ITO WD 2, THANE V. YOGESH RAMBHAI PATEL, THANE

ITA 3449/MUM/2012

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 84648 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 2 year(s) 7 month(s) 3 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 19-12-2014
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Partly Allowed
• Bench Allotted: G
• Next Hearing Date: 12-08-2014
• Assessment Year: 2008-2009
• Appeal Filed On: 16-05-2012
• Result in Favour of: Partly Allowed
• Court: TRIBUNAL
• Section: 12; 2

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H G , M U M B A I B E F O R E S H R I B . R . B A S K A R A N , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 3 4 4 9 / M / 2 0 1 2 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 8 - 0 9 I N C O M E - T A X O F F I C E R , W A R D - 3 , P A L G H A R , B I D C O R O A D , P A L G H A R D I S T R I C T , T H A N E V S . S H R I Y O G E S H R A M B H A I P A T E L , 1 1 B , B L . N O . 9 , 2 N D F L O O R , K E T T Y N A G A R , D A H A N U R O A D , D I S T - T H A N E P A N : A B B P M 8 6 9 4 E ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I J I G N E S H R . S H A H , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I P R E M A N A N D , J - D . R . D A T E O F H E A R I N G : 2 1 . 1 0 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 9 . 1 2 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E R E V E N U E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 1 5 . 1 2 . 2 0 1 1 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 . 2 . T H E S O L E I S S U E I N V O L V E D I N T H I S C A S E I S R E L A T I N G T O T H E V A L U E O F T H E P R O P E R T Y F O R T H E P U R P O S E O F C O M P U T A T I O N O F C A P I T A L G A I N S . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) A D O P T E D T H E V A L U E O F T H E P R O P E R T Y S O L D B Y T H E A S S E S S E E A S P E R T H E V A L U A T I O N A D O P T E D B Y T H E S T A M P A U T H O R I T I E S B Y W A Y O F I N V O K I N G S E C T I O N 5 0 C O F T H E I N C O M E T A X A C T . 2 . 1 H O W E V E R , T H E L D . C I T ( A ) , A F T E R T A K I N G I N T O C O N S I D E R A T I O N , T H E V A R I O U S S U B M I S S I O N S R A I S E D B Y T H E A S S E S S E E B E F O R E H I M , H A S D I R E C T E D T H E A O T O A D O P T T H E V A L U E O F T H E P R O P E R T Y A S D E S C R I B E D I N T H E C O N V E Y A N C E D E E D . T H E R E V E N U E T H U S H A S P R E F E R R E D T H E P R E S E N T A P P E A L B E F O R E U S . I T A N O . 3 4 4 9 / M / 2 0 1 2 S H R I Y O G E S H R A M B H A I P A T E L 2 3 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L C O N T E N T I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F B O T H T H E P A R T I E S A N D H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D S . W E M A Y F I N D O U T F R O M T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) T H A T T H E A S S E S S E E B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) H A D A G I T A T E D T H E A D O P T I O N O F T H E V A L U E B Y T H E A O I N V O K I N G S E C T I O N 5 0 C O F T H E A C T O N V A R I O U S G R O U N D S S U C H A S T H A T T H E R E W E R E E N C R O A C H M E N T S O F L A N D A N D T H E S A M E W A S A N I N T E R I O R L A N D A N D T H A T T H E A O H A D N O T R E F E R R E D T H E M A T T E R T O T H E D E P A R T M E N T A L V A L U A T I O N O F F I C E R ( D V O ) . T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S E E W A S T H E C O - O W N E R O F T H E P R O P E R T Y A L O N G W I T H F O U R O T H E R P E R S O N S . T H E M A T T E R I N R E S P E C T O F T H E O T H E R C O - O W N E R N A M E L Y S H R I N A R E N D R A R A M A B H A I P A T E L W A S R E F E R R E D B Y H I S A O T O T H E D V O . T H E D V O V I D E H I S R E P O R T D A T E D 2 7 . 1 1 . 1 3 H A S D E T E R M I N E D T H E F A R E M A R K E T V A L U E O F T H E P R O P E R T Y I N Q U E S T I O N A S O N 0 9 . 0 4 . 0 7 A T R S . 3 , 8 3 , 0 1 , 0 0 0 / - A S A G A I N S T T H E V A L U E O F R S . 5 , 1 9 , 3 7 , 0 0 0 / - A D O P T E D B Y T H E A O A S P E R S T A M P V A L U A T I O N A U T H O R I T I E S A N D A S A L S O A G A I N S T R S . 2 , 3 1 , 0 0 , 0 0 0 / - D I R E C T E D B Y T H E L D . C I T ( A ) T O B E A D O P T E D A S D E S C R I B E D I N T H E C O N V E Y A N C E D E E D . S I N C E T H E R E P O R T O F T H E D V O R E L A T I N G T O T H E P R O P E R T Y I N Q U E S T I O N I S O N F I L E A N D L D . A . R . H A S A L S O N O T O B J E C T E D T O T H E S A I D R E P O R T , H E N C E T H E A O I S A C C O R D I N G L Y D I R E C T E D T O A D O P T T H E V A L U E O F T H E P R O P E R T Y I N T H E C A S E O F T H E A S S E S S E E A S P E R T H E V A L U A T I O N R E P O R T O F T H E D V O D A T E D 2 7 . 1 1 . 1 3 A N D D E T E R M I N E T H E C A P I T A L G A I N S P E R T A I N I N G T O T H E S H A R E O F T H E A S S E S S E E A C C O R D I N G L Y . 4 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E I S P A R T L Y A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 9 . 1 2 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( B . R . B A S K A R A N ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 1 9 . 1 2 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . I T A N O . 3 4 4 9 / M / 2 0 1 2 S H R I Y O G E S H R A M B H A I P A T E L 3 C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .