ACIT-25(3), MUMBAI V. EKTA BHOOMI DEVELOPERS, MUMBAI

ITA 3396/MUM/2011

• Counselvise Citation: [2014] 120 COUNSELVISE.COM (IT) 8225 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 3 year(s) 6 month(s) 2 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 31-10-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: E
• Next Hearing Date: 23-01-2014
• Assessment Year: 2004-2005
• Appeal Filed On: 28-04-2011
• Result in Favour of: Revenue
• Court: TRIBUNAL
• Section: 147; 148; 12; 2; 11; 15; 139

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H E , M U M B A I B E F O R E S H R I N . K . B I L L A I Y A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 3 3 9 6 / M / 2 0 1 1 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 4 - 0 5 A C I T - 2 5 ( 3 ) , C - 1 1 , R . N O . 3 0 8 , P R A T Y A K S H K A R B H A V A N , B A N D R A - K U R L A C O M P L E X , B A N D R A ( E ) , M U M B A I 4 0 0 0 5 1 V S . M / S . E K T A B H O O M I D E V E L O P E R S , R O C K A V E N U E , N E A R H I N D U S T A N N A K A , K A N D I V A L I ( W E S T ) M U M B A I 4 0 0 0 6 7 P A N : A A A F E 8 7 8 7 A ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I S . C . T I W A R I , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I P A N K A J K U M A R , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 0 6 . 0 8 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 3 1 . 1 0 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N F I L E D B Y T H E R E V E N U E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 2 1 . 0 2 . 1 1 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 4 - 0 5 . 2 . T H E R E V E N U E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : 1 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N H O L D I N G T H E R E - O P E N I N G O F A S S E S S M E N T A S B A D I N L A W E V E N T H O U G H T H E R E W A S S P E C I F I C I N F O R M A T I O N W I T H T H E A . O . B A S E D O N W H I C H R E A S O N S O F R E O P E N I N G W E R E R E C O R D E D . 2 . O N T H E F A C T A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N D I R E C T I N G T H E A O T O A L L O W D E D U C T I O N O F R S . 8 4 , 8 1 , 1 0 1 / - U / S 8 0 I B ( 1 0 ) O F T H E I T A C T W I T H O U T A P P R E C I A T I N G T H E F A C T T H A T I N C O M E T A X A C T D O E S N O T S T I P U L A T E A N Y P R O R A T E P R O V I S I O N F O R A L L O W I N G 8 0 I B C L A I M . 3 . O N T H E F A C T A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , A N D I N L A W , T H E I T A N O . 3 3 9 6 / M / 2 0 1 1 M / S . E K T A B H O O M I D E V E L O P E R S 2 I D . C I T ( A ) E R R E D I N D I R E C T I N G T H E A O T O D E L E T E T H E A D D I T I O N O F R S . 1 0 , 9 5 , 0 0 0 / - M A D E O N A C C O U N T O F L O O S E P A P E R S I M P O U N D E D D U R I N G T H E C O U R S E O F S U R V E Y C A R R I E D O U T U / S 1 3 3 A B Y I N V E S T I G A T I O N W I N G . 4 . T H E A P P E L L A N T P R A Y S T H A T T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) O N T H E A B O V E G R O U N D S B E S E T A S I D E A N D T H A T O F T H E A . O . B E R E S T O R E D . 3 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T T H E A S S E S S E E F I L E D T H E O R I G I N A L R E T U R N O F I N C O M E D E C L A R I N G T H E T O T A L I N C O M E O F R S . N I L . I N T H E S A I D R E T U R N , D E D U C T I O N U / S . 8 0 I B ( 1 0 ) O F I N C O M E T A X A C T , 1 9 6 1 W A S C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E A T R S . 1 , 9 5 , 5 2 , 6 0 3 / - . T H E W H O L E O F T H E P R O F I T , A S P E R P & L A C C O U N T , W A S C L A I M E D A S D E D U C T I O N U / S . 8 0 I B ( 1 0 ) . L A T E R O N , T H E A S S E S S E E F I L E D A R E V I S E D R E T U R N O F I N C O M E D E C L A R I N G T O T A L I N C O M E A T R S . 6 2 , 5 4 , 5 0 2 / - A N D R E D U C E D T H E C L A I M O F D E D U C T I O N U / S 8 0 I B ( 1 0 ) B Y R S . 6 2 , 5 4 , 5 0 2 / - I . E . T H E P R O F I T A T T R I B U T A B L E T O T H E N O N - R E S I D E N T I A L A R E A C O M P R I S I N G I N T H E H O U S I N G P R O J E C T . A S U R V E Y A C T I O N W A S C A R R I E D O U T U / S . 1 3 3 A B Y T H E T H E N A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) O N 3 / 2 / 2 0 0 6 . A F T E R T H E S U R V E Y A C T I O N , T H E A S S E S S E E F I L E D A S E C O N D R E V I S E D R E T U R N O F I N C O M E W H E R E I N I N C O M E W A S D E C L A R E D A T R S . 1 , 1 0 , 7 1 , 5 0 2 / - . I N T H E S E C O N D R E V I S E D R E T U R N , T H E D E D U C T I O N U / S . 8 0 I B ( 1 0 ) W A S F U R T H E R R E D U C E D B Y R S . 4 8 , 1 7 , 0 0 0 / - . T H I S R E D U C T I O N W A S M A D E O N A C C O U N T O F T H E P R O F I T A T T R I B U T A B L E T O N O N R E S I D E N T I A L A R E A , C A R P A R K I N G A N D D E P O S I T S R E C E I V E D F R O M P U R C H A S E R S O F V A R I O U S U N I T S / F L A T S I N T H E H O U S I N G P R O J E C T D E V E L O P E D B Y T H E A S S E S S E E B Y T H E N A M E ' E K T A B H O O M I C L A S S I C ' . T H E A S S E S S M E N T W A S C O M P L E T E D B Y T H E A . O . O N 3 1 . 3 . 0 6 W H E R E I N T H E T O T A L I N C O M E W A S D E T E R M I N E D A T R S . 1 , 1 0 , 7 1 , 5 0 2 / - W H I C H W A S T H E A M O U N T O F I N C O M E D E C L A R E D I N T H E S E C O N D R E V I S E D R E T U R N O F I N C O M E F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A L L O W I N G T H E D E D U C T I O N U / S . 8 0 I B ( 1 0 ) A T R S . 8 4 , 8 1 , 1 0 1 / - . 4 . A G A I N A S U R V E Y U / S . 1 3 3 A W A S C A R R I E D O U T O N 2 7 . 0 9 . 2 0 0 6 B Y T H E D D L T ( L N V ) , U N I T - I V ( 3 ) , M U M B A I . T H I S S U R V E Y W A S C A R R I E D O U T I N T H E G R O U P C A S E S O F T H E A S S E S S E E . A F T E R R E C E I P T O F T H E R E P O R T O F S U R V E Y A C T I O N , T H E C A S E O F T H E A S S E S S E E W A S R E O P E N E D U / S . 1 4 7 . T H O U G H I T W A S C L A I M E D B Y T H E R E V E N U E T H A T T H E I T A N O . 3 3 9 6 / M / 2 0 1 1 M / S . E K T A B H O O M I D E V E L O P E R S 3 N O T I C E U / S . 1 4 8 W A S I S S U E D O N 2 / 7 / 2 0 0 8 B Y T H E T H E N A . O , H O W E V E R , T H E A S S E S S E E C L A I M E D T H A T T H E S A M E W A S N O T S E R V E D U P O N I T . A L E T T E R D A T E D 6 / 1 1 1 2 0 0 9 W A S W R I T T E N B Y T H E A O T O T H E A S S E S S E E W H E R E I N I T W A S F U R T H E R S T A T E D T H A T T H E A S S E S S E E D I D N O T F I L E T H E R E T U R N I N R E S P O N S E T O N O T I C E I S S U E D U / S . 1 4 8 D A T E D 2 / 7 / 2 0 0 8 . I N T H E S A I D L E T T E R I T W A S F U R T H E R S T A T E D B Y T H E A . O T H A T A S S E S S M E N T W A S G E T T I N G B A R R E D B Y L I M I T A T I O N O N 3 1 / 1 2 / 2 0 0 9 . T H E A S S E S S E E V I D E L E T T E R D A T E D 1 4 / 1 1 / 2 0 0 9 S T A T E D T O T H E A . O T H A T N O T I C E I S S U E D U / S . 1 4 8 W A S N O T R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E A N D T H E R E F O R E N O R E T U R N W A S F I L E D . T H E T H E N A O D I D N O T P A S S A N Y A S S E S S M E N T O R D E R T H E R E A F T E R B E F O R E 3 1 / 1 2 / 2 0 0 9 A N D C L O S E D T H E M A T T E R . S U B S E Q U E N T L Y A N O T H E R N O T I C E U / S . 1 4 8 , D A T E D 3 1 / 3 / 2 0 1 0 W A S I S S U E D B Y T H E A O W H I C H W A S R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E O N 7 / 4 / 2 0 1 0 . I N R E S P O N S E T O T H I S N O T I C E I S S U E D U / S . 1 4 8 , T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D V I D E L E T T E R D A T E D 2 7 / 4 / 2 0 1 0 I N T E R - A L I A T H A T T H E N O T I C E I S S U E D W A S I L L E G A L , O U T O F J U R I S D I C T I O N A N D B A D I N L A W . T H E A S S E S S E E A S K E D F O R T H E C O P Y O F R E A S O N S A L O N G W I T H C O P Y O F T H E S A T I S F A C T I O N R E C O R D E D B Y T H E C I T . T H E A . O . F U R N I S H E D A C O P Y O F R E A S O N S R E C O R D E D F O R I S S U E O F N O T I C E U / S . 1 4 8 T O T H E A S S E S S E E . T H E A S S E S S E E V I D E L E T T E R D A T E D 6 / 1 0 / 2 0 1 0 F I L E D O B J E C T I O N F O R R E O P E N I N G O F T H E A S S E S S M E N T A N D S T A T E D T H A T T H E R E O P E N I N G O F T H E A S S E S S M E N T W A S N O T I N A C C O R D A N C E W I T H L A W A N D R E Q U E S T E D T O D R O P T H E R E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . F U R T H E R E X P L A N A T I O N W A S S U B M I T T E D A N D F U R N I S H E D I N T H E R E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . T H E L D . A . O D I D N O T A C C E P T T H E S U B M I S S I O N S O F T H E A S S E S S E E A N D P R O C E E D E D T O P A S S T H E R E A S S E S S M E N T O R D E R . H E C O N C L U D E D T H A T T H E A R E A O F T H E F L A T S O F T H E H O U S I N G P R O J E C T U N D E R C O N S I D E R A T I O N W A S M O R E T H A N 1 , 0 0 0 S Q . F T . H E T H E R E F O R E D I S A L L O W E D T H E D E D U C T I O N U / S . 8 0 I B ( 1 0 ) O F R S . 8 4 , 8 1 , 1 0 1 / - , W H I C H W A S E A R L I E R A L L O W E D I N T H E A S S E S S M E N T C O M P L E T E D U / S . 1 4 3 ( 3 ) . F U R T H E R A D D I T I O N O F R S . 1 0 , 9 5 , 0 0 0 / - W A S A L S O M A D E O N A C C O U N T O F R E C E I P T S I N C A S H B Y T H E A S S E S S E E . T H E A S S E S S E E C H A L L E N G E D T H E R E A S S E S S M E N T O R D E R A N D T H E I M P U G N E D A D D I T I O N S B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) . I T A N O . 3 3 9 6 / M / 2 0 1 1 M / S . E K T A B H O O M I D E V E L O P E R S 4 5 . I N A P P E A L B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) , I T W A S S U B M I T T E D B Y T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E T H A T T H E R E O P E N I N G W A S B A D I N L A W . I T W A S S U B M I T T E D T H A T T H E N O T I C E , U N D E R S E C T I O N 1 4 8 , D A T E D 0 2 . 0 7 . 0 8 W A S N O T S E R V E D U P O N T H E A S S E S S E E A N D T H E A S S E S S M E N T H A D G O T T I M E B A R R E D B Y 3 1 . 1 2 . 0 9 . T H E F R E S H N O T I C E , U N D E R S E C T I O N 1 4 8 , D A T E D 3 1 . 0 3 . 1 0 W A S W R O N G A N D I L L E G A L . O N M E R I T S , I T W A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T N O I N C R I M I N A T I N G M A T E R I A L W A S F O U N D A G A I N S T T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E S E C O N D S U R V E Y . T H E C O N C L U S I O N O F T H E R E V E N U E A U T H O R I T I E S T H A T T H E A R E A O F T H E F L A T S O F T H E H O U S I N G P R O J E C T U N D E R C O N S I D E R A T I O N W A S M O R E T H A N 1 , 0 0 0 S Q . F T . W A S W R O N G . T H E V I E W W A S B A S E D O N W R O N G A P P R E C I A T I O N O F F A C T S A N D E V I D E N C E . F U R T H E R T H A T N O C A S H A M O U N T O F R S . 1 0 , 9 5 , 0 0 0 / - W A S R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E . T H E A L L E G E D L O O S E P A P E R S D I D N O T S U G G E S T T H A T A N Y C A S H A M O U N T W A S R E C E I V E D . T H E A R F U R T H E R E X P L A I N E D T H E F I G U R E O F R S . 1 0 , 9 5 , 0 0 0 / - T O T H E L D . C I T ( A ) S T A T I N G T H A T T H E A G R E E M E N T V A L U E O F T H E F L A T S I N Q U E S T I O N W A S M O R E T H A N T H E S T A M P D U T Y R E C K N O R V A L U E . B O T H T H E F I G U R E S W E R E W R I T T E N S I D E B Y S I D E . A L L T H E P A Y M E N T S W E R E D U L Y A C C O U N T E D F O R A N D T H E R E W A S N O R E C E I P T O F A N Y C A S H P A Y M E N T . A F T E R G O I N G T H R O U G H T H E S U B M I S S I O N S O F T H E L D . A . R . A N D T H E E V I D E N C E S O N T H E F I L E , T H E L D . C I T ( A ) H E L D T H A T T H E R E O P E N I N G I N T H I S C A S E W A S B A D I N L A W A N D T H A T T H E R E W A S N O R E A S O N T O B E L I E V E T H A T T H E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E H A D E S C A P E D A S S E S S M E N T . T H E R E L E V A N T P A R T O F T H E F I N D I N G S O F T H E L D . C I T ( A ) F O R T H E S A K E O F C O N V E N I E N C E I S R E P R O D U C E D A S U N D E R : 6 . I H A V E C O N S I D E R E D T H E S U B M I S S I O N S O F T H E A P P E L L A N T A N D P E R U S E D T H E R E A S S E S S M E N T O R D E R A N D A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E A S O N S R E C O R D E D F O R R E O P E N I N G T H E A S S E S S M E N T . F R O M T H E P E R U S A L O F T H E R E A S O N S R E C O R D E D A N D T H E R E P L Y O F T H E A P P E L L A N T S U B M I T T E D T O T H E A . O , I T I S S E E N T H A T I N T H E O R I G I N A L A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S A S U R V E Y W A S C O N D U C T E D U / S . 1 3 3 A A N D A F T E R E X A M I N I N G T H E R E L E V A N T D E T A I L S A N D V E R I F I C A T I O N I N S U R V E Y P R O C E E D I N G S T H E T H E N A . O C O M P L E T E D T H E A S S E S S M E N T U / S . 1 4 3 ( 3 ) W H E R E I N H E A L L O W E D T H E D E D U C T I O N U / S . 8 0 I B ( 1 0 ) O N L Y F O R T H E R E S I D E N T I A L A R E A C O M P R I S E D I N T H E H O U S I N G P R O J E C T ' E K T A B H O O M I C L A S S I C ' D E V E L O P E D B Y T H E A P P E L L A N T . T H E A P P E L L A N T I T S E L F H A S N O T C L A I M E D T H E D E D U C T I O N U / S . 8 0 I B ( 1 0 ) F O R T H E P R O F I T I T A N O . 3 3 9 6 / M / 2 0 1 1 M / S . E K T A B H O O M I D E V E L O P E R S 5 A T T R I B U T A B L E T O T H E N O N R E S I D E N T I A L A R E A O N A C C O U N T O F S H O P S , O F F I C E P R E M I S E S A N D P R A Y E R H A L L E T C . A N D A L S O N O D E D U C T I O N W A S C L A I M E D F O R T H E A M O U N T R E C E I V E D O N A C C O U N T O F C A R P A R K I N G A N D D E P O S I T S . T H E A R E A W I S E S T A T E M E N T S A N D D E T A I L S O F S A L E O F V A R I O U S U N I T S O F T H E H O U S I N G P R O J E C T W E R E F U R N I S H E D I N T H E O R I G I N A L A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S A N D T H E C O P Y O F T H E S A M E W E R E A L S O F U R N I S H E D I N T H E R E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S A N D A L S O T H E C O P I E S O F T H E S A M E H A V E B E E N F U R N I S H E D I N T H E P A P E R B O O K F I L E D B E F O R E M E . 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