HIMANSHU C. MEHTA, MUMBAI V. DCIT 16(3), MUMBAI

ITA 393/MUM/2013

• Counselvise Citation: 39319914 RSA 2013
• Duration Of Justice: 1 year(s) 8 month(s) 10 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 24-09-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: H
• Next Hearing Date: 15-09-2014
• Assessment Year: 2008-2009
• Appeal Filed On: 14-01-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 27; 6; 28; 2; 10

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H H , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 3 9 3 / M / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 8 - 0 9 S H R I H I M A N S H U C . M E H T A , 1 2 / 1 2 0 1 , P A N C H A R A T N A , M A M A P A R M A N A N D M A R G , M U M B A I 4 0 0 0 0 4 P A N : A A B P M 9 6 2 8 B V S . D C I T 1 6 ( 3 ) , M A T R U M A N D I R , M U M B A I ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I M . S U B R A M A N I A N , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I V I V E K A . P E R A M P U R N A , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 1 5 . 0 9 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 4 . 0 9 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] D A T E D 2 9 . 1 1 . 1 2 R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 . 2 . T H E A S S E S S E E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : 1 . U N D E R T H E C I R C U M S T A N C E S A N D F A C T S O F M Y C A S E , T H E L E A R N E D C . I . T ( A P P E A L S - 2 7 ) E R R E D I N C O N F I R M I N G F O L L O W I N G D I S A L L O W A N C E S M A D E B Y L E A R N E D D C I T 1 6 ( 3 ) 1 . I N T E R E S T P A I D R S . 8 3 , 5 6 9 / - 2 . L E G A L E X P E N S E S R S . 6 , 7 3 8 / - 3 . B A N K C H A R G E S R S . 1 0 , 4 6 9 / - 4 . M I S C . E X P . R S . 1 , 8 2 5 / - I T A N O . 3 9 3 / M / 2 0 1 3 S H R I H I M A N S H U C . M E H T A 2 2 . T H E O R D E R U N D E R A P P E A L I S N O T O N L Y B A D I N L A W A N D I N V A L I D , B U T A L S O A G A I N S T T H E N A T U R A L L A W O F E Q U I T Y A N D J U S T I C E . 3 . L E A R N E D C I T ( A ) E R R E D I N N O T G I V I N G A N Y V E R D I C T A S T O M Y C L A I M T H A T E V E N B E F O R E A O , I T W A S R E Q U E S T E D T H A T M Y C L A I M O F I N T E R E S T P A I D S H A L L B E T A K E N T O T H E H E A D O F B U S I N E S S . 3 . A P E R U S A L O F T H E A B O V E G R O U N D S O F A P P E A L R E V E A L S T H A T T H E E F F E C T I V E I S S U E T A K E N B Y T H E A S S E S S E E I S R E G A R D I N G T H E D I S A L L O W A N C E O F I N T E R E S T E X P E N D I T U R E A N D O T H E R E X P E N D I T U R E . D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) N O T E D T H A T A S S E S S E E H A D D E B I T E D A N A M O U N T O F R S . 1 , 0 5 , 1 0 1 / - B Y W A Y O F E X P E N S E S U N D E R S E C T I O N 5 7 O F T H E I , T . A C T . I N R E S P O N S E T O T H E Q U E R Y P E R T A I N I N G T O T H E A L L O W A B I L I T Y O F S U C H E X P E N S E S , A S S E S S E E V I D E L E T T E R S U B M I T T E D O N 2 4 . 0 8 . 