CCESS KHAR, MUMBAI V. ITO 19(1)(3), MUMBAI

ITA 4650/MUM/2014

• Counselvise Citation: [2015] 120 COUNSELVISE.COM (IT) 9368 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 6 month(s) 28 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 04-02-2015
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: C
• Assessment Year: 2009-2010
• Appeal Filed On: 07-07-2014
• Result in Favour of: Revenue
• Court: TRIBUNAL
• Section: 10; 2

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H A , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 4 6 5 0 / M / 2 0 1 4 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 9 - 1 0 M / S . C C E S S - K H A R , G - 1 , H E E R A H O U S E , 1 S T R O A D , K H A R ( W E S T ) , M U M B A I 4 0 0 0 5 2 P A N : A A B F C 8 5 9 8 E V S . I T O - 1 9 ( 1 ) ( 3 ) , M U M B A I ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I N . M . P O R W A L , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I A S G H A R Z A I N , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 0 2 . 1 2 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 0 4 . 0 2 . 2 0 1 5 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 1 2 . 1 0 . 2 0 1 2 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 . T H E A S S E S S E E T H R O U G H I T S G R O U N D S O F A P P E A L H A S A G I T A T E D T H E A C T I O N O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S I N T R E A T I N G T H E I N C O M E F R O M H I R E C H A R G E S U N D E R T H E H E A D I N C O M E F R O M O T H E R S O U R C E S A S A G A I N S T T R E A T E D B Y T H E A S S E S S E E A S B U S I N E S S I N C O M E . 2 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T T H E A S S E S S E E , A P A R T N E R S H I P F I R M , W A S E N G A G E D I N B U S I N E S S O F I M P A R T I N G E D U C A T I O N I N C O M P U T E R P R O G R A M M I N G A N D D A T A P R O C E S S I N G U P T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 . T H E R E A F T E R T H E A S S E S S E E D I S C O N T I N U E D T H E S A I D B U S I N E S S A C T I V I T Y . T H E A S S E S S E E L E T O U T T H E F I X E D A S S E T S , I T A N O . 4 6 5 0 / M / 2 0 1 4 M / S . C C E S S - K H A R 2 C O M P U T E R S , F U R N I T U R E , F I X T U R E S A N D O T H E R O F F I C E E Q U I P M E N T S T O M / S . H D F C S T A N D A R D L I F E I N S U R A N C E C O . L T D . V I D E A G R E E M E N T D A T E D 0 7 . 0 7 . 0 5 F O R A P E R I O D O F 3 3 M O N T H S . T H E R E A F T E R T H E A S S E S S E E A G A I N E N T E R E D I N T O A G R E E M E N T D A T E D 2 5 . 1 1 . 0 8 W I T H T H E S A I D M / S . H D F C S T A N D A R D L I F E I N S U R A N C E C O . L T D . F O R L E T T I N G O U T T H E A B O V E A S S E T S F O R A F U R T H E R P E R I O D O F 3 6 M O N T H S . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) M A D E T H E F O L L O W I N G O B S E R V A T I O N S : I ) T H A T T H E A S S E S S E E H A S D I S C O N T I N U E D I T S B U S I N E S S A C T I V I T Y S I N C E L O N G A N D I S N E I T H E R C O N D U C T I N G N O W N O R I N T E N D T O D O I N F U T U R E . I I ) T H A T T H E P L A C E O F B U S I N E S S F R O M W H E R E T H E A S S E S S E E W A S C A R R Y I N G B U S I N E S S A C T I V I T Y I S C O M P L E T E D O C C U P I E D B Y O T H E R S S I N C E J U L Y , 2 0 0 5 I I I ) A S S E S S E E S A S S E T S A R E G I V E N O N L O N G T E R M H I R E W H I C H I S C O N N E C T E D T O T H E L E A V E A N D L I C E N S E A G R E E M E N T O F P R E M I S E S O W N E D B Y I T S P A R T N E R S P E R S O N A L L Y W H I C H I S A L S O O F L O N G T E R M N A T U R E . 3 . F R O M T H E A B O V E O B S E R V A T I O N S , T H E A O A S S E S S E D T H E H I R E I N C O M E U N D E R T H E H E A D I N C O M E F R O M O T H E R S O U R C E S I N S T E A D O F B U S I N E S S I N C O M E A S W A S O F F E R E D B Y T H E A S S E S S E E . T H E L D . C I T ( A ) , A G R E E I N G W I T H T H E V I E W T A K E N B Y T H E A O , U P H E L D T H E F I N D I N G S O F T H E A O I N T H I S R E S P E C T . T H E A S S E S S E E H A S T H U S C O M E I N A P P E A L B E F O R E U S . 4 . T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S V E H E M E N T L Y S T R E S S E D T H A T T H E L D . C I T ( A ) D I D N O T G I V E P R O P E R O P P O R T U N I T Y O F H E A R I N G T O T H E A S S E S S E E . T H E L D . C I T ( A ) H A D R E S T R I C T E D T H E H E A R I N G O N 1 7 . 0 4 . 1 4 A N D 0 5 . 0 5 . 1 4 F O R M A K I N G O R A L S U B M I S S I O N S O N L Y A N D T H A T T H E L D . C I T ( A ) R E F U S E D T O A C C E P T T H E W R I T T E N S U B M I S S I O N S O F T H E A S S E S S E E O N T H I S I S S U E . 5 . A F T E R C O N S I D E R I N G T H E A B O V E S U B M I S S I O N S O F T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E , W E H A V E A S K E D T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E A S T O W H A T A R E T H O S E P O I N T S A B O U T W H I C H T H E A S S E S S E E W A N T E D T O F I L E W R I T T E N S U B M I S S I O N S A N D W H A T C O N T E N T I O N S O F T H E A S S E S S E E H A V E N O T B E E N L O O K E D I N T O / C O N S I D E R E D B Y T H E L D . C I T ( A ) W H I L E I T A N O . 4 6 5 0 / M / 2 0 1 4 M / S . C C E S S - K H A R 3 P A S S I N G T H E I M P U G N E D O R D E R . T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E C O U L D N O T C O N V I N C E U S O N M E R I T S O F T H E C A S E A S T O I F H E I S A L L O W E D T O F I L E T H E W R I T T E N S U B M I S S I O N S A T T H I S S T A G E , T H E N H O W H E W I L L B E A B L E T O S U C C E E D O N M E R I T S . T H E L D . A O H A S C A T E G O R I C A L L Y H E L D T H A T T H E A S S E S S E E H A D D I S C O N T I N U E D I T S B U S I N E S S A C T I V I T Y O F I M P A R T I N G C O M P U T E R E D U C A T I O N S I N C E L O N G . T H E P L A C E O F B U S I N E S S F R O M W H E R E T H E A S S E S S E E W A S C A R R Y I N G O U T B U S I N E S S A C T I V I T Y H A S B E E N C O M P L E T E L Y O C C U P I E D B Y O T H E R S A N D T H A T T H E A S S E S S E E H A S G I V E N I T S A S S E T S O N L O N G T E R M B A S I S W H I C H I S C O N N E C T E D T O T H E L E A S E A N D L I C E N S E A G R E E M E N T O F T H E P R E M I S E S O W N E D B Y I T S P A R T N E R S P E R S O N A L L Y W H I C H H A S A L S O B E E N R E N T E D O U T O N L O N G T E R M B A S I S . T H E L D . A . R . C O U L D N O T C O N V I N C E U S O N M E R I T S O F T H E C A S E . T H E L D . C I T ( A ) H A S D U L Y C O N S I D E R E D T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D H A S P A S S E D A S P E A K I N G O R D E R O N T H E I S S U E . W E D O N O T F I N D A N Y I N F I R M I T Y I N T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) I N T H I S R E S P E C T . H E N C E , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S H E R E B Y D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 0 4 . 0 2 . 2 0 1 5 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 0 4 . 0 2 . 2 0 1 5 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .