DCIT CC39, MUMBAI V. JAI CORP LTD, MUMBAI

ITA 4454/MUM/2012

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 84349 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 2 year(s) 4 month(s) 24 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 26-11-2014
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: J
• Next Hearing Date: 21-08-2014
• Assessment Year: 2008-2009
• Appeal Filed On: 02-07-2012
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 69; 6; 11; 15

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H J , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O S . 6 0 1 1 , 4 4 5 4 & 6 0 1 2 / M / 2 0 1 2 A S S E S S M E N T Y E A R S : 2 0 0 7 - 0 8 , 2 0 0 8 - 0 9 & 2 0 0 9 - 1 0 D C I T , C E N T . C I R . 3 9 , R . N O . 3 2 ( 1 ) , G R O U N D F L O O R , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . R O A D , M U M B A I 4 0 0 0 2 0 V S . M / S . J A I C O R P . L T D . , 1 1 B , M I T T A L T O W E R , B - W I N G , N A R I M A N P O I N T , M U M B A I 4 0 0 0 2 1 P A N : A A A C J 2 5 9 1 A ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I V I J A Y M E H T A , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I S . D . S R I V A S T A V A , C I T - D . R . D A T E O F H E A R I N G : 2 6 . 0 8 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 6 . 1 1 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E A B O V E T I T L E D A P P E A L S H A V E B E E N P R E F E R R E D B Y T H E R E V E N U E A G A I N S T T H E O R D E R S D A T E D 2 3 . 0 7 . 1 2 , 2 7 . 0 4 . 1 2 & 2 3 . 0 7 . 1 2 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R S 2 0 0 7 - 0 8 , 2 0 0 8 - 0 9 & 2 0 0 9 - 1 0 R E S P E C T I V E L Y . S I N C E T H E F A C T S A S W E L L A S T H E I S S U E S I N V O L V E D T H E R E I N A R E I D E N T I C A L I N N A T U R E , H E N C E T H E S A M E A R E T A K E N T O G E T H E R F O R D I S P O S A L B Y T H I S C O M M O N O R D E R . F I R S T W E T A K E U P T H E A P P E A L I . E . I T A N O . 6 0 1 1 / M / 2 0 1 2 F O R A . Y . 2 0 0 7 - 0 8 . I T A N O . 6 0 1 1 / M / 2 0 1 2 ( F O R A . Y . 2 0 0 7 - 0 8 ) 2 . I N T H I S A P P E A L , T H E R E V E N U E H A S T A K E N S I X G R O U N D S O F A P P E A L . I T A N O S . 6 0 1 1 , 4 4 5 4 & 6 0 1 2 / M / 2 0 1 2 M / S . J A I C O R P . L T D . 2 G R O U N D N O S . 1 T O 3 & 5 3 . G R O U N D N O S . 1 T O 3 & 5 R E L A T E T O D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A O F T H E I N C O M E T A X A C T . T H E F A C T S I N B R I E F A R E T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) N O T I C E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D R E C E I V E D D I V I D E N D I N C O M E O F R S . 5 , 3 5 , 9 1 , 9 0 8 / - A N D L O N G T E R M C A P I T A L G A I N S O F R S . 6 5 , 8 0 , 7 4 , 3 8 7 / - W H I C H W E R E C L A I M E D E X E M P T F R O M T A X B Y T H E A S S E S S E E . T H E A S S E S S E E H A D S U O - M O T O C A L C U L A T E D T H E D I S A L L O W A N C E O F E X P E N D I T U R E I N C U R R E D F O R E A R N I N G O F E X E M P T I N C O M E A T R S . 9 , 0 6 , 2 6 0 / - U N D E R S E C T I O N 1 4 A O F T H E I . T . A C T . H O W E V E R , T H E A O O B S E R V E D T H A T T H E D I S A L L O W A N C E C A L C U L A T E D B Y T H E A S S E S S E E W A S I N S U F F I C I E N T . H E T H E R E F O R E I N V O K E D T H E P R O V I S I O N S O F R U L E 8 D O F T H E I N C O M E T A X R U L E S F O R T H E C A L C U L A T I O N O F D I S A L L O W A N C E A N D C A L C U L A T E D T H E S A M E A T R S . 2 , 9 3 , 5 3 , 8 9 9 / - A N D D I S A L L O W E D T H E S A M E . T H E A S S E S S E E C O N T E S T E D T H E S A I D A D D I T I O N B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) . 4 . T H E L D . C I T ( A ) O B S E R V E D T H A T T H E I D E N T I C A L I S S U E H A D A R I S E N F O R C O N S I D E R A T I O N B E F O R E H I S P R E D E C E S S O R F O R T H E I M M E D I A T E L Y P R E C E D I N G Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 A N D E V E N F O R T H E S U C C E E D I N G Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 A L S O A N D I T W A S H E L D B Y H I S P R E D E C E S S O R T H A T T H E A S S E S S E E H A D E S T A B L I S H E D N E X U S B E T W E E N T H E B O R R O W E D F U N D S A N D I T S U S E A N D T H A T N O B O R R O W E D F U N D S H A D B E E N U S E D B Y T H E A S S E S S E E F O R T H E P U R P O S E O F I N V E S T M E N T . T H E R E F O R E , N O D I S A L L O W A N C E O N A C C O U N T O F I N T E R E S T E X P E N D I T U R E W A S C A L L E D F O R . I T W A S F U R T H E R H E L D T H A T O U T O F T H E A D M I N I S T R A T I V E A N D G E N E R A L E X P E N S E S , T H E E X P E N D I T U R E R E L A T I N G T O M A N U F A C T U R I N G U N I T S O F T H E A S S E S S E E H A D N O N E X U S O R R E L A T I O N W I T H T H E I N V E S T M E N T A C T I V I T Y C A R R I E D O U T B Y T H E A S S E S S E E . T H U S I T W A S H E L D T H A T F O R T H E P U R P O S E O F C A L C U L A T I O N O F A D M I N I S T R A T I V E E X P E N S E S A T T H E R A T E O F 0 . 5 % O F T H E A V E R A G E V A L U E O F I N V E S T M E N T , T H E E X P E N D I T U R E I N C U R R E D A T T H E C O R P O R A T E O F F I C E O N L Y S H O U L D H A V E B E E N T A K E N I N T O A C C O U N T . T H E R E L E V A N T O B S E R V A T I O N S O F T H E L D . C I T ( A ) F O R T H E S A K E O F C O N V E N I E N C E A R E R E P R O D U C E D A S U N D E R : 2 . 3 . T H E I D . C I T ( A ) - 3 6 H A S D E C I D E D T H I S I S S U E I N C A S E O F T H E A S S E S S E E F O R A . Y S . 0 6 - I T A N O S . 6 0 1 1 , 4 4 5 4 & 6 0 1 2 / M / 2 0 1 2 M / S . J A I C O R P . L T D . 3 0 7 & 0 8 - 0 9 B Y H O L D I N G A S U N D E R : I H A V E C O N S I D E R E D T H E S U B M I S S I O N S O F T H E A P P E L L A N T A N D T H E O R D E R O F T H E A O . D U R I N G T H E Y E A R , T H E A P P E L L A N T H A S R E C E I V E D D I V I D E N D A M O U N T I N G T O R S . 2 8 , 0 3 , 0 7 , 4 7 5 / - A N D L O N G T E R M C A P I T A L G A I N O F R S . 3 4 , 8 6 , 1 8 , 8 5 6 / - . T H E D I V I D E N D A S W E L L A S L O N G T E R M C A P I T A L G A I N H A S B E E N C L A I M E D A S E X E M P T B Y T H E A P P E L L A N T . T H E A P P E L L A N T , S U O M O T O , C A L C U L A T E D T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 7 5 , 3 7 , 7 4 1 / - I N T E R M S O F R U L E 8 D R E A D W I T H P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 4 A O F T H E A C T A S U N D E R : - D U R I N G T H E C O U R S E O F A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , T H E A O F O U N D T H I S D I S A L L O W A N C E A S I N S U F F I C I E N T A N D C A L C U L A T E D T H E D I S A L L O W A N C E B Y I N V O K I N G R U L E 8 D R E A D W I T H P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 4 A O F T H E A C T A T R S . 8 , 7 9 , 8 8 , 9 4 5 / - A N D D I S A L L O W E D T H E S A M E W H I L E C O M P U T I N G T H E A P P E L L A N T ' S I N C O M E . T H E A P P E L L A N T H A S C H A L L E N G E D T H I S D I S A L L O W A N C E I N T H I S G R O U N D . D U R I N G T H E C O U R S E O F A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S , T H E A P P E L L A N T H A S M A D E A D E T A I L E D S U B M I S S I O N S V I D E L E T T E R D A T E D M A R C H 1 3 , 2 0 1 2 A N D H A S A L S O F I L E D T H E B I F U R C A T I O N O F T H E E X P E N D I T U R E A M O N G V A R I O U S M A N U F A C T U R I N G U N I T S O F T H E A P P E L L A N T V I S - - V I S H E A D Q U A R T E R S O F T H E A P P E L L A N T O N T H E B A S I S O F A C T U A L E X P E N D I T U R E . T H I S I N F O R M A T I O N H A S B E E N F U R N I S H E D B Y T H E A P P E L L A N T O N T H E B A S I S O F A U D I T E D A C C O U N T S O F T H E A P P E L L A N T W H I C H A L S O F O R M S B A S I S O F C L A I M I N G D E D U C T I O N U / S . 8 0 I B A N D O T H E R D E D U C T I O N S A V A I L A B L E A S P E R T H E P R O V I S I O N S O F T H E I N C O M E T A X A C T . F R O M T H I S B I F U R C A T I O N O F T H E A C T U A L E X P E N D I T U R E , I T I S N O T I C E D T H A T T H E A P P E L L A N T ' S E X P E N D I T U R E R E L A T I N G T O H E A D Q U A R T E R S C O M E S T O R S . 1 , 9 4 , 5 9 , 1 4 8 / - U N D E R V A R I O U S H E A D S , S U C H A S , S A L A R Y & W A G E S , A D V E R T I S E M E N T , P U B L I C I T Y , R E N T , R A T E S A N D T A X E S E T C . T H E A P P E L L A N T H A D V E H E M E N T L Y A R G U E D T H A T T H E A C T U A L E X P E N D I T U R E A L L O C A T E D I N R E S P E C T O F M A N U F A C T U R I N G U N I T S D O N O T P E R T A I N T O I N V E S T M E N T A C T I V I T I E S A T A L L . O N L Y T H E M A N U F A C T U R I N G E X P E N D I T U R E H A S B E E N A L L O C A T E D A M O N G V A R I O U S M A N U F A C T U R I N G U N I T S N U M B E R I N G 1 3 U N I T S L O C A T E D A T V A R I O U S P L A C E S . T H E I N V E S T M E N T A C T I V I T I E S A R E B E I N G C A R R I E D O U T F R O M T H E C O R P O R A T E O F F I C E A T M U M B A I O N L Y . T H E C O R P O R A T E E X P E N D I T U R E A S P E R T H I S A C T U A L E X P E N D I T U R E C O M E S T O R S . 1 , 9 4 , 5 9 , 1 4 8 / - . O U T O F T H I S E X P E N D I T U R E , T H E A P P E L L A N T H A S , S U O M O T O , A L L O C A T E D R S . 7 5 , 3 7 , 7 4 1 / - P E R T A I N I N G T O T H E I N V E S T M E N T S A C T I V I T I E S . T H U S , L O O K I N G T O T H E T O T A L E X P E N D I T U R E A T H E A D Q U A R T E R S , T H E D I S A L L O W A N C E M A D E B Y T H E A P P E L L A N T , S U O M O T O , A T T H E S A I D A M O U N T S E E M S T O B E U N R E A S O N A B L E , B U T I T I S S E E N T H A T T H E A P P E L L A N T H A S D E B I T E D M A N A G E M E N T F E E O F 1 . S A L E A N D S T A F F W E L F A R E R S . 6 3 , 0 0 , 5 2 6 2 . T R A V E L L I N G E X P E N S E S R S . 8 , 1 3 , 2 6 2 3 . T E L E P H O N E E X P E N S E S R S . 1 , 3 4 , 8 0 3 4 . E L E C T R I C I T Y E X P E N S E S R S . 2 , 8 9 , 1 5 0 T O T A L R S . 7 5 , 3 7 , 7 4 1 I T A N O S . 6 0 1 1 , 4 4 5 4 & 6 0 1 2 / M / 2 0 1 2 M / S . J A I C O R P . L T D . 4 R S . 1 8 , 9 2 , 1 3 6 / - O N A C C O U N T O F I N V E S T M E N T M A N A G E M E N T F E E S . T H I S E X P E N D I T U R E I S A L S O R E L A T I N G T O T H E I N V E S T M E N T S A C T I V I T I E S O F T H E A P P E L L A N T . I N M Y O P I N I O N , T H I S E X P E N D I T U R E H A S A L S O B E E N C O N S I D E R E D A G A I N S T T H E E X E M P T I N C O M E . T H U S , T O M Y M I N D , T H E T O T A L D I S A L L O W A N C E O N T H I S A C C O U N T S H O U L D H A V E B E E N A T R S . 9 4 , 2 9 , 8 7 7 / - ( R S . 7 5 , 3 7 , 7 4 1 / - D I S A L L O W E D B Y T H E A P P E L L A N T S U O M O T O R S . 1 8 , 9 2 , 1 3 6 / - I N C U R R E D B Y T H E A P P E L L A N T O N I N V E S T M E N T M A N A G E M E N T F E E S A S P E R T H E B I F U R C A T I O N S U B M I T T E D B Y T H E A P P E L L A N T ) . T H E A O H A S A P P L I E D R U L E 8 D O N L Y L O O K I N G T O T H E F I G U R E S O F I N V E S T M E N T I N T H E O P E N I N G O F T H E Y E A R , C L O S I N G O F T H E Y E A R A N D A L S O I N T E R E S T E X P E N D I T U R E . T H E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F G O D R E J B O Y C E M A N U F A C T U R I N G C O . L T D . , C I T E D S U P R A , H E L D T H A T R U L E 8 D I S N O T M E C H A N I C A L , B U T H A S T O B E I N V O K E D I N C A S E T H E D I S A L L O W A N C E O F F E R E D B Y T H E A P P E L L A N T S U O M O T O I S I R R A T I O N A L A N D I N C O R R E C T . I N C A S E , T H E A O F O U N D T H A T T H E D I S A L L O W A N C E S O F F E R E D B Y T H E A P P E L L A N T S U O M O T O A R E I N C O R R E C T , T H E N A O H A S T O R E C O R D H I S F I N D I N G S I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R A N D A F T E R R E C O R D I N G T H E F I N D I N G S T H E A O C A N I N V O K E R U L E 8 D A N D C O M P U T E T H E D I S A L L O W A N C E . T H E A O H A S O N L Y M A D E A R E M A R K T H A T T H E S U O M O T O D I S A L L O W A N C E S M A D E B Y T H E A P P E L L A N T A R E I N A D E Q U A T E . F U R T H E R , T H E A P P E L L A N T H A S C L A I M E D I N T E R E S T E X P E N D I T U R E O F R S . 5 8 9 . 7 5 L A C S . T H E B I F U R C A T I O N O F T H E C L A I M O F T H I S E X P E N D I T U R E H A S B E E N G I V E N B Y T H E A P P E L L A N T . T H E A P P E L L A N T H A S T A K E N L O A N S O F R S . 3 4 9 0 L A C S F O R S P E C I F I C P U R P O S E S F O R T H E P U R P O S E O F I T S B U S I N E S S A C T I V I T I E S . T H E A U D I T E D A C C O U N T S O F T H E A P P E L L A N T A L S O I N D I C A T E T H I S F A C T . T H U S , T H E A P P E L L A N T H A S P A I D I N T E R E S T O N S P E C I F I C B O R R O W I N G S U S E D F O R T H E S P E C I F I C P U R P O S E S O F I T S B U S I N E S S A C T I V I T I E S , S U C H A S , M O D E R N I Z A T I O N O F S T E E L D I V I S I O N , F O R T H E P U R C H A S E O F P L A N T & M A C H I N E R Y A T T E X T I L E D I V I S I O N A N D F O R T H E P U R P O S E O F W O R K I N G C A P I T A L F O R P L A S T I C D I V I S I O N E T C . T H E S E F A C T S T H E R E F O R E C L E A R L Y R E V E A L T H A T T H E I N T E R E S T E X P E N D I T U R E O F R S . 5 8 9 . 