2 0 1 0 , S T A T E D T H A T L O A N S B O R R O W E D H A D B E E N I N V E S T E D I N T H E B U S I N E S S O F T H E F I R M , W H E R E A S S E S S E E W A S A P A R T N E R , B U T I N A D V E R T E N T L Y , A S S E S S E E H A D D E B I T E D I N T E R E S T O N S U C H L O A N S A G A I N S T T H E I N C O M E F R O M O T H E R S O U R C E S . H O W E V E R , T H E A O D I D N O T A G R E E W I T H T H E S U B M I S S I O N S O F T H E A S S E S S E E O B S E R V I N G T H A T H E W A S S U P P O S E D T O C O N S I D E R W H E T H E R T H E C L A I M F O R D E D U C T I O N W A S A L L O W A B L E A G A I N S T O T H E R I N C O M E A N D I N T H E I N S T A N T C A S E O N L Y T H E E X P E N S E S O N A C C O U N T O F P R O F E S S I O N T A X O F R S . 2 , 5 0 0 / - W E R E A L L O W A B L E U N D E R T H E H E A D I N C O M E F R O M O T H E R S O U R C E S . H E C O N S E Q U E N T L Y D I S A L L O W E D I N T E R E S T E X P E N S E S O F R S . 8 3 , 5 6 9 / - , L E G A L E X P E N S E S , B A N K C H A R G E S A N D M I S C . E X P E N S E S A M O U N T I N G T O R S . 6 , 7 3 8 / - , R S . 1 0 , 4 6 9 / - A N D R S . 1 , 8 2 5 / - R E S P E C T I V E L Y O B S E R V I N G T H A T T H E A S S E S S E E H A D F A I L E D T O E S T A B L I S H T H E N E X U S B E T W E E N T H E S E E X P E N S E S A N D I N C O M E E A R N E D B Y W A Y O F I N T E R E S T O N B O N D S , D E B E N T U R E , F D S , K V P B O N D S A N D S . B . I N T E R E S T . H E T H E R E F O R E D I S A L L O W E D A N A M O U N T O F R S . 1 , 0 2 , 6 0 1 / - B E I N G T O T A L O F T H E S E E X P E N S E S . 4 . I N A P P E A L , T H E L D . C I T ( A ) C O N F I R M E D T H E F I N D I N G S O F T H E A O . T H E A S S E S S E E H A S T H U S C O M E I N A P P E A L B E F O R E U S . 5 . W E H A V E H E A R D T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F B O T H T H E P A R T I E S A N D H A V E A L S O I T A N O . 3 9 3 / M / 2 0 1 3 S H R I H I M A N S H U C . M E H T A 3 G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D S . T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S I N V I T E D O U R A T T E N T I O N T O T H E A C C O U N T S O F T H E A S S E S S E E T O S H O W T H A T T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E Y E A R H A D E A R N E D I N T E R E S T I N C O M E O F R S . 5 7 , 5 8 , 3 3 3 / - F R O M I N V E S T M E N T S M A D E I N F D R S , B O N D S A N D D E B E N T U R E S E T C . H E A L S O P O I N T E D F R O M T H E B A L A N C E S H E E T T H A T T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E Y E A R H A D I N V E S T E D A S U M O F R S . 1 0 , 1 2 , 5 0 0 / - A S S H A R E C A P I T A L I N T H E B U S I N E S S O F F I R M I N W H I C H H E W A S A P A R T N E R . H E H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D H I S O W N S U F F I C I E N T F U N D S A V A I L A B L E W I T H H I M W H I C H T H E I N V E S T M E N T W A S M A D E I N T H E P A R T N E R S H I P F I R M . H E H A S F U R T H E R C O N T E N D E D T H A T T H E R E W A S N O N E X U S B E T W E E N T H E I N T E R E S T I N C U R R E D O N T H E B O R R O W E D C A P I T A L A N D B E T W E E N T H E I N V E S T M E N T S M A D E I N T H E B U S I N E S S O F P A R T N E R S H I P F I R M . O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . D . R . H A S R E L I E D U P O N T H E F I N D I N G S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S . 