PFIZER LTD, MUMBAI V. DCIT RG 8(2), MUMBAI

ITA 4600/MUM/2012

• Counselvise Citation: [2015] 120 COUNSELVISE.COM (IT) 9308 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 2 year(s) 8 month(s) 5 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 11-03-2015
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: C
• Next Hearing Date: 18-12-2014
• Assessment Year: 2004-2005
• Appeal Filed On: 06-07-2012
• Result in Favour of: Revenue
• Court: TRIBUNAL
• Section: 147; 27; 148; 6; 12; 144; 2

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H C , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O S . 4 6 2 1 & 4 6 0 0 / M / 2 0 1 2 A S S E S S M E N T Y E A R S : 2 0 0 3 - 0 4 & 2 0 0 4 - 0 5 M / S . P F I Z E R L T D . , P F I Z E R C E N T R E , 5 P A T E L E S T A T E , O F F . S . V . R O A D , J O G E S H W A R I ( W E S T ) , M U M B A I 4 0 0 0 1 2 . P A N : A A A C P 3 3 3 4 M V S . D C I T , R A N G E 8 ( 2 ) , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . R O A D , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I K I R I T K A M D A R , A . R . & C H A R U L T O P R A N I , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I P R E M A N A N D J . , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 1 8 . 1 2 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 1 . 0 3 . 2 0 1 5 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E A B O V E T I T L E D T W O A P P E A L S P R E F E R R E D B Y T H E S A M E A S S E S S E E I N R E L A T I O N T O A S S E S S M E N T Y E A R S 2 0 0 3 - 0 4 A N D 2 0 0 4 - 0 5 R E S P E C T I V E L Y H A V E B E E N D I R E C T E D A G A I N S T T H E O R D E R S O F T H E L D . C I T ( A ) D A T E D 1 9 . 0 4 . 2 0 1 2 & 1 0 . 0 4 . 2 0 1 2 R E S P E C T I V E L Y A G I T A T I N G T H E L E V Y O F P E N A L T Y U N D E R S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E I N C O M E T A X A C T ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A C T ) . F I R S T W E T A K E U P T H E A S S E S S E E S A P P E A L F O R A . Y . 2 0 0 4 - 0 5 . I T A N O . 4 6 0 0 / M / 2 0 1 2 ( F O R A . Y . 2 0 0 4 - 0 5 ) 2 . I N T H I S C A S E , P E N A L T Y , U N D E R S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E A C T , O F R S . 3 , 0 0 , 0 0 / - H A S B E E N L E V I E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) O N T H E G R O U N D T H A T T H E A S S E S S E E H A D W R O N G L Y C O M P U T E D T H E D E D U C T I O N U N D E R I T A N O S . 4 6 2 1 & 4 6 0 0 / M / 2 0 1 2 M / S . P F I Z E R L T D . 2 S E C T I O N 8 0 H H C A S T H E A S S E S S E E H A D F A I L E D T O R E D U C E 9 0 % O F O T H E R I N C O M E C O M P R I S I N G O F R E N T , I N S U R A N C E C L A I M , P R O V I S I O N W R I T T E N B A C K A N D S U N D R Y I N C O M E W H I L E C O M P U T I N G D E D U C T I O N U N D E R S E C T I O N 8 0 H H C . I T M A Y B E N O T E D H E R E T H A T T H E O R I G I N A L A S S E S S M E N T O R D E R W A S P A S S E D U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 3 ) O F T H E A C T . H O W E V E R , T H E C A S E W A S R E O P E N E D U N D E R S E C T I O N 1 4 7 O N T H E A B O V E S T A T E D G R O U N D . I N T H E R E O P E N E D A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , T H E A S S E S S E E H A D F A I L E D T O F I L E A N Y E X P L A N A T I O N I N P U R S U A N C E T O S H O W C A U S E N O T I C E I S S U E D F O R T H E P R O P O S E D A D J U S T M E N T . T H E A S S E S S M E N T O R D E R , T H U S , W A S P A S S E D E X - P A R T E U N D E R S E C T I O N 1 4 4 R E A D W I T H S E C T I O N 1 4 7 O F T H E A C T . I N T H E P E N A L T Y P R O C E E D I N G S I N I T I A T E D U N D E R S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E A C T , T H E A S S E S S E E A G A I N F A I L E D T O A P P E A R A N D O F F E R A N Y E X P L A N A T I O N F O R W R O N G L Y C O M P U T I N G T H E D E D U C T I O N U N D E R S E C T I O N 8 0 H H C D E S P I T E N O T I C E S E R V E D U P O N H I M , I N T H I S R E S P E C T . T H E A O T H E R E F O R E C O N C L U D E D T H A T S I N C E T H E A S S E S S E E H A D M A D E A C L A I M I N T H E R E T U R N W H I C H W A S N O T S U B S T A N T I A T E D I N T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , H E N C E T H E S A M E A M O U N T E D T O F U R N I S H I N G O F I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E A S P E R T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) R E A D W I T H E X P L A N A T I O N S T H E R E T O . H E T H E R E F O R E L E V I E D T H E P E N A L T Y U N D E R S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E A C T A T T H E R A T E O F 1 0 0 % O F T H E T A X S O U G H T T O B E E V A D E D . 3 . I N A P P E A L B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D T H A T T H E I S S U E W A S H I G H L Y D E B A T A B L E A N D T H A T T H E M I S T A K E I N C O M P U T A T I O N O F D E D U C T I O N W A S B O N A F I D E M I S T A K E . T H E R E W A S N O I N T E N T I O N O N T H E P A R T O F T H E A S S E S S E E T O F I L E I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E O R C O N C E A L M E N T O F I N C O M E . T H E L D . C I T ( A ) , H O W E V E R , D I D N O T A G R E E W I T H T H E C O N T E N T I O N S O F T H E A S S E S S E E A N D C O N F I R M E D T H E P E N A L T Y . T H E A S S E S S E E H A S , T H U S , C O M E I N A P P E A L B E F O R E U S . 4 . T H E L D . A . R . , B E F O R E U S , H A S R E L I E D U P O N T H E D E C I S I O N O F T H E H O N B L E S U P R E M E C O U R T I N T H E C A S E O F P R I C E W A T E R H O U S E C O O P E R S P V T . L T D . V S . C I T ( 2 0 1 2 ) 3 4 8 I T R 3 0 6 ( S C ) T O C O N T E N D T H A T P E N A L T Y I S N O T L E V I A B L E , I F T H E M I S T A K E I S B O N A F I D E A N D D U E T O I N A D V E R T E N T E R R O R . I T A N O S . 4 6 2 1 & 4 6 0 0 / M / 2 0 1 2 M / S . P F I Z E R L T D . 3 O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . D . R . H A S R E L I E D U P O N T H E F I N D I N G S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S . 5 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F T H E P A R T I E S . W E F I N D T H A T I N T H I S A P P E A L , T H E A S S E S S E E H A S T A K E N T H E P L E A T H A T T H E M I S T A K E I N C O M P U T A T I O N O F D E D U C T I O N U N D E R S E C T I O N 8 0 H H C W A S D U E T O I N A D V E R T E N T E R R O R . T H E R E W A S N O C O N C E A L M E N T O F I N C O M E O R F U R N I S H I N G O F I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E . T H O U G H , O N T H E F A C E O F I T , T H E C O N T E N T I O N O F T H E L D . A . R . S E E M S T O H A V E F O R C E , H O W E V E R , W H E N W E G O T O T H E R E C O R D S O F T H E A S S E S S M E N T O R D E R I N T H E R E O P E N E D A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S A S W E L L A S T H E P E N A L T Y O R D E R , W E F I N D T H A T T H E A S S E S S E E D I D N O T F U R N I S H A N Y E X P L A N A T I O N O R R E P L Y N O T O N L Y T O T H E N O T I C E U N D E R S E C T I O N 1 4 8 O F T H E A C T B U T A L S O T O T H E N O T I C E U N D E R S E C T I O N 1 4 2 ( 1 ) O F T H E A C T . T H E A S S E S S E E N E I T H E R A T T E N D E D N O R F U R N I S H E D A N Y E X P L A N A T I O N R E G A R D I N G W R O N G C O M P U T A T I O N O F T H E D E D U C T I O N W H I C H R E S U L T E D I N T O T H E E V A S I O N O F T H E T A X . S I N C E T H E A S S E S S E E N E I T H E R A T T E N D E D N O R O F F E R E D A N Y E X P L A N A T I O N , T H E A O W A S L E F T W I T H N O A L T E R N A T I V E , T H E N T O P R O C E E D T O F I N A L I Z E T H E A S S E S S M E N T O R D E R U N D E R S E C T I O N 1 4 4 O F T H E A C T . E V E N I N T H E P E N A L T Y P R O C E E D I N G S , T H E A S S E S S E E D I D N O T O F F E R A N Y E X P L A N A T I O N R E G A R D I N G T H E W R O N G C O M P U T A T I O N O F D E D U C T I O N . T H E P L E A O F B O N A F I D E M I S T A K E O R I N A D V E R T E N T E R R O R H A S B E E N T A K E N F O R T H E F I R S T T I M E I N T H E A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) . T H E C O N D U C T O F T H E A S S E S S E E S H O W S T H A T I T H A D N O E X P L A N A T I O N T O O F F E R N E I T H E R D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S N O R D U R I N G T H E P E N A L T Y P R O C E E D I N G S . U N D E R S U C H C I R C U M S T A N C E S , T H E P L E A O F B O N A F I D E M I S T A K E O R I N A D V E R T E N T E R R O R D U R I N G T H E A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S S E E M S T O B E A N A F T E R T H O U G H T V E R S I O N . I F T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E O F B O N A F I D E M I S T A K E O R I N A D V E R T E N T E R R O R W A S C O R R E C T , T H E A S S E S S E E C O U L D H A V E C O M E T O T H E A O O N R E C E I P T O F N O T I C E U N D E R S E C T I O N 1 4 8 O F T H E A C T A N D S H O U L D H A V E O F F E R E D T H E E X P L A N A T I O N T H A T T H E C O M P U T A T I O N W A S W R O N G L Y M A D E D U E T O S O M E B O N A F I D E M I S T A K E A N D T H A T I T W A S R E A D Y T O O F F E R T H E I T A N O S . 4 6 2 1 & 4 6 0 0 / M / 2 0 1 2 M / S . P F I Z E R L T D . 4 I N C O M E F O R T A X W H I C H H A D E S C A P E D A S S E S S M E N T . B U T T H E A S S E S S E E D I D N O T D O S O A N D E V E N N O T B O T H E R E D T O A P P E A R B E F O R E T H E A O . E V E N D U R I N G T H E P E N A L T Y P R O C E E D I N G S , D E S P I T E S E R V I C E O F N O T I C E , T H E A S S E S S E E D I D N O T B O T H E R O F O F F E R A N Y E X P L A N A T I O N R E G A R D I N G T H E W R O N G C O M P U T A T I O N O F D E D U C T I O N . I N T H E C A S E O F P R I C E W A T E R H O U S E C O O P E R S P V T . L T D . V S . C I T ( S U P R A ) U P O N W H I C H T H E L D . A . R . H A S R E L I E D , T H E C R U C I A L F A C T W A S T H A T S O O N A F T E R T H E A S S E S S E E W A S C O M M U N I C A T E D T H E R E A S O N F O R R E O P E N I N G O F T H E A S S E S S M E N T , T H E A S S E S S E E R E A L I Z E D T H E M I S T A K E A N D B Y A L E T T E R I N F O R M E D T H E A O T H A T T H E R E W A S N O W I L L F U L S U P P R E S S I O N O F T H E F A C T S B Y T H E A S S E S S E E B U T A G E N U I N E M I S T A K E O R O M I S S I O N H A D B E E N C O M M I T T E D . T H E A S S E S S E E H A D I M M E D I A T E L Y F I L E D A R E V I S E D R E T U R N O N T H E S A M E D A Y . A R E A S S E S S M E N T O R D E R W A S P A S S E D O N T H A T V E R Y D A Y A N D T H E A S S E S S E E P A I D T H E T A X W I T H D U E I N T E R E S T . T H E H O N B L E S U P R E M E C O U R T , A F T E R C O N S I D E R I N G T H E A B O V E C O N D U C T O F T H E A S S E S S E E , H A D O B S E R V E D T H A T I T W A S A B O N A F I D E M I S T A K E A N D I N A D V E R T E N T E R R O R W H I C H H A D N O T B E E N N O T I C E D B Y T H E A S S E S S E E B U T N O T A C A S E O F F U R N I S H I N G O F I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E O R A T T E M P T I N G T O C O N C E A L M E N T O F I N C O M E . I N T H E C A S E I N H A N D , S I N C E T H E A S S E S S E E D I D N O T O F F E R A N Y E X P L A N A T I O N , H E N C E T H E A O W A S J U S T I F I E D I N L E V Y I N G T H E P E N A L T Y , R A T H E R H E W A S N O T L E F T W I T H A N Y A L T E R N A T I V E , I N V I E W O F T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) . W E T H E R E F O R E D O N O T F I N D A N Y I N F I R M I T Y I N T H E S A I D O R D E R O F T H E A O . H E N C E , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S T H E R E F O R E D I S M I S S E D . 6 . N O W W E T A K E U P T H E A P P E A L F O R A . Y . 2 0 0 3 - 0 4 . I T A N O . 4 6 2 1 / M / 2 0 1 2 ( F O R A . Y . 2 0 0 3 - 0 4 ) 7 . I N T H I S A P P E A L , T H E A S S E S S E E H A S A G I T A T E D T H E L E V Y O F P E N A L T Y O F R S . 3 , 0 0 , 0 0 0 / - U N D E R S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) F O R W R O N G L Y C L A I M I N G T H E S A L E S T A X P E N A L T Y A S E X P E N D I T U R E . I N T H I S C A S E A L S O T H E A S S E S S M E N T W A S R E O P E N E D U N D E R S E C T I O N 1 4 7 A N D T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 9 , 6 4 , 1 5 1 / - W A S M A D E I N R E L A T I O N T O E X P E N D I T U R E O N A C C O U N T O F P E N A L T I E S A N D F I N E C H A R G E D . I N T H E R E O P E N E D I T A N O S . 4 6 2 1 & 4 6 0 0 / M / 2 0 1 2 M / S . P F I Z E R L T D . 5 A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , T H E A S S E S S E E D I D N O T O F F E R A N Y E X P L A N A T I O N A N D T H E A S S E S S M E N T W A S C O M P L E T E D U N D E R S E C T I O N 1 4 4 O F T H E A C T . A S O B S E R V E D I N T H E A S S E S S E E S A P P E A L F O R A . Y . 2 0 0 4 - 0 5 , W H E N T H E A S S E S S E E D I D N O T A P P E A R A N D O F F E R A N Y E X P L A N A T I O N I N T H E P E N A L T Y P R O C E E D I N G S A L S O , T H E N T H E A O W A S L E F T W I T H N O A L T E R N A T I V E , T H E N T O P R O C E E D I N A C C O R D A N C E W I T H L A W A S P E R P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E A C T A N D T H E R E F O R E , L E V I E D T H E P E N A L T Y A T T H E R A T E O F 1 0 0 % O F T H E T A X A M O U N T S O U G H T T O B E E V A D E D . I N T H I S A P P E A L A L S O , T H E A S S E S S E E H A S T A K E N T H E G R O U N D O F B O N A F I D E M I S T A K E A N D I N A D V E R T E N T E R R O R . 8 . I N V I E W O F O U R F I N D I N G S G I V E N A B O V E I N A S S E S S E E S A P P E A L F O R A . Y . 2 0 0 4 - 0 5 , I N T H I S A P P E A L A L S O W E D O N O T F I N D A N Y M E R I T I N T H E E X P L A N A T I O N O F F E R E D B Y T H E A S S E S S E E A T T H I S A P P E L L A T E S T A G E . T H E R E F O R E , T H E P E N A L T Y L E V I E D I N T H I S A P P E A L I S A L S O U P H E L D . 9 . I N T H E R E S U L T , B O T H T H E A P P E A L S O F T H E A S S E S S E E A R E H E R E B Y D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 1 . 0 3 . 2 0 1 5 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 1 1 . 0 3 . 2 0 1 5 * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ I T A N O S . 4 6 2 1 & 4 6 0 0 / M / 2 0 1 2 M / S . P F I Z E R L T D . 6 B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .