Sh. Daya Kishan, Delhi V. ITO Ward 1, Panchkula

ITA 344/CHANDI/2021

• Counselvise Citation: [2021] 104 COUNSELVISE.COM (IT) 5555 (ITAT-CHANDIGARH)
• Duration Of Justice: 1 month(s) 17 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 26-12-2021
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: Not Allotted
• Assessment Year: 2012-2013
• Appeal Filed On: 08-11-2021
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Department Lawyers: PRIYANKA DHAR
• Section: 147; 148; 144; 90; 11; 48

Judgement Text

आयकर अपीलय अ धकरण,च डीगढ़ यायपीठ, च डीगढ़ I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L D I V I S I O N B E N C H , “ S M C ” , C H A N D I G A R H B E F OR E SH R I N . K . SA I N I , V I C E P R E SI D E N T & S H R I S U D H A N S HU SR I V A S T A V A , J U D I C I A L M E M B E R आयकर अपील सं./ ITA No. 344/C H D / 2 0 2 1 नधा रण वष / Assessment Year : 2 0 1 2 - 1 3 Sh. Daya Kishan, House No. 269/1, Near Bhagat Singh Park, Mundka, Delhi बनाम Income Tax officer, Ward-1, Panchkula थायी लेखा सं./PAN NO: ABBPK5423F अपीलाथ /Appellant यथ /Respondent Hearing though video Conferencing नधा रती क ओर से/Assessee by : Shri Parakshit Aggarwal, CA राज व क ओर से/ Revenue by : Smt. Priyanka Dhar, Sr. DR सुनवाई क तार%ख/Date of Hearing : 21.12.2021 उदघोषणा क तार%ख/Date of Pronouncement : 27.12 .2021 आदेश/Order P er S u d h an sh u S ri va s ta va , J u d i c i a l M e mb e r : T hi s a p p ea l i s pr e fe r r e d b y t he a s s e s se e ag ai ns t th e or d e r da t e d 14 . 0 9. 2 02 1 pa s se d by t he Co m mi s s io ne r o f In co me T ax (A p pe a ls ) , N at i o na l F a ce l es s A p pea l C e n t re ( N F A C) , D el hi [ he rei n a ft e r r e f er r e d t o a s ‘ CIT (A )’ ] . 2. F ol l ow i n g gr o u nd s hav e b ee n r a i s e d by t h e a s se s se e i n t hi s re g a r d: - 1. Th a t o n t h e f a c t s , c i r c u m s t a n c e s a n d l e g a l p o s i t i o n o f t h e c a s e , t h e W o r t h y C I T (A ), N F A C i n A p p e a l N o . C I T ( A ), P a n c h k u l a / 1 0 8 0 3 / 2 0 1 9 -2 0 d a t e d 1 4 . 0 9 . 2 0 21 h a s e r r e d i n p a s s i n g t h a t o r d e r i n c o n t r a v e n t i o n o f t h e p r o v i s i o n s o f S e c t io n 2 5 0 (6 ) o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 . ITA No. 344-Chd-2021 Sh. Daya Kishan, Delhi 2 2 . Th a t o n t h e f a c t s , c i r c u m s t a n c e s a n d l e g a l p o s i ti o n o f t h e c a s e , t h e W o r t h y C I T ( A ) h a s e r r e d i n c o n f i r m i n g th e a c t i o n o f Ld . AO w h e r e i n h e h a s e r r e d i n i t i a t i n g , c o n t i n u i n g a n d t h e n c o n c l u d i n g t h e i m p u g n e d a s s e s s m e n t u / s 1 4 4 r . w . s. 1 4 7 o f t h e A c t . 3 . Th a t o n t h e f a c t s , c i r c u m s t a n c e s a n d l e g a l p o s i ti o n o f t h e c a s e , t h e W o r t h y C I T ( A ) h a s e r r e d i n c o n f i r m i n g th e a c t i o n o f L d . A O , w h e r e i n h e h a s m a d e a d d i t i o n o f Rs . 3 4 , 9 0 , 0 0 0 / - o n a c c o u n t o f u n e x p l a in e d c a s h d e p o s i t s i n t h e b a n k a c c o u n t s o f t h e a p p e l l a n t , e v e n w h e n , t h e s a m e w e r e f r o m t h e e a r l i e r b a n k w i t h d r a w a l s m a d e b y t h e a p p e l l a n t . 