6 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S . O N G O I N G T H R O U G H T H E R E P O R T S , W E F I N D T H A T T H E I N T E R E S T I N C O M E O F T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E Y E A R W A S R S . 5 7 , 5 8 , 3 3 3 / - A N D O N L Y A S U M O F R S . 1 0 , 1 2 , 5 0 0 / - W A S I N V E S T E D I N T H E B U S I N E S S O F P A R T N E R S H I P F I R M . T H E A S S E S S E E H A D H I S O W N S U F F I C I E N T F U N D S D U R I N G T H E Y E A R . U N D E R S U C H C I R C U M S T A N C E S , I T C A N N O T B E P R E S U M E D T H A T T H E B O R R O W E D F U N D S W E R E I N V E S T E D I N T H E P A R T N E R S H I P F I R M . T H E H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F C I T V S . R E L I A N C E U T I L I T I E S A N D P O W E R L T D . ( 2 0 0 9 ) 3 1 3 I T R 3 4 0 ( B O M ) H A S H E L D T H A T I F T H E R E A R E F U N D S A V A I L A B L E T O T H E A S S E S S E E , B O T H I N T E R E S T F R E E A N D O V E R D R A F T A N D / O R L O A N S T A K E N , T H E N A P R E S U M P T I O N W O U L D A R I S E T H A T I N V E S T M E N T S W O U L D B E O U T O F T H E I N T E R E S T F R E E F U N D S G E N E R A T E D O R A V A I L A B L E W I T H T H E A S S E S S E E , I F T H E I N T E R E S T F R E E F U N D S W E R E S U F F I C I E N T T O M E E T T H E I N V E S T M E N T S . H E N C E , I N O U R V I E W , T H E D I S A L L O W A N C E O F T H E I N T E R E S T E X P E N D I T U R E B Y T H E L O W E R A U T H O R I T I E S W A S N O T J U S T I F I E D A N D T H E S A M E I S H E R E B Y O R D E R E D T O B E D E L E T E D . 7 . S O F A R T H E R E M A I N I N G E X P E N S E S A R E C O N C E R N E D , W E F I N D T H A T T H E A S S E S S E E H A S C L A I M E D O N L Y A S U M O F R S . 6 , 7 3 8 / - T O W A R D S L E G A L E X P E N D I T U R E , R S . 1 0 , 4 6 9 / - I T A N O . 3 9 3 / M / 2 0 1 3 S H R I H I M A N S H U C . M E H T A 4 T O W A R D S B A N K C H A R G E S A N D R S . 1 , 8 2 5 / - A S M I S C E L L A N E O U S E X P E N S E S . A P E R U S A L O F T H E R E P O R T F U R T H E R R E V E A L S T H A T T H E A S S E S S E E H A S I N V E S T E D S U F F I C I E N T A M O U N T I N F D R S , B O N D S A N D D E B E N T U R E S E T C . T H O U G H T H E A S S E S S E E C O U L D N O T P R O V E B E F O R E T H E A O T H E O N E T O O N E R E L A T I O N B E T W E E N T H E I N C O M E A N D T H E E X P E N D I T U R E , H O W E V E R , C O N S I D E R I N G T H E Q U A N T U M O F I N T E R E S T I N C O M E A N D I N V I E W O F T H E F A C T T H A T T H E E X P E N S E S C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E A R E V E R Y M E A G E R A N D C A N R E A S O N A B L Y B E E X P E C T E D T O W A R D S T H E N A T U R E O F I N C O M E E A R N E D , W E D O N O T F I N D A N Y J U S T I F I C A T I O N O N T H E P A R T O F L O W E R A U T H O R I T I E S I N D I S A L L O W I N G T H E S A I D C L A I M O F T H E A S S E S S E E . A C C O R D I N G L Y , T H E D I S A L L O W A N C E O N A C C O U N T O F O T H E R E X P E N S E S I S A L S O H E R E B Y O R D E R E D T O B E D E L E T E D . 8 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S H E R E B Y A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 2 4 . 0 9 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 2 4 . 0 9 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .