T H A T T H E A S S E S S E E I S A N I N D I V I D U A L . H E R M A I N S O U R C E O F I N C O M E I S F R O M I N V E S T M E N T , F A R M I N G A N D S H A R E O F P R O F I T F R O M P A R T N E R S H I P F I R M . F O R T H E A S S E S S M E N T U N D E R A P P E A L , S H E F I L E D T H E R E T U R N O F I N C O M E D E C L A R I N G T O T A L I N C O M E O F R S . 4 , 9 7 , 6 4 0 / - . I N T H I S R E T U R N O F I N C O M E , T H E A S S E S S E E H A S D E C L A R E D L O N G T E R M C A P I T A L G A I N O F R S . 4 , 2 1 , 3 0 0 / - I N R E S P E C T O F 1 / 4 T H S H A R E O F A G R I C U L T U R A L L A N D S O L D W H I C H I S S I T U A T E D A T V I L L A G E K O Y A L I , D I S T . V A D O D A R A A T R E V E N U E S U R V E Y N O . 5 0 3 F O R R S . 2 5 , 0 0 , 0 0 0 / - . I N R E S P E C T O F T H I S , A O A P P L I E D P R O V I S I O N S O F S E C . 5 0 C O F I . T . A C T , 1 9 6 1 A N D W O R K E D O U T T H E L O N G T E R M C A P I T A L G A I N A T R S . 9 , 8 7 , 5 0 0 / - A N D A D D E D T H E D I F F E R E N C E O F PLEASE PURCHASE PDFCAMP PRINTER ON HTTP://WWW.VERYPDF.COM/ TO REMOVE THIS WATERMARK. I T A 3 3 8 / R J T / 2 0 1 2 2 R S . 5 , 7 5 , 2 0 0 / - T O T H E T O T A L I N C O M E O F T H E A S S E S S E E . O N A P P E A L , I N T H E I M P U G N E D O R D E R , T H E L D . C I T ( A ) U P H E L D T H E A C T I O N O F T H E A O O N T H E G R O U N D T H A T T H E A D D I T I O N M A D E B Y A O I S I N C O N S I S T E N C Y W I T H T H E P R O V I S I O N O F S E C . 5 0 C O F T H E I . T . A C T , 1 9 6 1 . A G G R I E V E D W I T H T H E O R D E R O F L D . C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E I S I N A P P E A L B E F O R E T H E T R I B U N A L O N T H E F O L L O W I N G G R O U N D : - L D . A O E R R E D I N L A W A S W E L L A S O N F A C T T O S U B S T I T U T E A L L E G E D J A N T R I V A L U E C O N T R A R Y T O T H E L A W H E N C E A D D I T I O N M A D E B Y T H E A O A N D C O N F I R M E D B Y T H E C I T A P P E A L S M A Y B E D E L E T E D . 3 . A T T H E T I M E O F H E A R I N G B E F O R E U S , O N B E H A L F O F A S S E S S E E S H R I J . C . R A N P U R A , C . A . A P P E A R E D A N D P O I N T E D O U T T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I G N O R E D T H E R E G I S T E R E D V A L U E R S V A L U A T I O N R E P O R T W H I C H W A S F I L E D B E F O R E H I M . H E P O I N T E D O U T T H A T A S S E S S E E H A S O B J E C T E D T O T H E S T A M P D U T Y V A L U A T I O N , T H E R E F O R E , I N A B S E N C E O F A N Y A D M I S S I B L E E V I D E N C E , T H E V A L U A T I O N D O N E B Y S T A M P D U T Y A U T H O R I T I E S C A N N O T B E T A K E N A S A C T U A L S A L E C O N S I D E R A T I O N . A C C O R D I N G T O L D . C O U N S E L O F A S S E S S E E , T H E A O O U G H T T O H A V E A C C E P T E D T H E V A L U E S H O W N I N T H E S A L E D E E D . I N S U P P O R T O F T H I S C O N T E N T I O N , H E R E L I E D O N T H E J U D G M E N T O F H O N B L E P U N J A B & H A R Y A N A H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F C I T V S . C H A N D N I B H U C H A R 3 2 3 I T R 5 1 0 ( P & H ) . 4 . W I T H O U T P R E J U D I C E T O A B O V E , T H E C O U N S E L O F T H E A S S E S S E E P O I N T E D O U T T H A T S I N C E T H E A S S E S S E E O B J E C T E D T O T H E P R O P O S E D A C T I O N O F A D O P T I N G S T A M P D U T Y V A L U A T I O N , T H E A O W A S B O U N D T O R E F E R T H E M A T T E R T O T H E D V O U N D E R S U B - S E C . ( 2 ) O F S E C . 5 0 C O F I . T . A C T , 1 9 6 1 . I N T H I S V I E W O F T H E M A T T E R , T H E O R D E R O F A O I S B A D I N L A W A N D D E S E R V E S T O B E Q U A S H E D . F O R T H I S , R E L I A N C E W A S P L A C E D O N T H E J U D G M E N T O F I T A T J O D H P U R B E N C H I N T H E C A S E O F M E G H R A J B A I D V S . I T O 1 1 4 T T J ( J D ) 8 4 1 A N D I T A T J A I P U R B E N C H I N T H E C A S E O F A S H U T O S H B H A R G A V A V S . D Y . C I T 7 I T R 2 6 8 . 5 . S H R I A V I N A S H K U M A R , D . R . A P P E A R E D F O R T H E R E V E N U E P O I N T E D O U T T H A T S I N C E B E F O R E T H E A O , A S S E S S E E F A I L E D T O M A K E S P E C I F I C R E Q U E S T F O R M A K I N G R E F E R E N C E T O D V O U N D E R S U B - S E C . ( 2 ) O F S E C . 5 0 C O F I . T . A C T , 1 9 6 1 , T H E R E F O R E M A T T E R B E R E S T O R E D T O T H E F I L E O F A O W I T H T H E D I R E C T I O N T H A T H E M A Y M A K E A R E F E R E N C E T O D V O U N D E R S U B - S E C . ( 2 ) O F S E C . 5 0 C A N D R E C O M P U T E D T H E C A P I T A L G A I N A C C O R D I N G L Y . PLEASE PURCHASE PDFCAMP PRINTER ON HTTP://WWW.VERYPDF.COM/ TO REMOVE THIS WATERMARK. I T A 3 3 8 / R J T / 2 0 1 2 3 6 . H A V I N G H E A R D B O T H S I D E S , W E H A V E C A R E F U L L Y G O N E T H R O U G H T H E O R D E R S O F A U T H O R I T I E S B E L O W . W E F O U N D C O N S I D E R A B L E F O R C E I N S U B M I S S I O N M A D E B Y L D . D . R . W E A C C O R D I N G L Y S E T A S I D E T H E I M P U G N E D O R D E R O F L D . C I T ( A ) A N D R E S T O R E T H E I S S U E R E G A R D I N G C O M P U T A T I O N O F C A P I T A L G A I N T O T H E F I L E O F A O W I T H T H E D I R E C T I O N T H A T H E M A Y M A K E A R E F E R E N C E U N D E R S U B - S E C . ( 2 ) O F S E C . 5 0 C O F I . T . A C T , 1 9 6 1 T O D V O A N D R E C O M P U T E D T H E C A P I T A L G A I N A F R E S H A F T E R G I V I N G O P P O R T U N I T Y O F B E I N G H E A R D T O T H E A S S E S S E E . 7 . I N T H E R E S U L T , F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S T R E A T E D A S A L L O W E D . T H I S O R D E R I S P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N T H E D A T E M E N T I O N E D H E R E I N A B O V E . S D / - S D / - ( A . K . G A R O D I A ) ( T . K . 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