4 . Th a t o n t h e f a c t s , c i r c u m s t a n c e s a n d l e g a l p o s i ti o n o f t h e c a s e , t h e W o r t h y C I T ( A ) h a s e r r e d i n c o n f i r m i n g th e a c t i o n o f Ld . A O w h e r e i n h e h a s m a d e a d d i t io n o f R s. 6 5 , 1 1 3 / - t o t h e i n c o m e o f th e a p p e l l a n t o n a c c o u n t o f s a v in g i n t e r e s t i n t h e b a n k a c c o u n t o f t h e a p p e ll a nt . 5 . Th a t t h e a p p e l l a n t c r a v e s l e a v e f o r a n y a d d i t i o n, d e l e t i o n o r a m e n d m e n t i n t h e g r o u n d s o f a p p e a l o n or b e f o r e t h e d i s p o s a l o f t h e s a m e . 2. A t t h e o ut s e t, t h e Ld . A ut ho ri s e d R e pr es e nt at i ve (A R ) s ub mi tt e d t ha t t he i s s ue i n di s put e i s a ca s h de p o s it o f Rs . 34 , 9 0, 0 00 / - , w h ic h a s pe r t he lo w e r a u t h o r it i es , re ma i n e d u n e xp l a i n e d. 2. 1 T he L d. A R s u b mi t te d t h a t , a l t ho ug h, t he as s e s see ha d s ub mi t te d s o me de ta i ls b e fo re t h e L d. CI T( A ) [(N F A C], but a s pe r t h e L d. C IT (A ) t he a s s es s e e c o ul d not c o- r e l a te t he w i t h dr aw a ls fro m t h e ba n k w i t h t h e de p os i t s . T he Ld. A R pr a y e d t ha t t h e i s s ue ma y be res t o r e d t o t he f il e o f t he L d. F i rs t A p pe l l a t e A u t h o r i ty w i t h a n o pp o r t u nit y t o be g i v e n t o t h e a s s es s e e t o pr op e r l y e xp l a i n t he s our c e o f c as h d e po s i t s . 3. P e r c o nt r a, t he L d. S r. D R o p po se d t he a s s e s s ee ’s p ra y e r fo r re s t o ra t io n o f t he a pp e a l t o th e fi le o f th e L d . F ir s t A ppe l la t e A u t h or i t y a nd s ub m i tt e d t h at on us w a s u po n t he a s s e ss e e to f ur ni s h c o nc re te ITA No. 344-Chd-2021 Sh. Daya Kishan, Delhi 3 do c u m e n ta ry e vi de nc e r e g a r di ng t he s o urc e o f c a s h de pos i t. It w a s s ub m i tt e d t h a t s i nc e th e as s e s s ee ha d f ai l e d t o fu rn i s h a n y d oc u me nt ar y e vi de n c e , t he a m ou nt o f c as h de p os i t r e m ai ne d un e xpl a i n e d a nd, t he re fo re , t h e a d d i t i o n h a d ri gh t l y be e n u p he ld b y th e Ld . F i rs t A ppe l la t e A ut ho r it y. 4. 0 We ha ve h e a r d th e ri va l s u b m i s s io ns a n d ha ve a ls o p er us e d t h e re c or d. A s pe r r ec or ds , t he as s e s s ee h ad r e t i re d on 3 0. 4 . 200 9 a s Cl er k fr o m t h e T ra ns po rt D ep ar t m en t. H a ry a na a n d h a d t h ere a ft er r e c ei ve d re t ir e m en t b e n e fi ts . A s p er t h e s u b mi s s i ons o f t h e a s s es s e e , he ha d b ee n ro u t i n g hi s r et i r e me nt be ne fi ts in t h e ba nk ac co un ts ma i nt a i ne d w i t h S t at e B a n k o f I nd i a, M u ndka , D e lh i and Cor po r a t i on B ank , M un dk a, D el hi . T he D e pa rt me nt , o n r e ce i p t o f i n f or m a t i on cam e t o k now t h a t t he a s s es s e e ha d ma de ca s h de pos i t o f Rs . 3 2, 50, 0 0 0 / - dur in g t he y e a r u n de r c ons i de ra ti o n . S i n c e, t h e a s s es s e e h ad n o t f il e d a ny re tu rn o f i n c o m e, no t i c e u/ s 1 48 o f t h e I n c o me T a x A ct , 196 1 w a s is s ue d bu t n o r e tu r n w as f il e d i n c o m p l ia nc e t o t h e s a i d no t i ce . S u bs e q ue nt l y , S t a tu to r y no t i c e u/ s 1 42( 1) o f t he A ct w a s i ssu ed b u t a g a i n no c o mpl i an ce w as m a de a n d no i n f o r ma t i on / e xp l a n a t i o n w a s f o rt hc o m ing fr o m t h e a s s es s e e. A c c ord i n g ly , t he A s s es s i ng o ff ic er ha d no op t i o n b ut t o m a ke a n a d di t i o n o f R s. 34, 9 0 , 0 0 0/ - as un e xp l a in e d ca s h f ro m u n di s cl os e d s ou rc e s . T he A s s es s i ng o f fi ce r a ls o m ad e a n ad di t io n o f Rs . 6 5, 11 3 / - o n a cc ou n t o f i n t e r e s t r ec e i v e d f ro m ba n k . ITA No. 344-Chd-2021 Sh. Daya Kishan, Delhi 4 4. 1 D uri n g t he c o u rs e o f F i rs t A pp e l l at e pr o c e e d i n gs , th e a s s e s s e e di d fi l e s o me do c u m e n t s on th e I TBA p or t al bu t t h e a s s es s e e fa i l e d t o co -re l at e w it h d r a w a l s fr o m t h e b an k w i t h t he de pos i t s. N o w in t hi s a p pe al be fo r e us , t he a s s e ss e e i s s e ek in g a not he r op po rt uni t y t o ex p la i n t he s a id d e p os i t s . 4. 2 H av in g g iv e n a t ho ug ht ful c ons i de ra t i o n t o th e fa ct s i n v o lv ed a nd a ls o k ee pi ng i n m in d t h e fa c t t ha t t h e s ys t e m o f N at i o na l F a c e l es s A ppe a l C en tr e i s c on s i de r a b l y a n ew d ev e l op m e n t i n th e fi el d o f In c o m e - t a x, t he r e f ore , t h e a s s e s se e m i g ht no t ha ve b e e n v er y w e l l ve rs e d w i t h t he p roc e d ur e i n v o l v ed . T he r e for e, in t he i nt e r es t o f s ub st a n t i a l j us t i c e , w e re s to r e t h i s fi l e t o t h e o ffi ce o f t he L d. F i rs t A ppe l la t e A u t h or it y fo r t he p u rp os e o f b e i n g ad ju d ic a te d o n m e r i ts i n a cc or d a n ce w i t h la w . N e edl e s s t o s a y th a t t h e a ss es s e e w il l be pr ov i de d pr o pe r o pp or t u ni t y to p re s e nt hi s c a s e i n t h is r e g ar d. We a l s o d i r e c t t he a s s es s e e to p r o pe rl y c o m pl y w i t h t h e pro c e du r e i n th is r eg a r d a n d dul y e xp l a i n t he s our ce o f c as h d ep o s it s . 5. In th e fi n a l re su lt , t h e a pp ea l o f t he a s s es s e e s ta nds a l l o w e d f o r s t at i s t i c a l pu r p os e s . O rde r p ro no un c e d o n 27. 12 . 2 0 21 . Sd/- Sd/- ( N. K. SAINI) (SUDHANSHU SRIVASTAVA) Vice President Judicial Member Dated : 27.12.2021 “आर.के .” ITA No. 344-Chd-2021 Sh. Daya Kishan, Delhi 5 आदेशक त,ल-पअ.े-षत/ Copy of the order forwarded to : 1. अपीलाथ / The Appellant 2. यथ / The Respondent 3. आयकरआयु/त/ CIT 4. आयकरआयु/त (अपील)/ The CIT(A) 5. -वभागीय त न2ध, आयकरअपील%यआ2धकरण, च4डीगढ़/ DR, ITAT, CHANDIGARH 6. गाड फाईल/ Guard File आदेशानुसार/ By order, सहायकपंजीकार/ Assistant Registrar