7 5 L A C S H A S B E E N I N C U R R E D F O R T H E P U R P O S E O F T H E B U S I N E S S O F T H E A P P E L L A N T . T H E A P P E L L A N T H A S S U C C E S S F U L L Y E S T A B L I S H E D T H E N E X U S B E T W E E N T H E B O R R O W E D F U N D S A N D I T S U S E . N O B O R R O W E D F U N D S H A V E T H U S B E E N U S E D F O R T H E P U R P O S E O F I N V E S T M E N T A N D T H E R E F O R E , I T S I N C L U S I O N F O R C O M P U T I N G T H E D I S A L L O W A N C E U N D E R R U L E 8 D O F T H E A C T I S T O T A L L Y I N C O R R E C T A N D U N C A L L E D F O R . B E S I D E S T H I S , T H E A O H A S A L S O A P P L I E D 0 . 5 % R A T E O N T H E A V E R A G E I N V E S T M E N T S A M O U N T I N G T O R S . 1 0 1 , 6 8 5 . 0 1 L A C S A N D C O M P U T E D T H E D I S A L L O W A N C E A T R S . 5 , 0 8 , 4 2 , 5 0 5 / - . T H E A P P E L L A N T H A S C A L C U L A T E D T H E E X P E N D I T U R E O F T H E C O R P O R A T E O F F I C E A T R S . 1 , 9 4 , 5 9 , 1 4 8 / - . T H E R E M A I N I N G E X P E N D I T U R E D E B I T E D I N T H E P R O F I T & L O S S A C C O U N T P E R T A I N S T O V A R I O U S M A N U F A C T U R I N G U N I T S O F T H E A P P E L L A N T F R O M W H E R E N O I N V E S T M E N T A C T I V I T I E S A R E B E I N G C A R R I E D O U T . T H U S , F O R T H E P U R P O S E O F A P P L Y I N G 0 . 5 % O N L Y T H E S A I D E X P E N D I T U R E I N C U R R E D A T H E A D Q U A R T E R C A N B E T A K E N I N T O A C C O U N T . 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T H U S T H E G R O U N D O F A P P E A L I S P A R T L Y A L L O W E D . 5 . A G G R I E V E D F R O M T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) , T H E R E V E N U E H A S P R E F E R R E D T H E A P P E A L B E F O R E U S . 6 . B E F O R E U S , T H E L D . D . R . H A S C O N T E N D E D T H A T T H E D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A R E A D W I T H R U L E 8 D W A S R I G H T L Y C A L C U L A T E D B Y T H E A O . W H I L E R E L Y I N G U P O N P A R A 5 1 O F T H E D E C I S I O N O F T H E H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F G O D R E J & B O Y C E M A N U F A C T U R I N G C O . L T D . V S . 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C I T ( A ) I N D E L E T I N G A D D I T I O N O F R S . 3 5 , 3 5 , 8 9 0 / - M A D E O N T H E B A S I S O F S E I Z E D M A T E R I A L F O U N D F R O M T H E R E S I D E N C E O F S H R I G A N E S H M O K A S H E . 1 1 . B R I E F F A C T S R E L A T I N G T O T H E I S S U E A R E T H A T D U R I N G T H E C O U R S E O F S E A R C H A N D S E I Z U R E O P E R A T I O N I N T H E C A S E O F G R O U P C O M P A N I E S O F T H E A S S E S S E E , V A R I O U S D O C U M E N T S W E R E F O U N D A N D S E I Z E D , O N T H E B A S I S O F W H I C H , T H E S T A T E M E N T S O F S H R I A N A N D J A I N , S H R I V I R E N D R A J A I N , S H R I G A U R A V J A I N , S H R I L . M . D H A N D A , S H R I J E E V A N S U R V E , S H R I A T U L P A W A R , S H R I H I R E N O Z A , S H R I D I L I P D H E R A I A N D S H R I S A N J A Y P U N K H I A W E R E R E C O R D E D . O N T H E B A S I S O F T H E S E I Z E D D O C U M E N T S A N D S T A T E M E N T S R E C O R D E D D U R I N G S E A R C H , T H E A O I S S U E D A S H O W C A U S E N O T I C E T O T H E A S S E S S E E C O M P A N Y F O R S U B M I T T I N G T H E D E T A I L S R E L A T I N G T O S E I Z E D P A P E R S . T H E A O O B S E R V E D T H A T I N C A S E O F T H E A S S E S S E E C O M P A N Y , S H R I G A N E S H M O K A S H E , S H R I M A D A N K O L A M B E K A R A N D S H R I M A H E N D R A B A N T H I A W E R E T H E L A N D A G G R E G A T O R S T O W H O M T H E A S S E S S E E C O M P A N Y H A D M A D E P A Y M E N T S A N D T H E Y B R O U G H T O F F E R S O F L A N D D E A L S T O T H E C O M P A N Y . A F T E R G E T T I N G T H E C O N S E N T O F T H E A S S E S S E E C O M P A N Y , T H E L A N D A G G R E G A T O R U T I L I Z E D T H E M O N E Y R E C E I V E D A S A D V A N C E F O R M A K I N G A D V A N C E S T O V A R I O U S F O R M E R S / I N V E S T O R S / S E L L E R S . T H E A O H E L D T H A T T H E A S S E S S E E C O M P A N Y H A D M A D E P U R C H A S E S I N N A I G A O N V I L L A G E A N D U N A C C O U N T E D C A S H O F R S . 3 5 . 3 6 L A C S H A D B E E N P A I D O U T O F T H E B O O K S A N D A C C O R D I N G L Y T R E A T E D I T A S U N D I S C L O S E D I N C O M E U / S . 6 9 B O F T H E A C T . I T A N O S . 6 0 1 1 , 4 4 5 4 & 6 0 1 2 / M / 2 0 1 2 M / S . J A I C O R P . L T D . 9 1 2 . T H E L D . C I T ( A ) , H O W E V E R , D E L E T E D T H E S A I D A D D I T I O N O B S E R V I N G A S U N D E R : 5 . 3 . I H A V E C O N S I D E R E D T H E S U B M I S S I O N S O F T H E A P P E L L A N T , O R D E R O F T H E A O A N D F A C T S O F T H E P R E S E N T C A S E C A R E F U L L Y , I T I S N O T I C E D T H A T T H I S I S S U E H A S B E E N D E C I D E D B Y T H E L D . C I T ( A ) - 3 6 I N C A S E O F T H E A S S E S S E E F O R A . Y . 0 8 - 0 9 B Y H O L D I N G A S U N D E R : I H A V E C O N S I D E R E D T H E S U B M I S S I O N S O F T H E A P P E L L A N T A N D T H E O R D E R O F T H E A O . T H E A O M A D E A N A D D I T I O N O F R S . 7 0 , 9 6 , 7 1 9 / - O N A C C O U N T O F A L L E G E D U N D I S C L O S E D I N V E S T M E N T S I N T H E P U R C H A S E N A G A O N L A N D U / S . 6 9 B O F T H E A C T . I H A V E P E R U S E D T H E S E I Z E D M A T E R I A L S R E L A T I N G T O T H I S I S S U E C A R E F U L L Y . I F I N D T H A T T H E A O H A S R E L I E D O N V A R I O U S S E I Z E D M A T E R I A L S A S D I S C U S S E D I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R . O N T H E B A S I S O F S E I Z E D M A T E R I A L S F O U N D F R O M T H E R E S I D E N C E O F S H R I G A N E S H M O K A S H E A N D I M P O U N D E D F R O M T H E O F F I C E O F T H E A P P E L L A N T , T H E A O C A M E T O T H E C O N C L U S I O N T H A T T H E A P P E L L A N T H A S M A D E A N I N V E S T M E N T T O T H E T U N E O F R S . 7 0 , 9 6 , 7 1 9 / - . A P E R U S A L O F T H E S E I Z E D M A T E R I A L S I N D I C A T E S T H A T T H E I M P O U N D E D M A T E R I A L S F R O M T H E A P P E L L A N T ' S O F F I C E A S W E L L A S F R O M T H E R E S I D E N C E O F S H R I G A N E S H M O K A S H E D O E S N O T R E V E A L A N Y F A C T T H A T T H E A P P E L L A N T H A S M A D E I N V E S T M E N T S O F T H E S A I D L A N D I N T H E P U R C H A S E O F L A N D A T N A I G A O N T A L U K A , M A W A L D I S T P U N E B E A R I N G G A T / S U R V E Y N O . 7 3 / 7 8 R E S P E C T F U L L Y . T H E A P P E L L A N T H A S O N L Y P U R C H A S E D L A N D A T T H E S E T W O P L A C E S A N D B E S I D E S T H I S , N O L A N D H A S B E E N P U R C H A S E D B Y T H E A P P E L L A N T D U R I N G T H E Y E A R . 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F U R T H E R , T H E F A C T S R E V E A L T H A T J A I C O R P L T D E N T E R E D I N T O A N A G R E E M E N T F O R S A L E F O R P U R C H A S E O F A G R I C U L T U R A L L A N D I N V I L L A G E N A I G A O N T A L U K A , M A W A L D I S T P U N E ; C O N D I T I O N S I N T H E A G R E E M E N T F O R S A L E W A S T H A T T H E L A N D H A S T O B E C O N V E R T E D I N T O N O N - A G R I C U L T U R A L L A N D A N D O N L Y T H E R E A F T E R , T H E L A N D W I L L B E T R A N S F E R R E D B Y A D E E D O F C O N V E Y A N C E . T H E P O S S E S S I O N O F L A N D W A S N O T G I V E N B Y T H E S E L L E R O F T H E L A N D T I L L D A T E . I T I S F U R T H E R N O T I C E D T H A T B E F O R E A N D A F T E R E N T E R I N G I N T O A N A G R E E M E N T F O R S A L E , T H E S E L L E R ' S N A M E I S A P P E A R I N G I N 7 / 1 2 A B S T R A C T A N D A L L L A N D R E C O R D S , N O W H E R E T H E J A I C O R P L T D . , A S O W N E R O F T H E L A N D I S A P P E A R I N G I N L A N D R E C O R D S M A I N T A I N E D B Y T H E G R A M P A N C H A Y A T . E V E N T H E L A T E S T 7 / 1 2 A B S T R A C T W A S I S S U E D O N 0 5 - 0 1 - 2 0 1 2 , N A M E O F O W N E R A R E T H E S E L L E R S O F T H E L A N D A R E A P P E A R I N G . D U R I N G T H E C O U R S E O F A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S , T H E A P P E L L A N T F I L E D C O P I E S O F R E A D Y R E C K O N E R F O R T H E R E L E V A N T P E R I O D , W H E R E I N G U T N O . 7 8 A N D I T A N O S . 6 0 1 1 , 4 4 5 4 & 6 0 1 2 / M / 2 0 1 2 M / S . J A I C O R P . L T D . 1 0 7 3 C O M E S I N S . N O . 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C I T ( A ) - 3 6 H A S D E C I D E D T H I S I S S U E I N F A V O U R O F T H E A S S E S S E E . T H E S A M E D E C I S I O N I S F O L L O W E D I N T H E P R E S E N T C A S E B E C A U S E T H E S E I Z E D P A P E R S R E L I E D O N B Y L D . C I T ( A ) - 3 6 F O R A . Y . 0 8 - 0 9 A R E T H E S A M E F O R A S S E S S M E N T Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N . I T I S P E R T I N E N T T O M E N T I O N H E R E T H A T T H E S E I Z E D P A P E R S I N T H E P R E S E N T C A S E A R E E N T I R E L Y D I F F E R E N T F R O M T H E S E I Z E D P A P E R S I N C A S E O F 5 2 L A N D C O M P A N I E S ( G R O U P C O S . O F T H E A S S E S S E E ) . H O W E V E R T H E A O H A S I N T E R P R E T E D T H E S E P A G E S O N T H E B A S I S O F T H E P A G E S S E I Z E D I N T H O S E C A S E S . T H E I N T E R P R E T A T I O N O F S E I Z E D P A P E R S H A S T O B E M A D E K E E P I N G I N V I E W T H E C O N T E X T A N D T H E R E L E V A N T C A S E . 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C O U L D N O T S H O W F R O M T H E R E C O R D T H A T T H E A L L E G E D D O C U M E N T S S E I Z E D D U R I N G T H E S E A R C H A N D S E I Z U R E O P E R A T I O N W E R E P E R T A I N I N G T O T H E A S S E S S E E O R T H A T T H E A S S E S S E E H A D M A D E U N D I S C L O S E D I N V E S T M E N T S I N T H E P R O P E R T Y A S A L L E G E D . O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . C O U N S E L F O R T H E A S E S S E E H A S S U C C E S S F U L L Y B R O U G H T O U R A T T E N T I O N T O T H E F A C T T H A T A C A T E G O R I C A L F I N D I N G H A S B E E N G I V E N B Y T H E L D . C I T ( A ) T H A T T H E R E L A T I O N O F T H E A S S E S S E E W I T H S H R I G A N E S H M O K A S H E W A S O N P R I N C I P L E T O P R I N C I P L E B A S I S . 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